Flávia Regina Ribeiro da Silva Villa

Mestra em Direito, pela Universidade de Ribeirão Preto. Especialista em Direito Tributário, pelo IBET. Especialista em Direito Processual Civil. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais. Diretora Jurídica do Minerva S.A. Advogada. Foi Procuradora Judicial e Fiscal do Município de Descalvado. Membro Colaborador da Comissão Estadual de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo. Professora concursada do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos/SP, disciplinas: Retórica e Argumentação Jurídica e Direito Processual Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Processual e Constitucional, e em Direito Privado, com ênfase em Direito Societário, Mercado de Capitais e Contratos. Foi Professora da Universidade Camilo Castelo Branco - Campus Descalvado, nas disciplinas Direito Tributário, Linguagem Jurídica, Direito Administrativo e Direito Internacional Público e Privado. Foi Chefe do Departamento de Estágio e Avaliação e membro da Comissão Atividades Complementares da Universidade Camilo Castelo Branco. Professora convidada dos Cursos de Pós Graduação em Direito Civil/Processo Civil e Direito Tributário do Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem) e da UNAERP, em Ribeirão Preto. Atuou como membro da Comissão Estadual de Ensino Jurídico, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo e como Membro da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção Descalvado.

Informações coletadas do Lattes em 08/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Ação Popular Ambiental - Diferenças e Semelhanças com a Ação Civil Pública e com a Ação Popular Utilizada para a Defesa do Erário,Ano de Obtenção: 2006
Luiz Manoel Gomes Júnior.Palavras-chave: Ação Popular Ambiental, Ações Coletivas; Constituição e Processo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Tributário

2002 - 2003

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Orientador: Marcelo Viana Salomão

Especialização em Direito Privado

1994 - 1996

Faculdade de Direito de São Carlos
Título: Alimentos: Sua Importância no Direito de Família
Orientador: João Virgílio Tagliavini

Graduação em Estágio Profissional

1993 - 1994

Faculdade de Direito de São Carlos

Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas

1990 - 1994

Faculdade de Direito de São Carlos

Curso técnico/profissionalizante

1988 - 1989

Escola de 2º Grau 8 de Setembro

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

IV Congresso Juridico do Norte Paulista. 2008. (Congresso).

III Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2007. (Congresso).

Seminário Tributação e Crescimento Econômico.A Reforma Tributária na Cobrança da Dívida e a Mudança nas Relações Fisco - Contribuinte. 2007. (Seminário).

Os Tribunais e as Recentes Alterações da Legislação Penal-Des. Edson Smanioctto.Os Tribunais e as Recentes Alterações da Legislação Penal. 2007. (Outra).

As Recentes Alterações do Código de Processo Civil - Dr. Luiz Rodrigues Wambier.As Recentes Alterações do Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

OAB E A ADVOCCIA NO INTERIOR. 2006. (Encontro).

Pirncípios Constitucionais Processuais-Michele Taruffo. 2006. (Outra).

Seminário sobre Gestão Ambiental.Legislação Ambiental. 2005. (Seminário).

I Encontro de Alunos Egressos da UNICASTELO.A isenção Tributária enquanto discriminação positiva: um instrumento de resgate da cidadania.. 2005. (Outra).

I Encontro de Alunos Egressos da UNICASTELO.O Estado de Direito e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2005. (Outra).

5º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. 5º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. 2004. (Congresso).

5º Congresso de Inciiação Científica e Pesquisa. 5º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. 2004. (Congresso).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. I Congresso nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

Seminário Interno de Pesquisa.Seminário Interno de Pesquisa. 2004. (Seminário).

Curso de Extensão - Tutela Antecipada.Curso de Extensão. 2004. (Outra).

IV Jornada Científica.IV Jornada Científica. 2004. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito. II Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito. 2003. (Congresso).

VII Congresso Internacional. VII Congresso Internacional Unicastelo - Responsabilidade Social da Universidade. 2003. (Congresso).

Seminário Internacional Habitações Emergenciais para População em Áreas de Alto Risco.Seminário Internacional - CYTED - Habitações Emergenciais. 2003. (Seminário).

O ISS E A L.C. 116.Semináro "O ISS E A L.C. 116". 2003. (Seminário).

Reciclagem - Oportunidades de Negócios.Reciclagem - Oportunidades de Negócios. 2003. (Outra).

