Renata Almeida da Costa

2015 - 2015

Pós-Doutorado. , Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, IISJ, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia aplicada ao Direito.

COSTA, R. A. ; WOLKMER, A. C. ; MARTINI, S. R. ; MIRANA, J. A. . VII Sociology of Law: Direito, Saúde e Inovação.. 2023. (Congresso).

MEINHARDT, Moana. ; COSTA, R. A. ; MANGAN, P. K. V. . Semana Acadêmica de Pesquisa, Inovação e Extensão - SAPIENS. 2023. (Outro).

COSTA, R. A. ; WOLKMER, A. C. ; MIRANA, J. A. . VI Sociology of Law: crise sanitária e regulações democráticas.. 2021. (Congresso).

COSTA, R. A. . XI Congresso Internacional de Sociologia do Direito. 2020. (Congresso).

COSTA, RENATA ALMEIDA DA ; WOLKMER, A. C. ; ACHUTTI, Daniel . V Sociology of Law: o direito na sociedade tecnológica. 2019. (Congresso).

COSTA, RENATA ALMEIDA DA ; CARVALHO, Salo de . X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2019. (Congresso).

COSTA, RENATA ALMEIDA DA ; WOLKMER, A. C. . IV Sociology of Law: o Direito entre o caos e a desconstrução.. 2018. (Congresso).

COSTA, R. A. ; MAIA, Tatiana . Cultura e identidade basca.. 2017. (Outro).

COSTA, R. A. ; PEDROSO, J. . A interpretação do direito de acordo com os direitos fundamentais: o contributo do movimento do direito alternativo. 2017. (Outro).

COSTA, R. A. ; RIBEIRO, D.V.H. . I Congresso Interinstitucional e acadêmico do sistema carcerário. 2017. (Congresso).

COSTA, R. A. ; ACHUTTI, Daniel ; SARMENTO, D. F. . I Encontro Regional de Educação de Qualidade: um direito de todos!. 2017. (Outro).

COSTA, R. A. ; CARVALHO, A. B. ; ACHUTTI, Daniel . Workshop Crítica Criminológica no Brasil: sentidos e significados atuais. 2014. (Outro).

COSTA, R. A. . Reforma do Código Penal: avanço ou retrocesso?. 2014. (Outro).

COSTA, R. A. ; ACHUTTI, Daniel . Seminários abertos de ciências criminais.. 2014. (Outro).

COSTA, R. A. ; CARVALHO, A. B. ; PINHEIRO MACHADO, R. R. S. ; ROSA, H. M. . Direito Penal a marteladas: algo sobre Nietzsche e o Direito.. 2013. (Outro).

COSTA, R. A. ; SOARES, L. E. . Elite da tropa tráfico de drogas milícias e segurança pública. 2010. (Outro).

COSTA, R. A. ; CARVALHO, Salo de ; NASSIF, A. ; PEREIRA NETO, Luiz Fernando ; THUMS, G. ; WUNDERLICH, A. . IV Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2007. (Congresso).

COSTA, R. A. ; PEREIRA NETO, Luiz Fernando . III Encontro Gaúcho de Ciências Criminais e II Ciclo de debates do IBCCRIM. 2006. (Congresso).

COSTA, R. A. ; PEREIRA NETO, Luiz Fernando . II Encontro Gaúcho de Ciências Criminais e I Ciclo de Debates do IBCCRIM. 2005. (Congresso).

COSTA, R. A. ; PEREIRA NETO, Luiz Fernando . I Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2004. (Congresso).

COSTA, R. A. ; SCHWARTZ, Germano André Doederlein ; BALARDIN, Julio ; PIRES, Marcelo ; BANDEIRA, Jabs Paim ; MARTINS, Paulo César Ribeiro ; ROQUE, Alcindo ; MATZEMBACHER, Alexandre . Mesa redonda: a redução da maioridade penal. 2003. (Outro).

COSTA, R. A. ; HENKS, L. E. . Painel de Direito Penal e Aspectos Bioéticos. 2001. (Outro).

XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Coordenação do GT 38 Direito e relações étnico-raciais. 2024. (Congresso).

Global Meeting on Law & Society. Representação da ABRASD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2022. (Congresso).

IV Encontro Virtual do CONPEDI.Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 2022. (Encontro).

Sessão Especial de Homenagem ao Acadêmico Antonio Carlos Wolkmer.Homenagem ao professor Antonio Carlos Wolkmer. 2022. (Outra).

XI Encontro Internacional do CONPEDI. 2022. (Congresso).

XI Encontro Internacional do CONPEDI. O MEDO E A INTERNET: RISCOS E INSEGURANÇA PELA FALTA DE PRIVACIDADE DA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA.. 2022. (Congresso).

XI Encontro Internacional do CONPEDI. Gênero, sexualidades e Direito II. 2022. (Congresso).

XI Encontro Internacional do CONPEDI. O trottoir da prostituição: o caminho percorrido pelas prostitutas até o reconhecimento enquanto profissão. 2022. (Congresso).

XI Encontro Internacional do CONPEDI. PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO BRASIL: A RESISTÊNCIA AOS MOVIMENTOS E À OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. Criminologias e Política Criminal. 2022. (Congresso).

III Encontro Virtual do CONPEDI.Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 2021. (Encontro).

I Encontro Virtual do CONPEDI.QUANDO O MEDO E O PERIGO SE CONECTAM: O USO DA DEEPWEB E A (IN) SEGURANÇA DOS CIDADÃOS.. 2020. (Encontro).

I Encontro Virtual do CONPEDI.Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 2020. (Encontro).

XI Congresso Internacional da ABRASD. Homenagem aos 15 anos da Associação Argentina de Sociologia Jurídica. 2020. (Congresso).

XI Congresso Internacional da ABRASD. Global Sociolegal Collaoration and Lisbon 2022: the view from Brazil. 2020. (Congresso).

XI Congresso Internacional da ABRASD. Sociology os Law nowadays: smart cities, health crisis and social inequality. 2020. (Congresso).

X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. VOZES DO CÁRCERE: NARRATIVAS LGBT NA PENITENCIÁRIA MADRE PELLETIER. 2019. (Congresso).

IV Seminário do DENARC.Crime organizado e drogas sintéticas.. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Acesso à Justiça II. 2018. (Congresso).

A interpretação do direito de acordo com os direitos fundamentais: o contributo do movimento do direito alternativo.O movimento do direito alternativo: um debate a partir do Brasil.. 2017. (Outra).

Encontro dos Programas de Pós-Graduação em Direito do Rio.Relato da experiência da criação do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação do Nordeste. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI. A crimigração, a gestão do poder e a cultura do medo: do global aos espaços urbanos.. 2017. (Congresso).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.Avaliação de artigo submetido. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.A crimigração, a gestão do poder e a cultura do medo: do global aos espaços urbanos.. 2017. (Encontro).

Workshop on When the exception becomes the rule: European Union on the move.Gaps in filling: when the exception becomes the rule. 2017. (Outra).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. 2017. (Encontro).

XI Semana Científica do Unilasalle SEFIC. Avaliadora da exposição de pôsteres da XI Semana de Iniciação Científica SEFIC. 2015. (Exposição).

XXIV Congresso do CONPEDI. A HISTORICIDADE DA SEXUALIDADE E OS MOVIMENTOS SOCIAIS DOS HOMOSSEXUAIS PELA PROTEÇÃO E DEFESA DE SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015. (Congresso).

Seminários abertos de ciências criminais.Direito, História e Literatura: "o queijo e os vermes", de Carlo Guinzburg. 2014. (Seminário).

Workshop Crítica Criminológica no Brasil: sentidos e significados atuais.The political and law response to Brazil´s June Days: an analusis of the judicialization and criminalization process in the city of Porto Alegre.. 2014. (Outra).

X Semana Científica Unilasalle SEFIC.Avaliadora dos resumos e pôsteres e das comunicações orais. 2014. (Outra).

