Ricardo Augusto Dias da Silva

2019 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto . VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. 2015. (Congresso).

DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto . Grupo de Trabalho - Direitos Fundamentais - I Congresso Brasileiro de Processo e Constituição. 2015. (Congresso).

CAÚLA. Bleine Queiroz ; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima ; BACELAR, J. F. ; HOLANDA. Ana Paula Araújo ; DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto ; COUTINHO. Júlia M.M. ; SIEBRA. Roberta A.A. ; CARMO. Valter Moura . VI Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2015. (Congresso).

DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto . II Seminário de Controle Externo. 2010. (Congresso).

II Congresso Nacional do Processo, Constituição e Tecnoliogia. Direito e Amazônia: Novas perspectivas do Sistema de Justiça. 2023. (Congresso).

II Seminário MP de Contas e Sociedade - Federalismo e Renúncia Fiscal. 2023. (Seminário).

II Encontro Fortalecimento da Gestão Municipal do Pará. 2022. (Encontro).

Processo, Constituição e Tecnologia. Direito à saúde: materialidade e jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2022. (Congresso).

Seminário "Novos Direitos Fundamentais".O direito fundamental à saúde na perspectiva constitucional. 2020. (Seminário).

Congresso CF/1988+30: Desafios e perspectivas. Os desafios do MERCOSUL - Direito Constitucional Internacional. 2019. (Congresso).

Direito Europeu do Mar (disciplina do mestrado da FDUNL).O Acordo Comercial MERCOSUL e UNIÃO EUROPEIA. 2019. (Outra).

TCM de Portas Abertas.MPCM - competências e autonomia - ADI 5254. 2019. (Simpósio).

XVII Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública. 2019. (Seminário).

14 Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. 2018. (Seminário).

Dia Internacional de combate à violência contra as mulheres.Mulher, violência e Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. Constituição e Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

Seminário:de combate à violência contra a mulher.Mulher, violência e Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

VII Fórum Nacional de Direito Constitucional e Administrativo. 2018. (Seminário).

13 Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. 2017. (Encontro).

13 Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública.Regulação e Novas Tecnologias: reflexos no controle judicial. 2017. (Encontro).

A importância das ações afirmativas na Amazônia.A importância das ações afirmativas na Amazônia. 2017. (Seminário).

Curso de RPPS - Regime Próprio de Previdência Social. 2017. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. A Constituição Federal e o dever de incluir. 2017. (Congresso).

Projeto TCM de Portas Abertas.A atuação do Ministério Público de Contas no Controle Externo. 2017. (Seminário).

Seminário sobre a extinção da RENCA.Extinção da Reserva de Cobre e seus associados. 2017. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. Enfraquecimento do Direito Material e concretização da Constituição pelo Processo. 2016. (Congresso).

Direitos Fundamentais, Humanos e Direito Internacional. Direitos Fundamentais, Humanos e Direito Internacional. 2015. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Processo e Constituição. Marco Teórico e fundamentação. Discurso Lockesiano. Uma desconstrução necessária. 2015. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Processo e Constituição. Direitos Humanos e internacionalização dos Direitos Humanos. Marco teórico e fundamentação. 2015. (Congresso).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. 2015. (Congresso).

VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.MERCOSUL - os desafios do bloco no cenário internacional. 2015. (Seminário).

VI Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2015. (Seminário).

Teoria da Justiça. 2014. (Seminário).

XI Seminário Internacional de Direito Sanitário. 2014. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário. 2013. (Congresso).

Seminário 25 anos do Direito à Saúde: Integralidade, Responsabilidade e Interdisciplinaridade. 2013. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Mecanismos de Controle a favor da Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

Curso Direito à saúde.O direito à saúde suplementar. 2011. (Encontro).

II Encontro Norte e Nordeste dos Tribunais de Contas. 2011. (Encontro).

Seminário: "Saúde - direito de todos"."Saúde: direito de todos. 2011. (Seminário).

XXVI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2011. (Congresso).

I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a saúde. 2010. (Encontro).

II Encontro Jurídico da Escola da Magistratura do Pará. 2010. (Seminário).

III Seminário Direito à saúde do TRF da 4ª Região. 2010. (Seminário).

II Seminário de Controle Externo.Coordenação do evento. 2010. (Seminário).

Fórum Brasileiro de Direito Público. 2009. (Seminário).

III Fórum Brasileiro de Direito Municipal e I Fórum Brasil-França de Direito Público. 2009. (Seminário).

