Adilor Danieli

Pós-Doutor pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com estágio Pós-doutoral junto à Universidade de Alicante - Espanha. Doutor em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI com dupla titulação na Universidade de Alicante - Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003). Graduado em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1991). Juiz de Direito da Vara da Família, Órfãos e Sucessões de Balneário Camboriú - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Brasil). Primeiro Juiz Substituto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (Brasil). Professor da UNIVALI, com experiência nas áreas de Direito Público e Privado. Atualmente desenvolve pesquisas com temáticas vinculadas ao Direito de Águas, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Jurídica

2014 - 2018

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A RESPONSABILIDADE BRASILEIRA EM ÂMBITO GLOBAL PARA COM A SUSTENTABILIDADE E A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO QUE TANGE AOS RECURSOS HÍDRICOS
, Ano de obtenção: 2018. Denise Schmitt Siqueira Garcia. Coorientador: Paulo Márcio Cruz. Palavras-chave: Responsabilidade do Estado; Recursos hídricos; sustentabilidade; Globalização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Universidade de Alicante
Título: A RESPONSABILIDADE BRASILEIRA EM ÂMBITO GLOBAL PARA COM A SUSTENTABILIDADE E A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO QUE TANGE AOS RECURSOS HÍDRICOS
Orientador: em Universidade de Alicante ( Andrés Molina Giménez)
com , Ano de obtenção: 2018. Denise Schmitt Siqueira Garcia. Coorientador: Paulo Márcio Cruz. Palavras-chave: Responsabilidade do Estado; Recursos hídricos; sustentabilidade; Globalização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Mestrado em Ciência Jurídica

2001 - 2003

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Limite da discricionariedade judicial e a dicotomia peremptória do pedido de concordata: contribuição jurídica, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Paulo Márcio Cruz
Palavras-chave: Discricionariedade judicial; Concordata.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1987 - 1991

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Pós-doutorado

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Formação complementar

2001 - 2002

Curso de Atualização Pedagógica. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

1995 - 1995

17º Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina, ESMAFESC, Brasil.

1995 - 1995

19º Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.

1995 - 1995

14º Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.

1994 - 1994

Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina, ESMAFESC, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Preparação ao Ministerio Público. (Carga horária: 560h). , Escola de Preparação e Aperfeiçoamento ao Ministério Público, EPAMP, Brasil.

1982 - 1984

Técno em Secretariado. (Carga horária: 2592h). , Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, SEDE/SC, Brasil.

1980 - 1982

Técnico em Contabilidade. (Carga horária: 2592h). , Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, SEDE/SC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Águas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.

Organização de eventos

VIEIRA, P. E. ; DANIELI, A. . II Ciclo de Workshops - Métodos de Resolução de Conflitos. 2021. (Outro).

Participação em eventos

5º Seminário Água Innovation: Semiárido, sustentabilidade e ambiente. 2021. (Seminário).

II Seminário Internacional de Gestão de Perdas de Água e Eficiência Energètica. 2021. (Seminário).

Palestra aos acadêmicos do Curso de Direito da UNIAVAN.Aspectos práticos do cumprimento de sentença nas ações de família. 2021. (Outra).

Seminário de Internacionalização da Pesquisa - 2021. 2021. (Seminário).

XI Seminário Água para a Vida: A proteção ambiental dos mananciais hídricos, nascentes, olhoss d'água e áreas úmidas e os ODS's. 2021. (Seminário).

8º Semimário Internacional de Governança e Sustentabilidade e 4º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: Novos Desafios na Era da Globalização. 2017. (Seminário).

III Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2017. (Congresso).

III Jornadas Hispano-brasileñas sobre Agua, Sostenibilidad y Empresa. 2016. (Outra).

Formação continuada. 2015. (Oficina).

Formação continuada. 2014. (Oficina).

Formação continuada. 2013. (Encontro).

Formação continuada. 2013. (Encontro).

II Ciclo de Orientação Profissional. Sua história de vida e profissional. 2013. (Exposição).

1º Seminário: Direito Processual Penal e Execução Penal. 2008. (Seminário).

