Renata de Assis Calsing
Professora Titular do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal ? UDF. Pós-doutorado em Direito pelo Universidade de Lisboa. Doutora em Direito pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne. Mestre e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, UNICEUB. Auditora Federal de Finanças e Controle do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Professora Associada do PPGD-UNICEUB. Atualmente realiza pesquisas nos seguintes temas: Proteção de Dados Pessoais; Direito Internacional, Transnacional e Comparado; Empresas e Direitos Humanos; Compliance e sustentabilidade; Metodologia de ensino e pesquisa no Direito.
Informações coletadas do Lattes em 29/03/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2005 - 2010
Universidade de Paris I - Panthéon Sorbonne
Título: LES CONTRATS DE DROIT PRIVE ET LA REALISATION DE L?INTERET GENERAL - LE CAS PARTICULIER DU MECANISME DE DEVELOPPEMENT PROPRE DU PROTOCOLE DE KYOTO
Orientador: Marie-Angèle Hermitte
Bolsista do(a): egide, EGIDE, França. Palavras-chave: Contratos; Interesse publico; Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; Mudanças Climaticas; Protocolo de Quioto.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito das Relaçoes Internacionais
2004 - 2005
Centro Universitário de Brasília
Título: A eficácia do Direito Internacional Ambiental,Ano de Obtenção: 2005
Marcelo Dias Varella.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: CITES; Convençao da Basileia; DIREITO INTERNACIONAL; EFETIVIDADE; Protocolo de Quioto.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
1999 - 2003
Centro Universitário de Brasília
Título: O Protocolo de Quioto e a viabilização jurídica dos projetos de MDL
Orientador: Marcelo Dias Varella
Pós-doutorado
2019 - 2020
Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Bolsista do(a): Controladoria-Geral da União, CGU, Brasil.
Formação complementar
2014 - 2014
Mapeamento de atores, rastreamento de agendas e an. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2013 - 2013
Workshop de Gestão de Projetos - SPCI. (Carga horária: 20h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em The Human Dimension of Global Environmental Change. (Carga horária: 200h). , Freie Universität Berlin, FUB, Alemanha.
2004 - 2004
Ordem Jurídica e Ministério Pùblico. , Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ESPMDFT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: proteção dados pessoais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito internacional dos direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresas e Direitos Humanos.
Organização de eventos
CALSING, Renata de Assis . I Jornada de Direito Processual Civil. 2017. (Congresso).
CALSING, Renata de Assis . I Ciclo de Estudos de Direito Administrativo. 2017. (Congresso).
CALSING, Renata de Assis . A Integridade da Pesquisa e das Publicações Acadêmicas: diretrizes. 2017. (Outro).
ROCHA, Cláudio Jannotti da ; DELGADO, M. G. ; PORTO, L. V. ; CALSING, Renata de Assis ; PETRIZ, B.A ; BORSIO, M. F. . I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. 2017. (Congresso).
CALSING, Renata de Assis . Lançamento do Projeto: Observatório de Efetivação de Direitos Humanos. 2014. (Outro).
CALSING, Renata de Assis . A Lei 12.846/2013 sob o ponto de vista da Análise Econômica do Direito. 2014. (Outro).
CALSING, Renata de Assis . Proteção ao Denunciante de Boa Fé: Aspectos Jurídicos. 2014. (Outro).
CALSING, Renata de Assis . A Regulamentação do Lobby: Desafios e Parâmetros para sua Adoção. 2014. (Outro).
CALSING, Renata de Assis . Lobby: Uma atividade legítima. 2014. (Outro).
CALSING, Renata de Assis . Acordos de Compensação: Uma Visão Holística do contexto brasileiro. 2014. (Outro).
CALSING, Renata de Assis . A Efetividade da Participação Social no Brasil: Disseminação, institucionalização e desafios atuais. 2014. (Outro).
CALSING, Renata de Assis ; FROTA, P. M. C. . Direito Privado Crítico. 2011. (Congresso).
CALSING, Renata de Assis ; MARINHO, M. E. P. . Propriedade Intelectual e Meio Ambiente. 2011. (Congresso).
CALSING, Renata de Assis ; MARINHO, M. E. P. . A Constituição no nosso dia a dia. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
conpedi. DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. (Congresso).