VI Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública e III Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo. 2009. (Seminário).

IX Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. 2008. (Congresso).

Seminário de Controle Externo da Administração Pública Municipal. 2007. (Seminário).

VII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. 2006. (Congresso).

Curso de Argüição de Inconstitucionalidade de Lei pelo TCM/PA. 2004. (Seminário).

Seminário Sobre a Reforma da Previdência. 2004. (Seminário).

VII Congresso Nacional e IV Congresso Internacional da Associação Nacional do Ministério Público de Contas. 2004. (Congresso).

Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

Remuneração de Agentes Públicos. 2003. (Outra).

Simpósio de Direito Processual Civil - Reformas do CPC. 2003. (Simpósio).

I Congresso de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

VI Curso Preparatório à Carreira da Magistratura. 1997. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 1996. (Congresso).

Curso de Direito Administrativo - TCM/PA. 1995. (Outra).

Reciclagem Jurídica - Master Treinamento. 1995. (Outra).

Seminário de Direito Público - Assembleia Legislativa. 1995. (Seminário).

IV Simpósio Regional Integrado de Administração Municipal. 1994. (Simpósio).

Workshop Jurídico - Master Treinamento. 1994. (Seminário).

1ª Convenção das Rádios e TV Cultura do Pará. 1993. (Encontro).

1 Fórum Cultura de Jornalismo e Marketing. 1993. (Encontro).

I Encontro Paraense de Paisagismo.Preservação do Patrimônio Histórico do Pará. 1993. (Encontro).

1ª Convenção da TV Cultura do Pará. 1991. (Oficina).

Concurso Oficial de Carnaval.jurado. 1991. (Outra).

IX Encontro Paraense de Estudos Jurídicos. 1991. (Encontro).

Anotações para uma Cultura Crítica. 1990. (Seminário).

IV Salão Cultural da Amazônia.Arte e Folclore em Belém. 1989. (Encontro).

Semana do Folclore 1989.Ações Públicas na preservação do folclore em Belém. 1989. (Seminário).

Cultura na linha de Gramisci. 1988. (Simpósio).

Curso Planejamento Cultural. 1988. (Seminário).

Preparação de Cena e Expressão Corporal. 1988. (Oficina).

Curso Cultura Popular na Amazônia e Literatura de Cordel. 1987. (Seminário).

I Encontro Regional de Educação Musical de Belém. 1987. (Encontro).

III Encontro Nacional de Pesquisa em Música. 1987. (Encontro).

Ciclo de Debates: Questão Agrária e Terras Indígenas.. 1984. (Simpósio).

II Semana Jurídica - Legalidade e Legitimidade. 1984. (Seminário).

IV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1982. (Encontro).

1 Encontro Internacional de Jus-Agraristas. 1981. (Encontro).

III Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1981. (Encontro).

SILVA, A. L.; SILVA, M. S. P.;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Sustentabilidade Ambiental na aquisição de bens pela Administração Pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Sustentável de Municípios) - Universidade Federal do Pará.

