Mirna Maria Ramos Siebra
Mestre e Especialista em Direito Processual. Especialista em Administração Judiciária. Professora Universitária em Graduação e Pós-graduação Lato Sensu. Coordenou o Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Christus (Unichristus) no período de 2018 a 2022. Atuou à frente da Coordenação de Estágio Externo do Centro Universitário Christus (Unichristus) no período de 2016 a 2018. Docente Ministrante das Disciplinas de Direto Material e Processual Civil e Trabalhista. Advogada Atuante com Experiência nas Áreas Cível, Trabalhista, Consultivo e Contencioso.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2014 em Derecho Laboral
2012 - Atual
Centro Universitário Christus
Orientador: Viridiana Aloy
Ano de interrupção: 2014
Mestrado em Processo e Direito ao Desenvolvimento
2017 - 2019
Centro Universitário Christus
Título: PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: (in)compatibilidades e desafios,Ano de Obtenção: 2019
Jânio Pereira da Cunha.
Especialização em Direito Processual Civil
2007 - 2008
Universidade de Fortaleza
Título: Súmula Vinculante: Uma Análise sobre o Instituto da Uniformização da Jurisprudência
Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade de Fortaleza
Título: Sistema Penitenciário Brasileiro: Uma análise sobre a relação entre a execução da pena e a ressocialização dos presos
Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira
Formação complementar
2019 - 2019
Metodologias Ativas Aplicadas ao Ensino Jurídico Participativo. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2018 - 2018
Teoria Analítica Contemporânea do Direito. (Carga horária: 14h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação do Núcleo Direito e Saúde. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2018 - 2018
Aspectos Principiológicos do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 7h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2018 - 2018
Proficiência em Leitura e Tradução da Língua Inglesa de Nível Intermediário. (Carga horária: 2018h). , Christus Idiomas, CI, Brasil.
2013 - 2013
Cursos Intensivos Del Doctorado - Módulo III (Área Derecho Laboral). (Carga horária: 80h). , UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES, UBA, Argentina.
2012 - 2012
Cursos Intensivos Del Doctorado - Módulo I (Área Derecho Laboral). (Carga horária: 80h). , UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES, UBA, Argentina.
2012 - 2012
Cursos Intensivos Del Doctorado - Módulo I (Área Derecho Laboral). (Carga horária: 80h). , UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES, UBA, Argentina.
2010 - 2011
Atualização Jurídica. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CD, Brasil.
2008 - 2009
Atualização Jurídica. , Curso Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2007
Atualização Jurídica. , Curso Professor Jorge Hélio, JH, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
SIEBRA, M. M. R. . Núcleo Direito e Saúde. 2018. (Outro).
SIEBRA, M. M. R. . MESA DE DEBATE: "Existe Limites ao Direito à Saúde?". 2017. (Outro).
Participação em eventos
DIREITO 2015 - CONGRESSO JURÍDICO. ACORDO PROCESSUAL E GESTÃO COMPARTILHADO DO PROCEDIMENTO JUDICIAL SEGUNDO O NOVO CPC. 2015. (Congresso).
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOCENTE.O PLÁGIO NAS ATIVIDADES ACADÊMICAS. 2015. (Outra).
1 CICLO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DOCENTE.1 CICLO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DOCENTE. 2014. (Outra).
2 CICLO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DOCENTEOCENTE.2 CICLO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DOCENTE. 2014. (Outra).
SEMANA DE ACOLHIMENTO DO NÚCLO DE PRÁTICA JURÍDICA UNNICHRISTUS.O INCRESSO DOS DISCENTES NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA: FASE MARCANTE DO CURSO DE DIREITO,EXPERIÊNCIA INESQUECÍVEL PARA A VIDA. 2014. (Outra).
CURSO INTENSIVO DE PROCESSO CIVIL. 2013. (Outra).
