Marina Portella Ghiggi
Servidora mobilizada para a Secretaria Nacional de Políticas Penais. Desde março de 2022, está vinculada à Coordenação de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos, da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais, vinculada à Diretoria de Políticas Públicas. Advogada da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul. Professora de Direito Penal da Universidade Católica de Pelotas. Doutora em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas. Doutora em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Especialista em Docência no Ensino Superior na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos
2016 - 2019
Universidade Católica de Pelotas
Título: VULNERABILIDADE ETÁRIA NO CÁRCERE: AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DO IDOSO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS
LUIZ ANTÔNIO BOGO CHIES. Bolsista do(a): Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul, SINPRO, Brasil.
Mestrado em Ciências Criminais
2011 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: IDOSOS ENCARCERADOS: UM ESTUDO EM DUAS GRANDES PENITENCIÁRIAS GAÚCHAS, Ano de Obtenção: 2012
ALFREDO CATALDO NETO.Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PROBOLSA, Brasil.
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE CRIMINAL
2020 - 2020
Instutito Brasileiro de Formação
Título: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO EXAME CRIMINOLÓGICO
Orientador: ADIVAL JOSÉ REINERT JUNIOR
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITO PENITENCIÁRIO
2020 - 2020
Instutito Brasileiro de Formação
Título: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO EXAME CRIMINOLÓGICO
Orientador: ADIVAL JOSÉ REINERT JUNIOR
Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior
2014 - 2016
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Ensino do Direito Penal: Discutindo o processo de Autorreconhecimento a partir de uma formação humanística
Orientador: Afonso Strehl
Graduação em Direito
2005 - 2010
Universidade Federal de Pelotas
Título: Individualização da Pena e Progressão de Regime no Brasil: considerações acerca do Exame Criminológico
Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa
Formação complementar
2015 -
Aluna especial do Doutorado em Política Social. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
2022 - 2022
Acesso aos Direitos Fundamentais: uma Abordagem da Pauta Indígena. (Carga horária: 20h). , Escola Virtual.Gov, EVG, Brasil.
2022 - 2022
Promoção dos direitos da população em situação de rua. (Carga horária: 30h). , Escola Virtual.Gov, EVG, Brasil.
2022 - 2022
Ciclo de Gestão do Investimento Público. (Carga horária: 20h). , Escola Virtual.Gov, EVG, Brasil.
2022 - 2022
Multiplicadores - Plataforma +Brasil - Nível I. (Carga horária: 120h). , Escola Virtual.Gov, EVG, Brasil.
2022 - 2022
Siconv para Convenentes 3 - Proposta e Plano de Trabalho. (Carga horária: 20h). , Escola Virtual.Gov, EVG, Brasil.
2022 - 2022
Inovação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Virtual.Gov, EVG, Brasil.
2022 - 2022
Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Virtual.Gov, EVG, Brasil.
2022 - 2022
Metodologias Ativas. (Carga horária: 25h). , Escola Virtual.Gov, EVG, Brasil.
2022 - 2022
Panorama Teórico dos Direitos Humanos no Brasil. (Carga horária: 30h). , Escola Virtual.Gov, EVG, Brasil.
2022 - 2022
Proteção a direitos humanos: prevenção e proibição da tortura. (Carga horária: 30h). , Escola Virtual.Gov, EVG, Brasil.
2022 - 2022
Básico em Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Escola Virtual.Gov, EVG, Brasil.
2022 - 2022
Siconv para Convenentes 2 - Proponentes e Usuários. (Carga horária: 20h). , Escola Virtual.Gov, EVG, Brasil.
2022 - 2022
Siconv para Convenentes 1 - Visão Geral. (Carga horária: 20h). , Escola Virtual.Gov, EVG, Brasil.
2022 - 2022
Análise Ex Ante de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Virtual.Gov, EVG, Brasil.
2022 - 2022
Avaliação de Impacto de Programas e Políticas Sociais. (Carga horária: 36h). , Escola Virtual.Gov, EVG, Brasil.
2021 - 2021
MBA em Pós-Graduação Lato Sensu em MBA em Gestão da Aprendizagem Ativa. (Carga Horária: 360h). , Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica, Brasil. , Bolsista do(a): Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
2019 - 2019
CURSO DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 60h). , INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE CURSOS ONLINE SP DO BRASIL, SP, Brasil.
2019 - 2019
MOTIVAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2019 - 2019
CURSO ESTATUTO DA OAB E CÓDIGO DE ÉTICA II. (Carga horária: 60h). , INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE CURSOS ONLINE SP DO BRASIL, SP, Brasil.
2019 - 2019
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II. (Carga horária: 60h). , INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE CURSOS ONLINE SP DO BRASIL, SP, Brasil.
2019 - 2019
CURSO DE ORATÓRIA E APRESENTAÇÃO EM PÚBLICO. (Carga horária: 10h). , INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE CURSOS ONLINE SP DO BRASIL, SP, Brasil.
2019 - 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO SUPERIOR PENITENCIÁRIO. (Carga horária: 275h). , SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, SUSEPE, Brasil.
2014 - 2014
Autoria [...] do Material para Educação On-line. (Carga horária: 80h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
2012 - 2012
Curso Permanente de Português. (Carga horária: 68h). , Curso Permanente de Português, CPP, Brasil.
2012 - 2012
Curso Preparatório à Carreira de Defensor Público. (Carga horária: 960h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.
2008 - 2010
Extensão universitária em Estágio na 4° Promotoria Criminal de Pelotas. (Carga horária: 1609h). , Ministério Público de Pelotas, MP, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Estágio na Promotoria Especializada de Pelotas. (Carga horária: 171h). , Ministério Público de Pelotas, MP, Brasil.
2006 - 2007
Capacitação em Educação para os Direitos Humanos. , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2005 - 2007
Programa de Inglês Avançado. , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.
2004 - 2005
Intermediário Superior. , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.
2004 - 2004
Intensivo Windows Word 2000 Excel e Intenet. (Carga horária: 30h). , Exattus Informática, EXATTUS, Brasil.
2003 - 2004
Programa de Inglês Intermediário. (Carga horária: 170h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.
2002 - 2003
Programa de Inglês Pré Intermediário. (Carga horária: 100h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.
2001 - 2002
Programa de Inglês Básico. (Carga horária: 105h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
GHIGGI, Marina Portella . 1º ENCONTRO DE TÉCNICOS SUPERIORES PENITENCIÁRIOS DA 5ª REGIÃO PENITENCIÁRIA. 2019. (Outro).
GHIGGI, Marina Portella ; Almeida, Bruno . II CONGRESSO PELOTENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2015. (Congresso).
Almeida, Bruno ; GHIGGI, Marina Portella . I Congresso Pelotense de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).
GHIGGI, Marina Portella ; LUCAS, A. C. S. ; SILVA, Y. P. . MINICURSO DE POLÍTICA CRIMINAL: MEDO, EXPANSÃO E PUNIÇÃO NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2014. (Outro).
GHIGGI, Marina Portella ; LUCAS, A. C. S. ; Lucas Pilau . Painel de Políticas de Segurança Pública e a Criminologia da Repressão: um debate sobre a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza no Brasil. 2014. (Outro).
Participação em eventos
2º ENCONTRO DE TÉCNICOS SUPERIORES PENITENCIÁRIOS DA 5ª REGIÃO PENITENCIÁRIA. 2019. (Encontro).
2º FÓRUM PRISÃO, UNIVERSIDADE E COMUNIDADE. 2019. (Outra).
5º ENCONTRO DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO. 2019. (Encontro).
I SEMINÁRIO DE SEGURANÇA INTEGRADA. 2019. (Seminário).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL. 2019. (Congresso).
LANÇAMENTO DO PROJETO CONSTRUINDO REDES. 2019. (Exposição).
SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA DO ADVOGADO. 2019. (Seminário).
10ª Encontro Transdiciplinar de Ciências. 2018. (Encontro).
9º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2018. (Congresso).
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOCENTE. 2017. (Outra).
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOCENTE. 2016. (Outra).
V Simpósio de Atualização em Psiquiatria Geriátrica da PUCRS. Idosos encarcerados: considerações criminológicas. 2013. (Congresso).
Congressi Internacional História, Memória e Justiça. 2011. (Congresso).
II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídicos-Penais Contemporâneos. 2011. (Congresso).
IV Simpósio de Atualização em Psiquiatria Geriátrica da PUCRS. 2011. (Simpósio).
43° Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. 2008. (Congresso).
Jornada Internacional de Direito 2008. 2008. (Outra).
Manipulação Genética: repercussões no plano civil. 2008. (Outra).
XIV Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino. 2008. (Encontro).
2° Congreso Multidisciplinario de salud comunitaria del Mercosur. Projeto Areal - Direito de Ação. 2007. (Congresso).
Jornada Internacional de Direito. 2007. (Outra).
41° Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Socias. 2006. (Congresso).
ANPEd Sul. 2006. (Seminário).
40° Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. 2005. (Outra).
6° Encontro deTransdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2005. (Encontro).
Seminário Interdisciplinar de Direito de Família. 2005. (Seminário).
Simpósio de Bioética e Biodireito. 2005. (Simpósio).
Participação em bancas
GHIGGI, Marina Portella. ASPECTOS RELEVANTES DO INSTITUTO DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. DO ISSQN NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REALIZADA EM MUNICÍPIO DIVERSO DA SEDE DO PRESTADOR. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A POSSIBILIDADE DA LIMITAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ITBI. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO ICMS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. ESTUDO DE CASO DA EXCLUSÃO DO ICMS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. ESTUDO DE CASO DA EXCLUSÃO DO ICMS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A INEXISTÊNCIA DE TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL ESPECÍFICO OUTORGADO AO PSICOPATA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E OS MEIOS DE PROVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. O PERIGO DO ATIVISMO JUDICIAL SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A CULPABILIZAÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. DUPLA CONDENAÇÃO: SITUAÇÃO DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL DAS MULHERES ENCARCERADAS NA 5ª REGIÃO PENITENCIÁRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. CARTA PSICOGRAFADA: UM MEIO DE PROVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. PERSPECTIVAS SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DAS FAKE NEWS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A (IN)EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. EFICÁCIA JURISDICIONAL DE REAÇÕES À VIOLÊNCIA E À LETALIDADE POLICIAL NAS PERIFERIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A INFILTRAÇÃO POLICIAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. ENCARCERAMENTO FEMININO DA 5ª REGIÃO PENITENCIÁRIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. OS DESAFIOS DO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. UM ESTUDO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, MARINA PORTELLA. REQUISITOS SUBJETIVOS NO LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. TAXA DE ESCLARECIMENTO DE HOMICÍDIOS EM PELOTAS NO ANO DE 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. O PAPEL DO ESTADO SOBRE A FORMAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. O PROCESSO DE ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES SEXUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. GUERRA CIVIL II: POSSÍVEIS USOS E RISCOS DO PROFILING NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. NEUROCRIMINOLOGIA: POTÊNCIAS E LIMITES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. PROCESSO PENAL E ANÁLISE DAS PROVAS ILÍCITAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. AS CONSEQUÊNCIAS DA CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. CRIMES DE TRÂNSITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A interceptação telefônica sem autorização: possibilidade X conveniência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. Uma análise sobre o paradoxo do discurso proibicionista da Guerra Fria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A aplicação do dolo eventual e culpa consciente nos acidentes de trânsito por embriaguez. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. Apontamento sobre a necessidade do previo processo administrativo disciplinar para o reconhecimento de falta grave no ambito da execução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. Crise da Pena privativa de liberdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A INCIDÊNCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR PERANTE O DECRETO ESTADUAL 43245/04. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. O CONFLITO DE NORMAS EM FACE DA PRESCRIÇÃO EM CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A PRESUNÇÃO ABSOLUTA DA VULNERABILIDADE DA SÚMULA 593 DO STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS ATRAVÉS DA LEITURA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. TRÁFICO DE PESSOAS: ANÁLISE JURÍDICA E CRIMINOLÓGICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. LEI MARIA DA PENHA: AVANÇOS, INOVAÇÕES E DIFICULDADES OPERACIONAIS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. REINCIDÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE SUA POSIÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. MÃES E FILHOS NO SISTEMA PRISIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, O DIREITO À LIBERDADE E AS PRISÕES CAUTELARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A LEI 12850/2013 E O PRINCÍPIO DA DEVIDA PROPORCIONALIDADE DA CONDUTA DOS AGENTES INFILTRADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. OS DIREITOS ESPECÍFICOS DA MULHER NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A LEI MARIA DA PENHA E A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DECRETAR MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA VÍTIMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. REMIÇÃO DE PENA POR LEITURA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. ATO INFRACIONAL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. ATO INFRACIONAL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. PROVAS DO ALÉM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. PROVAS DO ALÉM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. ANÁLISE DO CRESCIMENTO E DOS IMPACTOS CAUSADOS PELOS CRIMES NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A REVISTA ÍNTIMA NAS PRISÕES E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A REVISTA ÍNTIMA NAS PRISÕES E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A REVISTA ÍNTIMA NAS PRISÕES E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTIPARENTALIDADE NA OCORRÊNCIA DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. TRANSEXUALIDADE E O DIREITO À IDENTIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. MATERNIDADE E PRISÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. INDULTO COLETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. CÁRCERE E MATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. CÁRCERE E MATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. CÁRCERE E MATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. CÁRCERE E MATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. CÁRCERE E MATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. CÁRCERE E MATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. CÁRCERE E MATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. CÁRCERE E MATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. TRIBUNAL DO JÚRI: A (IN) EXISTENTE VIOLAÇÃO DA PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. APONTAMENTOS ACERCA DA COLABORAÇÃO PREMIADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella; CABRAL, M. M.. A FALÊNCIA DO SISTEMA BRASILEIRO PENITENCIÁRIO - CAUSAS E SOLUÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella; CABRAL, M. M.. A APLICABILIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella; CABRAL, M. M.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: APLICABILIDADE E EFEITOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella; CABRAL, M. M.. O ESTUDO DA REMIÇÃO DA PENA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella; CABRAL, M. M.. PEDOFILIA, PEDÓFILO E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella; CABRAL, M. M.. INQUÉRITO POLICIAL NA LEI DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella; CABRAL, M. M.. A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA COMO MEDIDA CAUTELAR DE ACORDO COM O ART.319, INCISO IX DO CPP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella; CABRAL, M. M.. A MODALIDADE DE TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO E SUA POSSÍVEL EQUIPARAÇÃO COM OS CRIMES HEDIONDOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CABRAL, M. M.;GHIGGI, Marina Portella. REFLEXÕES CRÍTICAS EM TORNO DOS AVANÇOS E RETROCESSOS DA NOVA LEI DAS ORGANIZAÇÕS CRIMINOSAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CABRAL, M. M.;GHIGGI, Marina Portella. CRIMINOLOGIA CRÍTICA, SISTEMA PENAL E COMPLEXIDADE: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO E DA VITIMIZAÇÃO NOS HOMICÍDIOS DA CIDADE DE PELOTAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CABRAL, M. M.;GHIGGI, Marina Portella. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: ANÁLISE DAS DECISÕES CRIMINAIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. 2014.
CABRAL, M. M.;GHIGGI, Marina Portella. SELETIVIDADE PENAL NA LEI DE DROGAS A ESTIGMATIZAÇÃO DO USUÁRIO COMO TRAFICANTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
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GHIGGI, Marina Portella; PASSOS, J. O. B.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SUA CRISE: UM CENÁRIO DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DO PRESO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella; PASSOS, J. O. B.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO, A DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL E A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella; PASSOS, J. O. B.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella; PASSOS, J. O. B.. O TRATAMENTO DO USUÁRIO DE DROGAS NO BRASIL LEI 11.343/06: REFLEXÕES SOBRE LEGALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO (POSSIBILIDADES). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella; PASSOS, J. O. B.. O FIM DO REGIME SEMIABERTO AJUDARIA A DESAFOGAR O DRAMÁTICO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella; PASSOS, J. O. B.. A RELATIVA VULNERABILIDADE DO MAIOR DE 12 ANOS PARA O DIREITO PENAL E A FIGURA DO ADOLESCENTE PARA O ECA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella; PASSOS, J. O. B.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO ANTES DA CONCLUSÃO DO PROCESSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A (IN) EFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. A (IM) POSSIBILIDADE DE O JUIZ PRODUZIR PROVAS DE OFÍCIO NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella; SOUSA, D. B. R.. A POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO DIANTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA FRENTE Á LEP E á CLT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella; PASSOS, J. O. B.. A AÇÃO PENAL NA LESÃO CORPORAL LEVE PRATICADA CONTRA MULHER NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella; PASSOS, J. O. B.. ANÁLISE CRÍTICA DA SÚMULA VINCULANTE Nº11: SOBRE O USO E O ABUSO DE ALGEMAS NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GHIGGI, Marina Portella. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CABRAL, M. M.; BARCELLOS, A. L. B.;GHIGGI, Marina Portella. Banca Avaliadora do Conteúdo Técnico e Didático, no Processo Seletivo para Docente no Centro de Ciências Sociais e Tecnológicas, do curso de Direito. 2020. Universidade Católica de Pelotas.
Orientou
UM ESTUDO DE CASO PARA VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS FRENTE À PANDEMIA DO COVID 19 NA CIDADE DE PELOTAS/RS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TJRS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
O MAIOR APENAMENTO NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA SOLUÇÃO PARA A PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
O DIREITO À INTIMIDADE/PRIVACIDADE VERSUS LIBERDADE DE EXPRESS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO EM CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS NO JUDICIÁRIO GAÚCHO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO FAMILIA: A RESPOSTA JURIDICA PARA OS CASOS DE ABUSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
DIREITO À REMIÇÃO PELA LEITURA DO ADOLESCENTE INFRATOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
SERIAL KILLERS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
OS CRIMES SEXUAIS E A DOUTRINA PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
CRIMES CIBERNÉTICOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
FALSAS MEMÓRIAS E CRIMES SEXUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS DAS ALTERAÇÕES NAS MAJORANTES DO CRIME DE ROUBO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
O IMPACTO DO TRÁFICO DE DROGAS NA LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
AS FALHAS ESTATAIS ANTE À CONDENAÇÃO E A REVISÃO CRIMINAL COMO ALTERNATIVA À JUSTIÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA ELENCADAS NA LEI MARIA DA PENHA COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO À MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
MULHER TRAFICANTE VERSUS MULHER DE TRAFICANTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
Lei 13; 718/2018 - a pretensão punitiva do Estado X Proteção à intimidade da vítima; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
Sistema prisional sob a perspectiva de gênero: desigualdade e invisibilidade dos transexuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
DEPOIMENTO ESPECIAL: ALTERNATIVA À PROBLEMÁTICA DAS FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
FUNDAMENTOS E PERSPECTIVAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL A PARTIR DO INDULTO DE DIA DAS MÃES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO FRETE ÀS VIOLAÇÕES SEXUAIS OCORRIDAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
PROGRAMA MEDIAR: EFEITOS DA MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
MÉTODO APAC: ALTERNATIVA EFICAZ PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
ADOLESCENTE MILITAR E CONFLITO ENTRE LEGISLAÇÕES: CRIME MILITAR OU ATO INFRACIONAL?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
UMA ANÁLISE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
UMA ANÁLISE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
ANÁLISE DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE FRENTE À PROTEÇÃO DA MULHER AGREDIDA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
O USO DIFERENCIADO DA FORÇA NA ATIVIDADE POLICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
PRAZO MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
A PROVA PSICOGRAFADA NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE ÀS PRISÕES CAUTELARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
INQUIRIÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
PRISÃO DOMICILIAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS DAS AGRESSÕES FÍSICAS DO ATLETA PROFISSIONAL DO DEPOSTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
FALSA MEMÓRIA NO PROCESSO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS COMETIDOS POR MILITAR CONTRA A VIDA DE CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
DELAÇÃO PREMIADA: IMPACTOS NA LEI DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS E RÉUS COLABORADORES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
A possibilidade de detração do tempo de cumprimento de medidas cautelares alternativas à prisão no Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
CRIMES DIGITAIS E SUA CONSONÂNCIA COM A ORDEM CONSTITUCIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
TRÁFICO INTERNACIONAL E A EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
DIREITO PENAL DOS MÉDICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
Drogas e sistema prisional: consequências na execução da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
A SELETIVIDADE PENAL FRENTE AO FURTO QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE E MEDIANTE ABUSO DE CONFIANÇA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: DISCUSSÃO LEGAL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
INFANTICÍDIO: APONTAMENTOS SOBRE A REDUÇÃO DO ESTADO PUERPERAL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
A população LGBT e o cárcere: a resolução conjunta de nº1 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
Juiz, prova e garantismo penal: tensões de legitimidade no Tribunal de Justiça gaúcho; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
VISITA TÉCNICA: PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO JACUÍ E PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUAÍNA; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marina Portella Ghiggi;
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GHIGGI, Marina Portella ; Marco Aurélio Fernandes ; STELMACH, Lenara . Projeto Areal - Direito de Ação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Outras produções
GHIGGI, MARINA PORTELLA . CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO. 2020.
