Luiz Alexandre Souza da Costa

Luiz Alexandre Souza da Costa é Doutorando em Ciência Politica pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes, especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá, especialista em Direito Militar pela Escola Paulista de Direito, especialista em Direito Administrativo pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, especialista em Sociologia pela Universidade Estácio de Sá e bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Ministra, atualmente, a disciplina de Direito Militar nos Cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais na Escola Superior de Polícia Militar; a disciplina de Direito Processual Penal Militar para o Curso de Formação de Oficiais, na Academia de Polícia Militar D. João VI; e a disciplina de Investigação Criminal no Curso de Investigação e Perícia Criminal da PMERJ, bem como atua em cursos preparatórios para concursos na área de segurança pública. Ingressou na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) em 1997, indo para a reserva no posto de Major.

Informações coletadas do Lattes em 21/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em CIÊNCIA POLÍTICA

2019 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
fabiano guilherme mendes santos.

Mestrado em Sociologia e Direito

2015 - 2018

Universidade Federal Fluminense
Título: Linchamentos: os justiçamentos com a chancela do Estado,Ano de Obtenção: 2018
Marcus Fabiano Gonçalves.Palavras-chave: linchamento; segurança pública; Impunidade; Violência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Segurança Pública.

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2018 - 2019

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: A EXEGESE DO PODER JUDICIÁRIO E DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR FLUMINENSE NA APLICAÇÃO DO ART. 14, 8, INCISO I E II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Orientador: Maria Carolina Cancella de Amorim

Especialização em Pós Graduação em Direito Militar

2016 - 2018

Escola Paulista de Direito
Título: Liberdade de expressão na caserna

Especialização em Sociologia

2013 - 2015

Universidade Estácio de Sá
Título: Linchamentos: da justiça do rei à justiça da rua.

Especialização em Direito Constitucional

2013 - 2014

Universidade Estácio de Sá
Título: A liberdade de expressão e o artigo 166 do Código Penal Militar.
Orientador: Ivan de Oliveira Silva

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

2013 - 2014

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Currículo Oculto na Academia de Polícia Militar do Rio de Janeiro

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2011 - 2013

Universidade Candido Mendes
Título: A Competência da Investigação dos Crimes Dolosos Cometidos por Militares em Serviço ou Outras Situações que Configurem o Previsto no art. 9 do CPM Contra a Vida de Civis
Orientador: Roberta Duboc Pedrinha

Graduação em Direito

2011 - 2013

Universidade Candido Mendes
Título: ATRIBUIÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE CIVIS PRATICADOS POR MILITARES ESTADUAIS EM SERVIÇO
Orientador: Fernanda Paes Leme Peyneau Rito

Graduação em Curso de Formação de Oficiais

1998 - 2000

Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Processo Legislativo Brasileiro e Produção Legislativa em Perspectiva Compa. (Carga horária: 24h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 56h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Investigação e Perícia Criminal. (Carga horária: 492h). , Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, PMERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Superior.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Segurança Pública.

Organização de eventos

COSTA, Luiz Alexandre S. ; CASTELO BRANCO, Pedro H. Villas Bôas . Os sistemas democráticos e o paradoxo da tolerância.. 2019. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: Jefferson José Pinheiro Ferreira

COSTA, Luiz Alexandre S.; ALVES, Cezar A. T. L.; MOREIRA, P. B. P.. A progressão do regime de cumprimento das penas nos crimes hediondos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar Dom João VI.

Aluno: Gildenes Chaves Prucoli

COSTA, Luiz Alexandre S.; CARVALHO, C. E. B.; SENA, E. D.. O ingresso de ex-militares no crime organizado no Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar Dom João VI.

Aluno: Isaac Radoman de Oliveira

COSTA, Luiz Alexandre S.; SENA, E. D.; SANTOS, J.. O modelo de polícia militarizada e as peculiaridades do serviço no Estado do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar Dom João VI.

Orientou

PAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA

REESTRUTURAÇÃO DAS POLÍCIAS: UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE UNIFICAÇÃO E DO CICLO COMPLETO NA PMERJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar Dom João VI; Orientador: Luiz Alexandre Souza da Costa;

Anderson Conceição Porto

A SUMULA VINCULANTE No 11 E SUA APLICABILIDAE ÀS ATIVIDADES POLICIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar Dom João VI; Orientador: Luiz Alexandre Souza da Costa;

Leone Pinheiro Borges

A INERCIA DA POLÍCIA MILITAR NA APURAÇÃO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE CIVIL COMETIDOS POR PPMM EM SERVIÇO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar Dom João VI; Orientador: Luiz Alexandre Souza da Costa;