DIREITO Á INFORMAÇÃO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA LE DROIT A L?INFORMATION ENVIRONNEMENTALE EN AMERIQUE LATINE.?O acesso à informação como meio de concretização dos direitos fundamentais: o exemplo brasileiro? / ?Le droit d?accès à l?information comme moyen de concrétisation de droits fondamentaux: le cas brésilien?. 2015. (Simpósio).
Investigação Patrimonial, Administração e Destinação de Bens. 2015. (Seminário).
Diálgo Aberto: o princípio da especialidade na Constituição de 1988. 2014. (Outra).
IV Workshop Grotius de Cooperação Internacional nas Fronteiras. 2014. (Simpósio).
Regime Internacional de Combate a Corrupção e a participação brasileira.Regime Internacional de Combate a Corrupção e a participação brasileira. 2014. (Seminário).
1ª Jornada Internacional de Gestão Pública. 2013. (Seminário).
Seminário Brasil Espanha - estratégias e metodologias de Combate à corrupção. 2013. (Seminário).
9. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. A EFETIVIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL EM RELAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2011. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Direito Ambiental e o Princípio Constitucional da Sustentabilidade. BIODIVERSIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2010. (Congresso).
IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE. O comércio internacional de créditos de carbono. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
CALSING, Renata de AssisIBRAHIM, Fábio ZambitteMELO, R. S.. A Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade, sob a Perspectiva Constitucional e Internacional, como Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
CALSING, Renata de AssisFRAZÃO, AnaDELGADO, M. G.. Programas de Compliance e Poder Diretivo do Empregador no Paradigma do Estado Democrático de Direito: Limites e Aspectos Práticos.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
CALSING, Renata de AssisFELICIANO, Guilherme GuimarãesBORSIO, M. F.. Meio Ambiente do Trabalho e a Saúde Mental do Trabalhador.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
CALSING, Renata de AssisSILVA, M. F. S.FREITAS FILHO, R.. O processo de extradição de nacional naturalizado e a proteção ao direito à nacionalidade: uma análise a partir das influências de teorias do nacionalismo. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
CALSING, Renata de AssisAGUIAR, J. C.PAES, J. E. S.. Serviços Prestados pela Defensoria Pública: gratuidade e possibilidade de taxação dos usuários hipossuficientes. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALSING, Renata de AssisMeira, Liziane A.VITA, J. B.. A medida de defesa comercial antidumping e a proteção econômica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALSING, Renata de AssisALMEIDA, Wilson J. B.GODOY, A. S. M.. A convergência entre Comércio e Meio Ambiente na Atuação Concreta do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALSING, Renata de AssisALMEIDA, Wilson J. B.GODOY, A. S. M.. Imigração Globalizada e Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALSING, Renata de AssisALMEIDA, Wilson J. B.BIJOS, L. M. J.. O meio ambiente na Organização Mundial do Comércio: integração e perspectivas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
VALADAO, M. A. P.VITA, J. B.CALSING, Renata de Assis. Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal em face das políticas públicas tributárias e a teoria dos conceitos jurídicos fundamentais de Wesley Newcomb Hohfeld. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gico Júnior, Ivo TeixeiraCALSING, Renata de Assis; MUELLER, B. P. M.. Atribuição inicial de propriedade: uma abordagem juseconômica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALSING, Renata de AssisMEDEIROS, A. P. C.MEYER-PFLUG, S. R.. CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS DA HAIA DE 1980: Recepção e aplicação no direito brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CALSING, Renata de AssisXimenes, Julia MaurmannGico Júnior, Ivo Teixeira. Marcos Teóricos para reflexão sobre direito e desenvolvimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALSING, Renata de AssisGico Júnior, Ivo Teixeira; Garcia, Márcio. Tratados Internacionais: uma abordagem da Análise Econômica do Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gico Júnior, Ivo TeixeiraCALSING, Renata de Assis. Análise Econômica de Abertura e Fechamento de Empresas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gico Júnior, Ivo TeixeiraCALSING, Renata de Assis. A função Social da propriedade intelectual. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Meira, Liziane A.VALADAO, M. A. P.CALSING, Renata de Assis. A medida de defesa comercial antidumping e a proteção econômica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALSING, Renata de AssisALMEIDA, Wilson J. B.BIJOS, L. M. J.. O meio ambiente na Organização Mundial do Comércio: integração e perspectivas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MEDEIROS, A. P. C.CALSING, Renata de AssisALMEIDA, Wilson J. B.. A influência do Direito ambiental internacional no direito interno. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALSING, Renata de AssisBIJOS, L. M. J.BORGES, A. M.. O papel dos biocombustiveis brasileiros na matriz energética mundial: as estratégias de fomento e a construção de um quadro jurídico de proteção por meio de tratados bilaterais internacionais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALSING, Renata de AssisOLIVEIRA, C. C.SANTOS, N. B.. A Lei de Acesso à Informação como Instrumento Jurídico para uma Cultura de Transparência Fúlvio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
CALSING, Renata de AssisSANTOS, J. E. S.Ferrari, M. S.. Violação a garantia constitucional do direito a vida: a prática da eutanásia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALSING, Renata de AssisSANTOS, J. E. S.Ferrari, M. S.. A efetividade do Direito na cooperação internacional: análise do acordo básico de cooperação técnica entre o Brasil e o Japão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALSING, Renata de AssisSANTOS, J. E. S.Ferrari, M. S.. A judicialização da saúde: o acesso ao judiciário como necessário para o cumprimento do direito fundamental a saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALSING, Renata de Assis. Licitações sustentáveis na Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.
