CAIO ROGÉRIO DA COSTA BRANDÃO
Advogado. Membro da Latin America Quality Institute. Membro da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Especialista e pós-graduado em Direito Tributário e Direito Processual Civil pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais São Paulo/SP (IICS). Pós-graduado Lato Sensu em Direito do Consumidor pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas em São Paulo (UNIFMU-SP). Participou como ouvinte do Curso de Doutorado em Direito Civil ofertado pela Universidade de Buenos Aires - Argentina/AR (2009 a 2011). Professor de Direito Processual Civil, Processo Constitucional e Direito do Consumidor da UNAMA - Universidade da Amazônia. Professor convidado do curso de pós graduação lato sensu em direito processual civil na Universidade da Amazônia - UNAMA. Professor convidado do curso de pós graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia (ESA) - OAB Seccional do Pará. Professor convidado do curso de pós graduação lato sensu em Direito das Relações de Consumo do Instituto Jamil Sales em Belém/PA. Professor convidado do Instituto de Pesquisas Aplicadas INPA em Fortaleza-CE. Autor de diversos artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais. Conferencista em eventos nacionais e internacionais.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Fundamentais
2019 - 2021
Universidade da Amazônia
Título: AS AÇÕES AFIRMATIVAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS COMO REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PESSOAS COM SURDEZ UNILATERAL, Ano de Obtenção: 2021
Frederico Antonio Lima De Oliveira.Bolsista do(a): Grupo Ser Educacional, UNAMA, Brasil. Palavras-chave: deficiência; surdez unilateral; igualdade; direito fundamental; direitos de acesso.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito do Consumidor
2006 - 2007
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Abuso de Direito nas Relações de Consumo
Orientador: Paulo de Tarso Neri
Especialização em Direito Processual Civil
2005 - 2006
Centro de Extensão Universitária
Título: Especialista
Orientador: CEU-SP
Especialização em Direito Tributário
2004 - 2006
Centro de Extensão Universitária
Título: A Natureza e os Efeitos das Resoluções do Senado Federal Inerentes ao Controle Jurisdicional de Constitucionalidade em Matéria Tributária
Orientador: Helenilson Cunha Pontes
Graduação em Bacharelado em Direito
1999 - 2003
Universidade da Amazônia
Título: Dano Moral
Orientador: Raul Ferraz
Formação complementar
2009 - 2011
Doutorado em Direito Civil. (Carga horária: 360h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2007 - 2007
Audiência Trabalhista. (Carga horária: 7h). , Legale Cursos Jurídicos, LEGALE, Brasil.
2007 - 2007
Defesa do Consumidor. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BRANDÃO, C. R. C. . Consumo Legal. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.NOVOS DIREITOS E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO OLHAR CRÍTICO DE ENRIQUE DUSSEL. 2020. (Encontro).
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E IPTU ECOLÓGICO COMO INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MEIO AMBIENTE URBANO DA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.. 2020. (Encontro).
II CICLO DE EXPOSIÇÃO DE PESQUISAS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNAMA-DIREITO À CIDADEDE. EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E IPTU ECOLÓGICO COMO INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MEIO AMBIENTE URBANO DA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.. 2020. (Exposição).
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E CONSTITUIÇÃO. INCONGRUÊNCIAS E DESAFIOS DO CPC de 2015: UMA ABORDAGEM À LUZ DE UMA JUSTIÇA CÉLERE E EFETIVA.. 2019. (Congresso).
XXVIII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. FUNDAMENTALISMO HISTÓRICO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E A PREVALÊNCIA DESSES DIREITOS NA VISÃO RACIONAL DA ESFERA PÚBLICA HABERMASIANA. 2019. (Congresso).
XXVIII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. UMA PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: SUA FINALIDADE À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA. 2019. (Congresso).
125º SIMPOSIO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VICE PREFEITOS, VEREADORES, PROCURADORES JURÍDICOS, CONTROLADORES INTERNOS E ASSESSORES MUNICIPAL.ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL: NOÇÕES GERAIS E FUNDAMENTOS BÁSICOS, TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2018. (Seminário).
IV SIMPÓSIO DA LIGA ACADÊMICA JURÍDICA DO PARÁ - LAJUPA.OS IMPACTOS DA TECNOLOGIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. (Simpósio).
Ambientação Docente da Universidade da Amazônia - UNAMA.Procedimentos Institucionais. 2017. (Encontro).
II Congresso Nacional das Comissões de Direito do Consumidor da OAB e II Encontro Paraense de Direito do Consumidor. A vulnerabilidade como patamar de standard jurídico nas relações de consumo. 2016. (Congresso).
XV Jornada Jurídica do Curso de Direito da Fibra.O Acesso a Justiça perante o novo CPC. 2016. (Encontro).
92º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipal.O Processo Legilslativo no Âmbito Municipal e Sua Importância no Contexto Constitucional Brasileiro. 2015. (Seminário).
FORUM DE DEBATE SOBRE OS REFLEXOS DO NOVO CPC NO PROCESO DO TRABALHO.Processo de Conhecimento no novo CPC. 2015. (Seminário).
I CONGRESSO PARAENSE DE DIREITO. A CELERIDADE PROCESSUAL. 2015. (Congresso).
Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2015.COMENDA: Melhores do Ano - Categoria "PROFISSIONAL DO ANO/ADVOGADO/JURISTA E PROFESSOR/DESTAQUE MÉRITO RESPONSABILIDADE SOCIAL/EXEMPLO DIGNO DE SER SEGUIDO POR TODAS AS PESSOAS DE BOA-FÉ, HONESTAS E DE CARÁTER EM PROL DE UMA SOCIEDADE MAIS IGUALITÁRIA.... 2015. (Outra).
SEMANA DO DENTISTA.A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS À LUZ DO CÒDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI 8.078/90). 2014. (Seminário).
VI CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ. Direito à imagem do falecido. 2014. (Congresso).
XII Jornada Jurídica do Curso de Direito.O Cidadão na Sociedade de Consumo. 2014. (Encontro).
74º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos , Controladores Internos , Secretários e Assessores Municipal.Orçamento Público Municipal. 2013. (Seminário).
52º Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais.Orçamento Público Municipal. 2012. (Simpósio).
CICLO DIALOGANDO DEL SUR. Código de Defesa do Consumidor Brasileiro na Sociedade da Informação. 2012. (Congresso).
I Semana do Empreendedor.Acessibilidade dos Cadeirantes ao Transporte Coletivo - Responsabilidade das Empresas?. 2010. (Oficina).
LATINO AMERICA TIENE LA PALABRA. O COMERCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL. 2010. (Congresso).
Mesa Redonda."Poluição Luminosa". 2010. (Encontro).
SEMANA JURÍDICA FABEL.Poluição Luminosa e as Relações de Consumo. 2010. (Encontro).
LATINO AMERICA TIENE LA PALABRA. "CUANTIFICACIÓN DEL DAÑO MORAL: UNA VISIÓN DESDE EL BRASIL". 2009. (Congresso).
1ª Conferência Estadual de Defesa do Consumidor. 2008. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).
Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2004. (Simpósio).
