Fabiano Menke

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Novas Tecnologias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.

Curso de Atualização para Magistrados.Responsabilidade Civil na LGPD: danos de bagatela?. 2025. (Oficina).

I Congresso Gaúcho de Responsabilidade Civil IBERC. Responsabilidade Civil e Proteção de Dados Pessoais. 2025. (Congresso).

Tese sobre o marco civil da internet: desvendando o labirinto criado pelo STF.Considerações sobre o julgamento do STF. 2025. (Encontro).

Internationales Blockseminar.Datenschutz und künstliche Intelligenz. 2024. (Seminário).

Ministério Público e a Proteção de Dados como Direito Fundamental.Autodeterminação informativa e proteção de dados. 2023. (Simpósio).

LGPD e Fluxo de Dados no Processo Judicial.LGPD e fluxo de dados no processo judicial. 2021. (Seminário).

19. Congresso Internacional de Arbitragem. Contratos celebrados eletronicamente: validade e eficácia no ambiente virtual de hoje. 2020. (Congresso).

Alterações das circunstâncias e o contrato: perspectivas alemã e brasileira.Alterações das circunstâncias e o contrato: perspectivas alemã e brasileira. 2020. (Encontro).

Arbitragem e Proteção de Dados.Arbitragem e proteção de dados. 2020. (Seminário).

As implicações teóricas e práticas da ADIN 6387 na proteção de dados como um direito autônomo.As implicações teóricas e práticas da ADIN 6387 na proteção de dados como um direito autônomo. 2020. (Encontro).

Contratos eletrônicos e proteção de dados pessoais.Contratos eletrônicos e proteção de dados pessoais. 2020. (Encontro).

Direitos da Personalidade.Direitos da Personalidade. 2020. (Encontro).

Impactos da inteligência artificial e das tecnologias digitais na responsabilidade civil.Novas tecnologias e a responsabilidade civil. 2020. (Seminário).

IV Conferência CDEA-2020.A forma dos contratos eletrônicos. 2020. (Seminário).

Lei Geral de Proteção de Dados e o Poder Públicos.Lei Geral de Proteção de Dados e o Poder Público. 2020. (Seminário).

Proteção de dados: atualidades e perspectivas.Proteção de Dados: atualidades e perspectivas. 2020. (Encontro).

Proteção de dados e teoria geral dos direitos da personalidade3.Proteção de dados e teoria geral dos direitos da personalidade. 2020. (Encontro).

Tendências e perspectivas do direito ao esquecimento na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha.Tendências e perspectivas do direito ao esquecimento na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. 2020. (Seminário).

A nova Lei Geral de Proteção de Dados.A nova Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Encontro).

I Congresso Estadual de Direito Bancário. Questões jurídicas envolvendo a identificação dos contratantes nos negócios bancários eletrônicos (fintechs). 2019. (Congresso).

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e relações obrigacionais na era digital.Considerações gerais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2019. (Simpósio).

O impacto da corrupção sobre os contratos.O validade dos contratos celebrados mediante corrupção. 2019. (Simpósio).

XXXVIII Congresso Anual da Associação de Juristas Alemanha-Brasil- Direito Justiça e Digitalização. A influência da digitalização sobre a formação e o perfil do advogado. 2019. (Congresso).

2º Congresso Internacional de Direito Privado: a crise e o contrato. A validade dos contratos fruto de corrupção. 2017. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direito Privado.Questões atuais do regime dos vícios no direito civil e do consumidor. 2016. (Seminário).

IV Workshop des brasilianisch-deutschen Forschungsnetzwerkes zum Verbraucherrecht.Datenschutz im elektronischen Rechtsverkehr in Brasilien. 2016. (Simpósio).

Wer ist der Verbraucher?.Inovações do Projeto de Lei de Atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2016. (Simpósio).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O Código de Defesa do Consumidor e o Comércio Eletrônico. 2016. (Congresso).

Direito e Atualidade.Arbitragem: conceitos introdutórios e atualidade. 2015. (Seminário).

Encontros da Associação Luso-Alemã de Juristas DLJV e da Rede Alemanha-Brasil de Direito do Consumidor no Brasil - 2015.O Projeto de Lei de Alteração do Código de Defesa do Consumidor e o Comércio Eletrônico. 2015. (Seminário).

Seminário de Certificação Digital - Validade Jurídica do documento eletrônico na área pública.A questão da eficácia probatória do documento eletrônico. 2015. (Seminário).

Temas Atuais do Direito Contratual.A Disciplina dos Contratos Eletrônicos: limites e possibilidades. 2015. (Encontro).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Direitos do Consumidor na Internet: Contratos e Responsabilidade por Danos. 2014. (Congresso).

12º Congresso Brasileiro de Clínica Médica. Registros médicos eletrônicos: implicações jurídicas sobre a prática médica. 2013. (Congresso).

Conferência Internacional Direito e Literatura na Virada do Milênio.Privacidade: visôes do Direito e manifestações no Cinema e na Literatura. 2013. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Civil. A parte geral do Código Civil - uma crítica contemporânea. 2013. (Congresso).

Cultura, Arte, Sociedade e Ciências - Novas Visões.Regulação da Internet: semelhanças e diferenças entre Brasil e Alemanha. 2013. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Civil.As cláusulas gerais no Código Civil de 2002. 2013. (Outra).

Responsabilidade Civil, Riscos da Atividade Econômica e Seguros.Fronteiras Atuais da Responsabilidade Civil no Direito Civil e no Direito do Consumidor. 2013. (Seminário).

Seminário sobre o Marco Regulatório Civil da Internet - PUCRRS.O direito à privacidade e o Marco Civil da Internet. 2013. (Seminário).

XIII Jornada Brasilcon de Atualização do Código de Defesa do Consumidor - CDC.Comércio Eletrônico e a atualização do CDC. 2013. (Outra).

1. Congresso Nacional de Direito Imobiliário, Direito Processual Civil e Penal Imobiiário. Perspectivas Contemporâneas dos Meios Eletrônicos no Direito Imobiliário. 2012. (Congresso).

2. Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Princípios da regulação do meio eletrônico. 2012. (Congresso).

46ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre comércio Eletrônico da UNCITRAL.Documentos Eletrônicos Transferíveis. 2012. (Encontro).

5. Fórum Internacional de TI do Banrisul.A mobilidade e as novas fronteiras jurídicas. 2012. (Outra).

Ciclo de Conferências: 10 anos de Código Civil.Os Direitos da Personalidade no Código Civil. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras em Direito Empresarial.Títulos de Crédito Eletrônicos. 2012. (Outra).

Colóquio Internacional Justiça, Democracia e Política.Considerações acerca do texto "Der deutsche Richter und das demokratische Gesetz zur Zeit der Weimarer Republik (1919-1932)", do Prof. Manfred Walther. 2012. (Outra).

O Direito e as Novas Tecnologias.Oferta, Compra e Meios de Pagamento na Internet. 2012. (Simpósio).

XXVI Ciclo de Estudos de Direito Bancário.Os Negócios Bancários e a Internet. 2012. (Outra).

4. Fórum Internacional de TI do Banrisul.Você se sente protegido e amparado no uso das redes sociais?. 2011. (Outra).

Café com Jurisprudência - Escola Paulista da Magistratura.Documento eletrônico e assinatura digital. 2011. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O comércio eletrônico e a proteção do consumidor. 2011. (Congresso).

Desafios do Direito Comercial.Direito do Comércio Eletrônico: a internet como canal de realização de negócios empresariais. 2011. (Seminário).

3. Fórum de TI do Banrisul.Segurança de TI - a visão das instituiçoes públicas. 2010. (Outra).

CertForum. ICP-Brasil: dos primóridos ao estágio atual. 2009. (Congresso).

Seminário GRC - governança, risco e compliance..Digitalização de documentos: desafios e valor jurídico-probatório. 2009. (Seminário).

Kolloquium Recht und Ökonomie.Brasilien und das IT-Recht. 2006. (Encontro).

Der brasilianische IT-Markt: Kooperationen und Absatzmärkte.Die elektronische Signatur in Brasilien: Aktuelle Entwicklung und Perspektiven. 2005. (Encontro).

VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. O meio eletrônico e a proteção do consumidor. 2004. (Congresso).