ISA RCSL Congress. 2013. (Congresso).

I Encontro da Advocacia Criminal Empresarial.Crimes econômicos e as novas leis de lavagem de dinheiro e organizaçoes criminosas. 2012. (Seminário).

ISA-RCSL Jubilee Ceremonial Conference.The research in the sociology of law in Brazil: a study analyzing the inscriptions in the 2nd National Meeting of Abrasd. 2012. (Outra).

Encontro de Assessores Jurídicos do Sistema Penitenciário Gaúcho.Alterações no Processo Penal. 2011. (Encontro).

Representação e Imagens da Violência Doméstica.Representação e Imagens da Violência Doméstica. 2010. (Outra).

Direito e cinema.Filme "A troca". 2009. (Outra).

IV Seminário FAESP: respostas da sociedade à violência..Reincidência criminal: fatores de vulnerabilidade do egresso: 25 anos da LEP.. 2009. (Seminário).

Três teses 2ª edição.Metodologia e Teoria dos Sistemas no Direito.. 2009. (Seminário).

Café Filosófico.Direito e Literatura. 2008. (Oficina).

Café Filosófico.Direito e Literatura. 2008. (Oficina).

V Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri.Paixões em tempos de medo: o papel do Tribunal do Júri na sociedade pós-moderna.. 2008. (Outra).

Workshop Luhmann e os Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).

Ciclo de palestra da UCS.Crime e organizado e terrorismo no Brasil. 2007. (Simpósio).

I Encontro Nacional de Pós-graduandos em Direito.O papel e a importância dos discentes para o desenvolvimento dos programas de pós-graduação brasileiros. 2007. (Encontro).

I Seminário Brasileiro de Ciências Jurídicas.O terrorismo e a sociedade de risco: aspectos de ciências criminais. 2007. (Seminário).

XVI Congresso do CONPEDI. 2007. (Congresso).

Ciclo de palestras Bahia-Rio Grande do Sul.A criminalidade contempoânea e as respostas estatais. 2006. (Seminário).

Ciclo de palestras do IBCCRIM - Uniritter.Delação premiada. 2006. (Outra).

Introdução ao pensamento de Niklas Luhmann. 2006. (Seminário).

V Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. Relatoria de mesa composta por Lenio Streck e Jacinto Coutinho. 2006. (Congresso).

Workshop Sistemas Punitivos en América Latina: perspectiva transdisciplinar.Sistemas Punitivos en America Latina: perspectiva transdisciplinar. 2006. (Outra).

Congresso Transdiscipliar de Estudos Criminais do ITEC. IV Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais do ITEC. 2005. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Penal, homenagem ao professor Cezar Roberto Bitencourt.Seminário Internacional de Direito Penal. 2005. (Seminário).

I Encontro Gaúcho de Ciências Criminais.I Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2004. (Encontro).

IV Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito.Semana acadêmica. 2004. (Outra).

Seminário Professor Claus Roxin. 2004. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Penal Professor Dr. Gunther Jakobs. 2003. (Congresso).

I Mostra do Conhecimento.A expansão do Direito Penal brasileiro. 2003. (Outra).

I Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito.Semana acadêmica. 2001. (Outra).

I Jornada Jurídica de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1998. (Outra).

XI Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho do Rio Grande do Sul. 1997. (Encontro).

Ciclo de estudos jurídicos. 1996. (Outra).

COSTA, R. A.; ACHUTTI, Daniel; GIAMBERARDINO, A. R.; GARCIA, J. A. B.. Justiça Restaurativa e Sistema Penal: estudo de caso a partir da experiência da cidade autônoma de Buenos Aires.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA; RUDNICKI, D.; MARTINI, S. R.; FAYET, Paulo. O discurso dos agentes no Tribunal do Júri sob a ótica dos Direitos Humanos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CAPPELER, W. L.;COSTA, R. A.; CADEMARTORI, S. U.; PEDROSO, J.. A justiça alternativa no Brasil e a reprodução das lógicas de dominação: classe, raça e gênero.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.CARVALHO, Salo de; ACHUTTI, Daniel; GARCIA, J. A. B.. Política criminal e violência contra a população LGBT: um estudo com a polícia civil e movimentos sociais em Porto Alegre.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA; SOUSA, A. M. V.; VANZELLA, J. M. M.; NASCIMENTO, G. A. F.. Terminalidade da vida: reflexões e propostas quanto aos desafios éticos e jurídicos para a concretização das diretivas antecipadas de vontade.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA; ACHUTTI, Daniel; SANTOS, A. F. P. R.; CARVALHO, T. F.. A toga que "habitus": justiça restaurativa aos olhos da magistratura criminal gaúcha.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; CADEMARTORI, S. U.; RUDNICKI, D.; FAYET, Paulo. Análise sobre o tráfico de drogas ilícitas: modalidades e crítica à política criminal sobre drogas.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; CADEMARTORI, S. U.; CADEMARTORI, D. M. L.; RIBEIRO, F. B.; MORAS, L. E.. Limites e possibilidades da efetividade dos direitos humanos e fundamentais dos adolescentes privados de liberdade no sistema socioeducativo de Porto Alegre. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

SERRANO, P. J.; SOUSA, A. M. V.;COSTA, R. A.. O redimensionamento da capacidade jurídica efetivado pelo estatuto da pessoa com deficiência.. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

COSTA, R. A.; RUDNICKI, D.; FAYET, Paulo. As argumentações estigmatizantes no discurso dos agentes atuantes no Tribunal do Júri sob a ótica dos direitos humanos.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

AMARAL, A. J.;COSTA, R. A.; SOHNGEN, C. B. C.. Pornografia de vingança: vulnerabilidades femininas e poder punitivo.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

COSTA, R. A.; ACHUTTI, Daniel; RUDNICKI, D.. Novos movimentos sociais e criminalização da homofobia: análise de casos ocorridos na cidade de Porto Alegre sob uma perspectiva sociojurídica.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; MEDINA, P.; OLIVEIRA, T. B.. Reintegração social da pessoa presa na comarca de Miranorte: uma proposta de implementação do método APAC.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Presta) - Universidade Federal do Tocantins.

COSTA, R. A.; MEDINA, P.; OLIVEIRA, T. B.. Concretizaçâo da audiência de custódia no Estado do Tocantins.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Presta) - Universidade Federal do Tocantins.

COSTA, R. A.; FLORÊNCIO FILHO, M. A.; ACHUTTI, Daniel; RIBEIRO, D.V.H.. A internet e a fragmentação do Direito Penal no reforço da cultura do medo no Brasil: percepção social e perspectiva legislativa.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; RIBEIRO, D.V.H.; WEINGARTNER NETO, Jayme; HOMMERDING, A. N.. O processo (penal) eletrônico e o acesso à justiça no Brasil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.CARVALHO, Salo de; OLIVEIRA, R. S.; SILVA, M. B. O.. Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um Estado delinquente.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COSTA, R. A.; ASHTON, P. W.; OLIVEIRA, C. C. F.; CADEMARTORI, S. U.. A dignidade da pessoa humana e o acesso ao crédito.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; RUDNICKI, D.; SCHAFER, G.. Análise das bases legais para prevenção e repressão do terrorismo no Brasil.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

COSTA, R. A.; SCHAFER, G.; LEIVAS, P. G. C.. Uma análise crítica da súmula vinculante do usa das algemas.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

COSTA, R. A.; SCHAFER, G.; LEIVAS, P. G. C.. Conselho Tutelar: órgão de participação popular na defesa de direitos de crianças e adolescentes.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

COSTA, R. A.; ROCHA, A. F. O.; RUDNICKI, D.. Direito Penal do Inimigo e Direitos Humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

COSTA, R. A.; BERND, Z.;SCHWARTZ, Germano André Doederlein; DE BEM, J. S.; PINHEIRO MACHADO, R.. Moda, memória e direito: uma proposta à legislação para a cultura.. 2012. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Bens Culturais) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; CALLEGARI, A.; ROCHA, L.S.. Processo Penal e Mídia: a cultura do medo e a espetacularização dos juízos criminais.. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito, Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

COSTA, R. A.; MARTINI, S. R.; CADEMARTORI, S. U.; OHLWEILER, L.. Da separação à autonomia recíproca entre direito e moral: o constitucionalismo garantista e a jurisdição constitucional democrática.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA; WEINGARTNER NETO, Jayme; DAVILA, F. R.; SARLET, G. B. S.. O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA E A RESPONSABILIDADE PENAL DA EQUIPE MÉDICA. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

COSTA, R. A.; ROCHA, L.S.; BEDIN, G. A.; SANTOS, P. J. T.. DARWINISMO SOCIAL E A CULTURA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

COSTA, R. A.; SOHNGEN, C. B. C.; AZEVEDO, R. G.; FERREIRA, Guilhermes Gomes. ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA A POPULAÇÃO LGBTI+: ESTUDO A PARTIR DE POLÍTICAS LOCAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WEINGARTNER NETO, Jayme;COSTA, RENATA ALMEIDA DA; DAVILA, F. R.; SARLET, G. B. S.. ?O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA E A RESPONSABILIDADE PENAL DA EQUIPE MÉDICA?.. 2024. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA; RUDNICKI, D.; RIBEIRO, D.V.H.; STOCK, B. S. S.; ROLIM, M. F.; Boiteux, L.. ?A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE CANOAS 1 E NO COMPLEXO PRISIONAL DE CANOAS (PECAN, 2, 3 E 4)?. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA; RUDNICKI, D.; SANTOS, A. L. C.; OLIVEIRA, F. S.; KENNEDY, D. M.; KOPITTKE, A. L. W.. O FENÔMENO DA CHACINA ENTRE O ESTADO, AS MORTES INTERPESSOAIS E AS FACÇÕES CRIMINOSAS. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA; FINCO, Matteo; SILVA, A. S.; RUDNICKI, D.; RIBEIRO, D.V.H.. Expectativas cognitivas e normativas dos atores de investigação policial em face dos crimes cibernéticos.. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; SANTOS, Everton Rodrigo; CARRARO, L.; GEVEHR, Daniel Luciano. "É uma sensação de faca no peito": o acolhimento jurídico às mulheres vítimas de misoginia em redes sociais no município de Santa Maria.. 2021. Tese (Doutorado em DIVERSIDADE cultural E INCLUSÃO social) - Universidade Feevale.

BARRETTO, V. P.; ROCHA, L.S.;COSTA, R. A.; LIMA, F. R. S.; RODRIGUEZ, R.J.D.. Entre Cila e Caríbdis: o árduo caminho do constitucionalismo sistêmico.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

COSTA, R. A.; RUDNICKI, D.; RIBEIRO, D.V.H.; ROLIM, M. F.; Boiteux, L.; STOCK, B. S. S.. ?A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE CANOAS 1 E NO COMPLEXO PRISIONAL DE CANOAS (PECAN, 2, 3 E 4)?. 2002. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

MIRANA, J. A.;COSTA, R. A.; RIBEIRO, D.V.H.; OBARA, H. M. A.; PALITOT, R.. CRIPTOATIVOS NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICO-REGULATÓRIOS E A IMPORT NCIA DA EXTRAJUDICIALIZAÇÃO NO MARCO REGULATÓRIO NACIONAL. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

SOHNGEN, C. B. C.; IRINEI, B. A.;COSTA, RENATA ALMEIDA DA; MOREIRA FILHO, J. C.; AZEVEDO, R. G.. Prevenção às violências contra a população LGBTI+: estudos de casos a partir de políticas locais de segurança pública. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, R. C.;COSTA, R. A.; GONÇALVES, V.C.; CAPPELER, W. L.; GLOECKNER, R. J.. Feminismos e poder punitivo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

COSTA, R. A.; RUDNICKI, D.; NUMMER, F.. Polícia Civil no espelho: função policial na perspectiva de seus integrantes.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; RUDNICKI, D.; CASTRO, B. A.. DIREITO PENAL E URBANISMO SOCIAL: ESTUDO SOBRE IMPACTOS E PERCEPÇÃO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

RUDNICKI, D.;COSTA, R. A.; WEIGERT, M. A. B. ESTIGMA INSTITUCIONAL: EGRESSOS IMPEDIDOS DE VISITAREM O SISTEMA PRISiONAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA; RUDNICKI, D.; ROLIM, M. F.. ?CIDADE PARALELA: UM ESTUDO SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O DIREITO PENAL E A SOCIOLOGIA DOS MUROS?,. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA; MIRANA, J. A.; OBARA, H. M. A.; PALITO, R.. ?CRIPTOATIVOS NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICO-REGULATÓRIOS E A IMPORTÂNCIA DA EXTRAJUDICIALIZAÇÃO NO MARCO REGULATÓRIO NACIONAL?,. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA; RUDNICKI, D.; CASTRO, B. A.. ?DIREITO PENAL E URBANISMO SOCIAL: ESTUDO SOBRE IMPACTOS E PERCEPÇÃO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS?,. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA; SOHNGEN, C. B. C.;CARVALHO, Salo de; CARLOS, P.P.. A atuação da polícia civil em crimes que vitimam profissionais do sexo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; CARLOS, P.P.. Centros de reeducação de agressores na lei Maria da Penha: a educação como meio de diminuição dos crimes de violência contra as mulheres.. 2023.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA; OHLWEILER, L.; WEINGARTNER NETO, Jayme; OBARA, H. M. A.. A atuação constitucional e democrática da autoridade policial: uma proposta com coerência, integridade e adequação. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; CAPPELER, W. L.; PEDROSO, J.;CARVALHO, Salo de. A crise do Poder Judiciário: a inteligência artificial como estratégia institucional.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; ACHUTTI, Daniel; PEDROSO, J.. O Direito Penal moderno e os conflitos contemporâneos: um estudo sobre a possibiilidade de utilização de modelos alternativos de resolução de conflitos criminais.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

CARVALHO, Salo de; ACHUTTI, Daniel; CAMPOS, C. H.;COSTA, R. A.. Estrutura social e encarceramento de mulheres por tráfico de drogas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

CARVALHO, Salo deCOSTA, RENATA ALMEIDA DA; ACHUTTI, Daniel. O impacto dos espaços virtuais para a ampliação da participação social no controle da violência policial.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, RENATA ALMEIDA DACARVALHO, Salo de; RUDNICKI, D.; LIMA, F. R. S.. Terrorismo e direito: uma análise crítica do caso hashtag.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; RUDNICKI, D.; MANGAN, P. K. V.;SCHWARTZ, Germano André Doederlein. Quando o medo e perigo se conectam: o uso da deepweb e a regulação da insegurança dos cidadãos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; ACHUTTI, Daniel; DIVAN, G. A.. Estudo das implicações do estigma racial da vítima na apuração do crime de injúria racial: uma perspectiva de humanização do sistema processual penal pela ótica da justiça restaurativa.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; RIBEIRO, D.V.H.; OHLWEILER, L.; GIACOMOLI, N. J.. Ações inovadoras da polícia militar: mediação e conciliação de interesses e conflitos sociais.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

ACHUTTI, Daniel;COSTA, R. A.; GIAMBERARDINO, A. R.; GARCIA, J. A. B.. Justiça Restaurativa e Sistema Penal: estudo de caso a partir da experiência da cidade autônoma de Buenos Aires.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; OHLWEILER, L.; CADEMARTORI, S. U.. A tensão entre regulação e emancipação: uma análise a partir dos juizados especiais cíveis.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; ACHUTTI, Daniel; AMARAL, A. J.; DESOUZA. E.. O exercício do poder punitivo sob a ótica da sexualidade: um estudo sobre a polícia civil, a composição de conflitos e os direitos LGBT no Brasil.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

