Leandro Henrique Simões Goulart

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e Pós Graduação em Processo Civil pela UNI-BH (2005). Mestre em Direito pela FUMEC/FCH - Faculdade de Ciências Humanas (2013). Advogado Militante. Já foi Professor Assistente da Pontificia Universidade Católica de Minas Gerai (Direito de Familia e Sucessões) e Professor Contratado do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Já foi professor (Regime Integral) do Centro Universitário Newton de Paiva (Processo Civil, Ética e Estágio Supervisionado) e Coodenador do CEJU - Centro de Exercício Jurídico - Já participou do Núcleo Docente Estruturante e Colegiado do Curso de Direito na Newton Paiva - Já foi professor (Regime Parcial) da Unipac (Processo Civil e Prática). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e Processual - Atualmente é professor de Processo Civil da Faculdade Pitágoras e Professor do Núcleo de Prática Jurídica, além de ser integrante do Colegiado e Núcleo Docente Estruturante - Advogado militante desde 2004.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade FUMEC
Título: Autonomia Privada e o Regime Obrigatório de Separação de Bens,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Cesar Fiuza
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Processo Civil

2005 - 2006

Centro Universitário de Belo Horizonte
Título: Fungibilidade entre medidas cautelares e antecipação de tutela
Orientador: Fabiano Teodoro de Rezende Lara

Graduação em Direito

1997 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Exame do Merito do Ato Administrativo pelo Poder Judiciário
Orientador: Edimur Ferreira de Faria

Formação complementar

2019 - 2019

Mindset. (Carga horária: 20h). , Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil.

2018 - 2018

Libras Básico. (Carga horária: 10h). , Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil.

2018 - 2018

Competências Kroton. (Carga horária: 20h). , Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil.

2017 - 2017

Formação em Educação Inclusiva. (Carga horária: 10h). , Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil.

2017 - 2017

Formação Enade. (Carga horária: 1h). , Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil.

2017 - 2017

Salas Grandes. (Carga horária: 1h). , Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil.

2017 - 2017

Plano de Carreira Docente. (Carga horária: 30h). , Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil.

2010 - 2010

Tutoria em Ensino a Distancia. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

GOULART, L. H. S. ; LEAO, F. B. ; VIANA, L. L. P. . Processos Simulados e Audiências Simuladas. 2017. (Outro).

GOULART, L. H. S. ; KEN, W. ; GOULART, L. H. S. . I Semana Jurídica. 2013. (Outro).

GOULART, L. H. S. . DIA V. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Aulão ENAD.Tópicos de Processo Civil. 2018. (Oficina).

2ª Ação Social Newton Paiva.Atendimento Jurídico Gratuito na 02ª Ação Social da Newton. 2013. (Outra).

CEJU Itinerante. 2013. (Outra).

Ciclo de Palestras do CEJU.Requisitos da Petição Inicial. 2013. (Outra).

Ciclo de Palestras do CEJU.Processo de Conhecimento Módulo II. 2012. (Outra).

Ciclo e Palestras do CEJU.Processo de Conhecimento -Módulo I. 2012. (Outra).

Palestra.Aspectos Polêmicos do Procedimento Executório em Vista das Propostas de Alterações do CPC. 2012. (Outra).

Palestra.Emenda Constitucional 66/2010: A nova concepção do divórcio. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras do CEJU.Reforma do Código de Processo Civil. 2010. (Outra).

Ciclo de Palestras do CEJU.Nova Lei do Inquilinato. 2010. (Outra).

Ciclo de Palestras do CEJU.Separação x Divórcio - Aspectos Constitucionais da Emenda 66/10. 2010. (Outra).

II Congresso de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem. 2010. (Congresso).

02 Colóquio do CEJU - Carreiras Jurídicas.02 Colóquio do CEJU. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras do CEJU.Sindrome da Alienação Parental. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras do CEJU.Petição Inicial e Contagem de Prazos. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras do CEJU.Alimentos Gravídicos: natureza cautelar?. 2009. (Outra).

Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).

1 Cóloquio do CEJU - Advocacia e Empreendedorismo.Advocacia e Empreendedorismo. 2008. (Outra).

Grupos de estudos em processo civil.Grupos de Estudos em Processo Civil. 2008. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Nayane Silva Araújo

GOULART, L. H. S.. A adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Aline Lucas da Silva Oliveira

GOULART, L. H. S.. A investigação criminal e o ministério público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário NEwton Paiva.

