Danilo Gustavo Vieira Martins

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal Militar.

MARTINS, D. G. V. . O Agente do Delito e a Sociedade: uma visão garantista sob a ótica de Luigi Ferrajoli. 2017. (Outro).

Oficina de Capacitação dos Novos Planos de Ensino. 2018. (Outra).

Treinamento de capacitação docente - Oficina de Metodologia Ativas. 2018. (Outra).

X Jornada Jurídica do Centro Universitário Euro-Americano.Direito e Sociedade: Introdução à Criminologia Crítica. 2018. (Seminário).

Poder, Estado e Direito: Michel Foucault, Gilles Deleua e Luigi Ferrajoli.O Agente do Delito e a Sociedade: uma visão garantista sob a ótica de Luigi Ferrajoli. 2017. (Encontro).

Semana Pedagógica Instituto Euro-Americano. 2017. (Encontro).

I Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica.Os fundamentos do direito penal garantista na visão de Luigi Ferrajoli: o dever ser externo, o dever ser interno e o dever ser jurídico. 2016. (Encontro).

II Colóquio do Grupo de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário Euro-Americano.O agente do delito e a sociedade: a salvaguarda dos direitos fundamentais, no âmbito do processo penal brasileiro, sob a visão garantista de Luigi Ferrajoli. 2016. (Encontro).

II Encontro do Projeto de Pesquisa e Iniciação Cientírica.O agente do delito e a sociedade: a salvaguarda dos direitos fundamentais, no âmbito do processual penal brasileiro, sob a visão garantista de Luigi Ferrajoli. 2016. (Encontro).

Capacitação de Docentes. 2015. (Oficina).

Seminário Criminalidade Urbana, Justiça e Impunidade. 2015. (Seminário).

Curso de Capacitação para Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso. 2014. (Seminário).

Ética nas organizações.. 2014. (Seminário).

Mais tempo, mais dinheiro.. 2014. (Seminário).

A Construção Colaborativa de Leis de Políticas Públicas. 2013. (Seminário).

Comunicação do Sistema Jurídico e Diferenciação Funcional. 2013. (Seminário).

O desafio da proteção internacional dos Direitos Humanos ao perido da Política Internacional Assimétrica: alguns casos específicos. 2013. (Seminário).

Políticas Públicas e Relações Internacionais. 2013. (Seminário).

Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. 2013. (Seminário).

XI Seminário de Direito Militar. 2013. (Seminário).

IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. 2012. (Encontro).

O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo. 2012. (Outra).

VIII Seminário de Direito MIlitar da Guarnição de Santa Maria. 2012. (Seminário).

Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. 2011. (Outra).

X Seminário de Direito Militar. 2011. (Seminário).

7ª Viagem Institucional de Integrantes do Poder Judiciário. 2009. (Outra).

IX Seminário de Direito Militar. 2009. (Seminário).

Novos Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar: alguns estudos doutrinários para futura elaboração.O alcance dos novos códigos para a Marinha do Brasil. 2009. (Oficina).

Curso Especial Básico de Operação de Embarcações de Estado no Serviço Público.Segurança da Navegação e Legislação em Vigor. 2005. (Outra).

1º Seminário Jurídico Militar. 2001. (Seminário).

I Jornada Jurírica da Marinha. 2000. (Outra).

2º Encontro dos Advogados da Marinha. 1999. (Encontro).

Simpósio de Licitações e Contratos. 1999. (Simpósio).

1º Encontro dos Advogados da Marinha. 1998. (Encontro).

4º Encontro de Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha. 1997. (Encontro).

Alterações do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).

Revisão Exclusiva da Constituição Federal. 1994. (Outra).

Crimes Hediondos. 1992. (Outra).

III Semana Jurídica. 1991. (Simpósio).

