Iasmim Barbosa Araújo

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Orientou

Produções bibliográficas

• ARAÚJO, I. B. ; PIMENTEL FILHO, J. E. . Present And Future Of Social Currencies In The Digital Context And Their Impact On Economic Development: Analysis Based On Productive Pluralism. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , v. 56, p. 86-110, 2024.

• ARAÚJO, I. B. ; SANTOS, T. F. R. . Os sentidos da adesão à economia solidária para os catadores da Paraíba (Brasil). Revista Latinoamericana de Antropología del Trabajo , v. 6, p. 1-30, 2022.

• ARAÚJO, I. B. ; PIMENTEL FILHO, J. E. . A força do preâmbulo da Constituição Federal para a efetivação de direitos fundamentais à luz de julgados do STF. In: Alejandro Knaesel Arrabal; Giselle Marie Krepsky; Leonardo da Rocha de Souza. (Org.). Constitucionalismo, democracia e direitos fundamentais. 1ed.Blumenau: Edifurb, 2024, v. 4, p. 13-33.

• ARAÚJO, I. B. ; MENDES, G. A. M. ; ARAUJO, E. C. ; SANTOS, K. V. . EXCLUSÃO SOCIAL E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: ANÁLISE DA VIOLAÇÃO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS. DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2019, v. 1, p. 195-210.

• ARAÚJO, I. B. ; ARAUJO, E. C. ; MENDES, G. A. M. ; SANTOS, K. V. . A MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE PELA VIA JUDICIAL E O CONFRONTO ENTRE AS TEORIAS DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL. In: Filpo, Klever; Miranda, Maria Geralda; Silva, Rogerio Borba da; Pereira, Thiago Rodrigues. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2019, v. 1, p. 519-531.

• ARAÚJO, I. B. ; OLIVEIRA, P. H. S. . NECESSIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: BREVE ANÁLISE A PARTIR DA OBRA AS INTERMITÊNCIAS DA MORTE. In: FELIPE ASENSI. (Org.). INOVAÇÃO E PRODUÇÃO DE DIREITO. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2018, v. 1, p. 351-376.

• ARAÚJO, I. B. . EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E DA INCLUSÃO SOCIAL COMO FERRAMENTAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. In: FELIPE ASENSI. (Org.). INOVAÇÃO E PRODUÇÃO DE DIREITO. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2018, v. 1, p. 335-350.

• ARAÚJO, I. B. ; CATAO, M. O. . PROFILAXIA DA VIOLÊNCIA JUVENIL A PARTIR DE ESPAÇOS DE SOLIDARIEDADE. In: Felipe Sensi; Denise Mercedes Lopes Salles; Adriano Rosa; Eduardo Frias. (Org.). NOVOS DIREITOS E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017, v. 1, p. 355-365.

• ARAÚJO, I. B. ; BATISTA, M.S. ; CATAO, M. O. . VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E VIOLÊNCIA JUVENIL: PROFILAXIA A PARTIR DE ESPAÇOS DE SOLIDARIEDADE. In: GUIMARÃES, Flávio Romero; NEWTON, Paulla Christianne da Costa; BEZERRA, Ricardo dos Santos. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidades: uma abordagem multidisciplinar para a consolidação da cidadania plural. 1ed.Campina Grande: Realize, 2017, v. II, p. 225-240.

• BATISTA, M.S. ; ARAÚJO, I. B. . SUBMISSÃO DE GÊNERO E ESTEREÓTIPOS SOCIAIS EM 'A HORA DA ESTRELA': ANÁLISE HISTÓRICA E PERSPECTIVA JURÍDICA. In: GUIMARÃES, Flávio Romero; NEWTON, Paulla Christianne da Costa; BEZERRA, Ricardo dos Santos. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidades: uma abordagem multidisciplinar para a consolidação da cidadania plural. 1ed.Campina Grande: Realize, 2017, v. II, p. 310-325.

• ARAÚJO, I. B. ; BATISTA, M.S. . A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO FALIMENTAR: COMO ESSE INSTITUTO COÍBE FRAUDES NA EIRELI. In: MENEZES, Priscilla; JUNIOR, Arthur Bezerra de Souza. (Org.). ATUALIDADE DO DIREITO PRIVADO. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. 1, p. 129-148.