ACHUTTI, Daniel;COSTA, R. A.; CARVALHO, T. F.. A justiça restaurativa pelo olhar da magistratura: a percepção de juízes e juízas da justiça criminal gaúcha.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; CADEMARTORI, S. U.; FAYET, Paulo. Os contextos criminais das pessoas envolvidas no tráfico de drogas: uma crítica à atual legislação.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; ACHUTTI, Daniel; RUDNICKI, D.; CARLOS, P.P.. Novos movimentos sociais e a criminalização da homofobia:análise de casos ocorridos na cidade de Porto Alegre sob uma perspectiva sóciojurídica.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; CADEMARTORI, D. M. L.; CARLOS, P.P.; PETTERLE, S. R.; BONFIGLI, F.. Análise das dissertações e teses publicadas nos programas de pós-graduaçao em Direito do Brasil sobre o novo constitucionalismo latino-americano.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; ACHUTTI, Daniel; RIBEIRO, D.V.H.; FLORÊNCIO FILHO, M. A.. A internet e a fragmentação do Direito Penal no reforço da cultura do medo no Brasil: análise da adequação do Direito Penal para gestão da conflituosidade digital.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; RIBEIRO, D.V.H.; WEINGARTNER NETO, Jayme. O processo penal eletrônico e o acesso à justiça no Brasil.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; MEDINA, P.; PERIUS, O.; OLIVEIRA, G. P. T. C.. Concretização da audiência de custódia no estado do Tocantins.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Presta) - Universidade Federal do Tocantins.

COSTA, R. A.; MEDINA, P.; PERIUS, O.; OLIVEIRA, G. P. T. C.. Reintegração social da pessoa presa na comarca de Miranorte: utopia ou finalidade da pena possível de ser alcançada com a utilização do método APAC?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Presta) - Universidade Federal do Tocantins.

RUDNICKI, D.; SCHAFER, G.;COSTA, R. A.. A revitalização das garantias pelo discurso do Direito Penal do Inimigo.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

COSTA, R. A.; RUDNICKI, D.; SCHAFER, G.. Análise das bases legais para a prevenção e repressão do terrorismo no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

COSTA, R. A.; CARDOSO, Cassiano; PEREIRA NETO, Luiz Fernando. O uso de substâncias entorpecentes: aspectos da efetivação da lei 10409/2002 na cidade de Passo Fundo/RS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando; SCHONARDIE, Elenise Felzke. A lei 9034/95 e a reinvenção do sistema processual penal inquisitorial.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando; SOARES, Rafael Machado. Crimes truibutários: uma crítica à política criminal brasileira. 2004 - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; SCHONARDIE, Elenise Felzke; PEREIRA NETO, Luiz Fernando. Teoria do Delito: a responsabilidade penal da pessoa jurídica.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando; BOSCHI, M. V.. O reeducando e voto: uma visão garantista dos direitos e deveres de exercício da cidadania.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; MERCANTE, J.; BOSCHI, M. V.. Criminalidade contemporânea e o Estado Democrático de Direito: a influência dos novos riscos nos crimes econômicos e a necessidade do seu controle.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; MERCANTE, J.; BOSCHI, M. V.. A sociedade de risco e a expansão do Direito Penal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, D. S.;COSTA, R. A.; VENTURA, D.; STOBBE, Andréa Caon Reolão. A evolução histórica dos tribunais de contas no Brasil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Municipal) - Universidade de Passo Fundo.

BAGGIO, L.;COSTA, R. A.; TEDESCO, C.;SCHWARTZ, Germano André Doederlein. O princípio da legalidade no estado de direito contemporâneo: contraponto com o poder discricionário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Municipal) - Universidade de Passo Fundo.

DALLAZEN, Fabiano;COSTA, R. A.; CONSTANTINO, L. S.; CALLEGARI, A.. Os limites éticos para a pesquisa da verdade no processo penal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Universidade Luterana do Brasil.

RIBAS, M. F.;COSTA, R. A.SCHWARTZ, Germano André Doederlein; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Eutanásia: vida ou dignidade?. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Universidade Luterana do Brasil.

TAGLIARI, C.;COSTA, R. A.SCHWARTZ, Germano André Doederlein; SCHORNADIE, E.. A caracterização dos crimes contra patente de invenção e a importância do seu combate para o desenvolvimento da sociedade.. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Universidade Luterana do Brasil.

OLIVEIRA, C. A.;COSTA, R. A.SCHWARTZ, Germano André Doederlein; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Procriação assistida: aspectos jurídico-penais.. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Universidade Luterana do Brasil.

RIBEIRO, D.V.H.; OHLWEILER, L.;COSTA, R. A.. O direito à garantia de emprego da empregada gestante, como fato gerador no curso do aviso prévio.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

SCHWARTZ, Germano André Doederlein; AMARO, Cíntia de Moura;COSTA, R. A.. A proteção jurídica da saúde para os idosos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; RUDNICKI, D.; WEIGERT, M. A. B. A descriminalização dos jogos de azar sob a perspectiva do controle social formal: olhares juridicos e policiais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

COSTA, R. A.; FAYET, Paulo; REOLON, L.. Provas ilícitas no âmbito processual penal análise sobre o flagrante preparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

COSTA, R. A.; AWAD, F. M.; TABORDA, A. C. M.. Princípio constitucional da igualdade e da presunção de inocência nas infrações militares.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando; CARDOSO, Cassiano. A inconstitucionalidade e aplicabilidade do crime de indução ao erro da Lei 11.101/2005.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando; STURM, A. C.. A possibilidade da (des)criminalização dos crimes contra a ordem tributária por particular.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando; STURM, A. C.. Falsificação, corrupção, adulteração e alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais: brece análise crítica do tipo penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; STURM, A. C.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando. Mecanismos e processos de criminalização determinantes dos tios penais no Brasil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.;COSTA, R. A.; TABORDA, A. C. M.. A lei dos crimes ambientais e a (des)conformidade ao princípio do "ne bis in idem".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; CARDOSO, Cassiano; PEREIRA NETO, Luiz Fernando. Crime organizado: os meios operacionais de combate e controle utilizados pelo Poder Judiciário e sua aplicação e efetivação no Direito.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; FERENCI, Paulo Adil; STURM, A. C.. A insignificância como princípio constitucional implícito na aplicação do direito penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; STURM, A. C.; SILVEIRA, Geni Fátima Pitan da. A política de drogas brasileira: da positivação à redução de danos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; STURM, A. C.; SILVEIRA, Geni Fátima Pitan da. Ação, perigo e risco: uma análise da imputação objetiva na contemporaneidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; SILVEIRA, Geni Fátima Pitan da; STURM, A. C.. Medida socioeducativa de internação frente ao garantismo e a doutrina da proteção integral.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; FERENCI, Paulo Adil; STURM, A. C.. Delação premiada: análise dogma´tica a partir de vairados modelos de direito penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; STURM, A. C.; FERENCI, Paulo Adil. A reestruturação institucional e social necessária à efetivação dos objetivos previstos no estatuto da criança e do adolescente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; FERENCI, Paulo Adil; STURM, A. C.. Critérios de estabelecimento penal diante dos movimentos criminológicos contemporâneos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; CARDOSO, Cassiano; ZINN, André Luis Barcellos. Debates no Tribunal do Júri: o uso do discurso e da linguagem.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; CARDOSO, Cassiano; ZINN, André Luis Barcellos. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado com uma aproximação ideológica.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PEREIRA NETO, Luiz Fernando; MERCANTE, J.;COSTA, R. A.. A (i)legitimidade do Estado para o exercício do "ius puniendi" nos crimes cometidos por mulheres-mães.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BITTENCOURT, C. M.; WENTZ, Vanderlise.;COSTA, R. A.. Medidas sócio-educativas: o instituto da prescrição penal e o princípio constitucional da isonomia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PEREIRA NETO, Luiz Fernando; MERCANTE, J.;COSTA, R. A.. A (im)possibilidade da descriminalização do crime de lavagem de dinheiro frente à Teoria do Direito.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BITTENCOURT, C. M.; GALILHETE, Carmelinda Ana;COSTA, R. A.. Progressão de regime no âmbito da Lei dos Crimes Hediondos: análise doutrináruia e jurisprudencial.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MARTINS, Paulo César Ribeiro; FERENCI, Paulo Adil;COSTA, R. A.. Criminosos passionais: tratar ou punir? A imputabilidade e a inimputabilidade nos crimes de paixão.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZINN, André Luis Barcellos; BITTENCOURT, C. M.;COSTA, R. A.. A decisão do conselho de sentença alicerçada pela prova do inquérito policial.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; FERENCI, Paulo Adil; MARTINS, Paulo César Ribeiro. Falso testemunho: conseqüências e efeitos jurídicos no Processo Penal Brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