ISS - Aspectos Teóricos e Estudos de Casos.ISS - Aspectos Teóricos e Estudos de Casos. 2003. (Outra).

I Seminário de Estudos Jurídicos na Administração Pública.I Seminário de Estudos Jurídicos na Administração Pública. 2001. (Seminário).

II Simpósio de Direito Constitucional Tributário de Ribeirão Preto.II Simpósio de Direito Constitucional Tributário de Ribeirão Preto. 2001. (Simpósio).

Palestra sobre O Novo Sistema Recursal Brasileiro.Palestra sobre O Novo Sistema Recursal Brasileiro. 2000. (Outra).

Seminário sobre Qualidade Total: Atitudes Profissionais Inovadoras.Seminário sobre Qualidade Total: Atitudes Profissionais Inovadoras. 1997. (Seminário).

Juizados Especiais de Pequenas Causas.Seminário sobre Juizados Especiais de Pequenas Causas. 1995. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maria Luisa Waldige

SILVA, F. R. R.; ORTOLAN, J.. Os contratos e a sua possibilidade de revisão com enfoque ao contrato de alienação fiduciária de veículo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Civil e Proc.Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Guilherme de Souza Alves Leite

SILVA, F. R. R.; Geraige, E.R.L.. O Sistema Recursal e o Princípio da Razoável Duração do Processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Kelly Cristina Ferreira Miranda

SILVA, F. R. R.; Geraige, E.R.L.; ROSA, L. F.. Da ação popular e seus aspectos procedimentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Marcos Vinícius Oliveira Pepineli

SILVA, F. R. R.; Geraige, E.R.L.; MARCÃO, R.F.. O Instituto da Coisa Julgada e a sua Importância para a Segurança Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Daniela Lourdes da Silva

ABILIO, A. G. M.; Geraige, E.R.L.;SILVA, F. R. R.. A União estável e o novo código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Cynthia Alves Rodrigues

LEHFELD, L. S.; ABILIO, A. G. M.;SILVA, F. R. R.. Os Impactos da Lei da Responsabilidade Fiscal no Ordenamento Jurídico e nas Finanças Publicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Regina Cláudia Fernandes

SILVA, F. R. R.; Geraige, E.R.L.. A Importância do Bem de Família e a Lei de Registros Públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Abner Rafael de Souza

SILVA, F. R. R.; LEHFELD, L. S.; ABILIO, A. G. M.. Direitos Homogêneos do Consumidor e a sua Tutela pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Gabriela Aparecida de Oliveira Pedroso

SILVA, F. R. R.; PEDROSO, O. S.; JACO, C. A.. Aspectos Relevantes Acerca da Ação Popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Angelo Carminati Junior

SILVA, F. R. R.; SAMPAIO, L. R.; RIBEIRO, M. L.. Pregão Eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Flávia Tirabosqui Paro

SILVA, F. R. R.; GERAIGE NETO, Z.; MUSTAFA, F. F.. O Agravo Retido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Kleber Faria Secatto

SILVA, F. R. R.; LEHFELD, L. S.; RAMADAN, A.. Improbidade Administrativa: dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Patrícia Beluzzo

SILVA, F. R. R.; LEHFELD, L. S.; LIMA, A. N. F. C.. Improbidade Administrativa e a atuação do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Viviana de Lima Tomás

SILVA, F. R. R.; LEHFELD, L. S.; LUZ, C. R. Z.. Peculiaridades da responsabilidade civil pordano ambiental material e sua reparação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Ronaldo Daher

SILVA, F. R. R.; LEHFELD, L. S.; DAHER, P.. Aspectos Polêmicos da CPI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Heminie de padua Said Calil

SILVA, F. R. R.; FALCHETTI, M.; CALIL, C. E. S.. Alimentos: a natureza da obrigação dos pais e a exigibilidae das prestações pelos filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Juliana Baricordi Giaqueto

SILVA, F. R. R.; LEHFELD, L. S.; CARVALHO, L. B. M.. A responsabilidade da pessoa jurídica de direito privado nos crimes contra o meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Vitor Matias Ricardo

SILVA, F. R. R.; LEHFELD, L. S.; PEREIRA, S. R.. A Inexigibilidade de licitação na administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Andréia Ferraz Marini

SILVA, F. R. R.; LIMA FILHO, Sérgio Franco de; LIMA, S. F.. Ação Civil Púlbica em Matéria Tributária e a Legitimidade do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Ricardo Salvador Cruppi