I Fórum Comércio Eletrônico.Assinatura digital e valor jurídico-probatório. 2003. (Seminário).

I Fórum Segurança, privacidade e Certificação Digital.Consideracoes sobre a interoperabilidida aplicada à Infraestrutura de Chaves Públicas. 2003. (Seminário).

I Fórum sobre Comércio Eletrônico.A Regulação das Assinaturas Digitais no Brasil. 2003. (Seminário).

2ª Conferência Internacional de Governo Eletrônico, Legislação e Segurança da Informação (COGELESI). Regulamentação e Operacionalização Uso de Chaves Públicas. 2002. (Congresso).

40ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre comércio Eletrônico da UNCITRAL.40ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre comércio Eletrônico da UNCITRAL. 2002. (Outra).

A Certificação Digital no Brasil:Impactos Jurídicos.Simpósio Interncaional de Direito Comercial Eletrônico. 2002. (Simpósio).

Aspectos Jurídicos da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras.Reunião Almoço - Aspectos Jurídicos da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras. 2002. (Outra).

Certificação Digital no Brasil e na Espanha.Evento-reunião Ministerio de Ciência y Tecnologia e Fábrica Nacional de Moneda y Timbre x Instituto nacional de Tecnologia da Informação. 2002. (Encontro).

Comércio Eletrônico e a Proteção do Vulnerável.Evento Integração Econômica e os Sujeitos Vulneráveis - palestra: Assinatura Digital no Brasil. 2002. (Seminário).

Conferência Internacional de Governo Eletrônico, Legislação e Segurança da Informação.Palestrante sobre o tema Regulamentação e Operacionalização do uso de Chaves Públicas. 2002. (Simpósio).

Encontro do Subgrupo de Trabalho nº VII, MERCOSUL.Reunião de Trabalho Intergovernamental do Mercosul, Subgrupo de Trabalho nº 7, de Comércio Eletrônico. 2002. (Encontro).

Encontro Econômico Brasil-Alemanha.Encontro Econômico Brasil-Alemanha. 2002. (Encontro).

Encontro Econômico Brasil-Alemanha.Encontro Econômico Brasil-Alemanha. 2002. (Encontro).

Evento Putting e-signtures into Practice.Evento Putting e-signtures into Practice. 2002. (Outra).

Integração Econômica e os sujeitos vulneráveis - Perspectiva do Direito brasileiro, norte-amercano e argentino.Integração Econômica e os sujeitos vulneráveis. 2002. (Simpósio).

Regulierungsbehörde für Telekomunikation und Post x Instituto Nacional de Tecnolgia da Informação.Assinatura Digital no Brasil e na Alemanha. 2002. (Encontro).

Reunião da Divisão Jurídica com associados da FEDERASUL.Aspectos Jurídicos das assinaturas Digitais e Infra-estrutura da chaves públicas Brasileira. 2002. (Outra).

Reunião Intergovernamental do Mercosul, Subgrupo de trabalho nº VII Comércio Eletrônico.Aspectos Jurídicos da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras. 2002. (Encontro).

Simpósio Internacional de Direito Comercial Eletrônico e Telecomunicações.O Impacto dos meios Eletrônicos no Direito Comercial. 2002. (Simpósio).

LEONARDO, R. X.;MENKE, F.; CORREA, A. E.. A responsabilidade civil e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

LEONARDO, R. X.;MENKE, F.; CORREA, A. E.. A responsabilidade civil e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SCHULER, E.; C., A. R. Y.;MENKE, F.; MELLO, J. R. F.. Avaliação de método de gerenciamento de riscos jurídicos referentes à titularidade de softwares em operações de mergers and acquisitions e venture capital no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnolo) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; PARENTONI, L.; PIMENTA, E. G.. Autodeterminação Informativa em Plataformas Digitais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MENKE, F.; ZANETTI, C. S.; PARGENDLER, M.; COSA, H. R. L.. As cláusulas anticorrupção no direito brasileiro: estudo sobre sua validade e eficácia. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARINO, F. P. C.; FRAZAO, A.; MARANHAO, J. S. A.;MENKE, F.. Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

BRANCO, G. L. C.;MENKE, F.; BENETTI, G.; TRINDADE, M. G. N.. Garantias impróprias no Direito brasileiro: cross default, negative pledge e pari passu. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

WESENDONCK, T.;MENKE, F.; BARBOSA, F.; MIRAGEM, B. N. B.. Consentimento livre e esclarecido: sua inobservância e seus impactos na responsabilidade civil médica ante a existência do termo de consentimento. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; COLOMBO, C.; LIMBERGER, T.; DRESCH, R. F. V.. Europeização da proteção de dados. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; CACHAPUZ, M. C. M.; NOBRE, J. C.; PARENTONI, L.. Anonimização de dados e razoabilidade doss meios de reversão: a concreção de um conceito jurídico indeterminado a partir de um diálogo interdisciplinar. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MIRAGEM, B. N. B.;MENKE, F.; TRINDADE, M. G. N.; DIAS, D. P. N.; NAJJARIAN, I. P.. A proteção do consumidor e do investidor frente aos ativos virtuais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; COLOMBO, C.; SARLET, G. B. S.; DRESCH, R. F. V.. Uso secundário de dados pessoais e seu fundamento no legítimo interesse. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOLIM, C. V. M.; DRESCH, R. F. V.; WESENDONCK, T.; TRINDADE, M. G. N.;MENKE, F.. Análise de dados judiciais sob a perspectiva da Law & Economics: um exame dos incentivos gerados pelas decisões judiciais em matéria de responsabilidade por danos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; MIRAGEM, B. N. B.; PARENTONI, L.; CRAVO, D. C.. O mercado de dados no Brasil: fundamentos e diretrizes. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; MIRAGEM, B. N. B.; CACHAPUZ, M. C. M.; GOULART, G. D.. Seguro contra riscos cibernéticos: desafios para a garantia de um risco de passado obscuro e futuro incerto. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; DRESCH, R. F. V.; CACHAPUZ, M. C. M.; COLOMBO, C.. Decisões automatizadas frente ao art. 20 da LGPD e ao direito fundamental à proteção de dados. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BENICIO, H. A. C.; CARDOSO, S. T.; LAGO, I. J.. Interfaces da Lei Geral de Proteção de Dados com o Direito Notarial: o problema da publicidade das escrituras públicas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENDES, R. O. B.; PELA, J. K.; MARTINS-COSTA, J.;MENKE, F.. Invalidade dos contratos obtidos por corrupção. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SARLET, G. B. S.; MOLINARO, C. A.; RUARO, R. L.; XAVIER, J. T. N.;MENKE, F.. O direito à explicação nas decisões automatizadas: uma análise à luz do devido processo informacional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOROSINI, F. C.;MENKE, F.; TASQUETTO, L. S.; ZANELLA, C.. Entendendo a regulação do comércio digital no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ODY, L. F. W.; CACHAPUZ, M. C. M.;MENKE, F.; SCHIOCCHET, T.. A PROTEÇÃO DE DADOS ALÉM DA PRIVACIDADE: O fortalecimento da dimensão objetiva do direito fundamental à proteção de dados como caminho para sua efetividade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

WESENDONCK, T.;MENKE, F.; ANDRADE, F. S.; BENETTI, G.. DIREITOS DA PERSONALIDADE, DISPOSIÇÕES NEGOCIAIS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise sobre as intervenções na geração da vida do outro à luz do discurso jurídico. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

WESENDONCK, T.; SILVA, L. R. F.; PASQUALOTTO, A. S.;MENKE, F.. O PODER DA INFLUÊNCIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL: uma análise acerca da responsabilidade dos influenciadores digitais no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MIRAGEM, B. N. B.;MENKE, F.; MARQUES, C. L.; MARTINS, G. M.. O tratamento de dados pessoais sobre consumidores e a figura do interesse legítimo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; BENETTI, G.; FRAZAO, A.. A OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO COMO CONDIÇÃO PARA IMPUTAÇÃO DOS EFEITOS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; FINCATO, D. P.; SANTOS, R. C.; WUNSCH, G.. Limites do Controle do Empregado em Teletrabalho: Direitos da Personalidade e Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MIRAGEM, B. N. B.;MENKE, F.; PARENTONI, L.; MULHOLLAND, C. S.. O reconhecimento facial como garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular. 2022.

