Viviane Viegas

É Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS (2011) e Doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL) na Espanha. Possui Pós-Graduação em Direito Público (IDC- 2007) e Pós-Graduação em Gestão da Investigação Criminal pela UNITOLEDO/SP (2014). É graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Atualmente é Delegada de Polícia - Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e exerce suas atividades como Diretora do Departamento de Justiça na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS. Foi Diretora da Divisão de Comunicação Social e Relações Institucionais da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Atuou como Diretora de Ensino da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Exerceu atividades na Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária. É Docente na Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, nas disciplinas de Violência e Criminalidade: aspectos sociológicos e psicológicos, Direito Administrativo e Legislação para Vulneráveis. É Professora em cursos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Foi Coordenadora do Curso de Bacharelado em Direito do FTEC/IBGEN e é Professora nas disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Crime e Sociedade, Direito Cibernético e Direito Ambiental. É pesquisadora do Centro de Pesquisa Ratio Legis - Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal), na linha de pesquisa: Direitos Humanos, Cultura de Paz e Fluxos Migratórios. Áreas de atuação e pesquisa: Administração Pública e políticas públicas e Constitucionalismo.

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutoramento em Ciências Jurídicas

2017 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa
Orientador: Geraldo Prado

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Jurisdição Constitucional e a Implementação de Políticas Públicas no Cenário. Brasileiro: uma análise sobre o (difícil) diálogo entre o campo jurídico e o campo político como pressuposto para a concretização de direitos fundamentais sociais
, Ano de Obtenção: 2011.Angela Araújo da Silveira Espindola.Palavras-chave: jurisdição constitucional; concretização de direitos; políticas públicas; democracia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Meios Adequados de Solução de Conflitos

2018 - Atual

EBRADI

Especialização em Especialização em Investigação Criminal

2013 - 2014

Centro Universitário Toledo
Título: A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL E O ?OPORTUNISMO? MIDIÁTICO: UM OLHAR CRIMINOLÓGICO CRÍTICO
Orientador: Professor Ms. Alexandre Ayub Dargel

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público

2007 - 2008

Faculdade IDC
Título: Isonomia, livre concorrência e neutralidade econômica dos tributos
Orientador: Aloísio Zimmer Júnior

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Prescrição do Direito do Fisco: causas suspensivas e interruptivas.
Orientador: Sandro Subtil

Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Formação de Facilitadores Avançada. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Instrutores de Círculos de Construção de paz Conflitivos. (Carga horária: 32h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2018 - 2018

Curso Básico de Formação de Multiplicadores em Círculos de Construção Paz. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2018 - 2018

Curso Avançado de Formação de Multiplicadores em Círculos de Construção Paz. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2018 - 2018

Curso Básico de Facilitadores em Círculos de Paz. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz Não-Conflitivos. (Carga horária: 28h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2018 - 2018

Matriz - Gerenciador de Sites. (Carga horária: 5h). , PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, PROCERGS, Brasil.

2018 - 2018

Curso Combate a Corrupção. , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz Conflitivos. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Multiplicadores em Círculos de Construção de Paz Não Conflitivos. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Facilitador em Círculos de Paz não conflitivos.. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação de Mediadores de Conflitos. (Carga horária: 30h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

2018 - 2018

Workshop em Círculos de Construção de Paz. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2018 - 2018

Provas:questões fundamentais. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2018 - 2018

Curso Básico Facilitadores em Círculos de Construção de Paz Não-Conflitivos. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Violência e Seguraça Pública: diagnósticos e possibilidades no Brasil conte. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso de Extensão Interdisciplinar de Processo Penal: pensamento político e. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2015 - 2015

Identificação de Armas de Fogo. (Carga horária: 60h). , SENASP, SENASP, Brasil.

2014 - 2014

Inglês 2. (Carga horária: 60h). , SENASP, SENASP, Brasil.

2014 - 2014

Elaboração de Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 16h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

2014 - 2014

Violência, Criminalidade e Prevenção. (Carga horária: 40h). , SENASP, SENASP, Brasil.

2014 - 2014

Análise Criminal. (Carga horária: 40h). , SENASP, SENASP, Brasil.

