Rildo José de Souza

Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito da Universidade do Minho - Braga - Portugal (2018), Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (2008). Especialista em Gestão de Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2006). Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1991). Em 1984 obteve o diploma de Técnico em Transações Imobiliárias pelo Centro Educacional de Niterói-RJ. A carreira profissional teve início na atividade imobiliária como corretor de imóveis a partir de 1984 e ocorreu concomitante à advocacia privada a partir da conclusão da graduação em 1991 até o ano de 1998. A partir de 1998, com a aprovação no Concurso Público para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional, passou a atuar na advocacia pública. Entre os anos de 2014 e 2016 atuou como chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional de Juiz de Fora, cargo já exercido entre os anos de 1998 e 2006. No período de 2011 a 2014 foi Coordenador do Núcleo de Acompanhamento Especial em Ações Judiciais em Face da União na referida Procuradoria. Está em exercício na Coordenação-Geral de Assuntos Tributários (CAT-PGFN) desde junho de 2019 e exerceu o cargo de Coordenador de Assuntos Tributários na referida Coordenação no período de outubro de 2020 a outubro de 2023.

Informações coletadas do Lattes em 08/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito Tributário

2016 - 2018

Universidade do Minho
Título: Os comportamentos dos sujeitos passivos tributário dirigidos à obtenção de economia ou vantagem fiscal e as reações do ordenamento jurídico, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Joaquim Freitas da Rocha

Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CiÊNCIAS PENAIS

2007 - 2007

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: CRIMES TRIBUTÁRIOS: JUSTIFICATIVAS E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
Orientador: LUIZ ANTONIO BARROSO RODRIGUES

Especialização em GESTÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

2004 - 2006

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS-MG
Título: A INADIMPLÊNCIA DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO CAUSA DE RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADE LIMITADA
Orientador: FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO

Graduação em CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

1984 - 1991

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Formação complementar

2005 - 2005

ORATÓRIA E MARKETING PESSOAL. (Carga horária: 16h). , DINÂMICA SYSTEMS, DINÂMICA, Brasil.

2005 - 2005

DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL. (Carga horária: 80h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

1984 - 1984

TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. (Carga horária: 1430h). , FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO-CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI, FBE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Congresso de Direito Previdenciário de Juiz de Fora. Fontes de custeio da Previdência Social. 2015. (Congresso).

VI JORNADA CIENTIF FAC.INTEGR INST.VIANNA JUNIOR.FUNÇÃO INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL. 2015. (Outra).

Encontro Acomp Esp Judicial e Estratégias Defesa FGTS. 2014. (Encontro).

I Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora. Litiosidade Tributária e meios alternativos de solução de conflito. 2014. (Congresso).

Encontro Acomp Esp Judicial e Estratégias Defesa FGTS. 2013. (Encontro).

2º SEMINIÁRIO DE CONTABILIDADE-UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA E CRCMG.TRIBUTOS FEDERAIS E O DIREITO DO CONTRIBUINTE. 2005. (Seminário).

CURSO DE FORMAÇÃO DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL.A ATUAÇÃO NAS PFN. 2005. (Outra).

III ENCONTRO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. 2005. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA 2005.TRIBUTAÇÃO E LIVRE CONCORRÊN CIA. 2005. (Outra).

2ºSEMANA DE DEBATES DA UNIVERSIDADE SALGADO FILHO EM JUIZ DE FORA.TRIBUTAÇÃO E LIVRE CONCORRÊNCIA. 2004. (Outra).

GESTÃO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO. 2004. (Seminário).

VIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. 2004. (Congresso).

I SEMINÁRIO-GRANDES QUESTÕES TRIBUTÁRIAS. 2003. (Seminário).

TENDÊNCIAS DA EXE. FISCAL E DA COBRANÇA DOS CREDITOS FGTS. 2001. (Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

MINISTÉRIO DA FAZENDA, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. , Quadra SAUN Quadra 5, Asa Norte, 70040250 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20254802, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional de Cat.Especia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.