MENKE, F.; PASQUAL, C. S.; LIMBERGER, T.; SPAREMBERGER, R. F. L.. O consentimento como forma de garantir a autodeterminação informativa nos bancos de dados de crédito. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

SARLET, I. W.; SOUZA, D. G.;MENKE, F.. A vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha: do processo de elaboração da Lei Fundamental à análise da recepção e influência de duas decisões na judicatura do Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LIMBERGER, T.; ENGELMANN, W.;MENKE, F.. Inteligência artificial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Desafios e possibilidades no atual estado da arte. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

LIMBERGER, T.; ENGELMANN, W.; BRUNET, L. N.;MENKE, F.. O direito à proteção de dados na sociedade em rede: a perspectiva comparada entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Unidade Reguladora e Controladora dos Dados Pessoais (URCDP) do Uruguai. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FREITAS, S. H. Z.; MORALES, A. S.; CARMO, V. M.;MENKE, F.. Da mihi data, dabo tibi jus: o tratamento de dados pessoais no âmbito do processo judicial eletrônico brasileiro, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

FACCHINI NETO, Eugênio; DUQUE, M. S.;MENKE, F.; FRITZ, K. N.. Discurso de ódio no Direito Comparado: um enfoque sobre o tratamento jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MIRAGEM, B. N. B.; MARQUES, C. L.; MENDES, L. S.;MENKE, F.. Fronteiras do legítimo interesse no tratamento de dados pessoais: um estudo em direito comparado. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MIRAGEM, B. N. B.; DRESCH, R. F. V.; MARTINS, G. M.;MENKE, F.. A inteligência artificial e a repercussão na formação do negócio jurídico contratual. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CATALAN, M. J.;MENKE, F.; SCHULMAN, G.; EHRHARDT JUNIOR, M.. A Lei Geral de Proteção de Dados e as suas intersecções com o Direito do Consumidor: fundamentalidade e fragmentação do direito dos usuários de redes sociais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle.

WESENDONCK, T.; SILVA, R. P.;MENKE, F.; FACCHINI NETO, Eugênio. A indenizabilidade do dano-morte: elementos para o acolhimento do pretium mortis no direito brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; CRAVO, D. C.;MENKE, F.; DUQUE, M. S.. Sociedade da informação e proteção de dados no âmbito da saúde: um direito fundamental Porto Alegre 2021. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; WESENDONCK, T.; LIMBERGER, T.; DONEDA, D.. O nexo de imputação da responsabilidade civil na proteção de dados pessoais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; LIMBERGER, T.; WESENDONCK, T.; CRAVO, D. C.. Compartilhamento de dados pessoais entre poder público e entidades privadas nas contratações para cidades inteligentes: diretrizes ao art. 26, §1º, IV da Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; DRESCH, R. F. V.; GOULART, G. D.; COLOMBO, C.. Incidentes de segurança: os requisitos para o cumprimento do dever de notificar. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

TRINDADE, M. G. N.;MENKE, F.; COLOMBO, C.; ENGELMANN, W.. ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DO BIG PERSONAL DATA COMO UM ATIVO ECONÔMICO INTANGÍVEL DAS EMPRESAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ANDRADE, F. S.; FACCHINI NETO, Eugênio;MENKE, F.; SANTOS, M. F. S.; GRONDONA, M.. Critérios de quantificação do dano moral, o uso de tabelas no direito italiano e a sua viabilidade no direito brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVA, P. R. A.; SANTOS, M. A. R.; ARAUJO, M. P. C.;MENKE, F.. Compliance Officer e a posição de garante na dogmática penal. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LEONARDO, R. X.; RODRIGUES, G. W.; BRANCO, G. L. C.;MENKE, F.. Fundamentos da imputação subjetiva na desconsideração da personalidade jurídica. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ROLIM, M. F.; BALBINOTTO NETO, G.; SANTOLIM, C. V. M.;MENKE, F.. Behavioral Law and Economics e desinformação: um olhar comportamental sobre as causas da falsa informação e sua regulação. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOLIM, C. V. M.; NITSCHKE, G. C. M.; GONCALVES, O.;MENKE, F.. Contratos inteligentes (smart contracts): possibilidades e desafios no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; FRADERA, V. M. J.; SILVA, L. R. F.; NITSCHKE, G. C. M.. O risco nos contratos de construção civil: EPC e TURNKEY. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.; MARINO, F. P. C.. As cláusulas de hardship como elemento da autonomia privada para a revisão dos contratos. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; WESENDONCK, T.; MIRAGEM, B. N. B.; GOULART, G. D.. A configuração da ilicitude por insegurança na Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; CACHAPUZ, M. C. M.; BRANCO, G. L. C.; OLIVEIRA, R. V.; RIOS, R. R.. A violação de direitos na jurisprudência brasileira sob a perspectiva da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MIRAGEM, B. N. B.;MENKE, F.; MARQUES, C. L.; FACCHINI NETO, Eugênio. Danos extrapatrimoniais coletivos e indenização punitiva: uma visão brasileira a partir do Direito Comparado. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; MEDEIROS, F. L. F.; WESENDONCK, T.; MOLINARO, C. A.. A utilização de animai não-humanos nas pesquisas de medicamentos no direito alemão e brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; SANTOLIM, C. V. M.; FACCHINI NETO, Eugênio; DONEDA, D.. O consentimento na disciplina da proteção de dados pessoais: uma análise dos seus fundamentos e elementos. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DRESCH, R.F.V.;MENKE, F.; SANTOLIM, César Viterbo Matos; COLOMBO, C.. Do direito fundamental à privacidade na blockchain. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; MARQUES, C. L.; DUQUE, M. S.; GROSSMANN, E.. TRIANGULO JUDICIAL EUROPEU: Influencia das Decisões do Tribunal Constitucional Alemão. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.; SOUZA, F. S.;MENKE, F.. O earn-out na compra e venda de participações societárias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOLIM, C. V. M.;MENKE, F.; FACCHINI NETO, Eugênio; DRESCH, R. F. V.. Abordagem jurídico-econômica da responsabilidade civil: para além da indenização. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BRANCO, G. L. C.;MENKE, F.; PASQUALOTTO, A. S.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Da forma ao contexto: a importância dos elementos contextuais na evolução histórica da categoria do contrato. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MIRAGEM, B. N. B.; PASQUALOTTO, A. S.; MARQUES, C. L.;MENKE, F.. O dever de informar do fornecedor e a eficácia jurídica da informação nas relações de consumo: precisões conceituais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.; ZANETTI, C. S.;MENKE, F.. Os usos negociais e os contratos empresariais: conteúdo, função e alcance dos usos no processo contratual. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PASQUALOTTO, A. S.; SILVA, L. R. F.;MENKE, F.; NANNI, G. E.. Parâmetros para a interpretação do contrato de shopping center no Direito Brasileiro: atipicidade e coligação contratual. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOLIM, C. V. M.;MENKE, F.; SCHMITT, C. H.; MIRAGEM, B. N. B.. O direito de arrependimento para compras online de bens digitais. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARQUES, C. L.; MIRAGEM, B. N. B.; VAZ, C.; SUDBRACK, U. G.;MENKE, F.. Perdas e danos no inadimplemento contratual: bases para revisão dos limites da pretensão indenizatória. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FACCHINI NETO, Eugênio; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.;MENKE, F.. O contrato de EPC - entre tipicidade e atipicidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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ANDRADE, F. S.; BRANCO, G. L. C.;MENKE, F.; MENDES, R. O. B.. A apuração de haveres da sociedade de advogados nos casos de exclusão ou retirada pela unificação das obrigações no Código Civil de 2002. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOLIM, C. V. M.;MENKE, F.; SIMAO, J. F.; GARCIA, R. L.. Direito das obrigações do arquiteto: contratos e responsabilidade civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOLIM, C. V. M.; SILVA, L. R. F.; SIMAO, J. F.;MENKE, F.. A corresponsabilidade do lesado na responsabilidade civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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SANTOLIM, C. V. M.; TIMM, L. B.; ABREU, G. A.;MENKE, F.. A arbitragem e a resolução de litígios no âmbito desportivo - estrutura, procedimento e consequências da atuação do Tribunal Arbitral do Esporte. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