MARTINS, D. G. V.; BEZERRA, R. P.; BARRETO, M.. A crise do sistema penitenciário e ausência de políticas públicas na reabilitação do preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; BEZERRA, R. P.; BARRETO, M.. Análise da aplicação do in dúbio pro sociatate na decisão de pronúncia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; BEZERRA, R. P.; BARRETO, M.. A afronta ao princípio da proporcionalidade com a inclusão dos cosméticos ao artigo 273 do Código Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; BEZERRA, R. P.; BARRETO, M.. Em que medida a fraude interfere na finalidade do seguro DPVAT - Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; BEZERRA, R. P.; BARRETO, M.. Crimes sexuais, Direito Penal e Vitimologia. A palavra da vítima e os riscos da condenação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; BEZERRA, R. P.; BARRETO, M.. Execução Penal: a divergência sobre a prescrição da falta grave. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; OLIVEIRA, I. L. G.; ALVES, J. R.. Análise da Constitucionalidade da Lei nº 12.654/12. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; OLIVEIRA, I. L. G.; ALVES, J. R.. A competência do Juiz-Auditor para julgar civis monocraticamente no âmbito da Justiça Militar da União. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; OLIVEIRA, I. L. G.; ALVES, J. R.. A competência da Justiça Militar da União para julgar crimes dolosos contra a vida praticados por militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; OLIVEIRA, I. L. G.; ALVES, J. R.. Aborto, direito da mulher ou do feto?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; OLIVEIRA, I. L. G.; ALVES, J. R.. A aplicação do princípio da Insignificância no crime de furto de pequeno valor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; BEZERRA, R. P.; ALVES, J. V.. Panorama do uso de drogas no interior das Instituições Miltiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; BEZERRA, R. P.; ALVES, J. V.. A coleta compulsória de material genético de condenados por crimes violentos de natureza grave ou hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MARTINS, K.; COELHO, A. S. C.. Efetividade das medidas protetivas e o impacto das novidades legislativas na aplicação da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MARTINS, K.; COELHO, A. S. C.. A competência do Tribunal do Juri nos crimes de latrocínio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MATIAS, D. O. L.; SANTOS, F. N.. A utilização das provas produzidas nas redes sociais: limites Constitucionais e infraconstitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MATIAS, D. O. L.; SANTOS, F. N.. A Lei Maria da Penha e a possível aplicação para o homem: o princípio da igualdade entre gêneros à luz da Constituição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MATIAS, D. O. L.; SANTOS, F. N.. Estupro virtual: uma análise teórica sob a ótica da comunicação virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; OLIVEIRA, I. L. G.; ALVES, J. R.. A (im)possibilidade da aplicação do instituto da guarda aos animais de estimação nos casos de dissolução da sociedade conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; OLIVEIRA, I. L. G.; ALVES, J. R.. A legalidade da usucapião familiar: modalidade da usucapião conjugal como mecanismo de processo ao ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; OLIVEIRA, I. L. G.; ALVES, J. R.. A ineficiência do sistema penitenciário: o método Apac alternativa para cumprir os objetivos previstos na Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; OLIVEIRA, I. L. G.; ALVES, J. R.. A evolução integrativa da América do Sul e suas cláusulas democráticas, com ênfase na relação Brasil-Argentina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; OLIVEIRA, I. L. G.; ALVES, J. R.. Delação premiada e seus impasses éticos e morais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; OLIVEIRA, I. L. G.; ALVES, J. R.. A atual Lei de Drogas e sua ineficiência no combate ao uso de substâncias entorpecentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; OLIVEIRA, I. L. G.; ALVES, J. R.. Alienação parental: obstáculos na comprovabilidade durante o processo judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; OLIVEIRA, I. L. G.; ALVES, J. R.. Ativismo Judicial: competências do Judiciário em face do positivismo clássico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; ALVES, J. V.; BEZERRA, R. P.. Planejamento familiar: a inconstitucionalidade dos requisitos para a esterilização voluntária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; BEZERRA, R. P.; ALVES, J. V.. A afronta entre o princípio da dignidade humana e o princípio da privacidade: uso de banheiros em ambiente escolar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; BEZERRA, R. P.; ALVES, J. V.. Tutela provisória de urgência antecipada antecedente: a estabilização e suas controvérsias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; OGLIARI, P. R.; CRUVINEL, M. P.. ICMS: a guerra fiscal e a análise das possíveis resoluções de conflito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; OGLIARI, P. R.; CRUVINEL, M. P.. A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; COELHO, A. S. C.; MARTINS, K.. O teletrabalho e os impactos trazidos