Participação em bancas
BRANDÃO, C. R. C.; MATTOS, A. M. N.; SANTANA, A. G.. A EFETIVIDADE DA DURAÇÃO DO PROCESSO NO SISTEMA DO NUMOPEDE DO TJPA: uma análise da aplicação da inteligência artificial no processo.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BRANDÃO, CAIO ROGÉRIO DA COSTA; MATTOS, A. M. N.; SANTANA, A. G.. .DANO MORAL: A reparação do dano e a quantificação indenizatória no âmbito do direito civil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SANTANA, A. G.;BRANDÃO, C. R. C.; MATTOS, A. M. N.. .LEGAL DESIGN E VISUAL LAW : Da experiência de Stanford para o mundo jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SANTANA, A. G.;BRANDÃO, C. R. C.; MATTOS, A. M. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL: Dano moral in re ipsa e sua distinção no que tange a tese da responsabilidade civil sem dano. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BRANDÃO, C. R. C.; FERREIRA, N. S. C.; BEZERRA, J. C. C.. A DOGMÁTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E A NORMA GERAL ANTIELISIVA: ENTRE A EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
BRANDÃO, C. R. C.; MELO, J. M. G.; ARAUJO, A. N. C. A.. Direito ao Transporte na Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
BRANDÃO, C. R. C.; MELO, L. R. S.; FERREIRA, V. R.. Abandono de Emprego e o Confronto com a Súmula n 32 do TST. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
MARTINS, J. P. B.; MAUES, G. K.;BRANDÃO, C. R. C.. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
BRANDÃO, C. R. C.; PESSOA, M. S.; VIANNA FILHO, G. R. F.. Responsabilidade Civil Pela Perda de uma Chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
PESSOA, M. S.;BRANDÃO, C. R. C.; GUSMAO, S. P. B.. A Tutela Antecipada e a Agilização da Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
PESSOA, M. S.;BRANDÃO, C. R. C.; GUSMAO, S. P. B.. Compensação Tributária: O Uso de Precatórios na Extinção de Créditos Tributários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
LEAL, A. L.;BRANDÃO, C. R. C.; CORREA, E.. A Teoria da Perda de Uma Chance no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
LEAL, A. L.;BRANDÃO, C. R. C.; TEIXEIRA, E. M. S. F.. A Sucessão do Cônjuge e a Sucessão da Compaheira: Semelhanças e Dessemelhanças a partir do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
BRANDÃO, C. R. C.; PRADO, F. L.; CORREA, E.. Pedofilia Intrafamiliar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
BRANDÃO, C. R. C.; LEAL, A. L.; NUNES, C. M.. Adoção Intuito Personae em detrimento da ordem cadastral: Uma análise visando o princípio do melhor interesse da criança e adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
MARTINS, João Paulo Bentes;BRANDÃO, C. R. C.; HOSN, M. A. E.. A Aplicação do Princípio da Insignificância. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
BRANDÃO, C. R. C.; MEDRADO, N. P.; BEZERRA, T. M. C.. Abandono afetivo da filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
BRANDÃO, C. R. C.; BEZERRA, T. M. C.; CORREA, E.. Aplicabilidade da emenda constitucional n. 46/2005: um estudo no município de Muaná-PA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
BRANDÃO, C. R. C.; SILVA, E. O. A.; FIGUEIREDO, B. N. C.. A Inconstitucionalidade da Penhora Administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
NASCIMENTO, Eduardo Turiel do;BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes. Licenciamento Ambiental de Pequenas Centrais Hidreletricas - PCH. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, Eduardo Turiel do;BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes. Do conflito da norma federal com a norma municipal, que diz respeito as atividades executadas nas areas de destinacao final de residuos solidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, Eduardo Turiel do;BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes. A tributacao extrafiscal sobre a propriedade territorial urbana como instrumento de tutela do meio ambiente artificial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.
BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes; CAETANO, M. M.. Produtos Transgênicos: Rotulagem e o Direito à Informação do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
MARTINS, João Paulo Bentes;BRANDÃO, C. R. C.. A Eficácia do Inquérito Policial, nos casos de Lei Maria da Penha no Estado do Pará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
MARTINS, João Paulo Bentes;BRANDÃO, C. R. C.; BORDALO, F.. Poluição Visual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
MARTINS, João Paulo Bentes;BRANDÃO, C. R. C.; FONTINELLE, L.. Videoconferência na Justiça Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes; FREITAS, Luna. A OTCA: Reflexões sobre o Direito Humano ao Meio Ambiente e a Ordem Juridica Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.
BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes; FREITAS, Luna. Adoção Internacional: A importância da Convenção de Haia de 1993 para a proteção das crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.
BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes; FREITAS, Luna. Os Conceitos de Nacionalidade e Cidadania Diante do Direito de Integração: Estudo à luz do MERCOSUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.
