Daniel Penteado de Castro
Doutor (2014) e Mestre (2010) em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo . Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária - CEU (2007). Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003). Professor no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil no Instituto Internacional de Ciências Sociais - Centro de Extensão Universitária, na Escola Superior de Advocacia e na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB - Subseccional Pinheiros. Advogado em São Paulo. Membro Fundador e Conselheiro do Centro de Estudos Avançados em Processo - CEAPRO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito dos contratos, recuperação judicial, direito do consumidor, tutela na área médica, responsabilidade civil e arbitragem.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Processual
2011 - 2014
Universidade de São Paulo
Título: Antecipação da tutela sem o requisito da urgência: panorama geral e perspectivas
, Ano de obtenção: 2014. Antonio Carlos Marcato.
Mestrado em Direito Processual
2007 - 2010
Universidade de São Paulo
Título: Contribuições ao estudo dos poderes instrutórios do juiz no processo civil: fundamentos, interpretação e dinâmica
, Ano de Obtenção: 2010.Antonio Carlos Marcato.Palavras-chave: Tutela Jurisdicional; Poderes Instrutórios; Ônus da Prova.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito dos Contratos
2005 - 2006
Centro de Extensão Universitária
Título: Boa-fé Objetiva e Revisão Contratual
Orientador: Marco Fábio Morsello
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Objeção de Pré Executividade
Orientador: Carlos Augusto de Assis
Formação complementar
2022 - 2022
MBA em LLM Executive. (Carga Horária: 80h). , Instituto Internacional de Ciências Sociais - CEU, IICS/CEU, Brasil.
2013 - 2013
Seminário Galeno Lacerda. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2012 - 2012
IX JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2011 - 2011
XIV IAPL Congress on Procedural Justice. (Carga horária: 35h). , International Association of Procedural Law, IAPL, Alemanha.
2011 - 2011
Congresso Nacional IBDD 10 Anos. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, IBDD, Brasil.
2010 - 2010
VIII Jornadas de Direito Processual. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Aplicação do Método do Caso no Ensino Jurídico. (Carga horária: 20h). , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Seminário Ada Pellegrini Grinover. (Carga horária: 23h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2009 - 2009
XXII Encontro Pan-Americano de Direito Processual. (Carga horária: 24h). , Instituto Pan-Americano de Direito Processual, IPDP, Argentina.
2008 - 2008
VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2008 - 2008
Os 35 Anos do Código de Processo Civil Brasileiro. (Carga horária: 16h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2006 - 2006
Reforma Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista de Magistratura, EPM, Brasil.
2006 - 2006
Reformas Processuais e a Justiça de São Paulo. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2005 - 2005
Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas, IBCJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Japonês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Arbitragem.
Organização de eventos
CASTRO, Daniel Penteado de ; HECKER, J. P. ; MILARE, G. . Um ano do Novo CPC: Questões Polêmicas. 2017. (Exposição).
MEDEIROS NETO, E. M. ; APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho ; CASTRO, Daniel Penteado de . Curso AASP: "Prova: aspectos práticos e panorama do novo CPC" 7 a 11/10/2013. 2013. (Outro).
CASTRO, Daniel Penteado de ; MEDEIROS NETO, E. M. . O Novo Código de Processo Civil - 23 a 27/09/2013. 2013. (Outro).
CASTRO, Daniel Penteado de ; SICA, Heitor Vitor Mendonça . Curso Advogando com o CPC Reformado - ESA - 1º Sem. 2010. (Outro).
CASTRO, Daniel Penteado de ; SICA, Heitor Vitor Mendonça . Curso Advogando com o CPC Reformado - ESA - 2º Sem. 2009. (Outro).
Participação em eventos
Aula Ministrada no Curso LLM em Direito e Prática empresarial, organizado pelo CEU Law School. Tema da Aula: Metodologia para solução de conflitos: Principais Mecanismos ? 11/04/2024..Metodologia para solução de conflitos: Principais Mecanismos. 2024. (Outra).
Aula Ministrada no Curso LLM em Direito e Prática empresarial, organizado pelo CEU Law School. Tema da Aula: Metodologia para solução de conflitos: Processo e Decisão ? 18/04/2024.Metodologia para solução de conflitos: Processo e Decisão. 2024. (Outra).
Aula Ministrada no Curso LLM em Direito e Prática empresarial, organizado pelo CEU Law School. Tema da Aula: Processo e Segurança Jurídica ? 23/05/2024..Processo e Segurança Jurídica. 2024. (Outra).
Congresso 7 Anos de Vigência do CPC/2015. Honorários Advocatícios. 2023. (Congresso).
"CPC - Desafios processuais em 2022" - Migalhas, 18.03.2022.Honorários Advocatícios. 2022. (Seminário).
Aula "Intervenção de Terceiros" Ministrada no Curso de Pós-Gradução Lato Sensu de Direito Processual Civil da Unoeste.Intervenção de Terceiros. 2022. (Outra).
Aula "Tutela Provisória" Ministrada no Curso de Processo Civil Aplicado à Propriedade Intelectual, organizado pela Associação Paulista de Propriedade Intelectual - ASPI.Aula "Tutela Provisória" Ministrada no Curso de Processo Civil Aplicado à Propriedade Intelectual, organizado pela Associação Paulista de Propriedade Intelectual - ASPI. 2022. (Outra).
Aula Ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito, Processo e Planejamento Tributário junto à Escola Paulista de Direito - IDP - Aula Tutela da Evidência - 27/11/2021.Tutela da Evidência. 2021. (Outra).
