João Pedro Leite Barros

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) e pela Universidade de Lisboa (ULISBOA). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (ULISBOA). Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Público-IDP. Especialista em Ciências Jurídicas (Direito Civil) pela Universidade de Lisboa (ULISBOA). Curso Pós-Graduado de Direito do Consumo pela (ULISBOA). Curso Pós-Graduado de Direito de Arbitragem (ULISBOA).Coordenador da área de Direito Civil do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).Membro do Grupo de Direito Internacional Privado, Comércio Internacional e Direitos Humanos - GDIP da Universidade de Brasília. Membro da Diretoria da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF. Membro da Comissão Especial de Direito do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/DF.Membro do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É parecerista da Revista Thomson Reuters e da Revista de Direito do Consumidor (Qualis A1). É autor de diversas publicações em Direito Civil, desenvolvendo a sua atividade de investigação, com destaque para as áreas de Direito das Obrigações, dos Contratos, da Arbitragem, Direito do Consumo e Direito Processual Civil. Dentre elas: ?Direito à Informação. Repercussões no Direito do Consumidor? e?Arbitragem Online em Conflitos de Consumo?.Organiza Seminários, Cursos e ministra Palestras sobre esses temas no Brasil e no exterior.Professor e Advogado. Email: barroseleite@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil

2016 - 2021

Universidade de Lisboa
Título: O Dever de Informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos
Orientador: Dário Moura Vicente
com Coorientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias. Palavras-chave: dever de informação; consumidor; comércio eletrônico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Doutorado em Direito

2016 - 2021

Universidade de Brasília, UnB
Título: O Dever de Informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos
Orientador: em Universidade de Brasília ( Inez Lopes)
com Inez Lopes Matos Carneiro de Farias. Coorientador: Dario Moura Vicente. Palavras-chave: informação; deveres de conduta; responsabilidade civil; publicidade; contrato eletrônico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.

Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas, especialidade Direito Civil

2015 - 2018

Universidade de Lisboa
Título: Arbitragem online nos conflitos de consumo, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: António Barreto Menezes Cordeiro
Coorientador: Alexandre de Freitas Câmara. Palavras-chave: arbitragem; conflitos; CONSUMO; INTERNET.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Especialização em II Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem

2016 - 2017

Universidade de Lisboa
Título: Arbitragem em linha nos contratos de consumo
Orientador: Dário Moura Vicente

Especialização em XIX Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito do Consumo

2016 - 2016

Universidade de Lisboa
Título: Os Contratos de Consumo Celebrados pela Internet. Um Estudo de Direito Comparado Luso-Brasileiro.
Orientador: Rui Ataíde

Especialização em Especialização em Ciências Jurídicas, Direito Civil

2015 - 2016

Universidade de Lisboa
Título: O excesso de informação como abuso do direito
Orientador: António Menezes Cordeiro

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2014 - 2015

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: O INSTITUTO DO DANO MORAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal de Sergipe
Título: DANOS MORAIS COLETIVOS E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Colégio Master

Formação complementar

2015 -

Tópicos Especiais do Novo CPC. (Carga horária: 80h). , Instituto Brasiliense de Direito Aplicado, IDA, Brasil.

2016 - 2017

I Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem. (Carga horária: 95h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2016 - 2016

Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito do Consumo. (Carga horária: 31h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2015 - 2016

Especialização em Ciências Jurídicas, Direito Civil. (Carga horária: 180h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2014 - 2014

Atual. em Aspectos Jurídicos em Processo Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2013 - 2014

PÓS-GRAD. LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 360h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2012 - 2012

XIV C. de Formação em Teoria G. do Direito Público. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2011 - 2011

Jovem Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

BARROS, João Pedro Leite ; FARIAS, I. L. M. C. ; VICENTE, D. M. ; CASIMIRO, S. V. ; ALBORNOZ, M. M. . Proteção de Dados na Internet. 2021. (Congresso).

BARROS, J. P. L. . Nova Lei do Cadastro Positivo. 2019. (Congresso).

BARROS, João Pedro Leite ; FARIAS, I. L. M. C. ; GONCALVES, A. S. ; MONTE, M. F. ; VERONESE, A. . Seminário Os Delitos Online ? Perspectivas de Direito Internacional Privado e Criminais. 2019. (Congresso).

