CAIO ROGÉRIO DA COSTA BRANDÃO

Advogado. Membro da Latin America Quality Institute. Membro da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Especialista e pós-graduado em Direito Tributário e Direito Processual Civil pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais São Paulo/SP (IICS). Pós-graduado Lato Sensu em Direito do Consumidor pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas em São Paulo (UNIFMU-SP). Participou como ouvinte do Curso de Doutorado em Direito Civil ofertado pela Universidade de Buenos Aires - Argentina/AR (2009 a 2011). Professor de Direito Processual Civil, Processo Constitucional e Direito do Consumidor da UNAMA - Universidade da Amazônia. Professor convidado do curso de pós graduação lato sensu em direito processual civil na Universidade da Amazônia - UNAMA. Professor convidado do curso de pós graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia (ESA) - OAB Seccional do Pará. Professor convidado do curso de pós graduação lato sensu em Direito das Relações de Consumo do Instituto Jamil Sales em Belém/PA. Professor convidado do Instituto de Pesquisas Aplicadas INPA em Fortaleza-CE. Autor de diversos artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais. Conferencista em eventos nacionais e internacionais.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Fundamentais

2019 - 2021

Universidade da Amazônia
Título: AS AÇÕES AFIRMATIVAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS COMO REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PESSOAS COM SURDEZ UNILATERAL, Ano de Obtenção: 2021
Frederico Antonio Lima De Oliveira.Bolsista do(a): Grupo Ser Educacional, UNAMA, Brasil. Palavras-chave: deficiência; surdez unilateral; igualdade; direito fundamental; direitos de acesso.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Consumidor

2006 - 2007

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Abuso de Direito nas Relações de Consumo
Orientador: Paulo de Tarso Neri

Especialização em Direito Processual Civil

2005 - 2006

Centro de Extensão Universitária
Título: Especialista
Orientador: CEU-SP

Especialização em Direito Tributário

2004 - 2006

Centro de Extensão Universitária
Título: A Natureza e os Efeitos das Resoluções do Senado Federal Inerentes ao Controle Jurisdicional de Constitucionalidade em Matéria Tributária
Orientador: Helenilson Cunha Pontes

Graduação em Bacharelado em Direito

1999 - 2003

Universidade da Amazônia
Título: Dano Moral
Orientador: Raul Ferraz

Formação complementar

2009 - 2011

Doutorado em Direito Civil. (Carga horária: 360h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2007 - 2007

Audiência Trabalhista. (Carga horária: 7h). , Legale Cursos Jurídicos, LEGALE, Brasil.

2007 - 2007

Defesa do Consumidor. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BRANDÃO, C. R. C. . Consumo Legal. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.NOVOS DIREITOS E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO OLHAR CRÍTICO DE ENRIQUE DUSSEL. 2020. (Encontro).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E IPTU ECOLÓGICO COMO INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MEIO AMBIENTE URBANO DA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.. 2020. (Encontro).

II CICLO DE EXPOSIÇÃO DE PESQUISAS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNAMA-DIREITO À CIDADEDE. EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E IPTU ECOLÓGICO COMO INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MEIO AMBIENTE URBANO DA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.. 2020. (Exposição).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E CONSTITUIÇÃO. INCONGRUÊNCIAS E DESAFIOS DO CPC de 2015: UMA ABORDAGEM À LUZ DE UMA JUSTIÇA CÉLERE E EFETIVA.. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. FUNDAMENTALISMO HISTÓRICO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E A PREVALÊNCIA DESSES DIREITOS NA VISÃO RACIONAL DA ESFERA PÚBLICA HABERMASIANA. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. UMA PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: SUA FINALIDADE À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA. 2019. (Congresso).

125º SIMPOSIO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VICE PREFEITOS, VEREADORES, PROCURADORES JURÍDICOS, CONTROLADORES INTERNOS E ASSESSORES MUNICIPAL.ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL: NOÇÕES GERAIS E FUNDAMENTOS BÁSICOS, TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2018. (Seminário).

IV SIMPÓSIO DA LIGA ACADÊMICA JURÍDICA DO PARÁ - LAJUPA.OS IMPACTOS DA TECNOLOGIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. (Simpósio).

Ambientação Docente da Universidade da Amazônia - UNAMA.Procedimentos Institucionais. 2017. (Encontro).

