Felipe André Dani

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PORTUÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

DANI, F. A. . Subcomissão do Meio Ambiente / OAB Subseção Itajai. 2011. (Outro).

ASSÉDIO NO TRABALHO - RESPEITO NÃO SE NEGOCIA.DIFERENTES TIPOS DE ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO PÚBLICO. 2025. (Encontro).

Aspectos Práticos e Destacados de Direito Marítimo e Aduaneiro LI - Via Plataforma Blackboard Collaborate. 2020. (Outra).

Aula Magna - 2020.2: A Inaplicabilidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Ações Trabalhistas. 2020. (Outra).

Ciclo de Seminários Internacionais Constitucionalismo, Transnacionalidade Sanitária e Sustentabilidade. 2020. (Seminário).

Hermenêutica Constitucional e o reconhecimento da homotransfobia como crime de Racismo. 2020. (Outra).

Mesa Redonda: Amazônia: Ingerência x Soberania Nacional. 2020. (Outra).

PAIDÉIA-BC: Educação em Direitos Humanos. 2020. (Outra).

Rota 101: Educação Experiencial - Misturas Criativas (Aberto ao público externo). 2020. (Outra).

SEMANA INTEGRADA DO CONHECIMENTO DA ECJS - O IMPACTO POLÍTICO E ECONÔMICO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS EM TEMPOS DE COVID 19. 2020. (Outra).

Semana Integrada do Conhecimento da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - Os Desafios do Jovem Profissional do Direito em Tempos de Covid 19.. 2020. (Outra).

Simulação de Assembleia de Credores em Processo de Recuperação Judicial. 2020. (Outra).

Sistemas de Seguridade Social nos EUA e no Brasil. 2020. (Outra).

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Agosto). 2020. (Outra).

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Junho/Julho). 2020. (Outra).

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Setembro). 2020. (Outra).

39ª Semana de Iniciação Científica Direito Biguaçu: Lava Jato, Ruy Barbosa, Fraternidade e Previdência em debate. 2019. (Congresso).

Rota 101: Educação Experiencial - Misturas Criativas (Docentes Univali). 2019. (Outra).

1º Congresso Acadêmico Sobre Estado e Constituição: Os 30 da Constituição Cidadã. 2018. (Congresso).

2º Congresso Nacional Registral e Notarial. 2018. (Congresso).

Aula Magna 2º Semestre 2018 do Curso de Direito: Reflexões Sobre o Advogado e a Advocacia. 2018. (Seminário).

IV Congresso Catarinense de Direito processual Civil & Mais. 2018. (Congresso).

Mesa Redonda: Violência e Sistema Prisional. 2018. (Seminário).

Roda de Conversa: O Papel da Constelação Sistêmica na Mediação de Conflitos. 2018. (Seminário).

1º Congresso Catarinense de Direito Empresarial. 2017. (Congresso).

1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito da Univali. 2017. (Seminário).

34ª Semana de Iniciação Científica: Direito em Debate. 2017. (Outra).

3º Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2017. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global. Design Tinking: Uma Nova Ferramenta para Repensar a Criminologia. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Políticas Públicas. 2017. (Congresso).

Direito Sistêmico em Debate: Um olhar sobre o uso das Constelações Sistêmicas no Campo do Direito. 2017. (Outra).

Direito Sistêmico - Um Olhar Sobre as Constelações Sistêmicas Aplicadas no Campo de Direito. 2017. (Seminário).

Encontro: Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: A Conciliação no Novo CPC. 2017. (Encontro).

II Congresso de Direito Unisul. Design Tinking: Uma Nova Ferramenta para Repensar as Condições Gerais da Ação Penal. 2017. (Congresso).

II Semana Integrada de Iniciação Científica do Curso de Direito e do Curso de Ciência da Computação do Campus Kobrasol São José - Palestras. 2017. (Outra).

IV Mostra de Cinema e Criminologia. 2017. (Outra).

Palestra: Internacionalização e mobilidade acadêmica: relatos de discentes e docentes - Biguaçu. 2017. (Outra).

Seminário Nacional de Direito do Consumidor. 2017. (Seminário).

3º Seminário Acadêmico do Curso de Direito da UNIVALI - Balneário Camboriú: O Ensino Jurídico e o Papel das Instituições na Defesa do Estado Democrático de Direito. 2016. (Seminário).

Fórum Integrado de Extensão 2016. 2016. (Outra).

II Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

I Simpósio de Direito Ambiental do Vale do Itajaí. 2016. (Simpósio).

O Desafio da Reforma Previdenciária. 2016. (Outra).