SEMANA PEDAGÓGICA 2013 FAECE/FAFOR - TEMÁTICA DESENVOLVIMENTO DO DOCENTE. 2013. (Outra).
X SEMANA DO DIREITO FAECE E FAFOR.TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL. 2012. (Outra).
X SEMANA DO DIREITO FAECE FAFOR.TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL. 2012. (Outra).
Participação em bancas
SIEBRA, M. M. R.; SARAIVA, F. C. M.; ABREU, A. R. S.. Práticas Restaurativas nos Círculos de Construção de Paz: O Papel Educativo das Escolas Públicas na Resolução de Conflitos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
PIMENTEL, A. B. L.;SIEBRA, M. M. R.; MELO, S. P. M.. Inteligência Artificial e Côrte Constitucional Brasileira: A Implementação do Projeto Victor e os Riscos às Garantias Constitucionais do Processo.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
ALBUQUERQUE, A. P. M.; BATISTA, N. P. A.;SIEBRA, M. M. R.. O tempo e a duração razoável do processo: entre a física e o direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
COSTA, A. S.;SIEBRA, M. M. R.; MACIEL, M. N. C.. Análise crítica da atuação do Ministério Público Brasileiro no combate ao trabalho análogo ao de escravo na indústria fast fashion. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SANTOS, V. G. M.; PIMENTEL, A. B. L.;SIEBRA, M. M. R.. O (i)negociável: o negócio jurídico processual atípico e a sua efetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
DAMASCENO, L. X.;SIEBRA, M. M. R.; ANDRADE, T. P.. Análise jurisprudencial da dissolução parcial de sociedades após o código de processo civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
AVELINO FILHO, J. N.; ABREU, A. R. S.;SIEBRA, M. M. R.. Análise do princípio do autorregramento da vontade das partes no âmbito do processo civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CHAVES, E. C. C.; VASCONCELOS, M. C.;SIEBRA, M. M. R.. Mediação escolar um mecanismo eficiente para prevenção da violência nas escolas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
COUTINHO, C. M. C.;SIEBRA, M. M. R.; AVELINO FILHO, J. N.. Limites e perspectivas dos negócios jurídicos processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUZA, C. R.;SIEBRA, M. M. R.. Os impactos da PEC n 287/2016 na previdência social rural brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
SOUZA, C. R.;SIEBRA, M. M. R.. Os fundamentos jurídicos e os principais desdobramentos da Tese 503 do Supremo Tribunal Federal sobre a inviabilidade da desaposentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
MENDES, V. C.;SIEBRA, M. M. R.. A judicialização da saúde suplementar no Brasil: a relevância do contrato perante o judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
FERNANDES, G. P.; COUTINHO, C. M. C.;SIEBRA, M. M. R.. Incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência: precedentes obrigatórios do código do processo civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros de; PIMENTEL, A. B. L.;SIEBRA, M. M. R.. As considerações as devedor da prestação alimentícia e a aplicação da Lei n13.105/2015 e do recurso especial n 1.533.206. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
COSTA, A. S.; CAVALCANTE FILHO, F. J. M.;SIEBRA, M. M. R.. A responsabilidade subsidiária da administração pública nos contratos de terceirização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MADEIRA, D. L. H.;SIEBRA, M. M. R.; COSTA, A. S.. Novos vínculos familiares: aspectos jurídicos relacionados às famílias paralelas no Estado Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
AVELINO FILHO, J. N.; CARVALHO, A. P. N.;SIEBRA, M. M. R.. Análise da teoria do adimplemento substancial na jurisprudência do STJ: um estudo sobre a positivação da tese como mecanismo de segurança jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CARVALHO, S. A. M.;SIEBRA, M. M. R.; SANTOS, V. G. M.. O desemprego e a pensão alimentícia: o impacto do desemprego na fixação do quantum da prestação alimentícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
VASCONCELOS, M. C.;SIEBRA, M. M. R.; CHAVES, E. C. C.. A mediação como um meio efetivo na resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
VASCONCELOS, M. C.;SIEBRA, M. M. R.; CHAVES, E. C. C.. A guarda compartilhada e a utilização da mediação como mecanismo para a construção de uma comunicação eficaz e colaborativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
ALBUQUERQUE, A. P. M.; COSTA, A. S.;SIEBRA, M. M. R.. O tráfico internacional de crianças e adolescentes e: "o silêncio dos inocentes". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
VEIGA, M. O.; ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros de;SIEBRA, M. M. R.. ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2016 - UNICHRISTUS - CENTRO UNIVERSITÁRIO.
ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros de; VEIGA, M. O.;SIEBRA, M. M. R.. A SÍDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO RESULTADO DA LITIGIOSIDADE CONTIDA NAS DISSOLUÇÕES FAMILIARES. 2016 - UNICHRISTUS - CENTRO UNIVERSITÁRIO.
SIEBRA, M. M. R.; FERRAZ, Danilo Santos; ONÇALVES, , Camila Figueiredo Oliveira. PARTO NORMAL OU CESARIANO - AVANÇOS, CONQUISTAS E IMPOSIÇÃO DO ESTADO: QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ESCOLHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICHRISTUS - CENTRO UNIVERSITÁRIO.
MELO, M. R.;SIEBRA, M. M. R.. Divórcio e o dever de proteção aos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
MELO, M. R.;SIEBRA, M. M. R.. Responsabilidade civil dos pais diante dos filhos emancipados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
MELO, M. R.;SIEBRA, M. M. R.. Direito sucessório do cônjuge, ascendente e descendente na visão do Código Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
MELO, M. R.;SIEBRA, M. M. R.. A adoção internacional da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
MELO, M. R.;SIEBRA, M. M. R.. Violência sexual contra a criança e adolescente no ambiente familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
CARVALHO, A. P. N.; DAMIÃO SOARES TENÓRIO;SIEBRA, M. M. R.. Direito ao esquecimento: uma análise jurisprudencial na óptica do ordenamento jurídico pátrio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CARVALHO, A. P. N.; DAMIÃO SOARES TENÓRIO;SIEBRA, M. M. R.. O interrogatório do réu no procedimento ordinário da Justiça Militar da União reflexões acerca da especialidade do direito castrense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros de;SIEBRA, M. M. R.; CARVALHO, A. P. N.. Possibilidade jurídica do reconhecimento póstumo da adoção de fato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
DAMIÃO SOARES TENÓRIO; CARVALHO, A. P. N.;SIEBRA, M. M. R.. As novas tendências da mediação e da conciliação em relação aos conflitos que envolvem a fazenda pública à luz do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
DAMIÃO SOARES TENÓRIO;SIEBRA, M. M. R.; CARVALHO, A. P. N.. A responsabilidade Civil do advogado pela perda de uma chance: a possibilidade de indenização pelo dano causado pela conduta desidiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CARVALHO, A. P. N.;SIEBRA, M. M. R.; DAMIÃO SOARES TENÓRIO. Responsabilidade civil dos pais na guarda compartilhada à luz das alterações trazidas pela Lei n 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
VASCONCELOS, M. C.; ALBUQUERQUE, A. P. M.;SIEBRA, M. M. R.. A institucionalização da mediação no Brasil: aspectos sociais e jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
VASCONCELOS, M. C.; ALBUQUERQUE, A. P. M.;SIEBRA, M. M. R.. Mediação na conjuntura empresarial: uma alternativa de resolução de conflitos comerciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
VEIGA, M. O.;SIEBRA, M. M. R.; SALES, J. C. C.. Devolução imotivada do adotando durante o estágio de convivência: possibilidade jurídica ou abuso do direito?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CARVALHO NETO, A. C. F.;SIEBRA, M. M. R.; ARAUJO, R. M. F.. O impacto do sistema jurídico trabalhista no interesse do investidor estrangeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
ALMEIDA, D. L.;SIEBRA, M. M. R.. A mediação e a conciliação no código de processo civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
Melo, Vanessa; VEIGA, M. O.;SIEBRA, M. M. R.. A violência obstétrica e a responsabilidade civil dos profissionais de saúde no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
VEIGA, M. O.; Melo, Vanessa;SIEBRA, M. M. R.. Guarda compartilhada como meio de prevenção para a alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
DIAS NETO, P. M. V.; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.;SIEBRA, M. M. R.. Responsabilidade civil, acidente de trabalho e a clausula rebus sic stantibus nas ações revisionais acidentárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FANOR DEVRY BRASIL.
MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAI;SIEBRA, M. M. R.. Alienação parental: análise crítica frente à lei 12.318/2010 referente ao genitor alienador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
CAVALCANTE FILHO, F. J. M.;SIEBRA, M. M. R.; MOTA, M. M.. Um estudo crítico-analítico e descritivo dos Institutos Sucessórios da deserdação e indignidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
BARREIRA FILHO, E. B.;SIEBRA, M. M. R.; MELO, M. R.. As consequências jurídicas do crime de maus-tratos aos animais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
SIEBRA, M. M. R.; MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAI. CLASSIFICAÇÃ DOS TIPOS DE PROVAS EXPRESOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB O VIÉS PROCESSUAL E MATERIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
SIEBRA, M. M. R.; PANDOLFI, SANDRO ZICCARELLI; MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAI. A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; Eduardo Marceli de Negreiros Freitas; Alana Maria Soares Colares. APOSENTADIROA RURAL HÍBRIDA: ANÁLISE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E O APROVEITAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DA ATIVIDADE URBANA E RURAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FANOR DEVRY BRASIL.
SIEBRA, M. M. R.; BARREIRA FILHO, E. B.; MELO, M.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO CRIME AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
LINHARES, G. M.; LEITAO, R. G.;SIEBRA, M. M. R.. Assédio moral nas Instituições Bancárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FANOR DEVRY BRASIL.
DIAS NETO, P. M. V.; RIBEIRO, C. C.;SIEBRA, M. M. R.. A análise da renda familiar per capita para fins de concessão do benefício assistencial mediante proteção constitucional a dignidade humana ao mínimo existencial e aos direitos e garantias fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FANOR DEVRY BRASIL.
DIAS NETO, P. M. V.; RIBEIRO, C. C.;SIEBRA, M. M. R.. Modernização e complementação de equipamentos através de descontos no IRPS como ferramenta de desenvolvimento regional no âmbito de atuação da SUDENE, sob uma análise da extradiscalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FANOR DEVRY BRASIL.
DIAS NETO, P. M. V.; RIBEIRO, C. C.;SIEBRA, M. M. R.. O trabalhador rural - caracterização enquanto segurado obrigatório da previdência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FANOR DEVRY BRASIL.
COLARES, A. M. S. C.; LEITAO, R. G.;SIEBRA, M. M. R.. Trabalho em condições análogas a de escravo: origens históricas e aspectos contemporâneos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FANOR DEVRY BRASIL.
COLARES, A. M. S. C.; LEITAO, R. G.;SIEBRA, M. M. R.. Terceirização: histórico e aspectos controversos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FANOR DEVRY BRASIL.
COLARES, A. M. S. C.; LEITAO, R. G.;SIEBRA, M. M. R.. Direito de greve na polícia militar a luz da legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FANOR DEVRY BRASIL.