DIAS, Larissa Lima;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. As medidas socioeducativas como um direito fundamental da criança e do adolescente infrator. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Larissa Coelho Lima;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Tráfico internacional de mulheres para exploração sexual sob o olhar dos direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Larissa Lima;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. O respeito à dignidade humana e sexual das mulheres à luz da Constituição brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Larissa Lima;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Análise da desigualdade de gênero sobre o viés dos direitos humanos na Justiça Eleitoral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Larissa Lima;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Pamprincipiologismo: a insegurança jurídica e a arbitrariedade nas decisões. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Larissa Lima;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Dignidade da pessoa humana: o mínimo existencial necessário à sua realização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Larissa Coelho Lima;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A proteção internacional de pessoas LGBTQIAP+: as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua eficácia na América Latina. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Larissa Coelho Lima;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Intolerância Religiosa contra as religiões afro-brasileiras: a dignidade da pessoa humana, seus direitos e garantiasà liberdade religiosa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Larissa Coelho Lima;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. O crime de tráfico humano contra mulheres para fins de exploração sexual e a fragilização das políticas públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Larissa Coelho Lima;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Analogia da proteção jurídica do Estado em dace das mulheres transgêneros e homossexuais: (in) eficácia das proposituras do ente estatal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Larissa Coelho Lima;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Direitos Humanos e segurança pública: a Polícia Militar como garantidora dos direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Larissa Coelho Lima;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A criminalização da LGBTFOBIA à luz da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Larissa Coelho Lima;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Transfobia: a transgressão de direitos fundamentais na relação de emprego e a marginalização de pessoas transgêneros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Larissa Coelho Lima;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A dignidade da pessoa humana no Sistema Penitenciário Brasileiro como perspectiva de ressocialização do apenado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SALES NETO, Laércio Cardoso;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A atuação do Direito Internacional no ciberespaço: adequação e eficácia do ordenamento jurídico internacional no controle do ciberterrorismo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PONTES DE SOUSA, Marina Rocha;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Dignidade Humana: um direito fundamental perdido em meio à superlotação carcerária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PONTES DE SOUSA, Marina Rocha;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. As condições do sistema penitenciário feminino como violação dos direitos humanos das mulheres encarceradas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PONTES DE SOUSA, Marina Rocha;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Casamento infantil pérfido internacional: o comportamento do ordenamento jurídico mediante a capacidade civil no casamento de menores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PONTES DE SOUSA, Marina Rocha;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. O papel da legislação na jus-subsistência da identidade dos povos migrantes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Larissa Coelho Lima;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Sistema Prisional Brasileiro e a Ressocialização do Apenado: realidade carcerária x direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Larissa Coelho Lima;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A prostituição como profissão: uma análise jurídica da atividade das profissionais do sexo à luz dos direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Larissa Coelho Lima;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Interrupção voluntária da gravidez: Criminalização do Aborto e os Direitos Humanos da Mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Larissa Coelho Lima;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Violência de Gênero: mecanismos de prevenção, intervenção e punição da violência contra mulher no ordenamento jurídico do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. O Estado brasileiro enquanto promovedor de proteção e garantias aos refugiados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

QUEIROZ, Rafael Mota.;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Direito Humano à igualdade racial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

QUEIROZ, Rafael Mota.;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. O empoderamento econômico da mulher e a dignidade humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Crimes Transnacionais em territórios de reconhecimento limitado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A transgenidade no sistema prisional brasileiro: violação dos direitos humanos da mulher transexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A pena de morte e os direitos humanos: da (in) aplicabilidade da morte como pena no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

QUEIROZ, Rafael Mota.;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A eficácia do direito à saúde e o SUS: um desafio ao pacto federativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

QUEIROZ, Rafael Mota.;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Ativismo Judicial do STF na decisão da ADPF 378. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

QUEIROZ, Rafael Mota.;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A violação dos direitos humanos das mulheres pelo tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

BONNA, Alexandre Pereira; PANTOJA, Marilene Sousa;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Direito fundamental à saúde mental e Medida de Segurança: lei 10.216. 2019.

MORAIS, Océlio de Jesus Carneiro; PAMPLONA, Gustavo Moreira;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social para os Transgêneros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, E. B.;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Adoção e Efetivação dos Direitos Humanos: Sistema Brasileiro de Adoção e a ineficácia na efetivação das garantias fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, Edilene Brito;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário e seu enfrentamento: a aplicação dos preceitos dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, Edilene Brito;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Nacionalidade no século XXI: a soberania do estado moderno e as tendências do direito internacional na discussão sobre conflitos de nacionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Proteção Jurídica dos animais não humanos à luz do direito à dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. O impacto ambiental ocasionado pelo uso de agrotóxico na monocultura do dendê no Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Direito subjetivo dos animais e direito real dos seus proprietários: legislação insuficiente para amparo dos animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Agricultura familiar e desenvolvimento sustentável: a contribuição geográfica interdisciplinar como base para o Estado de Direito Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Direito dos animais e maus tratos: a inefetividade da legislação de proteção dos animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos como um caso de extrafiscalidade ambiental capaz de promover o desenvolvimento sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Licenciamento ambiental e a análise da lei complementar 140/2011: atrelado à disputa de competência entre o Município e o Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Mineração e meio ambiente: uma relação sustentável (im)possível no Estado do Pará?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A responsabilização civil objetiva do agente causador do dano ambiental em razão do princípio do poluidor pagador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A redução dos impactos ambientais no meio rural após o processo de legalização fundiária no Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Mineração clandestina: os impactos ao meio ambiente causados pelos garimpos ilegais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. O processo de licenciamento ambiental dos grandes empreendimentos na Amazônia: a incapacidade de proteger os direitos/interesses das comunidades tradicionais e o meio ambiente.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Coleta seletiva em Belém: as dificuldades de sua implementação diante da ineficácia da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A importância da pesca artesanal pra o meio ambiente: a situação da Comunidade de pescadores na Cidade de Colares/PA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Naufrágio Haidar no Município de Barcarena/PA: uma análise acerca da cadeia de responsabilização e a reparação do dano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Os parâmetros jurídicos e o licenciamento ambiental como instrumento de gestão na atividade mineradora: um estudo sobra a zona industrial de Barcarena/PA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A inclusão da criança com deficiência na rede de ensino regular: aspectos jurídicos garantidores da dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto; Felipe da Silva Dias. As dificuldades de inclusão do deficiente visual no mercado de trabalho: aspectos jurídicos da violação à dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Racismo institucional: da ofensa ao Estado Democrático de Direito ao genocídio contra a População Negra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A proteção internacional dos direitos das mulheres e o combate à discriminação da mulher no mundo contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Acesso ao Sistema Americano de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. População carcerária e a falência do sistema penitenciário: a violação da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. O tráfico de mulheres sob o olhar das leis internacionais e a proteção dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Refugiados do século XXI e a atuação da comunidade internacional frente esta crise humanitária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A questão do refúgio e a mitigação dos princípios da soberania e da dignidade da pessoa humana frente aos afluxos migratórios intensos mundiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. O empoderamento econômico da mulher e a ONU: a eficácia dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. : Organização das Nações Unidas e a comunidade LGBT+: a eficácia dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A Conferência das Nações Unidas sobre o direito do mar: aplicabilidade e evolução jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

