Theo Botelho Marés de Souza

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR, Especialista em Direito Socioambiental pela PUCPR. Procurador do Município de Pinhais (PR). Professor do curso de Direito das Faculdades da Indústria (FIEP/PR). Professor do curso de Pós Graduação em Direito Ambiental da PUCPR. Foi Assessor Jurídico na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná (2003 - 2009), Diretor Presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (2009-2010) e Ouvidor Agrário do INCRA no Paraná (2011).

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Espaços territoriais especialmente protegidos e populações tradicionais,Ano de Obtenção: 2011
Vladimir Passos de Freitas.Palavras-chave: Populações tradicionais; Unidades de Conservação; áreas protegidas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Socioambiental

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Infrações Administrativas Ambientais
Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho

Graduação em Direito

1993 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Ensino Médio (2º grau)

1990 - 1992

Colégio Nossa Senhora de Sion, Curitiba

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1989

Colégio Nossa Senhora de Sion, Curitiba

Formação complementar

2016 - 2016

IUCNAEL Colloquium, Pluricourts. (Carga horária: 30h). , University of Oslo, UiO, Noruega.

2015 - 2015

A Lei 13.105/15 na Prática. (Carga horária: 12h). , Qualidade em Gestão Pública, QUALIGE, Brasil.

2013 - 2013

IUCN Academy of Environmental Law Colloquium. (Carga horária: 30h). , University of Waikato, WAIKATO, Nova Zelândia.

2012 - 2012

ICA International Congress of Americanists. (Carga horária: 20h). , Universität Wien, UNIVIE, Austria.

2010 - 2010

Red Latinoamericana de Antropología Jurídica. (Carga horária: 20h). , pontificia Católica del Peru, PUCP, Peru.

2010 - 2010

Second Australian Conference on Wild Law and Earth. (Carga horária: 30h). , University of Wollongong, UOW, Austrália.

2009 - 2009

Earth Jurisprudence Retreat. (Carga horária: 40h). , Schumacher College, SC, Inglaterra.

2008 - 2008

12º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, IBAP, Brasil.

2004 - 2004

VIII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública.. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, IBAP, Brasil.

2004 - 2004

VI Simpósio Internacional de Direito Constituciona. (Carga horária: 30h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.

2003 - 2003

Curso de atualização e aperfeiçoamento jurídico. (Carga horária: 159h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Socioambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

MARES, T. . Seminário: Direito Ambiental e Políticas Energéticas. 2015. (Congresso).

MARES, T. . V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Congresso).

MARES, T. . IV Encontro Terra e Cidadania. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

1° FÓRUM DE CONTROLE EXTERNO - PAINEL TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. 2016. (Seminário).

Iucnael Colloquium 2016 - The Environment in Court. ?The teachings of a landmark ruling by the Brazilian Supreme Court about indigenous land?. 2016. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

I Encontro Intermunicipal de Profissionais da Vigilância Sanitária - Invervisa.O papel da Procuradoria Municipal no auxílio das ações de Vigilância Sanitária. 2015. (Encontro).

Áreas de Preservação Permanente Urbanas no Novo Código Florestal. 2014. (Oficina).

1 Seminário de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas no RS.Direitos indígenas e gestão territorial e ambiental. 2013. (Seminário).

Capacitação sobre Bem Estar Animal.Responsabilidade Ambiental, Lei Municipal de Animais de Grande e de Pequeno Porte. 2013. (Oficina).

Fiscais de Contrato.Contratos Administrativos. 2013. (Oficina).

IUCN Academy of Environmental Law Annual Colloquium. Traditional populations and conservation units in brazil. Can we match the conservation of biodiversity and socio-biodiversity?. 2013. (Congresso).

Política e Plano de Saneamento Básico. 2013. (Seminário).

XXIV Jornada Lascasianas Internacionales. Avanços e retrocessos na demarcação de terras indígenas no Brasil. 2013. (Congresso).

54 ICA International Congress of Americanists. La protección jurídica del patrimonio cultural y la propiedad privada. 2012. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais. Lei de Crimes Ambientais e os direitos dos animais. 2011. (Congresso).

III Encontro de Educação Superior Indígena no Paraná.Os egressos e seus cenários de atuação: tragetórias de trabalho e pós-graduação. 2011. (Encontro).

3 Encontro de Gestores Municipais sobre as Políticas de Meio Ambiente.Regularização fundiária como instrumento de política ambiental. 2010. (Encontro).

Cultivando Água Boa +8. 2010. (Seminário).

Debate sobre Direitos Socioambientais UFPR/Litoral-LID.Debate sobre Direitos Socioambientais. 2010. (Outra).

Experiências Estaduais de Titulação de Terras de Quilombo. 2010. (Oficina).

II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários. 2010. (Encontro).

IV Encontro Terra e Cidadania.INCRA - 40 Anos de conquistas. 2010. (Encontro).

Second Australian Conference on Wild Law and Earth Jurisprudence. Indigenous Rights in Brazil. 2010. (Congresso).

Sistema Penitenciário - Desafios e Soluções. 2010. (Seminário).

VII Congreso Internacional Red Latinoamericana de Antropología Jurídica. DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: O CASO RAPOSA SERRA DO SOL. 2010. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Socioambiental.Unidades de Conservação. 2009. (Outra).

Earth Jurisprudence Retreat at Schumacher College. 2009. (Encontro).

III Encontro Terra e Cidadania.Socioambientalismo e moradia. 2009. (Encontro).

I Seminário Estatuto dos Povos Indígenas. 2009. (Seminário).

12 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2008. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Socioambiental - PUCPR.Unidades de Conservação. 2008. (Outra).

Estatuto dos Povos Indígenas. 2008. (Oficina).

I Fórum Interestadual Socioambiental do Paranapanema.Direito Ambienal: a evolução da legislação. 2008. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental.. 2008. (Congresso).

II Diálogos Agrários / INCRA.Autos de Infração Ambiental. 2008. (Seminário).

II Encontro Terra e Cidadania.Meio Ambiente e Reforma Agrária. 2008. (Encontro).

III Conferência Estadual do Meio Ambiente - Mudanças Climáticas. 2008. (Outra).

A NOVA ORDEM JURÍDICA DAS LICITAÇÕES NO ESTADO DO PARANÁ. 2007. (Seminário).

Encontro Terra e Cidadania. 2007. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. 2007. (Encontro).

3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP3). 2006. (Outra).

8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8). 2006. (Outra).

Encontro da Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa.Direitos Territoriais Indígenas em Debate. 2006. (Encontro).

XIV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas. 2006. (Congresso).

Expocidades 2005.As medidas de proteção ao Meio Ambiente no Estado do Paraná. 2005. (Seminário).

IV Seminário Internacional das Águas. 2005. (Seminário).

O Meio Ambiente e a Indústria Paranaense - ALCOPAR/CIETEP. 2005. (Encontro).

Seminário 40 anos do Código Florestal Brasileiro. 2005. (Seminário).

Simpósio Nacional de Engenharia de Cemitérios. 2005. (Simpósio).

1 Sarau de Direito Ambiental da OAB-PR.A Prescrição nas Infrações Administrativas Ambientais. 2004. (Oficina).

II Simpósio Latino Americano sobre Fixação de Carbono. 2004. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2004. (Congresso).

VI Simpósio Internacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

Conferência Internacional ICONS 2003 ? Indicadores de Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida. 2003. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Direito Ambiental da Associação dos Magistrados do Paraná. Poluição transfronteiriça. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Paula Veiga Cardoso

BERGSTEIN, L. G.; CAVALHEIRO, K. C.;SOUZA, T. B. M.. Alimentos Gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Jessica Marques Santos

BAUER, F.M.G.; BERGSTEIN, L. G.;SOUZA, T. B. M.. Violência intrafamiliar contra o menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Luciane Maria Assumpção

BAUER, F.M.G.; BERGSTEIN, L. G.;SOUZA, T. B. M.. Investigação de paternidade: direito à identidade genética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Camila Lopes Pereira

BAUER, F.M.G.; BERGSTEIN, L. G.;SOUZA, T. B. M.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Pamela Jardim Morandi

ZOLANDECK, W.; ZOLANDECK, J.C.;SOUZA, T. B. M.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Alhiane Moreira Pedroso

ARAUJO, J.A.G.; ZOLANDECK, W.;SOUZA, T. B. M.. A Aplicabilidade Jurídica da Lei Rouanet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Watylla Alencar Secundo de Souza

BAUER, F.M.G.; CAVALHEIRO, K. C.;SOUZA, T. B. M.. A intervenção do Estado no poder familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Erlei Felipe Villatore

BAUER, F.M.G.; CAVALHEIRO, K. C.;SOUZA, T. B. M.. O regime de bens da participação final nos aquestos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Evelin de Souza Leite Cardoso

BAUER, F.M.G.; CAVALHEIRO, K. C.;SOUZA, T. B. M.. Alienação Parental na Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Ângelo Setim Neto

MARES, T.; GRADELA FILHO, P. C.; DOMINGUES, V. H.. Nepotismo na gestão pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Valtair Pereira do Nascimento

