Maria Estela Leite Gomes
Mestre em Direito com ênfase em Direito Civil e Empresarial, professora universitária em graduação e pós-graduação em Direito e Advogada militante nas diversas áreas do Direito.
Informações coletadas do Lattes em 25/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania
2008 - 2010
Centro Universitário Curitiba
Título: A função social do contrato empresarial e a análise econômica do direito
Orientador: Carlyle Popp
, Ano de Obtenção: 2010.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Especialização em Direito Público
2013 - Atual
Escola da Magistratura Federal do Paraná
Título: APONTAMENTOS SOBRE A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
Orientador: ROSALDO TREVISAN
Especialização em Direito Civil e Empresarial
2003 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Resposabilidade Civil do Estado no Atendimento Público de Saúde
Orientador: Marilena Indira Winter
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Organização de eventos
GOMES SETTI, M. E. L. ; GUARAGNI, Fábio André ; MINARDI, Josiane . I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania. 2010. (Outro).
GOMES SETTI, M. E. L. ; JUNQUEIRA, O. M. ; REGINA, Walter . III Ciclo de Palestras Jurídicas em Comemoração à Data do XI de Agosto. 1998. (Outro).
GOMES SETTI, M. E. L. ; JUNQUEIRA, O. M. ; REGINA, Walter . II Ciclo de Palestras Jurídicas em Comemoração à Data do XI de Agosto. 1997. (Outro).
GOMES SETTI, M. E. L. ; REGINA, Walter ; JUNQUEIRA, O. M. . I Ciclo de Palestras Jurídicas em Comemoração à Data do XI de Agosto. 1996. (Outro).
Participação em eventos
Conpedi. A pessoa com deficiência e seu direito de trabalhar: estrutura e efetividade. 2009. (Congresso).
III Semana de Extensão UniCuritiba.Livre iniciativa e dignidade humana no ambiente de trabalho: diálogo possível?. 2009. (Seminário).
II Semana de Extensão.Função Social do Contrato: Uma Perspectiva Empresarial. 2008. (Outra).
II Congresso Nacional de Direito Civil. 2004. (Congresso).
XLII Semana Jurídica - PUC-Campinas. 1999. (Outra).
III Ciclo de Palestras Jurídicas em Comemoração à Data do XI de Agosto. 1998. (Outra).
XLI Semana Jurídica - PUC-Campinas. 1998. (Outra).
II Ciclo de Palestras Jurídicas em Comemoração à Data do XI de Agosto. 1997. (Outra).
XL Semana Jurídica - PUC-Campinas. 1997. (Outra).
I Ciclo de Palestras Jurídicas em Comemoração à Data do XI de Agosto. 1996. (Outra).
XXXIX Semana Jurídica - PUC-Campinas. 1996. (Outra).
Curso Crimes Contra a Ordem Financeira. 1995. (Outra).
Curso Responsabilidade Penal do Médico. 1995. (Outra).
XXXVIII Semana Jurídica PUC-Campinas. 1995. (Outra).
Participação em bancas
FERRARI, Paola; SOUZA, M.;GOMES, Estela. PROJETO DE LEI MOBILIDADE URBANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
FERRARI, Paola; SOUZA, M.;GOMES, Estela. A PREVISÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO SISTEMA PUNITIVO PREVISTO NA LEI 14133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
DIONÍSIO, Cristiano;GOMES, Estela; MACEDO, R.. DATA SCIENCE: COMO SOMOS LEGALMENTE CONTROLADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
DIONÍSIO, Cristiano;GOMES, Estela; MACEDO, R.. Inclusão dos e-sports no meio desportivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
DIONÍSIO, Cristiano;GOMES, Estela; MACEDO, R.. Clube formador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
DIONÍSIO, Cristiano;GOMES, Estela; MACEDO, R.. Análise crítica da Lei Carolina Dieckmann. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
DIONÍSIO, Cristiano;GOMES, Estela; MACEDO, R.. Colaboração premiada à luz da teoria dos jogos: aplicabilidade no processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
DIONÍSIO, Cristiano;GOMES, Estela; MACEDO, R.. Reconhecimento da dignidade da pessoa humana: o mundo transexual sob uma perspectiva jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
GOMES SETTI, M. E. L.; ERCOLE FILHO, R. A.. Recuperação judicial e extrajudicial de empresas à luz da nova lei de falências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
GOMES SETTI, M. E. L.; MYZSCZUK, A. P.. O contrato de fomento mercantil e o direito de regresso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
GOMES SETTI, M. E. L.; DIONÍSIO, Cristiano. Responsabilidade civil dos pais por danos causados pelos filhos incapazes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
GOMES SETTI, M. E. L.; MYZSCZUK, A. P.. O seguro de vida e suas implicações jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
SILVANO, Claudia F.; CUNHA, Luis F.;GOMES SETTI, M. E. L.. Contratos de participação financeira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
GOMES, Maria Cristina L.;GOMES SETTI, M. E. L.. A rejeição ao implante coclear pelo temor da extinção da Língua Brasileira de Sinais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
GOMES SETTI, M. E. L.; POPP, Carlyle. A influência das teorias economicas dos liberais e intervencionistas e a questão do crédito em sua relevância sobre as cooperativas de crédito no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
GOMES SETTI, M. E. L.; SOUZA NETO, E. G.; DIONÍSIO, Cristiano. A eficácia dos meios de proteção da propriedade intelectual de cultivares no Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
