Ana Beatriz Rezende Rosa

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestra em Direito na UFMG, na linha de pesquisa Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade. Pesquisadora do Observatório para a Qualidade da Lei. Foi bolsista FAPEMIG no projeto de pesquisa Política para Boa Legislação e Regulação em Ciência e Tecnologia: Avaliação Legislativa do Código de Ciência e Tecnologia. Tem experiência na área do Direito, com enfoque em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 09/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL À PUBLICIDADE DOS ATOS NORMATIVOS E A COMUNICAÇÃO PÚBLICA ESTATAL: um estudo de caso sobre os decretos de quarentena (COVID-19) em municípios do Estado de Minas Gerais, Ano de Obtenção: 2023
Fabiana de Menezes Soares.

Graduação em Direito

2016 - 2021

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Legitimidade da Restrição da Entrada e Permanência da População na Casa Legislativa: Um Estudo de Caso do Projeto de Lei
Orientador: Fabiana de Menezes Soares

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

Coluni

Ensino Fundamental (1º grau)

2004 - 2012

Escola Municipal Meridional

Formação complementar

2019 - 2019

Violência Doméstica e Familiar. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJKEF - TJMG, Brasil.

2019 - 2019

Aspectos da Lei Antidrogas. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJKEF - TJMG, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Introdução ao Ambiente do R.. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

SOARES, Fabiana de Menezes ; ALEIXO, L. S. P. ; ROSA, A. B. R. . Seminário de Pesquisa 2021.01 Observatório para a qualidade da lei. 2021. (Outro).

SOARES, Fabiana de Menezes ; ROSA, A. B. R. ; JESUS, A.E.C. ; QUEIROZ, Gustavo Lemes . I Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação: Polí ticas & Leis. 2018. (Congresso).

ROSA, A. B. R. ; ARANHA, Beatriz ; BRISSA, AMANDA . Como Denunciar Violência contra à mulher: Caminhos e Obstáculos Institucionais. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Evento LegisLab: I - Por que um laboratório social chamado Mietta Santiago? II - Webinario: Decretos Presidenciais; Lobby e Grupos de interesse; Processo Legislativo em Disputa.. 2021. (Outra).

II divulgAÇÃO: Jornada de Divulgação Científica. 2021. (Outra).

X ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO.A LEGITIMIDADE DA RESTRIÇÃO DA ENTRADA E PERMANÊNCIA DA POPULAÇÃO NA CASA LEGISLATIVA: um estudo de caso do Projeto de Lei ?Escola Sem Partido? na Câmara Municipal de Belo Horizonte. 2021. (Encontro).

Curso de Fundamentos das Ciências Políticas. 2020. (Outra).

Live de Lançamento do Livro "Instituições e Políticas Públicas". 2020. (Outra).

Marco Regulatório do Saneamento Básico: a vida como ela é. 2020. (Outra).

O Uso da Etnografia e da Cartografia nos processos decisórios. 2020. (Seminário).

O USO DO GEORREFERENCIAMENTO NOS PROCESSOS DECISÓRIOS. 2020. (Seminário).

Acesso à Ordem Jurídica Justa. 2018. (Outra).

I Congresso de Ciência, Tecnologia & Inovação: Políticas e Leis. 2018. (Congresso).

Que tipo de legisladores queremos?. 2018. (Outra).

Como Denunciar Violência contra à mulher: Caminhos e Obstáculos Institucionais. 2017. (Outra).

Seminários do Centro de Estudos da Ásia Oriental ? China and the middle income trap. 2017. (Seminário).

XXXVIII ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2017. (Encontro).

2ª Conferência Itália-Brasil de Direito: Aprofundando a Pesquisa.A Metodologia da Legística para o fomento da tecnologia social. 2016. (Outra).

Debate Público Desenvolvimento Econômico-social de Minas Gerais: O Impacto do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação.. 2016. (Seminário).