Produções bibliográficas

COSTA, Luiz Alexandre S. . Série Milícias em Foco: Com bolsonarismo, Brasil convive com o risco de expansão das milícias pelo país. JOTA - Jornal de notícias e análises sobre Judiciário, política, projetos de lei, direito tributário, regulação., 21 maio 2021.
COSTA, Luiz Alexandre S. . Série Milícias em Foco: Diferente do coronelismo, as milícias fluminenses buscam retorno financeiro. JOTA - Jornal de notícias e análises sobre Judiciário, política, projetos de lei, direito tributário, regulação., 14 maio 2021.
COSTA, Luiz Alexandre S. . Série Milícias em Foco: Com Bolsonaro, o termo ?milícia? ganhou alcance nacional e novos significados. JOTA - Jornal de notícias e análises sobre Judiciário, política, projetos de lei, direito tributário, regulação., 07 maio 2021.
COSTA, Luiz Alexandre S. . Truque do tanque de guerra não assusta mais, mas motins policiais podem ser reais.. JOTA, São Paulo, 31 mar. 2021.
COSTA, Luiz Alexandre S. . Os efeitos de uma bomba disparada há 3 anos contra a democracia.. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 17 fev. 2021.
COSTA, Luiz Alexandre S. . A tardia democratização da caserna.. O Estado de São Paulo, São Paulo, 28 out. 2020.
COSTA, Luiz Alexandre S. . Instrumentalização das polícias é risco imediato às democracias.. Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo, 09 jun. 2020.
CASTELO BRANCO, Pedro H. Villas Bôas ; COSTA, Luiz Alexandre S. . Democracias morrem, e a morte começa com pequenas perdas. Folha de São Paulo, Site, 11 set. 2019.
COSTA, Luiz Alexandre S. . Exercício da função policial ou assassinato? Plano de abater criminosos não tem respaldo legal.. Folha de São Paulo, São Paulo - SP, p. A5 - A5, 29 nov. 2018.
COSTA, Luiz Alexandre S. . Busca e apreensão coletiva. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 26 fev. 2018.
COSTA, Luiz Alexandre S. . A intervenção federal no RJ sob o aspecto da Justiça Criminal. JOTA, Brasília, 19 fev. 2018.
COSTA, Luiz Alexandre S. . Linchamento Cotidiano. O Globo, Rio de Janeiro, 20 maio 2016.
COSTA, Luiz Alexandre S. . A EXEGESE DO ART. 14, 8o, INCISO I E II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, Luiz Alexandre S. ; FAYAL, R. A. A. . A Política Nacional de Segurança Pública no Brasil e o caráter multidimensional das Forças Armadas, com ênfase na garantia da lei e da ordem. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, Luiz Alexandre S. ; FAYAL, R. A. A. ; FREIRE, R. R. . Tecnologia, soberania e medo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

COSTA, Luiz Alexandre S. . Reintegração de PM condenado por matar pedreiro Amarildo revolta família | SBT Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Luiz Alexandre S. . Police Raids in Rio's Favelas Were Banned ? But Now They're Back and Deadlier Than Ever. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, Luiz Alexandre S. . Indulto a Pazuello é novo passo rumo à desestabilização da democracia brasileira. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Luiz Alexandre S. . Rio extingue órgão que apura má conduta de PMs e fragiliza ainda mais controle de violência policial. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, Luiz Alexandre S. . Bolsonaro Has Inspired More Police to Run For Office in Brazil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, Luiz Alexandre S. . Para especialistas, assassinato expõe traços de barbárie e ganha força simbólica contra a violência. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, Luiz Alexandre S. . Intervenção no RJ completa um mês com dúvidas jurídicas e pouco resultado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, Luiz Alexandre S. . 'Influência, mortes, corrupção: os graves efeitos colaterais do ?remédio? militar no Rio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, Luiz Alexandre S. . Ministro da Justiça diz que mandado de busca não pode ser genérico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, Luiz Alexandre S. . Intervenção no Rio nunca se propôs 'a fazer mágica', diz Jungmann. Assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco, no Rio, ocorreu dois dias antes do anúncio da intervenção federal no Estado completar um mês. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, Luiz Alexandre S. . PM é preso por quatro dias por dívida de aluguel no Rio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Luiz Alexandre S. ; ALBERNAZ, E. R. . PRÁTICA DE PESQUISA EM SEGURANÇA PÚBLICA. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

Histórico profissional

Experiência profissional

1997 - 2018

Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Major, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como oficial da Polícia Militar, exercendo as funções de gestor em áreas administrativas, operacionais, de ensino e no setor de Corregedoria da instituição. Foi Chefe da Divisão de Ensino da Escola Superior de Polícia Militar e da Academia de Polícia Militar; Subcomandante do Grupamento de Policiamento em Estádios (GEPE); e Chefe da 4a Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM)

2017 - 2018

Instituto Venturo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como Coordenador Acadêmico dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Militar e Prática de Polícia Judiciária Militar.

2006 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Disponibilidade, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria técnica do magistrado da Auditoria de Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro.

2003 - 2010

Escola Electra LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Atuação docente no ensino médio e técnico.