MARTINS, João Paulo Bentes;BRANDÃO, C. R. C.; SILVA, D. L. T. E.. Aspectos Processuais da Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
MARTINS, João Paulo Bentes;BRANDÃO, C. R. C.; SILVA, D. L. T. E.. Aborto Pós-Estupro e a Inviolabilidade do Direito à Vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes; NASCIMENTO, Eduardo Turiel do. Meio Ambiente Urbano e Qualidade de Vida: Uma análise das áreas verdes de Belém. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.
BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes; NASCIMENTO, Eduardo Turiel do. A Proteção Jurídica da Vegetação em Áreas Particulares do Município de Belém e a Função Social da Propriedade Imóvel Urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, Eduardo Turiel do;BRANDÃO, C. R. C.. Reserva Florestal Legal: Estudo da Importância do Instituto e sua aplicação no Estado do Pará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.
BRANDÃO, C. R. C.; MACEDO, Bruno Régis Bandeira Ferreira; REIS, Maria do Socorro Macedo dos. A Ação Declaratória de Nulidade do Processo Aplicada aos casos de ausência ou nulidade de citação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
MACEDO, Bruno Régis Bandeira Ferreira;BRANDÃO, C. R. C.; REIS, Maria do Socorro Macedo dos. Processo Judicial Eletrônico - O Novo Mecanismo de Acesso a Justiça Diante da Crise do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
Orientou
COMPARATIVOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO E ARGENTINO E A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONALISTA DO DIREITO COMO FORMA DE JUSTIFICAR O REEQUILÍBRIO DAS RELAÇOES DE CONSUMO, NA PERSPECTIVA DE PRESTÍGIO À LIVRE INICIATIVA; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor) - Faculdade de Belém; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;
Comércio Eletrônico: Defesa do Consumidor e Responsabilidade Civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;
Superendividamento: A vulnerabilidade do consumidor e os desafios da Lei nº 14; 181/21; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;
Aquisição de Obras Literárias e Musicais e suas relações contemporâneas com os Direitos Autorais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;
As inovações da lei 13; 709/2018 em face da tutela dos direitos da personalidade e os seus impactos sobre as relações de consumo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13; 709/2018: Inovações e os Impactos nas Empresas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;
O princípio da dignidade da pessoa humana na aplicação da pena de prisão por inadimplência de obrigação alimentícia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;
A INTERVENÇÃO DEFENSORIAL NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS COLETIVAS: A indispensabilidade do Custos Vulnerabilis à defesa dos hipossuficientes da comunidade Park Café ?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;
CELERIDADE PROCESSUAL NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE SOBRE O USO DO PJE NA VARA DE JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DO TJPA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;
Aspectos Polêmicosda Condenação dos Danos Morais no Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;
O Princípio da Cooperação na Nova Ordem Processual Como Instrumento na Construção de um Procedimento Justo e em Tempo Razoávelaz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;
Impressões Preliminares da Lei nº 12; 965, de 23; 04; 2014: Análise dos Impactos do Marco Civil da Internet nas Relações de Consumo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;
Das Cláusulas Abusivas, e a Consequente Relativização do Princípio Pacta Sun Servanda e; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;
Macêdo Silva; A Oferta do Corpo Perfeito: A Responsabilidade Civil das Academais de Ginástica em Razão de Publicidade Enganosa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;
A proteção jurídica do consumidor nas relações de consumo em meio eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;
O consumidor superendividado e seu amparo jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;
Produtos Transgênicos: Rotulagem e Direito à Informação do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;
A Teoria do Abuso de Direito nas Relações de Consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;
A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos e Serviços no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;
Os Efeitos da Publicidade Enganosa e Abusiva Mediante o Direito do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão;
Produções bibliográficas
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BRANDÃO, CAIO ROGÉRIO DA COSTA ; BACELAR, JEFERSON ANTONIO FERNANDES ; DE OLIVEIRA, FREDERICO ANTONIO LIMA . NOVOS DIREITOS E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO OLHAR CRÍTICO DE ENRIQUE DUSSEL. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 6, p. 20-35, 2020.
-
BRANDÃO, C. R. C. . A integralidade das astreintes e o estado de direito. Juris Plenum , v. 10, p. 89-98, 2014.