pela reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; COELHO, A. S. C.; MARTINS, K.. Constitucionalidade da prisão em segunda instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; COELHO, A. S. C.; MARTINS, K.. Judicialização do direito à saúde: políticas públicas e diminuição das demandas judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; COELHO, A. S. C.; MARTINS, K.. Assédio Sexual contra a mulher no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MATIAS, D. O. L.; SANTOS, F. N.. A guarda compartilhada sob a perspectiva do aprimoramento dos interesses e desenvolvimento pessoal da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; SANTOS, F. N.; MATIAS, D. O. L.. Usuário ou traficante: por um critério objetivo de distinção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MATIAS, D. O. L.; SANTOS, F. N.. A necessidade de legislação específica na regulação dos serviços de cloud computing. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MATIAS, D. O. L.; SANTOS, F. N.. Os limites do duplo grau de jurisdição em face da soberania dos vereditos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MATIAS, D. O. L.; SANTOS, F. N.. O transexual como vítima do feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MATIAS, D. O. L.; SANTOS, F. N.. Justiça restaurativa como instrumento para solução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MATIAS, D. O. L.; SANTOS, F. N.. Justiça Terapêutica: benefício processual ou promessa simbólica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MATIAS, D. O. L.; SANTOS, F. N.. Os abusos do foro privilegiado no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; CORREIA, B. B.; NONATO, R. J. K.. A influência do princípio da solidariedade intergeracional na edição da Lei 12.651/12. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; CORREIA, B. B.; NONATO, R. J. K.. Animais como sujeitos de direito no âmbito da tutela ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; CORREIA, B. B.; NONATO, R. J. K.. A inclusão do latrocínio no Tribunal do júri: análise sobre a extensão da competência do julgamento no rol dos crimes dolosos contra a vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MOTA, J. F.; CRUVINEL, M. P.. Coleta compulsória de perfil genético no processo penal: análise constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MOTA JUNIOR, J. F.; CRUVINEL, M. P.. Aplicação da audiência de custódia no âmbito da violência doméstica e familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MOTA JUNIOR, J. F.; CRUVINEL, M. P.. O plágio acadêmico no TCC de graduação em Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; PINCHEMEL, E. S. R.; ENEIAS, M. S.. O princípio da insignificância e sua aplicabilidade no crime de furto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; PINCHEMEL, E. S. R.; ENEIAS, M. S.. Aspectos jurídicos das cooperativas de crédito no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MARTINS, K.; JEIJ, A. A.. Inconstitucionalidade da privatização dos presídios brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MARTINS, K.; JEIJ, A. A.. Crime militar e entorpecente: não aplicabilidade do princípio da insignificância e a Lei 11.343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MARTINS, K.; JEIJ, A. A.. Análise à Lei 13.344/16 que trata do tráfico humano: a não inclusão do tráfico humano ao rol taxativo de crimes hediondos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; PINCHEMEL, E. S. R.; MOTA JUNIOR, J. F.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos transexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; PINCHEMEL, E. S. R.; MOTA JUNIOR, J. F.. Responsabilidade civil do Estado pelo não fornecimento de medicamentos de alto custo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; PINCHEMEL, E. S. R.; MOTA JUNIOR, J. F.. O dano moral nas relações de consumo de TV a cabo: uma análise sob a perspectiva jurisprudencial do Tribunal de Justiça do DF e Territórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; PINCHEMEL, E. S. R.; MOTA JUNIOR, J. F.. Tipicidade dos atos preparatórios da Lei 13.260/16 e a aplicabilidade do princípio da taxatividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MARTINS, K.; PESSOA, H. V. B.. Delação Premiada: aspectos positivos e negativos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MARTINS, K.; PESSOA, H. V. B.. A flexibilização como instrumento de mudança da legislação trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MARTINS, K.; PESSOA, H. V. B.. Direito do Trabalho comparado Brasil - Japão: legislação destinada à tutela da mulher no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MARTINS, K.; PESSOA, H. V. B.. Dumping Social nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MARTINS, K.; PESSOA, H. V. B.. Os direitos sociais dos empregados domésticos: uma análise das inovações introduzidas pela emenda constitucional nº 72 de 2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MARTINS, K.; PESSOA, H. V. B.. Princípio da Insignificância: sua relevante aplicação para o direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; MARTINS, K.; PESSOA, H. V. B.. O instituto da mediação como instrumento de justiça mais acessível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior.