II Congresso Nacional das Comissões de Direito do Consumidor da OAB e II Encontro Paraense de Direito do Consumidor. A vulnerabilidade como patamar de standard jurídico nas relações de consumo. 2016. (Congresso).

XV Jornada Jurídica do Curso de Direito da Fibra.O Acesso a Justiça perante o novo CPC. 2016. (Encontro).

92º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipal.O Processo Legilslativo no Âmbito Municipal e Sua Importância no Contexto Constitucional Brasileiro. 2015. (Seminário).

FORUM DE DEBATE SOBRE OS REFLEXOS DO NOVO CPC NO PROCESO DO TRABALHO.Processo de Conhecimento no novo CPC. 2015. (Seminário).

I CONGRESSO PARAENSE DE DIREITO. A CELERIDADE PROCESSUAL. 2015. (Congresso).

Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2015.COMENDA: Melhores do Ano - Categoria "PROFISSIONAL DO ANO/ADVOGADO/JURISTA E PROFESSOR/DESTAQUE MÉRITO RESPONSABILIDADE SOCIAL/EXEMPLO DIGNO DE SER SEGUIDO POR TODAS AS PESSOAS DE BOA-FÉ, HONESTAS E DE CARÁTER EM PROL DE UMA SOCIEDADE MAIS IGUALITÁRIA.... 2015. (Outra).

SEMANA DO DENTISTA.A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS À LUZ DO CÒDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI 8.078/90). 2014. (Seminário).

VI CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ. Direito à imagem do falecido. 2014. (Congresso).

XII Jornada Jurídica do Curso de Direito.O Cidadão na Sociedade de Consumo. 2014. (Encontro).

74º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos , Controladores Internos , Secretários e Assessores Municipal.Orçamento Público Municipal. 2013. (Seminário).

52º Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais.Orçamento Público Municipal. 2012. (Simpósio).

CICLO DIALOGANDO DEL SUR. Código de Defesa do Consumidor Brasileiro na Sociedade da Informação. 2012. (Congresso).

I Semana do Empreendedor.Acessibilidade dos Cadeirantes ao Transporte Coletivo - Responsabilidade das Empresas?. 2010. (Oficina).

LATINO AMERICA TIENE LA PALABRA. O COMERCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL. 2010. (Congresso).

Mesa Redonda."Poluição Luminosa". 2010. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA FABEL.Poluição Luminosa e as Relações de Consumo. 2010. (Encontro).

LATINO AMERICA TIENE LA PALABRA. "CUANTIFICACIÓN DEL DAÑO MORAL: UNA VISIÓN DESDE EL BRASIL". 2009. (Congresso).

1ª Conferência Estadual de Defesa do Consumidor. 2008. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2004. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: DAVID WILLIAMS DA COSTA ASSUNÇÃO

BRANDÃO, C. R. C.; MATTOS, A. M. N.; SANTANA, A. G.. A EFETIVIDADE DA DURAÇÃO DO PROCESSO NO SISTEMA DO NUMOPEDE DO TJPA: uma análise da aplicação da inteligência artificial no processo.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: EDRIK RAMON MENDONÇA DE QUEIROZ

BRANDÃO, CAIO ROGÉRIO DA COSTA; MATTOS, A. M. N.; SANTANA, A. G.. .DANO MORAL: A reparação do dano e a quantificação indenizatória no âmbito do direito civil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Marcia Cristina Almeida Van Samson

SANTANA, A. G.;BRANDÃO, C. R. C.; MATTOS, A. M. N.. .LEGAL DESIGN E VISUAL LAW : Da experiência de Stanford para o mundo jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: WENDER WILLIAM DO NASCIMENTO COSTA

SANTANA, A. G.;BRANDÃO, C. R. C.; MATTOS, A. M. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL: Dano moral in re ipsa e sua distinção no que tange a tese da responsabilidade civil sem dano. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: FRANCISCO EVANDRO LOPES DE ARAÚJO FILHO

BRANDÃO, C. R. C.; FERREIRA, N. S. C.; BEZERRA, J. C. C.. A DOGMÁTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E A NORMA GERAL ANTIELISIVA: ENTRE A EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Alzira Carvalho Furtado

BRANDÃO, C. R. C.; MELO, J. M. G.; ARAUJO, A. N. C. A.. Direito ao Transporte na Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Ana Paula Balieiro Pimenta