Maria Marleide Maciel Queiroz;SIEBRA, M. M. R.; MEDINA, F. C. S.. A fase de cumprimento de sentença e suas diverências recursais com a possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade recursal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
MELO, M. R.;SIEBRA, M. M. R.; BARREIRA FILHO, E. B.. A alta programada e a dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
MELO, M. R.; BARREIRA FILHO, E. B.;SIEBRA, M. M. R.. Contratos agrários sob a perspectiva da função social da propriedade e a justiça social no campo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
PAULA NETO, F. C.;SIEBRA, M. M. R.; PANDOLFI, S. Z.. A pena de morte é viável no Brasil?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
BARREIRA FILHO, E. B.; MELO, M.;SIEBRA, M. M. R.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: PROTEÇÕES E GARANTIA AO TRABALHADOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; MELO, M.; Querioz, Francisco Charles. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA INTERNET. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; MELO, M.. TRATADOS INTERNACIONAIS COMO FORMA DE COOPERAÇÃ INTERNACIONAL PARA A REPRESSÃO DE CRIMES TRANSNACIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
SIEBRA, M. M. R.; MODENA, A.I. O princípio do jus postulandi em face do processo eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; Maria Marleide Maciel Queiroz; Querioz, Francisco Charles. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA À LUZ DA EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; BARREIRA FILHO, E. B.; MELO, M.. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; Edith Maranhã Santos Rocha do Rêgo Lages; MODENA, A.I. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
SIEBRA, M. M. R.; DAMIÃO SOARES TENÓRIO; NEWTON FONTENELE TEIXEIRA. A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A FEZENDA PÚBLICA EM JUÍZO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICHRISTUS - CENTRO UNIVERSITÁRIO.
SIEBRA, M. M. R.; DAMIÃO SOARES TENÓRIO; NEWTON FONTENELE TEIXEIRA. OS NOVOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICHRISTUS - CENTRO UNIVERSITÁRIO.
SIEBRA, M. M. R.; VEIGA, M. O.; BARREIRA FILHO, E. B.. Responsabilidade Civil e o Direito à Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
Maria Marleide Maciel Queiroz; Querioz, Francisco Charles;SIEBRA, M. M. R.. Direito de Sucessão a sucessão legítima do conjuge e do companheiro supérstite sob a égide do código civil de 2002.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; VASCONCELOS, E. F. L.; FREITAS, P. R. A.. A Lei n 12.403/2011 e as principais alterações frente às medidas cautelares processuais alternativas à prisão, á liberdade provisória e às prisões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; BARREIRA FILHO, E. B.; MELO, M.. O licenciamento ambiental: atitudes e empreendimentos potencialemnte poluidores - competência municipal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
Melo, Vanessa; MARINHO, Rodrigo;SIEBRA, M. M. R.. A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICHRISTUS - CENTRO UNIVERSITÁRIO.
SIEBRA, M. M. R.; MODENA, A.I; VEIGA, M. O.. Estatuto do idosa frente à omissão da família e sua constante transgressão.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
SIEBRA, M. M. R.. Os Juizados Especiais e o Processo Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; VEIGA, M. O.; Felipe Melo Abeleira. AVAL: UMA ANÁLISE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DO INSTITUTO E SUAS DISTINÇÕES EM FACE DA FIANÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; Maria Marleide Maciel Queiroz; Felipe Melo Abeleira. Delito do Adolescente na Cidade de Fortaleza. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; Felipe Melo Abeleira; TELES, J. J.. JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS: PROCEDIMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA DE FORMA SIMPLES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; DINIS, S. P. A.; Adryana Lucia Lobo Bezerra. Trabalhador Rural no Brasil - Direitos e Garantias Assegurados na Legislação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; MONTEIRO FILHO, J. J. T.; Musse Jereissati. Do interrogatório do Réu no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; Felipe Melo Abeleira; José Glauco Pinheiro Machado. A INFLUENCIA DA SITUAÇAO CARCERÁRIA BRASILEIRA NA REISERÇAO DO EX-DETENTO NA SOCIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; MODENA, A.I; VEIGA, M. O.. Assédio Moral no Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; José Glauco Pinheiro Machado; TELES, J. J.. Redução da Maioridade Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; Musse Jereissati; TELES, J. J.. A influência da mídia nas decisões criminais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; Felipe Melo Abeleira; TELES, J. J.. Como ter acesso rápido à justiça por intermédio dos juizados especiais cíveis estaduais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; Maria Marleide Maciel Queiroz; MARTINS, M. F.. A efetivação do Conselho Tutelar e a sua distribuição social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; DINIS, S. P. A.; Adryana Lucia Lobo Bezerra. A possibilidade de negociar as horas in itinere em covenção coletiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; Felipe Melo Abeleira; MEDEIROS, N. C. L.. A responsabilidade civil das instituições financeiras no crime de internet banking. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