TELLINI, D. E.; RAMOS, F. D.; MARQUES, C. L.;MENKE, F.. Dever e responsabilidade: análise da responsabilidade civil das aplicações de internet. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MOROSINI, F. C.;MENKE, F.; JAEGER, G. P.; SILVA, L. R. F.. Arbitragem comercial como forma de resolução de controvérsias entre investidor estrangeiro e o estado brasileiro: Um comparativo com a arbitragem de investimento ICSID. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARQUES, C. L.; MIRAGEM, B. N. B.; CAVALLAZZI, R. L.;MENKE, F.. Comércio Eletrônico: a especialização do mercado e a necessidade de legislação específica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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MIRAGEM, B. N. B.; MARQUES, C. L.; ANDRADE, F. S.;MENKE, F.. Fidelidade e Adaptação Contratual. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RUARO, R. L.; WEBER, T.; CALIENDO, P.;MENKE, F.. Da proteção de dados pessoais à diversidade pública digital: fundamentos para justificação de uma ordem normativa para justificação de uma ordem normativa inclusiva e um estado regulador andidiscriiminatório. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; SALDANHA, J. M. L.; WESENDONCK, T.; KOPLIN, Klaus Cohen. Sentença civil e capítulos de sentença:elementos teóricos para a construção da sentença enquanto ato jurídico por meio da interpretação normativa no âmbito do Código de Processo Civil de 2015. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; MARQUES, C. L.; LAMB, L.; REVERBEL, C. E. D.; DRESCH, R. F. V.. Inteligência artificial e o mínimo informacional. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; LIMBERGER, T.; BARZOTTO, L. C.; STURMER, G.. O compliance trabalhista e a proteção de dados do trabalhado - uma hipótese de autorregulação. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PASQUALOTTO, A. S.;MENKE, F.; CALIENDO, P.; BARBOSA, F.. A internet dos corpos como instrumento do ecossistema tecnológico de manipulação e controle de pessoas: diretrizes para uma tutela qualificada do corpo e da mente humana rumo à harmonização das relações entre homem e máquina. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; PASQUALOTTO, A. S.; CARDOSO, S. T.. O pacto de interpretação no direito brasileiro: uma proposta interpretativa do art. 113, §2º do Código Civil. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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MENKE, F.; ANDRADE, F. S.; BRANDELLI, L.; FACCHINI NETO, Eugênio. A prestação de serviços digitais na atividade notarial como desafio para a essencialidade da atuação do agente público. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A.; SARLET, G. B. S.; HARTMANN, I. A. M.;MENKE, F.. A proteção da criança e do adolescente nos casos de cyberbullying: contribuições a compreensão dos direitos fundamentais no âmbito das plataformas de mídia social. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; MARINO, F. P. C.; SILVA, L. R. F.. Contratos coligados: conformação teórica e pressupostos da responsabilidade civil. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; COLOMBO, C.; SANTOLIM, César Viterbo Matos. Do direito ao esquecimento à desindexação: uma análise sob a ótica da proteção de dados pessoais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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MIRAGEM, B. N. B.; MARQUES, C. L.;MENKE, F.; MARTINI, S. R.. Superendividamento: perspectivas de prevenção e de implementação do crédito responsável. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOLIM, C. V. M.;MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; ADAMEK, M. V. V.. O alargamento do dever de diligência dos administradores de sociedades. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, F. S.;MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; CACHAPUZ, M. C. M.. A cláusula contratual de violação a direitos humanos (expressa e implícita): efeitos jurídicos decorrentes do seu inadimplemento. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; MAFFINI, R. C.; MARQUES, C. L.; MARTINI, S. R.. A proteção do prossumidor na geração distribuída de energia elétrica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FACCHINI NETO, Eugênio; FRADERA, V. M. J.; SCHAFER, G.;MENKE, F.. A compensação dos danos provocados por atos lícitos no direito civil brasileiro a partir da doutrina solidarista. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

XAVIER, J. T. N.; SCHMITT, C. H.;MENKE, F.; SANTOLIM, César Viterbo Matos. Erro médico nas cirurgias plásticas: compreensão dos fenômenos da metamorfose da pessoa em paciente para além das fronteiras jurídicas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JAEGER JUNIOR, A.; CRAVO, D. C.; ZANATTA, R.;MENKE, F.. A comunicação e o uso compartilhado de dados de saúde e a obtenção de vantagem econômica: o direito brasileiro e o direito europeu. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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WESENDONCK, T.; BENETTI, G.;MENKE, F.. A compensatio lucri cum damno e o problema da cumulação de pensões indenizatória e previdenciária no direito brasileiro. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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ZANELLA, C.; MOROSINI, F. C.;MENKE, F.; TASQUETTO, L. S.; CEPIK, M.. Comércio Digital: principais tendências regulatórias e a experiência brasileira. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; MOURA, E. A. C.; PEREIRA, F. H. U.; HEINEN, J.; CRISTOVAM, J. S. S.. A autorregulação regulada como instrumento de governança regulatória na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARQUES, C. L.; MIRAGEM, B. N. B.;MENKE, F.. Fronteiras do legítimo interesse no tratamento de dados pessoais: um estudo em direito comparado. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOLIM, C. V. M.; TRINDADE, M. G. N.;MENKE, F.. Direito à portabilidade de dados pessoais e o aumento do controle dos dados pela perspectiva da análise econômica comportamental. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

WESENDONCK, T.; SILVA, R. P.;MENKE, F.. A indenizabilidade do dano-morte: elementos para o acolhimento do pretium mortis no direito brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

WESENDONCK, T.; LIMBERGER, T.;MENKE, F.. Responsabilidade civil na proteção de dados pessoais: uma análise do nexo de imputação. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LIMBERGER, T.; CRAVO, D. C.;MENKE, F.. Compartilhamento de dados pessoais entre poder público e entidades privadas nas contratações para cidades inteligentesRIZES AO ART. 26, §1o, IV, DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; GOULART, G. D.; DRESCH, R. F. V.. A habitualidade do vazamento de dados: análise do dever de comunicação dos incidentes de segurança nas legislações de proteção de dados pessoais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MIRAGEM, B. N. B.;MENKE, F.; DRESCH, R. F. V.. A inteligência artificial e sua repercussão no direito contratual brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; DUQUE, M. S.; FACCHINI NETO, Eugênio. Discurso de ódio no Direito Comparado: um enfoque sobre o tratamento jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; DUQUE, M. S.;MENKE, F.. Sociedade da informação e proteção de dados no âmbito da saúde: uma análise comparativa entre sistema jurídico brasileiro e o alemão. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CATALAN, M. J.;MENKE, F.; EHRHARDT JUNIOR, M.; SCHULMAN, G.. A Lei Geral de Proteção de Dados e sua Intersecções com o Direito do Consumidor: Fundamentalidade e Fragmentação do Direito dos Usuários de Redes Sociais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

MENKE, F.; LIMBERGER, T.; ENGELMANN, W.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: A construção de um modelo para efetivação dos direitos e garantias fundamentais no processo de tomada de decisão. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MENDES, R. O. B.; PELA, J. K.;MENKE, F.. Invalidade dos contratos obtidos mediante corrupção. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da USP.) - Universidade de São Paulo.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; NITSCHKE, G. C. M.; VELOSO, A. P.. FUNDAMENTOS PARA IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AOS SÓCIOS, ADMINISTRADORES E CONTROLADORES NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; FRADERA, V. M. J.; SILVA, L. R. F.. Contratos de EPC Turn Key: estrutura e riscos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; SILVA, L. R. F.; NITSCHKE, G. C. M.. A cláusula de hardship como elemento jurídico para revisão dos contratos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOLIM, C. V. M.;MENKE, F.; NITSCHKE, G. C. M.. Contratos inteligentes (smart contracts): análise da possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; SANTOLIM, C. V. M.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Incêndios digitais: o papel do direito na prevenção, controle e reparação de danos causados por surtos informacionais online. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; MIRAGEM, B. N. B.; GOULART, G. D.. A configuração do ato ilícito na Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; WESENDONCK, T.; CARDOSO, S. T.. Sentença judicial que fixa a curatela como mecanismo de inclusão social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOLIM, C. V. M.;MENKE, F.; FACCHINI NETO, Eugênio. Proteção dos dados pessoais: o limite ao tratamento através do controle do titular. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; GOULART, G. D.; SANTOLIM, C. V. M.. Do direito fundamental lato sensu no blockchain na Internet of money sob o prisma do Brasil e da Alemanha. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; WESENDONCK, T.. Limites entre o descumprimento de um contrato não verbal e a ruptura imotivada das negociações: tutela da confiança na fase pré-contratual e na formação dos contratos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; MARQUES, C. L.; JAEGER JUNIOR, A.. TRIANGULO JUDICIAL EUROPEU: Influencia das Decisões do Tribunal Constitucional Alemão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