BRANDÃO, C. R. C.; MELO, L. R. S.; FERREIRA, V. R.. Abandono de Emprego e o Confronto com a Súmula n 32 do TST. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Sandra Maria Dias Maia

MARTINS, J. P. B.; MAUES, G. K.;BRANDÃO, C. R. C.. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Benedito Gabriel M de Souza

BRANDÃO, C. R. C.; PESSOA, M. S.; VIANNA FILHO, G. R. F.. Responsabilidade Civil Pela Perda de uma Chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Rayssa Ferreira Freitas

PESSOA, M. S.;BRANDÃO, C. R. C.; GUSMAO, S. P. B.. A Tutela Antecipada e a Agilização da Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Mateus Matos de Araújo

PESSOA, M. S.;BRANDÃO, C. R. C.; GUSMAO, S. P. B.. Compensação Tributária: O Uso de Precatórios na Extinção de Créditos Tributários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Ana Lucia da Silva Lima

LEAL, A. L.;BRANDÃO, C. R. C.; CORREA, E.. A Teoria da Perda de Uma Chance no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Lanna Karina Brabo de Moraes Bossini

LEAL, A. L.;BRANDÃO, C. R. C.; TEIXEIRA, E. M. S. F.. A Sucessão do Cônjuge e a Sucessão da Compaheira: Semelhanças e Dessemelhanças a partir do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Luciana Cativo Lima

BRANDÃO, C. R. C.; PRADO, F. L.; CORREA, E.. Pedofilia Intrafamiliar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Luciana Jacyara Borralho Silva

BRANDÃO, C. R. C.; LEAL, A. L.; NUNES, C. M.. Adoção Intuito Personae em detrimento da ordem cadastral: Uma análise visando o princípio do melhor interesse da criança e adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: BARBARA BAJLUK

MARTINS, João Paulo Bentes;BRANDÃO, C. R. C.; HOSN, M. A. E.. A Aplicação do Princípio da Insignificância. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Ariadna de Castro Coelho de Oliveira

BRANDÃO, C. R. C.; MEDRADO, N. P.; BEZERRA, T. M. C.. Abandono afetivo da filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Laura Lopes Rauda

BRANDÃO, C. R. C.; BEZERRA, T. M. C.; CORREA, E.. Aplicabilidade da emenda constitucional n. 46/2005: um estudo no município de Muaná-PA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Joselle Maria de Alencar Araripe Bastos

BRANDÃO, C. R. C.; SILVA, E. O. A.; FIGUEIREDO, B. N. C.. A Inconstitucionalidade da Penhora Administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Elizangela dos Santos Pereira

NASCIMENTO, Eduardo Turiel do;BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes. Licenciamento Ambiental de Pequenas Centrais Hidreletricas - PCH. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Tarcisio Sampaio da Silva

NASCIMENTO, Eduardo Turiel do;BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes. Do conflito da norma federal com a norma municipal, que diz respeito as atividades executadas nas areas de destinacao final de residuos solidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Daniel dos Reis Barbosa

NASCIMENTO, Eduardo Turiel do;BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes. A tributacao extrafiscal sobre a propriedade territorial urbana como instrumento de tutela do meio ambiente artificial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Emanuelle Monção de Campos Brandão

BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes; CAETANO, M. M.. Produtos Transgênicos: Rotulagem e o Direito à Informação do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Amanda Mariana Melo Faria

MARTINS, João Paulo Bentes;BRANDÃO, C. R. C.. A Eficácia do Inquérito Policial, nos casos de Lei Maria da Penha no Estado do Pará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: RUBEM MARTINS PAIXÃO

MARTINS, João Paulo Bentes;BRANDÃO, C. R. C.; BORDALO, F.. Poluição Visual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Joana D´arc Sanches Figueiredo

MARTINS, João Paulo Bentes;BRANDÃO, C. R. C.; FONTINELLE, L.. Videoconferência na Justiça Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Paulo Marcelo Rocha Garcia

BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes; FREITAS, Luna. A OTCA: Reflexões sobre o Direito Humano ao Meio Ambiente e a Ordem Juridica Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Jorge Luiz de Campos Corrêa Filho

BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes; FREITAS, Luna. Adoção Internacional: A importância da Convenção de Haia de 1993 para a proteção das crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Suyane Priscila Jansen Costa Siqueira

BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes; FREITAS, Luna. Os Conceitos de Nacionalidade e Cidadania Diante do Direito de Integração: Estudo à luz do MERCOSUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: David James Overal

MARTINS, João Paulo Bentes;BRANDÃO, C. R. C.; SILVA, D. L. T. E.. Aspectos Processuais da Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Eliel de Paiva Galvão

MARTINS, João Paulo Bentes;BRANDÃO, C. R. C.; SILVA, D. L. T. E.. Aborto Pós-Estupro e a Inviolabilidade do Direito à Vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Camila Gonçalves Lemos Gomes de Souza

BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes; NASCIMENTO, Eduardo Turiel do. Meio Ambiente Urbano e Qualidade de Vida: Uma análise das áreas verdes de Belém. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Adriano Gualtiero Tonetti

BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes; NASCIMENTO, Eduardo Turiel do. A Proteção Jurídica da Vegetação em Áreas Particulares do Município de Belém e a Função Social da Propriedade Imóvel Urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ligia Natasha Costa dos Santos

NASCIMENTO, Eduardo Turiel do;BRANDÃO, C. R. C.. Reserva Florestal Legal: Estudo da Importância do Instituto e sua aplicação no Estado do Pará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BRANDÃO, C. R. C.; MACEDO, Bruno Régis Bandeira Ferreira; REIS, Maria do Socorro Macedo dos. A Ação Declaratória de Nulidade do Processo Aplicada aos casos de ausência ou nulidade de citação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: antonio hilario pereira da costa

MACEDO, Bruno Régis Bandeira Ferreira;BRANDÃO, C. R. C.; REIS, Maria do Socorro Macedo dos. Processo Judicial Eletrônico - O Novo Mecanismo de Acesso a Justiça Diante da Crise do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Orientou

Bernardo de Souza Mendes

COMPARATIVOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO E ARGENTINO E A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONALISTA DO DIREITO COMO FORMA DE JUSTIFICAR O REEQUILÍBRIO DAS RELAÇOES DE CONSUMO, NA PERSPECTIVA DE PRESTÍGIO À LIVRE INICIATIVA; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor) - Faculdade de Belém; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;

Gustavo Garcia da Silva

Comércio Eletrônico: Defesa do Consumidor e Responsabilidade Civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS

Superendividamento: A vulnerabilidade do consumidor e os desafios da Lei nº 14; 181/21; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;

FABIO GABRIEL CRUZ DOS SANTOS

Aquisição de Obras Literárias e Musicais e suas relações contemporâneas com os Direitos Autorais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;

Raíssa Fonseca de Souza Leite

As inovações da lei 13; 709/2018 em face da tutela dos direitos da personalidade e os seus impactos sobre as relações de consumo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;

IDALINO DA SILVA ALCANTARA NETO

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13; 709/2018: Inovações e os Impactos nas Empresas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;

RAFFAEL BITTENCOURT SILVA

O princípio da dignidade da pessoa humana na aplicação da pena de prisão por inadimplência de obrigação alimentícia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;

Luan Jardim de Oliveira

A INTERVENÇÃO DEFENSORIAL NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS COLETIVAS: A indispensabilidade do Custos Vulnerabilis à defesa dos hipossuficientes da comunidade Park Café ?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;

KARLA LOREN LOPES GONÇALVES

CELERIDADE PROCESSUAL NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE SOBRE O USO DO PJE NA VARA DE JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DO TJPA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;

Juliana Castro Flexa

Aspectos Polêmicosda Condenação dos Danos Morais no Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;

Alan Serruya

O Princípio da Cooperação na Nova Ordem Processual Como Instrumento na Construção de um Procedimento Justo e em Tempo Razoávelaz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;

Olenita Paes Barreto dos Santos

Impressões Preliminares da Lei nº 12; 965, de 23; 04; 2014: Análise dos Impactos do Marco Civil da Internet nas Relações de Consumo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;

Matthews Gomes de Freitas

Das Cláusulas Abusivas, e a Consequente Relativização do Princípio Pacta Sun Servanda e; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;

Laryssa Camila Ojeda C

Macêdo Silva; A Oferta do Corpo Perfeito: A Responsabilidade Civil das Academais de Ginástica em Razão de Publicidade Enganosa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;

Einar Cristina Moura Santos

A proteção jurídica do consumidor nas relações de consumo em meio eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;