I Seminário de docentes do CEJURPS: revendo metodologias e aprendizagem. 2001. (Seminário).

Semana de estudos jurídicos - SEJUR 2000. 2000. (Encontro).

II Seminário de processo civil e penal. 1996. (Seminário).

V Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1996. (Encontro).

11º Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1995. (Encontro).

V Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ivanildo de Oliveira

DANIELI, A.; GIMENEZ, A.; GARCIA, D. S. S.. A violação do direito humano à água por meio da contaminação por mercúrio da bacia do rio Madeira. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Silvio José Franco

DANIELI, A.; DANTAS, M. B.; ABREU, P. M.; FERRER, G. R.; HULSE, L.; PILATI, J. I.. Sociedade de Risco e Judiciário: a atuação do Juiz como um locus para a efetivação de um Estado de Direito Sustentável. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juçara Maria Zarrilli

MARTINS, Q. J. N.;DANIELI, A.. Os benefícios da holding familiar em relação ao patrimônio da família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Joana Garcia Morelli

MARTINS, Q. J. N.;DANIELI, A.. A aplicação da deserdação e da indignidade na herança do cônjuge e do companheiro herdeiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jordana Aline Zimmermann

MARTINS, Q. J. N.;DANIELI, A.. Responsabilidade Civil por erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juciane de Jesus

MARTINS, Q. J. N.;DANIELI, A.; MACHADO, L. F.. A responsabilidade civil dos fornecedores pela publicidade enganosa ou abusiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leonel de Souza

MARTINS, Q. J. N.; MACHADO, L. F.;DANIELI, A.. A nova lei de call center e o código de proteção e defesa dop consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elen Cristina Tegner Moreira

VIECILI, M.; FIGUEIREDO, C. R. A.;DANIELI, A.. A importância do estudo psicossocial nos litígios que envlvem o direito de família: um dever constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elen Cristina Tegner Moreira

VIECILI, M.; FIGUEIREDO, C. R. A.;DANIELI, A.. A importância do estudo psicossocial nos litígios que envlvem o direito de família: um dever constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jhessica Baretta

MARTINS, Q. J. N.; CAMPOS, E. E.;DANIELI, A.. A responsabilidade do consumidor por danos ambientais segundo a política nacional de resíduos sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giovana de Fátima Gaviolli

MARTINS, Q. J. N.;DANIELI, A.; CAMPOS, E. E.. O direito de arrependimento nas comprars pela internet e o decreto prisidencial nº 7.962, de 15 de março de 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mirela Emilia Camara Bulegon

MARTINS, Q. J. N.;DANIELI, A.; CAMPOS, E. E.. A (im)possibilidade de intervenção do Estado em controvérsias pautadas em questões religiosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Miriã da Luz Cavília de Siqueira

MARTINS, Q. J. N.;DANIELI, A.; CAMPOS, E. E.. A má qualidade na prestação de serviços de telefonia no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cesar Avelino Mendonça

VIEIRA, P. E.;DANIELI, A.. O contrato de incorporação imobiliária e o patrimônio de afetação no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Douglas Rafael de Melo

TOMAZ, R. E.; CAMPOS, E. E.;DANIELI, A.. Resolução extrajudicial de sociedade limitada em relação à sócio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sérgio Scheneider

TOMAZ, R. E.; CAMPOS, E. E.;DANIELI, A.. A admissibilidade da penhora de cotas de sócios nas sociedades limitadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Douglas Rafael de Melo

TOMAZ, R. E.;DANIELI, A.. Resolução extrajudicial de sociedade limitada em relação à sócio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kátia Regina da Silva

SILVA, M. A. C.;DANIELI, A.; GIRARDI, M. F. A. P. G.. Aspectos destacados da culpa na separação judicial litigiosa no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Helidiane Francisco de Almeida

BRAGA, N. B. H.;DANIELI, A.DANIELI, A.. Considerações acerca da prescrição quanto a extinção da prestação debitória no direito civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mário Henrique de Souza

BRAGA, N. B. H.;DANIELI, A.. O direito a imagem e sua reparabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Heliza Helena Stulzer

Diego Richard Ronconi;DANIELI, A.DANIELI, A.. A infração do dever de lealdade na união estável e a responsabilidade civil decorrente no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Israel de Souza

MACHADO, J. C.;DANIELI, A.. O tombamento como principal instrumento de proteção do patrimônio cultural no município de São Francisco do Sul-SC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alex Sandro Costa

MACHADO, J. C.;DANIELI, A.. O caput do artigo 20 da lei de improbidade administrativa versus o princípio da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Valmor Eduardo Provesi Júnior

SLOMP, M.;DANIELI, A.. A dissolução do vínculo do casamento pelo divórcio no ordeenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João José da Cruz Neto

MACHADO, J. C.;DANIELI, A.. A responsabilidade do agente público em face da lei de improbidade administrativa e a lei de responsabilidade fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adriane Cristina Kroetz

NUNES JUNIOR, O.;DANIELI, A.. Embargos de retenção por benfeitorias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Guilherme Marino Schiocchet

NUNES JUNIOR, O.;DANIELI, A.. Antecipação da tutela: o princípio do contraditório e da imparcialidade do juiz. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vanessa Cristina Guimarães

TAVARES, A. M.;DANIELI, A.. Execução de pré-executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Orientou

Jordana Aline Zimmermann

Responsabilidade Civil por erro médico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adilor Danieli;

Ester Dorcas Ferreira dos Anjos

A FAMÍLIA DECORRENTE DO MATRIMÔNIO E DA UNIÃO ESTÁVEL: características delimitadoras; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público e Prática Jurídic) - Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina; Orientador: Adilor Danieli;

Roan Paulo Grunner

As falsas memórias no âmbito das provas do processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adilor Danieli;

Ramon Hugentobler Mota

Pena de prisão e as possibilidades de ressocialização do apenado no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adilor Danieli;

Luiz Felipe Silveira

Atuação do Conselho administrativo de defesa econômica no processo de reorganização das sociedades anônimas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adilor Danieli;

Thaise Camila Bolzan da Silva

O aborto eugenésico após a decisão do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adilor Danieli;

Tiago Ristow

A tipicidade de conglobante como corretivo da tipicidade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adilor Danieli;

Amanda Molleri Sasso

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: a responsabilidade civil da genitora quando da não confirmação da paternidade do suposto pai; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adilor Danieli;

Eduardo Felipe Espíndola Stüpp

Alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização e restituição ao suposto pai em caso de negativa de paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adilor Danieli;

Robson Felix da Silva

Estudo reflexivo acerca do instituto da família simultânea; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adilor Danieli;

Rodrigo Renan Medeiros

Dos alimentos pagos aos maiores de idade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adilor Danieli;

Nayara Miotto Hirsch

Da aplicabilidade da prescrição executória na medida de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adilor Danieli;

Bruna Douglas Hoeppers

Administrador Judicial no instituto Falimentar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adilor Danieli;

Rômulo Mallmann Copetti

Direito de regresso nos contratos de fomento mercantil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adilor Danieli;

Chrystian Cezar de Borba

A recuperação de empresas sob a égide da Lei nº 11; 101/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adilor Danieli;

Nestor Luiz Silveira

DIREITO FALIMENTAR BRASILEIRO: um breve enfoque na nova lei de falências e recuperação de empresas - Lei nº 11; 101 de 9 de fevereiro de 2005; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adilor Danieli;

Geziel Alves Oliveira

Cooperativas em face da legislação brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adilor Danieli;

Gustavo Pacher

Fraude contra credores e fraude à execução; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adilor Danieli;

Heverton Fernando Moreno

A aplicaçãoda lei 8; 069/90, como solução viável para a redução da criminalidade infanto-juvenil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adilor Danieli;

Eduardo Felipe Espíndola Stüpp

O regime de cumprimento da pena de prisão do devedor de alimentos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Adilor Danieli;

Produções bibliográficas

  • DANIELI, A. ; GARCIA, Heloise S. ; GARCIA, D. S. S. . Amazonia brasileña y la Transnacionalidad: como la crisis hídrica evidencia esta correlación. Sostenibilidad: económica, social y ambiental , v. 1, p. 21-35, 2023.

