Viviane Bastos Machado

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO IMOBILIÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação, conciliação e arbitragem.

MACHADO, V. B. ; ECARD, L. ; OLIVEIRA, J. P. . II Seminário Integrador e I Colóquio PIBID. 2023. (Outro).

MACHADO, V. B. . Ciclo de Palestra de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos. 2022. (Outro).

MACHADO, V. B. . I Seminário Integrador: Gestão Escolar. 2022. (Outro).

MACHADO, V. B. ; PORTELA, S. ; RODRIGUES, A. . I Seminário: Inovações e novas perspectivas do Direito Público. 2022. (Outro).

MACHADO, V. B. ; AZEVEDO, I. T. R. ; ROSTAGNO, A. T. . I Encontro Acadêmico de Direito. 2021. (Outro).

MACHADO, V. B. ; AZEVEDO, I. T. R. ; ROSTAGNO, A. T. . I Congresso Direito em Conexão. 2021. (Congresso).

MACHADO, V. B. ; AZEVEDO, I. T. R. ; AZEVEDO, I. G. ; ALVES, T. C. B. ; BARELLI, EMILLY DE FIGUEIREDO ; ARAUJO, M. J. B. . Painel Comemorativo: a perspectiva multitemática dos 30 anos da Constituição Federal de 1988 e 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. 2018. (Outro).

MACHADO, V. B. ; RANGEL, T. L. V. ; AZEVEDO, I. G. . I Simpósio Integrado de Pesquisa. 2017. (Outro).

MACHADO, V. B. . Projeto Qualifica: Qualificação do Projeto de TCC do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana. 2017. (Outro).

MACHADO, V. B. ; AZEVEDO, I. T. R. ; BRITO, I. S. ; COSTA, L. S. ; PADILHA, M. ; GERMANO, M. S. F. ; CABRAL, H. L. B. ; CARNEIRO, A. . II Congresso LatinoAmericano de Direito. 2017. (Congresso).

AZEVEDO, I. G. ; MACHADO, V. B. . V Semana Acadêmica da Faculdade Metropolitana São Carlos. 2016. (Congresso).

MACHADO, V. B. . Núcleo da Cidadania e sua Marca. 2016. (Concurso).

CABRAL, H. L. B. ; MACHADO, V. B. . VI CONGRESSO INTERDISCIPLINAR: MISTANASIA -MORTE MISERÁVEL. 2016. (Congresso).

AZEVEDO, I. G. ; MACHADO, V. B. ; RANGEL, T. L. V. ; MANHAES, F. C. . 1a Expociência Universitária Noroeste Fluminense: o Brasil tem fome de quê?. 2016. (Exposição).

AZEVEDO, I. G. ; MACHADO, V. B. . IV Semana Acadêmica do Curso de Direito FAMESC. 2015. (Congresso).

MACHADO, V. B. . I Congresso LatinoAmericano do Curso de Direito Unig. 2015. (Congresso).

MACHADO, V. B. . Itinerante Núcleo da Cidadania Famesc. 2015. (Outro).

MACHADO, V. B. . PAINEL COMEMORATIVO DOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO. 2008. (Outro).

14 Encontro Educacional da AIMES-SP. 2023. (Outra).

SEPEX.Mesas Temáticas - Simulação de sessão de Mediação NPJ. 2023. (Oficina).

SEPEX.A Constituição de 1988 e a Efetividade do Processo Civil: Desafios e Inovações. 2023. (Outra).

SEPEX.Debates temáticos sobre a efetividade da Constituição de 1988: Instrumento de democratização; Organização Administrativa do Estado; Sistema Tributário; Igualdade de gênero; Intolerância religiosa. 2023. (Outra).

1 Congresso da Jovem Advocacia de Itaperuna. Advogados Empreendem. 2022. (Congresso).

I Seminário Inovações e novas perspectivas do direito Público.A Perspectiva da conciliação e mediação no direito 4.0. 2022. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Mediação CBMA. 2022. (Seminário).

"FÓRUM PERMANENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA". OS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19. 2020. (Outra).