MARTINS, D. G. V.; BEZERRA, R. P.; CRUVINEL, M. P.. Organizações Criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; BEZERRA, R. P.; CRUVINEL, M. P.. Prisão Temporária. Pertinência e Divergências.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; BEZERRA, R. P.; CRUVINEL, M. P.. Eficácia das alterações promovidas pela lei 12.683/12, no combate ao crime de lavagem de dinheiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; CRUVINEL, M. P.; BEZERRA, R. P.. Os limites do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União nas entidades do sistema ante a jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; CRUVINEL, M. P.; BEZERRA, R. P.. O limite do Direito da garantia fundamental a não incriminação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; CRUVINEL, M. P.; BEZERRA, R. P.. A aferição da constitucionalidade da coleta de material biológico para fins penais no Brasil. 2017 - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; SANTOS, F. N.; BARRETO, M.. A falência do sistema prisional brasileiro: Privatizar é um solução?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; SANTOS, F. N.; BARRETO, M.. A tipicidade dos crimes cibernéticos no Brasil: a impunidade gerada por falta de tipificação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; ALMEIDA, M. X.; BERGAMIM, J. F.. O Princípio da Insignificância no Delito de Furto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; ALMEIDA, M. X.; BERGAMIM, J. F.. Judicialização da Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; ALMEIDA, M. X.; BERGAMIM, J. F.. Da precificação do imóvel a fim de regularização fundiária no procedimento de venda direta. 2017 - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; MOTA JUNIOR, J. F.; SOUZA, M. F.. Embriaguez ao volante e a questão do dolo eventual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; MOTA JUNIOR, J. F.; SOUZA, M. F.. Soberania dos veredictos X Duplo grau de jurisdição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; MOTA JUNIOR, J. F.; SOUZA, M. F.. Crimes virtuais à luz da legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; MOTA JUNIOR, J. F.; SOUZA, M. F.. Dos crimes de calúnia e difamação praticados em ambientes virtuais frente a perícia forense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; MOTA JUNIOR, J. F.; SOUZA, M. F.. Vulnerabilidade nos crimes sexuais à luz do código penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; MOTA JUNIOR, J. F.; SOUZA, M. F.. O direito à educação nos presídios do Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; MOTA JUNIOR, J. F.; SOUZA, M. F.. A inefitividade da internação aplicada à medida socieducativa de semiliberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; MOTA JUNIOR, J. F.; SOUZA, M. F.. Responsabilidade civil do ortodontista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; MOTA JUNIOR, J. F.; SOUZA, M. F.. PL 3722/2012 - Estatuto de controle de armas de fogo e o direito do cidadão de defender sua vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; BEZERRA, R. P.; LUCHI, C. S. B.. Delação premiada: seu valor probatório no combate ao crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; BEZERRA, R. P.; LUCHI, C. S. B.. Lei 13.010 e a intervenção do estado e autonomia dos pais sob a ética da lei da palmada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; BEZERRA, R. P.; SOUZA, M. F.. O feminicídio como circunstância qualificadora do art. 121 do CP e sua inclusão no rol dos crimes hediondos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; BEZERRA, R. P.; SOUZA, M. F.. A atuação da defesa no curso do inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; BEZERRA, R. P.; SOUZA, M. F.. A influência da mídia nos crimes julgados pelo tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; BEZERRA, R. P.; SOUZA, M. F.. Audiência de custódia e o direito à liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; SOUZA, M. F.; CRUVINEL, M. P.. Presunção de inocência e execução provisória da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; SOUZA, M. F.; CRUVINEL, M. P.. Os riscos dos depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; SOUZA, M. F.; CRUVINEL, M. P.. O princípio da insignificância em crimes contra a ordem tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; MOTA, J. F.; MARTINS, M. V.. Danos morais no rompimento do matrimônio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; MOTA, J. F.; MARTINS, M. V.. A interferência do poder judiciário na modalidade de ensino de educação e jovens e adultos - EJA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; MOTA, J. F.; MARTINS, M. V.. de Lacerda.Legalização da Cannabis para fins medicinais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; MOTA, J. F.; MARTINS, M. V.. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos bancários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; GIMENES, J. L.; MARTINS, J. M. C.. A importância da disciplina de direito penal no curso de formação de praças do CBMDF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; GIMENES, J. L.; MARTINS, J. M. C.. A evolução histórica da Jurisprudência em concurso público: ausência de legislação e discussões acerca da nomeação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; GIMENES, J. L.; MARTINS, J. M. C.. Alteração da maioridade penal por meio de emenda constitucional: afronta aos traados internacionais e aos princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; GIMENES, J. L.; MARTINS, J. M. C.. A importância da aplicação do dolo eventual nos crimes de embriaguez ou racha na direção de veículo automotor em face do resultado morte ou lesão de natureza grave. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; GIMENES, J. L.; MARTINS, J. M. C.. O princípio da insignificância e sua aplicação aos crimes militares ao uso de entorpecentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; GIMENES, J. L.; MARTINS, J. M. C.. Greve no serviço público: abordagem à luz dos problemas relativos à inércia do Congresso Nacional em legislar sobre o art. 37, inciso VII, da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; GIMENES, J. L.; BARRETO, M.. As provas ilícitas e sua admissibilidade noprocesso penal pátrio: verificação do cabimento sobre o aspecto jurisprudencial e doutrinário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; GIMENES, J. L.; BARRETO, M.. A ineficácia da medida socioeducativa de liberdade assistida no Distrito Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; GIMENES, J. L.; BARRETO, M.. Aplicação do princípio da insignificância no inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; GIMENES, J. L.; MARTINS, J. M. C.. O alcance da mídia sobre os jurados do Tribunal do Júri e a presunção de inocência do acusado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; GIMENES, J. L.; MARTINS, J. M. C.. A Lei nº 12.651/12 atenderá a função ambiental da propriedade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; GIMENES, J. L.; MARTINS, J. M. C.. Personalidade jurídica do anencéfalo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; Rodrigo P M; Ariane C G. Imunidade Tributária dos Templos Religiosos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MARTINS, D. G. V.; BARROS, J. P.; AQUINO, L. G.. Responsabilidade Civil Médica e os Acidentes de Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; BARROS, J. P.; AQUINO, L. G.. A eficácia da execução das sentenças do Tribunal Internacional de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; BARROS, J. P.; AQUINO, L. G.. O novo passaporte comum brasileiro e seus itens de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; GIMENES, J. L.; BARRETO, M.. A seletividade do Sistema Penal brasileiro na aplicação da lei n.º 11.343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; GIMENES, J. L.; BARRETO, M.. O princípio da insignificância e sua aplicação pela autoridade policial nos crimes de furto em flagrante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; GIMENES, J. L.; BARRETO, M.. Violência doméstica: aplicabilidade da Lei Maria da Penha ao homem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; GIMENES, J. L.; BARRETO, M.. O Estado e a responsabilidade extracontratual nas prisões ilegais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, D. G. V.; SILVA, C. O. P.; MEDEIROS, F. J. M.. A lei da ficha limpa no Supremo Tribunal Federal: Análise do julgamento conjunto das ADCS 29 e 30 e da ADI 4578. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MARTINS, D. G. V.; SILVA, C. O. P.; MEDEIROS, F. J. M.. O controle do Ministério Público: O CNMP e a atividade fiscalizatório sobre os membros do Parquet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MARTINS, D. G. V.; SILVA, C. O. P.; MEDEIROS, F. J. M.. O julgamento da ADPF 132. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MARTINS, D. G. V.; MONTALLI, L.. Aspectos Relevantes do Trabalho Informal no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Crimes sexuais, Direito Penal e Vitimologia; A palavra da vítima e os riscos da condenação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