AZULAY, J. P. S.; DIAS, F. S.;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Descriminalização do cultivo da cannabis como garantia do direito à intimidade, privacidade e autonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

AZULAY. João Pinheiro; Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. As pessoas em situação de rua: teoria e prática sob a ótica do princípio da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

AZULAY. João Pinheiro; Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Violência Obstétrica versus direitos fundamentais da gestante e do feto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias; AZULAY. João Pinheiro;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A violação dos direitos humanos: exploração e abuso sexual infantil, suas causas e efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

AZULAY. João Pinheiro; Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Direitos fundamentais - a violação da intimidade no ambiente virtual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto; Felipe da Silva Dias. Aplicação da Lei da Ficha Limpa pelos Tribunais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Aspectos Jurídicos e Sociais da Integração do Mercosul e da América Latina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Terrorismo e Direito Internacional: o julgamento pelo Tribunal Penal Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Sequestro Internacional de menores e a Convenção de Haia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. O depoimento sem dano de crianças vítimas de violência sexual como alternativa para a não revitimização à luz dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. O controle judicial das políticas públicas para a efetivação do direito fundamental à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Direito à verdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A vedação dos direitos de sindicalização e de greve do policial militar Graduação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

MONTEIRO. Alisson Gomes;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto; Felipe da Silva Dias. Ações Policiais de Choque e Direitos Humanos: como soluções mediadas podem garantir os Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

AZULAY. João Pinheiro;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Tribunal Penal Internacional e a flexibilização das Cláusulas Pétreas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

AZULAY. João Pinheiro;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. O direito à liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

AZULAY. João Pinheiro;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Direito fundamental à educação no Brasil à luz da Constituição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto; Felipe da Silva Dias. A lei 9.307/96 como instrumento na resolução de conflitos e o Direito Comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

BACELAR, J. F.; AZULAY. João Pinheiro;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. A garantia da ampla defesa como restrição à autonomia privada: uma análise do entendimento do STF no RE 201.819-RJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

AZULAY. João Pinheiro;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Estatuto do Idoso: a observância ao princípio da dignidade humana e aos direitos da pessoa idosa nas Instituições Asilares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Trabalho infantil - aspectos de violação da dignidade humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto; Felipe da Silva Dias. Violência nas escolas públicas a partir da perspectiva da garantia da segurança pública do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Liberdade Religiosa no Estado Laico brasileiro: o livre exercício da religião como Direito Fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Adoção por Pares Homoafetivos frente aos princípios da igualdade, dignidade humana e não-discriminação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Adoção Internacional: uma abordagem de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Lei de Anistia e Acordos Internacionais: divergências e conflitos relativos à dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Migração Feminina no MERCOSUL e sua inserção no mercado de trabalho: uma abordagem jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Internacionalização dos Direitos Humanos e a relativização do conceito de Soberania Absoluta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Nacionalidade: aspectos jurídicos sob a perspectiva do Direito Comparado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. O Tribunal de Nuremberg: uma análise histórica e perspectivas para a Justiça Penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Felipe da Silva Dias;DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. O Tribunal Penal Internacional e o Regime Jurídico Brasileiro: convergências e divergências entre o TPI e os princípios da CF/88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto; FREITAS, Luna.. de S. da Silva.A Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ante a EC n 45: análise crítica do 3 da CF/88. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto. Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Direito Internacional. 2015. Universidade da Amazônia.