GOMES, Maria Cristina L.;GOMES SETTI, M. E. L.; DIONÍSIO, Cristiano. Eutanásia: a morte com dignidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
DIONÍSIO, Cristiano; PICK, Carmen de Fátima;GOMES SETTI, M. E. L.. As garantias do direito à vida quando da negativa da autorização de cirurgia bariátrica (redução de estômago) por operador de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
PICK, Carmen de Fátima; DIONÍSIO, Cristiano;GOMES SETTI, M. E. L.. A efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana nos contratos de alienação fiduciária de coisa imóvel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
PICK, Carmen de Fátima; DIONÍSIO, Cristiano;GOMES SETTI, M. E. L.. Dos efeitos da inadimplência nos contratos da alienação em garantia de bens imóveis e a satisfação de crédito para o credor-fiduciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
GOMES SETTI, M. E. L.; POPP, Carlyle; DIONÍSIO, Cristiano. Breves considerações sobre os papéis do contrato e dos contratantes no Estado Constitucional brasileiro e em razão do princípio da dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
FACHIN, M.;GOMES SETTI, M. E. L.; ISAGUIRRE, Katia. A justiça contratual como efetivação dos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
GOMES SETTI, M. E. L.; POPP, Carlyle. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GOMES, Maria Cristina L.;GOMES SETTI, M. E. L.; ALMEIDA, Dean Fábio de. A ética e o direito, fundamentos para uma nova educação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
GOMES SETTI, M. E. L.; SOUZA NETO, E. G.; TOKARS, F. L.. A lei 11.638 de 2007 e as mudanças para a sociedade limitada e a sociedade anônimas ligadas a aspectos de governança corporativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
GOMES SETTI, M. E. L.; TOKARS, F. L.; SOUZA NETO, E. G.. A sociedade unipessoal de responsabilidade limitada no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
GOMES SETTI, M. E. L.; FERRARI, Paola; ISAGUIRRE, Katia. Pregão eletrônico: otimização na licitação pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
SCHMIDT Jr., R. E.;GOMES SETTI, M. E. L.; PIURCOSKI, J.. A real efetividade da execução de títulos judiciais contra devedor solvente patrocinada pela lei 11232/2005 - benefícios do credor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
SOUZA NETO, E. G.; BERNARDT, L.;GOMES SETTI, M. E. L.. Juros moratórios no novo código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
SOUZA NETO, E. G.;GOMES SETTI, M. E. L.; FACHIN, M.. A possibilidade de usucapir terras devolutas rurais e a função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
POPP, Carlyle;GOMES SETTI, M. E. L.. A responsabilidade social das empresas no Brasil: uma discussão acerca do dever jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SOUZA NETO, E. G.;GOMES SETTI, M. E. L.; ERCOLLE, P.. Responsabilidade civil e criminal do administrador judicial durante a administração de uma massa falida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
SOUZA NETO, E. G.;GOMES SETTI, M. E. L.; ERCOLLE, P.. Responsabilidade jurídica dos sócios na sociedade limitada e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
VILLATORE, M. A.; SUGUIMATSU, M. T. F.;GOMES SETTI, M. E. L.. Discriminação e direito de ação: análise do dano moral na relação de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
VILLATORE, M. A.; SUGUIMATSU, M. T. F.;GOMES SETTI, M. E. L.. O assédio moral nas relações de trabalho e a dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
VILLATORE, M. A.; SUGUIMATSU, M. T. F.;GOMES SETTI, M. E. L.. Assédio moral no âmbito trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
REIS, C.; BENITEZ, J. L. F.;GOMES SETTI, M. E. L.. A responsabilidade civil do Estado por atos judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BREDA, F.; VIDAL, R. C. N.;GOMES SETTI, M. E. L.. Análise da formação dos contratos de compra e venda internacional de mercadorias na convenção de Viena de 1980. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, R.; VALLE, B.;GOMES SETTI, M. E. L.. O advogado e a ética da estratégia processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TAFURI, J. M.; BENITEZ, J. L. F.;GOMES SETTI, M. E. L.. A função social dos contratos à luz do código civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
RODRIGUES FILHO, Renato; MORAIS, Sandro Balduíno;GOMES SETTI, M. E. L.. Do cabimento do pedido de reconsideração no processo civil e sua natureza jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
RODRIGUES FILHO, Renato; MORAIS, Sandro Balduíno;GOMES SETTI, M. E. L.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PEDIDO INCONTROVERSO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BORBA, Dalton; BENITEZ, J. L. F.;GOMES SETTI, M. E. L.. A educação para o exercício da cidadania: uma visão crítica sobre o analfabetismo jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BORBA, Dalton;GOMES SETTI, M. E. L.. Direitos e garantias fundamentais da população indígena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BORBA, Dalton; ANDRADE, Luís Gustavo de;GOMES SETTI, M. E. L.. A constitucionalidade do financiamento de campanha eleitoral pós 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BORBA, Dalton; FURMANN, Ivan;GOMES SETTI, M. E. L.. As teorias de aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Orientou