-
BRANDÃO, C. R. C. . Os Contratos de Consumo no Comércio Eletrônico Internacional. Juris Plenum , v. 07, p. 63-73, 2011.
-
BRANDÃO, C. R. C. . O DANO MORAL E SUA BREVE HISTÓRIA DESDE A LEI 3.071/1916 (ANTIGO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO). Justributário (Fortaleza) , v. 001, p. 01-11, 2010.
-
BRANDÃO, C. R. C. . O abuso de direito frente à finalidade do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Boletim Jurídico (Uberaba) , v. 263, p. 1954, 2008.
-
BRANDÃO, C. R. C. . O Direito de Arrependimento nos Contratos Eletrônicos. Juris Plenum , v. 13, p. 7-18, 2007.
-
BRANDÃO, C. R. C. . O Abuso de Direito nas Relações de Consumo: Uma outra perspectiva quanto à finalidade da Lei 8.078/90. Juris Plenum , v. 1, p. 95, 2007.
-
BRANDÃO, C. R. C. . Dano Moral: valoração do quantum e razoabilidade objetiva. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 25, p. 73-88, 2006.
-
BRANDÃO, C. R. C. . Histórico sobre o Controle Jurisdicional de Constitucionalidade no Brasil. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 173, p. 1189, 2006.
-
BRANDÃO, C. R. C. . O Poder de Tributar: limitações e o controle difuso de constitucionalidade ? Resolução Senatorial. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 142, p. 805, 2005.
-
DIDIER JR, F. ; MAZZEI, R. ; TARTUCE, F. ; CARNEIRO, S. B. ; BRANDÃO, C. R. C. . COLEÇÃO REPERCUSSÕES DO NOVO CPC - V. 15 - FAMÍLIA E SUCESSÕES (2016). 1. ed. SALVADOR: JUSPODIVM, 2016. v. 15. 752p .
-
OLIVEIRA, F. A. L. ; BRANDÃO, C. R. C. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E SEUS EFEITOS NA REALIZAÇÃO TRANSCONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO POLÍTICO AMBIENTAL DO BEM ESTAR NO BRASIL. In: ALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA; ALVARO AUGUSTO SANTOS CALDAS GOUVEIA; GIORGE ANDRÉ LANDO; SIDNEY CESAR SILVA GUERRA. (Org.). DIREITO NO CONTEXTO GLOBAL. 1ed.RIO DE JANEIRO: PREMBOKE COLLINS, 2020, v. , p. 98-118.
-
BRANDÃO, C. R. C. ; BACELAR, J. A. F. . UMA PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: SUA FINALIDADE À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA. In: Ana Elizabeth Neirão Reymão; Jorge Luiz Oliveira dos Santos; Lair da Silva Loureiro Filho. (Org.). DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 1ed.BELÉM: CONPEDI, 2019, v. 1, p. 28-43.
-
OLIVEIRA, F. A. L. ; BRANDÃO, C. R. C. . FUNDAMENTALISMO HISTÓRICO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E A PREVALÊNCIA DESSES DIREITOS NA VISÃO RACIONAL DA ESFERA PÚBLICA HABERMASIANA. In: Juliana Rodrigues Freitas; Caio Augusto Souza Lara. (Org.). CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. 1ed.BELÉM: CONPEDI, 2019, v. 1, p. 76-92.
-
BRANDÃO, C. R. C. ; VIEIRA, B. V. ; MATTOS, W . EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E IPTU ECOLÓGICO COMO INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MEIO AMBIENTE URBANO DA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.. In: Maria De Fatima Ribeiro; Antônio Carlos Diniz Murta; Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). Direito tributário e financeiro I [. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2019, v. 1, p. 168-183.
-
BRANDÃO, C. R. C. . Jurisdição Voluntária na Nova Ordem Processual Civil: O Instituto da Interdição (Comentários à Lei 13.105/2015). In: Paulo Aragão; José Marco Tayah; Letícia Danielle Romano. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano. 1ed.Buenos Aires: Expressão Gráfica e Editora, 2015, v. 19, p. 121-136.