Sustentabilidade Ambiental na aquisição de bens pela Administração Pública; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Sustentável de Municípios) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

As medidas socioeducativas como um direito fundamental da criança e do adolescente infrator; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Tráfico internacional de mulheres para exploração sexual sob o olhar dos direitos humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

A proteção internacional de pessoas LGBTQIAP+: as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua eficácia na América Latina; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

O respeito à dignidade humana e sexual das mulheres à luz da Constituição brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Análise da desigualdade de gênero sobre o viés dos direitos humanos na Justiça Eleitoral; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Pamprincipiologismo: a insegurança jurídica e a arbitrariedade nas decisões; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Dignidade da pessoa humana: o mínimo existencial necessário à sua realização; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Intolerância Religiosa contra as religiões afro-brasileiras: a dignidade da pessoa humana, seus direitos e garantiasà liberdade religiosa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

O crime de tráfico humano contra mulheres para fins de exploração sexual e a fragilização das políticas públicas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Analogia da proteção jurídica do Estado em dace das mulheres transgêneros e homossexuais: (in) eficácia das proposituras do ente estatal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Direitos Humanos e segurança pública: a Polícia Militar como garantidora dos direitos fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

A criminalização da LGBTFOBIA à luz da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Transfobia: a transgressão de direitos fundamentais na relação de emprego e a marginalização de pessoas transgêneros; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

A dignidade da pessoa humana no Sistema Penitenciário Brasileiro como perspectiva de ressocialização do apenado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

A atuação do Direito Internacional no ciberespaço: adequação e eficácia do ordenamento jurídico internacional no controle do ciberterrorismo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Dignidade Humana: um direito fundamental perdido em meio à superlotação carcerária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

As condições do sistema penitenciário feminino como violação dos direitos humanos das mulheres encarceradas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Casamento infantil pérfido internacional: o comportamento do ordenamento jurídico mediante a capacidade civil no casamento de menores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

O papel da legislação na jus-subsistência da identidade dos povos migrantes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Sistema Prisional Brasileiro e a Ressocialização do Apenado: realidade carcerária x direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

A prostituição como profissão: uma análise jurídica da atividade das profissionais do sexo à luz dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Interrupção voluntária da gravidez: Criminalização do Aborto e os Direitos Humanos da Mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Violência de Gênero: mecanismos de prevenção, intervenção e punição da violência contra mulher no ordenamento jurídico do Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

O Estado brasileiro enquanto promovedor de proteção e garantias aos refugiados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Direito Humano à igualdade racial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

O empoderamento econômico da mulher e a dignidade humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Crimes Transnacionais em territórios de reconhecimento limitado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

A transgenidade no sistema prisional brasileiro: violação dos direitos humanos da mulher transexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

A pena de morte e os direitos humanos: da (in) aplicabilidade da morte como pena no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

A eficácia do direito à saúde e o SUS: um desafio ao pacto federativo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Ativismo Judicial do STF na decisão da ADPF 378; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

A violação dos direitos humanos das mulheres pelo tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Direito fundamental à saúde mental e Medida de Segurança: lei 10; 216; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Adoção e Efetivação dos Direitos Humanos: Sistema Brasileiro de Adoção e a ineficácia na efetivação das garantias fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário e seu enfrentamento: a aplicação dos preceitos dos Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Nacionalidade no século XXI: a soberania do estado moderno e as tendências do direito internacional na discussão sobre conflitos de nacionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Racismo institucional: da ofensa ao Estado Democrático de Direito ao genocídio contra a População Negra; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

A inclusão da criança com deficiência na rede de ensino regular: aspectos jurídicos garantidores da dignidade humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

As dificuldades de inclusão do deficiente visual no mercado de trabalho: aspectos jurídicos da violação à dignidade humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

: A proteção internacional dos direitos das mulheres e o combate à discriminação da mulher no mundo contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Acesso ao Sistema Americano de Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

: População carcerária e a falência do sistema penitenciário: a violação da dignidade da pessoa humana; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

O tráfico de mulheres sob o olhar das leis internacionais e a proteção dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Refugiados do século XXI e a atuação da comunidade internacional frente esta crise humanitária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