2014 - 2014

Busca e Apreensão 1. (Carga horária: 40h). , SENASP, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Identificação veicular 1 - VA. (Carga horária: 60h). , SENASP, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Sistemas e Gestão em Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , SENASP, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Espanhol Básico 2. (Carga horária: 60h). , SENASP, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Inglês 1. (Carga horária: 60h). , SENASP, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Debates sobre a Lei 12.403/11 e suas consequências na atividade de Polícia. (Carga horária: 5h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

2011 - 2011

Democracia Participativa. (Carga horária: 60h). , SENASP, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Investigação de Estupro. (Carga horária: 60h). , SENASP, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Espanhol Básico 1. (Carga horária: 60h). , SENASP, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia - 43ª Turma. (Carga horária: 835h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Preparação à Carreira da Magistratura. (Carga horária: 950h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2001 - 2004

Língua Inglesa. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

VIEGAS, V. N. . XI Seminário Estadual da Polícia Civil RS - Novas Tecnologias Aplicadas à Investigação Criminal. 2022. (Outro).

VIEGAS, V. N. . X Seminário estadual da polícia civil - 2021 - 180 anos da Polícia CIVIL. 2021. (Congresso).

VIEGAS, V. N. ; TIMM, L. B. . Aula Inaugural: Direito e Economia em tempos de Pandemia. 2020. (Outro).

VIEGAS, V. N. . IX Seminário Estadual da Polícia Civil : GESTÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NOS NOVOS TEMPOS. 2020. (Congresso).

VIEGAS, V. N. . Fórum Preparatório para a Copa América 2019. 2019. (Outro).

VIEGAS, V. N. . VIII Seminário Estadual da Polícia Civil 2019 "Valorização e Qualificação da Atividade Policial". 2019. (Congresso).

VIEGAS, V. N. . Aula Inaugural - Cursos de Direito, Administração e Psicologia - Ftec/IBGEN. 2018. (Outro).

VIEGAS, V. N. . Papo de Responsa na Universidade. 2018. (Outro).

VIEGAS, V. N. . Papo de Responsa na Universidade. 2018. (Outro).

VIEGAS, V. N. . Alteridade e Descolonialidade Jurídica. 2018. (Outro).

VIEGAS, V. N. ; SOUZA, Mario . IV Seminário do Denarc: drogas sintéticas: tensões sociais e o enfrentamento ao uso e ao tráfico. 2018. (Outro).

VIEGAS, V. N. . Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2018. (Exposição).

VIEGAS, V. N. . Concurso Cultural de Curtas da Edição Temática 2018 - Projeto Curtas na Educação - Curta não-violência. 2018. (Concurso).

VIEGAS, V. N. . Seminário de Aniversário da Academia de Polícia Civil: gestão pública em tempos de modernidade tardia.. 2017. (Outro).

VIEGAS, V. N. . Seminário "Sustentabilidade: desafios à investigação criminal". 2017. (Outro).

VIEGAS, V. N. . Diálogos sobre Segurança Pública e Polícia Judiciária. 2017. (Outro).

VIEGAS, V. N. . Revisitando o Direito e Construindo Perspectivas para 2018. 2017. (Outro).

VIEGAS, V. N. . Mesa de Debates Filme "Central". 2017. (Outro).

VIEGAS, V. N. ; SOUZA, Mario . III Seminário do Denarc: Drogas, Tráfico e seus Reflexos na Sociedade. 2017. (Outro).

VIEGAS, V. N. . II Seminário do Denarc: da formação à prática policial. 2016. (Outro).

VIEGAS, V. N. . V Seminário Estadual da Polícia Civil: Polícia Judiciária, Mídia e Sociedade. 2016. (Outro).

VIEGAS, V. N. . Projeto Humaniza: plano de sensibilização e capacitação da rede de atendimento da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.. 2015. (Outro).

VIEGAS, V. N. . I Mostra de Inovações Práticas das Delegadas de Polícia Civil do Rio Grande do Sul. 2014. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso Nacional sobre Violência contra a Mulher na Justiça do Trabalho. Crime de Violência contra a Mulher na pandemia. 2022. (Congresso).

XI Seminário Estadual da Polícia Civil RS - Novas Tecnologias Aplicadas à Investigação Criminal. 2022. (Seminário).

X Seminário estadual da polícia civil - 2021 - 180 anos da Polícia CIVIL. 2021. (Simpósio).

I Conversas Virtuais.Stalking. 2020. (Encontro).

IX Seminário Estadual da Polícia Civil : GESTÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NOS NOVOS TEMPOS. 2020. (Seminário).

Live Debate: O Ensino Jurídico Pós Pandemia.Debate Ensino Jurídico Pós Pandemia. 2020. (Outra).

VIII Seminário Estadual da Polícia Civil 2019 "Valorização e Qualificação da Atividade Policial". 2019. (Seminário).

4º Seminário Internacional de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas.Políticas de Prevenção às Drogas no Brasil. 2018. (Seminário).

Alteridade e Descolonialidade Jurídica. Mesa-redonda. 2018. (Exposição).

Aula Inaugural - Cursos de Direito, Administração e Psicologia - Ftec/IBGEN.Direito e Atualidade. 2018. (Outra).

Creci RJ - Dia Internacional da Mulher.Perspectivas Feministas na pós-modernidade. 2018. (Encontro).

Curso de Especialização em Polícia do Exército.Política Nacional sobre Drogas. 2018. (Outra).

III Jornada Internacional de Investigação Criminal.Law Enforcement e Democracia. 2018. (Outra).

IV Seminário do Denarc - Drogas Sintéticas: tensões sociais e o enfrentamento ao uso e ao tráfico.Drogas Convencionais e Drogas Sintéticas: enfrentamento ao tráfico. 2018. (Seminário).

IV Seminário do Denarc - Drogas Sintéticas: tensões sociais e o enfrentamento ao uso e ao tráfico.O uso de metodologias ativas na prevenção às drogas sintéticas: reflexões sobre as estratégias preventivas.. 2018. (Seminário).

JORNADAS INTERNACIONAIS ?O DIREITO NO SÉCULO XXI?. 2018. (Outra).

Mesa de Estudos e Debate: Estado de exceção na atualidade: questões políticas e teóricas. 2018. (Outra).

Mesa de Estudos e Debate: investigação defensiva. 2018. (Outra).

Seminário " O uso da justiça restaurativa em crimes corporativos". 2018. (Seminário).

Seminário 81 anos da ACADEPOL - Recortes interdisciplinares da formação de ingresso na policia judiciária. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional Justiça restaurativa e Construção de Paz nas Escolas. 2018. (Seminário).

VII Seminário Estadual da Polícia Civil "Gestão Policial". 2018. (Seminário).

Workshop em Círculos de Construção de Paz - Kay Pranis. 2018. (Outra).

XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2018. (Congresso).

Diálogos sobre Segurança Pública e Polícia Judiciária.O PLS nº 141/2015: discussão sobre o bem jurídico penalmente relevante.. 2017. (Encontro).

Forum Permanente de prevenção à Venda de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes.Papo de Responsa. 2017. (Outra).

III Seminário do Denarc: Drogas, Tráfico e seus Reflexos na Sociedade.Drogas, Políticas Públicas e Cidadania. 2017. (Seminário).

III Seminário do Denarc: Drogas, Tráfico e seus Reflexos na Sociedade.(Des)criminalização das drogas: um debate necessário.. 2017. (Seminário).

Meio Ambiente e Sustentabilidade.Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2017. (Outra).

Mesa de Debates Filme.Mesa de Debates Filme "Central". 2017. (Outra).

Seminário de Aniversário da ACADEPOL: gestão em tempos dede modernidade tardia e alinhamentos estratégicos para a Polícia Civil do futuro.Modernidade Tardia: significados e expectativas sociais sobre o gestor público.. 2017. (Seminário).

Seminário de Capacitação de Servidores da Segurança Pública para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar.Estudos de casos envolvendo a Violência Doméstica e Familiar. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional de Práticas Inovadoras de Segurança, Polícia e Justiça, do Programa de Oportunidades e Direitos. 2017. (Seminário).

Seminário Sustentabilidade: desafios à investigação criminal.Resíduos: operacionalização da investigação criminal.. 2017. (Seminário).

Workshop "Gestão, Transparência, Controle Social e Integridade do Uso da Força: experiências comparadas para uma política comunitária em evolução. 2017. (Outra).

II Seminário do Denarc: da formação à prática policial.. 2016. (Seminário).

Mecanismos de Gestão, Monitoramento e Avaliação do policiamento Comunitário em Territórios com Altos Níveis de Crimes Violentos: o desafio de garantir o controle do uso da força. s. 2016. (Outra).

V Seminário Estadual da Polícia Civil: polícia judiciária, mídia e sociedade. 2016. (Seminário).

V Seminário Regional de Gramado. 2016. (Seminário).

III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Charqueadas.Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar.. 2015. (Outra).

IV Conferência de Políticas para as Mulheres do Município de Alvorada. 2015. (Outra).

Projeto Humaniza: plano de sensibilização e capacitação da rede de atendimento da Polícia Civil do RS.A função policial e a abrangência da Lei Maria da Penha.. 2015. (Outra).

Semana Técnica da Educação.Violência contra a Mulher: avanços e desafios.. 2015. (Encontro).

V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. 2015. (Outra).

V Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Viamãoi. 2015. (Outra).

VI Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Porto Alegre. 2015. (Outra).

Ciclo de Palestras Escolares.Lei Maria da Penha. 2014. (Encontro).

III Seminário Estadual da Polícia Civil. 2014. (Seminário).

I Mostra de Inovações Práticas Desenvolvidas pelas Delegadas de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.Vulnerabilidade Policial: desafios.. 2014. (Outra).

15 anos do Código de Trânsito Brasileiro.Homenagem pelo trabalho desenvolvido. 2013. (Seminário).

Estágio de Adaptação Técnico - EAT - Comando da Aeronáutica.Legislação Internacional dos Direitos Humanos. 2013. (Encontro).

Semana Nacional de Trânsito.Álcool e outras drogas e sua relação com o trânsito seguro.. 2013. (Simpósio).

XXVIII Encontro Nacional dos Women's Clubs. 2013. (Encontro).

Encontros da Década de Ação pela Segurança no Trânsito.Homenagem pelo trabalho desenvolvido. 2012. (Encontro).

Debates sobre a Lei 12.403/11 - Acadepol. 2011. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2011. (Congresso).

Seminário Nacional de Polícia Comunitária. 2011. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ MARIA ROSA TESHEINER. 2010. (Congresso).

Curso de Formação Profissional de Delegados de Polícia - 43ª turma. 2010. (Outra).

Palestra - Políticas Públicas para a prevenção da Violência e da Criminalidade RS. 2010. (Seminário).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e III Mostra de Trabalhos Científicos. 2010. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE LIMITES E POSSIBILIDADES DO DIREITO MODERNO ? HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO. 2010. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL ? HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. OVÍDIO ARAÚJO BAPTISTA DA SILVA ? JURISDIÇÃO, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA ? ALTERNATIVAS POSSÍVEIS PARA DIREITOS COMPLEXOS. 2009. (Congresso).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE LIMITES E POSSIBILIDADES DO DIREITO MODERNO ? HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. CARLOS MARIA CÁRCOVA. 2009. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - MPRS. 2009. (Seminário).

Curso "As Reformas do Processo Penal" - Ajuris. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ellen Souza Martins

VIEGAS, V. N.; MACHADO, T. G.; XAVIER, A. R. N.. A (des)necessidade de prova pericial psicológica nos crimes de estupro (artigo 213, CP) com vítima mulher: crítica à formulação da prova penal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Gabriela Mardini faccioli

CHIDICHIMO JUNIOR, P.; XAVIER, A. R. N.;VIEGAS, V. N.. Considerações sobre o estupro de vulnerável e a ação penal.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Evânio Darlei Horbach

VIEGAS, V. N.. A IMPORTÂNCIA DE FALAR SOBRE A MORTE: DIRETIVAS ANTECIPADAS DO PACIENTE E O TESTAMENTO VITAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Cláudio Luis Koci Duarte Júnior

VIEGAS, V. N.. O PORTE DE ARMAS NO BRASIL E O DIREITO A LEGÍTIMA DEFESA DO CIDADÃO: uma análise sobre os impactos na segurança pública e nos direitos individuais.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Maica Ceniria de Andrade Konrath

VIEGAS, V. N.; VILELA, A. T.. UTILIZAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS COMO MEIO PARA A LAVAGEM DE DINHEIRO E O ENFRENTAMENTO LEGISLATIVO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE O PROJETO DE LEI N 4.401 DE 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: BERNARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

VIEGAS, V. N.; VILELA, A. T.. A NECESSIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO PENAL, À LUZ DOS TEMAS 941 DO STF E 652 DO STJ. 2021 - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Nayara Soares Demétrio

VIEGAS, V. N.; PERDOMO, A.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM: UMA ABORDAGEM DESDE OS DIREITOS HEREDITÁRIOS DO FILHO GERADO APÓS A ABERTURA DA SUCESSÃO. 2021 - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Luis Agnaldo da Silva Marques

VILELA, A. T.;VIEGAS, V. N.. ANÁLISE DE JULGADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE O CRITÉRIO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DEMAIS CO-AUTORES DO CRIME PARA QUE SEJA CONCEDIDO O BENEFÍCIO DA COLABOARAÇÃO PREMIADA. 2021.

Aluno: Bruna Zbinder

MARTINEWSKI, L. D.;VIEGAS, V. N.. Ação revisional de aluguel: análise jurisprudencial de casos ocorridos durante o momento pandêmico. 2021 - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Valter Luiz Martins Cruz

MARTINEWSKI, L. D.;VIEGAS, V. N.. O direito à educação superior no Brasil: obstáculos à permanência dos estudantes negros no curso de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul após ADPF 186 e Lei 12.711/12. 2021.

Aluno: Karen Ribeiro

MARTINEWSKI, L. D.;VIEGAS, V. N.. Poder Público ou Planos de Saúde: a competência para fornecimento da vacina contra COVID-19. 2021 - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Ulysses Guilherme Oliveira Bennech

VILELA, A. T.;VIEGAS, V. N.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2021 - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Edina Soares Viegas

VIEGAS, V. N.; CORSO, A.. O exercício da parentalidade durante o isolamento social promovido pela pandemia do covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Thiago Neves Batista

VIEGAS, V. N.; CORSO, A.. A necessidade de uma linguagem jurídica acessível a todos como facilitadora do entendimento das decisões no âmbito do direito de família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Nayara Soares Demétrio

VIEGAS, V. N.; CORSO, A.. Reprodução humana assistida post mortem e seus efeitos sucessórios no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Franciele de Oliveira Guimarães

VIEGAS, V. N.; COSTA, M. N.. A aplicação de medidas executivas atípicas no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Priscila dos Santos Cappeletti

VIEGAS, V. N.; CALDERON, S. J. B.. Análise sobre concorrência desleal: uma perspectiva sobre os influenciadores digitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Robert Brito

VIEGAS, V. N.; DIAS, P. T. F.. A autonomia do crime de lavagem de dinheiro no caso Lula. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Lílian Figueiredo Cabreira

VIEGAS, V. N.; MARTINEWSKI, L. D.. A teoria do desvio produtivo como resposta à tese de mero aborrecimento: a valorização do tempo do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Diogo Alvarenga Saraiva

VIEGAS, V. N.; MITIDIERO, D.. Precedentes judiciais no código de processo civil brasileiro: a aplicação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Pâmela Priscila Bazan Abreu

VIEGAS, V. N.. Aplicações da Psicologia Criminal na Investigação Policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Guilherme Rodrigues Tavares

VIEGAS, V. N.; MARTINEWSKI, L. D.. O princípio da autonomia das entidades desportivas no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Siegbert Ribeiro Chang Ching Thing Júnior

VIEGAS, V. N.; VILELA, A. T.. A importância da prova pericial laboratorial na investigação de crimes de poluição cometidos por pessoas jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Elisangela Santos Lemos

VIEGAS, V. N.; WENDT, V.. A Prisão Feminina e a Experiência da Maternidade no Cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Gianise Sinsem

VIEGAS, V. N.. O direito de arrependimento do consumidor nos contratos eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Diogo Alvarenga Saraiva

VIEGAS, V. N.; FEIJÓ, Maria; ZANETTI, Hermes. PRECEDENTES JUDICIAIS SÃO VINCULANTES OU PERSUASIVOS? Os reflexos desta resposta no sistema jurídico brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Willliam Gaspar de Mattos

VIEGAS, V. N.; PERDOMO, A.; CORSO, A.. A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE AMPLIADA NOS CASOS DE PREMATURIDADE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Antônio Jacques

VIEGAS, V. N.; PERDOMO, A.; CABRAL, P. R.. DIREITO SISTÊMICO: a prática das constelações familiares junto ao sistema jurídico brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Orientou

Ellen Souza Martins

A (des)necessidade de prova pericial psicológica nos crimes de estupro (artigo 213, CP) com vítima mulher: crítica à formulação da prova penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Viviane Viegas;

Kemelyn Giulielly Oliveira Da Silva

ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO RIO GRANDE DO SUL PELA VIA JURISPRUDENCIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;

Vanessa Victorya Oliveira da Silva

: DESAFIOS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE CRIMES DE ESTELIONATO NO MEIO VIRTUAL NO BRASIL: CIBEREXTORSÃO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;

Sara Santos Myron

A LEI SANSÃO E SUA APLICABILIDADE NA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;

Marco Aurélio Rodrigues Pereira

O CARÁTER INDISPENSÁVEL DO INQUÉRITO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;

RAFAEL KELM PEREIRA DE MOURA

A POSSIBILIDA DE APRESENTAÇÃO JUDICIAL DO REAL CONDUTOR RESPONSÁVEL PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO APÓS O PRAZO ADMINISTRATIVO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;

ARCE DE LEÓN BOTELHA GOTTLIEB

IDADE LIMITE PARA INGRESSAR MEDIANTE CONSCURSO NA CARREIRA DE OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;

DEMETRIUS SELAU DE LIMA

A ATIVIDADE DE POLICIAMENTO OSTENSIVO EXERCIDA PELA GUARDA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE FRENTE À TAXATIVIDADE DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;

Robert Gomes Brito

A autonomia do crime de lavagem de dinheiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;

Raquel Grasel

O Crime de Aborto no Caso de Gravidez resultante de Estupro e o Tratamento Legal do Direito Penal Brasileiro: análise da Proposta de Emenda à Constituição Federal n; 181-A/2015, do Senado Federal, sob a perspectiva da Criminologia Feminista; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;

Pedro Samuel de Moraes Niederaurer Martins

A POLÍTICA BRASILEIRA SOBRE DROGAS (LEI N; 11; 343/2006) E O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE DROGAS: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE OS VETORES DO ENCARCERAMENTO E A SELETIVIDADE PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;

Fernanda Mansur

O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NOS CASOS DE STALKING: ANÁLISE FENOMENOLÓGICA E JURÍDICA NO CONTEXTO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;

Raquel Grasel

Análise da PEC nº 181-a/2015 e da ADPF nº442/17: Possíveis efeitos sobre a lei penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Viviane Viegas;

Produções bibliográficas

  • SPINDOLA, A. A. S. ; VIEGAS, V. N. . A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CENÁRIO BRASILEIRO: O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO DEMOCRÁTICO. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , v. 12, p. 2-35, 2011.

  • VIEGAS, V. N. . JUSTIÇA FISCAL E IGUALDADE TRIBUTÁRIA: A BUSCA DE UM ENFOQUE FILOSÓFICO PARA A TENSÃO ENTRE PODER DE TRIBUTAR E DIREITO DE TRIBUTAR FRENTE À MODERNIDADE TARDIA NO BRASIL. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 072010, p. 66-89, 2010.

  • VIEGAS, V. N. ; MANSUR, F. . Stalking: abordagem fenomenológica e jurídica Brasil e Portugal. 1. ed. Curitiba: CRV, 2019. v. 1. 104p .

  • VIEGAS, V. N. . Os compromissos epistêmicos na análise da prova pericial e a relevância da atuação do delegado de polícia. In: Clayton da Silva Bezerra; Giovani Celso Agnoletto. (Org.). Polícia Judiciária no Brasil e no mundo. 1ed.São Paulo: Posteridade, 2019, v. 1, p. 127-154.

  • VIEGAS, V. N. . A investigação defensiva na perspectiva comparada Brasil, Itália e Portugal. In: Clayton da Silva Bezerra; Giovani Celso Agnoletto. (Org.). Polícia Judiciária no Brasil e no mundo. 1ed.São Paulo: Posteridade, 2019, v. 1, p. 199-216.

  • VIEGAS, V. N. . Perspectivas restaurativas da justiça e a implementação de políticas públicas no contexto brasileiro: análise do caso dos Grupos Reflexivos de Gênero.. In: Leonardo da Rocha de Souza. (Org.). Formação Humanística em Direito. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2018, v. 52, p. 123-.

  • VIEGAS, V. N. ; MANSUR, F. . O incidente de insanidade mental nos casos de Stalking: análise fenomenológica e jurídica no contexto brasileiro. In: Jorge Trindade; Fernanda Molinari. (Org.). Psicologia Forense: novos saberes. 1ed.Porto Alegre: Editora Imprensa Livre, 2018, v. 1, p. 255-272.

  • VIEGAS, V. N. . Perspectivas restaurativas da justiça e a implementação de políticas públicas no contexto brasileiro: análise do caso dos Grupos Reflexivos de Gênero.. In: Leonardo da Rocha de Souza. (Org.). Formação Humanística em Direito. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2018, v. 52, p. 123-.

  • VIEGAS, V. N. . HUMANIZAÇÃO COMO POLÍTICA DE ESTADO E A FUNÇÃO SOCIAL DO DELEGADO DE POLÍCIA. EM EVIDÊNCIA, Porto Alegre, 20 nov. 2017.

  • VIEGAS, V. N. . A HUMANIZAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO: BREVE ANÁLISE CRÍTICA DO PARADIGMA DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. In: XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2015, Santa Cruz do Sul. I Mostra de Trabalhos Científicos, 2015.

  • VIEGAS, V. N. . Stalking. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEGAS, V. N. . Criminalidade tecnológica: Stalking, Sextorção, Estupro Virtual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEGAS, V. N. . Perspectivas Feministas na pós-modernidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEGAS, V. N. . O uso de metodologias ativas na prevenção Às drogas sintéticas: reflexões sobre as estratégias preventivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEGAS, V. N. . Drogas, Políticas Públicas e Cidadania. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEGAS, V. N. . A HUMANIZAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO: ANÁLISE CRÍTICA DO PARADIGMA DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEGAS, V. N. . A humanização como política pública de Estado: breve análise crítica do paradigma de construção das políticas públicas para o enfrentamento da violência de gênero.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEGAS, V. N. . Violência contra a mulher: avanços e desafios.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEGAS, V. N. . A função policial e a abrangência da Lei Maria da Penha.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEGAS, V. N. . Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEGAS, V. N. . Comentários sobre projetos de lei em favor do funcionário público.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEGAS, V. N. . Legislação Internacional dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

VIEGAS, V. N. . Parecer sobre Artigo Científico submetido n. 526629-1. 2022.

Prêmios

2018

Medalha de ouro do Mérito Funcional, Polícia Civil.

2013

Homenagem da Polícia Civil às Mulheres Policiais em destaque, Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora designada

Outras informações:
Curso de Formação da Guarda Municipal de Tramandaí. Professora da disciplina de Ética, Direitos Humanos e Cidadania. Coordenadora do Curso.

2016 - Atual

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora designada

Outras informações:
Curso de Formação Profissional de Escrivães e de Inspetores de Polícia. Professora designada para ministrar aulas e exercer a coordenação das disciplinas: Violência e Criminalidade: aspectos sociopsicológicos e criminológicos da violência e do crime; Legislação aplicável aos Grupos Vulneráveis e Direito Administrativo. Diretora de Ensino e Professora.

2014 - Atual

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Disciplina

Outras informações:
Coordenadora da disciplina: Abordagem sociológica da violência e da criminalidade, na Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

2016 - 2017

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora designada

Outras informações:
Curso de Formação Profissional de Escrivães e de Inspetores de Polícia. Professora designada para ministrar aulas e exercer a coordenação das disciplinas: Violência e Criminalidade: aspectos sociopsicológicos e criminológicos da violência e do crime; Legislação aplicável aos Grupos Vulneráveis e Direito Administrativo. Diretora de Ensino e Professora.

2015 - 2015

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora designada

Outras informações:
Curso de Aperfeiçoamento de Policiais Civis no Atendimento à Mulher Vítima de Violência.

2014 - 2014

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Designação - professor, Enquadramento Funcional: Professora designada

Outras informações:
Professora designada para ministrar aulas e exercer a coordenação das disciplinas: Violência e Criminalidade: aspectos sociopsicológicos e criminológicos da violência e do crime; Legislação aplicável aos Grupos Vulneráveis e Direito Administrativo. Professora designada para ministrar Curso de Aperfeiçoamento de Policiais Civis no Atendimento à Mulher Vítima.

2014 - 2014

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora designada

Outras informações:
Curso de Aperfeiçoamento de Policiais Civis no Atendimento à Mulher Vítima de Violência.

Atividades

  • 10/2016

    Direção e administração, Academia de Polícia Civil RS.Cargo ou função, Diretora da Divisão de Ensino/ACADEPOL.

  • 03/2014

    Direção e administração, Academia de Polícia Civil RS.Cargo ou função, Coordenação da Disciplina de Violência e Criminalidade: aspectos sociológicos e psicológicos.

  • 07/2015 - 07/2016

    Direção e administração, Polícia Civil.Cargo ou função, Coordenadora Estadual das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher.

  • 09/2012 - 09/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Cetran.Cargo ou função, Conselheira do Conselho Estadual de Trânsito do RS.

  • 07/2012 - 10/2013

    Direção e administração, Polícia Civil.Cargo ou função, Diretora da Divisão de Assessoramento Especial do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa.

2012 - 2015

Conselho Estadual de Trânsito/RS

Vínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Designação

2016 - Atual

POLÍCIA CIVIL RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretora da Divisão de Ensino da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul/ ACADEPOL.

2016 - 2016

POLÍCIA CIVIL RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia, Carga horária: 40

Outras informações:
Delegada Adjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra Administração Pública e contra a Ordem Tributária - DEAT/DEIC Atuação na área dos crimes fiscais, econômicos e contra a Administração Pública.

2015 - 2016

POLÍCIA CIVIL RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia, Carga horária: 40

Outras informações:
Delegada Titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Viamão. Coordenadora Estadual das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher.

2014 - 2015

POLÍCIA CIVIL RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia, Carga horária: 40

Outras informações:
Delegada Adjunta da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Porto Alegre.

2013 - 2014

POLÍCIA CIVIL RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia, Carga horária: 40

Outras informações:
DPPA Canoas

2012 - 2013

POLÍCIA CIVIL RS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretora da Divisão de Crimes de Trânsito e da Divisão de Assessoramento Especial do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa. Titular da Delegacia de Lesões Corporais no Trânsito. Atuação na área do Direito Administrativo e Direito de Trânsito.

2012 - 2012

POLÍCIA CIVIL RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia

Outras informações:
Divisão de Assessoramento Especial - Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.

2010 - 2012

POLÍCIA CIVIL RS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia, Carga horária: 40

Outras informações:
DPPA - Departamento de Trânsito.

2009 - 2010

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área do Direito Administrativo e Fiscal, tanto nos processos contenciosos como em pareceres jurídicos sobre o tema.

2007 - 2009

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessora de Juiz de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área do Direito Administrativo e Fiscal.

2006 - 2007

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Serviço Voluntário, Enquadramento Funcional: Serviço Voluntário, Carga horária: 25

2015 - Atual

Faculdade IDC

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor

2016 - Atual

Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora designada

Outras informações:
Curso Integrado Polícia Comunitária e Mediação - Convênio POD/BID (Programa de Direitos e Oportunidades). Disciplina: A humanização do atendimento na área da segurança pública.

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 12

2017 - Atual

Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora nas Disciplinas de Crime e Sociedade, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Ambiental.

2017 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa

Vínculo: Investigadora, Enquadramento Funcional: Investigadora convidada

Atividades

  • 11/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de pesquisa Ratio Legis.Linhas de pesquisa

2023 - Atual

Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora do Departamento de Justiça, Carga horária: 40