  • DANIELI, A. ; GARCIA, Heloise S. . La crisis hídrica y mudanzas climáticas: intersecciones con la no preservación de la Amazonia brasileña. REVISTA ARANZADI DE DERECHO AMBIENTAL , v. 1, p. 249-274, 2022.

  • DANIELI, A. ; GARCIA, H. S. . La crisis hídrica y mudanzas climáticas: intersecciones con la no preservación de la Amazonia brasilera. REVISTA ARANZADI DE DERECHO AMBIENTAL , v. 53, p. 249-274, 2022.

  • DANIELI, A. . A água sob a ótica do direito. Justiça do Direito (UPF) , v. 29, p. 346-361-361, 2015.

  • DANIELI, A. ; LAZZARI, J. B. . Reflexões sobre as falácias na argumentação jurídica: estudo de caso da decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário Nº 597-270-4/RS. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 18, p. 85-102, 2014.

  • LAZZARI, J. B. ; DANIELI, A. . O Desenvolvimento Sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana: o direito a condições dignas de trabalho. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 8, p. 1509-1528, 2013.

  • DANIELI, A. . Crimes eleitorais e sua interpretação jurisprudencial. 1. ed. Londrina: Engenho das Letras, 2022. v. 1. 431p .

  • GARCIA, D. S. S. (Org.) ; PIFFER, C. (Org.) ; DANIELI, A. (Org.) . Debates sobre Sustentabilidade e Governança Ambiental. 1. ed. Itajaí: UNIVALI, 2021. v. 1. 347p .

  • DANIELI, A. ; SIQUEIRA, D. S. ; CRUZ, P. M. ; GIMENEZ, A. . A sustentabilidade dos recursos hídricos no Brasil e na Espanha. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 292p .

  • DANIELI, A. ; SIQUEIRA, D. S. ; GARCIA, Heloise S. . Da Prova - Capítulo II: Do Exame de Corpo de Delito, Da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral, Artigos 158 A 166. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código de Processo Penal Comentado. 3ed.Curitiba: Juruá, 2023, v. 1, p. 425-444.

  • DANIELI, A. . Capítulo II - Da Cominação das Penas: Artigos 53 a 58. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código Penal Comentado. 3ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 199-208.

  • DANIELI, A. . Capítulo II - Da Cominação das Penas: Artigos 53 a 58. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código Penal Comentado. 2ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 199-208.

  • DANIELI, A. ; GARCIA, D. S. S. ; GARCIA, Heloise S. . Da Prova - Capítulo II: Do Exame de Corpo de Delito, Da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral, Artigos 158 a 166. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código de Processo Penal Comentado. 2ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 375-388.

  • DANIELI, A. ; GARCIA, Heloise S. ; GARCIA, D. S. S. . A crise hídrica brasileira e a proteção da Amazônia: evidências de uma demanda transnacional. In: TYBUSCH,J. S.; DI PIETRO, J. H. O.; SOUZA, M. C. da S. de (coord.). (Org.). Direito e Sustentabilidade I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 25-41.

  • DANIELI, A. ; GARCIA, Heloise S. . Código Eleitoral, Lei Nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Artigo 312. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Crimes eleitorais comentados e processo eleitoral. 1ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 155-161.

  • DANIELI, A. . Capítulo II - Da Cominação das Penas: Artigos 53 a 58. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código Penal Comentado. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. 1, p. 199-208.

  • DANIELI, A. ; GARCIA, D. S. S. . Águas de Reúso: intersecções e experiências entre Brasil e Espanha. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia; Carla Piffer; Adilor Danieli. (Org.). Debates sobre Sustentabilidade e Governança Ambiental. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2021, v. 1, p. 87-106.

  • DANIELI, A. ; SILVA, J. S. ; SILVA, D. N. . A atuação da Polícia Militar Catarinense e Proteção Ambiental: a educação ambiental como via para um novo paradigma ético sustentável. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia; Carla Piffer; Adilor Danieli. (Org.). Debates sobre Sustentabilidade e Governança Ambiental. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2021, v. 1, p. 155-176.