Aula Ministrada no Curso de Pós-Gradução em direito Processual Civil do Centro de Estudos Pela Internet - CEI - Aula Defesas do Executado no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial - 30/07/2021.Defesas do Executado no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. 2021. (Outra).
Aula ministrada no Curso de Processo Civil Aplicado à Propriedade Indetectual.Tutela Provisória. 2021. (Outra).
Palestra sobre o tema "Contestação", proferida aos 19.02.2021 aos alunos da graduação em Direito da Universidade de Marília.Contestação. 2021. (Outra).
XIII Jornadas de Direito Processual - Participação como moderador do Painél Medidas Atípicas.. Medidas Atípicas. 2021. (Congresso).
3 Anos de CPC/15 - "Tutela Provisória" - OAB/SP - Subseção Pinheiros - 09.09.2019.3 Anos de CPC/15 - "Tutela Provisória" - OAB/SP - Subseção Pinheiros - 09.09.2019. 2019. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil -Centro Universitário Atônio Eufrásio de Toleo de Presidente Prudente 18/10/2019.Ordem dos Processos nos Tribunais. 2019. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil -Centro Universitário Atônio Eufrásio de Toleo de Presidente Prudente 19/10/2019.Teoria Geral dos Recursos. 2019. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 01/04/2019.Competência. 2019. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 02/05/2019.Tutela Provisória de Evidência. 2019. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 10/10/2019.Tutela provisória de evidência.. 2019. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 27/04/2019.Tutela Provisória de Evidência. 2019. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 27/09/2019.Tutela Provisória: Disposições Gerais. Tutela da Evidência. Tutelas de Urgência Cautelar e Antecipatória. Semelhanças e Diferenças. 2019. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 30/04/2019.Responsabilidade Patrimonial. 2019. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 7/10/2019.Tutela provisória de evidência.. 2019. (Outra).
Seminário.Seminário do Instituto dos Advogados de São Paulo, "Incidentes, Meios de Impugnação e Tutelas Recursais na Recente Jurisprudência do STJ" - 24 e 25 de novembro de 2019. 2019. (Seminário).
07.08.2018 - Pós-graduação em Direito Processual Civil - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Liquidação e Cumprimento de Sentença. 2018. (Outra).
As grandes questões dos dois primeiros anos de vigência do CPC/15 - Organizado pelo site jurídico Migalhas, Hotel Tivoli São Paulo, 26.03.2018. Precedentes Judiciais. 2018. (Congresso).
Aula "Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária e Ação Rescisória", lecionada em 07.04.2018 na Pós-Gradução Lato Sensu em Direito Processual na Universidade de Marília.Aula "Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária e Ação Rescisória", lecionada em 07.04.2018 na Pós-Gradução Lato Sensu em Direito Processual na Universidade de Marília. 2018. (Outra).
Curso "Temas Atuais e Relevantes dos Recursos Cíveis", Associação dos Advogados de São Paulo - AASP.Agravo de Instrumento: o rol do art. 1.015 e Outras Controvérsias - 28.11.2018. 2018. (Outra).
Impactos do Novo CPC Sobre as Empresas e Escritórios de Advocacia - 19.11.2018 - Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional de Presidente Prudente - SP.Impactos do Novo CPC Sobre as Empresas e Escritórios de Advocacia - 19.11.2018 - Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional de Presidente Prudente - SP. 2018. (Encontro).
Palestrante sobre o tema "Procedimento e Princípios dos Juizados Especiais Cíveis", ministrado aos 27.04.2018 na E.Palestrante sobre o tema "Procedimento e Princípios dos Juizados Especiais Cíveis", ministrado aos 27.04.2018 na Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. 2018. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 01/12/2018.Tutela provisória de evidência. 2018. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 02/05/2018.Execução de título extrajudicial para pagar por quanti certa: fase inicial. 2018. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 02/05/2018.Tutela provisória de evidência. 2018. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 06/10/2018.Tutela provisória e de evidência. 2018. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 15/05/2018.Tutela provisória de evidência. 2018. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 16/10/2018.Tutela provisória de evidência. 2018. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 22/05/2018.Execuções para entrega de coisa, fazer e não fazer. 2018. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 23/10/2018.Execuções para entrega de coisa, fazer e não fazer. 2018. (Outra).
Aula sobre "Inovações em matéria de Prova" lecionada no curso de pós-graduação lato sensu da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, aos 31/10/2017.Inovações em matéria de Prova. 2017. (Outra).
Curso "Processo Civil: uma visão geral do Novo CPC", realizado no Instituto de Direito Público de São Paulo (IDPSP), Coord. de José Roberto dos Santos Bedaque e Rogério Mollica.Tutela Provisória, Provas, Sentença e Coisa Julgada. 2017. (Outra).
Curso Processo Civil Tributário organizado pelo CEU Escola de Direito, sob a coordenação dos Professores Edison Carlos FErnandes e Ricardo Castagna - 10.08.2017.Introdução ao Código de Processo Civil: normas fundamentais, aplicação e efeitos do novo Código de Processo Civil em matéria tributária. 2017. (Seminário).
Cursos de Especialização em Direito Processul Civil organizado pela Escola Superior da Advocacia - ESA.Aulas "Sentença" e "Impactos do CPC nos Juizados Especiais", dias 14 e 21 de setembro. 2017. (Outra).
Especialização em Direito das Relações de Consumo promovida pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica - PUC - 22.05.2017.Recursos. Embargos de Declaração, Apelação, Agravo. Recurso Especial e Recurso Extraordinário, Recursos no Juizado Especial e o cabimento de Reclamação no STJ. 2017. (Outra).
O custo do Processo: Honorários advocatícios, multas e custos em geral. In. O Novo CPC e Seus Impactos nos Processos Empresariais- AASP, 22 de junho.O custo do Processo: Honorários advocatícios, multas e custos em geral. In. O Novo CPC e Seus Impactos nos Processos Empresariais- AASP, 22 de junho. 2017. (Seminário).
O Novo CPC e Seus Impactos nos Processos Empresariais- AASP, 20, 22, 27 e 29 de junho - Coordenador.O Novo CPC e Seus Impactos nos Processos Empresariais- AASP, 20, 22, 27 e 29 de junho - Coordenador. 2017. (Seminário).
Palestrante do Tema "Ações Possessórias e Procedimentos da Lei de Locações" na Pós-graduação em Direito Processual do Instituto de Direito Público, IDP, 17/05/2017.Palestrante do Tema "Ações Possessórias e Procedimentos da Lei de Locações" na Pós-graduação em Direito Processual do Instituto de Direito Público, IDP, 17/05/2017. 2017. (Outra).
Palestrante do tema "Agravo interno e Poderes do Relator" no Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - 17.10.2017.Agravo interno e poderes do relator. 2017. (Outra).
Palestrante do tema "Coisa Julgada" na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil realizada pela Escola Superior de Advocacia - ESA, de Presidente Prudente/SP, aos 12/05/2017.Coisa Julgada. 2017. (Outra).
Palestrante do tema "Liquidação e Cumprimento de Sentença" na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil realizada pela Escola Superior de Advocacia - ESA, de Presidente Prudente/SP, aos 13/05/2017.Liquidação e Cumprimento de Sentença. 2017. (Outra).
Palestrante do tema "Recursos e Precedentes Judiciais" no evento "Um Ano do Novo CPC: Questões Polêmicas", realizado na Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, em 26/04/2017.Recursos e Precedentes Judiciais. 2017. (Seminário).
Palestrante do tema "Sistema de Precedentes no NCPC", na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Sistema de Precedentes no NCPC. 2017. (Outra).
Palestrante do tema "Sistema de Precedentes no NCPC", na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais / Centro de Extensão Universitária - 9.11.2017.Sistema de Precedentes no NCPC. 2017. (Outra).
Palestrante do tema "Tutela de Urgência e da Evidência" no evento "Um Ano do Novo CPC: Questões Polêmicas", realizado na Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, em 25/04/2017. Tutela de Urgência e da Evidência. 2017. (Congresso).
Palestrante no Painél sobre Tutela Provisória. In. "Congresso Ceapro - O 1º Ano de Vigência do Novo CPC" Realizado na Fecomércio, 23 de junho. Palestrante no Painél sobre Tutela Provisória. In. "Congresso Ceapro - O 1º Ano de Vigência do Novo CPC" Realizado na Fecomércio, 23 de junho. 2017. (Congresso).
AASP, "Atualização profissional diante do novo CPC: Desafios presentes e futuros" 30 de abril a 14 de maio, Coordenação de Cassio Scarpinella Bueno e Ricardo Aprigliano.Tutela Provisória. 2016. (Seminário).
Novo Código de Processo Civil: Impactos Financeiros e Operacionais: Informagroup, Hotel Maksoud Plaza, 27 e 28 de janeiro de 2016. Tutela Provisória, Tutela de Urgência e Tutela da Evidência. 2016. (Congresso).
O Novo CPC e o setor de energia: pontos de impacto, Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, 11 de março de 2016.Dinâmica Recursal no Novo CPC / Precedentes / Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2016. (Seminário).
Repercussões Gerais do Novo Código de Processo Civil Sobre a Atividade Empresarial, Casa do Saber, Viex América, 10 de março de 2016.Mudanças internas nos departamentos jurídicos e escritórios terceirizados. 2016. (Seminário).
"Impactos do Novo CPC nos Juizados Especiais" In. Curso Novo Código de Processo Civil - Departamento Jurídico XI de Agosto, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 30.09.2015."Impactos do Novo CPC nos Juizados Especiais" In. Curso Novo Código de Processo Civil - Departamento Jurídico XI de Agosto, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 30.09.2015. 2015. (Seminário).
"Inovações em Matéria de Prova no Novo CPC" - Simpósio de Processo Civil - Inovações do Novo Código de Processo Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie, 7.10.2015."Inovações em Matéria de Prova no Novo CPC" - Simpósio de Processo Civil - Inovações do Novo Código de Processo Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie, 7.10.2015. 2015. (Simpósio).
"Tutela Provisória" In. O que muda no Processo Civil Brasileiro com o NCPC? - Instituto dos Advogados de São Paulo - AASP, 29.09.2015."Tutela Provisória" In. O que muda no Processo Civil Brasileiro com o NCPC? - Instituto dos Advogados de São Paulo - AASP, 29.09.2015. 2015. (Seminário).
5º Congresso Novo Código de Processo Civil - Hotel Pullman Ibirapuera, International Business Communication, 21 e 22 de maio.Tutela de Urgência e de Evidência x Universo Empresarial. 2015. (Seminário).
As Inovações no Novo CPC: Questões Probatórias - 3.11.2015 - Pós-graduação em Processo Civil - Fundação Álvares Penteado - FAAP.As Inovações no Novo CPC: Questões Probatórias - 3.11.2015 - Pós-graduação em Processo Civil - Fundação Álvares Penteado - FAAP. 2015. (Outra).
Aspéctos Polêmicos do Novo código de Processo Civil - AASP, 4 a 7 de maio.Tutelas de Urgência e de Evidência. 2015. (Seminário).
Atualização Profissional Diante do Novo CPC - Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Palestra -Liquidação e Cumprimento de Sentença, 31/10/2015.Liquidação e Cumprimento de Sentença. 2015. (Outra).
Ciclo de Encontros Novo CPC: Tutela Provisória, 25/05/2015 - Defensoria Pública do Estado de São Paulo.Ciclo de Encontros Novo CPC: Tutela Provisória, 25/05/2015 - Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2015. (Seminário).
Ciclo de Palestras: Aspectos Práticos do Novo CPC - 7/05 a 25/06 - OAB de Jundiaí.Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Estabilização da tutela provisória.. 2015. (Seminário).
Curso Associação Paulista da Propriedade Intelectual - A Propriedade Intelectual e o Novo CPC: Principais Inovações no Sistema Recursal, 21.10.2015.Curso Associação Paulista da Propriedade Intelectual - A Propriedade Intelectual e o Novo CPC: Principais Inovações no Sistema Recursal, 21.10.2015. 2015. (Seminário).
Curso de Extensão Novo CPC: OAB Pinheiros: Tutela Provisória - 06.08.2015.Curso de Extenção Novo CPC: OAB Pinheiros: Tutela Provisória - 06.08.2015. 2015. (Outra).
Curso O Novo Processo Civil: IICS/CEU. Aulas "Recursos I" e "Recursos II", 1.12.2015 e 8.12.2015.Recursos I e Recursos II. 2015. (Outra).
Fenalaw 2015: Palestra sobre Impactos do Novo CPC nas Empesas no âmbito probatório - 20.10.2015. Fenalaw 2015: Palestra sobre Impactos do Novo CPC nas Empesas no âmbito probatório - 20.10.2015. 2015. (Congresso).
Novo CPC: Diálogos entre advocacia e magistratura. Tutela Provisória (moderador).Tutela Provisória (moderador). 2015. (Seminário).
Novo CPC Aspéctos Práticos - Hotel Tivoli - Mofarrej, 13/04/2015.Novidades em matéria de procedimentos especiais. 2015. (Simpósio).
Palestras Novo Código de Processo Civil: 27/06/2015 - Teoria Geral dos Recursos no Novo CPC - Hotel The Captal.Teoria Geral dos Recursos no Novo CPC. 2015. (Seminário).
Palestra sobre o Novo Código de Processo Civil - Universidade de Araras - UNAR, 25.08.2015.Tutela Provisória. 2015. (Encontro).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - 13/05/2015.Embargos Infringentes e Embargos de Divergência. 2015. (Outra).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - 15/4/2015.Teoria Geral dos Recursos. 2015. (Outra).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - 16/11/2015.Produção da Prova Documental. 2015. (Outra).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - 26/10/2015.Teoria Geral das Provas II. 2015. (Outra).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - 27/05/2015.RE e Recurso Ordinário. 2015. (Outra).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - 29/04/2015.Agravo e Poderes do Relator. 2015. (Outra).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - 30/11/2015.Força Probante dos Documentos. 2015. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 22/10/2015.Tutela de evidência e efetivação das medidas provisórias. 2015. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 30/04/2015.Execução das obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa. 2015. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 8/05/2015 8/.Execução de Título Extrajudicial: Fase inicial. 2015. (Outra).
Simpósio Principais Mudanças do Novo CPC - 5/09/2015 - OAB Itaquera.Tutela Provisória e Sistema Recursal no Novo CPC. 2015. (Simpósio).
Tutela de urgência e de Evidência - OAB Pinheiros, 17/03/2015.Tutela de urgência e de Evidência - OAB Pinheiros, 17/03/2015. 2015. (Seminário).
Tutela Provisória de Urgência e Evidência no Novo CPC (Coordenador): Palestra - Tutela da Evidência. AASP, 20 e 22/07/2015.Tutela da Evidência. 2015. (Simpósio).
Workshop de Direito Processual Civil - AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual - 24/04/2015.Tutela Provisória. 2015. (Simpósio).
4º Congresso Novo CPC, 29, 30 e 31 de julho, Hotel Pergamon. Panorama Geral Sobre o Novo Código de Processo Civil e Pontos de Destaque para Advogados e Empresa. 2014. (Congresso).
Ação Rescisória, 02/10/2014 - Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS - Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil.Ação Rescisória, 02/10/2014 - Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS - Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil. 2014. (Outra).
Comitê de Legislação Câmara Americana de Comércio - AMCHAM - 22/09/2014.Projeto de Lei n. 5.196/2013 - Ampliando a atuação dos Procons a favor do consumidor: visão crítica. 2014. (Outra).
Encontro Jurídico Unimed Federação Minas. Impactos do Novo Código de Processo Civil sobre as Operadoras. 2014. (Congresso).
Execuções das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa - Escola Paulista de Direito - EPD - 23.04.2014.Execuções das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa - Escola Paulista de Direito - EPD - 23.04.2014. 2014. (Outra).
Exigências Ambientais para os Financiamentos Bancários - FIESP, 12/11/2014.Responsabilidade Civil Ambiental - Visão dos Tribunais. 2014. (Seminário).
O CPC ATUAL E O CPC PROJETADO - Associação dos Advogados de São Paulo 5 A 8 de maio de 2014.Tutela antecipada e cautelar no CPC e CPC Projetado - Presidente de Mesa e Relator. 2014. (Seminário).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - 06/08/2014. Teoria Geral dos Recursos. 2014. (Exposição).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - 08/10/2014.Sentença: Conceito, conteúdo, elementos e capítulos. 2014. (Outra).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - 17/09/2014.Recurso Extraordinário. 2014. (Outra).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - 19/11/2014.Uniformização de Jurisprudência. 2014. (Outra).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - 20/08/2014.Agravo e Agravo Regimental. 2014. (Outra).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - 22/10/2014.Sentença: Vícios da Sentença, Correlação entre pedidos e sentença, efeitos da sentença. 2014. (Outra).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - 27/08/2014.Embargos Infringentes. 2014. (Outra).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - 29/10/2014.Mandado de Segurança. 2014. (Outra).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Ação Civil Pública e Código de Defesa do Consumidor- 2/04/2014.Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Ação Civil Pública e Código de Defesa do Consumidor- 2/04/2014. 2014. (Outra).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade e Arguição de descumprimento de preceito fundamental I - 7/05/2014.Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade e Arguição de descumprimento de preceito fundamental I - 7/05/2014. 2014. (Outra).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade e Arguição de descumprimento de preceito fundamental II - 14/05/2014. Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade e Arguição de descumprimento de preceito fundamental II - 14/05/2014. 2014. (Congresso).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Ação Popular- 9/04/2014.Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Ação Popular- 9/04/2014. 2014. (Outra).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mandado de Injunção e Habeas Data- 20/04/2014.Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mandado de Injunção e Habeas Data- 20/04/2014. 2014. (Outra).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mandado de Segurança- 16/04/2014.Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mandado de Segurança- 16/04/2014. 2014. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 14/10/2.Execuções das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa. 2014. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 20/10/2014.Teoria Geral das Provas. 2014. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 22/09/2014.Execução de Título Extrajudicial (Citação, Nomeação de Bens e Penhora). 2014. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 29/11/2014. Agravo nos Tribunais (os poderes do relator). 2014. (Congresso).
Pós-Graduação Latu Sensu FAAP. Curso As Inovações no Novo CPC - 21/10/2010.Questões Probatórias. 2014. (Outra).
Seminário 20 anos de Antecipação de Tutela: Estudos em Homenagem ao Ministro Athos Gusmão Carneiro - AASP.A responsabilidade pela fruição da tutela antecipada - 25/11/2014. 2014. (Seminário).
Sentença - Escola Paulista de Direito - EPD - 23.04.2014.Sentença - Escola Paulista de Direito - EPD - 23.04.2014. 2014. (Outra).
X Jornadas Brasileira de Direito Processual - Presidente de Mesa - Painel: Processo Administrativo. Presidente de Mesa - Painel: Processo Administrativo. 2014. (Congresso).
3º Congresso Novo CPC, 29 e 30 de julho, Hotel Pergamon. Aspectos legais dos regimes das liminares no novo CPC: Tutela de urgência e tutela da evidência. 2013. (Congresso).
4ª Conferência Solução de Litígios: TAC, Ação Civil Pública e Alternativas de Mediação e Arbitragem - Hotel Pergamon. TAC, Ação Civil Pública e Alternativas de Mediação e Arbitragem - Presidente de Mesa. 2013. (Congresso).
6ª Conferência Contencioso de Massa - 6 e 7 de novembro - International Business Communications.Impacto do Novo Código de Processo Civil nas Empresas. 2013. (Seminário).
Abuso do Direito e Litigância de Má-Fé - Escola Superior de Advocacia, 4.9.2013 - Especialização Direito Processual Civil.Abuso do Direito e Litigância de Má-Fé - Escola Superior de Advocacia, 4.9.2013 - Especialização Direito Processual Civil. 2013. (Outra).
Curso AASP: "Prova: aspectos práticos e panorama do novo CPC" 7 a 11/10/2013.Curso AASP: "Teoria Geral da Prova e Novo CPC" Debatedor - 7/10/2013. 2013. (Outra).
Curso AASP: "Prova: aspectos práticos e panorama do novo CPC" 7 a 11/10/2013.Curso AASP: "Princípio Dispositivo e Poderes Instrutórios" 11/10/2013 - Debatedor. 2013. (Outra).
Execução de obrogação de fazer, não fazer e dar coisa: aspectos páticos e panorama no novo CPC OAB Pinheiros, 02/07/2013.Execução de obrogação de fazer, não fazer e dar coisa: aspectos páticos e panorama no novo CPC OAB Pinheiros, 02/07/2013. 2013. (Outra).
Fenalaw 2013 - Moderador - Painel sobre Inovações Legislativas - 15 e 17/10/2013, Centro de Convenções Frei Caneca. Fenalaw 2013 - Presidente de Mesa - Painel sobre Inovações Legislativas - 15 e 17/10/2013, Centro de Convenções Frei Caneca. 2013. (Exposição).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Sentença: Conceito, Conteúdo, Conceito e Capítulos ? 16/10.Sentença: Conceito, Conteúdo, Conceito e Capítulos ? 16/10. 2013. (Outra).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - 3) Coisa julgada: conceito, espécies, limites e relativização da Coisa Julgada ? 30/10.3) Coisa julgada: conceito, espécies, limites e relativização da Coisa Julgada ? 30/10. 2013. (Outra).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Ação Rescisória e Ação Anulatória - 9/10/2013.Ação Rescisória e Ação Anulatória - 9/10/2013. 2013. (Outra).
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Uniformização de Jurisprudência ? 27/11.Uniformização de Jurisprudência ? 27/11. 2013. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 15/04/2013.Defesa do Executado: Exceção de pré-executividade e embargos à execução. 2013. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD20/05/2013.Teoria Geral das Provas. 2013. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 27/04/2013.Teoria Geral das Provas. 2013. (Outra).
2º Congresso Novo Código de Processo Civil 22 e 23 de Maio - Golden Tulip Park Plaza Hotell - Evento organizado pelo International Business Communications - IBC. 2ª Congresso Novo Código de Processo Civil. 2012. (Congresso).