PRAZO NO ACORDO DE ACIONISTAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Associação Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
Títulos representativos e a disciplina do direito cambiário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Associação Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
Recuperação judicial e extrajudicial de empresas à luz da nova Lei de Falências; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
Responsabilidade civil dos pais por danos causados pelos filhos incapazes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
O seguro de vida e suas implicações jurídicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
As instituições financeiras frente às fraudes virtuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
Contratos de adesão e a proteção contratual no código de defesa do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
O papel do departamento jurídico no atual contexto empresarial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
AS QUANTIAS INDEVIDAS INSERTAS EM CLÁUSULAS ABUSIVAS DOS CONTRATOS BANCÁRIOS E A REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO PREVISTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
Holding e planejamento sucessório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E O CONSENTIMENTO INFORMADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
Reflexões sobre a constitucionalidade dos artigos 30, 31 e 38 do Decreto-Lei 70/1966; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
A influência das teorias econômicas da escola austríaca de economia e dos intervencionistas e a questão do crédito e sua relevância sobre as cooperativas no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
A influência das teorias economicas dos liberais e intervencionistas e a questão do crédito em sua relevância sobre as cooperativas de crédito no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
Pregão eletrõnico: otimização na licitação pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
A desconsideração da personalidade jurídica das empresas e análise econômica do direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
A sociedade unipessoal de responsabilidade limitada no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
Os contratos atípicos e o Código Civil de 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
Clube-empresa: a inviabilidade existente na trasnformação soceitáriaa dos clubes de futebol brasileiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
A lei 11; 638 de 2007 e as mudanças para a sociedade limitada e sociedade anônimas ligadas a aspectos de governança corporativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
A eficácia dos meios de proteção à propriedade intelectual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
Breves considerações sobre os papéis do contrato e dos contratantes no Estado Constitucional brasileiro e em razão do princípio da dignidade humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Maria Estela Leite Gomes;
Produções bibliográficas
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POPP, Carlyle ; GOMES SETTI, M. E. L. . O Código de Defesa do Consumidor e a proteção contratual. Revista de Direito do Consumidor , v. 79, p. 241-263, 2011.
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GOMES SETTI, M. E. L. . O valor solidariedade como bem jurídico no ordenamento brasileiro. Escritos (Curitiba) , v. 5, p. 99-123, 2010.
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GOMES SETTI, M. E. L. . As cláusulas gerais no direito privado e o princípio da segurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. Revista jurídica da Faculdade de Direito (Faculdade Dom Bosco) , v. III, p. 61-77, 2009.
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GOMES, M. E. L. . Contratos empresariais: princípios, função social e análise econômica do direito. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 100. 191p .
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GOMES SETTI, M. E. L. ; POPP, Carlyle (Org.) ; PARODI, Ana Cecília (Org.) . Livre iniciativa e dignidade humana na visão dos tribunais superiores. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 256p .
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GOMES SETTI, M. E. L. . Livre iniciativa e ordem econômica: a possibilidade de intervenção d Estado no domínio econômico privado. In: GOMES SETTI, M. E. L.; POPP, Carlyle; PARODI, Ana C.. (Org.). Livre iniciativa e dignidade humana na visão dos tribunais superiores. 1ed.Curitiba: Juruá, 2010, v. 1, p. 63-69.
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GOMES SETTI, M. E. L. . As cláusulas gerais e o princípio da segurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. In: GUNTHER, Luiz Eduardo; SANTOS, Willians Franklin Lira dos. (Org.). Tutela dos direitos de persaonalidade na atividade empresarial. Curitiba: Juruá, 2009, v. II, p. 187-203.
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GOMES SETTI, M. E. L. . O princípio da função social do contrato: conteúdo, alcance e a Análise Econômica do Direito. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 416-428.
