Emmanoel Aschidamini David

Tem experiência na área do Direito e Segurança Pública, especialista em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pelas Faculdades Curitiba. Especialista em Teoria Geral do Direito pela ABDConst. Sua atuação profissional tem como ênfase a segurança pública, a violência urbana e a sua repercussão na sociedade. O sistema prisional. Direitos humanos dos encarcerados e das vítimas. Atuou como advogado da União da Polícia Civil do Estado do Paraná por 09 anos, onde coordenou o setor jurídico. Foi membro convidado da OAB - PR na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Atuou como membro participante do COPED - CONSELHO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARANÁ, órgão colegiado integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SEJU - PR. Atualmente é Delegado de Polícia no Estado do Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Investigação Digital

2024 - 2025

Faculdade Vincit, Vincit
Título: sem monografia
Orientador: sem orientador

Especialização em Teoria Geral do Direito

2007 - 2008

Academia Brasileira de Direito Constitucional
Título: Do monismo ao pluralismo jurídico: Desconstrução do exclusivismo estatal do direito como uma nova via para pensa-lo na contemporaneidade
Orientador: Flavio Bortolozzi Junior

Especialização em Direito Criminal

2005 - 2006

Centro Universitário Curitiba
Título: A Evolução da Teoria da Culpabilidade: do Conceito Psicológico de Culpabilidade ao Funcionalismo Penal
Orientador: Eduardo Sanz de Oliveira e Silva

Especialização em "Latu sensu" modalidade aperfeiçoamento

2005 - 2006

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: Direito a Saúde e medidas jurídicas aplicácáveis

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Positivo
Título: Legitima Defesa: suas formas de excesso
Orientador: Alessandro Silveiro

Curso técnico/profissionalizante

1997 - 2000

Universidade Federal do Paraná

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Segurança Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

TELLES, T. N. ; DAVID, E. A. . Simposio de Execução Penal. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial - EAD. 2018. (Outra).

Políticas Públicas de Segurança Pública - EAD. 2018. (Outra).

Análise Criminal - EAD. 2017. (Outra).

III Encontro Jurídico dos Delegados de Polícia Civil do Paraná. 2017. (Encontro).

Condutores de Veículos de Emergencia - EAD. 2016. (Outra).

Identificação Veicular - Senasp EAD. 2016. (Outra).

Investigação Criminal 1 - Senasp EAD. 2016. (Outra).

Combate as Organizaçoes Criminosas e Desvios de Verbas Públicas. 2015. (Outra).

Análise Criminal - Senasp/Ead. 2014. (Outra).

Polícia Comunitária - Senasp EAD. 2014. (Outra).

Curso de Raciocínio Lógico. 2013. (Outra).

Segurança Pública e Megaeventos. 2013. (Encontro).

Competencia Tributária. 2011. (Outra).

Direito Penal Juvenil. 2011. (Outra).

Juros Remuneratórios no Direito Brasileiro. 2011. (Outra).

Nova Lei do Inquilinato. 2011. (Outra).

1ª Conferência Estadual de Segurança Pública. 2009. (Outra).

1ª Conferência Municipal de Segurança Pública - Conseg Curitiba. 2009. (Outra).

Conferência Livre Sobre Segurança Pública do Departamento da Polícia Civil do Paraná.Mediador do eixo 3 - valorização profissional e otimização das condições de trabalho.. 2009. (Encontro).

Direitos Humanos, Capitalismo e Lógica Sacrificial - Conferencista: Prof. Dr. David Sanchez Rubio. 2009. (Encontro).

I Fórum das Entidades Sindicais e Associativas de Segurança Pública. 2009. (Outra).

Mesa Redonda OAB PR - Segurança Pública: Carceragem. 2009. (Encontro).

O Grotesco na Penologia Contemporânea - MASSIMO PAVARINI - UFPR. 2009. (Outra).

Seminário Nacional da Lei de Execução Penal. 2009. (Seminário).

VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).

I Congresso de Ciencias Penais de Curitiba. 2006. (Congresso).

Direitos Autorais - Teoria e Prática Aplicada à Area de Comunicação. 2005. (Outra).

I Curso de Fundamentos das Ciencias Penais. 2005. (Outra).

Pena Privativa de Liberdade - Uma Abordagem Teórica e Prática. 2004. (Outra).

1° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2003. (Congresso).

1° Congresso sobre as reformas do código de processo penal e estado democrático de direito. 2002. (Congresso).

Criminalistica - Perícias Criminais. 2002. (Outra).

IV SImpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).

2° Seminário "Desafios e Perspectivas do Direito de Família". 2000. (Seminário).

A Cidadania no 3° Milenio. 2000. (Outra).

Congresso Internacional de Ética e Cidadania - II Encontro de Direito e Psicanálise. 2000. (Congresso).

Modernidade em Debate: Ciencia, Política, Direito, Arte. 2000. (Outra).

O Estado de Direito. 2000. (Outra).

Produções bibliográficas

DAVID, E. A. . Paraná e a Carreira de Delegado.. Jornal da União da Polícia Civil, 18 abr. 2014.
DAVID, E. A. ; HUMMING, R. ; SOUZA, E. A. . Sistema remuneratório por subsidio e paridade. Jornal da União da Polícia Civil, Curitiba, p. 12 - 12, 07 dez. 2012.
DAVID, E. A. . Emenda Constitucional 19, Possibilidade de incidencia do quinquenio sobre o Salário Base e o TIDE. Jornal da Uniao da Polícia Civil do Paraná, Curitiba, p. 6 - 7, 03 maio 2011.
DAVID, E. A. . O Poder da Polícia no Império Brasileiro. Policia Civil - 157 anos, Curitiba, p. 19 - 19, 01 out. 2010.
DAVID, E. A. . Origens Históricas da Legítima Defesa. Jornal da União da Polícia Civil, Curitiba, p. 06 - 07, 22 set. 2010.
DAVID, E. A. ; DAVID, E. A. . A copa do mundo é nossa... O pão e o circo também. Jornal da União da Polícia Civil do Paraná, Curitiba, p. 4 - 4, 20 out. 2009.
DAVID, E. A. . Aos policiais há presunção de inocência ou inocência em presumir-se inocente?. Jornal da União da Polícia Civil do Paraná, Curitiba, p. 4 - 4, 01 maio 2009.
DAVID, E. A. . Tropa de Artrite. Jornal da União da Policia Civil, Curitiba, 01 dez. 2008.
DAVID, E. A. . O que faz um vereador: Mitos e Verdades. Jornal da União da Polícia Civil, Curitiba, p. 04 - 04, 03 set. 2008.
DAVID, E. A. ; ZABALLA, V. A. . Trabalho policial x saúde mental x retorno após aposentado. Jornal da União da Polícia Civil, Curitiba, 10 mar. 2008.
DAVID, E. A. . Ações para aposentados. Jornal da União da Polícia Civil, Curitiba, , v. 117, p. 11 - 11, 01 out. 2007.
DAVID, E. A. . Direito para Concursos Públicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, E. A. . Orientações de Estudo de Direito para Concursos Públicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, E. A. . Valorização profissional e otimização das condições de trabalho na Polícia Civil do Paraná. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DAVID, E. A. . Apostila de Diretos Humanos. Curitiba: CEC - Concursos e Editora Curitiba Ltda., 2009 (Apostila para o Concurso de Agente Penitenciário Federal - 2009).
DAVID, E. A. ; TELLES, T. N. ; FARAJ, J. A. . Apostila de Processo Penal, Capítulo II, Procedimentos Penais. Curitiba: Cec - Consursos e Editora Curitiba, 2009 (Apostila de Processo Penal: Curso do CEC para Delegado, Agente e Escrivão Federal).
DAVID, E. A. . Do monismo ao pluralismo jurídico: Desconstrução do exclusivismo estatal do direito como uma nova via para pensa-lo na contemporaneidade 2008 (Monografia).
DAVID, E. A. . A Evolução da Teoria da Culpabilidade: do Conceito Psicológico de Culpabilidade ao Funcionalismo Penal 2006 (Monografia).
DAVID, E. A. . A atuação do Ministério Público e a proteção jurídica à saúde dos cidadãos 2005 (Monografia).
DAVID, E. A. . Legítima defesa: suas formas de excesso 2004 (Monografia).

Prêmios

2018

Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2015

Homenagem por ocasião aos 162 anos da PC PR, Camara Municipal de Curitiba.

2013

Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2011

Votos de Congratulações e Aplausos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paranaense., Câmara Municipal de Curitiba.

2010

Votos de Congratulações e Aplausos proposta pelo Vereador Jairo Marcelino - proposição 077.00197.2010, Câmara Municipal de Curitiba.

2009

Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2009

Prêmio Integracion Latino Americano 2009, La CIPIS - Câmara Internacional de Pesquisas e Integração Social.

2009

Moção proposta pelo Deputado Neivo Beraldin, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil do Estado do Paraná, Delegado. , Rua José Loureiro, Centro, 80010000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 38838100

Experiência profissional

2014 - Atual

Polícia Civil do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2014

União da Polícia Civil do Estado do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

2008 - 2009

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Permanente Dtos Humanos

Outras informações:
Membro do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná-COPED, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU, nomeado pelo DECRETO Nº 2116 - 12/02/2008, Publicado no Diário Oficial Nº 7657 de 12/02/2008.

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: advogado

Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná. Advogado presidente Dr. Cleverson Marinho Teixeira.

2009 - 2009

Concursos e Editora Curitiba Ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de processo penal e legislação especial para os cursos da Polícia Federal (delegado, agente e escrivão). Professor de Direitos Humanos para o curso de Agente Penitenciário Federal.

2009 - 2010

Curso Preparatório Próximo Passo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professor das disciplinas de processo penal, legislação especial e direitos humanos do Curso da Polícia Rodoviária Federal. Professor de Direito Constitucional do Concurso do BACEN. Ministra palestras sobre o estudo do direito em concursos públicos.