Viviane Viegas
É Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS (2011) e Doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL) na Espanha. Possui Pós-Graduação em Direito Público (IDC- 2007) e Pós-Graduação em Gestão da Investigação Criminal pela UNITOLEDO/SP (2014). É graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Atualmente é Delegada de Polícia - Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e exerce suas atividades como Diretora do Departamento de Justiça na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS. Foi Diretora da Divisão de Comunicação Social e Relações Institucionais da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Atuou como Diretora de Ensino da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Exerceu atividades na Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária. É Docente na Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, nas disciplinas de Violência e Criminalidade: aspectos sociológicos e psicológicos, Direito Administrativo e Legislação para Vulneráveis. É Professora em cursos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Foi Coordenadora do Curso de Bacharelado em Direito do FTEC/IBGEN e é Professora nas disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Crime e Sociedade, Direito Cibernético e Direito Ambiental. É pesquisadora do Centro de Pesquisa Ratio Legis - Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal), na linha de pesquisa: Direitos Humanos, Cultura de Paz e Fluxos Migratórios. Áreas de atuação e pesquisa: Administração Pública e políticas públicas e Constitucionalismo.
Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutoramento em Ciências Jurídicas
2017 - Atual
Universidade Autónoma de Lisboa
Orientador: Geraldo Prado
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Jurisdição Constitucional e a Implementação de Políticas Públicas no Cenário. Brasileiro: uma análise sobre o (difícil) diálogo entre o campo jurídico e o campo político como pressuposto para a concretização de direitos fundamentais sociais
, Ano de Obtenção: 2011.Angela Araújo da Silveira Espindola.Palavras-chave: jurisdição constitucional; concretização de direitos; políticas públicas; democracia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Pós-Graduação em Meios Adequados de Solução de Conflitos
2018 - Atual
Especialização em Especialização em Investigação Criminal
2013 - 2014
Centro Universitário Toledo
Título: A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL E O ?OPORTUNISMO? MIDIÁTICO: UM OLHAR CRIMINOLÓGICO CRÍTICO
Orientador: Professor Ms. Alexandre Ayub Dargel
Especialização em Pós-Graduação em Direito Público
2007 - 2008
Faculdade IDC
Título: Isonomia, livre concorrência e neutralidade econômica dos tributos
Orientador: Aloísio Zimmer Júnior
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2000 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Prescrição do Direito do Fisco: causas suspensivas e interruptivas.
Orientador: Sandro Subtil
Formação complementar
2018 - 2018
Curso de Formação de Facilitadores Avançada. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Instrutores de Círculos de Construção de paz Conflitivos. (Carga horária: 32h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2018 - 2018
Curso Básico de Formação de Multiplicadores em Círculos de Construção Paz. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2018 - 2018
Curso Avançado de Formação de Multiplicadores em Círculos de Construção Paz. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2018 - 2018
Curso Básico de Facilitadores em Círculos de Paz. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz Não-Conflitivos. (Carga horária: 28h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2018 - 2018
Matriz - Gerenciador de Sites. (Carga horária: 5h). , PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, PROCERGS, Brasil.
2018 - 2018
Curso Combate a Corrupção. , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz Conflitivos. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Multiplicadores em Círculos de Construção de Paz Não Conflitivos. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Facilitador em Círculos de Paz não conflitivos.. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Formação de Mediadores de Conflitos. (Carga horária: 30h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.
2018 - 2018
Workshop em Círculos de Construção de Paz. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2018 - 2018
Provas:questões fundamentais. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2018 - 2018
Curso Básico Facilitadores em Círculos de Construção de Paz Não-Conflitivos. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Violência e Seguraça Pública: diagnósticos e possibilidades no Brasil conte. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Curso de Extensão Interdisciplinar de Processo Penal: pensamento político e. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2015 - 2015
Identificação de Armas de Fogo. (Carga horária: 60h). , SENASP, SENASP, Brasil.
2014 - 2014
Inglês 2. (Carga horária: 60h). , SENASP, SENASP, Brasil.
2014 - 2014
Elaboração de Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 16h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.
2014 - 2014
Violência, Criminalidade e Prevenção. (Carga horária: 40h). , SENASP, SENASP, Brasil.
2014 - 2014
Análise Criminal. (Carga horária: 40h). , SENASP, SENASP, Brasil.
2014 - 2014
Busca e Apreensão 1. (Carga horária: 40h). , SENASP, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Identificação veicular 1 - VA. (Carga horária: 60h). , SENASP, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Sistemas e Gestão em Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , SENASP, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Espanhol Básico 2. (Carga horária: 60h). , SENASP, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Inglês 1. (Carga horária: 60h). , SENASP, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Debates sobre a Lei 12.403/11 e suas consequências na atividade de Polícia. (Carga horária: 5h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.
2011 - 2011
Democracia Participativa. (Carga horária: 60h). , SENASP, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Investigação de Estupro. (Carga horária: 60h). , SENASP, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Espanhol Básico 1. (Carga horária: 60h). , SENASP, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia - 43ª Turma. (Carga horária: 835h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Preparação à Carreira da Magistratura. (Carga horária: 950h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2001 - 2004
Língua Inglesa. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
VIEGAS, V. N. . XI Seminário Estadual da Polícia Civil RS - Novas Tecnologias Aplicadas à Investigação Criminal. 2022. (Outro).
VIEGAS, V. N. . X Seminário estadual da polícia civil - 2021 - 180 anos da Polícia CIVIL. 2021. (Congresso).
VIEGAS, V. N. ; TIMM, L. B. . Aula Inaugural: Direito e Economia em tempos de Pandemia. 2020. (Outro).
VIEGAS, V. N. . IX Seminário Estadual da Polícia Civil : GESTÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NOS NOVOS TEMPOS. 2020. (Congresso).
VIEGAS, V. N. . Fórum Preparatório para a Copa América 2019. 2019. (Outro).
VIEGAS, V. N. . VIII Seminário Estadual da Polícia Civil 2019 "Valorização e Qualificação da Atividade Policial". 2019. (Congresso).
VIEGAS, V. N. . Aula Inaugural - Cursos de Direito, Administração e Psicologia - Ftec/IBGEN. 2018. (Outro).
VIEGAS, V. N. . Papo de Responsa na Universidade. 2018. (Outro).
VIEGAS, V. N. . Papo de Responsa na Universidade. 2018. (Outro).
VIEGAS, V. N. . Alteridade e Descolonialidade Jurídica. 2018. (Outro).
VIEGAS, V. N. ; SOUZA, Mario . IV Seminário do Denarc: drogas sintéticas: tensões sociais e o enfrentamento ao uso e ao tráfico. 2018. (Outro).
VIEGAS, V. N. . Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2018. (Exposição).
VIEGAS, V. N. . Concurso Cultural de Curtas da Edição Temática 2018 - Projeto Curtas na Educação - Curta não-violência. 2018. (Concurso).
VIEGAS, V. N. . Seminário de Aniversário da Academia de Polícia Civil: gestão pública em tempos de modernidade tardia.. 2017. (Outro).
VIEGAS, V. N. . Seminário "Sustentabilidade: desafios à investigação criminal". 2017. (Outro).
VIEGAS, V. N. . Diálogos sobre Segurança Pública e Polícia Judiciária. 2017. (Outro).
VIEGAS, V. N. . Revisitando o Direito e Construindo Perspectivas para 2018. 2017. (Outro).
VIEGAS, V. N. . Mesa de Debates Filme "Central". 2017. (Outro).
VIEGAS, V. N. ; SOUZA, Mario . III Seminário do Denarc: Drogas, Tráfico e seus Reflexos na Sociedade. 2017. (Outro).
VIEGAS, V. N. . II Seminário do Denarc: da formação à prática policial. 2016. (Outro).
VIEGAS, V. N. . V Seminário Estadual da Polícia Civil: Polícia Judiciária, Mídia e Sociedade. 2016. (Outro).
VIEGAS, V. N. . Projeto Humaniza: plano de sensibilização e capacitação da rede de atendimento da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.. 2015. (Outro).
VIEGAS, V. N. . I Mostra de Inovações Práticas das Delegadas de Polícia Civil do Rio Grande do Sul. 2014. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso Nacional sobre Violência contra a Mulher na Justiça do Trabalho. Crime de Violência contra a Mulher na pandemia. 2022. (Congresso).
XI Seminário Estadual da Polícia Civil RS - Novas Tecnologias Aplicadas à Investigação Criminal. 2022. (Seminário).
X Seminário estadual da polícia civil - 2021 - 180 anos da Polícia CIVIL. 2021. (Simpósio).
I Conversas Virtuais.Stalking. 2020. (Encontro).
IX Seminário Estadual da Polícia Civil : GESTÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NOS NOVOS TEMPOS. 2020. (Seminário).
Live Debate: O Ensino Jurídico Pós Pandemia.Debate Ensino Jurídico Pós Pandemia. 2020. (Outra).
VIII Seminário Estadual da Polícia Civil 2019 "Valorização e Qualificação da Atividade Policial". 2019. (Seminário).
4º Seminário Internacional de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas.Políticas de Prevenção às Drogas no Brasil. 2018. (Seminário).
Alteridade e Descolonialidade Jurídica. Mesa-redonda. 2018. (Exposição).
Aula Inaugural - Cursos de Direito, Administração e Psicologia - Ftec/IBGEN.Direito e Atualidade. 2018. (Outra).
Creci RJ - Dia Internacional da Mulher.Perspectivas Feministas na pós-modernidade. 2018. (Encontro).
Curso de Especialização em Polícia do Exército.Política Nacional sobre Drogas. 2018. (Outra).
III Jornada Internacional de Investigação Criminal.Law Enforcement e Democracia. 2018. (Outra).
IV Seminário do Denarc - Drogas Sintéticas: tensões sociais e o enfrentamento ao uso e ao tráfico.Drogas Convencionais e Drogas Sintéticas: enfrentamento ao tráfico. 2018. (Seminário).
IV Seminário do Denarc - Drogas Sintéticas: tensões sociais e o enfrentamento ao uso e ao tráfico.O uso de metodologias ativas na prevenção às drogas sintéticas: reflexões sobre as estratégias preventivas.. 2018. (Seminário).
JORNADAS INTERNACIONAIS ?O DIREITO NO SÉCULO XXI?. 2018. (Outra).
Mesa de Estudos e Debate: Estado de exceção na atualidade: questões políticas e teóricas. 2018. (Outra).
Mesa de Estudos e Debate: investigação defensiva. 2018. (Outra).
Seminário " O uso da justiça restaurativa em crimes corporativos". 2018. (Seminário).
Seminário 81 anos da ACADEPOL - Recortes interdisciplinares da formação de ingresso na policia judiciária. 2018. (Seminário).
Seminário Internacional Justiça restaurativa e Construção de Paz nas Escolas. 2018. (Seminário).
VII Seminário Estadual da Polícia Civil "Gestão Policial". 2018. (Seminário).
Workshop em Círculos de Construção de Paz - Kay Pranis. 2018. (Outra).
XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2018. (Congresso).
Diálogos sobre Segurança Pública e Polícia Judiciária.O PLS nº 141/2015: discussão sobre o bem jurídico penalmente relevante.. 2017. (Encontro).
Forum Permanente de prevenção à Venda de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes.Papo de Responsa. 2017. (Outra).
III Seminário do Denarc: Drogas, Tráfico e seus Reflexos na Sociedade.Drogas, Políticas Públicas e Cidadania. 2017. (Seminário).
III Seminário do Denarc: Drogas, Tráfico e seus Reflexos na Sociedade.(Des)criminalização das drogas: um debate necessário.. 2017. (Seminário).
Meio Ambiente e Sustentabilidade.Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2017. (Outra).
Mesa de Debates Filme.Mesa de Debates Filme "Central". 2017. (Outra).
Seminário de Aniversário da ACADEPOL: gestão em tempos dede modernidade tardia e alinhamentos estratégicos para a Polícia Civil do futuro.Modernidade Tardia: significados e expectativas sociais sobre o gestor público.. 2017. (Seminário).
Seminário de Capacitação de Servidores da Segurança Pública para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar.Estudos de casos envolvendo a Violência Doméstica e Familiar. 2017. (Seminário).
Seminário Internacional de Práticas Inovadoras de Segurança, Polícia e Justiça, do Programa de Oportunidades e Direitos. 2017. (Seminário).
Seminário Sustentabilidade: desafios à investigação criminal.Resíduos: operacionalização da investigação criminal.. 2017. (Seminário).
Workshop "Gestão, Transparência, Controle Social e Integridade do Uso da Força: experiências comparadas para uma política comunitária em evolução. 2017. (Outra).
II Seminário do Denarc: da formação à prática policial.. 2016. (Seminário).
Mecanismos de Gestão, Monitoramento e Avaliação do policiamento Comunitário em Territórios com Altos Níveis de Crimes Violentos: o desafio de garantir o controle do uso da força. s. 2016. (Outra).
V Seminário Estadual da Polícia Civil: polícia judiciária, mídia e sociedade. 2016. (Seminário).
V Seminário Regional de Gramado. 2016. (Seminário).
III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Charqueadas.Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar.. 2015. (Outra).
IV Conferência de Políticas para as Mulheres do Município de Alvorada. 2015. (Outra).
Projeto Humaniza: plano de sensibilização e capacitação da rede de atendimento da Polícia Civil do RS.A função policial e a abrangência da Lei Maria da Penha.. 2015. (Outra).
Semana Técnica da Educação.Violência contra a Mulher: avanços e desafios.. 2015. (Encontro).
V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. 2015. (Outra).
V Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Viamãoi. 2015. (Outra).
VI Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Porto Alegre. 2015. (Outra).
Ciclo de Palestras Escolares.Lei Maria da Penha. 2014. (Encontro).
III Seminário Estadual da Polícia Civil. 2014. (Seminário).
I Mostra de Inovações Práticas Desenvolvidas pelas Delegadas de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.Vulnerabilidade Policial: desafios.. 2014. (Outra).
15 anos do Código de Trânsito Brasileiro.Homenagem pelo trabalho desenvolvido. 2013. (Seminário).
Estágio de Adaptação Técnico - EAT - Comando da Aeronáutica.Legislação Internacional dos Direitos Humanos. 2013. (Encontro).
Semana Nacional de Trânsito.Álcool e outras drogas e sua relação com o trânsito seguro.. 2013. (Simpósio).
XXVIII Encontro Nacional dos Women's Clubs. 2013. (Encontro).
Encontros da Década de Ação pela Segurança no Trânsito.Homenagem pelo trabalho desenvolvido. 2012. (Encontro).
Debates sobre a Lei 12.403/11 - Acadepol. 2011. (Encontro).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2011. (Congresso).
Seminário Nacional de Polícia Comunitária. 2011. (Seminário).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ MARIA ROSA TESHEINER. 2010. (Congresso).
Curso de Formação Profissional de Delegados de Polícia - 43ª turma. 2010. (Outra).
Palestra - Políticas Públicas para a prevenção da Violência e da Criminalidade RS. 2010. (Seminário).
VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e III Mostra de Trabalhos Científicos. 2010. (Seminário).
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE LIMITES E POSSIBILIDADES DO DIREITO MODERNO ? HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO. 2010. (Seminário).
I CONGRESSO INTERNACIONAL ? HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. OVÍDIO ARAÚJO BAPTISTA DA SILVA ? JURISDIÇÃO, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA ? ALTERNATIVAS POSSÍVEIS PARA DIREITOS COMPLEXOS. 2009. (Congresso).
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE LIMITES E POSSIBILIDADES DO DIREITO MODERNO ? HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. CARLOS MARIA CÁRCOVA. 2009. (Seminário).
VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - MPRS. 2009. (Seminário).
Curso "As Reformas do Processo Penal" - Ajuris. 2008. (Outra).
Participação em bancas
VIEGAS, V. N.; MACHADO, T. G.; XAVIER, A. R. N.. A (des)necessidade de prova pericial psicológica nos crimes de estupro (artigo 213, CP) com vítima mulher: crítica à formulação da prova penal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade IDC.
CHIDICHIMO JUNIOR, P.; XAVIER, A. R. N.;VIEGAS, V. N.. Considerações sobre o estupro de vulnerável e a ação penal.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade IDC.
VIEGAS, V. N.. A IMPORTÂNCIA DE FALAR SOBRE A MORTE: DIRETIVAS ANTECIPADAS DO PACIENTE E O TESTAMENTO VITAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VIEGAS, V. N.. O PORTE DE ARMAS NO BRASIL E O DIREITO A LEGÍTIMA DEFESA DO CIDADÃO: uma análise sobre os impactos na segurança pública e nos direitos individuais.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VIEGAS, V. N.; VILELA, A. T.. UTILIZAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS COMO MEIO PARA A LAVAGEM DE DINHEIRO E O ENFRENTAMENTO LEGISLATIVO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE O PROJETO DE LEI N 4.401 DE 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VIEGAS, V. N.; VILELA, A. T.. A NECESSIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO PENAL, À LUZ DOS TEMAS 941 DO STF E 652 DO STJ. 2021 - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VIEGAS, V. N.; PERDOMO, A.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM: UMA ABORDAGEM DESDE OS DIREITOS HEREDITÁRIOS DO FILHO GERADO APÓS A ABERTURA DA SUCESSÃO. 2021 - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VILELA, A. T.;VIEGAS, V. N.. ANÁLISE DE JULGADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE O CRITÉRIO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DEMAIS CO-AUTORES DO CRIME PARA QUE SEJA CONCEDIDO O BENEFÍCIO DA COLABOARAÇÃO PREMIADA. 2021.
MARTINEWSKI, L. D.;VIEGAS, V. N.. Ação revisional de aluguel: análise jurisprudencial de casos ocorridos durante o momento pandêmico. 2021 - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
MARTINEWSKI, L. D.;VIEGAS, V. N.. O direito à educação superior no Brasil: obstáculos à permanência dos estudantes negros no curso de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul após ADPF 186 e Lei 12.711/12. 2021.
MARTINEWSKI, L. D.;VIEGAS, V. N.. Poder Público ou Planos de Saúde: a competência para fornecimento da vacina contra COVID-19. 2021 - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VILELA, A. T.;VIEGAS, V. N.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2021 - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VIEGAS, V. N.; CORSO, A.. O exercício da parentalidade durante o isolamento social promovido pela pandemia do covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VIEGAS, V. N.; CORSO, A.. A necessidade de uma linguagem jurídica acessível a todos como facilitadora do entendimento das decisões no âmbito do direito de família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VIEGAS, V. N.; CORSO, A.. Reprodução humana assistida post mortem e seus efeitos sucessórios no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VIEGAS, V. N.; COSTA, M. N.. A aplicação de medidas executivas atípicas no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VIEGAS, V. N.; CALDERON, S. J. B.. Análise sobre concorrência desleal: uma perspectiva sobre os influenciadores digitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VIEGAS, V. N.; DIAS, P. T. F.. A autonomia do crime de lavagem de dinheiro no caso Lula. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VIEGAS, V. N.; MARTINEWSKI, L. D.. A teoria do desvio produtivo como resposta à tese de mero aborrecimento: a valorização do tempo do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VIEGAS, V. N.; MITIDIERO, D.. Precedentes judiciais no código de processo civil brasileiro: a aplicação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VIEGAS, V. N.. Aplicações da Psicologia Criminal na Investigação Policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VIEGAS, V. N.; MARTINEWSKI, L. D.. O princípio da autonomia das entidades desportivas no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VIEGAS, V. N.; VILELA, A. T.. A importância da prova pericial laboratorial na investigação de crimes de poluição cometidos por pessoas jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VIEGAS, V. N.; WENDT, V.. A Prisão Feminina e a Experiência da Maternidade no Cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VIEGAS, V. N.. O direito de arrependimento do consumidor nos contratos eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VIEGAS, V. N.; FEIJÓ, Maria; ZANETTI, Hermes. PRECEDENTES JUDICIAIS SÃO VINCULANTES OU PERSUASIVOS? Os reflexos desta resposta no sistema jurídico brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VIEGAS, V. N.; PERDOMO, A.; CORSO, A.. A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE AMPLIADA NOS CASOS DE PREMATURIDADE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VIEGAS, V. N.; PERDOMO, A.; CABRAL, P. R.. DIREITO SISTÊMICO: a prática das constelações familiares junto ao sistema jurídico brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
Orientou
A (des)necessidade de prova pericial psicológica nos crimes de estupro (artigo 213, CP) com vítima mulher: crítica à formulação da prova penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Viviane Viegas;
ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO RIO GRANDE DO SUL PELA VIA JURISPRUDENCIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;
: DESAFIOS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE CRIMES DE ESTELIONATO NO MEIO VIRTUAL NO BRASIL: CIBEREXTORSÃO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;
A LEI SANSÃO E SUA APLICABILIDADE NA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;
O CARÁTER INDISPENSÁVEL DO INQUÉRITO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;
A POSSIBILIDA DE APRESENTAÇÃO JUDICIAL DO REAL CONDUTOR RESPONSÁVEL PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO APÓS O PRAZO ADMINISTRATIVO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;
IDADE LIMITE PARA INGRESSAR MEDIANTE CONSCURSO NA CARREIRA DE OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;
A ATIVIDADE DE POLICIAMENTO OSTENSIVO EXERCIDA PELA GUARDA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE FRENTE À TAXATIVIDADE DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;
A autonomia do crime de lavagem de dinheiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;
O Crime de Aborto no Caso de Gravidez resultante de Estupro e o Tratamento Legal do Direito Penal Brasileiro: análise da Proposta de Emenda à Constituição Federal n; 181-A/2015, do Senado Federal, sob a perspectiva da Criminologia Feminista; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;
A POLÍTICA BRASILEIRA SOBRE DROGAS (LEI N; 11; 343/2006) E O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE DROGAS: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE OS VETORES DO ENCARCERAMENTO E A SELETIVIDADE PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;
O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NOS CASOS DE STALKING: ANÁLISE FENOMENOLÓGICA E JURÍDICA NO CONTEXTO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;
Análise da PEC nº 181-a/2015 e da ADPF nº442/17: Possíveis efeitos sobre a lei penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;
Produções bibliográficas
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SPINDOLA, A. A. S. ; VIEGAS, V. N. . A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CENÁRIO BRASILEIRO: O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO DEMOCRÁTICO. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , v. 12, p. 2-35, 2011.
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VIEGAS, V. N. . JUSTIÇA FISCAL E IGUALDADE TRIBUTÁRIA: A BUSCA DE UM ENFOQUE FILOSÓFICO PARA A TENSÃO ENTRE PODER DE TRIBUTAR E DIREITO DE TRIBUTAR FRENTE À MODERNIDADE TARDIA NO BRASIL. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 072010, p. 66-89, 2010.
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VIEGAS, V. N. ; MANSUR, F. . Stalking: abordagem fenomenológica e jurídica Brasil e Portugal. 1. ed. Curitiba: CRV, 2019. v. 1. 104p .
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VIEGAS, V. N. . Os compromissos epistêmicos na análise da prova pericial e a relevância da atuação do delegado de polícia. In: Clayton da Silva Bezerra; Giovani Celso Agnoletto. (Org.). Polícia Judiciária no Brasil e no mundo. 1ed.São Paulo: Posteridade, 2019, v. 1, p. 127-154.
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VIEGAS, V. N. . A investigação defensiva na perspectiva comparada Brasil, Itália e Portugal. In: Clayton da Silva Bezerra; Giovani Celso Agnoletto. (Org.). Polícia Judiciária no Brasil e no mundo. 1ed.São Paulo: Posteridade, 2019, v. 1, p. 199-216.
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VIEGAS, V. N. . Perspectivas restaurativas da justiça e a implementação de políticas públicas no contexto brasileiro: análise do caso dos Grupos Reflexivos de Gênero.. In: Leonardo da Rocha de Souza. (Org.). Formação Humanística em Direito. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2018, v. 52, p. 123-.
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VIEGAS, V. N. ; MANSUR, F. . O incidente de insanidade mental nos casos de Stalking: análise fenomenológica e jurídica no contexto brasileiro. In: Jorge Trindade; Fernanda Molinari. (Org.). Psicologia Forense: novos saberes. 1ed.Porto Alegre: Editora Imprensa Livre, 2018, v. 1, p. 255-272.
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VIEGAS, V. N. . Perspectivas restaurativas da justiça e a implementação de políticas públicas no contexto brasileiro: análise do caso dos Grupos Reflexivos de Gênero.. In: Leonardo da Rocha de Souza. (Org.). Formação Humanística em Direito. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2018, v. 52, p. 123-.
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VIEGAS, V. N. . HUMANIZAÇÃO COMO POLÍTICA DE ESTADO E A FUNÇÃO SOCIAL DO DELEGADO DE POLÍCIA. EM EVIDÊNCIA, Porto Alegre, 20 nov. 2017.
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VIEGAS, V. N. . A HUMANIZAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO: BREVE ANÁLISE CRÍTICA DO PARADIGMA DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. In: XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2015, Santa Cruz do Sul. I Mostra de Trabalhos Científicos, 2015.
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VIEGAS, V. N. . Stalking. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEGAS, V. N. . Criminalidade tecnológica: Stalking, Sextorção, Estupro Virtual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VIEGAS, V. N. . Perspectivas Feministas na pós-modernidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEGAS, V. N. . O uso de metodologias ativas na prevenção Às drogas sintéticas: reflexões sobre as estratégias preventivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEGAS, V. N. . Drogas, Políticas Públicas e Cidadania. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEGAS, V. N. . A HUMANIZAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO: ANÁLISE CRÍTICA DO PARADIGMA DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VIEGAS, V. N. . A humanização como política pública de Estado: breve análise crítica do paradigma de construção das políticas públicas para o enfrentamento da violência de gênero.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VIEGAS, V. N. . Violência contra a mulher: avanços e desafios.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VIEGAS, V. N. . A função policial e a abrangência da Lei Maria da Penha.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VIEGAS, V. N. . Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEGAS, V. N. . Comentários sobre projetos de lei em favor do funcionário público.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VIEGAS, V. N. . Legislação Internacional dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
VIEGAS, V. N. . Parecer sobre Artigo Científico submetido n. 526629-1. 2022.
Prêmios
2018
Medalha de ouro do Mérito Funcional, Polícia Civil.
2013
Homenagem da Polícia Civil às Mulheres Policiais em destaque, Polícia Civil do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora designada
Outras informações:
Curso de Formação da Guarda Municipal de Tramandaí.
Professora da disciplina de Ética, Direitos Humanos e Cidadania.
Coordenadora do Curso.
2016 - Atual
Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora designada
Outras informações:
Curso de Formação Profissional de Escrivães e de Inspetores de Polícia. Professora designada para ministrar aulas e exercer a coordenação das disciplinas: Violência e Criminalidade: aspectos sociopsicológicos e criminológicos da violência e do crime; Legislação aplicável aos Grupos Vulneráveis e Direito Administrativo.
Diretora de Ensino e Professora.
2014 - Atual
Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Disciplina
Outras informações:
Coordenadora da disciplina: Abordagem sociológica da violência e da criminalidade, na Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
2016 - 2017
Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora designada
Outras informações:
Curso de Formação Profissional de Escrivães e de Inspetores de Polícia. Professora designada para ministrar aulas e exercer a coordenação das disciplinas: Violência e Criminalidade: aspectos sociopsicológicos e criminológicos da violência e do crime; Legislação aplicável aos Grupos Vulneráveis e Direito Administrativo.
Diretora de Ensino e Professora.
2015 - 2015
Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora designada
Outras informações:
Curso de Aperfeiçoamento de Policiais Civis no Atendimento à Mulher Vítima de Violência.
2014 - 2014
Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Designação - professor, Enquadramento Funcional: Professora designada
Outras informações:
Professora designada para ministrar aulas e exercer a coordenação das disciplinas: Violência e Criminalidade: aspectos sociopsicológicos e criminológicos da violência e do crime; Legislação aplicável aos Grupos Vulneráveis e Direito Administrativo.
Professora designada para ministrar Curso de Aperfeiçoamento de Policiais Civis no Atendimento à Mulher Vítima.
2014 - 2014
Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora designada
Outras informações:
Curso de Aperfeiçoamento de Policiais Civis no Atendimento à Mulher Vítima de Violência.
Atividades
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10/2016
Direção e administração, Academia de Polícia Civil RS.Cargo ou função, Diretora da Divisão de Ensino/ACADEPOL.
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03/2014
Direção e administração, Academia de Polícia Civil RS.Cargo ou função, Coordenação da Disciplina de Violência e Criminalidade: aspectos sociológicos e psicológicos.
-
07/2015 - 07/2016
Direção e administração, Polícia Civil.Cargo ou função, Coordenadora Estadual das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher.
-
09/2012 - 09/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Cetran.Cargo ou função, Conselheira do Conselho Estadual de Trânsito do RS.
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07/2012 - 10/2013
Direção e administração, Polícia Civil.Cargo ou função, Diretora da Divisão de Assessoramento Especial do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa.
2012 - 2015
Conselho Estadual de Trânsito/RSVínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Designação
2016 - Atual
POLÍCIA CIVIL RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretora da Divisão de Ensino da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul/ ACADEPOL.
2016 - 2016
POLÍCIA CIVIL RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
Delegada Adjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra Administração Pública e contra a Ordem Tributária - DEAT/DEIC
Atuação na área dos crimes fiscais, econômicos e contra a Administração Pública.
2015 - 2016
POLÍCIA CIVIL RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
Delegada Titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Viamão.
Coordenadora Estadual das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher.
2014 - 2015
POLÍCIA CIVIL RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
Delegada Adjunta da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Porto Alegre.
2013 - 2014
POLÍCIA CIVIL RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
DPPA Canoas
2012 - 2013
POLÍCIA CIVIL RSVínculo: , Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretora da Divisão de Crimes de Trânsito e da Divisão de Assessoramento Especial do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa. Titular da Delegacia de Lesões Corporais no Trânsito.
Atuação na área do Direito Administrativo e Direito de Trânsito.
2012 - 2012
POLÍCIA CIVIL RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia
Outras informações:
Divisão de Assessoramento Especial - Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.
2010 - 2012
POLÍCIA CIVIL RSVínculo: , Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
DPPA - Departamento de Trânsito.
2009 - 2010
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na área do Direito Administrativo e Fiscal, tanto nos processos contenciosos como em pareceres jurídicos sobre o tema.
2007 - 2009
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessora de Juiz de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na área do Direito Administrativo e Fiscal.
2006 - 2007
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Serviço Voluntário, Enquadramento Funcional: Serviço Voluntário, Carga horária: 25
2016 - Atual
Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora designada
Outras informações:
Curso Integrado Polícia Comunitária e Mediação - Convênio POD/BID (Programa de Direitos e Oportunidades). Disciplina: A humanização do atendimento na área da segurança pública.
2018 - Atual
Instituto Brasileiro de Gestão de NegóciosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 12
2017 - Atual
Instituto Brasileiro de Gestão de NegóciosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora nas Disciplinas de Crime e Sociedade, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Ambiental.
2017 - Atual
Universidade Autónoma de LisboaVínculo: Investigadora, Enquadramento Funcional: Investigadora convidada
Atividades
-
11/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de pesquisa Ratio Legis.Linhas de pesquisa
2023 - Atual
Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora do Departamento de Justiça, Carga horária: 40
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