  • DANIELI, A. ; GARCIA, Heloise S. . Amazônia e crise hídrica no Brasil: aportes para compreender esta relação. In: TYBUSCH,J. S.; SOARES, J. S. y SOUZA, M. C. da S. de (coord.). (Org.). Direito e Sustentabilidade I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2021, v. 1, p. 97-112.

  • DANIELI, A. . A gestão da água para o atingimento da sustentabilidade ambiental: tratamento jurídico de Brasil/Espanha. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia; Marcelo Buzaglo Dantas; Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). Direito, Estado e Sustentabilidade. 1ed.Alicante/Espanha: Instituto Universitario del Agua y las Ciencias Ambientales, 2016, v. 1, p. 184-201.

  • DANIELI, A. ; MARTINS, Q. J. N. . O paradigma da sustentabilidade e o princípio da solidariedade e sua aplicação pela Justiça como fatores para a obtenção do justo equilíbrio entre as exigências da ecologia e da economia. In: Marcelo Buzaglo Dantas; Maria Claudia da Silva Antunes de Souza; Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Transnacionalidade, direito ambiental e sustentabilidade: contribuições para a discussão na sociedade hipercomplexa. 1ed.Passo Fundo/RS: UPF, 2016, v. 2, p. 10-27.

  • DANIELI, A. . Recursos hídricos: disponibilidade, acesso e uso sustentável de água doce para consumo humano. In: Clovis Demarchi; Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; Pedro Manoel Abreu. (Org.). Direito, Estado e Sustentabilidade. 1ed.São Paulo: Intelecto, 2016, v. 1, p. 161-184.

  • MARTINS, Q. J. N. ; DANIELI, A. . As diretrizes institucionais do Comitê Econômico e Social Europeu sobre a obsolescência programada: uma análise à luz do paradigma da sustentabilidade. In: Marcelo Buzaglo Dantas; Maria Claudia da Silva Antunes de Souza; Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Transnacionalidade, Direito Ambiental e Sustentabilidade: contribuições para a discussão na sociedade hipercomplexa. 1ed.Passo Fundo: UPF, 2014, v. 1, p. 53-87.

  • DANIELI, A. . Recursos Hídricos: Disponibilidade, Acesso e Uso Sustentável de Água Doce para Consumo Humano. In: Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, 2016, Itajaí. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Itajaí: Univali, 2016. v. 1.

  • DANIELI, A. . A gestão da água para o atingimento da sustentabilidade ambiental: tratamento jurídico de Brasil/Espanha. In: 5º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade, 2015, Alicante. Anais do 5º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. Itajaí: Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, 2015. v. 5. p. 146-170.

  • DANIELI, A. ; LAZZARI, J. B. . Reflexões sobre as falácias na argumentação jurídicade caso da decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário nº 597-270-4/RS. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)) , 2014.

  • DANIELI, A. . Workshop sobre prática de conciliação na seara familiarista. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANIELI, A. . Aspectos práticos do cumprimento de sentença nas ações de família. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANIELI, A. . A responsabilidade brasileira e espanhola para com a sustentabilidade à água: uma análise jurídica comparativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DANIELI, A. . Proteção ambiental e direitos humanos: a educação ambiental como intersecção necessária a um novo paradigma ético para a sustentabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Vara da Família, Órfãos e Sucessões. , Rua 916, Centro, 88330570 - Balneário Camboriú, SC - Brasil, Telefone: (47) 32611860, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1 Juiz Substituto do Pleno do TRE-SC

1995 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 35

2000 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2021 - 2021

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou aula na disciplina "Seminários Avançados sobre Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade" no Curso de Doutorado ministrado no Dinter da UNIVALI com a faculdade Católica de Porto Velho.

2021 - 2021

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou aula da disciplina "Governança e Susutentabilidade" no Curso de Mestrado em Ciências jurídicas da UNIVALI.

2021 - 2021

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministrou aula da disciplina "Governança Transnacional e Sustentabilidade" no curso de mestrado Minter da UNIVALI com a Faculdade Católica de Porto Velho.

2000 - 2000

Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor