André da Cunha

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003). Pós -graduado em Processo Civil pela PUC-RS (2008). Pós-graduando em Gestão Municipal pela UFRGS (2010). Procurador do Legislativo de Balneário Pinhal/RS.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Gestão Municipal

2010 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Especialização em Processo Civil

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Orientador: Ms Paulo Heerdt

Aperfeiçoamento em 2º Curso de Estudos Adicionais Em Ciências e Matem

1993 - 1994

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1994;

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Orientador: Dr Elias Grossmann
Bolsista do(a): Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa.

Graduação interrompida em 1992 em Engenharia Mecânica

1992 - interrompida

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 1992

Formação complementar

2010 - 2010

Capacitação para Licitação e Pregão. (Carga horária: 13h). , Inlegis.

2010 - 2010

Controle Interno. (Carga horária: 13h). , Inlegis.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito e Política. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Examinando Direito Curso de Atualização. (Carga horária: 78h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Visita ao Departamento Médico Legal. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em III Jornada Internacional de Estudos Penais. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso Teórico e Prático sobre Licitação. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2001 - 2001

Treinamento de Licitação do Transporte Escolar. (Carga horária: 12h). , Instituto de Estudos Municipais.

2000 - 2000

Extensão universitária em Atuação no Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Dicção Oratória e Desinibição. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1998 - 1998

I Fórum de Educação do Conesul. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos e Informações Técnicas Educacionais e Culturais.

1998 - 1998

II Fórum Internacional de Educação. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos e Informações Técnicas Educacionais e Culturais.

1998 - 1998

Aprender a Aprender. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ciências e Letras de Osório.

1997 - 1997

I Fórum Internacional de Educação. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos e Informações Técnicas Educacionais e Culturais.

1997 - 1997

Fórum Latino Americano de Pedagogia. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos e Informações Técnicas Educacionais e Culturais.

1997 - 1997

1ª Jornada Latino Americana de Educação Escolar. (Carga horária: 40h). , Secretaria Estadual de Educação.

1996 - 1996

I Encontro Estadual do Pacto Pelos Direitos da Cri. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Educação e Cultura de Tramandaí.

1990 - 1990

Técnicas de Redação. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

1989 - 1990

Matemática Comercial. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

1989 - 1990

Auxiliar de Contabilidade. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

1989 - 1989

Legislação Trabalhista. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

1989 - 1989

Relações Humanas no Trabalho. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

Aspectos teóricos da licitação.Aspectos teóricos da licitação. 2010. (Seminário).

XXXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2010. (Encontro).

Documentos Público e Prazos. 2010. (Outra).

Novas Tendências da Dogmática Penal e Processual Penal. 2002. (Congresso).

Seminário Temático de Medicina Legal: Psiquiatria Forense. 2002. (Seminário).

Seminário sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos. 2001. (Seminário).

Seminario de Derecho Penal. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito Internacional Econômico Integração Econômica na Europa e na América Latina. 2000. (Seminário).

Seminário Temático de Direito do Autor. 1999. (Seminário).

Produções bibliográficas

CUNHA, André da . Do processo administrativo. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , São Leopoldo, v. 36, n.96, p. 101-118, 2003.
CUNHA, André da . Extradição: noções básicas. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , São Leopoldo, v. 35, n.94, p. 73-91, 2002.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30

2004 - 2008

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30

2006 - 2008

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação como Juiz Leigo na Comarca de Palmares do Sul. Vara do JEC.

1998 - 2002

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 25

Atividades

03/1998 - 03/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Matemática, Ciências

2009 - 2009

Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Balneário Pinhal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

1993 - 1997

Prefeitura de Cidreira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

03/2001 - 09/2001
Direção e administração, Secretaria Municipal de Educação, Financeiro.,Cargo ou função, Diretor do Departamento Financeiro.
05/1993 - 12/1997
Ensino,,Disciplinas ministradas, Matemática, Ciências
01/1996 - 12/1996
Direção e administração, Escola Municipal Luiz de Oliveira, .,Cargo ou função, Diretor de Escola.

2008 - 2009

Sindicato dos Municipários de Capivari do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2002 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Programa de Ação Comunitária junto ao NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.

Atividades

08/2002 - 05/2003
Estágios , Núcleo de Prática Jurídica, .,Estágio realizado, Programa de Ação Comunitária.

2001 - 2001

Ministério Público

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

01/2001 - 03/2001
Estágios , 4ª Promotoria, Improbidade Administrativa e Defesa do Consumidor.,Estágio realizado, Estagiário de direito atuando nas áreas de improbidade administrativa e defesa do consumidor..