VALÉRIO, A.G.S; PEREIRA NETO, Luiz Fernando;COSTA, R. A.. O princípio da imparcialidade do juiz no Processo Penal brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

VALÉRIO, A.G.S; PEREIRA NETO, Luiz Fernando;COSTA, R. A.. Juizado Especial Criminal: uma abordagem crítica da transação penal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZINN, André Luis Barcellos; HUBNERT, Marlot;COSTA, R. A.. Livramento condicional para apenados por crimes hediondos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ROQUE, Alcindo; PEREIRA NETO, Luiz Fernando;COSTA, R. A.. A cominação da pena ao furto praticado em concurso de pessoas e sua aplicação em face dos princípios da isonomia e da proporcionalidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FERENCI, Paulo Adil;COSTA, R. A.; STURM, A. C.. A incidência do instituto da prescrição aos atos infracionais praticados por adolescentes às medidas sócio-educativas que lhes sãio impostas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; VALÉRIO, A.G.S; PEREIRA NETO, Luiz Fernando. A medida de segurança como instrumento de efetivação do direito penal do inimigo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; FERENCI, Paulo Adil; STURM, A. C.. Pena privativa de liberdade: do ideal ao simbólico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; FERENCI, Paulo Adil; STURM, A. C.. O uso e o porte das armas de fogo: aspectos criminológicos e jurídicos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando; ROQUE, Alcindo. A progressão de regime para crimes hediondos: aspectos jurídico-criminais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando; ROQUE, Alcindo. A (in)constitucionalidade da lei do abate aéreo frente aos princíopios constitucionais e aos princípios do direito penal brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FERENCI, Paulo Adil; PEREIRA NETO, Luiz Fernando;COSTA, R. A.. Contradições do cabimento dos procedimentos das infrações de trânsito na lei.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PEREIRA NETO, Luiz Fernando; FERENCI, Paulo Adil;COSTA, R. A.. A persecução penal nos crimes praticados pela Internet.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; SILVEIRA, Geni Fátima Pitan da; TEIXEIRA, J. O.. Prescrição da pretensão punitiva e executória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; HALLWASS, N.; AWAD, F. M.. Colisão de direitos fundamentais nas ações possessórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; STOBBE, A. C. R.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando. A evolução da teoria da imputação objetiva e a realção com o Direito Penal moderno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; SCHONARDIE, Elenise Felzke; PEREIRA NETO, Luiz Fernando. Crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais: análise penal e adminstrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando; FERENCI, Paulo Adil. Execução penal e constitucionalismo: aspectos jurídico-sociais da execução da pena privativa de liberdade no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; SCHONARDIE, Elenise Felzke; BORGHETTI, C. S.. Medida de segurança frente aos postulados garantistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; BITTENCOURT, C. M.; FERENCI, Paulo Adil. Adolescente infrator: impunidade, mito ou realidade?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; BITTENCOURT, C. M.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando. A ordem econômica brasileira: aspectos de política criminal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando; SCHONARDIE, Elenise Felzke. Os direitos jurídicos e civis da mulher como vítima da violência social.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; BORGHETTI, C. S.; SCHONARDIE, Elenise Felzke. A união homossexual: entidade familiar ou sociedade de fato.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; SILVEIRA, Geni Fátima Pitan da; TEIXEIRA, J. O.. Uma abordagem da evolução histórica do regime penitenciário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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COSTA, R. A.; STOBBE, A. C. R.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando. Um novo paradigma da ciência penal ressignificando a crise do sistema prisional e a falência da pena de prisão.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; STOBBE, A. C. R.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando. A eficácia do Tribunal do Júri como instituição democrática de direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; HUBNERT, Marlot; GIACOMINI, J. C.. Aspectos jurídico-penais da eutanásia e as inovações legislativas propostas para a sua inserção no Direito Penal brasileiro com observância dos princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; MORANDINI, J.; FERENCI, Paulo Adil. A denúncia genérica nos crimes tributários empresariais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; BITTENCOURT, C. M.; HUBNERT, Marlot. Homicídio culposo no trânsito causado por embriaguês ao lume do Código de Trânsito brasileiro e da lei 9099/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando; FERENCI, Paulo Adil. Reincidência criminal sob o enfoque da teoria garantista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; BITTENCOURT, C. M.; HUBNERT, Marlot. A doença mental como fator determinante da inimputabilidade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando; FERENCI, Paulo Adil. O reconhecimento da prescrição antecipada no direito penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; MORANDINI, J.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando. Juizado especial criminal: breve análise dos institutos despenalizados das leis 9099/95 e 10259/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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COSTA, R. A.; SCHONARDIE, Elenise Felzke; PEREIRA NETO, Luiz Fernando. Inexigibilidade de conduta diversa: causa supralegal de exclusão da culpabilidade em face dos crimes praticados pelos apenados em cumprimento a um código penal não escrito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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COSTA, R. A.; SCHONARDIE, Elenise Felzke; PEREIRA NETO, Luiz Fernando. A medida de segurança e o usuário de substâncias entorpecentes: os diversos tratamentos previstos nas leis 6368/76 e 10409/02 e projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PIOVESAN, R. L.;COSTA, R. A.; FRAGOMENI, C. P.; STOBBE, Andréa Caon Reolão. O fundamento e a finalidade de pena prevista no artigo 303 do Código de Trânsito Brasileiro em confronto com o artigo 129, caput, do Código Penal.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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COSTA, R. A.; PORTELA, Celso; FRAGOMENI, Claudia Paiva. A problemática questão da aplocação do princípio da insignificância ao porte ilegal de entorpecentes.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; FUGA, Marlova Strawinski; SCHONARDIE, Elenise Felzke. A inoperância da Lei 9099/95 na violência doméstica: reflexos na mulher universitária no Campus de Casca.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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COSTA, R. A.; SCHONARDIE, Elenise Felzke; SILVEIRA, Geni Fátima Pitan da. Análise das leis brasileiras editadas na década de noventa frente aos postulados das escolas criminológicas contemporâneas.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando; BEGATON, Américo. O programa de proteção à vítima e às testemunhas no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

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COSTA, R. A.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando; BEGATON, Américo. Menoridade penal.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GLOECKNER, R. J.;COSTA, R. A.SCHWARTZ, Germano André Doederlein; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. A Tutela Antecipada como Garantia de Efetivação do Direito à Saúde. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

XAVIER, E. F.;COSTA, R. A.SCHWARTZ, Germano André Doederlein; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Meios Processuais de Defesa do Usuário da Água na Política Nacional de Recursos Hídricos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ALVES, M. M.;COSTA, R. A.SCHWARTZ, Germano André Doederlein; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. A Tutela Jurídico-Civl do Meio Ambiente : a revisão judicial das licenças ambientais e a garantida do direito fundamental ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CYRINO, C.;COSTA, R. A.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; SCHONARDIE, E.. O princípio da autodeterminação e a ponderação de bens nas doações de órgãos post mortem.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SPRANDEL, C. L.;COSTA, R. A.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; SCHORNADIE, E.. Aborto legal: conseqüências no âmbito jurídico e social.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GODINHO, L. A.;COSTA, R. A.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; SCHORNADIE, E.. A questão da redução da maioridade penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; DAVILA, F. R.; BUSATO, Z. S. L.. Seleção de docentes. 2005. Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; NICOLITT, A. L.; SILVEIRA, M. A. N.. Comissão examinadora do Concurso Público para Docente do Magistério Superior. 2022. Universidade Federal de Santa Maria.