Maria Marleide Maciel Queiroz; Felipe Melo Abeleira;SIEBRA, M. M. R.. Criminalidade adolescente na cidade de Fortaleza. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Orientou
A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a reforma trabalhista de 2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de adesão e a incidência do CDC nas relações bancárias de consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
O exercício do Jus Postulandi com o advento do processo eletrônico na justiça do trabalho: facilidade ou limitação ao acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
Negócios jurídicos processuais: uma análise sobre a gestão compartilhada do processo e as dificuldades de implementação em uma cultura forense adversativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
Demissão por justa causa: uma análise sobre as hipóteses de falta grave e as dificuldades de comprovação frente a estabilidade provisória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
A prestação jurisdicional e as tutelas provisórias de urgência: uma análise sobre a segurança jurídica e a efetividade da justiça em tempo hábil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
O papel do juiz no novo modelo processual brasileiro adotado pelo CPC de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
Uma análise da cláusula geral de negociação sobre o processo e das delimitações à sua utilização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
A ação de interdição sob a ótica das inovações da lei 13; 105\2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na prática trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO OBREIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
O PROCEDIMENTO INERENTE À EXECUÇÃO NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
Os benefícios dos contratos de trabalho: uma análise a consciência dos trabalhadores sobre direitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FANOR DEVRY BRASIL; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
Uma análise sobre o benefício de prestação continuada - BPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
Direito aos alimentos na paternidade socioafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
Consignação Em Pagamento: Uma análise sobre o instituto de consignação judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
A PENHORA ON LINE SOBRE A CONTA SALÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: BPC E A ANÁLISE SUBJETIVA DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS QUANTO AO REQUISITOS RENDA FAMILIAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
SEGURIDAD SOCIAL NO BRASIL: Uma análise sobre a LOAS e seus critérios de Concessão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA: UMA ANÁLISE SOBRE OS INSTITUTOS QUE CARACTERIZAM UMA FALTA GRAVE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
Licença Maternidade - Uma Análise sobre a Lei n; 11; 770/2008 - As novas regras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
O Assédio Moral no âmbito das Relações de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
A função social do conselho tutelar na proteção dos direitos da criança e do adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
A 16ª Unidade do Juizado Especial de Fortaleza; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
Assédio moral no âmbito das relações trabalhistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
A função social do conselho tutelar na proteção dos direitos da criança e do adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
A 16 Unidade do Juizado Especial de Fortaleza; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra;
Produções bibliográficas
-
CYRINO, R. F. ; SIEBRA, M. M. R. . Água mole em pedra dura, tanto bate até que... vira letra morta? Uma análise sobre a (in)aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais frente aos reducionismos do ensino jurídico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SIEBRA, M. M. R. ; SOUZA, L. M. S. . Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
SIEBRA, M. M. R. . Acolhimento de Prática Jurídica I Semestre 2022.1. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SIEBRA, M. M. R. . Acolhimento de Prática Jurídica I Semestre 2022.1. 2022. .
SIEBRA, M. M. R. . Acolhimento de Prática Jurídica II Semestre 2022.1. 2022. .
SIEBRA, M. M. R. ; COSTA, A. S. ; ALBUQUERQUE, A. P. M. . RESOLUÇÃO DE PROVAS DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS (NPJ) UNICHRISTUS. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESOLUÇÃO INSTITUCIONAL).
SIEBRA, M. M. R. ; MADEIRA, D. L. H. . Acolhimento de Prática Jurídica II Semestre 2021.1. 2021. .
SIEBRA, M. M. R. . Acolhimento de Prática Jurídica II Semestre 2021.1. 2021. .
SIEBRA, M. M. R. . Acolhimento de Prática Jurídica II Semestre 2021.2. 2021. .
SIEBRA, M. M. R. ; ALBUQUERQUE, A. P. M. ; COSTA, A. S. . MANUAL DE AVALIAÇÕES DO NPJ - Modalidades Presencial e Remota. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL DE AVALIAÇÕES DO NPJ - Modalidade Remota).
SIEBRA, M. M. R. ; ALBUQUERQUE, A. P. M. . RESOLUÇÃO DA DISCIPLINA DE ESTÁGIO EXTERNO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS (NPJ) UNICHRISTUS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESOLUÇÃO INSTITUCIONAL).
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Autônomo, Carga horária: 40
Outras informações:
Inscrição n. 19.246 Ceará
2016 - 2022
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 36
Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), entre 2017 a 2022.
Coordenador de Estágio Externo e do Serviço de Atendimento Jurídico (SAJU) do NPJ, entre 2016 a 2017.
2013 - 2022
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS
Docente das disciplinas de Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível.
Professor do Curso de Administração do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS
Docente das disciplinas de Direito do Trabalho e Previdenciário.
2018 - 2018
Centro Universitário ChristusVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS
Docente do Curso de Pós-Graduação
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
Ministrante do Módulo "Processo do Trabalho de Conhecimento".
2011 - 2019
Faculdade de Ensino e Cultura do CearáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor do Curso de Direito da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE
Docente das disciplinas de Direito Processual Civil, Direito e Processo do Trabalho, Direito Previdenciário e Prática Jurídica Cível e Trabalhista.
2011 - 2019
FACULDADE DE FORTALEZAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor do Curso de Direito da Faculdade de Fortaleza - FAFOR
Docente das disciplinas de Direito Processual Civil, Direito e Processo do Trabalho, Direito Previdenciário e Prática Jurídica Cível e Trabalhista.
2013 - 2016
Fanor Devry BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso de Direito da FANOR DEVRY
Docente das disciplinas de Direito Processual Civil Docente das disciplinas de Direito Processual Civil, Direito e Processo do Trabalho e Prática Jurídica Cível e Trabalhista.
2014 - 2014
Ratio Faculdade Teológica e FilosóficaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor Convidado da Faculdade Teológica e Filosófica - RATIO
Docente do Curso de Pós-Graduação
Especialização em Direito da Saúde
Ministrante do Módulo "A legislação do SUS e o Código de Defesa do Direito do Consumidor na Saúde".
2013 - 2015
Modena, Siebra e Rocha AdvogadosVínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40
Outras informações:
Escritório de Advocacia. Áreas de Atuação: Cível, Previdenciário e Consultivo.
2006 - 2006
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARAVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Atividades
-
02/2006 - 12/2006
Estágios , Defensoria Pública do Estado do Ceará.,Estágio realizado, Elaboração de Petições e Atendimento ao Público.
2004 - 2006
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio Remunerado
Atuação perante à 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza/CE
Atividades
-
07/2004 - 07/2006
Estágios , Tribunal de Justiça.,Estágio realizado, 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza/CE.
2001 - 2006
Universidade de FortalezaVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno
Outras informações:
Discente do Curso de Direito.
Atividades
-
02/2006 - 10/2006
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Atividade de extensão realizada, Trabalho Voluntário - Projeto Cidadania Ativa - Programa n 08 - A Delegacia É Nossa.
-
02/2006 - 10/2006
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Atividade de extensão realizada, Trabalho Voluntário - Projeto Cidadania Ativa - Programa n17 - Direito Social do Consumidor.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Mirna Maria Ramos Siebra e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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