WESENDONCK, T.;MENKE, F.; MEDEIROS, F. L. F.. A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NÃO-HUMANOS NAS PESQUISAS DE MEDICAMENTOS NO DIREITO ALEMÃO E BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; FACCHINI NETO, Eugênio; MARQUES, C. L.. Os deveres de conduta do fornecedor e a responsabilidade civil no microssistema de defesa do consumidor: a ausência de uma sanção ao ilícito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; SANTOLIM, C. V. M.; SCHMIDT, A. P.. Direito das obrigações do arquiteto: contratos e responsabilidade civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JAEGER JUNIOR, A.; DUQUE, M. S.; SCHMITT, C. H.;MENKE, F.. Mercado digital: o direito antitruste precisa ser redefinido?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.;MENKE, F.; KONZEN, L. P.. Internet e novos direitos: a transformação das pessoas em mercadoria. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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BRANCO, G. L. C.;MENKE, F.; MARTINS-COSTA, J.. O earn-out na compra e venda de participações societárias: distribuição dos riscos e da responsabilidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FACCHINI NETO, Eugênio; SANTOLIM, César Viterbo Matos;MENKE, F.. Funções da indenização, prevenção e redução dos custos sociais: uma abordagem jurídico-econômica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOLIM, C. V. M.; SILVA, L. R. F.;MENKE, F.. O risco como conteúdo da relação contratual. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; SILVA, L. R. F.; NITSCHKE, G. C. M.. Os contratos de EPC na ordem jurídica brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MIRAGEM, B. N. B.; MARQUES, C. L.;MENKE, F.. As cláusulas de exclusividade nos contratos da distribuição. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOLIM, César Viterbo Matos;MENKE, F.; TIMM, L. B.. Efficient Breach Theory - A análise do rompimento eficiente dos contratos empresarias à luz da legislação brasileira e da law and economic. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARQUES, C. L.; MIRAGEM, B. N. B.;MENKE, F.. Comércio Eletrônico: a especialização do mercado e a necessidade de legislação específica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MIRAGEM, B. N. B.; MARQUES, C. L.;MENKE, F.. A proteção do consumidor brasileiro nos contratos internacionais eletrônicos: questões relevantes sobre foro competente e a legislação aplicável. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; DRESCH, R.F.V.; JAEGER, A.. Interação entre Direito Internacional da Concorrência e Defesa Comercial. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; ASHTON, P. W.; ANDRADE, F. S.. Elementos para a Precisão da Vedação do Venire Contra Factum Proprium no Direito Privado. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SANTOLIM, César Viterbo Matos. Segurança da Informação e Proteção contra a Violação de Direitos Pessoais: a Confidencialidade no Direito do Consumidor. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; ANDRADE, F. S.. Locação por aplicativo: necessidade de legislação específica. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. O conceito de privacy by design na Lei Geral de Proteção de Dados. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BRANCO, G. L. C.;MENKE, F.; SILVA, L. R. F.. Direito Autônomo à prova na arbitragem: uma discussão sobre a com a competência para produção antecipada de provas sem o requisito da urgência. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.. Smart Contracts: desafios para um marco legal eficaz no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. A extensão da responsabilidade civil dos intermediários financeiros nas ofertas públicas do mercado de capitais brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, M. A. K.;MENKE, F.; MIRAGEM, B. N. B.. Análise do novo Marco Legal dos Seguros (LEI N. 15.040/24) sob a perspectiva da ingerência estatal nos contratos privados. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. ?Bitcoin e o conceito de moeda para o direito brasileiro: uma análise acerca da possibilidade de reconhecimento do Bitcoin como moeda no ordenamento jurídico nacional?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. Dados pessoais sensíveis: análise da categoria à luz da Lei nº 13.709/2018. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. Responsabilidade civil pelo vazamento de dados não sensíveis: é possível afastar a responsabilidade dos agentes de tratamento. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. A propriedade em jogo: A Construção do Patrimônio em Jogos Eletrônicos na Era dos Bens Digitais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BRUCH, K. L.; CACHAPUZ, M. C. M.;MENKE, F.. A qualificação do dado neural como dado pessoal sensível. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.. A renúncia prévia à anulação: uma análise no contexto dos negócios jurídicos empresariais complexos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. Os limites da sub-rogação de crédito nos contratos de seguro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. Alocação de riscos geológicos em contratos de construção: possibilidades e desafios. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DRESCH, R. F. V.; SILVEIRA, M. A. K.;MENKE, F.. Legalidade e excessos na regulação da liberdade de expressão no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; SILVEIRA, M. A. K.; DRESCH, R. F. V.. Penhora sobre percentual de faturamento de empresa por dívida particular de sócio: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. O papel dos Dispute Boards nos contratos de construção: a aplicação em parcerias público-privadas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. Aspectos da cláusula de indenização nos contratos de fusões e aquisições do Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. Regulação Legal e Disciplina Jurisprudencial dos Juros Legais no Superior Tribunal de Justiça PORTO ALEGRE 2024. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. Vícios de solidez e segurança: análise da prescrição e decadência no contrato de empreitada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. Investigando o direito dos softwares de emulação: um estudo do caso Nintendo of America Inc. v. Tropic Haze. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT, A. P.; MARCON, D. V.;MENKE, F.. A transferência e o armazenamento de dados pessoais em servidores de cloud computing no exterior. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT, A. P.;MENKE, F.; MARCON, D. V.. Inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro: oportunidades e desafios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT, A. P.; MARCON, D. V.;MENKE, F.. A (in) suficiência do direito à revisão e à explicação na efetivação do princípio da transparência e na prevenção de potenciais vieses discriminatórios no credit score. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. O contrato de franquia e os problemas funcionais do regime legal. 2023 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. DA TRADUÇÃO DE EXPRESSÕES À IMPORTAÇÃO DE INSTITUTOS: a tradução de cláusulas de consequential damages em contratos internacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. A mora do credor no direito brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. ALTERAÇÃO TEXTO-NORMATIVA DA REDAÇÃO DO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI DA LIBERDADE CONTRATUAL (13.874/2019)​. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. DESAFIOS DA APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE TAKE OR PAY À LUZ DA TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. ALTERNATIVAS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SPINELLI, L. F.; COSTA, M. M.;MENKE, F.. As terminations fees no direito brasileiro: perspectivas civilista e societária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BRANCO, G. L. C.;MENKE, F.; SILVA, L. R. F.. A liberdade de imprensa e o direito à privacidade na produção de biografias não autorizadas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. As normas corporativas globais como mecanismo de comprovação de garantias nas transferências internacionais de dados pessoais: o modelo britânico e suas possíveis aplicações a um modelo brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BENETTI, G.;MENKE, F.; SILVA, L. R. F.. Modificações Tácitas dos Negócios Jurídicos: um exame do comportamento concludente, da surrectio e da suppressio.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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BRANCO, G. L. C.;MENKE, F.; SILVA, L. R. F.. O fresh start no direito norte-americano: análise comparada do instituto face às alterações da Lei 14.112/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. Produção de prova documental em arbitragem: os poderes dos árbitros de determinar a exibição de documento que está na posse de terceiro não signatário da convenção arbitral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BRUCH, K. L.; BRAUNER, D. F.;MENKE, F.. Práticas colusivas por inteligência artificial de precificação dentro do sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. Os efeitos da falência de incorporadoras no contrato de compromisso de compra e venda de imóveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. A incompatibilidade do modelo opt-out da nova Lei do Cadastro Positivo na perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. Tratamento de dados para a execução de contrato: uma abordagem flexível em relação ao titular no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. Crítica à aplicação dos artigos 412 e 413 do Código Civil ao contrato de franquia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; ROCHA, L. M. M.. A influência da prova pericial nas ações de fornecimento de medicamentos dentro do cenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; ROCHA, L. M. M.. Embargos de divergência: análise do recurso uniformizador enquanto precedente judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. Impossibilidade de aplicação de indenização punitiva através da função punitivo-pedagógica da indenização por danos morais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BRUCH, K. L.;MENKE, F.; ESTEVES, M. B.. IMPACTOS DAS LEGISLAÇÕES DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. CONTROLE DE ESTRUTURAS NA ECONOMIA MOVIDA A DADOS: REVISANDO A ABORDAGEM DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO ENVOLVENDO STARTUPS E PLATAFORMAS DIGITAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. A REVERSIBILIDADE DO PROCESSO DE ANONIMIZAÇÃO E AS SUAS REPERCUSSÕES NO REGIME DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. AS CLÁUSULAS-PADRÃO CONTRATUAIS NA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. A ANÁLISE DOS SMART CONTRACTS À LUZ DA DISCIPLINA DA REVISÃO CONTRATUAL POR ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. DA CONCEITUAÇÃO DO CONTROLADOR E OPERADOR NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: uma análise acerca da sua natureza jurídica e aplicação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. A (IM)POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO POST MORTEM DOS DADOS SENSÍVEIS COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; SILVA, L. R. F.; BRANCO, G. L. C.. A APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO FUNDAMENTO DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RELAÇÃO A CONTRATOS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SEGURO SAÚDE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES: OS SEUS DEVERES RELACIONADOS À FUNÇÃO SOCIAL DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. AS NOVAS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133/2021: Desafios à utilização da arbitragem nos contratos administrativos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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MENKE, F.; SILVA, L. R. F.; NITSCHKE, G. C. M.. AS PRÁTICAS DE GEO-PRICING E GEO-BLOCKING SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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SILVA, L. R. F.; NITSCHKE, G. C. M.;MENKE, F.. A mercadoria é você: o uso secundário dos dados pessoais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; ODY, L. F. W.; CACHAPUZ, M. C. M.. A FORMAÇÃO DOS CONTRATOS NO BRASIL E NA INGLATERRA: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; NITSCHKE, G. C. M.; SILVA, L. R. F.. LIMITES DA REVISÃO CONTRATUAL: um estudo dos arts. 478 a 480 do Código Civil brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; CANTALLI, R. U.. O profiling e a proteção de dados pessoais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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MENKE, F.; CANTALLI, R. U.; SILVA, L. R. F.. OS DEVERES FIDUCIÁRIOS DOS ADMINISTRADORES DE S.A.: DA RELAÇÃO FIDUCIÁRIA À ANÁLISE DOS ART. 153 A 157 DA LEI 6.404/76. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; SILVA, L. R. F.; CANTALLI, R. U.. O CRITÉRIO GERAL DE DEFINIÇÃO DA NACIONALIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DA ARBITRAGEM DE INVESTIMENTO PORTO ALEGRE 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; CANTALLI, R. U.; SILVA, L. R. F.. A VINCULATIVIDADE E A EFICÁCIA DOS DISPUTE BOARDS NO DIREITO BRASILEIRO PORTO ALEGRE 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; SILVA, L. R. F.; CANTALLI, R. U.. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL PELA RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES: fundamento, natureza jurídica e quantificação do dano PORTO ALEGRE 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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CRAVO, D. C.; BARCELLOS, N. R.;MENKE, F.. O SUPERENDIVIDAMENTO E A NECESSÁRIA EVOLUÇÃO DE SEU TRATAMENTO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. A remuneração do administrador judicial na falência e na recuperação de empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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BRANCO, G. L. C.;MENKE, F.; SILVA, L. R. F.. O voto abusivo em assembleia de credores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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BRANCO, G. L. C.;MENKE, F.; SILVA, L. R. F.. A embriaguez voluntária como fator de agravamento do risco nos contratos securitários. 2018.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. Estruturas de governança corporativa em empresas familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. A resilição unilateral pelo fornecedor nos contratos de distribuição por tempo indeterminado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. F. S.;MENKE, F.; LAZZARIN, S.. Ações regressivas em acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. Economia compartilha e a tipicidade dos modelos negociais na plataforma virtual do Airbnb. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. O fornecimento mercantil como contrato de longa duração: o efeito do tempo na sua formação, execução e extinção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BRANCO, G. L. C.; ODY, L. F. W.;MENKE, F.. Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho: reflexões trabalhistas e cíveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BRANCO, G. L. C.; ODY, L. F. W.;MENKE, F.. A possibilidade de indenizar danos por meio de disgorgement of profits na convenção de viena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; ODY, L. F. W.. Liberdade de Informação e os Direitos da Personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BRANCO, G. L. C.; ODY, L. F. W.;MENKE, F.. Nome das pessoas físicas no direito brasileiro, português e inglês. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. Sucessão empresarial e redirecionamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.. A necessidade de lei de proteção de dados no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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BRANCO, G. L. C.; ODY, L. F. W.;MENKE, F.. O direito ao conhecimento das origens genéticas frente ao anonimato do doador na inseminação artificial heteróloga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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MENKE, F.; ODY, L. F. W.; BRANCO, G. L. C.. Credit Scoring: análise sob a perspectiva da legislação infraconstitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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MENKE, F.; SANTOLIM, C. V. M.; ODY, L. F. W.. Princípios Contratuais na Atual Jurisprudência do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; SANTOLIM, C. V. M.. Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet pelos Ilícitos Praticados por seus Usuários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; DRESCH, R.F.V.; FRADERA, V.. Comportamento Estratégico na Execução da Sentença Arbitral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BANNURA, J. A. H. B.; BORJA, S. P. de. A tutela sucessória do companheiro: um estudo sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; BANNURA, J. A. H. B.; BORJA, S. P. de. O divórcio extrajudicial após a EC 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, P.S.; PEREIRA, D.D.;MENKE, F.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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MELGARÉ, P.S.; PEREIRA, D.D.;MENKE, F.. A proteção do consumidor e os novos paradigmas dos contratos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, P.S.; PEREIRA, D.D.;MENKE, F.. A responsabilidade civil no transporte aéreo e os limites da indenização em face do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, P.S.; ZAVASCKI, L.T.;MENKE, F.. Leis aplicáveis em contratos internacionais de consumo via internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, P.S.; ZAVASCKI, L.T.;MENKE, F.. O contrato de seguros e o Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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MELGARÉ, P.S.; ZAVASCKI, L.T.;MENKE, F.. O direito de privacidade e o cadastro de dados positivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, P.S.; ZAVASCKI, L.T.;MENKE, F.. A indenização por dano moral em virtude de erro médico na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, P.S.; ZAVASCKI, L.T.;MENKE, F.. A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, P.S.; ZAVASCKI, L.T.;MENKE, F.. A responsabilidade civil do médico e o consentimento informado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, P.S.; ZAVASCKI, L.T.;MENKE, F.. A comunicação dos atos processuais pelo meio eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, P.S.;MENKE, F.; ZAVASCKI, L.T.. A responsabilidade civil do cirurgião plástico em cirurgias estéticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, P.S.; ZAVASCKI, L.T.;MENKE, F.. A proteção do consumidor frente aos contratos celebrados no meio eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, P.S.; ZAVASCKI, L.T.;MENKE, F.. A formação do contrato eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, P.S.; DRESCH, R.F.V.;MENKE, F.. A função social da propriedade intelectual: a flexibilização do direito autoral como meio de inclusão social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, P.S.; DRESCH, R.F.V.;MENKE, F.. Análise econômica do direito penal: a aplicação da teoria econômica como método de redução da prática de preços predatórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, P.S.; DRESCH, R.F.V.;MENKE, F.. A responsabilidade civil do cirurgiao plástico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GLOECKNER, R. J.; PITHAN, L.H.;MENKE, F.. Software Livre, Propriedade Intelectual e Inclusão Digital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARÉ, P.S.; DRESCH, R.F.V.;MENKE, F.. Responsabilidade civil do Estado por erro decorrente das prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; FRADERA, V. M. J.; TELLINI, D. E.. A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet pelos Atos de seus Usuários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; FELHAUER, Rosane; SILVA, Maristela Alves da. Tratamento Diferenciado na Sucessão dos Cônjuges e dos Companheiros em Concorrência com os Descendentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MENKE, F.; MONTEIRO, V. C. C.; LOUREIRO, L. G. K.. Concurso Público de Professor Direito Administrativo. 2023. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; PEDROTTI, M. L.; LEITE, A. F. J. C.; DORNELLES, M.; RIBEIRO, D. G.; VILANOVA, D. C.; HERINGER JUNIOR, B.; MELLO, C. A.; FONSECA, M.. Concurso para ingresso de promotor e promotora no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 2022. Ministério Público - RS.

ALMEIDA, V. H.;MENKE, F.; LEIVAS, P. G. C.; RIOS, R. R.; SILVA, M. C.; FREITAS, V. P.; CASCAES NETO, P.; PHILIPPSEN, E. G.; SILVEIRA, J. B. P.; CAMINHA, V. P.. Concurso para ingresso de juíza federal e juiz federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2022. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

MENKE, F.; BAGGIO, R. C.; GIMENEZ, M. O.. Processo Seletivo Professor Substituto. 2020. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; JAEGER JUNIOR, A.; BAGGIO, R. C.. Processo Seletivo Professor Substituto. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.; ANDRADE, F. S.; GARCIA, R. L.; SARLET, G. B. S.. Processo Seletivo para ingresso em Curso de Doutorado. 2020. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MENKE, F.. Banca Examinadora da X Jornada de Iniciação Científica do Uniritter. 2009. Centro Universitário Ritter dos Reis.

MENKE, F.. Banca Examinadora da VI Jornada de Iniciação Científica do Uniritter. 2004. Centro Universitário Ritter dos Reis.

Relatório de impacto em proteção de dados em perspectiva comparativa; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A disponibilidade acerca do direito à proteção de dados; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O direito à explicação das decisões automatizadas: contornos jurídicos para uma efetiva tutela ao titular dos dados; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Seguro contra riscos cibernéticos: desafios para a garantia de um risco de passado obscuro e futuro incerto; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

O mercado de dados no Brasil: fundamentos e diretrizes; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

Europeização da proteção de dados: influência no contexto brasileiro e perspectivas para países em desenvolvimento; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

Análise de dados judiciais sob a perspectiva da Law & Economics: um exame dos incentivos gerados pelas decisões judiciais em matéria de responsabilidade por danos; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

Uso secundário de dados pessoais e seu fundamento no legítimo interesse; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

Interfaces da Lei Geral de Proteção de Dados com o Direito Notarial: o problema da publicidade das escrituras públicas; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

A razoabilidade como mecanismo de avaliação de riscos no âmbito da anonimização de dados; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

Compartilhamento de dados pessoais entre poder público e entidades privadas nas contratações para cidades inteligentes: diretrizes ao art; 26, §1º, IV da Lei Geral de Proteção de Dados; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

O nexo de imputação da responsabilidade civil na proteção de dados pessoais; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

Incidentes de segurança: os requisitos para o cumprimento do dever de notificar; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

A indenizibilidade do dano-morte: elementos para o acolhimento do pretium mortis no Direito brasileiro; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

O reconhecimento facial como garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

O DIREITO À EXPLICAÇÃO DIANTE DE DECISÕES TOTALMENTE AUTOMATIZADAS: uma análise acerca de seus fundamentos e contornos na Lei Geral de Proteção de Dados; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

Transferência internacional de dados pessoais: as cláusulas-padrão contratuais na União Europeia e no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

TRIANGULO JUDICIAL EUROPEU: Influencia das Decisões do Tribunal Constitucional Alemão; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NÃO-HUMANOS NAS PESQUISAS DE MEDICAMENTOS NO DIREITO ALEMÃO E BRASILEIRO; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

A proteção de dados e os direitos de personalidade: uma abordagem de direito comparado; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

Do Direito Fundamental à Privacidade Lato Sensu no Blockchain na Internet of Money sob o prisma do Brasil e da Alemanha; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

A indenizibilidade do dano morte: elementos para o acolhimento do pretium mortis no direito brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

As cláusulas de hardship como elemento da autonomia privada para a revisão dos contratos; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

Contratos inteligentes (smart contracts): possibilidades e desafios no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

A proteção do idoso nos contratos eletrônicos; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

SENTENÇA CIVIL E CAPÍTULOS DE SENTENÇA: Uma proposta de modelo Dogmático Metódico-Estruturante e Concretizador da Sentença Civil para fins de Colmatação das Lacunas Normativas no Código de Processo Civil de 2015 e na Dogmática Jurídico-Processual Civil a seu respeito, considerados os Impactos da ?Tecnological Turn? no Direito Processual Civil contemporâneo; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Fabiano Menke;

Locação por aplicativo: necessidade de legislação específica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Responsabilidade Civil dos Provedores de Buscas na Internet: Uma análise sobre a necessidade de uma nova categorização e de ampliação de deveres para fins de tutela dos legítimos interesses dos internautas; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabiano Menke;

O dever de revelação do árbitro e a homologação da sentença arbitral estrangeira: uma análise crítica da SE 9412; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internac; e Direito da Integ; no MERCOSUL) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Documento eletrônico: um novo desafio aos registradores; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fabiano Menke;

Comércio Eletrônico: estudo da viabilidade da aplicação integrada de sistemas legais e procedimentos alternativos na solução de questões advindas do e-commerce e da segurança nas transações com consumidores; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A formação contratual na Internet; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internac; e Direito da Integ; no MERCOSUL) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Direito Autônomo à prova na arbitragem: uma discussão sobre a com a competência para produção antecipada de provas sem o requisito da urgência; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

O conceito de privacy by design na Lei Geral de Proteção de Dados; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Bitcoin e o conceito de moeda para o direito brasileiro: uma análise acerca da possibilidade de reconhecimento do Bitcoin como moeda no ordenamento jurídico nacional?; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A propriedade em jogo: A Construção do Patrimônio em Jogos Eletrônicos na Era dos Bens Digitais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Responsabilidade civil pelo vazamento de dados não sensíveis: é possível afastar a responsabilidade dos agentes de tratamento; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Dados pessoais sensíveis: análise da categoria à luz da Lei nº 13; 709/2018; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Investigando o direito dos softwares de emulação: um estudo do caso nintendo of America Inc; v; Tropic Haze; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Vícios de solidez e segurança: análise da prescrição e decadência no contrato de empreitada; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

AS CLÁUSULAS-PADRÃO CONTRATUAIS NA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A aplicabilidade de smart contracts em face da exceção de contrato não cumprido; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A liberdade de imprensa e o direito à privacidade na produção de biografias não autorizadas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A (in) suficiência do direito à revisão e à explicação na efetivação do princípio da transparência e na prevenção de potenciais vieses discriminatórios no credit score; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A transferência e o armazenamento de dados pessoais em servidores de cloud computing no exterior; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro: oportunidades e desafios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A natureza jurídica da regra de responsabilidade civil da Lei Geral de Proteção de Dados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Intersecções entre assistentes virtuais de voz e proteção de dados: a LGPD como ferramenta de mitigação de riscos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

O atual ordenamento normativo brasileiro frente ao neurodireito à privacidade mental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A aplicação da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em operações de fusões e aquisições; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Contornos gerais dos contratos de locação em shopping center e o advento da pandemia de COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A NOTIFICAÇÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DA LGPD (Lei 13; 709/2018): aplicação do princípio da transparência e suas consequências; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Dados imperceptíveis e a insuficiência do termo de consentimento para a proteção de dados pessoais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A dicotomia entre as bases legais para o tratamento de dados sensíveis disponíveis publicamente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Crítica à aplicação dos artigos 412 e 413 do Código Civil ao contrato de franquia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A incompatibilidade do modelo opt-out da nova Lei do Cadastro Positivo na perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Tratamento de dados para a execução de contrato: uma abordagem flexível em relação ao titular no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Embargos de divergência: análise do recurso uniformizador enquanto precedente judicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A influência da prova pericial nas ações de fornecimento de medicamentos dentro do cenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DO BIG PERSONAL DATA COMO UM ATIVO ECONÔMICO INTANGÍVEL DAS EMPRESAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A REVERSIBILIDADE DO PROCESSO DE ANONIMIZAÇÃO E AS SUAS REPERCUSSÕES NO REGIME DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: uma análise acerca da sua natureza jurídica e aplicação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A (IM)POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO POST MORTEM DOS DADOS SENSÍVEIS COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

AS CLÁUSULAS-PADRÃO CONTRATUAIS NA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A ANÁLISE DOS SMART CONTRACTS À LUZ DA DISCIPLINA DA REVISÃO CONTRATUAL POR ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

DA CONCEITUAÇÃO DO CONTROLADOR E OPERADOR NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A mercadoria é você: o uso secundário dos dados pessoais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

AS PRÁTICAS DE GEO-PRICING E GEO-BLOCKING SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A TECNOLOGIA DE BLOCKCHAIN COMO FACILITADORA DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS BRASILEIROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A EFICÁCIA JURÍDICA DO DOCUMENTO DIGITALIZADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS DE SEGURO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

SMART CONTRACTS E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Proteção de dados pessoais: uma análise sob a perspectiva do consentimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

O profiling e a proteção de dados pessoais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Financiamento de terceiros na arbitragem: delineações do instituto e recepção no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

O regime jurídico aplicável à titularidade de dados pessoais no contexto do fluxo informacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

O enquadramento do animal no direito civil brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

O abuso de direito e a denúncia do contrato de distribuição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Os conceitos de consumidor e fornecedor na sharing economy; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Estudo sobre a extensão da responsabilidade civil bancária em casos de fraude cibernética; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A interpretação dos contratos paritários: análise à luz da sistemática do Código Civil Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Responsabilidade Civil Ambiental como mecanismo de efetivação da responsabilidade compartilhada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

O THIRD-PARTY FUNDING NO PROCEDIMENTO ARBITRAL: Obstáculo ou Promoção da Paridade de Armas?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

O direito ao esquecimento no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Governança algorítmica e a proteção de dados pessoais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

O estatuto da pessoa com deficiência e o regime das incapacidades; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Fake news, algoritmos e democracia: o papel do direito na defesa da sociedade aberta; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

?O árbitro de emergência e a executividade de suas decisões no direito brasileiro e na Convenção de Nova Iorque; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

O sistema protetivo das incapacidades após a Lei 13; 146/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A necessidade de lei de proteção de dados no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Memória e Dignidade em um mundo que desaprendeu a esquecer; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Direito de arrependimento no direito do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE INTERNET POR INFRAÇÃO DE TERCEIROS A DIREITOS AUTORAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A inseminação artificial heteróloga e o direito ao conhecimento da origem genética; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Contratos securitários: a embriaguez e o seguro de automóveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Cessão de crédito e distinções em relação à cessão de posição contratual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Responsabilidade civil decorrente de crimes contra a honra praticados em meios eletrônicos de comunicação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Responsabilidade civil das redes sociais na internet por dano decorrente de conteúdo gerado através de perfil falso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Cláusulas compromissórias patológicas: níveis de patologia e seu tratamento; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A responsabilidade civil dos provedores de conteúdo na internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A responsabilidade civil do construtor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A responsabilidade civil pelo vício do produto no Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Direito de Arrependimento nas Relações de Consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Responsabilidade Civil da Indústria do Tabaco à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Comportamento Estratégico na Execução da Sentença Arbitral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

O direito de privacidade e o cadastro de dados positivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A indenização por dano moral em virtude de erro médico na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A responsabilidade civil do médico e o consentimento informado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A responsabilidade civil do cirurgião plástico em cirurgias estéticas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A formação dos contratos eletrônicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A proteção do consumidor frente aos contratos celebrados no meio eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A comunicação dos atos processuais pelo meio eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Leis aplicáveis em contratos internacionais de consumo via internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A aplicabilidade do direito de arrependimento aos aos sites de compras coletivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

O contrato de seguros e o Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Aspectos polêmicos do contrato de seguro de vida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Software Livre, Propriedade Intelectual e Inclusão Digital; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

OS ACORDOS SETORIAIS E O PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE CONTRATUAL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

As cartas de conforto: juridicidade e utilização da garantia atípica; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Os fundamentos da proteção de dados; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, PIBIC; Orientador: Fabiano Menke;

VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE POR INTERPOSTA PESSOA: ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DISSONANTE NO STJ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

CLAUSULA COMPROMISSÓRIA EM CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA ANIMAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

O LEGÍTIMO INTERESSE DO CONTROLADOR COMO FUNDAMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, À LUZ DA LEI N; 13; 709/18; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

O CONSENTIMENTO NA PROTEÇÃO DE DADOS: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E DAS PROPOSTAS DE REGULAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4060/12; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Progresso Tecnológico e Inovação: A Imputação do Dano Causado Por Inteligência Artificial; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E OS JOGOS VIRTUAIS ONLINE: UMA AMPLIAÇÃO DA PERSONALIDADE DO SER HUMANO NA ERA DIGITAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Fraude Contra Credores na Transação Judicial; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

O documento eletrônico como meio de prova; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, PIBIC; Orientador: Fabiano Menke;

Arbitragem por equidade e limites dos árbitros; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiano Menke;

A Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e a emancipação jurídica: a inclusão através do ordenamento; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A produção de provas na arbitragem: uma análise comparativa entre arbitragem doméstica e internacional; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Os direitos da personalidade e os direitos morais do autor: uma análise comparativa; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, PIBIC; Orientador: Fabiano Menke;

Os efeitos do inadimplemento das obrigações no âmbito dos contratos conexos stricto sensu; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Onerosidade excessiva nos contratos aleatórios; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

A limitações dos contratos eletrônicos no plano da validade no direito brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

O regime das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficiência; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

O anticipatory breach na Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Responsabilidade civil das redes sociais na internet por dano decorrente de conteúdo gerado através de perfil falso; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Neutralidade de conteúdo na internet: a relação entre filtros personalizados e democracia; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

O conflito entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade no Marco Civil da Internet; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, PIBIC; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de estágio de docência na Pós-Graduação; 2020; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de monitoria na graduação; 2020; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de monitoria na graduação; 2020; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de monitoria na graduação; 2020; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de estágio de docência na Pós-Graduação; 2019; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de monitoria na graduação; 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de monitoria na graduação; 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de monitoria na graduação; 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de estágio de docência na Pós-Graduação; 2018; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de estágio de docência na Pós-Graduação; 2018; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de estágio de docência na Pós-Graduação; 2018; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de monitoria na graduação; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de monitoria na graduação; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de monitoria na graduação; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de monitoria na graduação; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de monitoria na graduação; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de monitoria na graduação; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de estágio de docência na Pós-Graduação; 2017; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de monitoria na graduação; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de monitoria na graduação; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de monitoria na graduação; 2016; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de monitoria na graduação; 2016; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de estágio de docência na Pós-Graduação; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de monitoria na graduação; 2015; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de monitoria na graduação; 2015; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de estágio de docência na Pós-Graduação; 2014; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de monitoria na graduação; 2014; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

Orientação de estágio de docência na Pós-Graduação; 2013; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Menke;

MENKE, F. ; SUCUPIRA, A. L. ; FORTUNATO, C. . Democracia: Lei de Proteção de Dados. 2020.

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MENKE, F. ; DA, S. E. S. ; AZEVEDO, A. J. ; AGUIAR JUNIOR, R. R. . Arbitragem: um caminho para acesso à Justiça?. 2015.

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MENKE, F. . Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2017. (Revisão de periódicos).

MENKE, F. . A Responsabilidade Civil no Código do Consumidor pelo fato do Produto e pelo Vício do Produto. 1998 (Demais trabalhos relevantes) .

2019

Prêmio Edital CDEA 2019, Centro de Estudos Europeus e Alemães.

2018

Prêmio Edital CDEA 2018, Centro de Estudos Europeus e Alemães.

2004

Bolsa de estudos para doutorado pleno no exterior, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

1998

Prêmio Destaque no X Salão de Iniciação Científica, Universidade Federal do Rio Grande do Sul..