Aspectos Relevantes e Polêmicos do Termo de Ajustamento de Conduta - Evento Organizado pelo International Business Communication (IBC) (IHotel Blue Tree Paulista). Workshop - Garanta uma Negociação Segura e Entenda Quando e Como Pode Haver uma Renegociação do TAC. 2012. (Congresso).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 10/09/2012.Competência no Processo Civil. 2012. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 17/04/2012.Execução de título extrajudicial (citação, nomeação de bens e penhora). 2012. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 24/09/2012.Defesas do Executado - Exceção de pré-executividade e embargos à execução. 2012. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Processual Civil Civil e do Trabalho - EPD 28/09/2012.Execução das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Dar Coisa. 2012. (Outra).
Pós Gradução em Direito Empresarial com ênfase em Direito Imobiliário: IICS/CEU.Aspectos Gerais do Processo Civil Imobiliário: Teoria Geral e Antecipação dos Efeitos da Tutela, 31.10.2012. 2012. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 01/10/2011.Execuções das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entregar coisa. 2011. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 02/04/2011.Competência no Processo Civil. 2011. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 07/05/2011.Teoria Geral das Provas. 2011. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 16/04/2011.Execuções das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa. 2011. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 16/05/2011.Teoria Geral das Provas. 2011. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD17/10/2011.Execuções das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entregar coisa. 2011. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 18/10/2011.Teoria Geral das Provas. 2011. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 27/04/2011.Execuções das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa. 2011. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 28/09/2011.Execuções das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entregar coisa. 2011. (Outra).
Curso Advogando com o CPC Reformado - 15/04/2010.Uso estratégico das novidades relativas à penhora, avaliação e meios de expropriação. 2010. (Outra).
Pós-Graduação em Direito Processual Civil - IICS/CEU -12/08/2010.Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais do Processo Civil. 2010. (Outra).
Pós-Graduação em Direito Processual Civil - IICS/CEU -26/10/2010.Uso Estratégico das Novidades Relativas à Penhora, Avaliação e Meios de Expropriação. 2010. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 02/02/2010.Princípios da Execução. 2010. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 04/11/2010.Mandado de Segurança. 2010. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 18/03/2010.Defesas do Executado (Impugnação, Exceção de pré-executividade, Embargos à execução). 2010. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 18/09/2010.Competência no Processo Civil. 2010. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 18/10/2010.Agravo nos Tribunais (Os poderes do relator). 2010. (Outra).
Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil - EPD 20/03/2010.Princípios da Execução. 2010. (Outra).
Curso Advogando com o CPC Reformado - Escola Superior de Advocacia / SP - 18/11/2009.Uso estratégico das novidades relativas à penhora, avaliação e meios de expropriação (em especial a alienação por iniciativa particular). 2009. (Outra).
Curso Advogando com o CPC Reformado - Escola Superior de Advocacia - 23/04/2009.Uso estratégico das novidades relativas à penhora, avaliação e meios de expropriação (em especial a alienação por iniciativa particular). 2009. (Outra).
Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil - FAAP - 11/11/2009.Posse e Ações Possessórias: principais aspectos. 2009. (Outra).
.Jornadas de Estudo em Direito - A Metodologia em Debate. 2006. (Simpósio).
4ª Jornada de Estudos em Direito - Centro de Extensão Universitária / CEU.Boa-fé Objetiva e Revisão Contratual. 2006. (Outra).
.4ª Jornada em Estudos em Direito. 2005. (Encontro).
Participação em bancas
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LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.;CASTRO, Daniel Penteado de; SOBRANE, Sérgio Turra. Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
CASTRO, Daniel Penteado de; MATOS, E. O.; VASCONCELOS, R.; FONSECA, P. M. P. C.. Alienação de ativos no procedimento recuperacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
MEDEIROS NETO, E. M.; FERRER, WAKLIRIA MARTINEZ HEINRICH;CASTRO, Daniel Penteado de. DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROVA ILÍCITA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
LUCON, Paulo Henrique dos SantosBONIZZI, MARCELO JOSÉ MAGALHÃESCASTRO, Daniel Penteado de. Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
COSTA, SUSANA HENRIQUES; ZUFELATO, Camilo;CASTRO, Daniel Penteado de; GABBAY, Daniela Monteiro; ASPERTI, Maria Cecília de Araújo; FRANCISCO, João Eberhardt. O Princípio do Contraditório na Aplicação do Precedente Judicial: Estudo de caso do Tema 3 ? TJ/SP. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
CASTRO, Daniel Penteado deLEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. A aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova na fraude à execução. 2022 - Faculdade de Direito da USP.
LEONEL, R. B.BADARO, G. H. R. I.SICA, H. V. M.SHIMURA, Sérgio SeijiCORRÊA, Fábio Peixinho GomesCASTRO, Daniel Penteado de. Garantias Constitucionais nos Processos Punitivos não Penais. 2018. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
LEONEL, R. B.; PESSOA, F. G. T.;CASTRO, Daniel Penteado de. O amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
LEONEL, R. B.; Leite, Clarisse Frechiani Lara;CASTRO, Daniel Penteado de. O direito de ação, sua necessária releitura e respectivas implicações legislativas. 2023.
LEONEL, R. B.; PUOLI, José Carlos Baptista;CASTRO, Daniel Penteado de. Processos estruturais: alternativa prestacional ou mero ativismo judicial?. 2022 - Faculdade de Direito da USP.