COSTA, R. A.; WUNDERLICH, A.; OLIVEIRA, Rodrigo V.. Composição da banca examinadora de Direito do VI Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. 2020. Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul.

COSTA, R. A.. Banca examinadora do concurso público de ingresso na carreira de Delegado de Polícia. 2018. Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

COSTA, R. A.. V Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado do Rio Grande do Sul. 2018. Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul.

COSTA, R. A.; HAONAT, A. I.. Comissão Científica Ad oc do Concurso de Teses e Dissertações do 1º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 2014. Universidade Federal do Tocantins.

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COSTA, R. A.. XIV Semana Científica da Unilasalle: SEFIC 2018. 2018.

COSTA, R. A.. XIII Semana Científica da Unilasalle - SEFIC 2017. 2017. Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.. XIII Semana Científica do Unilasalle - SEFIC 2017. 2017. Universidade La Salle - Canoas.

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COSTA, R. A.SCHWARTZ, Germano André Doederlein. Processo de Seleção do Mestrado Acadêmico em Direito. 2013. Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.. IX Semana Científica Unilasalle SEFIC. 2013. Universidade La Salle - Canoas.

COSTA, R. A.; KUMAR, A.; ARYA, Sujata; SHARMA, N.; PALLIT, Pallav. Transformation in Crime and Punishment - from local to global. 2011. The Central University of Himachal Pradesh.

COSTA, R. A.; HUBNERT, Marlot; TONIAL, Maira Angélica Dal Conte. XVII Mostra de Iniciação Científica. 2007. Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando. I Mostra de Pesquisa Científica em Direito. 2007. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

COSTA, R. A.; GALILHETE, Carmelinda Ana; PEREIRA NETO, Luiz Fernando. II Mostra de Iniciação à Pesquisa Jurídica Latino-Americana. 2004. Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.; GALILHETE, Carmelinda Ana; PEREIRA NETO, Luiz Fernando. II Mostra de iniciação à pesquisa jurídica Latino-Americana. 2004. Universidade de Passo Fundo.

Em definição; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A defesa penal dos capturados no período noturno: os reflexos da lei de abuso de autoridade e da pandemia no direito de ser ouvido da pessoa presa em flagrante; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Renata Almeida da Costa;

DIREITO PENAL E URBANISMO SOCIAL: ESTUDO SOBRE IMPACTOS E PERCEPÇÃO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Em definição; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Estado paralelo: do condomínio ao loteamento clandestino, a vingança privada como resposta ao crime; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A atuação dos órgãos de segurança pública en crimes que vitimam profissinais do sexo; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A PRODUÇÃO ESQUIZOFRÊNICA DE TIPOS PENAIS GERANDO CRIME E MEDO: A DISSEMINAÇÃO NA SOCIEDADE DOS DISCURSOS DE ÓDIO E A BUSCA PELA LEGITIMAÇÃO DO QUE GOVERNAM ATRAVES DO CRIME; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A ANONIMIZAÇÃO DO DADO PESSOAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A TEORIA DO ETIQUETAMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Renata Almeida da Costa;

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E EXPOSIÇÃO DE DADOS NO CURSO DO PROCESSO CRIMINAL: A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES JURÍDICOS PELO ESTADO E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Terrorismo e direito: um estudo sobre o caso hashtag; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Repressão ao tráfico de dorgas e práticas policiais: um estudo sobre os dados da região de pelotas; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Renata Almeida da Costa;

O exercício do poder punitivo sob a ótica da sexualidade: um estudo sobre a polícia civil, a composição de conflitos e os direitos LGBT no Brasil; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Justiça restaurativa e sistema penal: estudo de caso a partir da experiência da cidade autônoma de Buenos Aires; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Renata Almeida da Costa;

A justiça alternativa no Brasil e a reprodução das lógicas de dominação: classe, raça e gênero; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Renata Almeida da Costa;

A toga que "habitus": justiça restaurativa aos olhos da magistratura criminal gaúcha; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Fundação de apoio à pesquisa do estado do Rio Grande do Sul; Coorientador: Renata Almeida da Costa;

O terrorismo brasileiro e o medo em (des)controle: análise do caso hashtag; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Análise sobre o tráfico de drogas ilícitas: modalidades e crítica à política criminal sobre drogas; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Os contextos criminais das pessoas envolvidas no tráfico de drogas: uma crítica à atual legislação; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Repressão ao tráfico de drogas na região de Pelotas: uma análise das práticas policiais; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Novos movimentos sociais e criminalização da homofobia: análise de casos ocorridos na cidade de Porto Alegre sob uma perspectiva sociojurídica; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Questão urbana, seletividade penal e arquitetura do medo: a gentrificação do Humaitá em Porto Alegre - RS; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A justiça restaurativa pelo olhar da magistratura: a percepção de juízes e juízas da justiça criminal gaúcha; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Coorientador: Renata Almeida da Costa;

A INTERNET E A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO PENAL NO REFORÇO DA CULTURA DO MEDO NO BRASIL; ALTERNATIVAS AOS MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITUOSIDADE (PENAL) DIGITAL; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Pesquisando os atuais desembargadores e desembargadoras membros do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Su; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, ; Coorientador: Renata Almeida da Costa;

O FENÔMENO DA CHACINA ENTRE O ESTADO, AS MORTES INTERPESSOAIS E AS FACÇÕES CRIMINOSAS; 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Expectativas cognitivas e normativas dos atores de investigação policial em face dos crimes cibernéticos; ; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Fundação La Salle; Orientador: Renata Almeida da Costa;

FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO, PLATAFORMAS DIGITAIS E OS DANOS CAUSADOS AOS USUÁRIOS PELO USO DE INFORMAÇÕES PRESTADAS POR SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ALGORÍTMICA; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A influência da inteligência artificial no Direito do Trabalho: uma análise crítica sobre as transformações sociojurídicas e os desafios para o direito e a sociedade na era da globalização; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renata Almeida da Costa;

PLURALIDADE NORMATIVA: A PRESENÇA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS FEMINISTAS NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS PARA AS MULHERES NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; ; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Renata Almeida da Costa;

Da guerra fria à guerra cibernética: as fronteiras do Constitucionalismo Sistêmico; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Renata Almeida da Costa;

INTERNET E DIREITO PROCESUAL PENAL: AS (DES)POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE INFORMÁTICA; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Renata Almeida da Costa;

O uso de substâncias entorpecentes: aspectos da efetivação da Lei 10409/2002 na cidade de Passo Fundo/RS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A lei 9034/95 e a reinvenção do sistema processual inquisitorial; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Crimes tributários: uma crítica à política criminal brasileira; 2004; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em direito tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

O preso e o voto: uma visão garantista dos direitos e deveres de exercício da cidadania; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Criminalidade contemporânea e o Estado Democrático de Direito: a influência dos novos riscos nos crimes econômicos e a necessidade do seu controle; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A sociedade de risco e a expansão do Direito Penal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