Elaine Cristina Sodré

O consumidor superendividado e seu amparo jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;

Emanuelle Monção de Campos

Produtos Transgênicos: Rotulagem e Direito à Informação do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;

Vanessa Corrêa Carreira

A Teoria do Abuso de Direito nas Relações de Consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;

MAURÍCIO JOSÉ DA COSTA LIMA

A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos e Serviços no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;

ADENILTON POJO MENDONÇA

Os Efeitos da Publicidade Enganosa e Abusiva Mediante o Direito do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;

Produções bibliográficas

  • BRANDÃO, CAIO ROGÉRIO DA COSTA ; BACELAR, JEFERSON ANTONIO FERNANDES ; DE OLIVEIRA, FREDERICO ANTONIO LIMA . NOVOS DIREITOS E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO OLHAR CRÍTICO DE ENRIQUE DUSSEL. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 6, p. 20-35, 2020.

  • BRANDÃO, C. R. C. . A integralidade das astreintes e o estado de direito. Juris Plenum , v. 10, p. 89-98, 2014.

  • BRANDÃO, C. R. C. . Os Contratos de Consumo no Comércio Eletrônico Internacional. Juris Plenum , v. 07, p. 63-73, 2011.

  • BRANDÃO, C. R. C. . O DANO MORAL E SUA BREVE HISTÓRIA DESDE A LEI 3.071/1916 (ANTIGO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO). Justributário (Fortaleza) , v. 001, p. 01-11, 2010.

  • BRANDÃO, C. R. C. . O abuso de direito frente à finalidade do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Boletim Jurídico (Uberaba) , v. 263, p. 1954, 2008.

  • BRANDÃO, C. R. C. . O Direito de Arrependimento nos Contratos Eletrônicos. Juris Plenum , v. 13, p. 7-18, 2007.

  • BRANDÃO, C. R. C. . O Abuso de Direito nas Relações de Consumo: Uma outra perspectiva quanto à finalidade da Lei 8.078/90. Juris Plenum , v. 1, p. 95, 2007.

  • BRANDÃO, C. R. C. . Dano Moral: valoração do quantum e razoabilidade objetiva. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 25, p. 73-88, 2006.

  • BRANDÃO, C. R. C. . Histórico sobre o Controle Jurisdicional de Constitucionalidade no Brasil. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 173, p. 1189, 2006.

  • BRANDÃO, C. R. C. . O Poder de Tributar: limitações e o controle difuso de constitucionalidade ? Resolução Senatorial. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 142, p. 805, 2005.

  • DIDIER JR, F. ; MAZZEI, R. ; TARTUCE, F. ; CARNEIRO, S. B. ; BRANDÃO, C. R. C. . COLEÇÃO REPERCUSSÕES DO NOVO CPC - V. 15 - FAMÍLIA E SUCESSÕES (2016). 1. ed. SALVADOR: JUSPODIVM, 2016. v. 15. 752p .

  • OLIVEIRA, F. A. L. ; BRANDÃO, C. R. C. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E SEUS EFEITOS NA REALIZAÇÃO TRANSCONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO POLÍTICO AMBIENTAL DO BEM ESTAR NO BRASIL. In: ALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA; ALVARO AUGUSTO SANTOS CALDAS GOUVEIA; GIORGE ANDRÉ LANDO; SIDNEY CESAR SILVA GUERRA. (Org.). DIREITO NO CONTEXTO GLOBAL. 1ed.RIO DE JANEIRO: PREMBOKE COLLINS, 2020, v. , p. 98-118.

  • BRANDÃO, C. R. C. ; BACELAR, J. A. F. . UMA PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: SUA FINALIDADE À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA. In: Ana Elizabeth Neirão Reymão; Jorge Luiz Oliveira dos Santos; Lair da Silva Loureiro Filho. (Org.). DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 1ed.BELÉM: CONPEDI, 2019, v. 1, p. 28-43.

  • OLIVEIRA, F. A. L. ; BRANDÃO, C. R. C. . FUNDAMENTALISMO HISTÓRICO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E A PREVALÊNCIA DESSES DIREITOS NA VISÃO RACIONAL DA ESFERA PÚBLICA HABERMASIANA. In: Juliana Rodrigues Freitas; Caio Augusto Souza Lara. (Org.). CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. 1ed.BELÉM: CONPEDI, 2019, v. 1, p. 76-92.