BARROS, João Pedro Leite ; FARIAS, I. L. M. C. ; VICENTE, D. M. ; SILVEIRA, A. ; MENDONCA, E. . Direito ao Esquecimento: Europa e Brasil. 2018. (Congresso).

BARROS, João Pedro Leite ; FARIAS, I. L. M. C. ; RODRIGUEZ, J. J. F. . Os Desafios para os Direitos Fundamentais no Século XXI e o Acesso à Justiça Internacional. 2018. (Exposição).

BARROS, João Pedro Leite ; FARIAS, I. L. M. C. ; VEIGA, F. ; GONCALVES, M. M. . Estado e Responsabilidade Civil por Danos Causados por Riscos Tecnológicos. 2018. (Congresso).

BARROS, João Pedro Leite ; FARIAS, I. L. M. C. ; PERALTA, P. D. . Biopirataria e Biodireito: civilização do futuro. 2018. (Congresso).

SIMAO, J. F. ; BARROS, J. P. L. ; Amaro, Marcelo Matos ; Rocha, Derick Mendonça . VI Bate-papo Jurídico do Nelb. Novos Paradigmas do Direito de Família.. 2017. (Outro).

BITTAR, E. ; BARROS, J. P. L. ; MOURA, M. M. ; ROCHA, T. ; ANDRADE, A. . Lecture- Crise Política e Teoria da Democracia.. 2017. (Outro).

MARTINS, A. M. G. ; BARROS, J. P. L. ; ROCHA, T. ; MOURA, M. M. ; VIDEIRA, S. ; FREIRE, P. V. ; ALVES, S. ; PALMA, M. F. . Dia Internacional da Mulher: igualdade de direitos.. 2017. (Congresso).

GOMES, C. ; BARROS, J. P. L. ; ROCHA, T. ; MOURA, M. M. . Análise do Cenário Político e Econômico do Brasil.. 2017. (Outro).

BARROS, J. P. L. ; CAMARA, A. F. . Diálogo sobre o Novo Código de Processo Civil. 2017. (Outro).

CARVALHO, J. M. ; BARROS, J. P. L. . Mecanismos Alternativos de Resolução de Litígios, notadamente arbitragem online de consumo. 2017. (Outro).

CORDEIRO, A. B. M. ; BARROS, J. P. L. . Os impactos da Revolução Digital no Direito Privado. 2017. (Outro).

BARROS, J. P. L. ; MARTINEZ, P. R. ; MANUS, P. P. ; Amaro, Marcelo Matos ; Rocha, Derick Mendonça . II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Laboral. O Direito Laboral em tempos de Crise Econômica: A experiência portuguesa e os desafios brasileiros.. 2016. (Outro).

BARROS, J. P. L. ; NOGUEIRA, J. ; BARRETO, G. ; NUNES, F. A. ; PINHEIRO, I. ; Amaro, Marcelo Matos . Palestra. Corrupção e seus efeitos na Administração Pública Tributária e nas Licitações.. 2016. (Outro).

BARROS, J. P. L. ; MARTINEZ, P. R. ; PINTO, E. V. ; CONTI, J. M. ; CATARINO, J. R. ; FERRAZ, L. ; FARINHO, D. ; FERRAZ, L. ; Amaro, Marcelo Matos ; Rocha, Derick Mendonça . Seminário Luso-Brasileiro sobre Finanças Públicas, Controle e Responsabilidade.. 2016. (Outro).

BARROS, J. P. L. ; MANUS, R. ; WEDPAP, R. K. . Semana de Workshops Acadêmicos do Nelb.. 2016. (Outro).

BARROS, J. P. L. ; WOLKART, E. N. ; VINHOSA, E. T. ; MENDES, J. . Simpósio Luso-Brasileiro sobre o Novo CPC. Sistema de Precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Perspectivas processual e constitucional e seus reflexos no Direito Tributário.. 2016. (Outro).

BARROS, J. P. L. ; MITIDIERO, D. ; Rocha, Derick Mendonça . IV Bate-Papo Jurídico Nelb. Estabilização da Tutela antecipada no novo CPC brasileiro.. 2016. (Outro).

BARROS, J. P. L. ; SIMAO, J. F. ; LUPION, R. . III Bate-Papo Jurídico do Nelb. Boa-fé objetiva nos contratos empresariais: critérios para mitigação dos deveres de conduta.. 2016. (Outro).

DRAY, G. ; BARROS, J. P. L. ; DELGADO, M. G. ; CARVALHO, A. C. L. ; Rocha, Derick Mendonça ; TOAZA, G. . Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Laboral do Nelb. A extinção do contrato de trabalho e o acesso à justiça.. 2016. (Outro).

BARROS, J. P. L. ; DIAS, J. ; LEITE, O. . II Bate-papo Jurídico do Nelb. Direitos das pessoas com deficiência.. 2016. (Outro).

BUENO, C. S. ; DIDIER JUNIOR, F. ; CRAMER, R. ; BARROS, J. P. L. ; SILVA, P. C. E. ; SICA, H. ; Assis, Araken de ; LUCON, P. H. ; Souza, Miguel Teixeira de ; GALINDO, B. . II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

Assis, Araken de ; Souza, Miguel Teixeira de ; BARROS, J. P. L. ; Amaro, Marcelo Matos ; Rocha, Derick Mendonça ; TOAZA, G. . Conferência sobre o Novo CPC. As bases ideológicas do Novo Código de Processo Civil Brasileiro.. 2015. (Outro).

GONTIJO, L. A. ; BARROS, J. P. L. ; Amaro, Marcelo Matos . A Cidade insurgente Brasileira.. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Debates sobre as Modernas Formas de Tutelar o Consumidor.Desafios na tutela dos serviços aéreos e comércio eletrônico de consumo. 2023. (Seminário).

Debates Contemporâneos em Direito Internacional Privado. Comércio Eletrônico de Consumo. 2021. (Congresso).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL.Arbitragem Online em Conflitos de Consumo. 2020. (Simpósio).

Jurisports. Compliance no desporto. 2019. (Congresso).

XIII Forum Jurídico - UNIPAM. Arbitragem Online em Conflitos de Consumo. 2019. (Congresso).

17 Congresso Nacional de Direito. Arbitragem Online em Conflitos de Consumo. 2018. (Congresso).

A tutela dos consumidores com deficência: diálogo entre Espanha, Portugal e Brasil. Direito à informaçnao nos contratos eletrônicos de consumo - perspectiva luso-brasileira. 2018. (Congresso).

Leicester Postfraduate ADR Conference 2018.Online Arbitration in electronic commerce for consumers. 2018. (Seminário).

Revolução Digital no Direito Comercial e Processual. O dever de informação nos contratos eletrônicos. 2018. (Congresso).

I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovacíon. Social Damages - Portuguese and Brazilian Perspectives. 2017. (Congresso).

II Congreso Iberoamericano sobre nuevos desafíos jurídicos. Abuso do Direito como parâmetro no exercício do direito de arrependimento. 2017. (Congresso).

II Simposio Internacional sobre Derecho Actual. O vetor da informação no contrato eletrônico de consumo e o princípio da transparência. 2017. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Marianne Neiva Kodama de Moraes

BARROS, J. P. L.; MAGALHAES, S.. A não aplicação da teoria finalista mitigada na relação entre empresas. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Processual nos Tribunais Superiores) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafaella Nogaroli

BARROS, Joao Pedro Leite. Consentimento informado, responsabilidade civil e aspectos processuais nas demandas indenizatórias provenientes de cirurgia robótica. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização.) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Vanessa Caroline Ferreira Lôpo

BARROS, Joao Pedro Leite; GOMES, G. J.; RIBEIRO NETO, J. C.. Responsabilidade Civil Médica decorrente da ausência de consentimento livre e esclarecido sobre a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ive Costa Teles Pinto

BARROS, J. P. L.; BARBOSA, B. L.; MOTA, M. M.. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais por publicidade enganosa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Lucas Cardoso de Souza

BARROS, J. P. L.; MOTA, M. M.; COLACO, H. S.. A arbitragem como forma adequada de resolução de conflitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Silvia Regina Carvalho Curvina Costa

BARROS, J. P. L.; MOTA, M. M.; Amaro, Marcelo Matos. A cláusula penal na promessa de compra e venda imobiliária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Orientou

Gabriel Cabral Furtado

Discriminação Algorítmica do Consumidor na Era Digital: uma análise jurídica das práticas de geopricing e de geoblocking; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: João Pedro Leite Barros;

Luana Carvalho Pereira

O Superendividamento do consumidor e a definição de mínimo existencial: uma análise da Lei n 14; 181/2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: João Pedro Leite Barros;

Tâmia Maués Neiva

Responsabilidade civil na proteção de dados pessoais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: João Pedro Leite Barros;

Isabela Campos Pereira

O transporte aéreo e a responsabilidade civil por atraso de voo : um estudo de direito comparado entre o Brasil e a União Europeia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: João Pedro Leite Barros;

Adriano Olian Cassano

A controversa interpretação da Anvisa sobre o artigo 5 da RDC n 204/2006; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: João Pedro Leite Barros;

Patrícia Vieira Murada

Os contornos da responsabilidade civil das plataformas de marketplace; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: João Pedro Leite Barros;

Lara Thomé Queiroz de Carvalho

Responsabilidade civil da empresa transportadora resultante de assédio sexual ocorrido no interior de transporte público praticado por outro passageiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: João Pedro Leite Barros;

Andressa Martins dos Santos de Luca Ribeiro

Rotulagem de alimentos à luz do CDC : direito à informação, saúde e segurança; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: João Pedro Leite Barros;

VICTOR WILLIAN RIBEIRO DANTAS

O Sistema Regulatório Brasileiro como instrumento assecuratório dos Direitos das Crianças e Adolescentes : uma análise do combate à publicidade infantil no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: João Pedro Leite Barros;

Leiliane Motta de Carvalho

Gordura trans : dever de informação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: João Pedro Leite Barros;

Anna Beatriz Pinheiro de Souza Abreu

Infância na era digital : responsabilidade civil no acesso de crianças brasileiras à publicidade veiculada no youtube; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: João Pedro Leite Barros;

Jade Barros Bezerra Araújo

Publicidade na era digital : a responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas publicidades clandestinas feitas no Instagram; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: João Pedro Leite Barros;

Ana Cláudia dos Santos Perét Sant'Ana

Responsabilidade civil decorrente de cirurgias estéticas : estudo de direito comparado luso-brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: João Pedro Leite Barros;

João Victor Livramento dos Santos

Comércio eletrônico : a responsabilidade civil dos sites intermediadores de compra; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: João Pedro Leite Barros;

Kalil Henrique Alves Vaz

A responsabilidade civil dos provedores de internet segundo o STJ e a Lei 12; 965/2014 : o conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: João Pedro Leite Barros;

Produções bibliográficas

BARROS, J. P. L. ; MARANHAO, D. F. . Implementação da Arbitragem Online em Conflitos de Consumo Via OAB (Qualis A4). RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 7, p. 1235-1271, 2022.
BARROS, J. P. L. ; MARANHAO, D. F. . Direito à Privacidade na publicidade comportamental eletrônica. Um estudo de Direito Comparado Luso-brasileiro (Qualis A1). REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 142, p. 151-183, 2022.
BARROS, J. P. L. . Direito à informação: repercussões no direito do consumidor. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
BARROS, J. P. L. ; CASSANO, A. O. . Cobrança de Orçamento preliminar por concessionárias de veículos: prática lícita ou abusiva ? (Qualis A 4). RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 7, p. 33-50, 2021.
BARROS, J. P. L. ; RABELO, T. C. . A Regulação Jurídica da Inteligência Artificial no Brasil (Qualis A4). RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1271-1289, 2021.
BARROS, J. P. L. ; MARANHAO, D. F. . Arbitragem Online em Conflitos de Consumo - Um novo olhar para o Direito do Consumidor. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-4, 2021.
BARROS, J. P. L. ; MARTINS, V. I. . A natureza do rol de procedimentos e eventos em saúde elaborado pela ANS. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-6, 2021.
BARROS, J. P. L. ; Amaro, Marcelo Matos . O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-1, 2020.
BARROS, J. P. L. ; CARVALHO NETO, T. E. . Covid-19 impõe necessidade de suspensão do rebaixamento no futebol brasileiro. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2020.
BARROS, J. P. L. ; CASSANO, A. O. . A ampliação da vulnerabilidade dos consumidores em contratações de serviços turísticos e culturais ? análise da MP 948. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-1, 2020.
BARROS, J. P. L. . DIÁLOGO COMO FIEL DA BALANÇA ? MUDANÇA DE PARADIGMA EM FACE DO COVID-19. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2020.
BARROS, J. P. L. . Programas de Compliance no comércio eletrônico. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2019.
BARROS, J. P. L. . O direito à legítima ignorância do consumidor: o caso do 'Não me perturbe'. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2019.
BARROS, J. P. L. . Online Dispute Resolution ? perspectivas de Direito Comparado. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2019.
BARROS, J. P. L. . 30 dias para solução online de seu conflito de consumo. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-1, 2019.
BARROS, J. P. L. . Arbitragem online em conflitos de consumo- Lições para o sistema brasileiro. JOTA , v. 1, p. 1-1, 2019.
BARROS, J. P. L. . Reflexões sobre o instituto do dano social em Portugal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2019.
BARROS, J. P. L. . O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO. ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 14, p. 113-183, 2018.
BARROS, J. P. L. . Os Contratos de Consumo Celebrados pela Internet. Um Estudo de Direito Comparado Luso-Brasileiro (Qualis A4). RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 781, 2017.
BARROS, J. P. L. . Deficiência & Os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 1 - 1ª ed - 2022. 1. ed. São Paulo: Editora Foco, 2022. v. 1. 452p .
BARROS, J. P. L. . Deficiência & Os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 2 - 1ª ed - 2022. 1. ed. São Paulo: Editora Foco, 2022. v. 1. 412p .
BARROS, J. P. L. . Deficiência & Os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 3 - 1ª ed - 2022. 1. ed. São Paulo: Editora Foco, 2022. v. 1. 236p .
BARROS, J. P. L. . Direito à Informação. Repercussões no Direito do Consumidor. 1. ed. São Paulo: Editora Foco, 2022. v. 1. 346p .
BARROS, J. P. L. . Arbitragem Online em Conflitos de Consumo. 1. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2019. v. 1. 154p .
BARROS, Joao Pedro Leite ; SOARES, R. M. F. . Apontamentos sobre o dever de informação ao consumidor superendividado no sistema jurídico brasileiro. In: SOARES, Lianne Macedo; FIGUEIREDO NETO, Pedro Camilo de; BONFIM, Urbano Félix Pugliese de. (Org.). Diálogos Jurídicos XII. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2023, v. 1, p. 60-71.
BARROS, J. P. L. ; MARANHAO, D. F. . Inteligência artificial, economia comportamental e publicidade: uma união perigosa para o consumidor virtual. Ética jurídica na Era Digital. 1ed.Porto: Iberojur, 2022, v. 1, p. 211-225.
BARROS, J. P. L. ; BORBA, L. O. . Culpa Médica e Ônus da Prova: Análise a partir da discussão sobre a incidência do Código de Defesa do Consumidor. In: KFOURI NETO, MIGUEL; NOGAROLI, RAFAELLA. (Org.). Debates Contemporâneos em Direito Médico. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2022, v. 1, p. 289-312.
BARROS, J. P. L. ; MARANHAO, D. F. . Dever de Informação na Relação Médico-Paciente. In: MELLO,Cecília; RODRIGUES, Daniel Colnago; ALVIM, Thereza. (Org.). Direito Médico. Aspectos Materiais, éticos e processuais.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 2, p. 179-203.
BARROS, J. P. L. ; CASTRO, M. Q. . Assédio no transporte público: análise jurisprudencial e proposta de responsabilização. In: TITO, Karenina Carvalho; MELO, Auricélia do Nascimento; MEDEIROS, Maria Gessi-Leila. (Org.). Assédio no transporte público: análise jurisprudencial e proposta de responsabilização. 1ed.Natal: Polimatia, 2022, v. 1, p. 250-271.
BARROS, Joao Pedro Leite ; NOGAROLI, R. . Aspectos Èticos-Jurídicos da Inteligência Artificial (IA) na Inclusão Social de Pessoas com Deficiência. In: GOMES, Igor Lima da Cruz; BARROS, João Pedro Leite; ALMEIDA, Leonardo Rocha de. (Org.). Deficiência & Os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 1 - 1ª ed - 2022. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2022, v. 1, p. 3-28.
BARROS, J. P. L. ; MARTINS, M. W. . Mediação de conflitos na área da saúde: uma análise de direito comparado. In: KFOURI NETO, MIGUEL; NOGAROLI, RAFAELLA. (Org.). Debates Contemporâneos em Direito Médico. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2022, v. , p. 433-461.
BARROS, J. P. L. . El Arbitraje en Línea en Conflictos de Consumo en Brasil. In: António Pedro Pinto Monteiro. (Org.). Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação - Ano XIII. 13ed.Coimbra: Almedina, 2020, v. , p. 123-145.
BARROS, J. P. L. ; BORBA, L. O. . Consumidor Digital - Perspectivas. Direito do Consumidor Digital. 1ed.São Paulo: Lumen Iuris, 2020, v. , p. 295-314.
BARROS, J. P. L. . Desafios na implementação do Compliance no Direito Desportivo. Revista de Direito do Desporto. 5ed.Lisboa: AAFDL, 2020, v. , p. 111-120.
BARROS, J. P. L. . Culpa médida e Ônus da Prova: Análise a partir da discussão sobre a incidência do Código de Defesa do Consumidor. In: Miguel Kfouri Neto; Rafaella Nogaroli. (Org.). Debates contemporâneos em direito médico da saúde. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 227-252.
BARROS, J. P. L. ; MARTINS, M. W. . Mediação de Conflitos na área da saúde: uma análise de Direito Comparado. In: Miguel Kfouri Neto; Rafaella Nogaroli. (Org.). Debates contemporâneos em direito médico da saúde. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 367-398.
BARROS, J. P. L. ; POMBO, E. L. . O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de consumo. Um Estudo de Direito Comparado Luso-Brasileiro. In: Eugenio Llamas Pombo. (Org.). Promociones exclusivas para clientes Congreso Internacional de Derecho Civil Octavo Centenario de la Universidad de Salamanca. 1ed.Sevilla: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 222-234.
BARROS, J. P. L. ; MONTEIRO, A. P. ; CARVALHO, J. M. . O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de consumo como forma de extinção das obrigações. Um estudo de direito comparado luso-brasileiro. In: António Pinto Monteiro. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 14ed.Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018, v. 14, p. 113-183.
BARROS, J. P. L. . Arbitragem Online em Conflitos de Consumo. A problemática da competência territorial nos Centros de Arbitragem. In: Lorenzo Bujosa Vadell ; Fábio da Silva Veiga. (Org.). Derecho Transnacional Iberoamericano. 1/1ed.Salamanca: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 1, p. 1-641.
BARROS, J. P. L. . Os contratos de consumo celebrados pela internet. Um estudo de direito comparado luso-brasileiro.. In: Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde, Carlos Lacerda Barata. (Org.). Estudos de Direito do Consumo. 5ed.LISBOA: AAFDL, 2017, v. V, p. 5-566.
BARROS, J. P. L. . O direito de arrependimento na perspectiva luso-brasileira.. In: Irene Maria Portela, Rubén Miranda Gonçalves, Fábio da Silva Veiga. (Org.). PARADIGMAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL ATUAL. 1ed.Barcelos: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017, v. 1, p. 8-765.
BARROS, Joao Pedro Leite . Greve dos aeronautas: saiba o que fazer se voo for cancelado.. Poder 360, São Paulo, p. 1 - 1, 19 dez. 2022.
BARROS, João Pedro Leite . Direito à Informação. Repercussões no Direito do Consumidor. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, João Pedro Leite . Direito à informação nas relações de consumo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, J. P. L. . Direito à Informação e as repercussões no Direito do Consumidor. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, J. P. L. ; FARIAS, I. L. M. C. . Comércio Eletrônico de Consumo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BARROS, Joao Pedro Leite . Comércio Eletrônico de Consumo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, João Pedro Leite . Conflitos de Consumo e Novas Tecnologias. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BARROS, J. P. L. . Direito à Informação. Repercussões no Direito do Consumidor. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, Joao Pedro Leite . Direito à Informação e as repercussões no Direito do Consumidor. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, João Pedro Leite . Direito à Informação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, J. P. L. . Direito à Informação: Repercussões no Direito do Consumidor. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, J. P. L. . Implementação da Arbitragem Online em Conflitos de Consumo no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARROS, J. P. L. ; BAGGIO, A. ; BOTELHO, M. ; BARROS, Joao Pedro Leite . Arbitragem Online em Conflitos de Consumo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, J. P. L. . 4ª Audiência Pública sobre Arbitragem nos conflitos de consumo e a atualização do CDC. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BARROS, J. P. L. . Arbitragem Online em Conflitos de Consumo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BARROS, J. P. L. . O Direito do Consumidor em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, Joao Pedro Leite . Tutela do Consumidor em Tempos de Covid. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, Joao Pedro Leite . Arbitragem Online em Conflitos de Consumo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, J. P. L. . Arbitragem Online em Conflitos de Consumo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARROS, J. P. L. . Arbitragem Online em Conflitos de Consumo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, J. P. L. . Arbitragem Eletrônica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, J. P. L. . Defesa do Consumidor na era digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARROS, Joao Pedro Leite . Arbitragem Online em Conflitos de Consumo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, Joao Pedro Leite . 42° Fórum dos Procons Mineiros (FPM). 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BARROS, Joao Pedro Leite ; VICENTE, D. M. . Perspectiva Luso-Brasileira do Direito Privado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, Joao Pedro Leite ; CORTES, P. . Arbitraje Online en Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARROS, Joao Pedro Leite . Arbitragem Online em Conflitos de Consumo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARROS, J. P. L. . O dever de informação nos contratos eletrônicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, J. P. L. ; MARTINEZ, P. R. ; CORDEIRO, A. B. M. . Temas atuais sob a perspectiva Lusófona. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CORDEIRO, A. B. M. ; MARTINEZ, P. R. ; BARROS, J. P. L. . XI Seminário de Iniciação Científica do IDP. Autonomia privada e perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CORDEIRO, A. B. M. ; MARTINEZ, P. R. ; BARROS, J. P. L. . Seminário Luso Brasileiro de Direito Empresarial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, P. R. ; BARROS, J. P. L. . Cessação dos Contratos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, P. R. ; BARROS, J. P. L. . O princípio da autonomia privada sob novas perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, J. P. L. ; PERALTA, P. D. . Biopirataria e BioDireito: Civilização do futuro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, J. P. L. . Online arbitration in electronic commerce for consumers ? advances and setbacks of the online dispute resolution platform in Portugal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARROS, J. P. L. . Arbitragem online em conflito de consumo. Uma introdução necessária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARROS, J. P. L. . Compliance no Desporto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARROS, J. P. L. . O Vetor da Informação no Contrato Eletrônico de Consumo e o Princípio da Transparência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BARROS, J. P. L. . Dano Social e o Direito à Saúde. Um Estudo de Direito Comparado Luso-Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARROS, J. P. L. . Abuso do Direito como parâmetro no exercício do direito de arrependimento. Um estudo de Direito Comparado Luso-Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BARROS, J. P. L. . Social Damages- Portuguese and Brazilian Perspectives. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARROS, J. P. L. . O excesso de informação no comércio eletrônico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, J. P. L. . DANOS MORAIS COLETIVOS E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA 2013 (Trabalho de Conclusao de Curso).

Outras produções

BARROS, J. P. L. . Dia do Consumidor: dicas para aproveitar descontos sem cair em golpes. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, J. P. L. . Greve dos aeronautas: saiba o que fazer se voo for cancelado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Joao Pedro Leite . Podcast Entrevista É Nacional: o que os consumidores querem. 2022.

BARROS, Joao Pedro Leite . Fez um Pix errado? Veja os passos para tentar recuperar o dinheiro. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Joao Pedro Leite . JJ2 ? Livros sobre direito à informação e sociedade inclusiva são lançados no Espaço Cultural. 2022.

BARROS, Joao Pedro Leite . Livro que traz informações para o consumidor conhecer seus direitos - Balanço Geral Manhã. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, J. P. L. . 130 anos do STF - João Pedro Leite Barros. 2021.

BARROS, Joao Pedro Leite . Dia do Consumidor: comerciantes apostam em promoções - Balanço Geral Manhã. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Joao Pedro Leite . Conheça a Arbitragem Online- Balanço Geral. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, J. P. L. . TV Justiça sobre o crescimento das reclamações nas compras online durante o período da pandemia da COVID-19. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Joao Pedro Leite . Entrevista para a TV Justiça sobre a relação de consumo nos casos de cancelamento e atraso de voos.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, J. P. L. . Lançamento - Arbitragem Online em Conflitos de Consumo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Joao Pedro Leite . Comércio Eletrônico de Consumo. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROS, J. P. L. . Comércio Eletrônico de Consumo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROS, J. P. L. . Tópicos Especiais de Direito do Consumidor. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROS, J. P. L. . Pós-Graduação em Direito Civil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROS, J. P. L. . Comércio Eletrônico de Consumo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROS, J. P. L. . Tópicos Avançados em Direito Civil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROS, J. P. L. . Direito do Consumidor. Prática nos Tribunais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROS, J. P. L. . ESA/DF- Direito do Consumidor - Prática nos Tribunais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROS, J. P. L. . ESA/BA- Direito do Consumidor - Prática nos Tribunais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROS, J. P. L. . Pós-Graduação em Direito Civil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROS, J. P. L. . Compliance nas relações comerciais. O Código de Defesa do Consumidor e o combate à corrupção privada. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROS, João Pedro Leite . Arbitraje Online en Brasil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROS, J. P. L. . ESA/DF- Direito do Consumidor - Prática nos Tribunais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROS, J. P. L. . Contratos sobre direito das personalidades: limites e possibilidades. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROS, J. P. L. . ESA/PA- Direito do Consumidor - Prática nos Tribunais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2011 - 2012

AS INOVACOES DOS JURISTAS E OS PROJETOS DE LEIS, NO TOCANTE AOS CONTRATOS DE ADESAO, QUE VISAM FACILITAR A VIDA DO CONSUMIDOR, E SUAS CONSEQUENCIAS PRÁTICAS PARA O COTIDIANO DOS CIDADÀOS, Descrição: O projeto buscou evidenciar as práticas abusivas no dia a dia do consumidor, as propostas legislativas que visam o combate dessas atitudes inconcebíveis, e a opinião dos doutrinadores sobre as prováveis soluções. Essa rica simbiose entre teoria e prática permitiu o contato real com os problemas inerentes ao consumo e nos impulsiona para encontrar o caminho para solucionar esses imbróglios jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: João Pedro Leite Barros - Coordenador / HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO - Integrante.

Prêmios

2015

1° Lugar no Concurso de Mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas (7 ª Edição), Faculdade de Direito da Universidade do Minho.

2012

1 Lugar no XIV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2012, Instituto Brasiliense de Direito Público.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Arauz Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2018 - 2021

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Matérias lecionadas: Direito das Sucessões, Instituições de Direito Público e Privado

2023 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2023 - Atual

Universidade de Lisboa

Vínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador no Centro de Investigação de Direito Privado - CIDP, Universidade de Lisboa.

Atividades

05/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2021 - 2022

Tozzini Freire Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2020 - 2021

Cezar Bitencourt - Advogados e Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2015 - 2017

Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro

Vínculo: Investigador, Enquadramento Funcional: Diretor Científico

2012 - 2012

ADVOCACIA BETTIOL

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realização de pesquisas jurídicas, elaboração de peças e acompanhamento processual.

2015 - 2015

Hauschild Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

2013 - 2015

Advocacia Junqueira Santiago

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

2012 - 2013

FELSBERG ADVOGADOS E ASSOCIADOS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realização de pesquisas jurídicas, elaboração de peças e acompanhamento processual.

2012 - 2012

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realização de pesquisas jurídicas, elaboração de peças e acompanhamento processual.

2011 - 2012

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realização de pesquisas jurídicas e elaboração final do projeto ''AS INOVAÇOES DOS JURISTAS E OS PROJETOS DE LEIS, NO TOCANTE AOS CONTRATOS DE ADESAO, QUE VISAM FACILITAR A VIDA DO CONSUMIDOR, E SUAS CONSEQUENCIAS PRÁTICAS PARA O COTIDIANO DOS CIDADAOS.``