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GOMES SETTI, M. E. L. ; POPP, Carlyle . A pessoa com deficiência e o seu direito ao trabalho. In: XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
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GOMES SETTI, M. E. L. . O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: CONTEÚDO, ALCANCE E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES SETTI, M. E. L. ; POPP, Carlyle . Direito e Literatura. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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POPP, Carlyle ; GOMES SETTI, M. E. L. . Wall Street: poder e cobiça. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GOMES SETTI, M. E. L. . A função social do contrato empresarial e a análise econômica do direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GOMES SETTI, M. E. L. ; POPP, Carlyle . A infância de um chefe: direito e economia em Sartre. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GOMES SETTI, M. E. L. ; TONO, Samuel . Função social da empresa: aspectos atuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GOMES SETTI, M. E. L. ; TONO, Samuel . Função social da empresa: aspectos atuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GOMES SETTI, M. E. L. ; POPP, Carlyle . Erin Brockovich: uma mulher de talento. Considerações sobre a responsabilidade social empresarial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AHRENS, Luís Roberto ; GOMES SETTI, M. E. L. ; TOKARS, F. L. ; VENTURI, E. R. . Análise econômica do direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GOMES SETTI, M. E. L. ; POPP, Carlyle . A infância de um chefe: direito e economia em Sartre. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES SETTI, M. E. L. . Livre iniciativa e dignidade humana: diálogo possível?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POPP, Carlyle ; GOMES SETTI, M. E. L. . A pessoa com deficiência e seu direito de trabalhar: estrutura e efetividade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GOMES SETTI, M. E. L. . Função Social do Contrato: Uma Perspectiva Empresarial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GOMES SETTI, M. E. L. . Assédio moral no trabalho. Caxias do Sul: Editora Plenum Ltda., 2009 (Artigo).
-
GOMES SETTI, M. E. L. . Livre iniciativa e dignidade humana no ambiente do trabalho: diálogo possível?. Caxias do Sul: Editora Plenum Ltda., 2009 (Artigo).
Projetos de pesquisa
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2010 - 2011
Fundamentos da análise econômica do direito, Descrição: Pesquisa e análise dos fundamentos da "Law and Economics" e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Estela Leite Gomes - Integrante / Fábio Leandro Tokars - Coordenador / Luís Roberto Ahrens - Integrante / Luiz Antonio Grisard - Integrante.
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2008 - 2009
Análise econômica do Direito, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Estela Leite Gomes - Integrante / Fábio Leandro Tokars - Coordenador / Daniel Caiado - Integrante / Nelson Giovaninni Filho - Integrante / Vanessa Brito - Integrante / Germene Malmann - Integrante / Eliseu Raphael Venturi - Integrante.
Prêmios
2011
Patronesse, Formandos em Direito - Turma 2011/2N - Faculdade Dom Bosco.
2011
Paraninfa, Formandos em Direito - Turma 2011/2M - Faculdade Dom Bosco.
2010
Professora homenageada, Formandos em Direito - Turma 2009/2 - Faculdade Dom Bosco.
2009
Representante do corpo discente do Mestrado - suplente, Centro Universitário Curitiba.
1997
Diretora do Centro de Estudos Monsenhor Salim, Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2000 - Atual
Estela Gomes AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 20
2023 - Atual
Centro Universitário UnidomboscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8
2011 - Atual
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONALVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Direito Empresarial - Títulos de Crédito - Especialização em direito empresarial
2009 - 2012
Faculdade Dom Bosco - Campus MarumbyVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
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02/2009 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II - Títulos de Crédito, Direito Comercial III - Falências, Direito Constitucional I - Fundamentos teóricos
2011 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito Falimentar
Teoria Geral do Direito Empresarial
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica
Tutela Executiva
Orientação Cível no Núcleo de Prática Jurídica
2003 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitoria do Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial
2008 - 2009
Centro Universitário CuritibaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
2004 - 2007
Faculdades Integradas CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 4
Atividades
-
08/2004 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito, Direito Romano
2009 - 2009
Pós-Graduação BagozziVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Atividades
-
07/2009 - 09/2009
Ensino, Direito educacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito empresarial nas escolas
2001 - 2003
Centro de Ensino Superior Campo Real LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 21
Atividades
-
07/2001 - 02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Pessoas e Bens, Direito Civil II - Fatos Jurídicos, Direito Civil III - Obrigações, Direito Civil IV - Responsabilidade Civil
2023 - 2023
Massuqueto & Del Nero Sociedade de AdvogadosVínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 32
2014 - 2014
Faculdade Arnaldo Horácio FerreiraVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplinas: Direito do Consumidor, Direito Constitucional (Direitos Fundamentais) e Direito Civil (Direito das Coisas)
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Maria Estela Leite Gomes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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