835 - BATE-PAPO CNE E SERES/MEC: AULAS PRÁTICAS NAS IES EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Outra).

Can Law Change Societies in Crisis?. 2020. (Outra).

Congresso de Educação De repente Professor On Line. 2020. (Congresso).

COVID 19 and the global fight against corruption. 2020. (Outra).

Executive Power e the Constitucion in the Time of Pandemic. 2020. (Outra).

Fundamental Rights in a Pandemic: Are Your Freedoms in Jeopardy?. 2020. (Outra).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

II Congresso de Advocacia Consensual. 2020. (Congresso).

Race and Policing Under the Law Do Black Lives Matter?. 2020. (Outra).

SEMINARIO PROCESO DE PUBLICACIÓN DE ARTÍCULOS ACADÉMICOS EN OPEN JOURNAL SYSTEM 2 Y 3. 2020. (Seminário).

Worker Protections in the Time of the Pandemic. 2020. (Outra).

I Congresso Nacional - Advogar na Mediação - Quebrando Paradigmas. 2019. (Congresso).

II Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária.O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMO EXTENSÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE/ES FRENTE AO PARECER DO NAT. 2019. (Outra).

II Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS QUE COMPÕEM A SAÚDE PSÍQUICA DO AGRESSOR PORTADOR DA "SÍNDROME DE OTELO". 2019. (Outra).

O Dom de Motivar na Arte de Educar. 2019. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito UNIG IX Seminário e V Congresso Interdisciplinar Direito e Medicina.Desjudicialização: os métodos consensuais e emancipatórios. 2019. (Seminário).

Painel Comemorativo: a perspectiva multitemática dos 30 anos da Co Constituição e DDHH 70anos.A construção constitucional de 1988. 2018. (Outra).

Semana da Fundação.A Constituição Cidadã: 30 anos de História. 2018. (Outra).

VI Mostra do Conhecimento Ensino, Pesquisa e Extensão IFF.A Lei Maria da Penha na construção Constituiconal. 2018. (Outra).

A Crise carcerária no Brasil. Direito e Cientificidade. 2017. (Exposição).

VI Semana Acadêmica da FAMESC: Territorialidade, Trânsitos Sociais e seus desafios em meio à crise..Aspectos Constitucionais e Penais sobre a proteção à dignidade da mulher. 2017. (Simpósio).

1a Expociência. Brasil tem fome de quê?. 2016. (Exposição).

VI CONGRESSO INTERDISCIPLINAR: MISTANÁSIA. 2016. (Congresso).

Visita Monitorada ao Tribunal de Justiça do Espirito Santo. 2016. (Outra).

V SEMANA ACADEMICA DA FAMESC.O DESAFIO DAS PROFISSOES EM TEMPOS DE CRISE. 2016. (Outra).

XII CONGRESSO LATINOAMERICANO DE HUMANIDADES. Inclusão digital na melhor idade: projeto da Faculdade Metropolitana São Carlos e Rotary Club em Bom Jesus do Itabapoana. 2016. (Congresso).

XII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Simpósio).

CRE e SER - Projeto Ação pela Vida. 2015. (Encontro).

I Congresso LatinoAmericano de Direito. Economia e Política na PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930): paradoxos do federalismo instituído pela constituição de 1891. 2015. (Congresso).

Palestra de inauguração do Núcleo da Cidadania.Futuro da Advocacia com Processo Eletrônico e Oratória. 2015. (Outra).

Disciplina Seminários.A política de cotas no Brasil: qual a coisa certa a fazer?. 2014. (Outra).

IV Colóquio Interdisciplinar de Cognição e Linguagem: educação, trabalho e identidade. UMA ANÁLISE DE JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO LIBERALISMO POLÍTICO DE RAWLS. 2014. (Congresso).

IV Semana Acadêmica da FAMESC.As carreiras jurídicas e o perfazimento da Justiça. 2014. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DIREITO E MEDICINA.A Efetividade do Observatório Social do Brasil e Controle Prévio dos Gastos Públicos no município de Itaperuna e seus Reflexos junto ao Mínimo do Possível.. 2014. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DIREITO E MEDICINA.A AMPLIAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DALEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LEI N° 8.742/93: como forma de garantia do mínimo existencial. 2014. (Seminário).

Tribuna Livre da XXII Conferência Nacional dos Advogados. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE COMO REFERENCIAL DE APLICABILIDADE DA JUSTIÇA. 2014. (Congresso).

XIV MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO: SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.A CONTRIBUIÇÃO DO LIBERALISMO PARA A ORDEM ECONÔMICA DO ESTADO. Liberdade de expressão. 2014. (Exposição).

XXII CONFERENCIA NACIONAL DA OAB.Razoabilidade e proporcionalidade como referencial de aplicabilidade da Justiça. 2014. (Outra).

II Coninter Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2013. (Congresso).

II Coninter Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. A teoria da racionalidade como inspiração do princípio da razoabilidade e efetividade das normas. 2013. (Congresso).

Jornada de Filosofia: O ensino de filosofia em debate. 2013. (Simpósio).

Seminário Hispano-Brasileiro de qualidade da educação para inclusão social. 2013. (Seminário).

XI Congresso Internacional em Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

XIII Mostra de Pós-Graduação.Eutanásia uma abordagem ético-jurídica. 2013. (Outra).

III COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR COGNIÇÃO E LINGUAGEM 2012. A PRINCIPIOLOGIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA APLICAÇÃO DA TEORIA RACIONAL NO DIREITO. 2012. (Congresso).

4 Simpósio Interdisciplinar da FASAP.Mínimo Existencial: sua efetividade e controle na perspectiva dos direitos sociais. 2011. (Simpósio).

IX Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

Semana Acadêmica curso Jurídico.Políticas Públicas - Seminário Interdisciplinar. 2011. (Seminário).

2 Simposio Interdisciplinar da FASAP.A dimensão do amicus curiae no sistema brasileiro. 2009. (Simpósio).

Palestra comemorativa da Semana do Advogado. 2009. (Outra).

AS MUDANÇAS DO PROCESSO PENAL E ALTERAÇÃO DO TRIBUNAL DO JURI. 2008. (Outra).

AULA MAGNA - ROGERIO GRECCO. 2008. (Encontro).

X CONFERENCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS. 2008. (Congresso).

I SIMPOSIO JURIDICO DO NOROESTE FLUMINENSE. 2007. (Simpósio).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2006. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO IMOBILIÁRIO. 2003. (Congresso).

LABORATÓRIO DE DIREITO INTERNACIONAL. 1997. (Oficina).

MACHADO, V. B.; ALVES, T. C. B.. O Supremo Tribunal Federal na Primeira República(1889-1930): política e intervenções no estado do Rio de Janeiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História do Brasil) - Fundaçao São José.

MACHADO, V. B.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA NECESSIDADE FUNDAMENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.; TROCILO, W.; CALDAS, M.. O REGISTRO DE ATOS INFRACIONAIS ANTERIORES E A APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.; CALDAS, M.; TROCILO, W.. O RELACIONAMENTO ABUSIVO E SUA FORMA DE VIOLÊNCIA SILENCIOSA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.; TROCILO, W.; CALDAS, M.. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E A (IM)POSSIBILIDADE DE QUALIFICAR O HOMICÍDIO SEM MOTIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.; CALDAS, M.; TROCILO, W.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.; CALDAS, M.; TROCILO, W.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: A ARMADILHA DO CICLO DA VIOLÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.; CALDAS, M.; TROCILO, W.. LICITAÇÃO AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DE CALAMIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.; CALDAS, M.; TROCILO, W.. NARCOTRÁFICO: O contexto por trás da guerra contra as drogas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.; CALDAS, M.; TROCILO, W.. O ALCOOLISMO E SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.; TROCILO, W.; CALDAS, M.. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COMO OBSTÁCULO A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.; AZEVEDO, I. T. R.; SILVA JUNIOR, A. R.. Tribunal Penal Internacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.; AZEVEDO, I. T. R.; POUBEL, A.. AS DIFICULDADES NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL E SUAS CONSEQUENCIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.; AZEVEDO, I. T. R.; POUBEL, A.. A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO CAUSA DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.; AZEVEDO, I. T. R.; POUBEL, A.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA ADOLESCENTES E SUA APLICABILIDADE DURANTE A PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.; AZEVEDO, I. G.; RANGEL, T. L. V.. A Guarda Compartilhada Conflituosa: A imposição de guarda unilateral frente ao conflito conjugal e o princípio do melhor interesse do menor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

MACHADO, V. B.. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITOS E DEVERES DO HOMEM COM O MEIO AMBIENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E A EVOLUÇÃO D AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

AZEVEDO, I. G.; RANGEL, T. L. V.;MACHADO, V. B.. A figura da mulher como fonte de estudo literário e jurídico: reflexões, avanços e retrocessos nos direitos da minoria feminina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

AZEVEDO, I. G.; RANGEL, T. L. V.;MACHADO, V. B.. O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMO EXTENSÃO DO DIREITO À SAÚDE: ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE/ES FRENTE AO PARECER DO NAT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

MACHADO, V. B.. A REFORMA TRABALHISTA E OS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: UMA ANÁLISE CRITICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. INFIDELIDADE VIRTUAL NO CASAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Casamento X União Estável: Uma nova perspectiva com a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Interdição e a Curatela à luz do Estatuto das pessoas portadoras de deficiência e do Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. OS PSICOPATAS E A RESPONSABILIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. FEMINICÍDIO: UM PROBLEMA SOCIAL QUE REFLETIU NO MUNDO JURÍDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. A FAMÍLIA E A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O PROJETO DE LEI N. 3722/12. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.; Ferreira, O.M.; CAPUA, V.A.. O Ordenamento Legal e a Garantia ao Meio Ambiente Equilibrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

MACHADO, V. B.; AZEVEDO, I. T. R.. Aspectos Fundamentais do Inquérito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

MACHADO, V. B.; Ferreira, O.M.; CAPUA, V.A.. O Artigo 28 da Lei de drogas à Luz da Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

MACHADO, V. B.; Ferreira, O.M.; CAPUA, V.A.. A aplicabilidade do Instituto da Usucapião no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

MACHADO, V. B.. Defensoria Pública: Uma análise preliminar do Acesso à Justiça no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MACHADO, V. B.. A Responsabilidade Penal do Condutor nos Acidentes de Trânsito Causados Por Embriaguez: Dolo ou Culpa?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MACHADO, V. B.; CABRAL, H. L. B.. Direito Sucessório nas Famílias Pluriparentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MACHADO, V. B.. E-Commerce e A Proteção nos Contratos Eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. A Adoção de Tratamentos Paliativos na Perspectiva da Morte Digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Mutação Constitucional por uma Constituição Democrática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Royaltes: Inconstitucionalidade na sua nova distribuição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. A Conscientização do Direito no Ensino Médio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE O ERRO MÉDICO EM TRANSPLANTADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. O DESCONTO PROGRESSIVO NA PERSPECTIVA DA PRATICA ABUSIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. A AMPLIAÇÃO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO À LUZ DO PROJETO DE LEI QUE VISA ALTERAR AS DISPOSIÇÕES DO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. A EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SANÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. A ONEROSIDADE DO CONTRATO, O ALTRUÍSMO E A NECESSÁRIA NORMATIZAÇÃO DO ÚTERO DE SUBSTITUIÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. O CARTÃO DE CRÉDITO COMO INSTRUMENTO PROPULSOR DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. O DIREITO ANIMAL COMO UM NOVO E DESAFIADOR RAMO DO DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. O HATE SPEECH E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. DO CONFLITO DE FILIAÇÃO NO ÚTERO DE SUBSTITUIÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. E-COMMERCE: UMA DISCIPLINA EM TRANSIÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. A redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. O sistema prisional brasileiro e a efetividades dos direitos humanos: uma visão crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Tribunal do júri: em especial jurados leigos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. A aplicabilidade do dano moral nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Guarda Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por atos Legislativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Perícia técnica no processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. O Interrogatório no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Diferenças entre o traficante e o usuário de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente decorrente do abuso do poder familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Proibição de Execução da Pena Privativa de Liberdade antes da Sentença Penal Definitiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. O Caráter Ressocializador da Pena Privativa de Liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. A Transferência e Fiscalização dos Gestores Municipais à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. A Natureza da Lei de Recursos Repetitivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. A Função Social da Propriedade Urbana e o Plano Diretor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. A Exploração da Atividade Naval. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Terceirização Penitenciária: Proposta de Solução ao Caos do Sistema Carcerário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. O acesso à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. DELAÇÃO PREMIADA E SEUS REFLEXOS PENAIS E PROCESSUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. COMÉRCIO ELETRÔNICO - O CONTRATO DE COMPRA E VENDA REALIZADO VIA INTERNET E A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. A Vinculação Socioafetiva como elemento determinate da Paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho na Categoria Bancária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. O Adicional de Insalubridade e sau Base de Cálculo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. O Idoso no Mercado de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Inquérito Policial: no âmbito da Polícia Judiciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. A Tutela do Consumidor Endividado em razão dos Empréstimos descontados em Onerosas parcelas em conta corrente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião nas Cirurgias Eletivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. A Filiação em face da utilização das Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Assedio Moral nas Relações de Trabalho na Categoria Bancária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. O Adicional de Insalubridade e sau Base de Cálculo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Redução da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Poder Familiar e Responsabilidade Civil dos Pais pelos atos de seus filhos menores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Do Poder de Investigação do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Transmissibilidade da Obrigação Alimentícia aos Herdeiros do Devedor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Crime Organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Teoria da Imprevisão e o Alcance da Cláusula "Rebus Sic Stantibus". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Trambaioli.A Inovação de Privacidade no Âmbito do Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Delação Premiada e Ética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. A Gestão Municipal diante do Controle Legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Aborto em caso de anencefalia: O Princípio da Vida do Feto versus a Autonomia Reprodutiva da Mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Principais formas de Inelegibilidade do Direito Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. O Trabalho do Menor e do Direito à Educação: um resgate da cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Do Processo de Guarda a Adoção do Menor à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e do atual Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. A Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Direito Eletrônico: O Avanço Tecnológico em Relação à Proteção do Consumidor no Comércio Virtual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Abuso Sexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. A Função Notorial e suas Características. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Imunidades Parlamentares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Princípio da Boa Fé nos Contratos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. O Direito de Superficie no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Juros Bancários: Agiotagem Lícita?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Adoção de Menor por Homossexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.; AZEVEDO, I. G.. Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher? Uma análise dos índices de violência doméstica contra a mulher no município de São José do Calçado-ES. 2019. Faculdade Metropolitana São Carlos.

MACHADO, V. B.; AZEVEDO, I. G.. O fornecimento de medicamentos como extensão do direito à saúde: uma análise das decisões judiciais na comarca de Bom Jesus do Norte ES frente ao parecer do NAT. 2019. Faculdade Metropolitana São Carlos.

MACHADO, V. B.; AZEVEDO, I. G.. A expansão do direito penal do inimigo e sua afronta constitucional no sistema carcerário brasileiro: uma breve análise teórica. 2019. Faculdade Metropolitana São Carlos.

MACHADO, V. B.; Nogueira, Felipe. A possibilidade da conversão da aplicação das penas no tráfico privilegiado em regime aberto à luz do entendimento jurisprudencial do STF. 2019. Faculdade Metropolitana São Carlos.

MACHADO, V. B.; Nogueira, Felipe. A violência obstétrica com cor: a mulher negra como principal vítima da lacuna de punibilidade no ordenamento jurídico. 2019. Faculdade Metropolitana São Carlos.

MACHADO, V. B.. III Expociência do Noroeste Fluminense - Ciência para Redução das Desigualdades. 2018. Faculdade Metropolitana São Carlos.

MACHADO, V. B.. VIII Seminário e IV Congresso Direito e Medicina. 2018. Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.; AZEVEDO, I. T. R.. VII Seminário e III Congresso Interdisciplinar: Direito e Medicina: Diretivas Antecipadas de Vontade: Autonomia e Dignidade do Paciente. 2017. Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.. Projeto Qualifica. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

MACHADO, V. B.. Projeto Qualifica. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

MACHADO, V. B.. Projeto Qualifica. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

MACHADO, V. B.. Projeto Qualifica. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

BRITO, I. S.; AZEVEDO, I. T. R.;MACHADO, V. B.; ROSTAGNO, A. T.. GT1 Temáticas Contemporâneas de Direito Constitucional e Humanos, e de Direito Penal. 2017. Universidade Iguaçu.

MACHADO, V. B.; Nogueira, Felipe; Ferreira, O.M.. II Expociência do Noroeste Fluminense. 2017. Faculdade Metropolitana São Carlos.

MACHADO, V. B.. 1a Expociência: Brasil tem fome de quê?. 2016. Faculdade Metropolitana São Carlos.

Saúde da População em situação de Rua; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Viviane Bastos Machado;

FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES: UMA PONDERAÇÕES DE INTERESSES ENTRE A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E O EXCESSO MIDÍATICO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CASSAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA E O ACESSO AO JUDICIÁRIO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Viviane Bastos Machado;

Sob o pradigma do Código de Defesa do Consumidor o Direito ao arrependimento nas relações de Consumo sob influência do Direito Constitucional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA NECESSIDADE FUNDAMENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

EUTANÁSIA: VERTENTES E ELEMENTOS DE DEBATE NA REALIDADE DO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: os novos aspectos à luz da teoria das incapacidades; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

EUTANÁSIA NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS E O RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E RETROCESSO À DEMOCRACIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A BUSCA PELA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A XENOFOBIA NO BRASIL: SEUS EFEITOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO À VIDA E LIBERDADE INDIVIDUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A PERSPECTIVA DO DIREITO DE IMAGEM NAS REDES SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

TRANSEXUALIDADE NOS ESPOERTES: UM OLHAR PARA A ISONOMIA MATERIAL DA MULHER TRANS EM RELAÇÃO À MULHER CIS NOS ESPORTES DE ALTO RENDIMENTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA: A FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR A LUZ DO CDC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

AS RESTRIÇÕES AO DIREITO DE REUNIÃO E DE MANIFESTAÇÃO FACE A PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE INVESTIGATÓRIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

O Constitucionalismo antigo e o moderno; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

BARREIRAS SANITÁRIAS PARA CONTENÇÃO DA COVID ? 19: O conflito entre Direitos Fundamentais na Pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DO DIREITO À HABITAÇÃO: realidade de Itaperuna-RJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

O ENFRENTAMENTO DA COMUNIDADE GREENVILE AO PODER DE PUNIR DO ESTADO: PERSPECTIVAS E FUNDAMENTOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

O ABORTO E PROBLEMÁTICA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

DIREITO ELEITORAL NO BRASIL: O SUFRÁGIO E A POSSIBILIDADE DO VOTO FACULTATIVO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A JUDICIALIZÇÃO DA SAÚDE E SEUS REFLEXOS NA GARANTIA DE DIREITO FUNDAMENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMO EXTENSÃO DO DIREITO À SAÚDE: ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE/ES FRENTE AO PARECER DO NAT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A FIGURA DA MULHER COMO FONTE DE ESTUDO LITERÁRIO E JURÍDICO: REFLEXÕES, AVANÇOS E RETROCESSOS NOS DIREITOS DA MINORIA FEMININA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Viviane Bastos Machado;

?MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA DIMINUIR OS CONFLITOS FAMILIARES; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A GUARDA E PROTEÇÃO DOS FILHOS: RESPONSABILIDADE NO DESCUMPRIMENTO DE DEVERES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

O princípio da dignidade da pessoa humana e a tutela jurídica do embrião humano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Viviane Bastos Machado;

Estabilidade da Tutela antecipada antecedente e a (in)aplicabilidade da coisa julgada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