-
STOCO, R. ; BRANDÃO, C. R. C. . Dano Moral: valoração do quantum e razoabilidade objetiva. In: Rui Stoco. (Org.). Doutrinas Esssenciais Dano Moral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 4, p. 749-767.
-
BRANDÃO, C. R. C. . A INTEGRALIDADE DAS ASTREINTES E O ESTADO DE DIREITO. In: Elias Souza Maia Galvão Ribeiro; Francieli Iung Izolani; Jaqueline Sampaio de Oliveira. (Org.). LATINOAMÉRICA Y DERECHO EN EXPOSICIÓN - VOL III. 1ed.Olinda/PE: Livro Rápido, 2015, v. 3, p. 99-114.
-
BRANDÃO, C. R. C. . O respeito às prerrogativas do advogado não é um privilégio, é um dever democrático. ADVOGADO, Belém/PA, p. 8 - 8, 19 dez. 2007.
-
BRANDÃO, C. R. C. . A criminalização do Desrespeito às Prerrogativas do Advogado. OAB/SP, São Paulo/SP, 08 ago. 2006.
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BRANDÃO, C. R. C. . Abuso de Direito. O LIBERAL, Belém/PA, 13 jan. 2006.
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BRANDÃO, C. R. C. . Dano Moral e sua quantificação: o critério da razoabilidade. Comunicado Unama, 10 nov. 2003.
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BRANDÃO, C. R. C. ; BACELAR, J. A. F. ; SANTOS, J. L. O. . O ACESSO DOS PORTADORES DE SURDEZ UNILATERAL NO ÂMBITO DOS CONCURSOS PÚBLICOS: (IN) EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRANDÃO, C. R. C. ; BACELAR, J. A. F. . UMA PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: SUA FINALIDADE À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRANDÃO, C. R. C. ; OLIVEIRA, F. A. L. . FUNDAMENTALISMO HISTÓRICO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E A PREVALÊNCIA DESSES DIREITOS NA VISÃO RACIONAL DA ESFERA PÚBLICA HABERMASIANA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRANDÃO, C. R. C. ; SANTANA, A. G. . Desafios contemporâneos do processo civil brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRANDÃO, C. R. C. . A Responsabilidade por Defeito no Produto ou Serviço, Objetiva/Subjetiva, Exclusão da Responsabilidade e Prescrição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRANDÃO, C. R. C. . A Crise de Eficácia do CDC na Sociedade da Informação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRANDÃO, C. R. C. . ERRO MÉDICO E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRANDÃO, C. R. C. . OS CONTRATOS DE CONSUMO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL 2010 (Artigo).
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BRANDÃO, C. R. C. . DANO MORAL E SEU QUANTUM DEBEATUR NO BRASIL. Buenos Aires: Revista Persona, 2009 (Artigo).
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BRANDÃO, C. R. C. . ?O Dano Moral e Sua Breve História desde a Lei 3.071/1916 (Antigo Código Civil Brasileiro)? 2009 (Artigo).
Outras produções
BRANDÃO, C. R. C. . PEC nº 37. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANDÃO, C. R. C. . BOM DIA PARÁ. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANDÃO, C. R. C. . LIBERAL COMUNIDADE. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANDÃO, C. R. C. . Fala Pará: Novas Regras para os Planos de Saúde. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANDÃO, C. R. C. . Controvérsia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BRANDÃO, C. R. C. . Balanço Geral: Direito do Consumidor. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANDÃO, C. R. C. . Programa em sua Companhia. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANDÃO, C. R. C. . Bom Dia Pará. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANDÃO, C. R. C. . Programa Bom Dia Cidadão. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTANA, A. G. ; BRANDÃO, C. R. C. . Jurimetria: Um aspecto da virada tecnológica do direito processual e impacto nos direitos fundamentais. 2020; Tema: Seminário de Novos Direitos Fundamentais. (Rede social).
