Alex Ian Psarski Cabral
Doutor em Direito Público Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Especialista em Direito do Estado. Professor universitário. Autor e avaliador de artigos científicos. Palestrante e consultor em projetos de inovação, nas áreas de gestão e expansão de Startups.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Direito ao desenvolvimento e os espaços sustentáveis de integração
Orientador: Bruno Wanderley Junior
Mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais
2007 - 2011
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: A Reconstrução do Conceito de Soberania no Mercosul: Lições da Subsidiariedade Européia, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Maria José Rangel Reis Mesquita
Palavras-chave: Soberania; Mercosul; Princípio da Subsidiariedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Integração. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Comunitário. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Especialização em Direito do Estado
2006 - 2007
Associação Educacional Unyahna
Título: A Natureza Jurídica da OAB - Autonomia e Aspectos Históricos da Ordem dos Advogados do Brasil
Orientador: Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins
Formação complementar
2018 - 2018
Chora PPT - Apresentações de Alto Impacto. (Carga horária: 15h). , Perestroika Escola de Metodologias Criativas, PERESTROIKA, Brasil.
2012 - 2012
Mediação de Conflitos. (Carga horária: 6h). , Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil.
2009 - 2009
Capacitación en Integración Regional-MERCOSUR. (Carga horária: 132h). , Centro de Formación para la Integración Regional, CEFIR, Uruguai.
2005 - 2006
Curso de Extensão para a Carreira Jurídica. (Carga horária: 556h). , Jus Podium - Centro Preparatório para Carreira Jurídica, JUS PODIUM, Brasil.
2002 - 2003
Curso de Extensão para a Carreira Jurídica. (Carga horária: 532h). , Jus Podium - Centro Preparatório para Carreira Jurídica, JUS PODIUM, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Comunitário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Integração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Participação em eventos
Direito 4.0: Inovação tecnológica no mundo jurídico.O propósito do Direito que sobrevive ao futuro. 2019. (Seminário).
Edtech Conference 2019. 2019. (Congresso).
Seminário Liberdade de Expressão.Fake News e Liberdade de Expressão: dilemas do Direito na era digital. 2018. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia. 2017. (Congresso).
International Law Association Regional Conference 2014. Brazil and the interamerican system of protection of Human Rights: The Conventionality Control on the Penal Action n 470. 2014. (Congresso).
International Law Association Regional Conferenrece 2014. 2014. (Congresso).
Terça com Leis.Mercosul: presente, passado e futuro. 2013. (Seminário).
2ª Semana Jurídica Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.Espaços de Integração: União Européia e MERCOSUL. 2009. (Seminário).
7 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2009. (Congresso).
Duzentos Anos da Chegada da Família Real ao Brasil e Outras Histórias: reflexos jurídico-políticos. 2008. (Congresso).
O Tratado de Lisboa. 2008. (Congresso).
O Tratado de Lisboa: O Que Muda na União Européia. 2008. (Congresso).
Seminário Sobre União Européia e MERCOSUL.Espaços de Integração: União Européia e MERCOSUL. 2008. (Seminário).
Os Dilemas Jurídicos do Brasil Porvir. 2007. (Encontro).
Participação em bancas
CABRAL, ALEX IAN PSARSKI; CABRAL, C. H. P. L.; COSTA, J. M.. A inaplicabilidade da sumula 1 do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
CABRAL, A. I. P.; CABRAL, C. H. P. L.; COSTA, J. M.. Direito Internacional e suas influências no direito penal interno. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
VIAL, R.;CABRAL, A. I. P.; CABRAL, C. H. P. L.. Alterabilidade das cláusulas pétreas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
CABRAL, C. H. P. L.;CABRAL, ALEX IAN PSARSKI; VIAL, R.. O Brasil e a Crise dos Refugiados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
CABRAL, A. I. P.; VIAL, R.. A proibição do habeas corpus na prisão disciplinar militar em face do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
CABRAL, A. I. P.; ROSA, M. A.. Convenção de Palermo e o Crime Organizado Transnacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
CABRAL, A. I. P.; CABRAL, C. H. P. L.; VIAL, R.. A desmillitarização da polícia militar: uma análise à luz da Constituição da República de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Alberto Deodato.