Aluno: Adriana de Souza Gonçalves

GOULART, L. H. S.. O exercicio do direito de defesa no inquerito policial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Andre Francisco de Oliveira

OLIVEIRA, A. F.;GOULART, L. H. S.. Juros Abusivos: Cláusulas abusivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Michelle Gomes Tiago Resende

RESENDE, M. G. T.;GOULART, L. H. S.. Alienação Parental e a Tirania do Guardião. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Fabiano de Oliveira Tonaco

TONACO, F. O.;GOULART, L. H. S.. Análise Crítica sobre a adoção de crianças por casais homossexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Adriana Cristina de Souza Diniz

GOULART, L. H. S.. Assédio moral no ambiente do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Daiany Elem Alves

GOULART, L. H. S.. Prisão e o sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Matheus Phillipe Barbosa Reis

GOULART, L. H. S.. Possibildidade de exclusão de condoômino nocivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Wesley Ribeiro Dutra

GOULART, L. H. S.. Alteração lesiva do contrato de trabalho acúmulo de função. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Eliana Cândida Valério

GOULART, L. H. S.. Eutanásia: direito de morrer ou suicídio assistido?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Priscila Kellen Sena Araujo

GOULART, L. H. S.. Lei Maria da Penha: violência doméstica e familiar contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Rafael Bruno Marques Gomes

GOMES, R. B. M.;GOULART, L. H. S.. Terceirização do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Debora Pacheco Trindade

TRINDADE, D. P.;GOULART, L. H. S.. Multiparentalidade: aspectos jurídicos patrimonias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Aparecida Kelle Fraga

FRAGA, A. K.;GOULART, L. H. S.. A descontaminação do julgado: a necessidade da substituição do juiz que teve contato com a prova ilícita. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Samara Aparecida Gage dos Reis

GOULART, L. H. S.; BARTOLOMEU, F.. Lei Maria Da Penha: Denunciação Caluniosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Wallace de Castro

GOULART, L. H. S.; BARTOLOMEU, F.. A Problematica em Volta da Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Ruth Pereira Maciel Silva Diniz

GOULART, L. H. S.; BARTOLOMEU, F.. Abandono Afetivo: Responsabilidade Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Cecilia Moreira Franco Sales

GOULART, L. H. S.; OLIVEIRA, V. E. C.. Convivência familiar e comunitária como direito fundamental do menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gustavo Machado de Saldanha

GOULART, L. H. S.; OLIVEIRA, V. E. C.. Indenização por danos morais diante da infidelidade conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rodrigo Pinheiro Rocha

GOULART, L. H. S.; OLIVEIRA, V. E. C.. A não responsabilidade dos pais por danos morais em razão do abandono afetivo dos filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rafaela Souza Ferreira

GOULART, L. H. S.; OLIVEIRA, V. E. C.. Dano moral imputado á pessoa jurídica; uma análise à luz da doutrina e jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Larissa Flavianne Reis Mendes

GOULART, L. H. S.; OLIVEIRA, V. E. C.. A ausência de tutela jurídica às famílias simultâneas e seus efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maria Cecília Nelson da Silva

GOULART, L. H. S.; OLIVEIRA, V. E. C.. Responsabilidade Subsidiária dos avós na obrigação alimentícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Grazielle Moreira Sobral

GOULART, L. H. S.; OLIVEIRA, V. E. C.. Casamento e União Estável: semelhanças e diferenças. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Tatiana Patricia de Rezende Figueiredo

BRAGA, R. P.;GOULART, L. H. S.; OLIVEIRA, V. E. C.. Direito Sucessório do Companheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Thais e Oliveira Borges Menezes

Valéria;GOULART, L. H. S.; BRAGA, R. P.. Casamento Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Antonio Augusto Utsch da Silva

GOULART, L. H. S.; Valéria; BRAGA, R. P.. Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Flavio Augusto Moreira Gomes

GOULART, L. H. S.; OLIVEIRA, V. E. C.; BRAGA, R. P.. Crimes Virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Iara Perdigão Milagres

BRAGA, R. P.; Valéria;GOULART, L. H. S.. Possibilidade Jurídica da Adoção por pares homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marilza de Oliveira Santos

BRAGA, R. P.;GOULART, L. H. S.; Valéria. O nascituro como titular de direito aos alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Paloma Dias Ciconha

BRAGA, R. P.;GOULART, L. H. S.; Valéria. Paternidade Socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ana Vilma de Oliveira