• ARAÚJO, I. B. ; BATISTA, M.S. . A INCIPIÊNCIA DO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO DE GREVE: BREVE ANÁLISE COMPARATIVA A PARTIR DA OBRA GERMINAL, DE ÉMILE ZOLA. In: SANTOS, Aline dos SILVA, Leonardo Rabelo de Matos VELOSO, Carla Sendon Almeijeiras GOMES, Luiz Antonio Alves. (Org.). TRANSFORMAÇÕES DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. 1, p. 205-220.

• ARAÚJO, I. B. ; CATAO, M. O. . A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO PODER JUDICIÁRIO E DEMAIS INSTÂNCIAS ENVOLVIDAS NAS DEMANDAS DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COLETIVA. In: Congresso Internacional de Direitos Difusos, 2017, Campina Grande. Anais CONIDIF. Campina Grande: Editora Realize, 2017. v. 1.

• ARAÚJO, I. B. ; CATAO, M. O. . A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA PARTICIPATIVA NAS DISCUSSÕES E DEFINIÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE SÃO PRIORITÁRIAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. In: Congresso Internacional de Direitos Difusos, 2017, Campina Grande. Anais CONIDIF. Campina Grande: Editora Realize, 2017. v. 1.

• ARAÚJO, I. B. ; BATISTA, M.S. ; CATAO, M. O. . CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COMO CATEGORIA TRABALHISTA VULNERABILIZADA: O PAPEL DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDUÇÃO DOS RISCOS LABORAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CATAO, M. O. ; ARAÚJO, I. B. ; BATISTA, M.S. . DIREITOS HUMANOS, PODER JUDICIÁRIO E JUSTIÇA: UM ESTUDO SOBRE AS PERCEPÇÕES DA POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE/PB ACERCA DAS GARANTIAS E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BATISTA, M.S. ; ARAÚJO, I. B. ; CATAO, M. O. . A POBREZA EXTREMA COMO FORMA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E DE FRAGILIZAÇÃO DA CIDADANIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BATISTA, M.S. ; ARAÚJO, I. B. ; CATAO, M. O. . O MOVIMENTO SINDICAL COMO MECANISMO DE MITIGAÇÃO DE VULNERABILIDADES E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARAÚJO, I. B. ; OLIVEIRA, P. H. S. . NECESSIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Breve análise a partir da obra 'As intermitências da morte'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAÚJO, I. B. . EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E DA INCLUSÃO SOCIAL COMO FERRAMENTAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAÚJO, I. B. ; CATAO, M. O. . A PREVISÃO DE INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS A PARTIR DA VIGENTE POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: REALIDADE OU DISCURSO SEMÂNTICO-RETÓRICO?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAÚJO, I. B. ; MENDES, G. A. M. ; SANTOS, K. V. ; ARAUJO, E. C. . EXCLUSÃO SOCIAL E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: ANÁLISE DA VIOLAÇÃO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ARAÚJO, I. B. ; MENDES, G. A. M. ; SANTOS, K. V. ; ARAUJO, E. C. . A MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE PELA VIA JUDICIAL E O CONFRONTO ENTRE AS TEORIAS DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ARAÚJO, I. B. ; CATAO, M. O. ; BATISTA, M.S. . VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E VIOLÊNCIA JUVENIL: PROFILAXIA A PARTIR DE ESPAÇOS DE SOLIDARIEDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARAÚJO, I. B. ; BATISTA, M.S. . SUBMISSÃO DE GÊNERO E ESTEREÓTIPOS SOCIAIS EM 'A HORA DA ESTRELA': ANÁLISE HISTÓRICA E PERSPECTIVA JURÍDICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BATISTA, M.S. ; ARAÚJO, I. B. . A INCIPIÊNCIA DO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO DE GREVE: BREVE ANÁLISE COMPARATIVA A PARTIR DA OBRA GERMINAL, DE ÉMILE ZOLA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAÚJO, I. B. ; BATISTA, M.S. . A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO FALIMENTAR: COMO ESSE INSTITUTO COÍBE FRAUDES NA EIRELI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAÚJO, I. B. ; CATAO, M. O. . A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO PODER JUDICIÁRIO E DEMAIS INSTÂNCIAS ENVOLVIDAS NAS DEMANDAS DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COLETIVA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARAÚJO, I. B. ; CATAO, M. O. . A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA PARTICIPATIVA NAS DISCUSSÕES E DEFINIÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE SÃO PRIORITÁRIAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARAÚJO, I. B. ; BATISTA, M.S. ; CATAO, M. O. . DIREITOS HUMANOS GLOBAIS, PODER JUDICIÁRIO E JUSTIÇA: PERCEPÇÕES DA POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE-PB SOBRE AS GARANTIAS E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAÚJO, I. B. ; CATAO, M. O. . PROFILAXIA DA VIOLÊNCIA JUVENIL A PARTIR DE ESPAÇOS DE SOLIDARIEDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAÚJO, I. B. ; OLIVEIRA, P. H. S. . NECESSIDADE DE LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: breve análise a partir da obra 'As Intermitências da Morte'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ARAÚJO, I. B. ; DINIZ, A. H. G. . A CULTURA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE, NAS ARTES E NO DIREITO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  CONTRIBUIÇÃO DOS BANCOS COMUNITÁRIOS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO AOS DIREITOS HUMANOS: o caso do Banco Comunitário de Desenvolvimento Jardim Botânico, Descrição: Projeto de pesquisa no âmbito do Doutorado em Direito da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/UFPB, que tem como objetivo central verificar a efetividade da norma constitucional de desenvolvimento econômico plural solidário e atrelado aos Direitos Humanos, a partir da experiência dos Bancos Comunitários de Desenvolvimento. A pesquisa integra o grupo História do Direito e Constitucionalismo, coordenado pelo Professor José Ernesto Pimentel Filho, com participação dos professores Rinaldo Mouzalas, Bianor Arruda Bezerra Neto e Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Iasmim Barbosa Araújo - Coordenador / José Ernesto Pimentel Filho - Integrante.

• 2020 - 2022

  PERCEPÇÕES DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAMPINA GRANDE/PB SOBRE A FORMAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, Descrição: Pesquisa desenvolvida no âmbito do mestrado acadêmico em Ciências Sociais do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande. O objetivo geral da proposta éi analisar quais são as percepções dos catadores de materiais recicláveis, na cidade de Campina Grande/PB, a respeito da formação de empreendimentos de economia solidária, em detrimento da escolha pelo trabalho individual. Especificamente, tinham-se como objetivos: realizar uma abordagem teórica dos conceitos de economia solidária e ação coletiva; descrever a estrutura dos empreendimentos de economia solidária (física, jurídica e organizacional) e o cotidiano e condições de trabalho dos catadores; estabelecer comparações entre os relatos dos catadores que trabalham autonomamente e os que se encontram vinculados a EES. A técnica de coleta de dados escolhida é a história oral, a partir da realização de entrevistas semiestruturadas com pessoas que trabalham com a reciclagem, sejam elas vinculadas ou não a cooperativas. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da UFCG - CEP/UFCG/HUAC, conforme parecer consubstanciado CAAE 45489321.1.0000.5182.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Iasmim Barbosa Araújo - Coordenador / Mário Henrique Guedes Ladosky - Integrante.

• 2018 - 2019

  A VULNERABILIDADE HUMANA DIANTE DA POBREZA E DA FOME, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marconi do Ó Catão em 22/05/2019., Descrição: Este estudo se propõe a desenvolver uma abordagem específica sobre a iniquidade social representada pela pobreza em sua forma mais severa - fome. Nesta pesquisa serão desenvolvidos estudos descritivo e de campo; para tanto, utilizar-se-ão como participantes de pesquisa pessoas que vivenciam o cotidiano da pobreza e da fome (moradores de rua, pedintes, entre outros) no âmbito da Cidade de Campina Grande-PB. A metodologia reúne duas etapas, uma dedutiva, com levantamentos de dados bibliográficos, legislativos, documentais etc; e outra fase, indutiva, com pesquisa de campo, envolvendo os participantes de pesquisa já mencionados, que serão selecionados de forma aleatória. Projeto de pesquisa, inscrição nº 6.01.01.07-5-5650, área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas (subárea Sociologia Jurídica), submetido ao Edital 01/2018 PRPGP/UEPB/CNPq/Cota 2018-2019, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas do Departamento de Direito Privado da UEPB. Projeto aprovado, conforme lista de projetos aprovados para Cota 2018/2019. Projeto cadastrado no Grupo de Estudos "Direito Tecnologia e Realidade Social: paradoxos desafios e alternativas". CNPq/MEC/UEPB, certificado pelo Diretório de Grupos de Estudos do Brasil e reconhecido institucionalmente. Alunos envolvidos: Iasmim Barbosa Araújo, matrícula 141220040. Este projeto é uma continuidade do projeto piloto submetido a apreciação ética pelo CEP/UEPB/CONEP/CNS/MS/Plataforma Brasil, CAAE. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Iasmim Barbosa Araújo - Integrante / Marconi do Ó Catão - Coordenador.

• 2017 - 2018

  A PREVISÃO DE INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS A PARTIR DA VIGENTE POLÍTICA NACIONAL DE RESÍIDUOS SÓLIDOS: REALIDADE OU DISCURSO SEMÂNTICO-RETÓRICO?, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marconi do Ó Catão em 17/08/2017., Descrição: Esta pesquisa busca promover um estudo da Legislação Brasileira que disciplina a matéria da inclusão social dos catadores de materiais recicláveis, no sentido de interpretar o texto apresentado na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nesta pesquisa serão desenvolvidos estudos descritivo e de campo; para tanto, utilizar-se-ão como participantes de pesquisa os próprios catadores de materiais recicláveis no âmbito da Cidade de Campina Grande-PB. A metodologia reúne duas etapas, uma dedutiva, com levantamentos de dados bibliográficos, legislativos, documentais etc; e outra fase, indutiva, com pesquisa de campo, envolvendo os participantes de pesquisa já mencionados, que serão selecionados de forma aleatória. Projeto de pesquisa, inscrição nº 6.01.01.07-5-5068, área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas (subárea Sociologia Jurídica), submetido ao Edital 01/2017 PRPGP/UEPB/CNPq/Cota 2017-2018, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas do Departamento de Direito Privado da UEPB. Projeto aprovado (nº 315), conforme lista de projetos aprovados para Cota 2017/2018. Projeto cadastrado no Grupo de Estudos "Direito Tecnologia e Realidade Social: paradoxos desafios e alternativas". CNPq/MEC/UEPB, certificado pelo Diretório de Grupos de Estudos do Brasil e reconhecido institucionalmente. Alunos envolvidos: Iasmim Barbosa Araújo, matrícula 141220040. Este projeto é uma continuidade do projeto piloto submetido a apreciação ética pelo CEP/UEPB/CONEP/CNS/MS/Plataforma Brasil, CAAE 54525415.5.0000.5187; data da relatoria 29/03/2016.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Iasmim Barbosa Araújo - Integrante / Marconi do Ó Catão - Coordenador.

• 2016 - 2017

  Direitos Humanos Globais, Poder Judiciário e Justiça: percepções da população de Campina Grande-PB sobre as garantias e violações dos Direitos Humanos., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marconi do Ó Catão em 09/05/2017., Descrição: Esta pesquisa busca promover uma análise sobre as percepções da população de Campina Grande-PB quanto as situações concretas que exteriorizem garantias e violações de Direitos Humanos. Para tanto, serão utilizadas as variáveis teóricas Rawlsiana e Habermasiana, no intuito de compreender os discursos e as questões de linguagens inerentes a tais situações. Em suma, serão discutidos e interpretados no âmbito social as questões de Justiça procedimental, Argumentação Discursiva e Consenso sobreposto, bem como racionalidade dialógica, agir comunicativo e mundo da vida, a partir da aplicabilidade de tais conceitos na relações sociais do cotidiano. A metodologia reúne duas etapas, uma dedutiva, com levantamentos de dados bibliográficos, legislativos, documentais etc; e outra fase, indutiva, com pesquisa de campo, envolvendo a Sociedade Civil, Profissionais Liberais e Instituições selecionadas de forma aleatória, tudo isso no âmbito da Campina Grande-PB. Projeto de pesquisa, inscrição nº 6.01.01.07-5-4522, área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas (subárea Sociologia Jurídica), submetido ao Edital 01/2016 PRPGP/UEPB/CNPq/Cota 2016-2017, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas do Departamento de Direito Privado da UEPB. Projeto aprovado (nº 254), conforme lista de projetos aprovados para Cota 2016/2017. Projeto cadastrado no Grupo de Estudos "Direito Tecnologia e Realidade Social: paradoxos desafios e alternativas". CNPq/MEC/UEPB, certificado pelo Diretório de Grupos de Estudos do Brasil e reconhecido institucionalmente. Alunos envolvidos: Iasmim Barbosa Araújo, matrícula 141223030; Marcelly de Santana Batista matricula 141220040. Este projeto é uma continuidade do projeto piloto submetido a apreciação ética pelo CEP/UEPB/CONEP/CNS/MS/Plataforma Brasil, CAAE 54525516.0.0000.5187; data da relatoria 29/03/2016.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Iasmim Barbosa Araújo - Integrante / MARCELLY DE SANTANA BATISTA - Integrante / Marconi do Ó Catão - Coordenador.

• 2015 - 2017

  PROFILAXIA DA VIOLÊNCIA JUVENIL A PARTIR DE ESPAÇOS DE SOLIDARIEDADE, Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo analisar a percepção que os jovens de determinadas comunidades possuem sobre os princípios da Igualdade, Liberdade e Fraternidade ( Solidariedade) na Sociedade atual, com enfoque especial para este último. O estudo teve como delimitação espacial os Bairros do Tambor, Jeremias, José Pinheiro e Pedregal, do Município de Campina Grande-PB, onde foram abordados responsáveis por Associações/Sociedades de Amigos de Bairro, bem como jovens menores de 18 anos. Com a realização da etapa inicial do estudo, dedutiva, com as analises e interpretações reunidas por meio das bibliografias, legislações e documentos relacionados, observa-se que os dois primeiros princípios destacados encontram-se respaldados na ordem jurídica e social; contudo, o princípio da solidariedade vem sendo ainda gradativamente construído no âmbito das Instituições e da consciência coletiva da Sociedade em geral, sobretudo, pela presença inexorável de uma cultura do consumo em meio a um processo globalizado e excludente, para alguns grupos sociais. Inicialmente, este projeto teve sua aprovação "ad referendum", na data de 02/12/2015, a partir do Parecer emitido pelo Professor-Relator na data de 01/12/2015, pelo Departamento de Direito Privado, do Centro de Ciẽncias Jurídicas, da UEPB. Posteriormente, este Projeto de pesquisa, processo 002/2015, foi referendado e aprovado em Assembleia Departamental do CCJ/UEPB, na 1ª reunião ordinária do DDP/CCJ, na data de 22/03/2016, tendo o professor relator sido favorável ao desenvolvimento da pesquisa, com aprovação por unanimidade em assembleia departamental. Alunos envolvidos: Marcelly de Santana Batista e Iasmin Barbosa Araújo. Este projeto encontra-se vinculado ao Grupo de Estudos " Direito, Tecnologia e Realidade Social: Paradoxos, Desafios e Alternativas", certificado pelo Diretório de Grupos de Estudos do Brasil e reconhecido institucionalmente (CNPq/UEPB)Projeto submetido a apreciação ética pelo CEP/UEPB/CONEP/CNS/MS/Plataforma Brasil, CAAE 54525716.1.0000.5187, data da relatoria 30/03/2016. Foram apresentados relatórios parcial e final, tendo este último sido relatado pela Professora Dra. Ludmila Albuquerque Douettes Araújo, submetendo seu Parecer na Primeira Reunião Ordinária, em Assembléia Departamental de Direito Privado, realizada em 10 de abril de 2017, sendo este Relatório Final apreciado colegiadamente, com aprovação por unanimidade, conforme Ata exarada pela Secretaria do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Iasmim Barbosa Araújo - Integrante / MARCELLY DE SANTANA BATISTA - Integrante / Marconi do Ó Catão - Coordenador.

Prêmios