CABRAL, A. I. P.; CABRAL, C. H. P. L.; VIAL, R.. A Lei Geral da Copa face à legislação brasileira: uma análise a partir do Estatuto do Torcedor e do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Alberto Deodato.
CABRAL, A. I. P.; CABRAL, C. H. P. L.; VIAL, R.. Mediação de conflitos como forma de acesso à justiça: a intervenção estatal em face do particular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Alberto Deodato.
CABRAL, A. I. P.; CABRAL, C. H. P. L.; VIAL, R.. Crítica ao Universalismo dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Alberto Deodato.
CABRAL, A. I. P.; CABRAL, C. H. P. L.; VIAL, R.. A descriminalização do aborto de fetos anencéfalos no direito brasileiro: uma análise da votação do STF na ADPF 54/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.
CABRAL, A. I. P.; CABRAL, C. H. P. L.; VIAL, R.. A problemática acerca do uso de drones frente à legislação internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.
CABRAL, A. I. P.; AMORIM, B.; NOGUEIRA, F. F.. A Necessidade de Motivação na Dispensa do Empregado Público Nas Sociedades de Economia Mista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
PEREIRA, B. C. P. A.;CABRAL, A. I. P.; NOGUEIRA, F. F.. Responsabilidade do Administrador Público em caso de contratação irregular pela Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
CABRAL, A. I. P.; BARROS, R. F.; FERRAZ, C. A. J.. O Sistema de Madrid e o Registro de Marcas no Âmbito Internacional: a situação brasileira atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
CABRAL, A. I. P.; BARROS, R. F.; FERRAZ, C. A. J.. Os direitos dos filhos, o abandono afetivo e suas consequências jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
CABRAL, A. I. P.; NOGUEIRA, F. F.; PEREIRA, B. C. P. A.. O sistema de registro de preços: mudanças e inovações na modalidade licitatória do pregão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
CABRAL, A. I. P.; PEREIRA, B. C. P. A.; NOGUEIRA, F. F.. A. da Costa.Da (in)delegabilidade da atividade administrativa penitenciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
CABRAL, A. I. P.; BARROS, R. F.; FERRAZ, C. A. J.. A Responsabilidade Civil dos Pais no Abandono Afetivo: uma análise da possibilidade de arbitramento de uma compensação pelo dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
CABRAL, A. I. P.; NOGUEIRA, F. F.. Lima.Mediação e Acesso À Justiça: um apelo pela normatização dos meios extrajudiciais de resolução dos conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
CABRAL, A. I. P.; HAAS, I. F.; VERSIANI, G.. Lei Seca 11.705/2008: Eficácia e Legitmidade do Termo de Constatação de Embriguez. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
CABRAL, A. I. P.; HAAS, I. F.; VERSIANI, G. C.. Mediação: o Paradigma de Solução de Conflito e o Acesso Material à Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
CABRAL, A. I. P.; HAAS, I. F.; VERSIANI, G.. A Denúncia de Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
CABRAL, A. I. P.; HAAS, I. F.; VERSIANI, G. C.. Análise da Lei 9.952 de 05 de julho de 2012 - Lei Municipal da Copa - Sob a Ótica da Lei Orgânica e do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
CABRAL, A. I. P.; HAAS, I. F.; VERSIANI, G. C.. Análise da Inconstitucionalidade da Modalidade de Licitação Convite. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
CABRAL, A. I. P.; HAAS, I. F.; VERSIANI, G. C.. Eutanasia Voluntária e a Autonomia da Vontade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
CABRAL, A. I. P.; HAAS, I. F.; NOGUEIRA, F. F.. Estado Democrático de Direito e Ativismo Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
Orientou
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável; ; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades Kennedy de Minas Gerais, Faculdades Kennedy de Minas Gerais; (Orientador);
Mediação de Conflitos como forma de acesso à justiça: a intervenção estatal em face do particular; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
O sistema de registro de preços: mudanças e inovações na modalidade licitatória do pregão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
Lima; Mediação e Acesso à Justiça: um apelo pela normatização dos meios extrajudiciais de resolução dos conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
Estado Democrático de Direito e Ativismo Judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
Eutanásia Voluntária e a Autonomia da Vontade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
A Denuncia dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
Lei Seca 11; 705/2008: eficácia e legitimidade do Termo de Constatação de Embriaguez; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
Mediação: o paradigma de Solução de Conflitos e o Acesso Material À Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