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, Descrição: Os estudos a serem desenvolvidos no grupo visam traçar uma linha geral de analise a partir da observância dos Direitos Fundamentais e de seus aspectos jurídicos de interesse, inclusive, os que vêm sendo tratados no debate internacional acerca dos fundamentos filosóficos e doutrinários da hermenêutica na atualidade. Objetiva-se, como um todo, para as pesquisas do grupo, buscar possíveis respostas para o exercício eficaz da hermenêutica constitucional e de bases filosóficas para o preenchimento legítimo das lacunas quer axiológicas, quer conceituais de sentido e significado, cada vez mais presentes nos textos constitucionais do mundo, em particular, aqueles considerados analíticos como o brasileiro, buscando-se com isso, possibilidades para a redução do deficit democrático e do déficit de legitimidade hoje existentes em nossa ordem constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Caio Rogério da Costa Brandão - Integrante / Jeferson Antônio Fernandes Bacelar - Coordenador / Frederico Antonio Lima De Oliveira - Integrante / Alberto de Moares Papaleo Paes - Integrante.
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2011 - 2011
Consumo Legal, Descrição: Projeto acadêmico desenvolvido em conjunto com os alunos do 9º semestre do curso de direito, tendo como objeto o levantaento de dados factuais e estatísticosa em relação à qualidade, eficiência, adequação e continuidade dos serviços públicos uti singulis no Estado do Pará.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (80) . , Integrantes: Caio Rogério da Costa Brandão - Coordenador.
Prêmios
2019
Prêmio de Excelência em Ciências Jurídicas, Instituto Cultural da Fraternidade Universal.
2016
PRÊMIO REFERÊNCIA NACIONAL ADVOCACIA E JUSTIÇA, AGÊNCIA NACIONAL DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E COMUNICAÇÃO.
2015
Prêmio Excelência e Qualidede Brasil 2015, Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER.
2015
Latin American Quality Awards 2015 - MASTER IN TOTAL QUALITY ADMINISTRATION, LATIN AMERICA QUALITY INSTITUTE.
2013
Melhor Desempenho Docente, FACULDADE DE BELÉM (FABEL).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Caio Brandão Advocacia. , Rua dos Pariquis 3001, sala 508, Cremação, 66040045 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 981663900, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2017
Faculdades Integradas Brasil AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
2013 - 2013
Faculdades Integradas Brasil AmazôniaVínculo: , Enquadramento Funcional: Núcleo Docente Estruturante-NDE, Carga horária: 5
Atividades
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04/2013 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil
2013 - 2016
Faculdade Maurício de NassauVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Atividades
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10/2013
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, direito processual civil
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09/2013 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito processual civil, direito processual constitucional
2013 - Atual
Escola Superior de advocacia - Secção PA - OAB/PAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2011 - 2016
Reis & Brandão Advogados Associados S/SVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - Atual
Instituto de Pesquisa AplicadaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2009 - 2017
FACULDADE DE BELÉMVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2011 - 2014
FACULDADE DE BELÉMVínculo: , Enquadramento Funcional: Núcleo Docente Estruturante-NDE, Carga horária: 5
Atividades
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08/2013
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
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08/2009 - 01/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito do consumidor, direito processual civil, direito tributário, introdução ao estudo do direito, teoria geral do processo
2009 - Atual
Curso ExemploVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2007 - 2010
Curso LiderançaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Ministra aula de Direito Tributário, Direito Civil e Direito do Consumidor para candidatos a Concursos Públicos
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Ensino Jurídico
2014 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comisão de Defesa do Consumidor, Carga horária: 2
2007 - 2010
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Defesa do Consumidor
2006 - 2007
Casas Bahia Comercial LtdaVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10
Outras informações:
Atuava como Advogado, realizando apenas audiências na Justiça do Trabalho de São Paulo
2005 - 2006
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Exercia a Advocacia em geral
2005 - 2006
Emerenciano, Baggio e Associados - AdvogadosVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10
Outras informações:
Atuava como Advogado, realizando apenas audiências civeis e trabalhistas.
2017 - Atual
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Graduação.
2016 - Atual
Universidade da AmazôniaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Atuação no curso de Pós Graduação Lato Sensu.
2019 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de CAIO ROGÉRIO DA COSTA BRANDÃO e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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