Francisco José Moesch
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1973), graduação em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1974) e graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1974).Curso de Especialização em Direito do Trabalho, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1974).Curso de Especialização em Direito Tributário, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1975). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, palestrante do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, palestrante da Escola Superior de Magistratura(AJURIS) e da Escola Superior da OAB/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direito do Consumidor. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Preside a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Preside o 11º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Informações coletadas do Lattes em 26/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito do Trabalho
1974 - 1974
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1969 - 1973
Idiomas
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdênciario.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Consumidor.
Participação em eventos
Congresso de Direito Tributário. ICMS. DIREITO AO USO E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS FISCAIS E OS LIMITES IMPOSTOS PELOS ESTADOS. 2008. (Congresso).
CICLO DE PALESTRAS DA OAB - SANTANA DO LIVRAMENTO.OS 18 ANOS DO CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. (Seminário).
XV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IET. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E BASE DE CÁLCULO. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
SCLIAR, W.;MOESCH, F. J.; DANILEVICZ, I.. Licitação pública e abordagem sobre a modalidade pregão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MOESCH, F. J.; SANSEVERINO, P. T.; MORAES, V. L.. O superendividamento e o controle do empréstimo consignado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MOESCH, F. J.; DANILEVICZ, I.; SCLIAR, W.. O imposto sobre a renda incidente sobre ganhos auferidos, por pessoas físicas, com a venda de ações no mercado à vista e o princípio da progressividade: uma análise do modelo legal de tributação sob o prisma constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MOESCH, F. J.; CADORE, M. R.. e Silva Bezerra.Aspectos do mandado de segurança em matéria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MOESCH, F. J.; SILVEIRA, P. A. C.; SILVA, F. L. C.. Ato cooperativo e aspectos tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Orientou
Hipóteses de cabimento da prescrição intercorrente da execução fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Francisco José Moesch;
A extinção do crédito tributário originada pela prescrição e pela decadência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Francisco José Moesch;
Da compensação e penhora de precatórios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Francisco José Moesch;
A tributação do serviço de provimento de acesso à internet: incidência do ICMS ou ISS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Francisco José Moesch;
Produções bibliográficas
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MOESCH, F. J. . A Impenhorabilidade e a Lei 8009/90. Revista do Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 101, p. 212-214, 1997.
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MOESCH, F. J. . Concessão de Liminar que Obstaculiza a Ação Possessória do Arrendador. Revista do Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 101, p. 334-335, 1997.
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MOESCH, F. J. . Busca e Apreensão - Nulidade de Cláusulas Contratuais Abusivas. Revista Direito do Consumidor, São Paulo, v. 18, p. 205-208, 1996.
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MOESCH, F. J. . Constituição do Crédito Tributário e a Falta de Certeza e liquidez da Certidão de Dívida Ativa. Revista do Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 98, p. 249-250, 1996.
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MOESCH, F. J. . Culpa Recíproca em Acidente de Trânsito com Sinalização Amarelo Intermitente. Revista do Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 98, p. 299-303, 1996.
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MOESCH, F. J. . Direito Empresarial. Porto Alegre: Sgra Luzatto, 1998. v. 1.
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MOESCH, F. J. . DIREITO AO USO E TRANSFERÊNCIA DOS CRÉDITOS DE ICMS E OS LIMITES IMPOSTOS PELOS ESTADOS. REVISTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, Porto Alegre - RS, , v. 2º, 01 dez. 2008.
-
MOESCH, F. J. . Agora o mito da CSS. Jornal Carta Forense, Capa, 01 jul. 2008.
-
MOESCH, F. J. . O ISSQN E A TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES PROFISSIONAIS. REVISTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, , v. 1º, 01 jun. 2008.
-
MOESCH, F. J. . O Mito da CPMF. Jornal Carta Forense - Edição Nacional, Capa, 01 nov. 2007.
-
MOESCH, F. J. . A Sociedade de Serviços e a Proteção do Consumidor no Mercado Global. In: 1º Congresso Inter-Americano de Direito do Consumidor, 1998, Gramado, 1998.
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MOESCH, F. J. . A Sociedade de Serviços e a Proteção do Consumidor no Mercado Global. In: 4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, 1998, Gramado, 1998.
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MOESCH, F. J. . CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. , Av. Ipiranga, 6681 Prédio 11, Partenon, 90619360 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33203634, Ramal: 36334, Fax: (51) 33203617, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - Atual
Instituto dos Advogados do Rio Grande do SulVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 0
Atividades
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03/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
1998 - Atual
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 0
Atividades
-
05/1998
Direção e administração, 21ª Câmara Cível, Porto Alegre.,Cargo ou função, Desembargador.
1996 - Atual
Escola Superior de MagistraturaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 0
Atividades
-
06/1996
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
1978 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 8
Atividades
-
08/1978
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Tributário
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