DOMINGUES, V. H.; CAVALHEIRO, K. C.;MARES, T.. Energia eólica como nova fonte frente aos problemas de escassez de energia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Glicínia Eliza Setenareski Piasecki

MARES, T.; WANDSCHEER, C. B.; CAVALHEIRO, K. C.. O meio ambiente cultural e urbano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Luis Eduardo da Silva Augusto

MARES, T.; ZOLANDECK, W.; BOTELHO, M. M.. A aplicação da sanção administrativa de trânsito: cinto de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Cícero Lourenço de Paula

MARES, T.; BERGSTEIN, L. G.; BAUER, F.M.G.. Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: João Luiz Freitas Ribeiro

MARES, T.; CARVALHO, J. A. P.; SANTOS, M.. A Responsabilidade Penal da Empresa nos Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Eliseu De Sá Agostinho

BOSKOVIC, A.B.; BAUER, F.M.G.;MARES, T.. Contrato de Trabalho e suas formas de cessação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Kelly Cristina Fernandes de Carvalho

BOSKOVIC, A.B.; BAUER, F.M.G.;MARES, T.. O instituto da desaposentação no âmbito do regime geral de Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Vergílio Feltrin Neto

BOSKOVIC, A.B.; BAUER, F.M.G.;MARES, T.. Responsabilidade Civil do empregador nop acidente do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Esmeraldo José dos Reis

MARES, T.; Myszczuk, A.P.; WANDSCHEER, C. B.. Meio ambiente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Ilka Bilk

MARES, T.; WANDSCHEER, C. B.; Myszczuk, A.P.. Biodiversidade e populações tradicionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Neusa Tinoko Wakano

MARES, T.; Myszczuk, A.P.; WANDSCHEER, C. B.. Genoma humano, direitos fundamentais e direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Elisete Dolke Martins

LIBERATO, A. P.; PUCCI, C. M.;MARES, T.. IPTU progressivo no tempo: uma análise da efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Lincoln Jeferson Ribeiro

PUCCI, C. M.; LIBERATO, A. P.;MARES, T.. O contrato social e a sociedade limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Wagner Enis Weber

MINARDI, J.R.; ZOLANDECK, W.;MARES, T.. Limitações à carga tributária à luz da Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Orientou

Jeferson Calixto Junior

Responsabilidade civil coletiva por danos causados às Unidades de Conservação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Theo Botelho Marés de Souza;

Lucas Thadeu Pierson Ramos

Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural sobre áreas protegidas como instrumento para a preservação do meio ambiente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Theo Botelho Marés de Souza;

Luciano Silva Ditzel

Áreas Protegidas e o Princípio da Função Social da Propriedade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Theo Botelho Marés de Souza;

Jane Kitani

A Reserva Particular do Patrimônio Natural ? RPPN como instrumento de garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Theo Botelho Marés de Souza;

Pedro de Bernardo Freire Boga

Pecuária industrial e a questão ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Theo Botelho Marés de Souza;

Joel Luciano Lopes

Cadastro Ambiental Rural no âmbito do novo Código Florestal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Theo Botelho Marés de Souza;

Sidnei de Melo Leite

Procedimento licitatório e as mudanças introduzidas pelo RDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Theo Botelho Marés de Souza;

Wilmar Wild Wachholz

Licitações e Contratos no sistema de Registro de Preços; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Theo Botelho Marés de Souza;

Marília Duarte

Função Social da Propriedade Urbana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Theo Botelho Marés de Souza;

Bruna Batista de Morais

Responsabilidade Civil do Empregador por Danos ao Meio Ambiente do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Theo Botelho Marés de Souza;

Oscar Alves da Rocha Junior

O poder discricionário do Estado e a sindicância como instrumento delimitador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Theo Botelho Marés de Souza;

Janaina de Paula Machado

Aspectos jurídicos do abandono e dos maus tratos contra animais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Theo Botelho Marés de Souza;

Elizandra Karine Alves

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Theo Botelho Marés de Souza;

Tayná Karine dos Anjos

Unidades de Conservação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Theo Botelho Marés de Souza;

Julio Cesar Guedes Ferreira

A estabilidade do servidor público à luz do princípio da eficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Theo Botelho Marés de Souza;

Luis Eugênio Miranda

Natureza jurídica da relação de trabalho dos colaboradores dos conselhos de fiscalização profissional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Theo Botelho Marés de Souza;

Camila Quevedo

Sustentabilidade na Lei de Licitações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Theo Botelho Marés de Souza;

Pedro de Paula Teixeira Neto

O pregão eletrônico e a transparência nas aquisições de bens e serviços pela administração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Theo Botelho Marés de Souza;

Jackson Luiz da Luna

Licitação com ênfase na modalidade pregão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Theo Botelho Marés de Souza;

Produções bibliográficas

SOUZA, T. B. M. ; PIASECKI, G. E. S. . A proteção jurídica do patrimônio cultural. Conhecimento Interativo , v. v.1, p. 148-163, 2015.
SOUZA, T. B. M. ; LOPES, T. T. . A conversão de multa em serviços nas infrações administrativas ambientais. Conhecimento Interativo , v. 1, p. 164-185, 2015.
SOUZA, T. B. M. . A sistematização das unidades de conservação da natureza em categorias de manejo. Conhecimento Interativo , v. 8, p. 161-185, 2014.
MARES, T. . A polêmica entre Hans Kelsen e Carl Schmitt no Brasil dos dias de hoje. Revista Jurídica da Faculdade de Direito (Faculdade Dom Bosco) , v. V, p. 88-105, 2014.
SOUZA, T. B. M. . Biodireito e as pesquisas envolvendo seres humanos: dos experimentos nazistas ao sangue Yanomami. RDF - Revista de Direito da FESP , v. 1, p. 130, 2011.
SOUZA FILHO, C. F. M. ; MARES, T. ; GUARANY, V. M. G. ; PACHECO, C. R. ; PACHECO, R. A. S. ; WANDSCHEER, C. B. ; BONIN, L. X. ; França, A. . Série Pensando O Direito - Estatuto dos Povos Indígenas. Série Pensando o Direito , v. 19, p. 1-59, 2009.
MARES, T. . As sanções administrativas ambientais sob a égide do Decreto n° 6.514, de 2008. In: Alexandre Rossi; Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano. (Org.). Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental. 1ed.Brasília: Embrapa, 2015, v. vol.2, p. 263-275.
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ALMEIDA, G. G. ; MARES, T. . As reais consequências da proeza jurídica de separar a terra da natureza e dos povos que a ocupam. In: SONDA, Claudia; TRAUCZYNSKI, Silvia Cristina. (Org.). Reforma agrária e meio ambiente: teoria e prática no estado do Paraná. 1ed.Curitiba: ITCG, 2010, v. 1, p. 103-127.
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SOUZA FILHO, C. F. M. ; SOUZA, T. B. M. . Direito Agrário e Igualdade ÉtnicoRacial. In: Flávia Piovesan; Douglas Martins de Souza. (Org.). Ordem Jurídica e Igualdade Étnico-Racial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 155-185.
SOUZA, T. B. M. . O princípio da proporcionalidade nas sanções administrativas ambientais. In: Gabriel Gino Almeida; Leonardo Zagonel Serafini. (Org.). Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal n 6.938/81. Curitiba: OAB Paraná, 2006, v. , p. 321-355.
SOUZA, T. B. M. . Traditional populations and conservation units in Brazil. Can we match the conservation of biodiversity and socio-biodiversity?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, T. B. M. . Avanços e retrocessos na demarcação de terras indígenas no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA FILHO, C. F. M. ; SOUZA, T. B. M. . La protección jurídica del patrimonio cultural y la propiedad privada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARES, T. . Vinte Anos da Lei n 9.985/2000: a Construção do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil 2020 (Artigo).
MARES, T. . Reforma agrária e meio ambiente: teoria e prática no estado do Paraná. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

MARES, T. ; MARES, T. Galvão Filho, A.L. Angelo, A.R. Dembiski, A.I. Furukawa, A.M. Antunes, A.F.B. Pampuch, A.S. Tedesco, A. Oliveira, A.A. Cunico, C. Gerhadt, C. Garmatter Netto, C. Pinto, C.R.F. Leal, C.T. Bazzotto, C. Giusti, C.S. Colemonts, C. Oliveira, C.S. Zaclievicz, C.J. Sulevis, C. Costa, C.M. Oliveira, D.S. Salamuni, E. Morrone, F. Deppe, F. , et al. Lessa, G. Maximiano, G.A. Souza, J.D. Rubel, J. Russi, J.C.V. Koti, K.P. Pereira, L.B. Rucinski, M.A. Brennsen, M.A. Brandalize, M.C.B. Barberi, M.L. Franco, M.K.H. Karan, M. Hamerschmidt, P.F.A. Serathiuk, R. Lima, R.P. Thielen, R.V. Matte, R. Felipe, R. Andretta, R.A. Ampesan, S.M.D. Trauczynski, S.C. Camargo, T.P. Fuentes, V.L. NALINI, V. T. ; Plano Cartográfico do Estado do Paraná. 2010.

MARES, T. ; Leal, C.T. ; Piazzetta, M. ; Manzke, M. ; Polidori, M.C.L. ; Prestes, M.F. ; Duarte, J. ; Valadão, A.P.S. ; Bonatto, H. . Plano Diretor Participativo e de Desenvolvimento Integrado de Matinhos, Paraná. 2006.

MARES, T. . Direito Administrativo I. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MARES, T. . Direito Ambiental. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MARES, T. . Direito Administrativo II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MARES, T. . Direito Ambiental e a Empresa. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

Projetos de pesquisa

2008 - 2009

Estatuto dos Povos Indígenas: Uma Análise em Face das Determinações Constitucionais e Internacionais, Descrição: Levantamento jurisprudencial e doutrinário sobre a situação indígena no Brasil, análise da legislação nacional e internacional pertinente ao tema e apresentação de sugestões para uma nova lei.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Theo Botelho Marés de Souza - Integrante / Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Clarissa Bueno Wandscheer - Integrante / Carlos Rodrigues Pacheco - Integrante / Vilmar Martins Moura Guarany - Integrante / Rosely Aparecida Stefanes Pacheco - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Euvaldo Lodi - PR, Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional do Paraná, Faculdade da Indústria São José dos Pinhais. , Av. Rui Barbosa, 5881, Afonso Pena, 83040550 - São José dos Pinhais, PR - Brasil, Telefone: (41) 35931200, Fax: (41) 35931200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20

2013 - Atual

Instituto Euvaldo Lodi - PR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Professor a Especialização em Direito Socioambiental

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da equipe, Carga horária: 10

Atividades

09/2008
Ensino, Direito Socioambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Política Nacional do Meio Ambiente, Unidades de Conservação e Direito Florestal

2013 - Atual

Federação das Indústrias do Estado do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do LLM

Outras informações:
Professor do LLM em Direito Empresarial Aplicado

2008 - 2013

Faculdade Metropolitana de Curitiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Regime Parcial, Carga horária: 20

Outras informações:
Centro de Educação Universitária São José dos Pinhais - CEU - LTDA

Atividades

08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Ambiental

2012 - 2013

Prefeitura Municipal de Piraquara

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 20

2011 - 2011

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Ouvidor Agrário, Carga horária: 40

2009 - 2010

Instituto de Terras, Cartografia e Geociências

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

05/2010 - 11/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Cartografia do Estado do Paraná.,Cargo ou função, Membro da Equipe técnica que elaborou o Plano Cartográfico do Estado do Paraná (2010).
07/2009 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Censitária Estadual - CCE.,Cargo ou função, Integrante da Comissão Censitária Estadual -CCE / IBGE.

2003 - 2009

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

01/2005 - 07/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Litoral.,Cargo ou função, Membro de Equipe Técnica que elaborou o Plano Diretor Participativo e de Desenvolvimento Integrado de Matinhos/PR.
06/2004 - 08/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, GT Vega do Sul.,Cargo ou função, Presidente do Grupo de Trabalho para investigar e produzir relatório sobre a Vega do Sul S.A., empresa instalada em São Francisco do Sul/SC.
07/2004 - 07/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de auditoria no Programa Nacional do Meio Ambiente II.,Cargo ou função, Presidente da Comissão que realizou auditoria no Programa Nacional do Meio Ambiente II.

2006 - 2006

Organização Geral dos Professores Ticunas Bilígues

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direitos Indígenas

Outras informações:
Professor na disciplina de Direitos Indígenas I, na 1ª. Etapa do Curso de Licenciatura para Professores Indígenas do Alto Solimões.

Atividades

07/2006 - 07/2006
Ensino, Licenciatura Plena para Professores Indígenas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Indígenas

2004 - 2006

Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/PR

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Atividades

03/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/PR.,Cargo ou função, Vice-Presidente.
11/2005 - 11/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/PR.,Cargo ou função, Representante da OAB/PR na Inspeção da Vara Federal Ambiental de Curitiba.

2003 - 2004

Coordenação Estadual da Agenda XXI no Paraná

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

10/2003 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Agenda XXI.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Discussão de Direitos Humanos.

2000 - 2002

AR Studios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de Gravação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 2000

Estúdio Nas Nuvens

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente de Gravação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1995 - 1997

Wisdom Cristo Rei

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 20

1994 - 1995

Fachin Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Acadêmico de Direito, Carga horária: 20

1991 - 1992

Assessoria Tributária Econômica Contábil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Office Boy, Carga horária: 20