Fórum Técnico de Startups. 2016. (Encontro).

Jornada Universitária. 2016. (Outra).

Lançamento e Apresentação dos Relatórios Parciais da RLAJT/2015:. 2016. (Outra).

Semana do Conhecimento.A Metodologia da Legística para o fomento da tecnologia social. 2016. (Seminário).

Visite a Câmara. 2016. (Outra).

XXXVII ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2016. (Encontro).

Semana Acadêmica do CAp-COLUNI/UFV. Atividades de campo e vivência ambiental na Mata da Biologia (Trilha-do-Sauá) . Interação entre o ensino de biologia teórico e prático.. 2015. (Exposição).

SIA- Simpósio de Integração Acadêmica.Atividades de campo e vivência ambiental na Mata da Biologia (Trilha-do-Sauá) . Interação entre o ensino de biologia teórico e prático. 2015. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Thayná Lanna Cordeiro de Morais

VIDAL, J. S.; SANTOS, B. M.;ROSA, A. B. R.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO E O ADOECIMENTO FÍSICO E MENTAL DOS POLICIAIS PENAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Produções bibliográficas

  • MACIEL, C. S. F. S. ; ROSA, A. B. R. . ARCABOUÇOS LEGAIS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS MADUROS: PARADIGMAS E SUBSÍDIOS PARA A LEGISLAÇÃO MINEIRA. Marco Regulatório em Ciência, Tecnologia e Inovação Texto e contexto da Lei nº 13.243/2016. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. , p. 1-.

  • SOARES, Fabiana de Menezes ; ROSA, A. B. R. ; JESUS, A.E.C. ; QUEIROZ, Gustavo Lemes ; SALES, M.V.L. . Perspectivas para a regulamentação de um fundo público de C,T&I em Minas Gerais a partir da experiência dos Tigres Asiáticos.. In: 27ª Conferência Anprotec, 2017, RIO DE JANEIRO. Anais de Chamada de Trabalhos 2017: Inovação e empreendedorismo transformando cidades, 2017. Resumos expandidos publicados em anais de congressos, 2017.

  • ROSA, A. B. R. . A LEGITIMIDADE DA RESTRIÇÃO DA ENTRADA E PERMANÊNCIA DA POPULAÇÃO NA CASA LEGISLATIVA: um estudo de caso do Projeto de Lei ?Escola Sem Partido? na Câmara Municipal de Belo Horizonte. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

ROSA, A. B. R. ; SOARES, Fabiana de Menezes ; QUEIROZ, Gustavo Lemes . Observatório para a Qualidade da Lei. 2017; Tema: Trabalhos desenvolvidos por membros do Observatório para a Qualidade da Lei.. (Site).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2018

    Política para Boa Legislação e Regulação em Ciência e Tecnologia: Avaliação Legislativa do Código de Ciência e Tecnologia, Descrição: Descrição: A miríade de normas que tratavam sobre o tema de ciência e tecnologia no ordenamento jurídico brasileiro era escassa, assistemática e com pouca efetividade prática, principalmente no que se refere à propulsão de políticas públicas para a área. Diante desse quadro, foi proposta e aprovada a Emenda Constitucional nº 85/2015 e, posteriormente, editada a Lei nº 13.243/2016, que instituiu o novo Código de Ciência e Tecnologia do país. Esse diploma legal dispõe sobre os mecanismos de incentivo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica, e à inovação. Nesse novo quadro legislativo há necessidade, ainda, de sistematizar e densificar esses conteúdos normativos, especialmente no âmbito dos Estados da Federação, mormente o Estado de Minas Gerais. É nesse contexto que o presente projeto se insere, ao intentar a avaliação de impacto das leis propostas em nível federal e, ao mesmo tempo, realizar amplo levantamento dos marcos regulatórios em ciência e tecnologia em Minas Gerais e, por conseguinte, contribuir para a consolidação e criação de uma legislação eficiente para o Estado... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Ana Beatriz Rezende Rosa - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Coordenador / Gustavo Lemes de Queiroz - Integrante / Matheus Sales - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Observatório para a Qualidade da Lei, Descrição: Descrição: O objetivo geral desse projeto é a apresentação de estratégias para maximizar a consciência e a vivência democrática dos cidadãos, a fim de minimizar os efeitos da hipertrofia e inadequação legislativa. Nesse sentido, a sistematização de instrumentos colaborativos de interatividade entre membros dos Três Poderes (técnicos, políticos e juízes), bem como a participação de qualquer cidadão nesse processo devem fazer parte de uma política sistemática de agregação da criatividade e de conhecimento coletivo para a melhoria da qualidade legislativa.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Beatriz Rezende Rosa - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    Atividades de campo e vivência ambiental na Mata da Biologia (Trilha-do-Sauá). Interação entre o ensino de Biologia e de História., Descrição: O ensino de biologia utiliza-se de métodos que, muitas vezes, conduzem os estudantes ao constante exercício de memorizar diversos termos e conceitos que não estabelecem significados com a realidade. Assim, surge a necessidade de formular novas metodologias que estimulem a atuação do professor e o aprendizado dos estudantes. Nessa perspectiva, utilizamos como proposta metodológica, atividades de vivência em áreas verdes próximas a escola. A área utilizada para a realização da atividade consiste em um fragmento da mata secundária pertencente à UFV que está situada próximo ao COLUNI. A mata é conhecida popularmente como mata da Biologia, e o local específico dentro da mata, onde as atividades serão realizadas, chama-se Trilha-do-Sauá. A utilização de áreas verdes, fora da sala de aula, permite aos estudantes, entrarem em contato direto com os assuntos teóricos estudados, contribuindo de maneira significativa para a assimilação dos mesmos, pois alunos e professores interagem com os elementos estudados. Dessa forma o ensino fica muito mais dinâmico, interessante e eficiente e através da vivência ecológica, desenvolve no aluno maior conscientização ambiental e conhecimento aprimorando da natureza. Durante o percurso na trilha-do-Sauá, vários assuntos de biologia serão trabalhados, visando a percepção e a observação dos estudantes. Dentre os principais conteúdos e conceitos abordados destacam-se ecologia, biologia animal, vegetal e dos fungos, evolução, educação ambiental e outros. Será abordada também a interação da biologia com a geografia física, levando-se em conta o relevo, o clima e a hidrografia da região onde se encontra a mata e também com a história, levando-se em conta o histórico da mata e da região onde ela está inserida antes da UFV adquirir essas terras e iniciar o processo de reflorestamento. Esse trabalho pretende responder as seguintes questões, o que a natureza tem a oferecer ao ensino de ciências biológicas? Como promover a interação da biologia, com outras áreas do conhecimento, como história e geografia, através da vivência ambiental? Qual a relação da Mata de Biologia com a história da UFV e a colonização da Zona da Mata Mineira? Quais os aspectos geográficos da Mata da Biologia?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Beatriz Rezende Rosa - Integrante / ana carolina cerqueira chaves - Integrante / helio paulo pereira filho - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente

Outras informações:
Estagiária docente da Disciplina Legislab: Práticas Legislativas (Agroalimentar), durante o semestre letivo 2021/1, para as turmas da graduação em Gestão Pública, Ciências do Estado e Direito da UFMG, sob supervisão da Professora Dra. Fabiana de Menezes Soares

2013 - 2013

Coluni

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora do Laboratório de Informática, Carga horária: 2

2018 - 2019

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária na Sexta Câmara Criminal, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como estagiária no Gabinete do Desembargador Furtado de Mendonça.

2018 - 2018

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Atuação como estagiária no CEJUSC, Carga horária: 30

2019 - 2020

Bernardes & Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária no setor de Direito Público, Carga horária: 30