VII Jornada NPJ - Revisitando o Direito.VII Jornada NPJ - Revisitando o Direito, realizada no período de 07 a 18 de março de 2016.. 2016. (Seminário).

V Intensivo de Revisão de Conteúdo.V Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2016. (Seminário).

I Congresso Sul Brasileiro de Direito - Parceria Empório do Direito e UNIVALI. 2015. (Congresso).

III Semana de Iniciação Científica.palestrante TEMA: Tribunal do Júri. 2015. (Outra).

Semana de Iniciação Científica - edição 2015.Apresentação de Júri Simulado. 2015. (Outra).

21° Simpósio de Direito ? GRAMADO 2013.Participante. 2013. (Simpósio).

XVIII Jornada Internacional de Direito. 2013. (Outra).

A NOVA PERFORMANCE DA LEI INQUILINARIA. 2010. (Encontro).

AS NOVAS REGRAS DO DIVÓRCIO. 2010. (Encontro).

ASPECTOS PRATICOS DO SITE DA PREVIDENCIA SOCIAL. 2010. (Oficina).

As últimas reformas do CPC e a necessidade de um novo Código. 2010. (Oficina).

Comissão do Meio Ambiente.Reservas legais e áreas de preservação permanente no municipio de Itajai. 2010. (Oficina).

COMPETÊNCIA DO CNJ E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE E O PODER JUDICIÁRIO. 2010. (Encontro).

DISCUSSÃO JUDICIAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 2010. (Encontro).

I Encontro Sul Brasileiro dos Jovens Advogados. 2010. (Encontro).

JORANADA DA ALTERIDADE. 2010. (Simpósio).

RECURSOS PENAIS E AÇÕES IMPUGNATIVAS. 2010. (Encontro).

RECURSOS PENAIS E AÇÕES IMPUGNATIVAS. 2010. (Encontro).

Alterações do Código de Processo Civil. 2009. (Encontro).

Atualização da Legislação sobre Planos de Saúde - Ex. Práticos. 2009. (Encontro).

ATUALIZAÇÕES EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. 2009. (Encontro).

Crimes contra a dignidade sexual - Inovações com a Lei n°12015 de 07/08/2009. 2009. (Encontro).

Danos Morais e Materiais decorrentes de acidente de Trabalho. 2009. (Encontro).

Defensoria Dativa - Assistência Judiciária. 2009. (Encontro).

Execução e cumprimento de sentença. 2009. (Encontro).

O ADVOGADO E O REGISTRO DE IMÓVEIS. 2009. (Encontro).

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2009. (Encontro).

Reflexos da Lei dos crimes Hediondos no Sistema Prisional de Itajaí. 2009. (Encontro).

REFORMA ORTOGRÁFICA (COM EXERCÍCIOS). 2009. (Oficina).

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2009. (Encontro).

RESPONSABILIDADE MÉDICA E HOSPITALAR NO. 2009. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre Reformas no Processo Penal. 2008. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre Reformas no Processo Penal. 2008. (Encontro).

LEI SECA - Análise crítica na visão do advogado. 2008. (Encontro).

Prática de Aposentadorias. 2008. (Encontro).

Processo sumaríssimo para causas até 40 sm. 2008. (Encontro).

XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2008. (Congresso).

I Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2004. (Encontro).

IV Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2003. (Outra).

Aspectos da Responsabilidade Civil e Administrativa no Direito Ambiental. 2002. (Outra).

I Encontro de Pós-Graduaçãoem Direito UPF/UFPR. 2002. (Encontro).

Retroatividade da Jurisprudência mais Benéfica e o Pirncípio da Igualdade. 2002. (Outra).

Ciclo de Palestras Direito em Movimento. 2001. (Outra).

Cidadania e Democracia Participativa. 2001. (Outra).

Novas Fronteiras - Ciclo de Palestras em Direito Internacional. 2001. (Outra).

DANI, F. A.; GHILARDI, H. T.; Augusto Marchese. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E JURÍDICOS PARA A NECESSIDADE DA DESJUDICIALIZAÇÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DANI, F. A.; GHILARDI, H. T.; Augusto Marchese. A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CADEIA DE CUSTÓDIA À PROVA TESTEMUNHAL COMO FORMA DE PREVENIR ERROS JUDICIAIS DECORRENTES DE FALSAS MEMÓRIAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DANI, F. A.. A (IM)PARCIALIDADE DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANI, F. A.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE E A (IN)EFETIVIDADE DA LEI N. 15.035/2024. 2025.

DANI, F. A.. AS NULIDADES E A ATUAÇÃO POLICIAL NA PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2025.

DANI, F. A.. AS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL E A CONTRAVENÇÃO PENAL DOS JOGOS DE AZAR. 2025 - Universidade do Vale do Itajaí.

DANI, F. A.. O ESPETÁCULO MIDIÁTICO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2025 - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DANI, F. A.. O PAPEL DO JUIZ DAS GARANTIAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS ESTRUTURAIS A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2025 - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DANI, F. A.. CRIMES CIBERNÉTICOS E O ANONIMATO NA ERA DIGITAL: ANÁLISE DO MARCO CIVIL DA INTERNET, LEI CAROLINA DIECKMANN E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS FRENTE AOS DESAFIOS DE IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS INFRATORES NO BRASIL. 2025 - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DANI, F. A.. OS IMPACTOS DO RECONHECIMENTO DE INDIVÍDUOS NO PROCESSO PENAL: A INFLUÊNCIA DA MEMÓRIA E DO RACISMO NA VALORAÇÃO DAS PROVAS E NA FORMAÇÃO DAS SENTENÇAS. 2025 - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DANI, F. A.. Planejamento Tributário e Sucessório em Holdings Familiares: Estratégias para a Sustentabilidade Patrimonial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DANI, F. A.. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DE HOMICÍDIOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ NO ESTADO DE SANTA CATARINA DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DANI, F. A.. A RAIZ DA MENTE CRIMINOSA NO ÂMBITO DA CRIMINOLOGIA, A PARTIR DO ESTUDO DA DESESTRUTURA FAMILIAR COMO FATOR PARA O COMETIMENTO DE CRIMES NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DANI, F. A.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE SANTA CATARINA: APLICABILIDADE E (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DANI, F. A.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA IMPOSTA PELO TRIBUNAL DO JÚRI E SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DANI, F. A.. TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO NO BRASIL: MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DANI, F. A.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENA: A EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIADA FRENTE AO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E LEGITIMIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DANI, F. A.. HC 126.292 (2016) STF: UMA ANÁLISE SOB UMA PERSPECTIVA NÃOLEGALISTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DANI, F. A.. A RELAÇÃO DA OMISSÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL COM O PROCESSO DE REVITIMIZAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DANI, F. A.. A RELAÇÃO DA OMISSÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL COM O PROCESSO DE REVITIMIZAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

PACHECO, M. R. C.; Juliano Keller do Valle;DANI, F. A.. ?FEMINICÍDIO: A (DES) NECESSIDADE DE COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA FÍSICA DA MULER, PARA INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DO ART. 121, §.2º A, I, CÓDIGO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Fabiano Pires Castagna; BORNIN, D. Q. S.;DANI, F. A.. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;DANI, F. A.. A (IM) POSSIBILIDADE DO CARÁTER PERPÉTUO NA MEDIDA DE SEGURANÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;DANI, F. A.. A (IN) EFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO PENAL PARA OS APENADOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS NOS COMPLEXOS E UNIDADES PRISIONAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;DANI, F. A.. ANÁLISE AS ALTERAÇÕES NO REGRAMENTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA EM DECORRÊNCIA DO PACOTE ANTICRIME. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;DANI, F. A.. A IMPRESCINDIBILIDADE DA CADEIA DE CUSTÓDIA ANTE A HIGIDEZ DA PROVA COLHIDA DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO EM SEDE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;DANI, F. A.. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: EXCESSO DE PRESOS PROVISÓRIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;DANI, F. A.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: O ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA PELA OMISSÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;DANI, F. A.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA PESSOAS IDOSAS: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS QUANTO A EFETIVIDADE (OU NÃO) NA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA EM SANTA CATARINA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Juliano Keller do Valle;DANI, F. A.. MÃES NO CÁRCERE: O encarceramento feminino e uma análise crítica do impacto das penas nos recém nascidos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Juliano Keller do Valle;DANI, F. A.. CRIMES SEXUAIS: O VALOR PROBATÓRIO DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA NO ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Professor Doutor Jonathan Cardoso Régis;DANI, F. A.. A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA NO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;DANI, F. A.. A RESPONSABILIDADE DO MILITAR ESTADUAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2019.

Ricardo Bruno Boff;DANI, F. A.. As ameaças transnacionais na fronteira catarinense e a atuação das forças de Segurança Pública. 2019.

