Adrielly Pinho dos Santos

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SANTOS, Adrielly Pinho. ; EFING, Antônio Carlos . Consumo consciente e políticas públicas educacionais voltadas para a primeira infância. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 121, p. 101-126, 2019.

• EFING, Antônio Carlos ; SANTOS, Adrielly Pinho. . Análise dos smart contracts à luz do princípio da função social dos contratos no direito brasileiro. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 9, p. 50-64, 2018.

• SANTOS, Adrielly Pinho. ; EFING, Antônio Carlos . A educação para o consumo consciente à luz das diretrizes do art. 9.º da lei n. 12.305/2010 ? uma contribuição à proteção do direito fundamental ao ambiente saudável. In: SARLET, Ingo W.. (Org.). Temas Atuais e Polêmicos de Direitos Fundamentais: contribuições do XIV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 157-186.

• EFING, Antônio Carlos ; SANTOS, Adrielly Pinho. . Tecnologia midiática e a educação para o consumo consciente: contribuições à preservação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilbrado. In: Vladimir Passos de Freitas; Larissa Milkiewicz. (Org.). Direito ambiental: tecnologia & impactos econômicos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 1, p. 25-36.

• SANTOS, Adrielly Pinho. ; SILVA., L. C. . Considerações sobre o crime de poluição por resíduo hospitalar no Brasil.. In: SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - SEMIC, 2015, Curitiba. SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - SEMIC. Curitiba: PUCPR, 2015. v. 23.

• SANTOS, Adrielly Pinho. ; SILVA., L. C. . O tratamento criminal dos resíduos sólidos após o advento da lei 12.305/2010. In: 3.º Congresso Sul Brasileiro de Iniciação Científica, 2014, Curitiba. XXI Seminário de Iniciação Científica da PUCPR e XV Mostra de Pesquisa da pós-graduação, 2014.

• SANTOS, Adrielly Pinho. . Hiperconsumo, resíduos sólidos e impactos ambientais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, Adrielly Pinho. ; EFING, Antônio Carlos . Tecnologia midiática e a educação para o consumo consciente: contribuições à preservação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, Adrielly Pinho. ; EFING, Antônio Carlos . Direito fundamental ao meio ambiente saudável e consumo consciente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, Adrielly Pinho. . Aspectos penais do artigo 56, caput, da Lei n. 9.605/1998. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2014 - 2015

  Considerações sobre o crime de poluição por resíduo hospitalar no Brasil., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Luciana Caetano da Silva em 13/10/2016., Descrição: A proposta de análise deste projeto constitui-se indubitavelmente um desafio de compreensão do processo de proteção do ambiente contra a poluição por resíduos hospitalares, pois embora os doutrinadores reconheçam a imprescindibilidade desse tema, ainda existe pouco estudo no âmbito penal, o que torna importante a realização dessa pesquisa... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adrielly Pinho dos Santos - Integrante / Luciana Caetano da Silva. - Coordenador., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2013 - 2014

  Tratamento criminal dos resíduos sólidos após o advento da Lei 12.305/2010, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Luciana Caetano da Silva em 13/10/2016., Descrição: O manejo inadequado de vários produtos (pneus, pilhas, elementos tóxicos) ou a inexistência de local projetado para recebê-los tem acarretado prejuízos à saúde humana, à economia e ao equilibro ambiental (JURAS, 2013). No Brasil esse tema ganhou uma nova perspectiva com a promulgação da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos ? Lei 12.305/2010 ? que além de prever a necessidade de uma responsabilidade compartilhada, de uma logística reversa mais eficaz, também reforça a aplicação das sanções penais da Lei 9.605/1998 em relação ?a ação ou omissão das pessoas físicas ou jurídicas que importe inobservância aos preceitos desta Lei ou de seu regulamento? (art. 51, Lei 12.305/2010) e alteração realizada no artigo 56 da Lei dos Crimes Ambientais. Portanto, é preciso pesquisar se as modificações realizadas pela Lei 12. 305/2010 na Lei 9.605/1998 e a possibilidade de responsabilizar penalmente a pessoa jurídica conseguiram reduzir os delitos praticados contra o ambiente, bem como se provocaram alguma mudança no comportamento das empresas e de seus dirigentes. Para alcançar esse escopo, o exame da matéria contém duas vertentes que precisam ser pesquisadas simultaneamente. A primeira consiste no estudo crítico da legislação penal no combate à poluição por resíduos sólidos, conferindo maior relevo às infrações criminais reunidas na Lei 9.605/1998. A segunda visa refletir sobre a fundamentação científica dos argumentos favoráveis e contrários à responsabilidade penal das pessoas jurídicas, sempre buscando assinalar as modernas tendências nacionais e internacionais a respeito do tema, assim como alertar sobre possíveis equívocos epigrafados na vigente Lei dos Crimes Ambientais.A proposta de análise deste projeto constitui-se indubitavelmente um desafio de compreensão do processo de proteção do ambiente contra a poluição por resíduos, pois embora os doutrinadores reconheçam a imprescindibilidade desse tema, ainda existe pouco estudo nesse campo, tanto no âmbito penal, como em termos de comparativo com a legislação de outros países, o que torna importante a realização dessa pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adrielly Pinho dos Santos - Integrante / Luciana Caetano da Silva. - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bolsa.

Prêmios