A imunidade tributária da empresa prestadora de serviços público postal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB-Estácio Centro Universitário da Bahia; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
A Recepção dos Tratados do Mercosul no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB-Estácio Centro Universitário da Bahia; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
Direito Internacional dos Direitos Humanos: Uma Discussão sobre a Relativização da Soberania face à Efetivação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB-Estácio Centro Universitário da Bahia; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
Sequestro Interparental - Uma Análise da Convenção de Haia de 1980; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB-Estácio Centro Universitário da Bahia; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
Taxa tributária: uma reflexão jurídica desta espécie de tributo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB-Estácio Centro Universitário da Bahia; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
O papel constitucional das OSCIPs; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB-Estácio Centro Universitário da Bahia; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
Imposto sobre grandes fortunas: óbices à implementação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB-Estácio Centro Universitário da Bahia; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
A participação das microempresas e as empresas de pequeno porte em pregão após a Lei Complementar 123/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB-Estácio Centro Universitário da Bahia; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
Anencefalia e o aborto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB-Estácio Centro Universitário da Bahia; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
Inseminação artificial post morten; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB-Estácio Centro Universitário da Bahia; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
A Era da Intolerância Digital: limites constitucionais ao discurso de odeio na internet; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
A Constituição da República: em busca da Res Pública do Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Kennedy, Associação Educativa do Brasil; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
O Direito Fundamental ao Desenvolvimento; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Alberto Deodato, Faculdades Kennedy; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
O Direito Constitucional ao Desenvolvimento; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
O discurso político e econômico e sua interferência nas medidas normativas do MERCOSUL: o caso da suspensão do Paraguai; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
Democracia regional no MERCOSUL: os aspectos jurídicos da suspensão do Paraguai; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alex Ian Psarski Cabral;
Produções bibliográficas
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CABRAL, A. I. P. ; CABRAL, C. H. P. L. . Soberania de papel: ensaio sobre o protagonismo brasileiro após vinte e cinco anos dos princípios regentes das relações internacionais. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Mércia Cardoso de Souza; Newton Albuquerque; Carlos A. Soares Júnior; Camila Gonçalves. (Org.). (Org.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. III, p. 1-23.
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CABRAL, A. I. P. ; CABRAL, C. H. P. L. . Parlamento de Papel? Desafios e Legitimidade do Parlasul. In: Cabral, Cristiane Helena de Paula Lima; ALVES, Lucelia de Sena; OLIVEIRA, Renata Paula de. (Org.). Desafios Contemporâneos do Direito. 1ed.Joinvile: Clube de Autores, 2014, v. 1, p. 9-26.
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CABRAL, C. H. P. L. ; CABRAL, A. I. P. . O ecocídio brasileiro. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 07 fev. 2019.
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CABRAL, A. I. P. ; CABRAL, C. H. P. L. . Democracia de papel e primavera. Jornal Hoje em Dia, p. 1 - 1, 03 maio 2018.
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CABRAL, A. I. P. ; CABRAL, C. H. P. L. . Eleições no mundo das fakes news. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 08 fev. 2018.
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CABRAL, A. I. P. ; CABRAL, C. H. P. L. . Donald, o Pato. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 10 ago. 2017.
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CABRAL, A. I. P. . A Natureza Jurídica da OAB. Prática Jurídica, Brasil, p. 26 - 29, 31 out. 2009.