OS EFEITOS DA PERSECUÇÃO PENAL PARA ALÉM DA PENA: UM ESTUDO SOBRE A ESTIGMATIZAÇÃO PENAL NO CASO ?LULA?; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: ESTUDO DE CASO DO FEMINICÍDIO DE ELISABETE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

ABORDAGEM POLICIAL: A FUNDADA SUSPEITA DURANTE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA BRIGADA MILITAR; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

O DESPERDÍCIO DO COMPLIANCE PENAL: UMA REVISÃO SOBRE SUA EFETIVIDADE NA PREVENÇÃO DE CRIMES CORPORATIVOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Polícia Militar e contravenção penal: estudo sobre a eficácia dos termos circunstanciados nas ocorrências de perturbação do sossego alheio na cidade de Esteio/RS; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Os impactos da legislação penal na efetivação do direito à saúde: estudo de caso sobre o cannabis; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

O PRESÍDIO CENTRAL E AS REBELIÕES QUE MUDARAM O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

O reconhecimento pessoal como prova no processo penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A política criminal de drogas no Brasil a partir da decisão 506 do STF: reflexos nas decisões do TJ/RS; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

O uso de provas documentais produzidas por modelos de inteligência artificial em órgãos estatais; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A teoria da dupla imputação na teoria do delito: estudo de caso; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Políticas criminais contemporâneas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Reconhecimento no processo penal: a influência das falsas memórias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

(In)compatibilidade do artigo 20 da Lei 11; 340 com a alteração promovida pelo Pacote Anticrime; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

O juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro contemporâneo; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

UM POLICIAL MILITAR NO CÁRCERE: RELATO ETNOGRÁFICO DE UM DIA DE TRABALHO NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE SAPUCAIA DO SUL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: Uma análise da sua possibilidade e os benefícios e malefícios que a transferência da gestão traria aos presos e à sociedade brasileira; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

O BENEFÍCIO DESPENALIZADOR DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: uma análise da aplicação do instituto no crime de embriaguez ao volante na Comarca de Tramandaí; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A virtualização do Poder Judiciário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Os linchamentos no Brasil: da literatura às redes sociais; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A valoração dos depoimentos policiais nos julgamentos de processos de tráfico de drogras: estudos de casos julgados pela 1ª Câmara Criminail do TJRS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Criminologia Sustentável: uma análise sobre indução e cognição social; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A guerra às drogas no Brasil e a (in)aplicabilidade da Teoria do Direito Penal do Inimigo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A teoria doi etiquetamento social e a criminalização de jovens periféricos; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Encarceramento feminino: a resistência dos magistrados na substituição da prisão preventica pela domiciliar nos casos de mães segregadas pelo delito de tráfico de drogas; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Lei de drogas e os efeitos que podem gerr a descriminalização do usuário; Qual o bem jurídico tutelado pela lei?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A responsabilidade (objetiva) do Estado com a saúde dos detentos e o reflexo da pandemia de Covid-19 no ambiente prisional brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Raça e racismo estrutural: como o Poder Judiciário Gaúcho enfrentta o estigma racial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A falta de estipulação temporal para medidas de segurança pelo ordenamento jurídico brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

O delito de desacato na doutrina penal e a percepção dos policiais sobre a tipologia atual; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A valoração da palavra da vítima na lei de violência doméstica: observando casos em Nova Santa Rita; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

As inconstitucionalidades nos acordos de delação premiada no tráfico de drogas: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

O instituto da delação premiada como ferramenta do processo penal do espetáculo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

As restrições formais e materiais da investigação criminal: um estudo de caso realizado na 1a Delegacia de Polícia de Canoas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Maioridade penal, ato ingrancional e controle sócio-jurídico sob a revista legislativa brasileira; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Renata Almeida da Costa;

O princípio da paridade de armas no processo penal brasileiro e sua aplicabilidade: um estudo de caso; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Renata Almeida da Costa;

O encarceramento de mulheres por tráfico de drogas: um olhar a partir da criminologia feminista à política proibicionista; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Prisão preventiva como exceção ou como excesso: um estudo de caso na 1ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Usuários de drogas e a estigmatização sócio-criminal: um estudo sobre a política criminal de drogas no Brasil e os objetos de seu controle; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Criminalização da tortura no Brasil: evidências da não-eficiência punitiva em face de atos dos agentes do poder público; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Renata Almeida da Costa;

O Presídio Central de Porto Alegre e a reincidência criminal:uma análise estatística e de política criminal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Excesso de execução: um estudo sobre a prisão domiciliar por falta de vagas em presídios no Estado do Rio Grande do Sul; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Pena de multa e delitos patrimoniais: aspectos de (não)execução na comarca de Canoas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Análise teórica e prática do sistema carcerário brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A inconstitucionalidade da garantia da ordem pública na prisão preventiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

O homicídio e o trânsito: aspectos legais, doutrinários e empíricos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A descriminalização dos jogos de azar sob a perspectiva do controle social formal: olhares jurídicos e policiais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Adulteração no sinal identificador do veículo: um estudo sobre a (a)tipicidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A lei dos crimes ambientais e a (des)conformidade ao princípo do "ne bis in idem"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Crime organizado: meios operacionais de combate e controle utilizados pelo Poder Judiciário, sua aplicação e efetivação no Direito; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado com uma aproximação ideológica; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Debates no Tribunal do Júri: o uso do discurso e da linguagem; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Critérios de estabelecimento penal diante dos movimentos criminológicos contemporâneos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Delação premiada: análise dogmática a partir de variados modelos de direito penal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A política de drogas brasileira: da positivação à redução de danos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Ação, perigo e risco: uma análise da imputação objetiva na contemporaneidade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Falso testemunho: conseqüências e efeitos jurídicos no Processo Penal brasileiro; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A medida de segurança como instrumento de efetivação do direito penal do inimigo; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Pena privativa de liberdade: do ideal ao simbólico; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

O uso e o porte das armas de fogo: aspectos criminológicos e jurídicos; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A progressão de regime para crimes hediondos: aspectos jurídico-criminais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A (in)constitucionalidade da lei do abate aéreo frente aos princípios constitucionais do direito penal brasileiro; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais: análise penal e administrativa; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Execução penal e constitucionalismo: aspectos jurídico-sociais da execução da pena privativa de liberdade no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Medida de segurança frente aos postulados garantistas; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Adolescente infartor: impunidade, mito ou realidade?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A ordem econômica brasileira: aspectos de política criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

O abolicionismo e ao sistema penal: uma análise crítica; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Individual ou coletivo: identificação do Direito Penal brasileiro em conformidade ao Estado Democrático de Direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A co-culpabilidade social pela reincidência sob o prisma do Lebelling Aproach; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Análise do comportamento homicida praticado por imputáveis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Inexigibilidade de conduta diversa: causa supralegal de exclusão da culpabilidade em face dos crimes praticados pelos apenados em cumprimento a um Código Penal não escrito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Crime passional: fatores subjetivo-objetivo da conduta humana e consequências jurídicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A medida de segurança e o usuário de substâncias entorpecentes: os diversos tratamentos previstos nas leis 6368/76 e 10409/02 e projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A aplicação do Princípio da Insignificância como causa excludente de tipicidade penal frente aos crimes patrimoniais; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Teoria da Imputação Objetiva: pós-finalismo ou neo causalismo?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A relativização da presunção de violência nas circunstâncias em que a vítima menor de 14 anos contribuiu para o delito de estupro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Crime impossível: fato atípico ou tentativa inidônea?; 2003; 97 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Fundamento e finalidade da pena cominada à lesão corporal no Código de Trânsito Brasileiro; ; 2003; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Os fundamentos da sanção penal e a (im)possibilidade de punição dos entes fictícios; ; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Aborto eugênico: uma reflexão sobre a tentativa de legalização no Brasil; ; 2003; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Os aspectos penais da lei de responsabilidade fiscal (decorrentes da lei complementar 101/00) nas infrações cometidas pelos prefeitos municipais; ; 2003; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A lei dos crimes ambientais e a criminalização da pessoa jurídica; ; 2003; 108 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

