Rosana Oleinik

Mestre e doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora e palestrante. Advogada em São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade de Terceiros e Grupo Econômico
Orientador: Julcira Maria de Mello Lisboa
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade tributária e grupo econômco
Orientador: Julcira Maria Vianna de Mello Lisboa
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Pressupostos condicionantes da interpretação do direito tributário,Ano de Obtenção: 2011
Fabiana Del Padré Tomé.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Cogeae
Título: A Intangibilidade da Coisa Julgada em Matéria Tributária

Especialização em Direito Processual Civil

2003 - 2005

Escola Superior de Advocacia de São Paulo
Título: Tutela Coletiva e Seguridade Social: O Cumprimento da Obrigação de Fazer do Estado
Orientador: Professor Walter Piva Rodrigues

Especialização em Direito Empresarial

1999 - 2002

Fundação Getulio Vargas - Strong
Título: não houve exigência de monografia

Aperfeiçoamento em Teoria Geral do Direito

2007 - 2007

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: O ISS - Imposto sobre Serviços e a Cessão de Licença de Uso de "Software".. Ano de finalização: 2007
Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli

Aperfeiçoamento em Teoria da Interpretação no Direito

2007 - 2007

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A destinação jurídica do produto arrecadado nas contribuições sociais. Ano de finalização: 2007

Aperfeiçoamento em O Novo Código Civil

2003 - 2003

Escola Superior de Advocacia de São Paulo
Título: Não houve monografia. Ano de finalização: 2003

Aperfeiçoamento em Reformas no Código de Processo Civil

2003 - 2003

Escola Superior de Advocacia de São Paulo
Título: Não houve monografia. Ano de finalização: 2003

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

OLEINIK, Rosana . Semináio sobre Teoria Geral do Direito: O Constructivismo Lógico-semântico. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Teoria Comunicacional do Direito. 2009. (Seminário).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Beatriz Minarelli Brandt

OLEINIK, Rosana; Anjos, Rubya Floriani. Imunidade da CSLL nas Receitas Decorrentes de Exportação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.

Aluno: Fernando Guilherme P

OLEINIK, Rosana; Anjos, Rubya Floriani. Rocco.Imposto Único: Da Possibilidade Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.

Aluno: Yeda Mansor Coleti

OLEINIK, Rosana; Anjos, Rubya Floriani. Regra-Matriz de Incidência Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.

Aluno: Raquel Ieri

OLEINIK, Rosana; Anjos, Rubya Floriani. Regra Matriz de Incidência do ICMS e o Princípio da Não-Cumulatividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.

Aluno: André Augusto T

OLEINIK, Rosana; Anjos, Rubya Floriani. Hilário.Decadência e Prescrição do Fisco no Direito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.

Aluno: Cesar do Prado Aguiar

Anjos, Rubya Floriani;OLEINIK, Rosana. Imunidade Tributária das Instituições de Ensino. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.

Aluno: Bruno da Cunha P

Anjos, Rubya Floriani;OLEINIK, Rosana. Amaral.Aplicabilidade do Princípio da Capacidade Contributiva às Taxas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.

Produções bibliográficas

OLEINIK, Rosana . Limites à interpretação do direito e a imunidade dos templos religiosos. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 109/11, p. 339-361, 2010.
OLEINIK, Rosana . O ISS - Imposto Sobre Serviços e a Cessão de Licença de Uso de Software. Revista de Direito Tributário , v. 102, p. 264-278, 2008.
OLEINIK, Rosana . Instrumentos jurídicos para a organização patrimonial e sucessória das pessoas físicas. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Instrumentos jurídicos para a organização patrimonial das pessoas físicas. 01ed.São Paulo: Noeses, 2013, v. I, p. 975-989.
OLEINIK, Rosana . Questões atuais relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF Crédito) e a segurança jurídica. In: Paulo de Barros Carvalho e Priscila de Souza. (Org.). Questões atuais relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF Crédito) e a segurança jurídica. 01ed.São Paulo: Noeses, 2012, v. 01, p. 909-929.
OLEINIK, Rosana . Limites à intepretação do direito. In: Fernando Rister de Sousa Lima; Otávio Henrique Martins Port; Rafael Sérgio Lima de Oliveira. (Org.). Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2011, v. 01, p. 153-164.
OLEINIK, Rosana . A Impossibilidade Lógico Semântica da Interpretação Literal do Direito. In: Florence Haret; Jerson Carneiro. (Org.). Vilém Flusser e os Juristas: comemoração dos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Noeses, 2009, v. , p. 443-483.
OLEINIK, Rosana . Revista do Sindicato dos Médicos da Bahia. Revista do Sindicato dos Médicos da Bahia, Salvador - Bahia, p. 27 - 27, 27 mar. 2017.
OLEINIK, R. ; OLEINIK, Rosana . A norma jurídica de construção e o ativismo judicial. Análise dos conceitos e sua relação com a segurança jurídica em matéria tributária. Revista Dialética de Direito Tributário , 2013.
OLEINIK, Rosana . A responsabilidade tributária dos sócios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLEINIK, Rosana . Prescrição e decadência em matéria tributária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, Rosana . O conceito de tributo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, Rosana . Sanções tributárias e crimes contra a ordem tributária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, Rosana . Fontes do Direito Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, R. ; OLEINIK, Rosana . Entre a forma e o conteúdo: a constituição da pessoa jurídica para a prestação de serviços personalíssimos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Rosana Oleinik ; OLEINIK, Rosana . Sistema, princípios tributários e competência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, Rosana . IPI e IOF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, Rosana . Interpretação, validade, vigência e eficácia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, Rosana . Norma jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, Rosana . Instrumentos jurídicos para organização patrimonial das pessoas física. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLEINIK, Rosana . Conceito de Tributo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, Rosana . Fontes do Direito Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, Rosana . Espécies Tributárias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, Rosana . Interpretação do Direito Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, Rosana . Regra matriz de incidência tributária - hipótese tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, Rosana . IPI e IOF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, Rosana . Sanções, crimes e presunções tributárias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, Rosana . O conceito de Tributo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, Rosana . Sistema jurídico e princípios constitucionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, Rosana . Imunidade Tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, Rosana . Fontes do Direito Tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, Rosana . Aspectos controversos do IOF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, Rosana . Validade, vigência, eficácia. Aplicação prática em matéria tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLEINIK, Rosana . O antecedente da Regra-matriz de incidência tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Carvalho, Paulo de Barros ; OLEINIK, Rosana . Constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses, 2014 (Coletânea).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista

1999 - Atual

Rosana Oleinik Pasinato Advogados Associados

Vínculo: advogada titular, Enquadramento Funcional: advogada sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: livre e voluntário, Enquadramento Funcional: Prefessora assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora assistente da cadeira de Filosofia e Lógica Jurídica do Professor Paulo de Barros Carvalho

2008 - Atual

PUC - COGEAE

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Professor Assistente da especialização, Carga horária: 4

2009 - 2009

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

Vínculo: contrato de trabalho temporári, Enquadramento Funcional: Professor da área de Direito Tributário, Carga horária: 4

2009 - 2009

Instituto de Pós-Graduação de Goiás

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor palestrante

Outras informações:
Trata-se de ciclo de palestras e debates sobre legislação tributária ministrada para o Curso de Pós-graduação em administração tributária ministrado pelo IPOG.

2017 - Atual

Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2017 - Atual

Faculdade Drummond

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18