GHIGGI, MARINA PORTELLA . QUESTÕES DE DIREITO PENAL. 2020.
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GHIGGI, MARINA PORTELLA . NOÇÕES GERAIS - CRIME DE ABORTO. 2020.
GHIGGI, MARINA PORTELLA . CRIME DE ATO OBSCENO. 2020.
GHIGGI, MARINA PORTELLA . ATUALIDADES DE DIREITO PENAL. 2020.
GHIGGI, MARINA PORTELLA . TEORIA DA PENA. 2020.
GHIGGI, MARINA PORTELLA . CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2020.
GHIGGI, MARINA PORTELLA . CRIMES CONTRA A HONRA. 2020.
GHIGGI, MARINA PORTELLA . CRIMES CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO. 2020.
GHIGGI, MARINA PORTELLA . CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - INTRODUÇÃO E CRIME DE FURTO. 2020.
GHIGGI, MARINA PORTELLA . LESÃO CORPORAL. 2020.
GHIGGI, MARINA PORTELLA . CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - ROUBO E SEGUINTES. 2020.
GHIGGI, Marina Portella . Dia da Mulher - Universidade Entrevista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GHIGGI, Marina Portella . Redução da Maioridade Penal - Programa do Curso de Tecnologia em Segurança da UCPel. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GHIGGI, Marina Portella . DIREITO PENAL APLICADO. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).
GHIGGI, Marina Portella . CONCURSO DE PESSOAS - DIREITO PENAL II 2021.2. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).
GHIGGI, Marina Portella . CULPABILIDADE - DIREITO PENAL II 2ª parte 2021.2. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).
GHIGGI, Marina Portella . ESTATUTO DO DESMARMAMENTO. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).
GHIGGI, Marina Portella . LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).
GHIGGI, Marina Portella . MATERIAL DIDÁTICO DIREITO PENAL TSP M4 2021.1. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).
GHIGGI, Marina Portella . MATERIAL DIREITO PENAL II - 2021.2. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).
GHIGGI, Marina Portella . MATERIAL DIREITO PENAL TSP M4 2021.2. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).
GHIGGI, Marina Portella ; FEIJO, R. . PROJETO INTEGRADOR ? M4 2021.2. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).
GHIGGI, Marina Portella . TSP HOMICÍDIO 2021.2. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).
GHIGGI, Marina Portella . ESQUEMA GERAL TEORIA DO CRIME. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).
GHIGGI, Marina Portella . DIREITO PENAL IV - 2021 - CRIMES CONTRA A VIDA, LESÃO CORPORAL, CRIMES CONTRA A HONRA, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).
GHIGGI, Marina Portella . MATERIAL DIREITO PENAL II - 2021.2. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).
GHIGGI, Marina Portella . PENAL V 2021 - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMPILADO. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).
GHIGGI, Marina Portella . DIREITO PENAL IV - DEPENDÊNCIA. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).
GHIGGI, Marina Portella . DIREITO PENAL V - DEPENDÊNCIA. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).
GHIGGI, Marina Portella . DIREITO PENAL IV - DEPENDÊNCIA. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).
GHIGGI, Marina Portella . DIREITO PENAL V - DEPENDÊNCIA. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).
GHIGGI, Marina Portella . VISITA TÉCNICA: PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE JACUÍ E PENITENCIÁRIA ESTADUAL FEMININA DE GUAÍBA. 2019. (VISITA TÉCNICA).
GHIGGI, Marina Portella . ENVELHECIMENTO E/NO CÁRCERE. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
GHIGGI, Marina Portella . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO: JUIZADOS ESPECIAIS E A INFORMALIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2017. .
GHIGGI, Marina Portella . JECRIM - PROCEDIMENTOS E RECURSOS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
GHIGGI, Marina Portella . Crimes tributários. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
GHIGGI, Marina Portella . Direito Penal Aplicado. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Mediático Mediacional).
GHIGGI, Marina Portella . Legislação Aplicada. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Mediático Mediacional).
GHIGGI, Marina Portella ; Almeida, Bruno . ANAIS DO I CONGRESSO PELOTENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (Resumos expandidos apresentados). 2015. (Editoração/Anais).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Liga Acadêmica de Ciências Criminais da Universidade Católica de Pelotas, Descrição: Descrição: A Liga Acadêmica de Ciências Criminais (LACC-UCPel) visa estimular os alunos ao aprendizado nas áreas de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal com atividades semanais de estudo e as promoções de cursos voltados para os integrantes da liga e do desenvolvimento de trabalhos de extensão. A responsabilidade do preparo das discussões e dos casos a serem vistos é de responsabilidade dos alunos participantes, contando com assessoria de professores. Além disso, tem como objetivos aprimorar a percepção crítica das ciências criminais, tornando-as objeto de análise, de estudos e pesquisa; demonstrar a realidade que o sistema punitivo produz através de projetos de extensão, a fim de proporcionar uma visão humanística no que tange ao tratamento dispensado aos vulneráveis à criminalização e aos já criminalizados; e, por fim, salientar a necessidade de interdisciplinaridade dos saberes criminológicos, penais e processuais penais, eis que imperativo para entender o fenômeno da violência e da criminalidade (criminalização) como um todo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marina Portella Ghiggi - Integrante / Ana Cláudia Siqueira Lucas - Coordenador.
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2014 - Atual
Grupo de estudos e pesquisas em Políticas Públicas de Segurança, Sistema de Justiça Criminal Questão Penitenciária, Descrição: Assumida a Segurança Pública como um direito social (Constituição Federal de 1988), bem como reconhecendo que ela se trata menos de um conceito teórico e mais de um campo empírico organizacional que estrutura instituições sociais e relações sociais em torno da forma como o Estado administra ordem e conflitos sociais, o grupo se direciona na abordagem de suas multidimensionalidades a partir de referenciais teóricos potentes em tensionar as potencialidades, os limites e as ambiguidades de suas expressões na realidade. Como campos temáticos enfatiza: a atuação de instituições do sistema de segurança pública e do sistema de justiça criminal, os contextos da questão penitenciária; os processos de criminalização (seletividade e segregação) de grupos e movimentos sociais; as estratégias/perspectivas de recomposição de sociabilidades humano-dignificantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marina Portella Ghiggi - Coordenador / Luis Antono Bogo Chies - Integrante / Ana Paula Digtten Silva - Integrante / Carolina Costa da Cunha - Integrante / Ana Cláudia Siqueira Lucas - Integrante.
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2006 - 2008
Trajetórias e lugares da formação da docência universitária: da perspectiva individual ao espaço institucional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marina Portella Ghiggi - Integrante / Beatriz Maria Boéssio Atrib Zanchet - Coordenador.
Prêmios
2012
Proficiência de Leitura em Língua Italiana, Faculdade de Letras - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2011
Proficiência de Leitura em Língua Inglesa, Faculdade de Letras - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2010
Certificado de Aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.
2008
Prêmio Jovem Pesquisador, Universidade Católica de Pelotas.
2007
Prêmio Jovem Extensionista na Área Direitos Humanos e Justiça, Departamento de Extensão e Treinamento da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - UFPel.
2007
Destacado como finalista para concorrer ao Prêmio Jovem Pesquisador, FURG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Católica de Pelotas, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração, Departamento de Direito. , Rua Félix da Cunha, 412, Centro, 96010000 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 21288000
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade Católica de PelotasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 30
2011 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Pró-Bolsa PUCRS, Carga horária: 8
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estágio Docente na disciplina de Criminologia - Professor Doutor Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
2006 - 2008
Universidade Federal de PelotasVínculo: BIC FAPERGS, Enquadramento Funcional: BIC FAPERGS, Carga horária: 10
2011 - 2017
Escritório de Advocacia Ghiggi e CharqueiroVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10
2018 - Atual
Superintendência de Serviços PenitenciáriosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICA SUPERIOR PENITENCIÁRIA, Carga horária: 40
2019 - 2019
Escola do Serviço PenitenciárioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10
2022 - Atual
Secretaria Nacional de Políticas PenaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora Mobilizada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Vinculada à Coordenação de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos - Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais, Diretoria de Políticas Públicas
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