CALSING, Renata de AssisGico Júnior, Ivo Teixeira. Litigância de má-fé como ilícito concorrencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALSING, Renata de AssisMARINHO, M. E. P.Adriana Andrade Miranda. O direito da criança e do adolescente ao registro civil por pais ou mães homossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALSING, Renata de AssisMARINHO, M. E. P.Adriana Andrade Miranda. O dever de indenizar pelo abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Adriana Andrade MirandaCALSING, Renata de AssisMARINHO, M. E. P.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALSING, Renata de AssisMARINHO, M. E. P.Adriana Andrade Miranda. O dever de alimentar do pai socioafetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALSING, Renata de AssisMARINHO, M. E. P.Adriana Andrade Miranda. A excepcionalidade da adoção internacional e o melhor interesse da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALSING, Renata de AssisMARINHO, M. E. P.Adriana Andrade Miranda. A paternidade sob a perspectiva do neoconstitucionalismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALSING, Renata de Assis. O protesto de titulos e as atividades notoriais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
CALSING, Renata de Assis. a responsabilidade dos socios nas sociedades limitadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
CALSING, Renata de Assis. Desconsideracao da personalidade juridica no codigo de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
CALSING, Renata de Assis. O empresario individual e a escusa da outorga conjugal do artigo 978 no novo codigo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
CALSING, Renata de Assis. A funcao social da empresa e a recuperacao judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
CALSING, Renata de Assis. A videoconferência no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
CALSING, Renata de Assis. Uma abordagem téorica acerca do terrorismo no ordenamento juridico nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
CALSING, Renata de Assis. Tipicidade Penal Moderna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
CALSING, Renata de Assis. Educação ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CALSING, Renata de Assis. superposição de unidades de conservação em terras indígenas, excesso de tutela ou uma ilegalidade?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Orientou
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DIREITO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Renata de Assis Calsing;
A PREVALÊNCIA DAS NORMAS SUPRALEGAIS DE CUNHO TRABALHISTA SOBRE O DIREITO INTERNO PRÉ-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO (UMA ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO INTERNACIONAL CONFERIDA AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO E A CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL EM RELAÇÃO A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS ?COMPENSATÓRIOS? DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE PELO TRABALHADOR BRASILEIRO); ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Renata de Assis Calsing;
PROGRAMAS DE COMPLIANCE E PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: LIMITES CONSTITUCIONAIS E ASPECTOS PRÁTICOS; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Renata de Assis Calsing;
AS CONTROVÉRSIAS AMBIENTAIS NA OMC: ENTRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PROTECIONISMO COMERCIAL; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Renata de Assis Calsing;
Violação a garantia constitucional do direito a vida: a prática da eutanásia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Renata de Assis Calsing;
A judicialização da saúde: o acesso ao judiciário como necessário para o cumprimento do direito fundamental a saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Renata de Assis Calsing;
A efetividade do Direito na cooperação internacional: análise do acordo básico de cooperação técnica entre o Brasil e o Japão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Renata de Assis Calsing;
A relação entre a legalização do aborto no Brasil e a questão da saúde pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Professor Paulo Martins; Orientador: Renata de Assis Calsing;
Os institutos da livre nomeação, da requisição e da cessão de servidores na Administração Pública Brasileira; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Professor Paulo Martins; Orientador: Renata de Assis Calsing;
O instituto da Reserva Legal na Legislação Brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Professor Paulo Martins; Orientador: Renata de Assis Calsing;
A relação jurídica de consumo e o dano moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Professor Paulo Martins; Orientador: Renata de Assis Calsing;
CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: Renata de Assis Calsing;
Desapropriação da propriedade rural como conseqüência do descumprimento da função social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Renata de Assis Calsing;
Lemos; Judicialização da saúde - uma análise do posicionamento do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Renata de Assis Calsing;
O direito à vida aplicado ao embrião humano e suas implicações nas pesquisas com células-tronco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Professor Paulo Martins; Orientador: Renata de Assis Calsing;
o tribunal de nuremberg como base do direito humanitario e sua influência para a criacao do tribunal penal internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Renata de Assis Calsing;
A convenção dos direitos das pessoas com deficiência e o princípio da igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Renata de Assis Calsing;
Adoção internacional e a Convenção de Haia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Renata de Assis Calsing;
REFUGIADOS NO BRASIL E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UDF Centro Universitário, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata de Assis Calsing;
DIREITO DA ÁGUA OU O DIREITO À ÁGUA; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Renata de Assis Calsing;
Produções bibliográficas
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SANTIAGO, Marcus Firmino ; CALSING, RENATA DE ASSIS ; SANTOS, JULIO EDSTRON S. . AS CONSTITUIÇÕES E O CONSTITUCIONALISMO: UM RESGATE DA TRAJETÓRIA FORMATIVA DOS ESTADOS CONSTITUCIONAIS NO OCIDENTE. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 5, p. 245, 2019.
-
CALSING, Renata de Assis ; SANTOS, J. E. S. . REFUGIADOS NO BRASIL: ESTAMOS PREPARADOS PARA A PROTEÇÃO HUMANITÁRIA DAQUELAS PESSOAS?. NOMOS (FORTALEZA) , v. 37, p. 187-214, 2018.
-
GODOY, A. S. M. ; CALSING, Renata de Assis ; SANTOS, J. E. S. . A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: PANORAMA HISTÓRICO, SOCIAL, JURÍDICO E PERSPECTIVAS NO BRASIL ATUAL. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 4, p. 662-699, 2017.
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CALSING, Renata de Assis ; SANTOS, J. E. S. . O estado laico na atualidade: uma análise comparativa da laicidade nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol / Laico state: a comparative analysis of secularity in the brazilian and spanish legal systems. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 13, p. 257-388, 2017.
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CALSING, Renata de Assis ; SANTOS, J. E. S. . O ESTADO LAICO NA ATUALIDADE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA LAICIDADE NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E ESPANHOL. REPATS , v. 3, p. 117, 2016.
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CALSING, Renata de Assis ; ALVARENGA, R. Z. . Trabalho Decente Doméstico: A nova Lei Complementar 150/2015. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Regiao , v. 52, p. 76, 2016.
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SANTIAGO, Marcus Firmino ; CALSING, Renata de Assis ; SANTOS, J. E. S. . QUAIS ERAM OS SONHOS DOS PAIS FUNDADORES? UMA ANÁLISE DO PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DO ESTADO NORTE AMERICANO. Revista Nomos , v. 36, p. 261-286, 2016.
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CALSING, Renata de Assis ; ALVARENGA, R. Z. . Proteção contra a dispensa sem justa causa. Justiça do Trabalho , v. 33, p. 63, 2016.
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CALSING, Renata de Assis ; ALVARENGA, R. Z. . Proteção contra a dispensa sem justa causa. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. XIII, p. 72-93, 2016.
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CALSING, Renata de Assis ; ALVARENGA, R. Z. . Trabalho decente doméstico: a nova lei complementar 150/2015. Justiça do Trabalho , v. 33, p. 17-46, 2016.
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CALSING, Renata de Assis ; SILVA, M. F. S. ; SANTOS, J. E. S. ; ROCHA, R. M. . Aplicação do Jus Cogens no Brasil. Revista Direito Público , v. 12, p. 207-227, 2016.
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CALSING, Renata de Assis ; SILVA, M. F. S. ; SANTOS, J. E. S. . A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PELA VIA DIFUSA: UM ESTUDO DAS EXPERIÊNCIAS DE ESPANHA E ITÁLIA. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário , v. 10, p. 153, 2015.
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SANTIAGO, Marcus Firmino ; Calsing, Renata de Assis ; CALSING, Renata de Assis . DESAFIOS DO DIREITO ATUAL: SOBERANIA ESTATAL E A E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 2, p. 28-47, 2015.
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CALSING, Renata de Assis ; SILVA, M. F. S. ; SANTOS, J. E. S. . Expansão da Jurisdição Constitucional pela via difusa: Um estudo das experiências de Espanha e Itália. Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC (Online) , v. 1, p. 76-102, 2015.
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CALSING, Renata de Assis ; SANTOS, J. E. S. . O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: PANORAMA GERAL E COMPARAÇÕES ENTRE A REDEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL E ESPANHA. REPATS , v. 2, p. 32, 2015.
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MERINO, L. T. ; CALSING, Renata de Assis ; MIRANDA, A. L. V. . O Universo dos Direitos da Personalidade do Empregado(a) no Contrato de Trabalho e o Marco Constitucional de 1988. Justiça do Trabalho , v. 32, p. 53-70, 2015.
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CALSING, Renata de Assis ; ALMEIDA, Wilson J. B. ; NUNES, R. K. G. . ENTRAVES LEGAIS À INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA. Nomos (Fortaleza) , v. 33, p. 247, 2013.
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CALSING, Renata de Assis ; CALSING, M. A. . O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. Nomos (Fortaleza) , v. 36, p. 107-124, 2012.
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CALSING, Renata de Assis . A TEORIA DA NORMA JURÍDICA E A EFETIVIDADE DO DIREITO. Nomos (Fortaleza) , v. 32, p. 289-300, 2012.
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CALSING, Renata de Assis . O direito humano fundamental ao meio ambiente sadio: convergência da proteção ambiental nos âmbitos nacional e internacional. Nomos (Fortaleza) , v. 30.01, p. 161-178, 2010.
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CALSING, Renata de Assis ; MARINHO, M. E. P. . A relaçao entre propriedade intelectual e o meio ambiente no ambito na OMC. Revista Eletrônica de Direito Internacional , v. II, p. 523, 2008.
-
CALSING, Renata de Assis ; MARINHO, M. E. P. . Relaçoes entre economia e direito. Fórum Administrativo , v. 76, p. 33 a 45, 2007.
-
CALSING, Renata de Assis . O Protocolo de Quioto e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável. Revista Jurídica (Brasília) , v. 6, n.numero 71, p. 10, 2005.
Outras produções
CALSING, Renata de Assis . Avaliação da empresa CESAN/ES (avaliador técnico do SESI/DN). 2012.
CALSING, Renata de Assis . Avaliação da empresa Marca Ambiental/ES (avaliador técnico do SESI/DN). 2012.
CALSING, Renata de Assis . Avaliação da empresa FHF Pneus/ES (avaliador técnico do SESI/DN). 2012.
CALSING, Renata de Assis . Avaliação da empresa PETROBRAS/ES (avaliador técnico do SESI/DN). 2012.
CALSING, Renata de Assis . Avaliação da empresa RIMO/ES (avaliador técnico do SESI/DN). 2012.
CALSING, Renata de Assis . Avaliação da empresa SPALI/ES (avaliador técnico do SESI/DN). 2012.
CALSING, Renata de Assis . Projeto de execução da I Jornada de Direito Processual Civil. 2017.
CALSING, Renata de Assis . Projeto para execução do Ciclo de Estudo - Direito Administrativo. 2017.
CALSING, Renata de Assis . análise da proposta PAEP n 88887.127246/2017-00. 2016.
CALSING, Renata de Assis . Avaliação de projetos de pesquisas no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica, Iniciação Tecnológica e Inovação (PIBIC-UDF - CNPq/PIBITI-UDF) ? Edital 06/2016, edição 2016/2017.. 2016.
CALSING, Renata de Assis . STPC Café 2014 - Resumo das Palestras. 2015.
CALSING, Renata de Assis . OS SELOS AMBIENTAIS E A MODESTA CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS- MATO GROSSO. 2018. (avaliação de artigo enviado para revista científica).
CALSING, Renata de Assis . Regime Internacional de Combate à corrupção e a participação brasileira. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CALSING, Renata de Assis . Curso de Formação para Analistas de Finanças e Controle - AFC/CGU - Grupo 3. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CALSING, Renata de Assis ; VALADAO, M. A. P. . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário. 2012. (Editoração/Periódico).
CALSING, Renata de Assis . Manual de transferência de tecnologias ecoeficientes. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - elaboração de manual).
CALSING, Renata de Assis . contratos administrativos e procedimentos de licitação. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Consultoria técnica).
CALSING, Renata de Assis . Avaliação da empresa F.I.T. Manejo Florestal Ltda. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Avaliação técnica).
CALSING, Renata de Assis . Avaliação da empresa Madeireira Mendes Ross - J. F. Ross. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Avaliação técnica).
CALSING, Renata de Assis . Avaliação da empresa LB construções. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Avaliação técnica).
CALSING, Renata de Assis . Avaliação da empresa North Green Máquinas. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Avaliação técnica).
CALSING, Renata de Assis . Avaliação da empresa TRIGOS. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Avaliação técnica).
CALSING, Renata de Assis . Avaliação da empresa Rio Branco pneus. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Avaliação técnica).
CALSING, Renata de Assis . Avaliação da empresa SAERB (Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco). 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Avaliação técnica).
CALSING, Renata de Assis . participação como membro da comissão julgadora do Prêmio SESI de qualidade do trabalho. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Comissão julgadora).
CALSING, Renata de Assis . Avaliação da empresa ACREDIESEL. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Avaliação técnica).
CALSING, Renata de Assis . UMA ABORDAGEM DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PARA OS DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS. 2011. (avaliação de artigo enviado para revista científica).
CALSING, Renata de Assis . PENSANDO OS SISTEMAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS À LUZ DE AMARTYA SEN. 2011. (avaliação de artigo enviado para revista científica).
CALSING, Renata de Assis . ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E PESQUISA CIENTÍFICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PENSAMENTO DE AMARTYA SEN. 2011. (avaliação de artigo enviado para revista científica).
CALSING, Renata de Assis . COMUNIDADES TRADICIONAIS E POVOS INDÍGENAS: O DILEMA DOS DISTINTOS OLHARES SOBRE MEIO AMBIENTE E ECONOMIA. 2011. (avaliação de artigo enviado para revista científica).
CALSING, Renata de Assis . levantamento e sistematização de dados e informações quantitativas e qualitativas para o modelo SESI de sustentabilidade no trabalho. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Consultoria técnica).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Direito Internacional e Direitos Sociais, Descrição: Este projeto visa estudar como diferentes organizações internacionais influenciam a criação e efetivação de normas brasileiras em áreas sociais, como a atuação da OIT na definição das condições de trabalho; o papel da ONU e sua iniciativa "Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos"; os avanços advindos das Convenções Internacionais de combate à corrupção a fim de prevenir o desvio de verbas destinadas à efetivação de direitos sociais e a coordenação pela ACNUR do movimento migratório causado por conflitos bélicos e catástrofes naturais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata de Assis Calsing - Coordenador.
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2015 - 2019
Direitos Humanos Sociais: materialidade de seus direitos componentes, em especial os trabalhistas e de seguridade social; instrumentalidades próprias à sua emergência e a seu desenvolvimento; desafios para sua efetivação no campo jurídico e na vid, Descrição: Os Direitos Humanos surgiram como primeira afirmação da relevância da pessoa humana na ordem política, jurídica, cultural e institucional a partir dos documentos constitucionais iniciais das chamadas revoluções burguesas do século XVIII. Essa origem, contudo, embora tendo relevância histórica significativa, em face do contraponto inteiramente adverso do período anterior, mostrou-se extremamente limitada, uma vez que associou a relevante ideia de direitos do ser humano a prerrogativas que se mostrariam, por largo tempo na História Ocidental, como vantagens essencialmente vinculadas a uma fração privilegiada da sociedade burguesa recém instalada no período. No século XX o conceito foi aperfeiçoado, passando a indicar direitos mínimos que devem ser inerentes à pessoa humana, tais como a liberdade, a higidez física e psíquica, a proteção contra a completa exclusão social e econômica. O mais recente desenvolvimento constitucional, internacional convencional e da própria ordem jurídica democrática mais consolidada em certos países, especialmente a partir da tradição mais marcadamente humanística e social da Europa Ocidental, fez descortinar, nas últimas décadas, concepção mais sofisticada e complexa de Direitos Humanos, qual seja, a sua dimensão efetivamente social, que abrange também uma perspectiva de teor econômico e cultural. Nesse novo quadro conceitual, os Direitos Humanos Sociais despontam como um patamar civilizatório mínimo assegurado às pessoas humanas na sociedade contemporânea, mesmo em sua conformação capitalista, no sentido de garantir efetivos e consistentes direitos sociais, abrangentes inclusive dos econômicos e culturais, especialmente os trabalhistas e de seguridade social, que devem ser estendidos a todos os seres humanos. Nessa nova vertente de compreensão do fenômeno ? ou nesse novo conceito específico e mais elevado ? ultrapassa-se o simples piso básico e limitado característico da formulação tradicional do conceito de Direitos Humanos. Os Direitos Humanos Sociais consistem, desse modo, em nova área temática e sistêmica de investigação científica, concretizando a centralidade da pessoa humana na seara constitucional e real, em torno de sua afirmação econômica, social e cultural, por meios dos direitos sociais, especialmente os trabalhistas e de seguridade social, com os meios institucionais e as distintas instrumentalidades existentes ? inclusive jurídica, de caráter material e processual - para a sua efetivação histórica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata de Assis Calsing - Integrante / RUBIA ZANOTELLI ALVARENGA - Coordenador.
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2014 - 2019
Meio Ambiente do Trabalho: repercussões previdenciárias e trabalhistas da infortunística laboral, Descrição: O tema do meio ambiente do trabalho, embora seja antigo no campo trabalhista e da Seguridade Social, adquiriu relevância destacada no novo cenário constitucional e infraconstitucional brasileiro, inclusive em decorrência de reformas constitucionais consumadas nos últimos 25 anos. Nesse quadro, a normatividade jurídica acerca da matéria passou a ostentar uma acentuada perspectiva multidimensional, com princípios e regras atuantes sobre a gestão empresarial do estabelecimento e da empresa, a responsabilidade das empresas em face da Previdência Social e em face do próprio trabalhador, os preceitos estipuladores de garantias de emprego para trabalhadores acidentados, os dispositivos referentes a certa política de cotas em torno de trabalhadores vítimas da infortunística laboral ou em processo de recuperação previdenciária, as regras que tratam das ações regressivas da Previdência Pública contrariamente aos empregadores considerados culpados por danos causados a trabalhadores no âmbito do meio ambiente laborativo, além de outros preceitos convergentes. Dessa maneira, a pesquisa sobre as repercussões previdenciárias inerentes às lesões derivadas dos acidentes laborais e/ou doenças profissionais ou ocupacionais no meio ambiente do trabalho apresenta na atualidade grande relevância jurídica, não somente com respeito à busca de uma mais eficiente política pública para a prevenção desses malefícios provindos do ambiente laborativo, como ainda por se constituir em parte significativa de uma política pública de redução do déficit orçamentário próprio à seara da Previdência Social. A relevância dessa pesquisa jurídica se demonstra igualmente pela circunstância de enfrentar, com amplitude, o tema da gestão empresarial do meio ambiente do trabalho, com suas atribuições e deveres, sem contar o tema da responsabilidade empresarial perante os respectivos trabalhadores, em vista dos danos a eles provocados por lesões vinculadas à infortunística laborativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata de Assis Calsing - Integrante / Lucilia de Almeida Neves Delgado - Integrante / Raimundo Simão de Melo - Coordenador.
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2013 - 2017
OBSERVATÓRIO DE EFETIVAÇÃO DE AÇÕES EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, Descrição: O observatório de efetivação de ações em prol dos direitos humanos fundamentais visa debater casos concretos a fim de se determinar fatores que contribuem, de forma positiva ou negativa, para a efetividade das ações ? públicas ou privadas ? na concretização dos direitos humanos fundamentais. O projeto teve início no programa de pós-graduação stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília, recebendo financiamento pela CAPES/CNPQ, e já teve como resultados a publicação de artigos científicos sobre a temática do projeto pelos integrantes do grupo; a organização de seminários e a publicação de dois livros coletivos. Em 2015 o projeto passou a ter foco mais restrito sobre os direitos humanos econômicos, sociais e culturais dentro da Instituição de ensino UDF. A concentração da pesquisa deve-se à dificuldade de concretização dos direitos sociais, não obstante sua importância para a qualidade de vida da pessoa humana e a preservação da sua dignidade. Historicamente, os direitos econômicos e sociais foram (e, de certa forma, continuam sendo) aqueles que dificilmente vêm a ser reconhecidos e efetivados, não bastando serem proclamados. Importa virem acompanhados de devidas e eficazes garantias. Por isso, trabalharemos a partir da consagração da ideia de que o trabalho não é uma mercadoria, mas um espaço fundamental para o crescimento humano. Desta forma, sob o paradigma do nascimento dos direitos sociais e evoluindo para a concepção de um ?constitucionalismo social?, iremos estudar e analisar a escolha do constituinte de 1988 que, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, introduziu um capítulo específico acerca dos direitos sociais (artigos 6 ao 11), reiterando, assim, o reconhecimento já proclamado em Declarações de Direitos Humanos aprovadas pelo Brasil, tais como a Declaração Universal de Direitos Humanos de 19487 e a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem de 1948. Isto posto, o projeto continuará a utilizar a metodologia de estudos de caso para, a partir de situações concretas, entender a problemática da falta de efetividade dos direitos humanos fundamentais sociais, demonstrando suas causas e propondo, quando cabível, sugestões de ação visando sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata de Assis Calsing - Coordenador / Júlio Edstron Secundino Santos - Integrante / Túlio Belchior Mano da Silveira - Integrante / RUBIA ZANOTELLI ALVARENGA - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2011 - 2011
Grupo de Estudos de Direito Privado Crítico, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) . , Integrantes: Renata de Assis Calsing - Coordenador / maria edelvacy pinto marinho - Integrante / Pablo Malheiros da Cunha Frota - Integrante.
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2010 - 2013
Economia da Inovação, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata de Assis Calsing - Coordenador / Gilson Geraldino da Silva Junior - Integrante.
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2004 - 2005
participação no projeto de cooperação capes/cofecub, Descrição: convênio do Uniceub para participação no projeto de cooperação capes/cofecub. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Renata de Assis Calsing - Integrante / Marcelo Dias Varella - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.
Histórico profissional
Endereço profissional
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UDF Centro Universitário. , Quadra SEPS 704/904, Asa Sul, 70390045 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 99940227, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
UDF Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora titular do Curso de Direito do UDF. Leciona disciplinas: Pesquisa Jurídica e Direitos Humanos sociais e relações trabalhistas Realiza pesquisas em Direitos Humanos Sociais e Meio Ambiente do Trabalho Membro do Conselho do Mestrado Membro do Conselho Editoral da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas
2017 - 2018
Conselho de Justiça FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial da Corregedoria, Carga horária: 40
Outras informações:
Servidora cedida pela CGU
2016 - 2017
Conselho de Justiça FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora de Estudos e Pesquisas, Carga horária: 40
Outras informações:
Servidora cedida pela Controladoria-Geral da União
2012 - Atual
Controladoria-Geral da UniãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Auditora Federal de Finanças e Controle, Carga horária: 40
Outras informações:
servidora está atualmente cedida para o Conselho da Justiça Federal
2014 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Professora Associada, Enquadramento Funcional: Professora Associada
Outras informações:
Professora Associada do PPGD-UNICEUB
2004 - 2005
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIO DOCENTE
2010 - 2014
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora do Programa de Mestrado em Direito, atuando nas áreas de Direito Internacional, Direito Internacional Econômico, Direito Internacional Ambiental e Direitos Humanos. Leciona também pesquisa jurídica.
Atividades
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02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, pesquisa jurídica
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02/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, pesquisa jurídica avançada
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02/2012
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos internacionais
2011 - 2011
SESI - Departamento NacionalVínculo: Consultor externo, Enquadramento Funcional: Avaliador técnico
Outras informações:
Contrato para realização de serviços de consultoria/auditoria para 9 empresas dos Estados de Roraima e Acre - avaliação das questões de responsabilidade socioambiental das empresas e seu processo de inovação
2011 - 2012
Grupo Educacional FortiumVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Membro do NDE Área de atuação: direito ciivl (contratos) e orientação de TCC
2010 - 2011
Escola Superior Professor Paulo MartinsVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2010 - 2010
Instituto Processus de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2008 - 2010
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
1999 - 1999
Ministério da Previdência e Assistência SocialVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
2002 - 2002
Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados AssociadosVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
1999 - 1999
Tribunal de Justica do Distrito FederalVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
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