A questão do refúgio e a mitigação dos princípios da soberania e da dignidade da pessoa humana frente aos afluxos migratórios intensos mundiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

O empoderamento econômico da mulher e a ONU: a eficácia dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Organização das Nações Unidas e a comunidade LGBT+: a eficácia dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

A Conferência das Nações Unidas sobre o direito do mar: aplicabilidade e evolução jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Descriminalização do cultivo da cannabis como garantia do direito à intimidade, privacidade e autonomia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Violência Obstétrica versus direitos fundamentais da gestante e do feto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

As pessoas em situação de rua: teoria e prática sob a ótica do princípio da dignidade humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

A violação dos direitos humanos: exploração e abuso sexual infantil, suas causas e efeitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Direitos fundamentais - a violação da intimidade no ambiente virtual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Sequestro internacional de menores e a Convenção de Haia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Aplicação da Lei da Ficha Limpa pelos Tribunais de Contas e os seus efeitos aos Ordenadores Públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Aspectos jurídicos e sociais da Integração do Mercosul e da América Latina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Terrorismo e Direito Internacional: o julgamento pelo Tribunal Penal Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Direito à verdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

O controle judicial das políticas públicas para a efetivação do direito fundamental à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

O depoimento sem dano de crianças vítimas de violência sexual como alternativa para a não revitimização à luz dos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

A vedação dos direitos de sindicalização e de greve do policial militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Incentivos Fiscais e Integração Econômica no MERCOSUL: a redução do imposto sobre importações como fator precípuo para a consolidação econômica do Bloco; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

O direito à liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Tribunal Penal Internacional e a flexibilização das Cláusulas Pétreas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

A lei 9; 307/96 como instrumento na resolução de conflitos e o Direito Comparado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

; Estatuto do Idoso: a observância ao princípio da dignidade humana e aos direitos da pessoa idosa nas Instituições Asilares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Direito fundamental à educação no Brasil à luz da Constituição de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

A garantia da ampla defesa como restrição à autonomia privada: uma análise do entendimento do STF no RE 201; 819-RJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Trabalho Infantil - Aspectos Jurídicos de violação da Dignidade Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Ações Policiais de Choque e Direitos Humanos: como soluções mediadas podem garantir os Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Adoção por Pares Homoafetivos frente aos princípios da igualdade, dignidade humana e não-discriminação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Liberdade Religiosa no Estado Laico brasileiro: o livre exercício da religião como Direito Fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Violência nas escolas Públicas a partir da perspectiva da garantia da segurança pública do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Adoção Internacional: uma abordagem de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Lei de Anistia e Acordos Internacionais: divergências e conflitos relativos à dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Migração Feminina no MERCOSUL e sua inserção no mercado de trabalho: uma abordagem jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Internacionalização dos Direitos Humanos e a relativização do conceito de Soberania Absoluta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

Nacionalidade: aspectos jurídicos sob a perspectiva do Direito Comparado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

O Tribunal de Nuremberg: uma análise histórica e perspectivas para a Justiça Penal Internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

O Tribunal Penal Internacional e o Regime Jurídico Brasileiro: convergências e divergências entre o TPI e os princípios da CF/88; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

O Depoimento Sem Dano e a busca por alternativas na proteção de crianças vítimas de abuso sexual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva;

DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto . Assessoria técnico-científica a UNESA (RJ). 2023.

DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto . Assessoria técnico-científica ao NAP-DISA/USP e CEPEDISA/USP. 2018.

DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto . Assessoria técnico-científica ao NAP-DISA/USP e CEPEDISA/USP. 2012.

DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto ; TOURINHO, E. Z. ; SISNANDO, C. . Regulação na saúde. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS DA SILVA, Ricardo Augusto . MBA Gestão Hospitalar e Sistemas de Saúde. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2023

Medalha do Mérito Eleitoral do Pará, classe Jurista, Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

2019

Medalha de Direitos Humanos "Paulo Frota", Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.

2019

Professor Homenageado - Turma de Direito 10NTA 2019.1, Universidade da Amazônia - UNAMA.

2016

Paraninfo - Turma de Direito 10NNA 2016.2, Universidade da Amazônia - UNAMA.

2016

Paraninfo - Turma de Direito 10NTC 2016.2, Universidade da Amazônia - UNAMA.

2011

Comendador - Ordem do Merito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

1988

Sócio Honorário, Associação dos Grupos Folclóricos de Belém - AFBE.