Isaac Sabbá Guimarães;DANI, F. A.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: SUA APLICABILIDADE COMO SOLUÇÃO PARA DISFUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DO ATUAL SISTEMA PUNITIVO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;DANI, F. A.. EFEITOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA PERSPECTIVA DA TEORIA DOS JOGOS NO PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANI, F. A.; GHILARDI, H. T.; MENDES, M. O.. A Guarda Compartilhada como Instrumento para Evitar a Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

SILVA, M. V. V.;DANI, F. A.. O Uso Indevido da Li Maria da Penha m Face do Acudo - Distorção da Lei Maria da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;DANI, F. A.. Eficáci da Colaboração Premiada na Repressão ao Crime Organizado Sob a Luz da Lei 12.850/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VERONESE, E. R. P.; MOMBACH, P. R.;DANI, F. A.. A (A) Tipicidade dos Jogos de Azar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VERONESE, E. R. P.;DANI, F. A.; SOUZA, M. C.. A Legalidade da Interceptação Telefônica Realizada Pela Polícia Militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;DANI, F. A.. A Ressocialização do Preso Através do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;DANI, F. A.. Acesso a Arma de Fogo Frente ao Estatuto do Desarmamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;DANI, F. A.. A (In) Eficácia do Juizado do Torcedor na Aplicação das Penas Decorrentes de Violência dos Torcedores nos Estádios de Futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;DANI, F. A.. A (Im) Possibilidade Jurídica dos Agentes Policiais e o Acesso,Sem Ordem Judicial, aos Aplicativos de Conversas em Celulares do Abordado ou Apreendido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;DANI, F. A.. A (iN) Adequação da Súmula Vinculante Nº 56 do STF à Lei de Execução Penal - Lei Nº7.210/1984. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;DANI, F. A.. Sistema Penitenciário Brasileiro e os Efeitos da Prisionização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLIKMANN, F.;DANI, F. A.. Até Onde Poderá ser Considerada Excludente de Responsabilidade Penal do Agente de Polícia, os Delitos Cometidos Enquanto Infiltrado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLIKMANN, F.;DANI, F. A.. Análise da Constitucionalidade da Prisão Perpétua para o Brasileiro Punido pelo Tribunal Penal Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLIKMANN, F.;DANI, F. A.. A Execução Provisória da Pena Após Decisão de Segunda Instância: Inconstitucionalidade e Consequências no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;DANI, F. A.. Stalking: A Criminalidade da Perseguição Obsessiva ou Insidiosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;DANI, F. A.. Crimes Virtuais: A (Des) Necessidade de Uma Legislação Mais Específica no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;DANI, F. A.. Criminologia Moderna Como Possível Solução para a Criminlidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;DANI, F. A.. A Liberdade de e o Crime de Descato Sob a Ótica do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;DANI, F. A.. A Expansão do Direito Penal do Inimigo: Reflexões Acerca dos Princípios Constituicionais no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLIKMANN, F.;DANI, F. A.. Audiência de Custódia como Ferramenta do Garantismo Processual Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.; CONSTANTIN, T. S.;DANI, F. A.. Concurso de pessoas no infanticídio: reflexão sobre a aplicabilidade da legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GUTIERREZ, V. A.; REGIS, J. C.;DANI, F. A.. O ônus da prova no crime de homicídio sem cadáver.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARDINI, B.; KRIEGER, J. R.;DANI, F. A.. A (in)constituciionalidade do art. 28 da lei n. 11.343/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;DANI, F. A.. Homicídio funcional e a desnecessidade do instituto.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CHAVES JUNIOR, A.;DANI, F. A.. O regime disciplinar diferenciado como produto do direito penal do inimigo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

APARICIO, A. B.; ANJOS, E. D. F.;DANI, F. A.. Audiência de custódia e direitos humanos: uma análise a partir da aplicabilidade nas Estados brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

APARICIO, A. B.; SIMAS, S.;DANI, F. A.. Justiça Restaurativa: a reparação dos danos oriundos dos delitos causados pelo adolescente que comete ato infracional e as perspectivas da justiça restaurativa para a solução dos conflitos e a reconstrução do vínculo social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

APARICIO, A. B.; SIMAS, S.;DANI, F. A.. Lei de Contravenções Penais: uma análise sob a perspectiva do direito penal mínimo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

APARICIO, A. B.; ANJOS, E. D. F.;DANI, F. A.. Privatização do Sistema Penitenciário: análise dos presídios privatizados no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANI, F. A.. O Estatuto do Desarmamento e suas Alterações à Luz do projeto de Lei 3.722/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DANI, F. A.. A Parceria Público Privada do Sistema Prisional Brasileiro: Um Estudo de Caso no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DANI, F. A.; PRADO, L. M.; ALMEIDA, R. F.. Da (In) Cosntitucionalidade do Art. 3º, da Lei 9.296/96, Lei de Interceptação Telefônica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