CASTRO, Daniel Penteado de; LIONEL, R. B.; PUOLI, J. C. B.. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
LEONEL, R. B.; PUOLI, José Carlos Baptista;CASTRO, Daniel Penteado de. As astreintes no direito processual civil brasileiro: uma análise crítica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
CASTRO, Daniel Penteado deREBOUCAS, Rodrigo de Fernandes; LONGHI, Maria Isabel Carvalho. Negócio jurídico processual como ferramenta de suporte à revisão contratual. 2018 - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
BOULOS, D.REBOUCAS, R. F.CASTRO, Daniel Penteado de. Cláusula de Eleição de Foro Estrangeiro: interpretação à luz do Novo Código de Processo Civil. 2017 - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
CASTRO, Daniel Penteado deAPRIGLIANO, Ricardo de CarvalhoREBOUCAS, Rodrigo de Fernandes. Limitação territorial da coisa julgada no processo coletivo - Estudo dos Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 293.407-SP. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Internacional de Ciências Sociais - CEU.
CASTRO, Daniel Penteado deSICA, Heitor Vitor MendonçaREBOUCAS, Rodrigo de Fernandes. Preclusão pro judicato nas decisões interlocutórias: a preclusão do juiz. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Internacional de Ciências Sociais - CEU.
CASTRO, Daniel Penteado deCARVALHO, Milton Paulo deBOEIRA, Marcus Paolo Rycembel Boeira. Princípio da oralidade no processo civil: o impacto da sustentação oral nos julgamentos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Internacional de Ciências Sociais - CEU.
SICA, Heitor Vitor MendonçaCASTRO, Daniel Penteado de. Desconsideração da Personalidade Jurídica em Casos de Sucdessão Empresarial Por Trespasse. 2022 - Faculdade de Direito da USP.
SICA, Heitor Vitor MendonçaCASTRO, Daniel Penteado de. Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
SICA, Heitor Vitor MendonçaCASTRO, Daniel Penteado de. Negócio jurídico processual e a escolha consensual dos peritos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SICA, Heitor Vitor MendonçaCASTRO, Daniel Penteado de. Colusão nos negócios jurídicos processuais. 2019.
CASTRO, Daniel Penteado deSICA, Heitor Vitor Mendonça. A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
CASTRO, Daniel Penteado deSICA, Heitor Vitor Mendonça. Convenção das partes em matéria processual: limites e controle judicial sobre a negociação processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
CASTRO, Daniel Penteado de. Participação como Avaliador - 5ª Competição Brasileira de Processo. 2022.
CASTRO, Daniel Penteado de. Participação como Avaliador - Fase Oral e Escrita - 4ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira. 2021.
CASTRO, Daniel Penteado de. Participação como Avaliador - 3ª Competição Brasileira de Direito Processual Civil: José Carlos Barbosa Moreira", organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP e pela Processualistas - 14 a 16 de outubro de 2020.. 2020.
Orientou
Preclusão pro judicato nas decisões interlocutórias: a preclusão do juiz; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Internacional de Ciências Sociais - CEU; Orientador: Daniel Penteado de Castro;
Limitação territorial da coisa julgada no processo coletivo - Estudo dos Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 293; 407-SP; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Internacional de Ciências Sociais - CEU; Orientador: Daniel Penteado de Castro;
Princípio da oralidade no processo civil: o impacto da sustentação oral nos julgamentos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Internacional de Ciências Sociais - CEU; Orientador: Daniel Penteado de Castro;
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CASTRO, Daniel Penteado de . Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias: há limites para o art. 139, IV?. Site Jurídico Migalhas - www.migalhas.com.br, 05 maio 2017.
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CASTRO, Daniel Penteado de . Tutela da evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?. Site Jurídico Migalhas - www.migalhas.com.br, 06 abr. 2017.
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CASTRO, Daniel Penteado de . A quebra de sigilo profissional da relação cliente/advogado perante a Legislação Brasileira. Site Jurídico Migalhas, www.migalhas.com.br, 20 dez. 2004.
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CASTRO, Daniel Penteado de . O princípio da boa-fé no Código Civil em vigor. Site Jurídico Migalhas, www.migalhas.com.br, 31 ago. 2004.
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CASTRO, Daniel Penteado de . Produção antecipada da prova: primeiras manifestações dos tribunais. Site Jurídico Migalhas - www.migalhas.com.br - Coluna CPC na Prática, www.migalhas.com.br.
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CASTRO, Daniel Penteado de . A visão dos tribunais acerca dos honorários advocatícios em grau recursal - 24.08.2017. Site Jurídico Migalhas - www.migalhas.com.br - Coluna CPC na Prática, www.migalhas.com.br.
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CASTRO, Daniel Penteado de . Tutela provisória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica - 28.09.2017. Site Jurídico Migalhas - www.migalhas.com.br - Coluna CPC na Prática, www.migalhas.com.br.
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CASTRO, Daniel Penteado de . Fim da ação de exibição de documentos? - 09.11.2017. Site Jurídico Migalhas - www.migalhas.com.br - Coluna CPC na Prática, www.migalhas.com.br.
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CASTRO, Daniel Penteado de . Expedição de Certidão Premonitória em Ação de Conhecimento - 25.01.2018. Site Jurídico Migalhas - www.migalhas.com.br - Coluna CPC na Prática, www.migalhas.com.br.
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CASTRO, Daniel Penteado de . Tutela da evidência em grau recursal - 22.02.2018. Site Jurídico Migalhas - www.migalhas.com.br - Coluna CPC na Prática, www.migalhas.com.br.
-
CASTRO, Daniel Penteado de . Os critérios de análise do distinguishing como fundamento ao cabimento de embargos de declaração - 22.03.2018. Site Jurídico Migalhas - www.migalhas.com.br - Coluna CPC na Prática, www.migalhas.com.br.
-
CASTRO, Daniel Penteado de . Juizados especiais e a uniformização de entendimento no âmbito das turmas recursais - 26.04.2018. Site Jurídico Migalhas - www.migalhas.com.br - Coluna CPC na Prática, www.migalhas.com.br.
-
CASTRO, Daniel Penteado de . A importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento - 24.04.2018. Site Jurídico Migalhas - www.migalhas.com.br - Coluna CPC na Prática, www.migalhas.com.br.
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CASTRO, Daniel Penteado de . Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável - 28.06.2018. Site Jurídico Migalhas - www.migalhas.com.br - Coluna CPC na Prática, www.migalhas.com.br.
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CASTRO, Daniel Penteado de . Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei? - 23.08.2018. Site Jurídico Migalhas - www.migalhas.com.br - Coluna CPC na Prática, www.migalhas.com.br.
Outras produções
CASTRO, Daniel Penteado de ; BURINI, B. ; BODARD, B. . Programa Academia (TV Justiça) : Poderes instrutórios do Juiz 07/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTRO, Daniel Penteado de . Expectativas de mudanças nas leis são maiores que realidade - www.dci.com. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Projetos de pesquisa
-
2017 - Atual
Estudos normativos avançados sobre a lei de mediação e o CPC, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Elias Marques de Medeiros Neto em 31/10/2017., Descrição: Este grupo foca em pesquisas avançadas da lei de mediação, com exame das escolas vigentes e do modelo que foi adotado pelo CPC. A linha de pesquisa também envolve exame de dados em campo, com verificação de números de acordos e mediações realizadas em diversos setores e câmaras do país. O grupo também tem como escopo aprofundar pesquisas de direito comparado, com especial enfoque no modelo de mediação adotado no tradicional Harvard Mediation Program.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Penteado de Castro - Integrante / Elias Marques de Medeiros Neto - Coordenador / Georges Louis Hage - Integrante / Rogério Mollica - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de Marília. , Associação de Ensino de Marília, Mirante, 17525902 - Marília, SP - Brasil, Telefone: (11) 31255000
Experiência profissional
2014 - 2016
Tepedino, Migliore e Berezowski AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2013 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado na Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2011 - 2014
AidarSBZ AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Atuação na área contenciosa cível; coordenação de trabalhos referentes ao contencioso cível e comercial; redação de peças de maior complexidade, definição de estratégias e participação em arbitragens; sustentação oral em tribunais; elaboração e análise de contratos envolvendo a área cível; elaboração de pareceres, newsletters, clippings e alerts envolvendo a área empresarial; participação em trabalhos de consultoria e due diligence envolvendo a área cível e comercial
2010 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
2007 - 2009
Instituto Internacional de Ciências SociaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 3
2013 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Processual Civil - OAB
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Processual Civil - OAB - Subseccional Pinheiros
2009 - Atual
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
2004 - 2011
Felsberg e AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na área contenciosa cível e de direito de família; coordenação de trabalhos e definição de estratégias referentes ao contencioso cível e comercial; redação de peças e comparecimento em audiências; sustentação oral nos tribunais; elaboração e análise de contratos envolvendo a área cível; elaboração de pareceres, newsletters, clippings e alerts periódicos envolvendo a área empresarial; participação em trabalhos de consultoria e due diligence envolvendo a área cível e comercial.
2002 - 2004
Felsberg e AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na área contenciosa cível e de direito de família; pesquisas de legislação, jurisprudência e doutrina na área cível e de direito de família; elaboração de petições e peças de maior complexidade; auxílio na elaboração de legal opnion e due dilligence englobando o ordenamento jurídico brasileiro; elaboração e apresentação de palestras internas, tendo como foco as áreas cível e empresarial.
Atividades
-
02/2004
Serviços técnicos especializados , Felsberg e Associados.,Serviço realizado, Advogado.
-
02/2002 - 01/2004
Estágios , Felsberg e Associados.,Estágio realizado, Estágio.
2002 - 2002
Emerenciano Baggio e AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área contenciosa cível e trabalhista; acompanhamento processual em Fóruns e Tribunais da Cidade de São Paulo; pesquisas de legislação, jurisprudência e doutrina na área cível e trabalhista; elaboração de petições de andamento na área cível e trabalhista.
Atividades
-
01/2002 - 02/2002
Estágios , Emerenciano Baggio e Associados.,Estágio realizado, Estágio.
1999 - 2000
Advocacia Jr Nogueira e AssociadosVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área contenciosa cível; acompanhamento processual em Fóruns e Tribunais da Cidade de São Paulo; elaboração de pesquisas de legislação, jurisprudência e doutrina na área cível.
Atividades
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08/1999 - 09/2000
Estágios , Advocacia Jr Nogueira e Associados.,Estágio realizado, Advocacia JR Nogueira.
2000 - 2002
Mancusi AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área contenciosa cível e tributária; acompanhamento processual em Fóruns e Tribunais da Cidade de São Paulo; pesquisas de legislação, jurisprudência e doutrina na área cível e tributária com maior concentração em processos de desapropriação e mandados de segurança; elaboração de petições de andamento na área cível e tributária, bem como de peças de maior complexidade.
Atividades
-
08/2000 - 01/2002
Estágios , Mancusi Advogados.,Estágio realizado, Estágio.
2016 - Atual
Penteado de Castro AdvogadosVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador
2017 - 2018
Instituto de Direito Público de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor no Curoso de Direito
2017 - 2018
Universidade de MaríliaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Grupo de Pesquisa: Linha 1 ? Estudos normativos avançados sobre a lei de mediação e o CPC.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Daniel Penteado de Castro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?