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CABRAL, A. I. P. . Liberdade de Consicência: o Sistemas da ONU e Europeu de Direitos do Homem. Revista Visão Jurídica, São Paulo - Brasil, p. 40 - 63, 01 out. 2009.
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CABRAL, A. I. P. . A Proteção Internacional ao Direito à liberdade de consciência: o sistema da ONU e o sistema europeu de proteção aos direitos do homem. Atualidades Jurídicas, Brasilia, p. 29 - 70.
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CABRAL, A. I. P. ; CABRAL, C. H. P. L. . Parlamento de papel? Desafios e legitimidade do Parlasul. In: XIV Congresso Internacional - Fórum Universitário Mercosul - FoMerco, 2013, Palmas. Anais do Fórum Universitário Mercosul - FoMerco. Rio de Janeiro: FoMerco, 2013. v. 1. p. 434-443.
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CABRAL, A. I. P. ; CABRAL, C. H. P. L. . O Mercosul e a crise: a integração da América do Sul e o aparente paradoxo europeu. In: XIV Congresso Internacional - Fórum Universitário Mercosul - FOMERCO, 2013, Palmas. Anais do Fórum Universitário Mercosul - FOMERCO. Rio de Janeiro: FoMerco, 2013. v. 1. p. 184-198.
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CABRAL, A. I. P. ; CABRAL, C. H. P. L. . Brazil and the Interamerican System of Protection of Human Rights: The Conventionality Control on the Penal Action n 470. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CABRAL, A. I. P. ; CABRAL, C. H. P. L. . Mercosul: passado, presente e futuro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CABRAL, A. I. P. ; CABRAL, C. H. P. L. . Parlamento de Papel: os desafios do Parlamento do Mercosul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CABRAL, A. I. P. . Espaços de Integração: União Européia e MERCOSUL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
CABRAL, A. I. P. . As Fases da Integração. 2007.
CABRAL, A. I. P. . A Proteção Internacional à Liberdade de Consciência. 2007.
CABRAL, A. I. P. . A Anistia Internacional e a Proteção Internacional aos Direitos do Homem. 2007.
CABRAL, A. I. P. ; CABRAL, C. H. P. L. . Mercosul: presente, passado e futuro. 2013. (Apresentação de Painel).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
UNIVERSITÁRIOS COMO MULTIPLICADORES DO SABER: DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - UMA CONSTRUÇÃO DO SABER PAUTADA NA ÓTICA DO CIDADÃO, Descrição: , visa a partir do estudo de casos relacionados ao meio ambiente, democracia e defesa das minorias, propiciar aos discentes ambiente dedicado ao aprofundamento nas matérias relativas ao Direito Ambiental, Constitucional e disciplinas afins, mediante reflexões dogmáticas e práticas no que tange a ações concretas. Visa também despertar no aluno senso crítico quanto às atuais questões relativas à sociedade brasileira, com vistas a permitir que ele seja apto a apresentar para alunos dos ensino fundamental e médio a necessidade de se repensar o seu papel dentro da sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alex Ian Psarski Cabral - Integrante / Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Coordenador / Joao Salvador dos Reis Neto - Integrante / Mariana Swerts Cunha - Integrante.
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2015 - 2015
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável., Descrição: Trata-se de um projeto de pesquisa que tem como objetivo abordar o desenvolvimento sustentável como algo inerente ao ser humano. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alex Ian Psarski Cabral - Coordenador / Luiz Felipe Cunha Cabral - Integrante.