As penas alternativas e o paradigma ressocializador; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

O crédito tributário e a ação penal: alguns efeitos da desconstituição administrativa do lançamento sobre o tipo e a procedibilidade; ; 2003; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Análise das leis brasileiras editadas na década de noventa frente aos postulados das escolas criminológicas contemporâneas; ; 2003; 151 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Os Elementos Subjetivos do Tipo e o Homicídio Culposo de Trânsito; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Artigo 126 da Lei 7; 210/84: possibilidade de remição da pena pelo estudo; 2002; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A lei de combate ao crime organizado e seus aspectos constituionais; 2002; 122 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Prisão: atentado perpétuo à dignidade humana; ; 2002; 83 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Júri: instituição jurídica democrática e o princípio da soberania dos veredictos; ; 2002; 93 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Inconstitucionalidade da reincidência como agravante da pena; ; 2002; 84 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Provas ilícitas: princípio da proporcionalidade e as interceptações telefônicas; ; 2002; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A razão da prisão provisória; ; 2002; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

A Vigência do Art; 32 da Lei de Contravenções Penais Frente à Norma do Art; 309 do Código de Trânsito Brasileiro; 2001; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Análise e Solução para o Problema do Descumprimento da Transação Penal pelo Envolvido; 2001; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Facções criminosas em Canoas e a ocupação do espaço urbano: um estudo sobre os abrigos humanitários no tempo de calamidade; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Almeida da Costa;

Crime e sociedade pós-pandemia: um estudo sistêmico sobre o emprego das tecnologias e da restrição das liberdades a partir da Sociologia dos Muros; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Renata Almeida da Costa;

COSTA, RENATA ALMEIDA DA . Avaliação de artigo científico da Linha de Pesquisa Criminologias e Política Criminal. 2024.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA . Avaliação de artigo científico da Linha de Pesquisa Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 2024.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA . XIII Encontro Internacional do CONPEDI - Linha Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 2024.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA . XIII Encontro Internacional do CONPEDI - Linha Governo Digital, Direito e Novas tecnologias. 2024.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA . XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA . XII Congresso Internacional A Sociologia Jurídica Brasileira: homenagem a Claudio e Solange Souto.. 2023.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA . XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI,. 2022.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA . IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,. 2021.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA . III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.

COSTA, R. A. . I Encontro Virtual do Conpedi. 2020.

COSTA, RENATA ALMEIDA DA . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

COSTA, R. A. . XXVIII Congresso Nacional do Conpedi. 2019.

COSTA, R. A. . Parecer em artigo científico - Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2018.

COSTA, R. A. . Avaliadora de artigo da Revista Direito GV. 2018.

COSTA, R. A. . XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador - Ba. 2018.

COSTA, R. A. . VII Encontro Internacional do Conpedi. 2017.

COSTA, R. A. . IV Encontro Internacional do CONPEDI - IISJ e Mestrado em Direito e Sociedade Unilasalle. 2016.

COSTA, R. A. . XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

COSTA, R. A. . XXIV Congresso do Conpedi - avaliação de sete artigos na linha Direito Penal, Processo Penal e Constituição.. 2015.

COSTA, R. A. . XXIV Congresso do Conpedi - avaliação de artigo na linha Criminologias e Política Criminal.. 2015.

COSTA, R. A. ; PEREIRA NETO, Luiz Fernando . II Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2005.

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COSTA, R. A. ; SCHWARTZ, Germano André Doederlein ; ACHUTTI, Daniel . Novos movimentos sociais no Brasil. 2013. (Debate).

COSTA, R. A. . Especialização em Ciências Penais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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COSTA, R. A. . Especialização em Ciências Criminais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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COSTA, R. A. ; PEREIRA NETO, Luiz Fernando . Boletim do Centro de Estudos Criminais. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Boletim do Centro de Estudos Criminais).

COSTA, R. A. ; FERRAREZI, Alessandra ; FELDENS, Priscila Formigheri ; SOARES, Isabel Cristiani Frigheto Fauth ; SEBBEN, Izangela dos Santos . O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E SUA (IM)POSSIBILIDADE DE DESCRIMINALIZAÇÃO. 2006. (Relatório de pesquisa).

COSTA, R. A. . Preparação à carreira da magistratura. 2005. .

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COSTA, R. A. . Analogia entre os procedimentos bélicos estatais e a criminalidade organizada no Brasil.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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COSTA, R. A. . Parecer técnico-jurídico sobre o projeto de lei do crime organizado, adotado pela Comissão Mista de Segurança Pública. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Parecer técnico-jurídico).

COSTA, R. A. . A docência jurídica na atualidade. 2003. (Palestra).

COSTA, R. A. ; COUTINHO, Aldacy ; COLUSSI, Luiz Antonio . Seminário Internacional do Direito do Trabalho. 2003. (Presidente de mesa).

COSTA, R. A. . Lei de Combate ao Crime Organizado. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, R. A. ; DAVILA, F. R. ; AZEVEDO, R. G. . Reforma Judicial y Administración de la Justicia Penal. 2006 (Workshop) .

COSTA, R. A. ; FERRAREZI, Alessandra ; SOARES, Isabel Cristiani Frigheto Fauth ; SEBBEN, Izangela dos Santos ; FELDENS, Priscila Formigheri . A política criminal de drogas no Brasil e a ciência penitenciária: reflexões acerca das sanções penais e das medidas de segurança.. 2004 (Encontro transdisciplinar de ciência penitenciária) .

COSTA, R. A. ; FERRAREZI, Alessandra . A crise do ius puniendi: reação criminológica e de política criminal como legitimação à potestade punitiva.. 2003 (Mostra da Iniciação Científica) .

COSTA, R. A. ; SOARES, Isabel Cristiane Frighetto Fauth . A expansão do Direito Penal Brasileiro. 2003 (Mostra da Iniciação Científica) .

COSTA, R. A. ; SEBBEN, Izangela dos Santos . Sistema penal e reprodução da realidade social. 2003 (Mostra da Iniciação Científica) .

COSTA, R. A. ; FELDENS, Priscila Formigheri . O atual sistema prisional e a ideologia do tratamento ressocializador. 2003 (Mostra da Iniciação Científica) .

2023

Medalha Tiradentes, Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

2020

Prêmio Educação RS 2020, SINPRO RS.

2020

Presidente eleita da ABraSD 2020-2021, ABraSD Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito.

2019

Menção Honrosa em comunicação oral recebida pelo orientando Guilherme Machado Siqueira, XV Semana Científica da Unilasalle - SEFIC.

2019

Menção Honrosa em comunicação oral recebida pela orientanda Karen Lucia Bressane Rubim, XV Semana Científica da Unilasalle - SEFIC.

2019

Presidenta eleita pela Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (Abrasd), ABRASD Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito.

2018

Amigo da Polícia Civil, Polícia Civil do estado do Rio Grande do Sul.

2018

Professora homenageada pela turma de bacharéis em Direito (2018/2), Universidade Lasalle.

2017

Professora Hemérita da Academia da Policia Civil - ACADEPOL, Polícia Civil do estado do Rio Grande do Sul.

2016

Paraninfa da turma de bacharéis em Direito (2016/1), Universidade Lasalle.

2014

Paraninfa da turma de bacharéis em Direito (2014/1), Uniritter.

2014

Professora homenageada pela turma de bacharéis em Direito (2014), Uniritter.

2008

Esade Awards: premiação por desempenho em avaliação institucional., Esade Laurete International Universities.

2007

Nomeação para compor a Comissão Cultural da OAB - subseção de Passo Fundo, Ordem dos Advogados do Brasil.

2004

Nomeação para integrar a Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, Ordem dos Advogados do Brasil.