  • BRANDÃO, C. R. C. ; VIEIRA, B. V. ; MATTOS, W . EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E IPTU ECOLÓGICO COMO INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MEIO AMBIENTE URBANO DA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.. In: Maria De Fatima Ribeiro; Antônio Carlos Diniz Murta; Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). Direito tributário e financeiro I [. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2019, v. 1, p. 168-183.

  • BRANDÃO, C. R. C. . Jurisdição Voluntária na Nova Ordem Processual Civil: O Instituto da Interdição (Comentários à Lei 13.105/2015). In: Paulo Aragão; José Marco Tayah; Letícia Danielle Romano. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano. 1ed.Buenos Aires: Expressão Gráfica e Editora, 2015, v. 19, p. 121-136.

  • STOCO, R. ; BRANDÃO, C. R. C. . Dano Moral: valoração do quantum e razoabilidade objetiva. In: Rui Stoco. (Org.). Doutrinas Esssenciais Dano Moral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 4, p. 749-767.

  • BRANDÃO, C. R. C. . A INTEGRALIDADE DAS ASTREINTES E O ESTADO DE DIREITO. In: Elias Souza Maia Galvão Ribeiro; Francieli Iung Izolani; Jaqueline Sampaio de Oliveira. (Org.). LATINOAMÉRICA Y DERECHO EN EXPOSICIÓN - VOL III. 1ed.Olinda/PE: Livro Rápido, 2015, v. 3, p. 99-114.

  • BRANDÃO, C. R. C. . O respeito às prerrogativas do advogado não é um privilégio, é um dever democrático. ADVOGADO, Belém/PA, p. 8 - 8, 19 dez. 2007.

  • BRANDÃO, C. R. C. . A criminalização do Desrespeito às Prerrogativas do Advogado. OAB/SP, São Paulo/SP, 08 ago. 2006.

  • BRANDÃO, C. R. C. . Abuso de Direito. O LIBERAL, Belém/PA, 13 jan. 2006.

  • BRANDÃO, C. R. C. . Dano Moral e sua quantificação: o critério da razoabilidade. Comunicado Unama, 10 nov. 2003.

  • BRANDÃO, C. R. C. ; BACELAR, J. A. F. ; SANTOS, J. L. O. . O ACESSO DOS PORTADORES DE SURDEZ UNILATERAL NO ÂMBITO DOS CONCURSOS PÚBLICOS: (IN) EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRANDÃO, C. R. C. ; BACELAR, J. A. F. . UMA PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: SUA FINALIDADE À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRANDÃO, C. R. C. ; OLIVEIRA, F. A. L. . FUNDAMENTALISMO HISTÓRICO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E A PREVALÊNCIA DESSES DIREITOS NA VISÃO RACIONAL DA ESFERA PÚBLICA HABERMASIANA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRANDÃO, C. R. C. ; SANTANA, A. G. . Desafios contemporâneos do processo civil brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRANDÃO, C. R. C. . A Responsabilidade por Defeito no Produto ou Serviço, Objetiva/Subjetiva, Exclusão da Responsabilidade e Prescrição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRANDÃO, C. R. C. . A Crise de Eficácia do CDC na Sociedade da Informação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRANDÃO, C. R. C. . ERRO MÉDICO E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRANDÃO, C. R. C. . OS CONTRATOS DE CONSUMO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL 2010 (Artigo).

  • BRANDÃO, C. R. C. . DANO MORAL E SEU QUANTUM DEBEATUR NO BRASIL. Buenos Aires: Revista Persona, 2009 (Artigo).

  • BRANDÃO, C. R. C. . ?O Dano Moral e Sua Breve História desde a Lei 3.071/1916 (Antigo Código Civil Brasileiro)? 2009 (Artigo).