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2014 - 2015
O Direito Constitucional ao Desenvolvimento, Descrição: Tendo como ponto de partida a necessidade de redescobrimento do indivíduo como átomo essencial do Direito, o presente trabalho se debruçará sobre o direito ao desenvolvimento, compreendido como um dos marcos constitucionais no Século XXI. O objetivo não é apenas reafirmar a relevância do protagonismo cidadão e dos atores não estatais no processo de reconhecimento dos indivíduos. Também vai além do individualismo jurídico de reivindicação dos direitos fundamentais, que historicamente caracterizaram o constitucionalismo. Propõe a superação do paradigma clássico do Estado solitário, provedor dos direitos, para propor, através e o primado da solidariedade, alternativas reais para a promoção do direito ao desenvolvimento. Uma leitura constitucional pluralista dos novos modelos de governança, conduzirá à nova realidade da relação entre os indivíduos e o Estado, resultando na assunção de uma postura ativa de reivindicação dos direitos transidividuais, que integra as perspectivas nacional e internacional em nome da proteção do gênero humano. O presente trabalho tomará o direito ao desenvolvimento como prioridade nos espaços de governança nacionais e transnacionais, para imergir em soluções sociais sustentáveis que dizem respeito não apenas aos direitos fundamentais do cidadão, no Estado Democrático e Social de Direito, mas à toda a sociedade vitimizada e despertada pela globalização política.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alex Ian Psarski Cabral - Coordenador / Gardenia Aparecida Mendes Antero - Integrante / Jacheline NIshida Oliveira - Integrante / Lais Evangelista Machado - Integrante / Larissa Tayrine Alves Brandão - Integrante / Leonardo Henrique Medrado Suarez - Integrante / Nathália Cordeiro de Queiroz - Integrante / Andréia Lúcia Dias - Integrante / José Geraldo de Sousa - Integrante.
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2014 - 2014
Tratados Internacionais assinados pelo Brasil no ano de 2013, Descrição: A pesquisa tem por objetivo selecionar todos os tratados internacionais que foram assinados pelo Brasil no ano de 2013. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alex Ian Psarski Cabral - Coordenador / Augusta Vezzani Diebold - Integrante / Efson Batista Lima - Integrante / Jessica Holl - Integrante / Silvia Laura Teixeira Gomes - Integrante.
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2014 - 2014
O direito fundamental ao desenvolvimento, Descrição: Trata-se de um projeto de iniciação científica que pretendeu discutir as acepções acerca do direito ao desenvolvimento como um direito fundamental do ser humano. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alex Ian Psarski Cabral - Coordenador / Alex Dalton de Souza - Integrante / Alan Ramos da Silva - Integrante.
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2013 - 2017
Desafios da Integração na América Latina e Caribe, Descrição: Grupo criado para pesquisar sobre os desafios da Integração na América Latina e Caribe, sobre os aspectos de soberania, integração econômica e regional e, o desenvolvimento da democracia nas relações internacionais entre os países latinos e caribenhos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alex Ian Psarski Cabral - Integrante / Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Integrante / mario lucio quintao soares - Coordenador / bruno wanderley junior - Integrante / mayra thais silva andrade - Integrante / Andrey Philippe de Sá Baeta Neves - Integrante / Fernanda de Castro Figueiredo - Integrante / Izabella Paula Pereira Reis - Integrante / Luiza Diamantino Moura - Integrante / Marcos Kfoury Pereira Coutinho - Integrante / Thiago Nogueira Araujo - Integrante.
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2009 - Atual
Investigação Científica Constituição e Processo, Descrição: O Grupo de Pesquisas Investigação Científica Constituição e Processo tem como objetivo estudar as diversas dimensões do direito por meio de teorias compatíveis com a democracia no Estado de Direito Brasileiro como forma de contribuir para efetivação dos direitos fundamentais garantidores de uma vida digna e do pleno exercício da cidadania. O Grupo de Pesquisadores se propõe a enfrentar as temáticas do direito a partir da Constituição Brasileira nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Econômico, da Teoria do Direito, da História do Direito, do Processo e das novas áreas do conhecimento jurídico-científico notadamente o Biodireito e a Bioética, além dos chamados direitos especiais como o Direito da União Européia e as Soluções Autocompositivas de Controvérsias (Mediação, Conciliação e Arbitragem).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alex Ian Psarski Cabral - Coordenador / Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Integrante / mayra thais silva andrade - Integrante / Thiago Nogueira Araujo - Integrante / Fernando Horta Tavares - Integrante / Zamira de Assis - Integrante / Pedro Andrade Matos - Integrante.
