Nilton Hoff

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, diplomado em 19 de outubro de 1983 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas - RS. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul, sob número 16.936, atuante nas áreas cível, trabalhista - inclusive com assessoria jurídica permanente a empresas - e administrativa pública desde 1983; Assessor Jurídico da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Pelotas - RS, de 21 de março a 31 de dezembro de 1985; Procurador do Município de Pelotas -RS, desde 1º de janeiro de 1986; Procurador-geral do Município de Pelotas entre março de 1989 e dezembro de 1992; Assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Municipais de São Lourenço do Sul -RS, nos anos de 1991 e 1992; Procurador-Geral adjunto, do Município de Pelotas-RS, a entre 27 de julho e 31 de dezembro de 2000; Advogado credenciado pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul para a cidade de Pelotas, com atuação também nas cidades de Pedro Osório, São José do Norte, Bagé, Capão do Leão, Herval, Arroio Grande, Piratini, Santana da Boa Vista e Pinheiro Machado; a partir de 07 de janeiro de 1997, Advogado credenciado pela Caixa Econômica Estadual - CEE, para a cidade de Pelotas, desde 1991, sendo que a partir de março de 1995, na condição de aprovado no concurso para credenciamento originado no Edital nº 28/01/94 da CEE; Advogado credenciado pela Caixa Econômica Federal através da sociedade civil HOFF e FERNANDES Advogados Associados, na condição de aprovada em seleção para credenciamento originado no Edital nº 001/99 para área cível e trabalhista, para atuação na região sul do Estado, até março de 2007; Assessor jurídico para atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado e em processos judiciais em instância de segundo grau, mediante contratos de prestação de serviços profissionais, dos Municípios de Bento Gonçalves, Bom Princípio e Serafina Corrêa, no Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 1994. Atualmente é procurador jurídico da Prefeitura Municipal de Pelotas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Especialização patrocinada pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro, concluida em julho de 2008, tendo apresentado monografia de conclusão de curso denominada " FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA FAZENDA PÚBLICA FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO". É professor da disciplina de Direito Administrativo na Universidade Católica de Pelotas/RS, tendo se submetido a processo seletivo público e classificado em primeiro lugar.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso De Pós-Graduação Lato Sensu

2007 - 2011

Universidade Castelo Branco
Título: FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA FAZENDA PÚBLICA FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO.
Orientador: Fernando de Oliveira Pontes

Graduação em Direito

1978 - 1983

Universidade Federal de Pelotas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

V Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1995. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1992. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1991. (Congresso).

I Encontro Regional de Direito Municipal. 1991. (Encontro).

IX Conferência Continental da Associação Americana de Juristas. 1991. (Outra).

Curso de Licitação e Contratos Administrativos.Curso de Licitação e Contratos Administrativos. 1991. (Outra).

1er Congreso Iberoamericano de Derecho Municipal e Regional. 1990. (Congresso).

XII CONGRESSO ESTADUAL DE ADVOGADOS DO RS. 1990. (Congresso).

Seminário Zona Sul e a Lei Orgânica do Município.Seminário Zona Sul e a Lei Orgânica do Município. 1989. (Seminário).

XV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1989. (Encontro).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1988. (Congresso).

Simpósio de Tributos Municipais.Simpósio de Tributos Municipais. 1988. (Simpósio).

O Município e a nova Constituição. 1988. (Outra).

O MUNICIPIO E A NOVA CONSTITUIÇÃO. 1988. (Outra).

Ciclo de Conhecimentos Urbanísticos. 1985. (Outra).

XXI SEMANA ACADEMICA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1984. (Outra).

XX SEMANA ACADEMICA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1981. (Outra).

XIV SEMANA ACADEMICA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1981. (Outra).

XVIIII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO. 1979. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Paula Garcia Conçalves

HOFF, N.; ISAACSSON, G.. A caracterização do crime de excesso de exação na cobrança de exercícios prescritos nas execuções fiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rafaela Bierhals Tessmer

HOFF, N.; DITTGEN, A. P.. A legitimidade da intervenção militar na garantia da ordem pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Junior Alessandro Noetzold

HOFF, N.; DITTGEN, A. P.. Pregão Carona - Instrumento de desburocratização ou uma porta de entrada para a ilícitude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: William Ferreira Xavier

HOFF, N.; DITTGEN, A. P.. A proteção ao princípio da moralidade administrativa na CF/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Nathália Soares Corrêa

HOFF, N.; CHAPPER, S.. O direito de greve dos servidores públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Nabil Shawkat Ahmad Qadan

HOFF, N.; NUNES, T.. O conflito entre palestinos israelenses: uma análise acerca da soberania e proteção dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Elisângela Duarte Medeiros

HOFF, N.; DITTGEN, A. P.. Democracia direta e a representação de minorias por meio de conselhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fernando Luiz Schuch

HOFF, N.; DITTGEN, A. P.. Unidades de Conservação e os Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Bruna Caldasso Becker