BRAGA, R. P.;GOULART, L. H. S.; Valéria. O reconhecimento da União Homossexual como união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vando Junio Alves Cordeito

BRAGA, R. P.;GOULART, L. H. S.; Valéria. Direito Sucessório na Relação Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Henrique Reis Oliveira Borba

BRAGA, R. P.;GOULART, L. H. S.; Valéria. A efetividade da utilização dos metodos alternativos de solução de conflito na seara familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marcela Ribeiro Barboza

BRAGA, R. P.;GOULART, L. H. S.; Valéria. Teoria dos frutos da arvore invenenada: relativisação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gleisson Bicalho

BRAGA, R. P.;GOULART, L. H. S.; Valéria. O uso de algemas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário NEwton Paiva.

Aluno: Daniel Aleixo Favarini

BRAGA, R. P.;GOULART, L. H. S.; Valéria. Descumprimento da transação penal no juizado especial criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Priscila Felix Figueiredo de Souza

BRAGA, R. P.;GOULART, L. H. S.; Valéria. Provas irrepetiveis, cautelares, antecipadas e suas nuances no inquerito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Christiane Santos Lima

BRAGA, R. P.;GOULART, L. H. S.; LIMA, F.. Comissão de conciliação prévia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Pedro Augusto Barbosa de Souza

BRAGA, R. P.;GOULART, L. H. S.; LIMA, F.. Indisponibilidade dos créditos trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Camila Soares Teixeira Santos

BRAGA, R. P.;GOULART, L. H. S.; LIMA, F.. A submissão dos trabalhadores rurais brasileiros ao trabalho escravo contemporaneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Mauricio Vicente Silva Almeida

GOULART, L. H. S.; LIMA, F.; Valéria. A mediação como instrumento de pacificação social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário NEwton Paiva.

Aluno: Marconi Bretas Alvarenga

GOULART, L. H. S.. Antecipação de Parto de Feto Anencefálico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Bruna Alves da Silva

GOULART, L. H. S.. Reprodução Assistida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitária Newton Paiva.

Aluno: Guilherme Augusto Alves Santos

GOULART, L. H. S.. A conversão da audiência de conciliaão em AIJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário NEwton Paiva.

Aluno: Leandra Raquel Andrade Alves

GOULART, L. H. S.. Casamento entre pessoas do mesmo sexo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitária Newton Paiva.

Aluno: Sabrina Mara Silva

GOULART, L. H. S.. Adoção nas relações homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitária Newton Paiva.

Aluno: Tatiane Matias Da Silva Pinto

GOULART, L. H. S.. O advogado como instrumento para aplicação da justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitária Newton Paiva.

Aluno: Priscilla Chagas de Moura

GOULART, L. H. S.. Emenda Constitucional 66/2010: a nova concepção do divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário NEwton Paiva.

Aluno: Ariadne Patricia Ananias

GOULART, L. H. S.. A inconstitucionalidade do jus postulandi. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitária Newton Paiva.

Aluno: Daniela Braga

GOULART, L. H. S.. A viabilidade da adoção intuito persona. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitária Newton Paiva.

Aluno: Ana Cynthia de Assis Silva Gomes

Chagas, Priscilla;GOULART, L. H. S.. Adoção no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitária Newton Paiva.

Aluno: Elia Rodrigues Brant Moreira

GOULART, L. H. S.; BRAGA, R. P.; Valéria. A possibilidade da extradição da justiça brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitária Newton Paiva.

Aluno: Eduardo Gonaçalves Pereira

GOULART, L. H. S.; BRAGA, R. P.; Valéria. Inconstitucionalidade do Tratado da norma de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitária Newton Paiva.

Aluno: Eduardo Eustáquio Vargas Coelho

GOULART, L. H. S.; Valéria; Fernando Coelho. Direito Internacional do Trabalho e livre circulação de trabalhadores no mercosul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitária Newton Paiva.

Aluno: Dayanne Kellen Amaral Avelino

Fernando Coelho;GOULART, L. H. S.; Valéria. As inovações introduzidas no ordenamento jurídico pela EC 66. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitária Newton Paiva.

Aluno: Helga de Almeida Mota

GOULART, L. H. S.; Fernando Coelho; Valéria. A impossibilidade de responsabilização da gestante no caso de resultado negativo DNA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitária Newton Paiva.

Aluno: Bárbara Silva Andrade

BRAGA, R. P.;GOULART, L. H. S.; Valéria. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitária Newton Paiva.

Aluno: Larrubia Garcez Costa

BRAGA, R. P.;GOULART, L. H. S.; Valéria. Guarda Compartilhada: modelo contemporâneo com diretriz ao melhor interesse do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitária Newton Paiva.

Aluno: Marlene Morato Maia

BRAGA, R. P.;GOULART, L. H. S.; Valéria. Utero de substituição na ótica do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Elisângela Engracio

GOULART, L. H. S.. A Restituição do Poder Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Edmundo Passos Siqueira

GOULART, L. H. S.. O direito sucessório na União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Anna Carolina Calvazara Carvalho

GOULART, L. H. S.. Danos morias por abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Paloma Destefani Rocha

GOULART, L. H. S.. Os dirietos sucessórios do embrião humano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: ALESSANDRA MAIA VINTE

GOULART, L. H. S.. Responsabilidade penal por erro médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernando Lima Junior

GOULART, L. H. S.. Responsabilidade civil do médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marina Martins Jordão

GOULART, L. H. S.. Guarda Compartilhada e sua aplicabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rachel Aredes Vasconcelos Oliveira

GOULART, L. H. S.. Familias Reconstituídas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Eugênio Mendes W

GOULART, L. H. S.. da Rocha.Desaposentação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernanda Fonseca Paes de Souza

GOULART, L. H. S.. Principio da Supremacia do Interesse Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Idaneide Marta Viana Rezende

Valéria;GOULART, L. H. S.; BRAGA, R. P.. Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Douglas Oliveira Magalhães

GOULART, L. H. S.; Valéria; BRAGA, R. P.. Divórcio após a Emenda Constitucional 66/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ana Júlia Teixeira Mendes

GOULART, L. H. S.; Valéria; BRAGA, R. P.. Nova lei de adoção em ênfase no vínculo familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Juliana Abreu Macedo

GOULART, L. H. S.; Valéria; BRAGA, R. P.. Parto anônimo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Danilo Gonçalves Costa

GOULART, L. H. S.; Valéria. Sucessão na União Estavel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vinícius Bernardo Silva

GOULART, L. H. S.. As testemunhas de jeová e as transfusões de sangue. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Luana Moura Dutra

GOULART, L. H. S.. Abandono afetivo dos pais em relação aos filhos: pressuposto para indenização por danos morais?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fabricio Luciano Gurgel

GOULART, L. H. S.; Valéria. A responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Letícia Soares Amaral

GOULART, L. H. S.. A competencia da justiça do trabalho para julgar as ações de natureza criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gilvania Gonçalves Ribeiro

GOULART, L. H. S.. A reciprocidade na fungibilidade entre as tutelas de urgência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Agnes Rodrigues de Araujo Santos

GOULART, L. H. S.. Separação e divorcio entrajudiciais análise da lei 11441/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Afonso Machado Só

GOULART, L. H. S.. A intimação pessoal do reú para o cumprimento da sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Andrea do Carmos Alves

GOULART, L. H. S.. Os contratos do sistema financeiro de habitação, o código de defesa do consumidor e o impacto na população de baixa renda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Isabela Christiane Andrade

GOULART, L. H. S.. Adoção Homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rejane dos Reis Martins

GOULART, L. H. S.. A arbitragem jurídica no ambito internos e os aspectos de sua constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Raquel Fernandes do Espirito Santo

GOULART, L. H. S.. O sigilo do inquerito policial e o advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Jacqueline Serra e Deus

GOULART, L. H. S.. Juizados Especiais Cíveis: criticas procesuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maria Luiza Rocha Ferreira

GOULART, L. H. S.. Guarda compartilhada entre pais e avós. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Adriana de Moura da Silva

GOULART, L. H. S.. Da efetividade do direito como garantidos da dignidade humana no reconhecimento da união estável entre pares homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Lincoln Alexandre Fleming Bicalho

GOULART, L. H. S.. A repercussão geral no recurso extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Jerônimo Pacheco Rodrigues Costa

GOULART, L. H. S.. Responsabilidade civil por furto ou roubo de automóveis e objetos em seu interior em estacionamento de associações recreativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Simone Aparecida Pinto

GOULART, L. H. S.. Adoção por pares homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gisele de Piedade Luzia

GOULART, L. H. S.. Da possibilidade de adoção por homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kamilla Stefhane Mota Gonçalves

GOULART, L. H. S.. Direito constitucional ao processo. A comparticipação nas decisões e as reformas processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alberto Luiz Alves

GOULART, L. H. S.. O dano moral e a sua reparação nos casos de violação do direito da personalidade: um estudo da interpretação dada pelo TJMG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Melissa Seixas Mendonça

GOULART, L. H. S.. O regime obrigatório de separação de bens contraria o direito de escolha dos indivíduos com mais de 60 anos de idade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Torres Mota

GOULART, L. H. S.. União estável - Aspectos sócio-históricos e possibilidades de conversão em casamento.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Sabrina Gomes Martins

Monitoria em Processo Civil - Procedimentos Especiais; Início: 2010; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Newton Paiva; (Orientador);

Fernanda Stefani

Monitoria em Processo Civil - Cautelares e Procedimentos Especiais; Início: 2010; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Newton Paiva; (Orientador);

Eduardo Severo Oppe

Seguro de VIda: a boa fé objetiva e a doença pré-existente no contrato; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Thais Moraes de Paula

A inconstitucionalidade do art; 1641, inciso II do Código Civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Nathalia Alice Menezes Ferreira

Uma visão geral dos recursos no novo Còdigo de Processo Civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Alexandre Marinho

Nulidade dos atos praticados pelos relativamente incapazes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Arthur Henrique Magalhaes Medeiros

Da impossibilidade de pleitear indenização por falta de afeto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Bruno Roberto Gomes

Marco Civil da Internet: uma analise da PL 2126/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Bruna Viana Feitor

A mediação como forma alternativa para solucionar conflitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Barbara de Paula Leite

A efetividade do Estado Laico no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Camila Rubia Santos de Lima

Da inexistência de limitação valorativa para as causas previstas no art; 275, II, do CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Elizateth Fagundes de Andrade

Aplicação da multa prevista no art; 6, III, da Lei de Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Fernanda de Oliveira Amaral

A tutela de urgência no projeto do novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

João Lucas Vieira Saldanha

Dirigismo Processual: uma análise do fenômeno e de suas consequências jurídicas e sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Ítalo Augusto Marques de Souza Torres

A inconstitucionalidade de não equiparação do companheiro ao cônjuge na sucessão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Larriara Bie Oliveira

Famílias Reconstituídas e seus efeitos jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Guilherme Ribeiro Vilaça

A responsabilidade ética do advogado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Auack Moreira de Oliveira

A jurisprudência defensiva e os tribunais Superiores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Marcele Silveira Lemos

Garantia dos direito de visita dos avós; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Cirlene Costa Marça

Transfusão de sangue da testemunha de Jeová; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Brunella Moreira do Nascimento

Adoção Por Casal Homoafetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Juliana Carolina de Souza Silva

O Principio da Informalidade Ferindo o Principio da Ampla Defesa sob o Prisma da Lei 9; 099/95; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Lucas Alves Andrade Rocha

A Aplicabilidade da Lei 8009/90 Para Devedores Solteiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Rosane Monteiro Barbosa

A Violação do Principio da Igualdade em Face do Regime Obrigatorio de Separãção de bens do Maio de 70 anos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Silvane Martins Rocha

Responsabilidade Civil por Abandono Efetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Camila Mazzinghy da Cunha Camargo

A obrigatoriedade da mediação incidental a luz da reforma do CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Danielle Pereira de Oliveira

A responsabilidade civil do poluidor por dano ambiemtal sobre a ótica da teoria do risco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Fellipe Gibran Marques Souza

A prescindibilidade do prequestionamento nas materias de ordem pública em sede de recurso especial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Maria Emilia Advincula Vitor

Divórcio: Emenda Constitucional n; 66; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Paulo Francisco Regio

Alimentos para filhos maiores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Cassia Danúsia Vieira

Alimentos Gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Lívia Caroline Santos

A perícia nos juizados especiais estaduais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Silvânia Ferreira

A lei 12010/2009 e o bem estar do menor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Thatiane Ferreira Hilário

A reforma do CPC a luz dos principios processuais constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Wallace Lopes Avila de Oliveira

Implicações Polêmicas da disciplina de alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Regiane Monteiro Barbosa de Souza

Admissibilidade das provas ilícitas no processo civil a luz do princípio da proporcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Mayara Miranda Silva Pacheco

A responsabilidade civil da imprensa por dano a honra dos agentes políticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Ariadne Patricia Anania

A inconstitucionalidade do jus postulandi; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário NEwton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Tatiane Matias Da Silva Pinto

O advogado com instrumento para aplicação da justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitária Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Marcio Heleno da Silva Caria

Princiapais alterações trazidas ao Mandado de Segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitária Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Leandra Raquel Andrade Alves

Casamento entre pessoas do mesmo sexo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitária Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Guilherme Augusto Alves Santos

A conversão da audiência de conciliação em AIJ no Juizado Especial e sua legitimidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitária Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Marconi Bretas Alvarenga

Antecipação de parto de feto anencefálico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitária Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Rosa Aline Ferreira

Alienação Parental: uma abordagem constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Fernanda Stefany Fonseca Souza

Alimentos Gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Lorena Rosele da Silva Dorna

Danos Morais Por Abandono Afetivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Thais Martins Fernandes

Alimentos Gravidicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Veronica Izabela Carvalho

Uniao Hmoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

ANA PAULA DA SILVA

Eficacia Sentença Arbitral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

JOsuele Aparecida

União Homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Eliete Pratti

A importância do art; 273 do CPC para a antecipação de tutela; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Evandro Gonçalves de Oliveira

Adoção Intuitu Personae; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Felipe Moreira dos Santos

Alimentos Gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Karolina Moreira de Menezes

A violação do devido processo legal nos Juizados Especiais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Leticia Andrade Melo

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Letícia Serra Alvarenga

Comições de Conciliação Prévia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Luiz Antonio Braga

Alimentos Gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Pablo Luiz Guimaraes

Do REcurso Adesivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Rannier Felipe Camilo

Do duplo grau de jurisdição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Renato Lessa Martins da Costa

Alimentos Gravídicos e seus efeitos jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Sabrina Gomes Martins

Construção das decisões judiciais no processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Cynthia Carla Moreira

O nascituro e a reprodução humana assistida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Wanderson Hudson Antônio santos

A Lei de responsabilidade fiscal no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Maria Aparecida de Jesus Araújo Souza

Responsabilidade Médica da Implantação do Embrião; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Márcio Pirôpo Galvão

Principio da Duração do Processo no CPC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Marcio Lana Rezene

Compatibilidade da Norma Antielesiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Celso Luiz Tavarez Xavier

A guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Amanda Cristina Soares da Fonseca

A possibiidade de cobrança das parcelas alimentares vincendas no rito do art; 732 do CPC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

José Henrique dos Santos

A executoriedade da sentença arbitral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Felipe Augusto Fernandes Silva

Acesso a Justiça e os Juizados Especiais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Mary Helen Quintino Cota

Direitos Fundamentais e o Mandado de Segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Francisco Furquim Teixeira Dourado

O dano moral e a pessoa jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Ismael Araujo Ferreira

A boa-fé no processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Wagner Lúcio da Costa Ribeiro

Concepção Pós Morte e Sucessão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Natalia Dantas Oliveira

Cautelar de alimentos provisionais em ação de investigação de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Ana Beatriz Ribeiro do Amaral

A possibilidade de prisão civil no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitária Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Amanda Caroline de Souza

Os efeitos da decisão que concede cautelar de alimentos provisionais nas ações de investigação de paternidade julgadas improcedentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Suellem de Oliveira Vidal

A impenhorabilidade do bem de família do solteiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Adriana Cristina Pereira Lima

Separação e Divórcio Via Cartório de Notas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Juliana Nogueira Domingues

A desvinculação do aspecto biológico em contraposição ao laço afetivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Ingrid Carolina Mendes Aguiar

A responsabilidade civil e a falta de afeto do genitor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Juliana Pereira de Filipps

Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Livia Franco Bueno

Paternidade Socioafetiva como garantia ao direito à filiação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Karina Nunes Lebrão

A possibilidade de cumulação de ritos nas ações de família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Adelsilma Alves de Souza de Oliveira

Responsabilidade civil dos pais: omissão de afeto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

sérgio de Paula e Silva

A intervenção do estado no sistema privado de saude; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Bárbara Caroline Mota e Silva

Os prazos privilegiados da fazenda pública em contraposição ao princípio da igualdade, com ênfase nos casos de sucumbência recíproca; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Maria Regina Soares Moreira

A inclusão dos portadores de necessidades especiais nas escolas públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Camila Morais Maurício

Arbitragem: Metodo Alternativo para resolução dos conflitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Eliana Mara Machado Miranda Lima

Maternidade Socioafetiva: Filiação e as Técnicas de Reprodução Assitida Hetorólogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Marcus Vinicius Pacheco e Silva

Alimentos Gravídicos - Lei 11804-08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Adeilton Tanure Ferraz

Nunciação de Obra Nova; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Fernanda dos Santos Marques

Presunção da Paternidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Amanda Grazielle do Carmo Souza

A paternidade socioafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Juliana Alves Moreira Costa

A presunção relativa na recusa à perícia de DNA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Hellen Cristina de Souza Gomes

Alimentos gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Marcela da Luz Mota

Constitucionalização do decreto leti 911/69; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Amauri Duarte Madeira

Sucessão do Companheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Horrana Grieg e Souza Oliveira

Execução da medida cautelar no processo arbitral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Renato Alves Gomes

Consequências Jurídicas da sîndrome da alienação parental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Eduardo Auguso de Oliveira Rodrigues

A dispensa de garantia do juízo nas execuções de títulos executivos extrajudiciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Luiz Fernando Lopes Bessa

Contrato de corretagem e as lesões sofridas pelo setor imobiliário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Rafael Andrade Pinto Alves

Garantias Locatícias: a eficácia do seguro de fiança locatícias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Paula Antonassi Macedo

Repercussão Geral: requisito de admissibilidade para o recurso extraordinário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Adriana Aparecida de Almeida Borges de Lima

A parternidade socioafetiva e a verdade biologica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Maria Isabel Xavier de Ornelas

Paternidade Socioafetiva como garantia ao direito a filiação no ambito do estado democratico de direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Mercia Aparecida Caputo Canann

A legalização das relações homoafetivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Joao Paulo da Silva

Adoção Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Fernando Henrique

Responsabilidade Civil por falta de afeito dos pais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Priscilla Chagas de Moura

Emenda Constitucional 66 - Nova concepção do divórcio; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Jarlene Andrade

Monitoria em Processo Civil; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart;

Produções bibliográficas

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GOULART, L. H. S. . Autonomia Privada e o Regime da Separação de Bens para o maior de 70 anos. Diké (Itabirito) , v. V, p. 1-202, 2012.
GOULART, L. H. S. ; Fernandes, Josiane Livia . A colisão de direitos fundamentais. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 09, p. 133-161, 2012.
GOULART, L. H. S. . Da possibilidade de alteração do nome e sexo no registro de nascimento do transexual operado. Diké (Itabirito) , v. III, p. 36-47, 2011.
GOULART, L. H. S. ; SOUZA, F. S. F. . Alimentos Gravídicos: natureza cautelar?. Pós em Revista , v. 2, p. 02, 2010.
GOULART, L. H. S. ; SILVA, H. F. . Nome: um esteriótipo para toda vida?. Pós em Revista , v. 2, p. 2, 2010.
GOULART, L. H. S. ; SOUZA, F. S. F. . Natureza Satisfativa dos Alimentos Gravídicos. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 16, p. 01-08, 2010.
GOULART, L. H. S. ; QUIRINO, M. A. G. . Avebação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário. De Jure (Belo Horizonte) , v. 13, p. 371-380, 2009.
GOULART, L. H. S. . Direito Signiticativo. 01. ed. Belo Horizonte: Editora Glauks, 2020. v. 01. 586p .
GOULART, L. H. S. ; SEJUS, S. M. ; CASTRO, E. L. . TCC - Caderno de Resumos. 01. ed. Belo Horizonte: Nucleo de Produções Acadêmicas da Newton Paiva, 2013. v. 2. 71p .
GOULART, L. H. S. . Exame de DNA em investigação de paternidade. Jornal Estado de Minas, Caderno Direito e Justiça, p. 03 - 03, 23 fev. 2009.
GOULART, L. H. S. . A responsabilidade civil por falta de afetividade. Jornal Estado de Minas, Carderno Direito e Justiça, p. 03 - 03, 16 jun. 2008.
GOULART, L. H. S. ; Fernandes, Josiane Livia . Direito à Propriedade e ao Maio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: a colisão de direitos fundamentai. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , 2012.
GOULART, L. H. S. . SemanaJurídica da Faculdade Pitagoras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOULART, L. H. S. . Processo de Conhecimento - Módulo I. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOULART, L. H. S. . Processo de Conhecimento Mòdulo I. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOULART, L. H. S. ; Chagas, Priscilla . Emenda Costitucional 66/2010: A nova concepção do divórcio. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOULART, L. H. S. ; Rodrigues, Josuele Aparecida . Separação x Divórcio - Aspectos Constitucionais da Emenda 66/10. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOULART, L. H. S. ; Rodrigues, Josuele Aparecida . Reforma do Código de Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOULART, L. H. S. ; Rodrigues, Josuele Aparecida . Nova Lei do Inquilinato. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOULART, L. H. S. . Alimentos Gravidicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOULART, L. H. S. . Sindrome da Alienaçao Parental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOULART, L. H. S. ; SILVA, G. F. ; FERREIRA, T. A. . Fraude à Execução 2017 (Artigo).
GOULART, L. H. S. ; SOARES, C. S. ; SILVA, S. J. O. . Impenhorabilidade do bem de familia 2017 (Artigo).
CASTRO, E. L. ; SEJUS, S. M. ; GOULART, L. H. S. . Memórias do Curso de Direito - TCC. Belo Horizonte: Nucleo de Produção Acadêmica do Centro Universitário Newton Paiva, 2013 (Caderno de Resumos).

Outras produções

GOULART, L. H. S. . Pensão Alimentícia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOULART, L. H. S. . Oficina de Redação Jurídica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOULART, L. H. S. . Seminário preparatório para prova OAB/MG. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOULART, L. H. S. . Processo Civil - Peças Processuais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOULART, L. H. S. . Minicurso de Processo Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOULART, L. H. S. . Minicurso em Processo de Conhecimento. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOULART, L. H. S. . Minicurso Teoria Geral do Processo. 2010. .

GOULART, L. H. S. . Siminário em Processo Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOULART, L. H. S. . Curso de Extensão em Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2019

Professor Paraninfo dos Formandos 2018/2 da Faculdade Pitágoras, Faculdade Pitagoras.

2019

Professor Destaque, Faculdade Pitagoras.

2019

Professor Paraninfo curso Direito Pitagoras, concluintes 2019/01, Faculdade Pitagoras.

2017

Professor Homenageado dos Formandor 2017/2 do Pitagoras, Faculdade Pitagoras.

2016

Honra ao Mérito - Melhor professor avaliado pelos alunos no ano de 2015, Faculdade Pitágora.

2015

Professor Homenageado dos Formandos Newton 2015/1, Newton Paiva.

2015

Honra ao Mérito, CEJU Newton Paiva.

2013

Professor Homenageado da 01ª Turma de Direito da UNIPAC - Itabirito, UNIPAC - Itabirito.

2011

Professor Homenageado, Formandos em Direito da Newto Paiva - turma manhã.

2010

Professor Homenageado, Alunos 10° Período Curso Direito - Centro Universitário Newton Paiva.

2010

Professor Homenageado, Alunos 10° Período Direito.

2010

Professor Homenageado Alunos 10° Período Dirieto Noite - 2° Semestre, Centro Universitário Newton Paiva.

2008

Professor Homenageados, Formandos 2008 - Newton de Paiva.

2008

Medalhe de Mérito Docência, Alunos 03 Período - Newton Paiva.

2004

Honra ao mérito, Puc Minas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia. , Rua Guaira 16/06, Caiçara, 31230000 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 41038832

Experiência profissional

2014 - 2015

Centro Universitária Newton Paiva

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1, Carga horária: 40

2013 - 2015

Centro Universitária Newton Paiva

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

Atividades

04/2015
Extensão universitária , Newton Paiva.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão do Novo Código de Processo Civil.

2011 - 2012

Tribunal de Contas de Minas Gerais

Vínculo: Professor Contratato-Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Curso de aperfeiçoamento em Processo Civil para funcionários do Tribunal de Contas de Minas Gerais.

2014 - 2014

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1, Carga horária: 8

2013 - 2013

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

2012 - 2012

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

2011 - 2011

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionanto - Cautelares e Procedimentos Especiais

2010 - 2010

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

2011 - 2015

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Teoria Geral do Processo

2011 - 2015

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Processo de Conhecimento, Teoria Geral do Processo e Cautelares

2008 - 2015

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Orientador do CEJU - Centro de Exercício Jurídico da Newto Paiva

2007 - 2015

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pratica Juridica, Teoria Geral do Processo, Cautelares, Procedimentos Especiais

2013 - 2015

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do CEJU - Centro de Exercício Jurídico Membro do Núcleo Docente Estruturante e Colegiado do Curso de Direito

2007 - 2015

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - Prática Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do CEJU -Centro de Exercício Jurídico Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito Membro do Colegiado do Curso de Direito

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 32

Outras informações:
Atuei como professor do SAJ - Serviço de Assistência Gratuita da PUC Minas São Gabriel

2015 - Atual

Faculdade Pitágoras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Processo Civil

2015 - Atual

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 15

2016 - Atual

PITAGORAS - PÓS GRADUAÇÃO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8