CANHEU, G. C.; LIMA FILHO, Sérgio Franco de;SILVA, F. R. R.. O Precatório como Garantia nas Execuções Fiscais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Gleice Marli Faustino dos Santos

SILVA, F. R. R.; LIMA, S. F.; FERRONI, E. T.. Clonagem Aspectos Constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Ana Carolina Celidônio Zóia

SILVA, F. R. R.; LIMA, S. F.; FERRONI, P.. Direito ao Silêncio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Luis Guilherme Panone

SILVA, F. R. R.; LIMA, S. F.; ZANOLLO NETO, A.. Cheque Pós-datado: aspectos civis, comerciais e penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Mayse Cristina Gava Monzani

SILVA, F. R. R.; LIMA, S. F.; PRATTA, M. A.. Homoafetividade: efeitos jurídicos e sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Ivânio Paulo Belli Junior

SILVA, F. R. R.; CANHEU, G. C.; PAULINO, J. C.. Cofins e as sociedades civis de profissões regulamentadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Ludemir Bento de Godoy

SILVA, F. R. R.; PULICCI, G. M.; FRANCISCO, L. C. V.. A Competência para julgar danos morais decorrentes da relação de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Patrícia do Nascimento Dituri

SILVA, F. R. R.; PULICCI, G. M.; FRANCISCO, L. C. V.. Ler/Dort e a responsabilidade do empregador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Érica Cristina Honorato da Silva Avelino

SILVA, F. R. R.; ZANOLLO NETO, A.; FERRONI, E. T.. O ISS e o aspecto espacial da RMIT. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Geraldo de Araujo Belli Junior

SILVA, F. R. R.; LIMA, S. F.; FERRONI, E. T.. Sigilo Bancário Frente as Relações Tributárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Ronaldo Doniseti Barros Rodrigues

SILVA, F. R. R.; FERRONI, E. T.; LIMA, S. F.. Da Impossibilidade Jurídica de Restituição do IPVA no Estado de São Paulo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Anfressa Toffoli

SILVA, F. R. R.; FERRONI, E. T.; PULICCI, G. M.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Ellen Margarete Mazaro Marcatto

SILVA, F. R. R.; LIMA, S. F.; FERRONI, E. T.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Orientou

Maria Luisa Waldige

Os Contratos e sua Possibilidade de Revisão com enfoque ao Contrato de Alienação Fiduciária de Veículo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D; Civil e Proc; Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Flávia Regina Ribeiro da Silva Villa;

Regina Cláudia Fernandes

A importância do bem de família e o registro de imóveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Flávia Regina Ribeiro da Silva Villa;

Abner Rafael de Souza

Direitos Homogêneos do Consumidor e a sua tutela pelo Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Flávia Regina Ribeiro da Silva Villa;

Viviana de Lima Tomás

Peculiariades da Responsabilidade Civil por Dano Ambiental Material e sua Reparação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Flávia Regina Ribeiro da Silva Villa;

Andréia Ferraz Marini

Ação Civil Pública em Matéria Tributária e a Legitimidade do Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Flávia Regina Ribeiro da Silva Villa;

Ivânio Paulo Belli Junior

Cofins e as sociedades civis de profissões regulamentadas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Flávia Regina Ribeiro da Silva Villa;

ÉRICA CRISTINA HONORATO DA SILVA

O ISS e o Aspecto Espacial da RMIT; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Flávia Regina Ribeiro da Silva Villa;

Geraldo de Araujo Belli Junior

O Sigilo Bancário Frente as Relações Tributárias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Flávia Regina Ribeiro da Silva Villa;

Ronaldo Doniseti Barros Rodrigues

Da Impossibilidade Jurídica de Restituição do IPVA no Estado de São Paulo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Flávia Regina Ribeiro da Silva Villa;

