Carlos Alberto Rosal de Ávila

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• PRATA DE CARVALHO, A. G. ; ROSAL DE ÁVILA, Carlos Alberto . O regime da depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação: estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001. Revista de Direito Tributário Contemporâneo , v. 14, p. 73, 2018.

• GONCALVES, Antonio Carlos Guimarães ; ROSAL DE ÁVILA, Carlos Alberto . O uso das informações por parte do advogado e a consequente transparência nas Relações Governamentais. Anuário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados 2017 , v. 1, p. 127-135, 2017.

• ROSAL DE ÁVILA, Carlos Alberto . O regime jurídico da empresa rural: da disciplina civil ao regramento empresarial das atividades agropecuárias no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. v. 1. 166p .

• ROSAL DE ÁVILA, Carlos Alberto . Improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos. Jota, 07 jun. 2024.

• ROSAL DE ÁVILA, Carlos Alberto . A efetividade da tutela cautelar antecedente à recuperação. Valor Econômico, São Paulo, 15 jan. 2024.

• ROSAL DE ÁVILA, Carlos Alberto ; CARNEIRO, R. A. A. . Recomendação 140/2023 do CNJ e a resolução de conflitos com Poder Judiciário. Jota, 15 nov. 2023.

• ROSAL DE ÁVILA, Carlos Alberto ; CARNEIRO, R. A. A. ; ARAUJO, G. V. C. . A infraestrutura e a distribuição de dividendos: o PL 2257/2023. Jota, São Paulo, 31 maio 2023.

• OLIVA, Milena Donato ; ROSAL DE ÁVILA, Carlos Alberto . A nova garantia do agronegócio: o patrimônio de afetação da MP nº 897/2019 é mesmo um patrimônio de afetação?. Jota, 06 dez. 2019.

• ROSAL DE ÁVILA, Carlos Alberto ; OLIVA, Milena Donato . O patrimônio de afetação na MP do Agronegócio (MP 897/2019). Consultor Jurídico, 21 nov. 2019.

• GONCALVES, Antonio Carlos Guimarães ; ROSAL DE ÁVILA, Carlos Alberto . Tutela provisória e reserva de plenário: considerações sobre medidas de urgência fundadas em provável inconstitucionalidade de lei. Migalhas, p. 1 - 5, 13 set. 2019.

• GONCALVES, Antonio Carlos Guimarães ; ROSAL DE ÁVILA, Carlos Alberto . O oferecimento de garantia previamente ao ajuizamento de execução fiscal sob a égide do Código de Processo Civil de 2015. Migalhas, São Paulo, , v. 4386, p. 1 - 5, 28 jun. 2018.

• ROSAL DE ÁVILA, Carlos Alberto . Terminais de uso privado: alternativa para o desenvolvimento do setor portuário brasileiro. Boletim Informativo Demarest Advogados, p. 17 - 19, 16 maio 2017.

• ROSAL DE ÁVILA, Carlos Alberto . A terceirização de atividades-fim no direito brasileiro. In: 22º Congresso de Iniciação Científica da UnB e 13º do Distrito Federal, 2016, Brasília. Anais do 22° Congresso de IC da UnB e 13° do Distrito Federal - 2016. Brasília: UnB, 2016. v. 1. p. 161-161.

• ROSAL DE ÁVILA, Carlos Alberto . Colisões transconstitucionais entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o ordenamento jurídico brasileiro. In: 21º Congresso de Iniciação Científica da UnB e 12º do Distrito Federal, 2015, Brasília. Anais do 21° Congresso de IC da UnB e 12° do Distrito Federal - 2015. Brasília: UnB, 2015. v. 1. p. 313-313.

• ROSAL DE ÁVILA, Carlos Alberto . A estruturação jurídica das operações de 'barter' do agronegócio brasileiro. Brasília: Universidade de Brasília, 2017 (Monografia de conclusão de curso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2021

  O regime jurídico da empresa do agronegócio no Brasil, Descrição: A pesquisa tem como tema principal a análise do regime jurídico da empresa do agronegócio no Brasil. O tema passa pela análise da complexa equação entre as funções econômica e social da atividade agroempresarial, buscando mapear e avaliar, especificamente, as diversas formas de organização empresarial presentes no setor agropecuário, e se considerando o melindroso balanceamento entre poder e responsabilidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Carlos Alberto Rosal de Ávila - Coordenador.

• 2017 - 2017

  A estruturação jurídica das operações de "barter" do agronegócio brasileiro, Descrição: A modernização e o crescimento do setor agropecuário resultam nas novas formas de estruturação das relações econômicas entre os agentes inseridos nessa conjuntura, cumprindo ao direito o papel de lhes fornecer maior segurança e previsibilidade. Contudo, a incipiência dos estudos sobre o direito do agronegócio - como se denomina o sub-ramo do direito comercial voltado ao setor - ainda é um grande desafio. No âmbito das operações de "barter" do agronegócio, objeto do presente trabalho, falta uma definição jurídica consistente. Tais operações, em linhas gerais, envolvem a permuta de insumos, no presente, por produtos rurais, no futuro, com a participação de diversos agentes econômicos. Nesse contexto, o presente estudo tenciona propor uma análise jurídica apta a descrever esse cenário, a partir da temática dos contratos coligados, bem como examinar, do ponto de vista prático, algumas formas de estruturação dessas operações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carlos Alberto Rosal de Ávila - Coordenador.

• 2015 - 2016

  A terceirização de atividades-fim e a desagregação da empresa, Descrição: A pesquisa objetiva explorar os proveitos e as dificuldades de uma regulamentação no sentido de permitir terceirização das atividades-fim, com especial enfoque no projeto de lei que se discute atualmente na Câmara dos Deputados (PL 4330/04), bem como examinar a viabilidade e os limites da dinamização da atividade empresarial. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Carlos Alberto Rosal de Ávila - Integrante / Ana de Oliveira Frazão - Coordenador.

• 2015 - 2015

  Supremo Tribunal Federal Representativo?: estudo de caso sobre os impactos das audiências públicas na representação e deliberação de órgãos políticos contramajoritários, Descrição: Trata-se de pesquisa empírica que bisca analisar o impacto das audiências públicas na representatividade política do Supremo Tribunal Federal e na qualidade de suas deliberações. O eixo central da pesquisa é baseado numa metodologia que envolve o estudo qualitativo de dados e sua compilação em softwares com o escopo de demonstrar se o STF maximiza as duas deliberações a partir das informações obtidas nas audiências públicas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carlos Alberto Rosal de Ávila - Integrante / Thiago Luís Santos Sombra - Coordenador / Paula de Andrade Baqueiro - Integrante / Maria Cristine Branco Lindoso - Integrante.

• 2014 - 2015

  Colisões Transconstitucionais na América Latina - Relações entre a ordem jurídica do Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos., Descrição: O projeto analisou as relações das ordens jurídicas dos países latino-americanos com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, à luz do fenômeno do Transconstitucionalismo, termo que aponta para o surgimento de problemas jurídicos constitucionais que perpassam ordens jurídicas diferentes. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Carlos Alberto Rosal de Ávila - Integrante / Marcelo da Costa Pinto Neves - Coordenador.

Prêmios