RODRIGUES, C.;DANI, F. A.. O comportamento do Judiciário Catarinense acerca da Lei 4.898/65 nos casos de policiais militares lotados na região do Vale do Itajaí/SC nos últimos dez anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

VASSOLER, M. C.;DANI, F. A.. Sistema Eleitoral: Eleições Proporcionais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DANI, F. A.; CHAVES JUNIOR, A.. A (im)possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nos crimes militares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANI, F. A.; CHAVES JUNIOR, A.. A (in)constitucionalidade da internação compulsória do dependente químico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANI, F. A.; CHAVES JUNIOR, A.. A (in)constitucionalidade do art. 28 da lei 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANI, F. A.; CHAVES JUNIOR, A.. A problemática da eutanásia no Brasil e o direito de morrer. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANI, F. A.; CHAVES JUNIOR, A.. Uma análise do art. 229 do Código Penal sob a perspectiva do princípio da adequação social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANI, F. A.; CHAVES JUNIOR, A.. A redução da maioridade penal como fator desmotivador de atos infracionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAVAN, K.;DANI, F. A.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

MENDES, M. O.;DANI, F. A.. Inclusão das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico no município de Itajaí (SC). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DANI, F. A.; LIPMANN, M. S.. A proteção da criança e do adolescente após a sentença de adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;DANI, F. A.. A (In) Constitucionalidade do Art.28 da Lei nº 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VEÍCULOS APREENDIDOS PELA JUSTIÇA E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE REVERTER PARA A GUARDA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC); Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; (Orientador);

GENÉTICA FORENSE: a constitucionalidade do obrigatório fornecimento de material genético pelos apenados; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; (Orientador);

A PROBLEMÁTICA DA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL E O PAPEL DO JUDICIÁRIO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Sociais e Jurídicas) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Felipe André Dani;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: A efetividade da aplicação de Medidas Protetivas da Lei 11; 340/06, para a proteção das mulheres no município de Balneário Camboriú - SC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Felipe André Dani;

DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 3º, DA LEI 9; 296/96, LEI DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Felipe André Dani;

Monitorização eletrônica: um estudo de caso com base na Lei Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Felipe André Dani;

A influência da mídia no judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Felipe André Dani;

Qual a responsabilidade do Estado quando agentes políticos entram em estado de necessidade por estarem infiltrados nas organizações criminosas?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Felipe André Dani;

Como a autonomia da perícia catarinense contribuiu para o avanço na busca do equilíbrio entre os recursos humanos e a demanda crescente da criminalidade?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Felipe André Dani;

É permitido de acordo com o Código Penal de 1; 940 o aborto no caso do feto ser incompatível com a vida?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Felipe André Dani;

A NATUREZA JURÍDICA DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Felipe André Dani;

A INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Felipe André Dani;

O Estatuto do Desarmamento e suas Alterações à luz do Projeto de Lei 3; 722/2012; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Felipe André Dani;

Concurso de pessoas no crime de infanticídio; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Felipe André Dani;

DANI, F. A. . Direito Previdenciário EC nº 20 e Ec nº 43. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANI, F. A. . Regularização do crédito. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANI, F. A. . Determinações do Banco Central e a nova politica de crédito. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANI, F. A. . As mudanças com a nova lei do divórcio direto. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANI, F. A. . XII Intensivo de Revisão de Conteúdo - Direito Processual Penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DANI, F. A. . XI Intensivo de Revisão de Conteúdo - Direito Processual Penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DANI, F. A. . XIII Jornada NPJ - Revisitando o Direito - Direito Processual Penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DANI, F. A. . X Jornada NPJ Revisitando o Direito - Direito Processual Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DANI, F. A. . XI Jornada NPJ - Revisitando o Direito - Direito Processual Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DANI, F. A. . IX Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DANI, F. A. . XII Jornada NPJ - Revisitando o Direito - Direito Processual Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DANI, F. A. . VII Jornada NPJ - Revisitando o Direito - Direito Processual Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DANI, F. A. . IX Jornada NPJ - Revisitando o Direito - Direito Processual Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DANI, F. A. . VI Intensivo de Revisão de Conteúdo - Direito Processual Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DANI, F. A. . VIII Jornada NPJ - Revisitando o Direito - Direito Processual Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DANI, F. A. . V Intensivo de Revisão de Conteúdo - Direito processual Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DANI, F. A. . Responsabilidade objetiva do Estado e prestadores de serviços (concessionárias). 2011.