Prêmios
2016
Diploma de Mérito em reconhecimento à destacada contribuição ao curso de Direito das Faculdades Kennedy, Câmara Municipal de Belo Horizonte.
2009
Destaque com Menção Honrosa no Concurso Nacional de Artigos Jurídicos, CEDIN - Centro de Estudos de Direito Internacional.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdades Kennedy, Direito. , Rua José Dias Vieira, 46, Rio Branco, 30150970 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34082350, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2014
Academia de Política Militar do Estado de Minas GeraisVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor-Coordenador da disciplina Direito Constitucional no curso de Tecnologia em Operação de Segurança Pública - Formação de Sargentos, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EFAS)
2012 - 2017
Faculdade Estácio de Sá de Belo HorizonteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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09/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Apoio Acadêmico.
-
09/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação.
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03/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Professor Orientador do Núcleo de Mediação de Conflitos
2015 - Atual
Faculdades Kennedy de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Atividades
-
02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2013 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações:
Pesquisador no Grupo de Pesquisa Desafios da Integração na América Latina e Caribe
2013 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações:
Pesquisador no Grupo de Pesquisa Investigação Científica Constituição e Processo
Atividades
-
06/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa
-
06/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa
2009 - 2011
FIB-Estácio Centro Universitário da BahiaVínculo: Tempo Integral, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Internacional
2010 - 2010
Faculdade 2 de JulhoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Atividades
-
04/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
2010 - 2010
Rede de Ensino Luiz Flavio GomesVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado nos cursos para concursos (www.simuladosnaweb.com.br)
Atividades
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04/2010
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito Internacional
2007 - 2008
Faculdade de Direito da Universidade de LisboaVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2006
Faculdade Metropolitana de CamaçariVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito: Introdução à Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito ? IED
Professor da Faculdade de Engenharia: Instituições de Direito Público e Privado ? IDPP
Atividades
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02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução do Estudo do Direito, Introdução à Filosofia do Direito
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02/2006 - 07/2006
Ensino, Engenharia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado (IDPP)
2007 - 2007
Martorelli, Gouveia e Trindade Advogados, -Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2006 - 2006
DEDA E GORDILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação em audiências e acompanhamento processual nos Juizados Especiais Cíveis por toda a Região Metropolitana de Salvador, além dos Municípios de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e localidades próximas.
2003 - 2004
Caixa Econômica FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
SETOR CONSULTIVO: Suporte jurídico à Agências Bancárias e Postos de Atendimento Bancários do Estado da Bahia; Pareceres administrativos em Processos Administrativos Disciplinares; Defesa no Procon.
SETOR FGTS: Acompanhamento de processos de FGTS ? Alvarás, Embargos, Processos de Execução; Defesa no Juizado Especial.
2000 - 2002
Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade IndustrialVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Procuradoria Jurídica - Dívida Ativa da União - procedimentos administrativos e cobranças judiciais; noções de qualidade industrial; Acompanhamento e produção de peça em processos de Execução Fiscal na Justiça Federal; Cálculos de atualização de dívida de Execução Fiscal; negociações procurando ressarcir o órgão de dívidas de pessoas físicas e jurídicas; informações processuais e jurídicas a terceiros; pareceres sobre contratos e procedimentos licitatórios.
2014 - 2014
Centro de Direito InternacionalVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Participou das pesquisas para o Anuário de Direito Internacional
2012 - 2015
Faculdade de Ciencias Juridicas Professor Alberto DeodatoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
2018 - Atual
Botelho e Castro AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4
2019 - Atual
ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Curso de Pós Graduação em Direito e Tecnologia (Faculdade Arnaldo Janssen)
2018 - 2018
Faculdade ArnaldoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito e Tecnologia, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionava a disciplina Fundamentos Constitucionais da Inovação
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alex Ian Psarski Cabral e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?