Liberdades: Liberdade de expressão versus liberdade religiosa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

Direito ao esquecimento: Um debate entre a liberdade de expressão e os direitos de personalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

Colisão entre direitos fundamentais: o sopesamento entre direito de liberdade religiosa e a proteção aos direitos dos animais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

O direito ao esquecimento e a ressocialização de preso condenado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

O princípio da insignificância no entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

Rolezinho: Uma visão Constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

Violência Obstétrica: Um desrespeito aos princípios Constitucionais e aos Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A Concepção Constitucional de Família e seus novos conceitos: O efeito da Relação Socioafetiva invertida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Viviane Bastos Machado;

O Registro Civil a partir da Adoção por Casais Homoafetivos sob o prisma Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Viviane Bastos Machado;

ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS POR VÍCIO DE DECORO PARLAMENTAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A Lei 9296/96 como meio de prova nos crimes de reclusão e sua conexão nos crimes de detenção e nos processos administrativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A forma Federativa de Estado e a Constituição de 1891; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Viviane Bastos Machado;

O PODER JUDICIÁRIO E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: EFETIVIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A IMPLANTAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO ENSINO MÉDIO: A EFICÁCIA NA FORMAÇÃO DO CIDADÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A Constitucionalização do Processo no Direito de Família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Viviane Bastos Machado;

Investigação de Paternidade: Paternidade Biológica X Paternidade Socioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A teoria dos Novos Sujeitos de Direito: Efetividade dos Direitos dos Animais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A (I)Legalidade na Cobrança do DPVAT de anos anteriores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Viviane Bastos Machado;

Sentença de Plano: Análise Crítica á Luz da Constituição da República Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

Alimentos Gravídicos: Analisa Crítica Sobre a Lei A Possibilidade de Indenização ao Suposto Pai; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A Transição Hermenêutica dos Conceitos Constitucionais e Ambientais para Efetividade de Novos Sujeitos de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

OS MECANISMOS DE INCLUSÃO E A RELAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

ANISTIA DIREITO OU DEVER: O CASO ARAGUAIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE EFETIVIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PLENO DE ACESSO À JUSTIÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A QUESTÃO DAS RESERVAS DE COTAS DENTRO DA REALIDADE DOS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

Desenvolvimento Sustentável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

de Oliveira; O Mínimo Existencial como Proteção à Criança e ao Adolescente no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A ineficácia do Poder Legislativo diante das Edições de Medidas Provisórias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A Função Social da Cidade como Condicionante do exercício da Dignidade Humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

O fenômeno bulling: A responsabilidade social diante do comportamento agressivo entre estudantes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

Eutanásia e o direito a uma morte digna; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

Antecipação terapêutica do parto de fetos anecéfalos: Abordagem Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

Responsabilidade Civil por erro médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A Transferencia e fiscalização dos gestores municipais à luz da lei de responsabilidade fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

O Acesso à Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A Função Social da Propriedadee o plano Diretor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A Exploração da Atividade Naval; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A natureza da lei dos recursos repetitivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

As Modalidades das Medidas Sócio-Educativas Elencadas no ECA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

A VINCULAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO ELEMENTO DETERMINANTE DA PATERNIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO NA CATEGORIA BANCARIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E SUA BASE DE CÁLCULO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Viviane Bastos Machado;

MACHADO, V. B. . As regras e as exceções do Poder Judiciário. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, V. B. . Projeto Regularize 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, V. B. . Controvérsias sobre a aplicação e natureza jurídica do amicus curiae. 2009. (Artigo Científico).

MACHADO, V. B. . A Razoabilidade e efetiva aplicação das fontes do ordenamento jurídico. 2009. (Artigo Científico).

2021

XI Premio Conciliar é legal, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

2018

PROFESSOR HOMENAGEADO UNIG, TURMA DRM1021 2018.1.

2016

Título de Cidadã Bom-jeusense, Poder Legislativo de Bom Jesus do Itabapoana RJ.

2016

PROFESSOR HOMENAGEADO FAMESC, PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE DIREITO.