Outras produções

BRANDÃO, C. R. C. . PEC nº 37. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANDÃO, C. R. C. . BOM DIA PARÁ. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANDÃO, C. R. C. . LIBERAL COMUNIDADE. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANDÃO, C. R. C. . Fala Pará: Novas Regras para os Planos de Saúde. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANDÃO, C. R. C. . Controvérsia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRANDÃO, C. R. C. . Balanço Geral: Direito do Consumidor. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANDÃO, C. R. C. . Programa em sua Companhia. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANDÃO, C. R. C. . Bom Dia Pará. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANDÃO, C. R. C. . Programa Bom Dia Cidadão. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTANA, A. G. ; BRANDÃO, C. R. C. . Jurimetria: Um aspecto da virada tecnológica do direito processual e impacto nos direitos fundamentais. 2020; Tema: Seminário de Novos Direitos Fundamentais. (Rede social).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, Descrição: Os estudos a serem desenvolvidos no grupo visam traçar uma linha geral de analise a partir da observância dos Direitos Fundamentais e de seus aspectos jurídicos de interesse, inclusive, os que vêm sendo tratados no debate internacional acerca dos fundamentos filosóficos e doutrinários da hermenêutica na atualidade. Objetiva-se, como um todo, para as pesquisas do grupo, buscar possíveis respostas para o exercício eficaz da hermenêutica constitucional e de bases filosóficas para o preenchimento legítimo das lacunas quer axiológicas, quer conceituais de sentido e significado, cada vez mais presentes nos textos constitucionais do mundo, em particular, aqueles considerados analíticos como o brasileiro, buscando-se com isso, possibilidades para a redução do deficit democrático e do déficit de legitimidade hoje existentes em nossa ordem constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Caio Rogério da Costa Brandão - Integrante / Jeferson Antônio Fernandes Bacelar - Coordenador / Frederico Antonio Lima De Oliveira - Integrante / Alberto de Moares Papaleo Paes - Integrante.

  • 2011 - 2011

    Consumo Legal, Descrição: Projeto acadêmico desenvolvido em conjunto com os alunos do 9º semestre do curso de direito, tendo como objeto o levantaento de dados factuais e estatísticosa em relação à qualidade, eficiência, adequação e continuidade dos serviços públicos uti singulis no Estado do Pará.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (80) . , Integrantes: Caio Rogério da Costa Brandão - Coordenador.

Prêmios

2019

Prêmio de Excelência em Ciências Jurídicas, Instituto Cultural da Fraternidade Universal.

2016

PRÊMIO REFERÊNCIA NACIONAL ADVOCACIA E JUSTIÇA, AGÊNCIA NACIONAL DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E COMUNICAÇÃO.

2015

Prêmio Excelência e Qualidede Brasil 2015, Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER.

2015

Latin American Quality Awards 2015 - MASTER IN TOTAL QUALITY ADMINISTRATION, LATIN AMERICA QUALITY INSTITUTE.

2013

Melhor Desempenho Docente, FACULDADE DE BELÉM (FABEL).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Caio Brandão Advocacia. , Rua dos Pariquis 3001, sala 508, Cremação, 66040045 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 981663900, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2017

Faculdades Integradas Brasil Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

2013 - 2013

Faculdades Integradas Brasil Amazônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Núcleo Docente Estruturante-NDE, Carga horária: 5

Atividades

  • 04/2013 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil

2013 - 2016

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Atividades

  • 10/2013

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, direito processual civil

  • 09/2013 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito processual civil, direito processual constitucional

2013 - Atual

Escola Superior de advocacia - Secção PA - OAB/PA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2011 - 2016

Reis & Brandão Advogados Associados S/S

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - Atual

Instituto de Pesquisa Aplicada

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2017

FACULDADE DE BELÉM

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2011 - 2014

FACULDADE DE BELÉM

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Núcleo Docente Estruturante-NDE, Carga horária: 5

Atividades

  • 08/2013

    Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 08/2009 - 01/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito do consumidor, direito processual civil, direito tributário, introdução ao estudo do direito, teoria geral do processo

2009 - Atual

Curso Exemplo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2007 - 2011

CRB Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2007 - 2010

Curso Liderança

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministra aula de Direito Tributário, Direito Civil e Direito do Consumidor para candidatos a Concursos Públicos

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Ensino Jurídico

2014 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comisão de Defesa do Consumidor, Carga horária: 2

2007 - 2010

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Defesa do Consumidor

2006 - 2007

Casas Bahia Comercial Ltda

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuava como Advogado, realizando apenas audiências na Justiça do Trabalho de São Paulo

2005 - 2006

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercia a Advocacia em geral

2005 - 2006

Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuava como Advogado, realizando apenas audiências civeis e trabalhistas.

2017 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Graduação.

2016 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Atuação no curso de Pós Graduação Lato Sensu.

2019 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro