Wendel Alves Sales Macedo

Wendel Alves Sales de Macedo, professor da ESPEP (desde 2019), professor universitário do DCJ/CCJ da UFPB (2019-2021), advogado do Escritório Social da Paraíba (2021-2022). Autor de livros jurídicos.Graduado em Direito na UFCG. Especialista em Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Direito Público, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Mestre em Direitos Humanos, Políticas Públicas e Cidadania na UFPBFoi Investigador científico no Grupo UPOD/CCJ/UEPB DGP/CNPq Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil CNPq Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Política Criminal, Sistema Penitenciário e Direitos Humanos no Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB. Integra como colaborador o Grupo Temático Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos do Núcleo de Cidadania e Direitos humanos do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes da UFPB.Membro do Conselho Editorial da Editora da Revista FIDES/UFRN. Foi Integrante das Comissões da OAB-PB de Justiça Criminal, de combate ao Racismo e Discriminação Racial, de Direitos Humanos, e de Justiça Restaurativa.Aprovado nos Concursos Públicos da Polícia Civil do Ceará e da Paraíba e no Concurso da PMPB (CFO).Ministrou aula, palestra, curso, seminário sobre os seguintes ramos do Direito: Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penitenciário, Criminologia, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual Coletivo, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente, Arbitragem, Conciliação e Mediação.Atualmente, é cadete da PMPB e estuda sobre Segurança Pública.Aprovado para ser professor da ESPEP, do Curso de Direito da UNOPAR, do Centro de Formação da Guarda Municipal de Santa Rita-Paraíba, da ACADEPOL (Academia de Polícia Civil da Paraíba), da EGEPEN (Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba), da ESMA (Escola Superior da Magistratura da Paraíba), da SEMUBS-JP (Secretária Municipal de Segurança Urbana e Cidadania)

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

2016 - 2018

Universidade Federal da Paraíba
Título: DIREITO HUMANO À SAÚDE E USO TERAPÊUTICO DA CANNABIS: UM ESTUDO DE CASO DA LIGA CANÁBICA PARAIBANA
, Ano de Obtenção: 2018.Gustavo Barbosa de Mesquita Batista.Palavras-chave: Cannabis Medicinal/Terapêutica; Direitos Humanos;.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

2019 - 2021

Faculdade Legale
Título: DIREITO HUMANO À AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DE ACORDO COM A LEI ANTICRIME

Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

2015 - 2016

Damásio Educacional - JP
Título: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO TRABALHISTA

Especialização em Direito Público: Direito Const. Admini. Tributár.

2013 - 2015

Faculdades Alternativas de Santo Augusto
Título: EDUCAÇÃO CONSTITUCIONAL: A FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2012 - 2015

Faculdades Alternativas de Santo Augusto
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INDIVÍDUO PELO CRIME DE HOMICÍDIO
Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira

Graduação em Segurança Pública

2022 - 2025

Polícia Militar da Paraíba
Título: A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E NA PARAÍBA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA EFETIVIDADE DE DIREITOS HUMANOS, FUNDAMENTAIS
Orientador: Professora Janaína Correia Vidal Ataíde.

Graduação em Direito

2012 - 2015

Universidade Federal de Campina Grande

Graduação interrompida em 2011 em Educação

2010 - Atual

Universidade Federal da Paraíba
Ano de interrupção: 2011

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Centro de Ensino Decisão

Formação complementar

2020 -

Programa de Lições em Criminologia. , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2011 -

Extensão universitária em Educação. , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2011 -

Curso Preparatório para OAB. , Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa, UNINASSAU, Brasil.

2011 -

Pesquisas Cientificas. , Nucleo de Estudos Escandinavos, NEE, Brasil.

2010 -

Extensão universitária em Direito. , Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa, UNINASSAU, Brasil.

2010 -

Curso de Direito Constitucional. , Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa, UNINASSAU, Brasil.

2009 -

Espanhol. , Centro de Línguas, CL, Brasil.

2023 - 2023

Curso Metodologia da Pesquisa Científica. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.

2023 - 2023

Curso Polícia Comunitária. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.

2023 - 2023

Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.

2023 - 2023

Curso Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.

2023 - 2023

Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.

2023 - 2023

Curso Direitos Humanos: Casos Práticos nas Ações de Segurança Pública. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Formação da Polícia Civil do Estado do Ceará (inspetor). (Carga horária: 300h). , Polícia Civil do Estado do Ceará, PC/CE, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em ?Política Criminal, processo de racialização e obstáculos à cidadania da po. (Carga horária: 3h). , Assistência Judiciária João Mendes - Direito Mackenzie, AJJM - DM, Brasil.

2021 - 2021

Módulo Básico - Escritórios Sociais e a Política Nacional de Atenção a Pess. (Carga horária: 6h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

Curso: Escrita Científica de Alto Impacto para Planejamento e Elaboração de. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2021 - 2021

Curso atualização da formação das equipes técnicas dos Escritórios Social. (Carga horária: 4h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

Curso Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Secretarial de Educação de Sobral -CE, SES, Brasil.

2021 - 2021

Racismo Recreativo com o Professor Doutor Adilson José Moreira. (Carga horária: 4h). , Assistência Judiciária João Mendes - Direito Mackenzie, AJJM - DM, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2015 - 2015

Peças Práticas Policiais.. (Carga horária: 30h). , Damásio Educacional - JP, DE - JP, Brasil.

2015 - 2015

Redação para Concursos. (Carga horária: 10h). , Damásio Educacional - JP, DE - JP, Brasil.

2015 - 2015

Peças Práticas da Defensoria Pública. (Carga horária: 27h). , Damásio Educacional - JP, DE - JP, Brasil.

2015 - 2015

Carreira Jurídica. (Carga horária: 1000h). , Damásio Educacional - JP, DE - JP, Brasil.

2015 - 2015

Redação para Concursos. (Carga horária: 10h). , Damásio Educacional - JP, DE - JP, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Iniciação à Advocacia. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Direitos Humanos e Sociais. (Carga horária: 120h). , Associação dos Portadores de Epilepsia do Estado da Paraíba, APE-PB, Brasil.

2011 - 2012

Curso de Português. , Centro de Línguas, CL, Brasil.

2011 - 2011

Mini-Curso em O Sexo do Direito. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Educação Ambiental e Educação da EJA. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Direito Civil. (Carga horária: 35h). , Faculdade Unidas da Paraíba Faculdade Potiguar da Paraiba, UNIPBFPB, Brasil.

2010 - 2011

II Intensivo Direito Penal e Psicologia Criminal. (Carga horária: 25h). , Faculdade Unida da Paraíba Faculdade Potíguar da Paraíba, UNIPB FPB, Brasil.

2010 - 2010

Segurança no Trabalho. (Carga horária: 14h). , SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SENAI, Rep.Centro-Africana.

2010 - 2010

Curso Empreendedorismo. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional da Paraíba, SENAI/DR/PB, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Tecnologia da Informação e Comunicação. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional da Paraíba, SENAI/DR/PB, Brasil.

2010 - 2010

Educação Ambiental. (Carga horária: 14h). , SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SENAI, Rep.Centro-Africana.

2010 - 2010

Legislção Trabalhista. (Carga horária: 14h). , SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SENAI, Rep.Centro-Africana.

2010 - 2010

Em Dia Com a Lei. , Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2010 - 2010

Curso Básico de Plataformista. (Carga horária: 30h). , Centro técnico de educação e ciência e tecnologia, CTEC, Brasil.

2010 - 2010

propriedade intelectual. (Carga horária: 14h). , SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SENAI, Rep.Centro-Africana.

2010 - 2010

Oratória. (Carga horária: 15h). , Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa, UNINASSAU, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Montagem e Manutenção de Microcomputador. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, IFPB, Brasil.

2009 - 2010

Curso Básico de Plataformista. (Carga horária: 30h). , Centro Técnico de Educação Ciência e Tecnologia, CTEC, Brasil.

2008 - 2008

Curso Básico de Informática. (Carga horária: 40h). , centro federal de educação e tecnologia da paraíba, CEFET-PB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Organização de eventos

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DO SEMINÁRIO Direitos Humanos, Criminologia, Política Criminal, Sistema Prisional, Direito Penal do Inimigo e Acesso à Justiça. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . SEMINÁRIO Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Droga, Segurança Pública e Sistema Prisional Brasileiro. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DA SALA DE DEBATE - DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SISTEMA PRISIONAL, SEGURANÇA PÚBLICA, CINEMA E DOCUMENTÁRIO. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DAS PALESTRAS SOBRE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DO CURSO DIREITOS CONSTITUCIONAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DO CURSO DIREITO PENAL: PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DAS PALESTRAS SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DO CURSO DIREITO HUMANOS/FUNDAMENTAIS AO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DO CURSO CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DO CURSO DIREITO ADMINISTRATIVO: A ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO NA GARANTIAS DE DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DO SEMINÁRIO - DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DROGA, SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DO WORKSHOP - DIREITO HUMANO/FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DAS PALESTRAS SOBRE DIREITOS HUMANOS. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DO MINI CURSO VIRTUAL - DIREITOS HUMANOS, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO PENITENCIÁRIO, CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DO MINI CURSO VIRTUAL - DIREITOS HUMANOS, LEI MARIA DA PENHA, LEI DE DROGAS, LEI DE COMBATE A TORTURA. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DAS PALESTRAS SOBRE EDUCAÇÃO JURÍDICA, EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, INTRODUÇÃO AO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DE MESA REDONDA - DIREITOS HUMANOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO ADMINISTRATIVO, COMBATE À CORRUPÇÃO, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DA MESA REDONDA - DIREITOS HUMANOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL, DIREITO PENITENCIÁRIO. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DO MINI CURSO VIRTUAL - DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMBATE À CORRUPÇÃO, CRIME DE CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DE PALESTRAS SOBRE DIREITO PENAL. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DE PALESTRAS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL, DIREITO PENITENCIÁRIO, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DO SEMINÁRIO - DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DROGA, SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . Coordenador do Curso de Direito Processual Civil Individual e Coletivo. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . Coordenador do Seminário Direitos Humanos e Interdisciplinariedade. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . Coordenador do Seminário sobre Direitos Humanos, Interdisciplinariedade e mulheres. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . Coordenador do Curso Direitos Humanos: teoria e prática. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DO CURSO Acesso à Justiça no Brasil e no Mundo. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . TUTOR DO CURSO Direito humano ao acesso à justiça e processo administrativo disciplinar em EAD. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DO MINI CURSO VIRTUAL - LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DE PALESTRAS SOBRE PALESTRA -DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO PROCESSUAL COLETIVO, DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DE PALESTRAS SOBRE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DE PALESTRAS SOBRE DIREITOS HUMANOS. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DE PALESTRAS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL, DIREITO PENITENCIÁRIO, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DA SALA DE DEBATE - DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SISTEMA PRISIONAL, SEGURANÇA PÚBLICA, CINEMA E DOCUMENTÁRIO r. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . MEDIADOR DO SEMINÁRIO - A ATUAÇÃO DO ADVOGADA NA EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DE SEMINÁRIOS SOBRE A ATUAÇÃO DO ADVOGADO E DA ADVOGADA NA EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR NO SEMINÁRIO DIREITO PENAL À MARTELADA: DISCURSÕES À LUZ DA ARTE, LITERATURA E FILOSOFIA. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DO SEMINÁRIO - DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DROGA, SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DO SEMINÁRIO - DIREITOS HUMANOS, INTERDISCIPLINARIEDADE E MULHERES. 2020. (Outro).

MACEDO, W. A. S. ; TOSI, G. ; DIAS, A. A. ; FERREIRA, L. F. G. . IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB. 2016. (Outro).

MACEDO, W. A. S. ; SILVA, W. N. V. . I Fórum OAB-PB de Direitos Humanos. 2016. (Outro).

MACEDO, W. A. S. ; SILVEIRA, P. J. N. S. . Semana Nacional de Conciliação da OAB-PB. 2016. (Outro).

MACEDO, W. A. S. . 1º Congresso de Papiloscopia e Impressões Digitais. 2015. (Concurso).

Participação em eventos

a SEMANA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO - 2021 ? Trabalho em condições análogas à escravidão: o que é e como combater. 2021. (Seminário).

CONGRESO LA RAZON INMUNITARIA. 2021. (Congresso).

DIA INTERNACIONAL DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.DIA INTERNACIONAL DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. 2021. (Encontro).

III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO EM PRISÕES. 2021. (Seminário).

PALESTRA MÊS DA MULHER - TEMA: HOMENS PELA VIDA DAS MULHERES: SEU PAPEL NA LUTA CONTRA O MACHISMO E A VIOLÊNCIA..PALESTRA MÊS DA MULHER - TEMA: HOMENS PELA VIDA DAS MULHERES: SEU PAPEL NA LUTA CONTRA O MACHISMO E A VIOLÊNCIA.. 2021. (Encontro).

PARTICIPOU DA MESA VIRTUAL DE DEBATE: ?DISCRIMINAÇÃO RACIAL: OLHARES PLURIVERSOS E RE-EXISTÊNCIAS?.PARTICIPOU DA MESA VIRTUAL DE DEBATE: ?DISCRIMINAÇÃO RACIAL: OLHARES PLURIVERSOS E RE-EXISTÊNCIAS?. 2021. (Outra).

Seminário de Cultura de Paz e Gestão de Conflito. 2021. (Seminário).

Webinário "Racismo e Encarceramento: discussões a partir do caso cearense".Webinário "Racismo e Encarceramento: discussões a partir do caso cearense" é uma iniciativa de debate fomentado por discentes do curso de Administração Pública e Gestão Social da Universidade Federal do Cariri (UFCA). 2021. (Seminário).

Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Droga, Segurança Pública e Sistema Prisional Brasileiro.Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Droga, Segurança Pública e Sistema Prisional Brasileiro. 2020. (Seminário).

Direitos Humanos/Fundamentais, Direito Civil, Transhumanismo e Direito ao Esquecimento..Direitos Humanos/Fundamentais, Direito Civil, Transhumanismo e Direito ao Esquecimento.. 2020. (Seminário).

EMINÁRIO Advocacia e Direitos Humanos: advogada enquanto promotora e defensora dos direitos humanos/fundamentais.Advocacia e Direitos Humanos: advogada enquanto promotora e defensora dos direitos humanos/fundamentais. 2020. (Seminário).

Mulheres e Direitos Humanos.Mulheres e Direitos Humanos: Proteção da mulher no Estado Democrático de Direito. 2020. (Seminário).

Processo Administrativo Disciplinar no Brasil.Processo Administrativo Disciplinar no Brasil. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO: Direito Penal à Martelada: discursões à luz da arte, literatura e filosofia.Direito Penal à Martelada: discursões à luz da arte, literatura e filosofia. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO: Direitos Humanos, Democracia, Cidadania e Justiça Social.Direitos Humanos, Democracia, Cidadania e Justiça Social. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO: Escritório Social, Ressocialização e Direitos Humanos na Paraíba e no Brasil.Escritório Social, Ressocialização e Direitos Humanos na Paraíba e no Brasil. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO: Garantismo Penal no Brasil e no mundo.Garantismo Penal no Brasil e no mundo. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO: Mulheres em foco: um diálogo sobre violência, representatividade e status da mulher no mundo.Mulheres em foco: um diálogo sobre violência, representatividade e status da mulher no mundo. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO A atuação do advogada na educação, promoção e defesa dos direitos humanos/fundamentais.A atuação do advogada na educação, promoção e defesa dos direitos humanos/fundamentais. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO A atuação do advogado na educação, promoção e defesa dos direitos humanos/fundamentais.A atuação do advogado na educação, promoção e defesa dos direitos humanos/fundamentais. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO Direitos Humanos, Criminologia, Política Criminal, Sistema Prisional, Direito Penal do Inimigo e Acesso à Justiça.SEMINÁRIO Direitos Humanos, Criminologia, Política Criminal, Sistema Prisional, Direito Penal do Inimigo e Acesso à Justiça. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Processual Penal após o Pacote Anticrime: avanços, retrocessos e desafios.Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Processual Penal após o Pacote Anticrime: avanços, retrocessos e desafios. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Droga, Segurança Pública e Sistema Prisional Brasileiro.SEMINÁRIO Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Droga, Segurança Pública e Sistema Prisional Brasileiro. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS E PRISÕES BRASILEIRAS: aspectos politico-criminais do sistema punitivo.DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS E PRISÕES BRASILEIRAS: aspectos politico-criminais do sistema punitivo. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO Direitos Humanos é coisa de polícia: a atuação do Policial Militar na defesa e promoção dos direitos fundamentais..SEMINÁRIO Direitos Humanos é coisa de polícia: a atuação do Policial Militar na defesa e promoção dos direitos fundamentais.. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO II Seminário sobre Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Processual Penal após o Pacote Anticrime: avanços, retrocessos e desafios.II Seminário sobre Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Processual Penal após o Pacote Anticrime: avanços, retrocessos e desafios. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO - DIREITO HUMANO AO ACESSO À JUSTIÇA: ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO, JURISDIÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COMO MEIOS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL.SEMINÁRIO - DIREITO HUMANO AO ACESSO À JUSTIÇA: ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO, JURISDIÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COMO MEIOS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO.SEMINÁRIO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO. 2020. (Seminário).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,. 2017. (Congresso).

III Seminário Internacional do Observatório dos Movimentos Sociais na América Latina.Análise do Movimento Social para Efetivar o Direito Humano à Saúde pelo uso da Maconha Medicinal no Estado Democrático de Direito. 2017. (Seminário).

IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Justiça Restaurativa no Estado Democrático de Direito. 2016. (Seminário).

ERED. 2015. (Encontro).

I Conferência Brasileira de Direito e Saúde. A EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2014. (Congresso).

II Seminário Perspectiva e Desafio da Humanização do Direito Civil-Constitucional. 2014. (Seminário).

1ª Amostra de Empreendedorismo Jovem.Empreendedorismo Jovem. 2013. (Outra).

Congresso Paraibano de Ciências Criminais. 2013. (Congresso).

I Fórum de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

III Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho - Acesso e Conciliação na Justiça do Trabalho. 2013. (Outra).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Constituição, Politica e Cidadania. 2013. (Congresso).

33º Encontro Nacional de Estudantes de Direitos.Modelo de desenvolvimento e direitos humanos. 2012. (Outra).

I Congresso de Eleitoral - desafios e perspectivas à concretização do regime democrático brasileiro. 2012. (Congresso).

III Seminário Direitos Humanos Relativos à Criança e ao Adolescente.Direitos Humanos Relativos à Criança e ao Adolescente. 2012. (Seminário).

Mídia, Conselhos Tutelares e Orçamento Público: transformando a realidade de crianças e adolescentes.Mídia, Conselhos Tutelares e Orçamento Público: transformando a realidade de crianças e adolescentes. 2012. (Outra).

Semana do fera 2012 do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG. 2012. (Outra).

Seminário - Tráfico de Pessoas na Paraíba: Um diagnóstico.Tráfico de Pessoas na Paraíba: Um diagnóstico. 2012. (Outra).

XI Encontro Cearense de Historiadores da Educação.XI ECHE e I ENHIME. 2012. (Encontro).

XX Seminário Nacional UNIVERSITAS/BR 2012.Politicas de Educação Superior no Brasil: expansão, acesso e igualdade social. 2012. (Seminário).

2 colóquio nacional de estutos interdisciplinasres sobre infancia e juventude.A INTERVENÇÃO BRASILEIRA E ESCANDINAVA NO COMBANTE À VIOLÊNCIA CONTRA OS JOVENS. 2011. (Seminário).

Ciclo de Palestras.Em Dia com a Lei. 2011. (Encontro).

Curso de Direito Civil.Curso de Direito Civil. 2011. (Encontro).

Direito e Música: a Lei como Partitura.Direito e Música: a Lei como Partitura. 2011. (Seminário).

ECA - Direito à Vida Integral.Mesa Redonda - Direitos Humanos, Crianças e Adolescentes: Escola e Violência. 2011. (Outra).

Encontro de Estudantes de Pedagogia da Paraíba. 2011. (Encontro).

Encontro de Estudantes de Pedagogia da Paraíba.Diálogo Populares: educação ao longo da vida. 2011. (Encontro).

II Intensivo de Direito Penal e Psicologia Criminal.Grandes Crimes Grandes Mentes Criminosas. 2011. (Encontro).

III Seminário Nacional de Gênero e Práticas Culturais.Olhares diversos sobre a diferença. 2011. (Seminário).

III Seminário Nacional de Gênero e Práticas Culturais.III Seminário Nacional de Gênero e Práticas Culturais: olhares diversos sobre a diferença. 2011. (Seminário).

II Semana de Ciência, Tecnologia, Esporte, Arte e Cultura.Ações Afirmativas na Escola de Educação Básica / UFPB. 2011. (Encontro).

Mesa Redonda: Direitos Humanos, Criança e Adolescentes: Escola e Violência.Direito à Vida Integral. 2011. (Outra).

VII Colóquio Nacional.Representação de Gênero e de Sexualidade. 2011. (Outra).

VII Colóquio Nacional - Representações de Gênero e de Sexualidade. 2011. (Outra).

1 congresso de ciencias jurídicas de humanidades. 2010. (Congresso).

1 Congresso Jurídico do Centro de Humanidades. 2010. (Congresso).

II Oficina de Oratória de Direito - Oratória, a Arte de Falar em Público. 2010. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: GABRIEL SOARES GUIMARAES

MACEDO, W. A. S.; BRAGA, R. R. P.; LEITE, D. R. T.. ?CRIMES CIBERNÉTICOS: ASPECTOS LEGAIS E JURÍDICOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: KALINE IVO DE LIMA SOARES

MACEDO, W. A. S.; TAROUCO, R. L.; COSTA, F. D. A.; SOUTO, L. A. B.. ASPECTOS CULTURAIS E SOCIAIS AMPLIFICANDO A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA EM RELAÇÕES AMOROSAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Gradução em Direito) - Unopar.

Aluno: ANDRÉA PATRICIA MOURA DE LIMA NORONHA

TAROUCO, R. L.; LEITE, D. S. B.;MACEDO, W. A. S.. ?INFLUÊNCIA DIGITAL NAS ELEIÇÕES: DESAFIOS JURÍDICOS PARA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Gradução em Direito) - Unopar.

Aluno: Antônio Pedro Soares

MACEDO, W. A. S.. A igreja inclusiva como instrumento de proteção aos direitos humanos e defesa do direito constitucional ao exercício da fé pela comunidade LGBTQIAPN+. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LUIZ FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA

CAVALCANTI, E. A.; COSTA, W. M.;MACEDO, W. A. S.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Gilliandreson Mendonça de Oliveira

MACEDO, W. A. S.. DESPESAS PÚBLICAS E SUA INFLUÊNCIA ECONÔMICA, POLÍTICA E JURÍDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: RAFAEL BARBOSA DAMASCENO

MACEDO, W. A. S.. A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A DOUTRINA DO NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA FORMA DE INGRESSO DOS MINISTROS DA SUPREMA CORTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LUIZ DANIEL DA SILVA NETO

MACEDO, W. A. S.. O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EM UMA PERSPECTIVA EDUCACIONAL: a efetivação da Lei n° 9.795/99 nos currículos escolares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marcos Gabriel Fernandes Ferreira de Andrade

MOURA, P. V.; BARRETO JUNIOR, J. N.;MACEDO, W. A. S.. O JUIZ DAS GARANTIAS A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IMPARCIALIDADE E DA IGUALDADE PROCESSUAL COMO SALVAGUARDA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: FÁBIO GERMANO DA SILVEIRA NÓBREGA

MACEDO, W. A. S.. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: UM ENSAIO SOBRE O DIREITO À MEMÓRIA CAMPONESA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: PATRICK ALENCAR TRINDADE

MACEDO, W. A. S.. RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS ENTES MORAIS. 2021.

Aluno: Suênia de Kássia Oliveira Silva Ramos

MACEDO, W. A. S.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS NA GESTÃO DAS QUEIMADAS DO PANTANAL EM 2020. 2021.

Aluno: Bruno Henrique de Andrade Soares

MACEDO, W. A. S.; BARRETO JUNIOR, J. N.; GOES JUNIOR, C. M.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E DISCUSSÃO CRÍTICA ACERCA DA SUA APLICABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: VINICIUS UBALDO HENRIQUES

MACEDO, W. A. S.. ANÁLISE DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE EM CRIMES ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL OU BANALIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Deborah Gomes dos Santos

MACEDO, W. A. S.. ANÁLISE DO JUÍZO SOBRE A DECRETAÇÃO, MANUTENÇÃO OU REVOGAÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Thiago Yuri de Sousa Pessoa

MACEDO, W. A. S.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 492, I, ?e?, E PARÁGRAFOS 3º, 4º, 5º E 6º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ANTE A ALTERAÇÃO DE SUA REDAÇÃO PELA LEI Nº 13.964/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: VICTOR SANTOS GUSMÃO

MACEDO, W. A. S.. OS LIMITES DA ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: JOSEILTON MATIAS DA SILVA

MACEDO, W. A. S.; MOURA, P. V.; ZENAIDE, M. N. T.. DROGAS ILÍCITAS: DESCRIMINALIZAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LARISSA MARTINS ALBUQUERQUE

MACEDO, W. A. S.. O IMPACTO GERADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 NO ASSÉDIO MORAL LABORAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ABRAÃO NUNES DA SILVA

MACEDO, W. A. S.. MODERNIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: a Polícia Militar lavrando o Termo Circunstanciado de Ocorrência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: IVONALDO FERREIRA GUEDES FILHO

MACEDO, W. A. S.. (DES)CRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA FRENTE À ERA DO GRANDE ENCARCERAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: BIANCA ALCOFORADO ROCHA DE SANTANA

MACEDO, W. A. S.. A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL A LUZ DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: NATHALIA THAINNAR ESTEVÃO DE MELO

MACEDO, W. A. S.. ASPECTOS CRÍTICOS DA DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: MARIA GABRIELA MEDEIROS FREITAS

MACEDO, W. A. S.. GRÁVIDAS ENCARCERADAS: análise sobre gestantes no sistema prisional e os impactos da Lei 13.769. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: AMANDA KATHLEEN MENDES DE FREITAS

MACEDO, W. A. S.. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: MARIA EDUARDA CAVALCANTI DE ARAUJO

MACEDO, W. A. S.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA ERA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Edjailson Gomes da Silva

MACEDO, W. A. S.. O CONTROLE DA DISCIPLINA NA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA: análise da legislação interna frente aos postulados Constituição Federal de 1988 e da Lei Federal nº 13.967/2019.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Danilo Torres Barro

MACEDO, W. A. S.. Colaboração Premiada: confluências e divergências em sua aplicabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: THYAGO GOMES DA MOTA GARCIAO

MACEDO, W. A. S.. SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO E A DEFESA DA LIBERDADE POLÍTICA E DOS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: RENATO DE SOUZA JUNIOR

MACEDO, W. A. S.. EM BUSCA DO SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA ANÁLISE DA APROVAÇÃO E CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS EM MEIO AO PACOTE ANTICRIME. 2020.

Aluno: Rony da Silva Santiago

MACEDO, W. A. S.. A eficiência da Lei nº 10.826/2003 como política pública de redução da violência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Tatiana Alves de Assis

MACEDO, W. A. S.. As obrigações dos consumidores de energia elétrica do Brasil em face do CDC e da Resolução 414/10 da Aneel. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Celmo Araújo do Nascimento

MACEDO, W. A. S.. Polícia Militar do Estado da Paraíba, validade da busca pessoal no enfrentamento à criminalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: GRACILANE OLIVEIRA RODRIGUES LIMA

MACEDO, W. A. S.. A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: RICARDO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA

MACEDO, W. A. S.. A CONTROVERSA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2019.

Aluno: RAFAEL CAVALCANTI BRANCO

MACEDO, W. A. S.. O FENÔMENO DA SERENDIPIDADE NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E NAS BUSCAS E APREENSÕES: UMA ANÁLISE SOBRE A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS DESCOBERTAS AO ACASO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: PRISCILLA JESSICA LIMA VASCONCELOS

MACEDO, W. A. S.. A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAIBANO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A HUMANIZAÇÃO DA PENA E RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ÍTALO SANTIAGO DE MAGALHÃES

MACEDO, W. A. S.. A INEFETIVIDADE DO SISTEMA PRISIONAL E DA LEGISLAÇÃO PENAL NA GARANTIA DA DIGNIDADE DO PRESO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rostand Alves de França

MACEDO, W. A. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA PREVENÇÃO ATRAVÉS DA GUARDA COMPARTILHADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: RENAN AUGUSTO TRAVASSOS FALCÃO SOARES

MACEDO, W. A. S.. A APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR, APÓS O COMETIMENTO DE FALTA DISCIPLINAR, VERSUS O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA EXECUÇÃO PENAl. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: A NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO E A AMEAÇA AO CONCURSO PÚBLICO

MACEDO, W. A. S.; LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.. A NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO E A AMEAÇA AO CONCURSO PÚBLICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

Aluno: Jordan Carneiro Dornelas Tavares

MACEDO, W. A. S.; OLIVEIRA, R. O.; LAU, A. I. B.. JUSTIÇA DO TRABALHO: MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

Aluno: Luís Eduardo Ribeiro de Sousa

MACEDO, W. A. S.; OLIVEIRA, R. O.; LAU, A. I. B.. A PEJOTIZACAO DA PESSOA FISICA COMO TÁTICA PARA FRAUDAR AS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

Aluno: Luiz Weber do Rêgo Luna Neto

MACEDO, W. A. S.; OLIVEIRA, R. O.; LAU, A. I. B.. DANO EXTRAPATRIMONIAL SOB O PRISMA DO ARTIGO 223-G DA LEI 13.467/17: Uma análise quanto à constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

Aluno: Fátima Maria Souto Aves Menino

OLIVEIRA, R. O.; LAU, A. I. B.;MACEDO, W. A. S.. AS TRANSFORMAÇÕES E FLEXIBILIDADES DAS NOVAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: O teletrabalho no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

Aluno: Jeane Sara Moreira dos Santos

MACEDO, W. A. S.; OLIVEIRA, R. O.; LAU, A. I. B.. OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA COM A REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO INTERMITENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

MACEDO, W. A. S.. Comissão para análise documental referente ao Processo Seletivo Simpliﬁcado conforme Edital n.º 014/2021/SEAD/SES/ESPEP. 2021. Escola de Serviço Púclico da Paraíba - ESPEP.

Orientou

Jamison Alves de Andrade

Análise Acerca da Redução da Maioridade Penal e Suas Possíveis Consequências Jurídico-Sociais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI ? URCA; Orientador: Wendel Alves Sales Macedo;

Andressa Virginia de Brito Cordeiro

Violência de Gênero na Internet; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Wendel Alves Sales Macedo;

Wagner Rosa da Silva

ESTUDO SOBRE O MONITORAMENTO DE PRESOS POR MEIO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO NA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA JUIZ HITLER CANTALICE A LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Wendel Alves Sales Macedo;

YARA PINTO DE MEDEIROS

OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: RECURSO SANEADOR PARA A EFETIVA TUTELA JURISDICIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Wendel Alves Sales Macedo;

Priscilla Kadidja Castro de Souza

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Wendel Alves Sales Macedo;

Antonio Lúcio Barbosa da Silva Junior

EXCESSO DE PODER E SUPRESSÃO DE DIREITOS NA SEGURANÇA PÚBLICA E SUA REPERCUSSÃO DIANTE DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Wendel Alves Sales Macedo;

MARCOS AURÉLIO DE JESUS SANTOS JÚNIOR

A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊMCIA NAS ACUSAÇÕES DE VIOLÊNCIA SEXUAL: possível aplicação do Direito Penal do Inimigo?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Wendel Alves Sales Macedo;

Josilene Bido Carvalho

A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Wendel Alves Sales Macedo;

ARTHUR ANGELO DA SILVA

LEGALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS: MODELOS ALTERNATIVOS DE OPOSIÇÃO À POLÍTICA PROIBICIONISTA DE ENCARCERAMENTO EM MASSA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Wendel Alves Sales Macedo;

Ana Raquel Dias Silva e Rossana Tavares de Almeida

ANÁLISE JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL; 2015; Orientação de outra natureza; (9° CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Wendel Alves Sales Macedo;

Produções bibliográficas

ALMEIDA, R. T. ; SILMA, M. L. A. ; MACEDO, W. A. S. . EDUCAÇÃO JURÍDICA: ANÁLISE DA TEORIA DAS FASES PREPARATÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JURÍDICA. REVISTA DIREITO & DIALOGICIDADE , v. 7, p. 21-32, 2021.
MACEDO, W. A. S. . ?DIÁLOGO SOBRE A ESCRAVIZAÇÃO, O RACISMO, A CRIMINOLOGIA, A POLÍTICA CRIMINAL E A ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL DA PARAÍBA NA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA EGRESSOS E SEUS FAMILIARES?. REVISTA FIDES , v. 1, p. 117, 2021.
MACEDO, W. A. S. . ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DA ADI 5316 DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APÓS A EC 88. Revista Eletrônica Direito FPB , v. 2, p. 18, 2016.
MACEDO, W. A. S. ; SOUTO, M. V. ; RUBIS, I. L. B. . ANÁLISE DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. REVISTA DIREITO & DIALOGICIDADE , v. 7, p. 30, 2016.
MACEDO, W. A. S. ; ALMEIDA, R. T. ; SILVA, A. R. D. . ANÁLISE JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL. NOVAS NUANCES DO DIREITO: REFLEXÕES E APLICAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA , v. 2, p. 23, 2015.
MACEDO, W. A. S. ; ALMEIDA, R. T. ; OLIVEIRA, E. J. P. . EDUCAÇÃO CONSTITUCIONAL: A FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. REVISTA DIREITO & DIALOGICIDADE , v. 6, p. 29, 2015.
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MACEDO, W. A. S. . 10 QUESTÕES DE CONCURSO PÚBLICO COMENDATAS SOBRE A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS O DIREITO BRASILEIRA. 1. ed. João Pessoa-Pb: e-book do milhão, 2025. v. 1. 25p .
MACEDO, W. A. S. . ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E MODERNIDADE ESTUDOS EM DIREITOS HUMANOS, SEGURANÇA PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DIREITO PENAL DO INIMIGO. 1. ed. João Pessoa-PB: Editora Ideia, 2024. v. 1. 154p .
MACEDO, W. A. S. . Curso de Introdução ao Direito. 1. ed. João Pessoa-PB: Editora Ideia, 2023. v. 1. 330p .
MACEDO, W. A. S. . O DIREITO NO SÉCULO XXI: ESTUDOS SOBRE DIREITOS HUMANOS, SEGURANÇA PÚBLICA, RACISMO E TEMAS CORRELATOS. 1. ed. João Pessoa-PB: Editora Ideia, 2023. v. 1. 182p .
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MACEDO, W. A. S. . O PARADIGMA DOS DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DE SIMETRIAS SOCIAIS NA MODERNIDADE: efetivação, reflexões e outros diálogos necessários. 1. ed. Cabedelo - PB: Centro Universitário ? UNIESP, 2021. v. 1. 123p .
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MACEDO, W. A. S. . DIREITO HUMANO AO ACESSO À JUSTIÇA: CURSO ELEMENTAR EM ARBITRAGEM, A CONCILIAÇÃO, A MEDIAÇÃO E A NEGOCIAÇÃO. 1. ed. Saarbrücken Alemanha: Novas Edições Acadêmica, 2019. v. 1. 113p .
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MACEDO, W. A. S. . ANÁLISE DO TRATAMENTO JURÍDICO ENVOLVENDO A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA AO LONGO DOS ANOS NO BRASIL. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 1ed.Leme-SP:: Editora Mizuno, 2024, v. 1, p. 290-299.
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MACEDO, W. A. S. ; GOMES, M. M. ; CARVALHO, W. B. ; ALMEIDA, R. T. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL E NA PARAÍBA. In: WENDEL ALVES SALES MACEDO. (Org.). O DIREITO NO SÉCULO XXI: ESTUDOS SOBRE DIREITOS HUMANOS, SEGURANÇA PÚBLICA, RACISMO E TEMAS CORRELATOS. 1ed.João Pessoa-PB: Editora Ideia, 2023, v. 1, p. 131-.
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MACEDO, W. A. S. . Curso Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa, promovida pela Coordenadoria de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz da ViceGovernadoria do Estado do Ceará. 2021. .

MACEDO, W. A. S. . CRIMINOLOGIA FEMINISTA NO BRASIL: DIÁLOGOS COM SORAIA MENDES EBOOK KINDLE POR MICHELLE KAREN SANTOS (AUTOR), BRUNA SCHLINDWEIN ZENI (EDITOR), SORAIA MENDES (PREFÁCIO). ASIN: B08GB68N4R.EDITORA BLIMUNDA.. 2021. (Lançamento de livro).

MACEDO, W. A. S. . Racismo e Injúria Racial no Debatendo com Especialistas, Direito em Debate, Portal Vale Notíciais. 2021. (Entrevista).

MACEDO, W. A. S. . Atividade de Extensão BAOBÁ YMYRAPYTÃ: É POSSÍVEL UMA PEDAGOGIA (CRÍTICA) JURÍDICA COM PANDEMIA OU NÃO?. 2021. (Atividade de Extensão).

MACEDO, W. A. S. . CURSO DE CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL, SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Curso de Direito Constitucional: análise da história, teorias, controle, interpretação, aplicação e efetividade dos Direitos Fundamentais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Curso de Direito Penal: análise da história, das teorias, da interpretação e aplicação da Lei Penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Curso de Direito Administrativo: atuação do agente público no combate a Pandemia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Curso de Legislação Penal Especial. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . DIREITO CONSTITUCIONAL: estudo do controle de constitucionalidade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Direito Humano ao Acesso à Justiça no Brasil: arbitragem, autotutela, conciliação, jurisdição, justiça restaurativa, audiência de custódia, mediação, negociação, processo administrativo, processo administrativo disciplinar e processo internacional. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . DIREITO HUMANO AO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL: estudo com base no direito administrativo, no direito penal, no direito civil e no direito processual. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Direito Penal Parte Especial do Código Penal: dos crimes contra a vida. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Direitos Humanos, Pluralidade e Diversidade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . MINI CURSO VIRTUAL Controle de Convencionalidade e controle de constitucionalidade no Brasil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Curso em Direitos Humanos e Lei Maria da Penha. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU de 1948. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . DIREITO ADMINISTRATIVO: ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . DIREITO CIVIL e DIREITOS HUMANOS: direitos da personalidade no Brasil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Direito Constitucional e Direito Processual Civil: estudo da súmula vinculante e da reclamação. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL:DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . DIREITOS HUMANOS E DIREITO PROCESSUAL PENAL: INVESTIGAÇÃO CRIMINA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Direitos Humanos e Lei das Drogas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Direitos Humanos e Lei de Combate a Tortura no Brasil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Metodologia Jurídica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Mini Curso em temas polêmicos e atuais de Direitos Humanos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Curso de Direito Processual Civil Individual e Coletivo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . MINI CURSO VIRTUAL Teoria Geral do Processo Civil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . MINI CURSO VIRTUAL Processo Civil Coletivo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . MINI CURSO VIRTUAL Fazenda Pública em Juízo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . CURSO Direito Processual Civil Coletivo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Direito Processual Civil Individual. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Direitos da Criança e do Adolescente. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Direitos Humanos, Democracia, Cidadania e Políticas Públicas: o acesso à justiça no Brasil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Direito humano ao acesso à justiça e processo administrativo disciplinar em EAD. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Direitos Humanos, Democracia, Cidadania e Políticas Públicas: o acesso à justiça no Brasil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Temas Gerais do Direito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Direito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . CURSO - DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL. 2020. .

MACEDO, W. A. S. . CURSO - NOVOS PARADIGMAS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Processo Administrativo Disciplinar no Serviço Público e Lei Complementar 152 de 2018. 2020. .

MACEDO, W. A. S. . Acesso à Justiça no Brasil e no Mundo. 2020. .

MACEDO, W. A. S. . DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . O Racismo no Brasil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . OFICINA: Do início do curso ao sonho de advogar fora. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, W. A. S. . CURSO - DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . CURSO - DIREITO CONSTITUCIONAL: NOVAS PERSPECTIVAS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . CURSO - DIREITO ECONÔMICO, DIREITO TRIBUNAL E DIREITO FINANCEIRO re. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . DIREITO HUMANO À IGUALDADE RACINAL: análise do racismo no Brasil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . CURSO - DIREITO HUMANO AO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL: ESTUDO COM BASE NO DIREITO ADMINISTRATIVO, NO DIREITO PENAL, NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO PROCESSUA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . CURSO - DIREITO PENAL: PARTE GERAL, ESPECIAL E LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Direitos Humanos, Democracia, Cidadania, Criminologia, Sistema Prisional, Racismo e Violência no Brasil e no mundo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Direitos Humanos, Democracia, Cidadania, Racismo e Políticas Públicas: o acesso à justiça no Brasil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . CURSO - DIREITOS NATURAIS, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . CURSO - DIREITOS POLÍTICOS E DIREITO ELEITORAL. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . CURSO - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . Legislação Trabalhista e Previdenciária. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . - CURSO EM DIREITOS HUMANOS E LEI MARIA DA PENHA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . DESIGUALDADE SOCIAL, ESCRAVIDÃO E RACISMO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL: ESTUDO DA SÚMULA VINCULANTE E DA RECLAMAÇÃO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . MINI CURSO VIRTUAL - DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO PENITENCIÁRIO E PRISÕES NO BRASIL. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . MINI CURSO VIRTUAL - DIREITOS HUMANOS E DIREITO PROCESSUAL PENAL: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . DIREITO HUMANO AO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL: ESTUDO COM BASE NO DIREITO ADMINISTRATIVO, NO DIREITO PENAL, NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO PROCESSUAL. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, W. A. S. . WORKSHOP Direito Humano ao acesso à justiça e Arbitragem. 2020. (WORKSHOP).

MACEDO, W. A. S. . WORKSHOP Direito Humano ao Acesso à Justiça e Conciliação. 2020. (WORKSHOP).

MACEDO, W. A. S. . WORKSHOP Direito Humano ao Acesso à Justiça e Jurisdição. 2020. (WORKSHOP).

MACEDO, W. A. S. . WORKSHOP Direito Humano ao Acesso à Justiça e Mediação. 2020. (WORKSHOP).

MACEDO, W. A. S. . WORKSHOP Direito Humano ao Acesso à Justiça e Negociação. 2020. (WORKSHOP).

MACEDO, W. A. S. . WORKSHOP Direitos Humanos e Acesso à Justiça no Brasil. 2020. (WORKSHOP).

MACEDO, W. A. S. . WORKSHOP Introdução ao estudo dos Direitos Humano. 2020. (WORKSHOP).

MACEDO, W. A. S. . WORKSHOP Direito Humano à Audiência de Custódia no Brasil. 2020. (WORKSHOP).

MACEDO, W. A. S. . WORKSHOP Direitos Humanos e as Provas no Processo Penal. 2020. (WORKSHOP).

MACEDO, W. A. S. . WORKSHOP Direitos Humanos e Justiça Restaurativa. 2020. (WORKSHOP).

MACEDO, W. A. S. . Direito e Cinema: análise do direito à vida e do direito à saúde à luz do filme o Filme Óleo de Lorenzo de 1993. 2020. (SALA DE DEBATE).

MACEDO, W. A. S. . Direito e Cinema: análise do direito à vida e do direito à saúde à luz do filme Um Homem entre Gigantes de 2015. 2020. (SALA DE DEBATE).

MACEDO, W. A. S. . Direito e Documentário: análise do direito à vida e do direito à saúde à luz do Documentário Ilegal: a Vida não Espera. 2020. (SALA DE DEBATE).

MACEDO, W. A. S. . Direito e Documentário: análise histórica da violência sobre a população negra no Brasil e no Mundo à luz do ?Documentário 13° emenda de 2016?.. 2020. (SALA DE DEBATE).

MACEDO, W. A. S. . SALA DE DEBATE - DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SISTEMA PRISIONAL, SEGURANÇA PÚBLICA, CINEMA E DOCUMENTÁRIO. 2020. (COORDENADOR da SALA DE DEBATE).

MACEDO, W. A. S. . PALESTRA - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2020. (COORDENADOR DE PALESTRAS).

MACEDO, W. A. S. . CURSO DIREITOS CONSTITUCIONAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2020. (Coordenador).

MACEDO, W. A. S. . Direitos Humanos, interdisciplinariedade, pluralidade e diversidade. 2020. (Tutor).

MACEDO, W. A. S. . Educação em Direitos Humanos. 2020. (Tutor).

MACEDO, W. A. S. . Temas atuais dos Direitos Humanos. 2020. (Tutor).

MACEDO, W. A. S. . WORKSHOP Estudo teórico e prático do Processo Administrativo Disciplinar. 2020. (WORKSHOP Estudo teórico e prático do Processo Administrativo Disciplinar).

MACEDO, W. A. S. . Concurso Público. 2020. (OFICINA).

MACEDO, W. A. S. . Curso Público e Temas Geral do Direito. 2020. (OFICINA).

MACEDO, W. A. S. . Análise teórica e prática do Processo Administrativo Disciplinar. 2020. (OFICINA).

MACEDO, W. A. S. . CURSO - DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. (Ministrante).

MACEDO, W. A. S. . CURSO - DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. (Curso).

MACEDO, W. A. S. . CURSO - DIREITO PENAL: PARTE GERAL, ESPECIAL E LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. 2020. (Curso).

MACEDO, W. A. S. . Direitos Naturais, Direitos da Personalidade, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Diversidade. 2020. (Curso).

MACEDO, W. A. S. . Direito Processual Administrativo Disciplinar: aspectos teóricos e práticos em EAD. 2020. (TUTOR).

MACEDO, W. A. S. . Direito humano ao acesso à justiça e processo administrativo disciplinar em EAD. 2020. (Tutor).

MACEDO, W. A. S. . Direito humano ao acesso à justiça e processo administrativo disciplinar em EAD. 2020. (TUTOR).

MACEDO, W. A. S. . CURSO - DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS EM EAD. 2020. (TUTOR).

MACEDO, W. A. S. . CURSO - DIREITOS HUMANOS, INTERDISCIPLINARIEDADE, PLURALIDADE E DIVERSIDADE r. 2020. (TUTOR).

MACEDO, W. A. S. . TUTOR DO CURSO - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2020. (TUTOR).

MACEDO, W. A. S. . CURSO - TEMAS ATUAIS DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. (TUTOR).

MACEDO, W. A. S. . LANÇAMENTO DE LIVRO - WEBINÁRIO LIVRO ÉTICA, DIREITO PENAL E MERCADO: MERCANTILIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL NO BRASIL. AUTORIA: GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA. PREFÁCIO: LUCIANO NASCIMENTO SILVA. EDITORA: APPRIS. ISBN: 9786555236996. DEBATEDORES: WENDEL ALVES E ANDERSON FARIAS realizado durante o período de 13/11/2020 a 13/11/2020. 2020. (DEBATEDOR).

MACEDO, W. A. S. . SEMINÁRIO - A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS. 2020. (APRESENTADOR).

MACEDO, W. A. S. . Mediador no Seminário sobre ADVOCACIA E DIREITOS HUMANOS: ADVOGADA ENQUANTO PROMOTORA E DEFENSORA DOS DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS. 2020. (MEDIADOR).

MACEDO, W. A. S. . Ministrante no Seminário CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E MOVIMENTOS DO DIREITO PENAL: SISTEMA DE LEI E ORDEM E ABOLICIONISMO PENAL. 2020. (Ministrante).

MACEDO, W. A. S. . MINISTRANTE no Seminário sobre DEMOCRACIA E VIOLÊNCIA NO BRASIL: REFLEXÕES CRIMINOLÓGICAS, SISTEMA PRISIONAL E CIDADANIA. 2020. (Ministrante).

MACEDO, W. A. S. . MINISTRANTE NO SEMINÁRIO DIREITO HUMANO AO ACESSO À JUSTIÇA: ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO, JURISDIÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COMO MEIOS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2020. (Ministrante).

MACEDO, W. A. S. . APRESENTADOR do Seminário DIREITOS HUMANOS, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL, SISTEMA PRISIONAL, DIREITO PENAL DO INIMIGO E ACESSO À JUSTIÇA. 2020. (APRESENTADOR).

MACEDO, W. A. S. . MINISTRANTE DO SEMINÁRIO - DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL. 2020. (Ministrante).

MACEDO, W. A. S. . APRESENTADOR DO SEMINÁRIO - DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DROGA, SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2020. (APRESENTADOR).

MACEDO, W. A. S. . MEDIADOR NO SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS É COISA DE POLÍCIA: A ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR NA DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2020. (MEDIADOR).

MACEDO, W. A. S. . MINISTRANTE NO SEMINÁRIO - DIREITOS HUMANOS E INTERDISCIPLINARIDADE. 2020. (Ministrante).

MACEDO, W. A. S. . MEDIADOR NO SEMINÁRIO - DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS, DIREITO CIVIL, TRANSHUMANISMO E DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2020. (MEDIADOR).

MACEDO, W. A. S. . MEDIADOR DO SEMINÁRIO - DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS E PRISÕES BRASILEIRAS: ASPECTOS POLITICOCRIMINAIS DO SISTEMA PUNITIVO. 2020. (MEDIADOR).

MACEDO, W. A. S. . MINISTRANTE NO SEMINÁRIO - ESCRITÓRIO SOCIAL, RESSOCIALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NA PARAÍBA E NO BRASIL. 2020. (Ministrante).

MACEDO, W. A. S. . MINISTRANTE NO SEMINÁRIO - GARANTISMO PENAL NO BRASIL E NO MUNDO. 2020. (Ministrante).

MACEDO, W. A. S. . MEDIADOR NO SEMINÁRIO - III SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS, DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL APÓS O PACOTE ANTICRIME: AVANÇOS, RETROCESSOS E DESAFIOS. 2020. (MEDIADOR).

MACEDO, W. A. S. . MEDIADOR NO - II SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS, DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL APÓS O PACOTE ANTICRIME: AVANÇOS, RETROCESSOS E DESAFIOS. 2020. (MEDIADOR).

MACEDO, W. A. S. . APRESENTADOR NO SEMINÁRIO - MULHERES E DIREITOS HUMANOS. 2020. (APRESENTADOR).

MACEDO, W. A. S. . MINISTRANTE NO SEMINÁRIO - MULHERES EM FOCO: UM DIÁLOGO SOBRE VIOLÊNCIA, REPRESENTATIVIDADE E STATUS DA MULHER NO MUNDO. 2020. (Ministrante).

MACEDO, W. A. S. . MINISTRANTE DO SEMINÁRIO - MULHERES NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2020. (Ministrante).

MACEDO, W. A. S. . MEDIADOR NO SEMINÁRIO - O ESTUDO E A EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO r. 2020. (MEDIADOR).

MACEDO, W. A. S. . MINISTRANTE NO SEMINÁRIO - O RACISMO NO BRASIL E NO MUNDO. 2020. (Ministrante).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DO SEMINÁRIO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO. 2020. (COORDENADOR).

MACEDO, W. A. S. . MEDIADOR NO SEMINÁRIO - OS DESAFIOS DA ADVOCACIA DURANTE E APÓS A PANDEMIA. 2020. (MEDIADOR).

MACEDO, W. A. S. . MINISTRANTE NO SEMINÁRIO - PANORAMAS DA SOCIEDADE MODERNA: UMA LEITURA À LUZ DO SISTEMA DEMOCRÁTICO, DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. 2020. (Ministrante).

MACEDO, W. A. S. . MINISTRANTE NO SEMINÁRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO BRASIL. 2020. (Ministrante).

MACEDO, W. A. S. . MEDIADOR NO SEMINÁRIO - SEGURANÇA PÚBLICA, ATIVIDADE POLICIAL E GARANTIAS DE DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS. 2020. (MEDIADOR).

MACEDO, W. A. S. . MINISTRANTE DO SEMINÁRIO - VIOLÊNCIAS E QUESTÕES DE GÊNERO. 2020. (Ministrante).

MACEDO, W. A. S. . COORDENADOR DO WORKSHOP - DIREITO HUMANO/FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL. 2020. (COORDENADOR).

MACEDO, W. A. S. . LIVRO/TESE DE DOUTORADO MORTE VIOLENTA DE MULHERES NO BRASIL E NOVAS VULNERABILIDADES. AUTORA: MARIANA BARRÊTO NÓBREGA DE LUCENA. ASIN: B08N1GP7DY. ASPAS EDITORA 2020. ORGANIZADOR DO LANÇAMENTO WENDEL ALVES SALES MACEDO. 2020. (Ministrante LANÇAMENTO DE LIVRO).

MACEDO, W. A. S. . Curso de Processo Administrativo Disciplinar no Serviço Público. 2019. .

MACEDO, W. A. S. . Curso de Capacitação dos Conselheiros de Assistência Social do Município de Mari-PB. 2014. .

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

NUPOD/CCJ/UEPB ? DGP/CNPq ? Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito ? Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil CNPq ? Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Descrição: O NUPOD/CCJ/UEPB, registrado na plataforma do Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DGP/CNPq), D E C L A R A, na pessoa do seu Líder/Coordenador, professor Luciano Nascimento Silva, que o pesquisador e professor Wendel Alves Sales de Macedo é investigador científico no Grupo NUPOD, com atuação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão do Grupo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wendel Alves Sales Macedo - Integrante / Luciano Nascimento Silva - Coordenador.
2020 - Atual

Grupo Temático Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos, Descrição: Realizamos pesquisas, diálogos e atividades acadêmicas sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos no Núcleo de Cidadania e Direitos humanos do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes da UFPB. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wendel Alves Sales Macedo - Integrante / PAULO VIEIRA DE MOURA - Coordenador.
2020 - Atual

Grupo de Pesquisa ?POLÍTICA CRIMINAL, SISTEMA PENITENCIÁRIO E DIREITOS HUMANOS?,, Descrição: O Grupo de Pesquisa ?POLÍTICA CRIMINAL, SISTEMA PENITENCIÁRIO E DIREITOS HUMANOS? faz pesquisas, realiza diálogos e participa de atividades acadêmicas na linha da POLÍTICA CRIMINAL, SISTEMA PENITENCIÁRIO E DIREITOS HUMANOS no NÚCLEO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wendel Alves Sales Macedo - Integrante / Gustavo Barbosa de Mesquita Batista - Coordenador.
2014 - 2020

Instituto de Direito Civil-Constitucional, Descrição: Pesquisa-se temas jurídicos relacionados ao Direito Civil Constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wendel Alves Sales Macedo - Integrante / Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa - Coordenador.
2014 - 2015

AFROEDUCAÇÃO, Descrição: O projeto de pesquisa propõe uma pesquisa, um estudo e um debate educacional sobre a inclusão de uma cultura igualitária, sem discriminação racial. A essência do que pensamos (AFROEDUCAÇÂO), está expressa neste pensamento de Boaventura de Souza Santos: "temos direito a reivindicar a igualdade sempre que a diferença nos inferioriza e temos direito de reivindica a diferença sempre que a igualdade nos descaracteriza".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wendel Alves Sales Macedo - Integrante / Wilson Honorato Aragão - Coordenador.

Prêmios

2014

Comenda Agnelo Amorim Filho, Instituto de Direito Civil Constitucional.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor e Pesquisador

Outras informações:
O Pesquisador e professor Wendel Alves Sales de Macedo é investigador científico no Grupo NUPOD, com atuação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão do Grupo.O NUPOD/CCJ/UEPB, registrado na plataforma do Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DGP/CNPq).

2020 - 2021

OAB PB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado membro da Comissão da OAB-PB, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado membro da Comissão da OAB-PB de combate ao Racismo e Discriminação Racial.Atividades: reunião; palestra; curso; mesa redonda; seminário; entrevista; acompanhamento de casos envolvendo racismo.

2016 - 2019

Ordem dos advogados do Brasil - Seccional da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado membro da Comissão da OAB-PB, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado membro da Comissão da OAB-PB de Direitos Humanos. Atividades: reunião; palestra; curso; mesa redonda; seminário; entrevista; acompanhamento de casos envolvendo violação aos Direitos Humanos.

2015 - 2016

Damásio Educacional - JP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da Pós-Graduação em D. do Consumidor, Carga horária: 4

2015 - 2016

Damásio Educacional - JP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor - Pós-Graduação - D. Civil-Empresaria, Carga horária: 4

2015 - 2016

Damásio Educacional - JP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da Pós-Graduação em Direito Trabalho, Carga horária: 4

2015 - 2016

Damásio Educacional - JP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da Pós-Graduação em D. Processo Penal, Carga horária: 4

2015 - 2016

Damásio Educacional - JP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor-Pós-Graduação Relações Internacionais, Carga horária: 4

2015 - 2016

Damásio Educacional - JP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da Pós-Graduação em D. Previdenciário, Carga horária: 4

2015 - 2016

Damásio Educacional - JP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da Pós-Graduação em D. Processo Civil, Carga horária: 4

2014 - 2014

Prefeitura Municipal de Mari-PB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Capacitação, Carga horária: 40

2014 - 2015

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Prática Jurídica III, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor de Prática Jurídica III

2014 - 2014

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista Universitário do Infoinclusão, Carga horária: 12

2014 - 2014

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista-Agentes Comunitários de Justiça, Carga horária: 12

2013 - 2014

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Mediador e Conciliador, Carga horária: 12

Outras informações:
O Centro de Conciliação e Mediação da UFCG é uma parceria com o TJ na qual visa a solução alternativos dos conflitos.

2012 - 2012

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Pré-vestibular Solídário, Carga horária: 12

2011 - 2012

Nucleo de Estudos Escandinavos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Sou pesquisador do NEE, nós pesquisamos a Educação, Política Públicas e a sociedade dos Países Escandinavos

2014 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador do IDCC, Carga horária: 12

2020 - 2021

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto do DCJ UFPB, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DA DIREITO ADMINISTRATIVO I MANHÃ - 60 h DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO I CARGA HORÁRIA: 60H CRÉDITOS: 04 EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. PODERES ADMINISTRATIVOS. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. OBJETIVO: analisar a doutrina e a jurisprudência nacionais referentes aos temas propostos na ementa, capacitando os alunos a terem uma visão crítica sobre o Direito Administrativo e simultaneamente operaram tecnicamente seus princípios e regras. METODOLOGIA: Aulas expositivas com debates em sala e avaliação através de 02 provas escritas com questões objetivas. UNIDADE I ? Direito Administrativo: UNIDADE II ? Administração pública:inistrativos: UNIDADE III ? Poderes administrativos: UNIDADE IV ? Controle externo da Administração Pública UNIDADE V ? Responsabilidade civil do Estado:

2020 - 2021

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto do DCJ UFPB, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DA DIREITO ADMINISTRATIVO I NOITE - 60 h DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO I CARGA HORÁRIA: 60H CRÉDITOS: 04 EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. PODERES ADMINISTRATIVOS. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. OBJETIVO: analisar a doutrina e a jurisprudência nacionais referentes aos temas propostos na ementa, capacitando os alunos a terem uma visão crítica sobre o Direito Administrativo e simultaneamente operaram tecnicamente seus princípios e regras. METODOLOGIA: Aulas expositivas com debates em sala e avaliação através de 02 provas escritas com questões objetivas. UNIDADE I ? Direito Administrativo: UNIDADE II ? Administração pública:inistrativos: UNIDADE III ? Poderes administrativos: UNIDADE IV ? Controle externo da Administração Pública UNIDADE V ? Responsabilidade civil do Estado:

2020 - 2021

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto do DCJ UFPB, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DA DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II CARGA HORÁRIA: 60 HORAS/AULA CRÉDITOS: 04 CRÉDITOS EMENTA Licitação. Contratos Administrativos. Servidores Públicos. Domínio Público. Intervenção do Estado na Propriedade Privada. Intervenção do Estado no Domínio Econômico. OBJETIVOS Possibilitar ao aluno o estudo da organização estatal esmiuçando o arcabouço legislativo e doutrinário sobre como se dispõem seus serviços e servidores, as compras governamentais, a intervenção do Estado no domínio econômico e na propriedade privada, tudo através de uma linguagem clara e objetiva. Nesse sentido, propõe-se levar ao aluno a conhecer os mecanismos da atuação da Administração Pública, bem como das leis que a regulam de uma forma sistemática com outros ramos do direito para que, com isso, o aprendizado seja contínuo e duradouro. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Licitação 2. Contratos Administrativos 3. Servidores Públicos 4. Domínio Público 5. Intervenção do Estado na Propriedade Privada 6. Atuação do Estado no Domínio Econômico

2020 - 2021

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto do DCJ UFPB, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DE PRÁTICA JURÍDICA IV - 75 h 1. EMENTA Métodos Alternativos de Resolução de Disputa: Negociação, Mediação, Arbitragem. Os Métodos híbridos. Flexibilidade procedimental. Executividade. Cumprimento voluntário. Recorribilidade. Gestão de conflitos. Negociação. O papel da competição e da cooperação nos processos privados de resolução de conflitos. O cumprimento de acordos. O papel da credibilidade em negociações. Análise de decisões. Ganhos mútuos. Integração e distribuição do valor das negociações. Aspectos psicológicos de negociações. Erros comuns em negociações. Mediação e Conciliação: conceito; procedimento. O acordo de mediação: natureza jurídica. Técnicas de Mediação. Arbitragem. Conceito. Princípio da autonomia de vontade. Direito patrimonial disponível. Convenção de arbitragem. Efeitos. Compromisso arbitral. Cláusula compromissória: autonomia. Contratos de adesão. Elementos essenciais do compromisso arbitral. Dos árbitros. Árbitro, arbitrador e compositor amigável. Capacidade. O processo de escolha. Impedimentos e suspeição. Recusa. Árbitro substituto. Juiz de fato e de direito. Responsabilidade Civil e Criminal. Jurisdicionalidade da arbitragem. Do procedimento arbitral. Instituição. Preclusão. Incompetência. Escolha do procedimento arbitral. Princípios do processo arbitral. Conciliação. Poderes instrutórios do árbitro. Medidas cautelares. Revelia. Da sentença arbitral. Sentença arbitral e Laudo arbitral. Questão prejudicial. Requisitos essenciais. O cumprimento da sentença arbitral. Embargos de declaração. Efeitos da sentença arbitral. Nulidades e anulabilidade. Intempestividade. Competência. Capacidade. Ausência de requisitos obrigatórios da sentença arbitral. Sentenças proferidas fora dos limites da convenção de arbitragem. Anulação parcial do laudo. Procedimento. O direito de propor demanda anulatória. Embargos do devedor. Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras. Sentença arbitral nacional e estrangeira.

2020 - 2021

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto do DCJ UFPB, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DA Direito Civil I Carga Horária 60h Créditos 04 1. EMENTA Introdução ao direito civil. Sujeitos de direito. Domicílio. Do objeto do direito. Fatos e atos jurídicos. Prescrição e Decadência. A constitucionalização do direito civil. 2. OBJETIVO(S) PROGRAMÁTICO(S) A disciplina ?Direito Civil I? fornece conceitos jurídicos elementares, que servem de base não somente à continuidade do estudo do Direito Civil como também às demais disciplinas. Em termos gerais, são estudadas as pessoas, os bens e os negócios jurídicos, com diversos desdobramentos que acompanharão a seqüência dos institutos previstos pelo Código Civil. 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Ao fim do curso, deverá o aluno conhecer conceitos e teorias que envolvem a matéria e, além disso, saber interpretar e aplicar as disposições contidas na Parte Geral do Código Civil (arts. 1º a 232). 4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO I - PESSOA II ? BENS III ? FATOS JURÍDICOS

2019 - 2021

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor substituto da UFPB, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito do DCJ/UFPB

2019 - 2021

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto do DCJ UFPB, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO II - 60 h DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II CARGA HORÁRIA: 60 HORAS/AULA CRÉDITOS: 04 CRÉDITOS EMENTA Licitação. Contratos Administrativos. Servidores Públicos. Domínio Público. Intervenção do Estado na Propriedade Privada. Intervenção do Estado no Domínio Econômico. OBJETIVOS Possibilitar ao aluno o estudo da organização estatal esmiuçando o arcabouço legislativo e doutrinário sobre como se dispõem seus serviços e servidores, as compras governamentais, a intervenção do Estado no domínio econômico e na propriedade privada, tudo através de uma linguagem clara e objetiva. Nesse sentido, propõe-se levar ao aluno a conhecer os mecanismos da atuação da Administração Pública, bem como das leis que a regulam de uma forma sistemática com outros ramos do direito para que, com isso, o aprendizado seja contínuo e duradouro. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Licitação 2. Contratos Administrativos 3. Servidores Públicos 4. Domínio Público 5. Intervenção do Estado na Propriedade Privada 6. Atuação do Estado no Domínio Econômico METODOLOGIA DE TRABALHO A disciplina será abordada através de orientação, seminários, dinâmica de grupos, análise de textos e aulas expositivas. Serão utilizados quadro, pincel, datashow e apresentação de palestras e de seminários. AVALIAÇÃO Realização de estágios individuais, trabalhos temáticos em grupo, fichamentos de textos científicos, escrita de peças processuais, resumo e debate sobre textos, frequência e participação em sala de aula.

2019 - 2021

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto do DCJ UFPB, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Civil I Carga Horária 60h Créditos 04 1. EMENTA Introdução ao direito civil. Sujeitos de direito. Domicílio. Do objeto do direito. Fatos e atos jurídicos. Prescrição e Decadência. A constitucionalização do direito civil. 2. OBJETIVO(S) PROGRAMÁTICO(S) A disciplina ?Direito Civil I? fornece conceitos jurídicos elementares, que servem de base não somente à continuidade do estudo do Direito Civil como também às demais disciplinas. Em termos gerais, são estudadas as pessoas, os bens e os negócios jurídicos, com diversos desdobramentos que acompanharão a seqüência dos institutos previstos pelo Código Civil. 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Ao fim do curso, deverá o aluno conhecer conceitos e teorias que envolvem a matéria e, além disso, saber interpretar e aplicar as disposições contidas na Parte Geral do Código Civil (arts. 1º a 232). 4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO I - PESSOA II ? BENS III ? FATOS JURÍDICOS

2019 - 2021

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto do DCJ UFPB, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - 60 h DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - 60 h SEGURIDADE SOCIAL Conceito: Características: Espécies: SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL Seguridade Social: Lei 8218 de 1991 Autonomia da disciplina: Relações com outros ramos Origem e Evolução Histórica: Previsão Constitucional: Fontes do direito da seguridade social:

2019 - 2021

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto do DCJ UFPB, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Disciplina DIREITO PENITENCIÁRIO. CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENITENCIÁRIO CARGA HORÁRIA: 60 horas-aula CRÉDITOS: 04 1. EMENTA Sistemas Penitenciários. Das penas. Dos Regimes Penitenciários. Da Lei de Execução Penal. Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal. Do condenado e do internado. Dos órgãos da execução penal. Dos estabelecimentos penais. Da execução das penas em espécie. Da execução das medidas de segurança. Dos incidentes de execução. 2. OBJETIVO(S) PROGRAMÁTICO(S) Estimular o aluno a refletir criticamente sobre os problemas do sistema penitenciário brasileiro e instruí-lo de modo a lhe capacitar para a interpretação e aplicação da doutrina, da jurisprudência e da legislação pertinentes à matéria, especialmente a Lei das Execuções Penais. 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Promover uma visão ampla sobre a execução penal, seus principais institutos e sua importância para o sistema penal brasileiro. Habilitar o discente para as profissões relacionadas à execução penal, tais como a magistratura, a advocacia, pública ou privada, as carreiras do Ministério Público, entre outras. Apresentar ao aluno situações-problemas, a fim de que ele possa exercer um juízo crítico sobre as questões de natureza jurídica, política, cultural e social mais atuais no que diz respeito ao sistema penitenciário brasileiro. Levar o aluno, por meio de visitas aos estabelecimentos penais e ao juízo da execução penal, a ter conhecimento do cotidiano do sistema penitenciário e dos órgãos da execução penal. Conduzir o aluno a refletir sobre os problemas do sistema penitenciário brasileiro e suas possíveis soluções. 4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I ? Sistemas penitenciário. Penas e Regimes Penitenciários II ? Da Lei de Execução Penal. Da Lei de Execução Penal. Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal. Do condenado e do internado. Dos órgãos da execução penal. Dos estabelecimentos penais. III ? Execução Trabalhista

2019 - 2021

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto do DCJ UFPB, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DA DISCIPLINA DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II CARGA HORÁRIA: 60 HORAS/AULA CRÉDITOS: 04 CRÉDITOS EMENTA Licitação. Contratos Administrativos. Servidores Públicos. Domínio Público. Intervenção do Estado na Propriedade Privada. Intervenção do Estado no Domínio Econômico. OBJETIVOS Possibilitar ao aluno o estudo da organização estatal esmiuçando o arcabouço legislativo e doutrinário sobre como se dispõem seus serviços e servidores, as compras governamentais, a intervenção do Estado no domínio econômico e na propriedade privada, tudo através de uma linguagem clara e objetiva. Nesse sentido, propõe-se levar ao aluno a conhecer os mecanismos da atuação da Administração Pública, bem como das leis que a regulam de uma forma sistemática com outros ramos do direito para que, com isso, o aprendizado seja contínuo e duradouro. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Licitação 2. Contratos Administrativos 3. Servidores Públicos 4. Domínio Público públicos 5. Intervenção do Estado na Propriedade Privada 6. Atuação do Estado no Domínio Econômico

2019 - 2021

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto do DCJ UFPB, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DA DIREITO ADMINISTRATIVO I - 60 h DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO I CARGA HORÁRIA: 60H CRÉDITOS: 04 EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. PODERES ADMINISTRATIVOS. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. OBJETIVO: analisar a doutrina e a jurisprudência nacionais referentes aos temas propostos na ementa, capacitando os alunos a terem uma visão crítica sobre o Direito Administrativo e simultaneamente operaram tecnicamente seus princípios e regras. METODOLOGIA: Aulas expositivas com debates em sala e avaliação através de 02 provas escritas com questões objetivas. UNIDADE I ? Direito Administrativo: UNIDADE II ? Administração pública:inistrativos: UNIDADE III ? Poderes administrativos: UNIDADE IV ? Controle externo da Administração Pública UNIDADE V ? Responsabilidade civil do Estado:

2015 - 2016

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor e Consultor Jurídico, Carga horária: 2

Outras informações:
O Advogado Dr. Wendel AlvesSales Macêdo presta consultoria e assessoria jurídica ao Projeto de Pesquisa e Extensão AFROEDUCAÇÃO.

2014 - 2014

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participante, Carga horária: 10

Outras informações:
Wendel Alves Sales Macêdo participou do Projeto de Pesquisa e Extensão AFROEDUCAÇÃO.

2011 - 2011

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 12

Outras informações:
Educação Etnicorracial

Atividades

03/2019 - 01/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2020.1 Nível DIREITO CIVIL I - 60 h GRADUAÇÃO PRÁTICA JURÍDICA IV - 75 h GRADUAÇÃO 2019.2 Nível DIREITO ADMINISTRATIVO I - 60 h GRADUAÇÃO DIREITO ADMINISTRATIVO I - 60 h GRADUAÇÃO DIREITO ADMINISTRATIVO II - 60 h GRADUAÇÃO 2019.1 Nível DIREITO ADMINISTRAT

2014 - 2014

ASSOCIACAO DOS PROTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direitos Humanos, Carga horária: 40

Outras informações:
No período de 21 a 31 de maio de 2014 foi ministrado um Curso de Direitos Humanos e Sociais com carga horaria total de 80 horas. Os temas abordados foram: origem dos Direitos Humanos, Evolução Histórica dos Direitos Humanos, Conceito de Direitos Humanos, Classificação dos Direitos Humanos, Espécies de Direitos Humanos, análise prática dos Direitos Sociais e etc.

2014 - 2014

ASSOCIACAO DOS PROTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direitos Humanos, Carga horária: 40

Outras informações:
No período de 10 a 12 e 24 a 26 de outubro de 2014 foi ministrado um Curso de Direitos Humanos e Sociais com carga horaria total de 80 horas. Os temas abordados foram: origem dos Direitos Humanos, Evolução Histórica dos Direitos Humanos, Conceito de Direitos Humanos, Classificação dos Direitos Humanos, Espécies de Direitos Humanos, análise prática dos Direitos Sociais e etc.

2015 - 2022

Escritório de Advocacia Wendel Alves Sales Macêdo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advocado, Carga horária: 40

Outras informações:
O Escritório de Advocacia Wendel Alves Sales Macêdo presta assistência jurídica, judicial e extrajudicial, a todos que necessitar. Portanto, Dr. Wendel exerce uma função pública e é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

2016 - 2018

Liga Canábica Paraibana -

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado e Pesquisador, Carga horária: 10

Outras informações:
A Liga Canábica Paraibana é uma Associação sem fins lucrativos que pesquisa e luta pela EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À SAÚDE PELO USO MEDICINAL/TERAPÊUTICO DA CANNABIS para as pessoas vulneráveis como criança, adolescente, mulheres, pessoas com deficiência, idosos e etc.A atuação do advogado Wendel Alves Sales Macedo na Liga Canábica Paraibana é estudar sobre o tema direito humano à saúde, fazer análise sobre políticas públicas, fazer estudos sobre política de assistência social, fazer estudo de casos, ministrar palestras sobre a questão jurídica envolvendo o uso medicinal/terapêutico da Cannabis, prestar consultoria jurídica, informar sobre direitos das pessoas, acompanhar pessoas em órgãos públicos na garantia de direitos, entre outros.

2025 - Atual

Escola de Serviço Púclico da Paraíba - ESPEP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba - ESPEP, certifica que Wendel Alves Sales Macedo, ministrou o curso, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, realizado na modalidade de ensino à distância, no período de 12/3 à 2/4/2025, com duração de 30h. CONTEÚDO PROGRAMADO Introdução ao Direito; Introdução ao Direito Administrativo; Licitação; Contrato Administrativo; Aspectos Gerais sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos; Diferenciação entre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos; Análise das Funções e Responsabilidades do Gestor de Contrato Administrativo; Análise das Funções e Responsabilidades do Fiscal Administrativo, do Fiscal Técnico e do Fiscal Setorial; Principais Rotinas da Gestão e Fiscalização Contratual; Processo de Gestão e de Fiscalização de Contratos Administrativos.

2022 - 2022

Escola de Serviço Púclico da Paraíba - ESPEP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Capacitação, Carga horária: 30

Outras informações:
A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba - Espep, certifica que Wendel Alves Sales Macedo, ministrou o curso Nova Lei de Licitação N°-14.133/2021, realizado na modalidade à distância, no período de 12/07 à 11/08/2022, com duração de 30hs. Conteúdo Programático: Introdução ao Estudo do Direito Administrativo; Teoria Geral de Licitação; Teoria Especial de Licitação; Análise das leis de Licitações; Disposições Preliminares na NOVA LEI DE LICITAÇÃO N° 14.133/2021; Princípios e Conceitos na NOVA LEI DE LICITAÇÃO N° 14.133/2021; Processo Licitatório na NOVA LEI DE LICITAÇÃO N° 14.133/2021; Fases da Licitação na NOVA LEI DE LICITAÇÃO N° 14.133/2021; Contrato Administrativo na NOVA LEI DE LICITAÇÃO N° 14.133/2021; Gestão de Contrato Administrativo na NOVA LEI DE LICITAÇÃO N° 14.133/2021

2022 - 2022

Escola de Serviço Púclico da Paraíba - ESPEP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Capacitação, Carga horária: 30

Outras informações:
A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba - Espep, certifica que Wendel Alves Sales Macedo, ministrou o curso Nova Lei de Licitação - N° 14.133/2021, realizado na modalidade à distância, no período de 1/8 à 1//2022, com duração de 30h. Conteúdo Programático: Introdução ao Estudo do Direito Administrativo; Teoria Geral de Licitação; Teoria Especial de Licitação; Análise das Leis de Licitações; Disposições Preliminares na Nova Lei de Licitação N° 14.133/2021; Princípios na Nova Lei de Licitação N° 14.133/2021; Processo Licitatório na Nova Lei de Licitação N° 14.133/2021; Fases da Licitação na Nova Lei de Licitação N° 14.133/2021; Contrato Administrativo na Nova Lei de Licitação N° 14.133/2021; Gestão de Contrato Administrativo na Nova Lei de Licitação N° 14.133/2021.

2021 - 2021

Escola de Serviço Púclico da Paraíba - ESPEP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Capacitação, Carga horária: 15

Outras informações:
Curso de Capacitação para Servidores Públicos do Estado da Paraíba sobre Processo Administrativo Disciplinar e a Lei 152 de 2018 DADOS DO COMPONENTE CURRICULAR EIXO TEMÁTICO: JURÍDICO CURSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO SERVIÇO PÚBLICO E A LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2018 CARGA HORÁRIA: 40HRS EMENTA: Teoria Geral e princípios do Direito Administrativo Modelos de Administração Pública e prestação do serviço público eficiente no Estado Processo Administrativo no Serviço Público e as respectivas leis correlacionadas OBJETIVOS: Capacitar o cursista para gerir de maneira eficiente, as rotinas e operações logísticas referentes aos procedimentos em Processos Administrativo Disciplinar, desenvolvendo conceitos e habilidades que contribuam para o exercício da gestão operacional, e o constante aprimoramento de competências. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Teoria Geral do Direito Administrativo Princípios do Direito Administrativo Atual Modelo de Administração Pública Poderes e atos Administrativos Agentes Públicos Responsabilidade Civil do Estado Improbidade Administrativa Processo administrativo no serviço Público Lei complementar n°152/2018 Lei complementar n°58/2003 Lei Federal n° 8.112 de 1990 METODOLOGIA Aulas expositivas e dialogadas; explorando a dimensão teórica através de debates e rodas de diálogo; e a importância da práxis através da realização de exercícios e atividades que corroborem para a contínua capacitação do servidor. PERFIL DO PROFISSIONAL CURSISTA Servidores que atuam na área jurídica, e demais servidores da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado da Paraíba. PERFIL DO PROFISSIONAL MINISTRANTE Graduação em Direito, especialização em Direito e mestrado em Direitos Humanos.

2021 - 2021

Escola de Serviço Púclico da Paraíba - ESPEP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Capacitação, Carga horária: 50

Outras informações:
EIXO: Políticas Sociais CURSO: DIREITO DO MIGRANTE NO BRASIL CARGA HORÁRIA: 50h EMENTA: Reconhecendo a importância da formação profissional dos servidores, que desenvolvem atividades com a população imigrantes de outros países para o nosso Estado, disponibilizamos o presente curso na perspectiva que os mesmos possam prestar um bom serviço ao povo imigrante fundamentada na legislação vigente. OBJETIVOS:  Promover um curso teórico-prático;  Capacitar profissionais que atuam no setor público;  Conhecer, compreender, discutir e aplicar conceitos básicos sobre o Direito do Imigrante no Brasil. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO  TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS;  DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS;  POVOS VULNERÁVEIS;  DIREITOS HUMANOS PARA IMIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL;  RACISMO; PROIBICIONISMO; ENCARCERAMENTO NO BRASIL;  POBREZA; DESIGUALDADE; EXCLUSÃO; DIVERSIDADE NO BRASIL;  O QUE É UM IMIGRANTE?  O QUE O CARACTERIZA UM IMIGRANTE?  CAUSAS DA IMIGRAÇÃO;  HISTÓRICO DE LEIS DE MIGRAÇÃO NO BRASIL;  POLÍTICAS MIGRATÓRIAS BRASILEIRA: DA VELHA REPUBLICA A ATUALIDADE;  NOVA LEI DE MIGRAÇÃO;  O QUE MUDA COM A LEI DE MIGRAÇÃO?  A NOVA LEI DA IMIGRAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS;  DIREITOS DOS IMIGRANTES;  DEVERES DOS IMIGRANTES;  AVANÇOS DOS IMIGRANTES NO BRASIL;  DESAFIOS DOS IMIGRANTES NO BRASIL;  IMIGRAÇÃO E POLÍTICAS SOCIAIS; METODOLOGIA: Aulas expositivas dialogadas, buscando a participação do cursista através das leituras e debate sobre a legislação vigente estudada. RECURSOS PEDAGÓGICOS: Utilização de projeção interativa e animada; Leituras dinâmicas e compartilhadas. Exercícios teóricos e práticos

2020 - 2020

Escola de Serviço Púclico da Paraíba - ESPEP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Capacitação, Carga horária: 20

Outras informações:
Realizou um Curso de Capacitação sobre PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO SERVIÇO PÚBLICO, LEI FEDERAL 8112 DE 1990, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 58 DE 2003 E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 152/2018. Os objetivos do Curso são: Apresentar a Teoria Geral do Direito Administrativo. Analisar assuntos que envolvem a prestação do serviço público eficiente no Estado Democrático de Direito Tratar sobre o Processo Administrativo Disciplinar no Serviço Público Lei complementar 152 de 2018 da Paraíba, Lei Complementar 58 de 2003 da Paraíba e Lei Federal 8.112 de 1990 A ementa do Curso: Teoria Geral do Direito Administrativo Princípios do Direito Administrativo Atual Modelo de Administração Pública Poderes Administrativos Ato Administrativo Agentes Públicos Responsabilidade Civil do Estado Improbidade Administrativa Serviço Público Processo Administrativo Processo Administrativo Disciplinar Lei complementar 152 de 2018 da Paraíba Lei Complementar 58 de 2003 da Paraíba Lei Federal 8.112 de 1990

2020 - 2020

Escola de Serviço Púclico da Paraíba - ESPEP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Capacitação, Carga horária: 50

Outras informações:
Ministrou aula no MÓDULO II ? 50 horas - DIVERSIDADE CULTURAL do CURSO PEDAGOGIA SOCIAL na ESPEP. Os objetivos do Curso Diversidade Cultural são: Construir com a turma um saber sobre a Diversidade Cultural. Desconstruir com a turma o que foi incoerente, equivocamente, violentamente construído. Dialogar com a turma sobre assuntos do curso. Pluralizar a forma de olhar os assuntos do curso. Trazer uma humanização. Ementa do Curso: Perfis Societários, Multiculturalismo e Diversidade cultural. Identidades Comunitárias. Movimento Negro. Grupos Indígenas. Movimento Feminista. MST (Movimento dos Sem Terras) Movimentos Populares Educação Prisional e Socioeducativa Direitos Humanos: teoria e prática. PERFIL DO PROFISSIONAL CURSISTA Servidores da Administração direta e indireta do Governo do Estado da Paraíba. PERFIL DO PROFISSIONAL MINISTRANTE Profissional com ampla formação e expertise na área objeto do curso DADOS DO COMPONENTE CURRICULAR Área: Políticas Sociais Curso: Pedagogia Social Carga Horária: 120

2020 - 2020

Escola de Serviço Púclico da Paraíba - ESPEP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Capacitação, Carga horária: 8

Outras informações:
O professor ministrou aula sobre Análise sobre Escravidão, Racismo e Legislação de Políticas de Igualdade Racial: - Lei n° 12.288/2010 ( Estatuto da Igualdade Racial): - Decreto n° 6.040/2007 - Decreto n° 4.887/2003 - Lei n° 10.639/2003 - Lei n° 12.990/2014 - Portaria n° 992 de 13 de maio de 2009 - institui a política nacional de saúde integral da população negra - Portaria n° 08 de 11 de fevereiro de 2014 Tratou sobre a escravidão, o racismo, o movimento negro, a luta por direitos humanos, o sistema prisional brasileiro, o genocídio da população negra, a pobreza, a fome, a seletividade penal, ações afirmativas, políticas públicas, entre outros temas

2019 - 2019

Escola de Serviço Púclico da Paraíba - ESPEP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Capacitação para Servidores Públicos do Estado da Paraíba sobre Processo Administrativo Disciplinar e a Lei 152 de 2018 DADOS DO COMPONENTE CURRICULAR EIXO TEMÁTICO: JURÍDICO CURSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO SERVIÇO PÚBLICO E A LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2018 CARGA HORÁRIA: ATÉ 20HRS Teoria Geral e princípios do Direito Administrativo Modelos de Administração Pública e prestação do serviço público eficiente no Estado Processo Administrativo no Serviço Público e as respectivas leis correlacionadas Capacitar o cursista para gerir de maneira eficiente, as rotinas e operações logísticas referentes aos procedimentos em Processos Administrativo Disciplinar, desenvolvendo conceitos e habilidades que contribuam para o exercício da gestão operacional, e o constante aprimoramento de competências. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Teoria Geral do Direito Administrativo Princípios do Direito Administrativo Atual Modelo de Administração Pública Poderes e atos Administrativos Agentes Públicos Responsabilidade Civil do Estado Improbidade Administrativa Processo administrativo no serviço Público Lei complementar n°152/2018 Lei complementar n°58/2003 Lei Federal n° 8.112 de 1990 METODOLOGIA Aulas expositivas e dialogadas; explorando a dimensão teórica através de debates e rodas de diálogo; e a importância da práxis através da realização de exercícios e atividades que corroborem para a contínua capacitação do servidor. PERFIL DO PROFISSIONAL CURSISTA Servidores que atuam na área jurídica, e demais servidores da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado da Paraíba. PERFIL DO PROFISSIONAL MINISTRANTE Graduação em Direito, especialização em Direito e mestrado em Direitos Humanos.

Atividades

11/2019
Ensino, Processo Administrativo Disciplinar, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo Disciplinar, Diversidade Cultural

2021 - 2021

Escritório Social PB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado do Escritório Social, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado (a): Das funções: Acolher e conforme análise técnica das demandas realizar os encaminhamentos, analisar convênios para alocação de mão-de-obra; assessorar/orientar sobre direitos e deveres da pessoa egressa, analisar propostas de novos convênios, colaborar na elaboração de projetos para o serviço, bem como prestar assessoria/consultoria jurídica na implementação e na execução da política pública, tanto em atividades meio como atividades fins. Integrar as reuniões de planejamento, ministrar cursos e oficinas para os usuários do serviço. Acompanhar sempre que solicitado os usuários do serviços e os membros da equipe em órgãos públicos do executivo, legislativo e órgãos do sistema de justiça (Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacias de Polícia, Poder Judiciário). Articular o atendimento de casos surgidos durante a execução da política pública junto a Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, Delegacias de Polícia e órgãos da advocacia pública. Advogado (a): Princípios básicos da formação profissional Direito (CF, Estatuto, Lei de abuso de Autoridade), Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Direitos civis, Direito processual penal, Lei Estadual nº 11.570 de 10 de dezembro de 2019, Lei Estadual 9.430 de julho de 2011, Lei de Execução Penal 7.210 de julho de 1082, Capacidade e conhecimento sobre a dinâmica e funcionamento das instâncias de Controle Social, interdisciplinaridade e intersetorialidade nas Políticas Públicas de saúde, educação, assistência social e políticas penais

Atividades

01/2021
Serviços técnicos especializados , Escritório Social PB.,Serviço realizado, Acolher e conforme análise técnica das demandas realizar os encaminhamentos, analisar convênios para alocação de mão-de-obra; assessorar/orientar sobre direitos e deveres da pessoa egressa, analisar propostas de novos convênios, colaborar na elaboração de.

2023 - 2023

Intensivão Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Cursinho Preparatório, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito. Ministrei aulas de Direito, de janeiro 2023 até dezembro de 2023, totalizando 360 horas, em cursos intensivos preparatórios para o concurso da Polícia Militar da Paraíba, sempre atuando com zelo e dedicação.

2024 - Atual

UNOPAR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Pesquisador, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor na Faculdade Pitágoras UNOPAR em João Pessoa, Paraíba.

2024 - Atual

Centro de Formação da Guarda Municipal de Santa Rita

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor no Centro de Formação da Guarda MunicipaldeSantaRita.

2025 - Atual

Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Instrutor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor (instrutor) da disciplina Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares (CFSD), 2024, da Polícia Militar da Paraíba, com carga horária de 30 horas.

2025 - Atual

Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Instrutor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor (instrutor) da disciplina Abordagem Sócio-psicológica da Violência e do Crime do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares (CFSD), 2024, da Polícia Militar da Paraíba, com carga horária de 30 horas.