Produções bibliográficas

SILVA, F. R. R. ; O cumprimento de sentença na ação popular: algumas implicações da lei 11.232/2005.. Revista de Processo , v. 144, p. 85-104, 2007.
SILVA, F. R. R. ; Comentário a Acórdão. Revista de Processo , v. 127, p. 195-212, 2005.
SILVA, F. R. R. ; A Natureza Jurídica da remuneração pelos Serviços de Água e Esgoto. Paradigma (Ribeirão Preto) , Ribeirão Preto, v. 12, n.17, 2004.
Ação Popular Ambiental. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 01. 319p .
A Lei nº 11.232/05 e o Cumprimento de Sentença na Ação Popular - Breves Considerações. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier; Ernane Fidélies dos Santos; Nelson Nery Júnior. (Org.). Execução Civil - Estudos em Homenagem do Prof. Humberto Theodoro Jr.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. -.
TEOTONIO, P. J. F. . O Programa Universidade para Todos (ProUni) Construção ou Alternativa para uma Sociedade Inclusiva?. In: Paulo José Freire Teotônio; A. Dinalli. (Org.). Direitos Humanos, Sociedade e Reforma do estado. 1ed.Campinas: Millennium Editora Ltda, 2006, v. 1, p. 51-100.
Ação Popular Ambiental primeiras abordagens. In: Luiz Manoel Gomes Júnior; Ronaldo Fenelon Santos Filho. (Org.). Ação Popular: aspectos polêmicos. São Paulo: RCS Editora Ltda, 2006, v. 01, p. 81-121.
BRUSCHI, G. G. . A Defesa do meio Ambiente e a Ação Popular - No Prelo. In: Leonardo José Carneiro da Cunha; Terence Dornelles Trennepohl. (Org.). Aspectos Multidisciplinares do Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2006, v. , p. -.
Princípios Constitucionais Tributários e Cidadania: A Ilegalidade da Fixação da Remuneração do Serviço de Água e Esgoto por Tarifa Público. In: A. Dinalli; Luiz Alexandre Cruz Ferreira; Paulo José Freire Teotônio. (Org.). Constituição e Construção da Cidadania. 1ed.Leme: J. H. Mizuno, 2005, v. , p. 153-179.
SILVA, F. R. R. ; Provedor de Acesso à Internet: Contribuinte do ICMS ou do ISS?. O COMÉRCIO, p. 3, 12 jul. 2003.
SILVA, F. R. R. ; A Inconstitucionalidade da denominada Substituição Tributária. O COMÉRCIO, p. 3, 14 jun. 2003.
Curso de Direito Processual Civil Coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).

Outras produções

SILVA, F. R. R. ; Assessoria Jurídica durante IPO da Minerva SA. 2007.

SILVA, F. R. R. ; Tributos em Espécie. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, F. R. R. ; Tributos em Espécie. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2004 - 2004

Projeto de Pesquisa Científica - Direito Tributário, Descrição: Acaloradas discussões emergem dos diferentes posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da natureza jurídica da remuneração pelo fornecimento de água e coleta de esgoto. A dicotomia taxa versus tarifa acentua-se quando a proposta é analisar se o serviço foi prestado diretamente pelo Poder Público ou por concessionária do serviço público, colocando em cheque a segurança do sistema normativo. Desta definição, não calcada na livre escolha pelo Poder Público, decorrem conseqüências que podem afetar diretamente as garantias constitucionais do contribuinte, asseguradas no art. 5º e no capítulo I do Título VI, dadas as características específicas dos sistemas tributário e tarifário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Flávia Regina Ribeiro da Silva Villa - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Minerva S.A., Jurídico Corporativo. , Avenida Antonio Manço Bernardes, s/n, Rotat.Fam.Vilela de Queiroz, 14781545 - Barretos, SP - Brasil, Telefone: (17) 33213355, Ramal: 3538, Fax: (17) 33233041, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Minerva S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretora Juridica, Carga horária: 40

Outras informações:
Direção juridica da Companhia, assessoria direta ao Conselho de Administração e Diretoria, orientação em Governança Corporativa, procedimentos junto a CVM, BM&FBovespa e Junta Comercial, análise de contratos financeiros, NDAs, participação em operações estratégicas e de mercado de capitais, coordenação direta de escritórios de assessoria jurídica. Coordenação do Departamento de Sustentabilidade da Companhia.

2007 - 2012

Minerva S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Juridico Corporativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de atos societários, assessoria direta ao Conselho de Administração e Diretoria, orientação em Governança Corporativa, procedimentos junto a CVM, Bovespa e Junta Comercial, análise de contratos financeiros, NDAs, participação em operações estratégicas e de mercado de capitais, coordenação de corpo jurídico interno e escritórios de assessoria jurídica.

2007 - 2007

Faculdades Integradas Fafibe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Titular da Disciplina de Processo Civil III - Processo de Execução.

Atividades

02/2007 - 06/2007
Ensino, Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de Execução

1990 - 2009

Prefeitura Municipal de Descalvado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Judicial e Fiscal do Município, Carga horária: 6

Outras informações:
Licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a partir de 01/03/2007.

Atividades

09/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gabinete do Prefeito.,Cargo ou função, Membro Representante do Poder Público no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
07/1996 - 02/2007
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município, Procuradoria Judicial e Fiscal do Município.,Serviço realizado, Procuradora Judicial e Fiscal do Município.
09/1997 - 09/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gabinete do Prefeito.,Cargo ou função, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02/1997 - 02/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Municipal de Regularização do Parcelamento de Imóveis, Gabinete do Prefeito.,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão Municipal de Regularização de Imóveis.
04/1990 - 07/1996
Direção e administração, Secretaria de Finanças, Tesouraria Municipal.,Cargo ou função, Tesoureira Municipal.

2009 - 2011

Universidade Camilo Castelo Branco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Internacional Publico. Extinção de Vinculo em janeiro de 2013.

2009 - 2009

Universidade Camilo Castelo Branco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Administrativo I

2006 - 2008

Universidade Camilo Castelo Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado de Curso

Outras informações:
Licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares desde 01/03/2007.

2003 - 2008

Universidade Camilo Castelo Branco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Titular das Disciplinas de Direito Tributário I e II, no Campus VIII da Unicastelo. Licença sem vencimentos para tratar de itneresses particulares a partir de 01/03/2007.

2003 - 2008

Universidade Camilo Castelo Branco

Vínculo: Chefe de Departamento, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Estágio e Avaliação, Carga horária: 8

Outras informações:
Chefe de Departamento de Estágio e Avaliação, do Curso de Ciências Jurídica e Sociais - Direito. Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares desde 01/03/2007.

2003 - 2008

Universidade Camilo Castelo Branco

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Atividades Complementares, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro da Comissão de Atividades Complementares, do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, da UNICASTELO, Campus VIII. Licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares desde 01/03/2007.

2005 - 2006

Universidade Camilo Castelo Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor Titular da Disciplina de Linguagem Jurídica.

2005 - 2005

Universidade Camilo Castelo Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Sindicância

Atividades

05/2005
Extensão universitária , Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VIII, .,Atividade de extensão realizada, Palestra preferida no Curso de Admninistração de Empresas da Universidade Camilo Castelo Branco.
05/2005
Extensão universitária , Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VIII, .,Atividade de extensão realizada, Debatedora na Palestra: Regime de Bens no Casamento e na União estável.
02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Linguagem Jurídica
08/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VIII, .,Linhas de pesquisa
05/2004
Extensão universitária , Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VIII, .,Atividade de extensão realizada, Palestra proferida no Curso de Administração de Empresas.
08/2003
Direção e administração, Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VIII, .,Cargo ou função, Chefe do departamento de Estágio e Avaliação.
08/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VIII, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Atividades Complementares.
02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I e II

2006 - Atual

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor no Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil

2006 - Atual

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário

Atividades

01/2008
Ensino, Curso de Pós Graduação em Direito e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Coletivo
07/2006
Ensino, Curso de Pós Graduação em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Reforma do Código de Processo Civil
06/2006
Ensino, Curso de Pós Graduação em Direito e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos, Processo Cautelar

2006 - 2008

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Módulo I

Atividades

03/2006
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - TGP

2007 - Atual

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Titular das Disciplinas de Retórica e Argumentação Jurídica (1 ano), da disciplina de Seminários, Palestras e Conferências (2 ano), e da Disciplina de Processo de Execução (5 ano). Desde agosto de 2012 licenciada sem remuneração da atividades docentes junto a UNIFEB.

2006 - Atual

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 6

Outras informações:
Curso de Extensão Universitária - Reformas do Código de Processo Civil

Atividades

02/2007
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários e Palestras, Retórica e Argumentação Jurídica
08/2006 - 08/2006
Extensão universitária , Faculdade de Ciências de Barretos, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão - Reformas do CPC.

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo. Membro Colaborador da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo.

2004 - 2007

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho

Outras informações:
Membro da Comissão da Mulher Advogada da 163ª OAB/SP

Atividades

03/2004 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB, .,Cargo ou função, Membro.