Pedro Henrique Murta Rocha Soares

Mestrando em Direito Público pela Faculdade de Direito de Alagoas. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Integrante do grupo de pesquisa TECAL (Teoria do Estado, Constituição e América Latina) da Universidade Federal de Alagoas. Integrou o NEAPA (Núcleo de Estudos em Analítica Processual e Processo Civil) da Universidade Federal de Alagoas. Foi monitor das disciplinas Direito Financeiro e Orçamentário I e II. Atualmente, é Assessor Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no Gabinete do Des. Otávio Leão Praxedes.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade Federal de Alagoas
Título: A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS EM PRESTAR O DIREITO À SAÚDE E O DIRECIONAMENTO EM SEU CUMPRIMENTO INSTITUÍDO PELA JURISPRUDÊNCIA: Uma análise do tema 793 do Supremo Tribunal Federal frente ao direito à saúde e o acesso à justiça
Maria da Graça Marques Gurgel.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Federalismo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à saúde.

Graduação em Direito

2013 - 2019

Universidade Federal de Alagoas
Título: A vulnerabilidade processual no processo civil
Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2012

Colégio Santa Madalena Sofia (AL)

Formação complementar

2013 -

Extensão universitária em Observatório Jurídico:Combatendo Crimes Eleitorais. (Carga horária: 160h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SOARES, P. H. M. R. . XXVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED. 2014. (Outro).

Participação em eventos

II Encontro de Pesquisas Judiciárias - ENPEJUD.Análise da incompatibilidade entre a base de cálculo da contribuição de melhoria adotada pelo Projeto de Lei do Novo Código Tributário de Maceió e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2017. (Encontro).

Caiite - Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia. 2015. (Congresso).

Cine Debate sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. (Outra).

Caiite - Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia. 2014. (Congresso).

II Seminário de Direito Penal. Direito Penal e Sociedade Contemporânea no Brasil: expansão versus reducionismo.. 2014. (Seminário).

I Seminário Alagoano de Direito Eleitoral e Democracia. 2014. (Seminário).

Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional Cesmac de Direito. 2013. (Congresso).

II Seminário Crítico do Direito do CAGM. 2013. (Seminário).

Quartas Jurídicas: Encontro mensal para promover o conhecimento jurídico. 2013. (Encontro).

Produções bibliográficas

SOARES, P. H. M. R. ; LAGES, M. L. . Análise da incompatibilidade entre a base de cálculo da contribuição de melhoria adotada pelo Projeto de Lei do Novo Código Tributário de Maceió e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores. In: II Encontro de Pesquisas Judiciárias - ENPEJUD, 2017, Maceió. Decisão Judicial: Processo decisório e precedentes. Maceió: FUNDESMAL, 2017. v. I. p. 266-278.
SOARES, P. H. M. R. ; NOGUEIRA, S. G. ; WAGNER, L. M. ; ANDRADE, L. D. M. ; SANTANA, D. L. ; HONORATO, F. M. B. . I SIMPÓSIO DE EXTENSÃO E PESQUISA DA FDA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SOARES, P. H. M. R. ; WAGNER, L. M. ; NOGUEIRA, S. G. ; ANDRADE, L. D. M. ; HONORATO, F. M. B. ; SANTANA, D. L. . Observatório Jurídico: uma análise da transição do governo de Alagoas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2014 - 2015

Observatório Jurídico: uma análise da transição do governo de Alagoas, Descrição: Partindo de uma perspectiva histórica, foram observados os frutos de uma política ainda vigente no Estado. Explanar o quanto o passado pode refletir no presente torna-se essencial na medida em que se busca explicar o que ocorre nos dias atuais. A análise primordial se configurou no cenário político local, tendo como base um estudo comparativo de dados do governo anterior e o atual para comprovar se a efetivação dos direitos sociais foi garantida conforme o prometido. O estado de Alagoas deve propiciar o bem-estar social. Compreendendo as dificuldades, realidades e melhorias da gestão anterior e ponderando-as sobre o novo mandato, o projeto busca demonstrar o processo de transição do governo estadual e como isso afeta a sociedade alagoana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Pedro Henrique Murta Rocha Soares - Integrante / Sylvia Gomes Nogueira - Integrante / Lucas Miranda Wagner - Integrante / Danilo Lobo Santana - Integrante / Flavia Maria Batista Honorato - Integrante / Fábio Lins de Lessa Carvalho - Coordenador / Lucas de Menezes Andrade - Integrante., Financiador(es): Pró-Reitoria Estudantil (UFAL) - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessor Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no Gabinete do Des. Otávio Leão Praxedes, onde atua na elaboração de despachos, decisões e votos.

2020 - 2020

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Segurança - ASI, Carga horária: 30

Outras informações:
Cargo exercido no Gabinete do Des. Alcides Gusmão da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, na elaboração de minutas de despachos, decisões e votos.

2018 - 2019

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 24

Outras informações:
Estagiário no Gabinete do Des. Alcides de Gusmão da Silva.

2016 - 2018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 24

Outras informações:
Estagiário voluntário desde junho/2016 na 4ª Vara Cível da Capital, tendo iniciado o contrato com a ESMAL (Escola Superior de Magistratura) em Abril/2017.

2016 - 2016

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

Outras informações:
Estagiário na 12ª Vara Criminal da Capital