Em que medida a fraudo interfere na finalidade do seguro DPVAT - Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

A afronta ao princípio da proporcionalidade com a inclusão dos cosméticos ao artigo 273 do Código Penal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

Análise da Constitucionalidade da Lei nº 12; 654/12; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

A competência do Juiz-Auditor para julgar civis monocraticamente, no âmbito da Justiça Militar da União; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

A competência da Justiça Militar da União para julgar crimes dolosos contra a vida praticados por militares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

Aborto, direito da mulher ou do feto?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

A aplicação do Princípio da Insignificância no crime de furto de pequeno valor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

Panorama do uso de drogas no interior das insttuições militares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

O furto de pequeno valor econômico: a aplicação do Princípio da Insignificância; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

A coleta compulsória de material genético de condenados por crimes violentos de natureza grave ou hediondos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

Efetividade das medidas protetivas e o impacto das novidades legislativas na aplicação da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

A competência do Tribunal do Juri nos crimes de latrocínio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

A utilização das provas produzidas nas redes sociais: limites constitucionais e infraconstitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

A Lei Maria da Penha e a possível aplicação para o homem: o princípio da igualdade de gêneros a luz da Constituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

Estupro virtual: uma análise teórica sob a óitca da comunicação virtual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

Análise à Lei 13; 344/16 que trata do tráfico humano: a não inclusão do tráfico humano ao rol taxativo dos crimes hediondos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

Crime militar e entorpecente: não aplicabilidade do princípio da insignificância e a Lei 11; 343/06; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

Inconstitucionalidade da privatização dos presídios brasileiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

Aspectos jurídicos das cooperativas de crédito no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

O princípio da insignificância e sua aplicabilidade no crime de furto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

Aplicação da audiência de custódia no âmbito da violência doméstica e familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

Coleta compulsória de perfil genético no processo penal: análise constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

A inclusão do latrocínio no Tribunal do Júri: análise sobre a extensão da competência do julgamento no rol dos crimes dolosos contra a vida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

Delação Premiada: aspectos positivos e negativos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

Princípio da Insignificância: sua relevante aplicação para o direito penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro Americano de Educação Superior; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

A tipicidade dos crimes cibernéticos no Brasil: a impunidade gerada por falta de tipificação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

Renata de Sousa Rocha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

A limitação temporal na aplicação da medida de segurança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

Aplicação do princípio da insignificância aos crimes de; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Bancários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

A importância da disciplina de direito penal miliar no curso de formaçãode praças do CMBDF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

A evolução histórica na jurisprudência em concurso público: ausência de legislação e discussões acerca da nomeação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

Alteração da maioridade penal por meio de emenda constitucional: afronta aos tratados internacionais e aos princípios constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

A importância da aplicação do dolo eventual nos crimes de embriaguez ou racha na direção de veículo automotor em face do resultado morte ou lesão de natureza grave; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

O princípio da insignificância e sua aplicação aos crimes militares de uso de entorpecentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

As provas ilícitas e a sua admissiblidade no processo penal pátrio:; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

A ineficácia da medida socieducativa de liberdade assistida no Distrito Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

Greve no serviço público: abordagem à luz dos problemas relativos à inércia do Congresso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: aplicabilidade da Lei Maria da Penha ao homem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Danilo Gustavo Vieira Martins;

MARTINS, D. G. V. . Direito à Guerra, Direito da Guerra.. 2018. (Palestra).