HOFF, N.. Administração Pública - ilícitos penais x ilícitos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Eloína Bittencurt Garcia

HOFF, N.. Os crimes de responsabilidade do Poder Executivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Tiago da Luz Araújo

HOFF, N.. A inércia do legislador municipal diante do axioma do interesse local. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Silvio Marques Dias Filho

HOFF, N.; TILLMANN, R. O desafio da reforma agrária no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Graciele Cavichioli

HOFF, N.; TILLMANN, R. O desafio do segurado especial ao auxílio-acidente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Orientou

Mauricio Timm Brodt

Contrato Administrativo: o Princípio da Proporcionalidade na aplicação da sanção e a abrangência da penalidade prevista no art; 87, inciso III, da Lei 8; 666/93; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Nilton Hoff;

Bruna Nascimento da Silva

Direito de Greve dos Servidores Públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Nilton Hoff;

Lubier Vaz Farias

O poder discricionário do Administrador Público frente aos interesses dos administrados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Nilton Hoff;

Produções bibliográficas

HOFF, N. ; O ilegal pagamento de seguro pelo "valor de mercado". Diário Popular, Pelotas/RS, p. 04 - 04, 16 abr. 2000.
HOFF, N. ; O ILEGAL PAGAMENTO DE SEGURO PELO 'VALOR DE MERCADO'.. DIÁRIO POPULAR, PELOTAS/RS, p. 4, 16 abr. 2000.
HOFF, N. ; FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HOFF, N. ; Curso de Licitação. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).
HOFF, N. ; O PROCESSO LEGISLATIVO. 1990. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

HOFF, N. ; Conselheiro do CCAAPP- Conselho da Comunidade de Auxílio ao Apenado do Presídio de Pelotas. 2005.

HOFF, N. ; Representante do Poder Executivo, na condição de suplente, na Junta de Recursos Administrativos de Infrações, instituída pela Lei Federal n 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito, na circunscrição territorial do município de Pelotas-RS, através da Portaria Municipal n 059, de 19 de junho de 1998. 1998.

HOFF, N. ; Representante da Procuradoria Geral do Município, na condição de suplente, no Conselho Municipal de Proteção Ambiental COMPAM, através da Portaria Municipal n 091/98. 1998.

HOFF, N. ; Representante da Procuradoria do Município de Pelotas no CONPLAD.. 1995.

HOFF, N. ; Integrante da diretoria da Fundação Assistencial de Pelotas - FASP. 1989.

HOFF, N. ; Membro titular do Conselho Municipal do Plano Diretor de Pelotas. 1986.

HOFF, N. ; Membro titular do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Pelotas. 1986.

Projetos de pesquisa

2007 - 2008

FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, Descrição: Dissertação apresentada ao Curso De Pós-Graduação Lato Sensu Especialização Em Direito Processual Civil da Universidade Castelo Branco, para obtenção do grau de Especialista em Direito Processual Civil... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nilton Hoff - Coordenador.

Prêmios

2012

PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS, UCPEL.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Pelotas, Procuradoria-Geral. , Rua Professor Araújo, nº, Centro, 96020360 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 32257355, Ramal: 459

Experiência profissional

2000 - Atual

Prefeitura Municipal de Pelotas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeado pelo Dr. Luiz Manoel Cavalheiro, Procurador-Geral do Município, cf. Memorando nº 164/2000.

1989 - Atual

Prefeitura Municipal de Pelotas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeado pelo Dr. José Anselmo Rodrigues, Prefeito de Pelotas. Decreto nº 162 de 04/04/1989, compromisso nº 024/89. Duração: 4 anos, até 31/12/1992.

1985 - Atual

Prefeitura Municipal de Pelotas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Procurador-geral do Município de Pelotas entre março de 1989 e dezembro de 1992; Procurador-Geral adjunto, do Município de Pelotas-RS, a entre 27 de julho e 31 de dezembro de 2000;

2000 - Atual

Banco do Estdao do Rio Grande do Sul

Vínculo: ASSESSORIA ADM. E EMPRESARIAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADO CONTRATADO- AD PACHALSKI E FILHOS.

1995 - Atual

Banco do Estdao do Rio Grande do Sul

Vínculo: ADVOGADO CONTRATADO., Enquadramento Funcional: ADVOGADO - BANRISUL

Outras informações:
Advogado contratado.

1999 - 2007

Banco do Estdao do Rio Grande do Sul

Vínculo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADO CONTRATADO - CEF - CAIXA ECON. FED.

2007 - 2008

Universidade Castelo Branco

Vínculo: Pós-graduando, Enquadramento Funcional: Pós-graduando

2013 - Atual

Universidade Católica de Pelotas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor auxilar da disciplina de Direito Administrativo da Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas, ingressado por processo seletivo público.

1995 - 1996

Universidade Católica de Pelotas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor-convidado da disciplina de Direito Administrativo da Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas.