Danielle Cevallos Soares

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2009). Professora Assistente do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso, campus de Cáceres. É mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e cursa doutorado na mesma instituição, onde pesquisa Direitos Humanos das Migrações e Direito à Saúde. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito do MERCOSUL e Sul Global - NUPESUL (UFPR).

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Tatyana Scheila Friedrich.

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Universidade Federal do Paraná
Título: Soberania, Direito à Saúde, cobertura vacinal de imigrantes indocumentados na Fronteira Oeste de Mato Grosso no contexto da pandemia do Coronavírus: Um estudo de caso, Ano de Obtenção: 2023
Tatyana Scheila Friedrich.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade do Estado de Mato Grosso
Título: Da Abstrativização do Controle Difuso
Orientador: Saulo Fanaia Castrillon

Formação complementar

2019 -

Migrações e Refúgio. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2016 -

Povos Indígenas e o Estado Brasileiro. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2016 -

O Direito Achado na Rua. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Organização de eventos

FRIEDRICH, T. S. ; SANTOS, G. M. ; DODE JR, H. C. ; SOUZA, L. A. L. ; SOARES, .D. C. . Direito Internacional na contemporaneidade: um olhar crítico para o direito, as políticas, os deslocamentos e suas repercussões. 2024. (Outro).

SOARES, .D. C. . Plenária Nacional - "Saúde e Migração em Tempos de Covid-19". 2021. (Outro).

SOARES, .D. C. . I ENCONTRO NACIONAL DE FILOSOFIA, LITERATURA E DIREITOS HUMANOS DA UFMT. 2020. (Outro).

SOUZA, M. O. ; SOARES, .D. C. ; SALDANHA, E. B. M. . O Direito na Fronteira e as Fronteiras do Direito. 2016. (Congresso).

SOARES, .D. C. ; SOUZA, M. S. . XIX SEMAJUR. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, F. S. ; SOARES, .D. C. ; IOCCA, L. S. . Semana Jurídica: Direito, Justiça e Sociedade. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, F. S. ; SOARES, .D. C. . Semana Jurídica: Direito, Justiça e Sociedade. 2014. (Outro).

Participação em eventos

X Conferência Latino-americana e Caribenha de Ciências Sociais.Vacinação de Imigrantes não residentes no Brasil nas cidades que fazem fronteira terrestre com países membros e associados do MERCOSUL, no contexto da pandemia de COVID-19.. 2025. (Outra).

Semana Pedro Casaldáliga : espiritualidade, memória e poesia. 2024. (Outra).

V Congresso ÍtaloBrasileiro de Direito Administrativo e Direito Constitucional. 2024. (Congresso).

CONFERÊNCIA SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS UNIVERSIDADES. 2023. (Outra).

Diálogos Interdisciplinares entre Direitos Humanos, Literatura e Sociedade.Direitos Humanos, Literatura e Sociedade. 2023. (Outra).

4 Direito em Foco: criminalização dos movimentos sociais.Criminalização dos movimentos sociais. 2020. (Outra).

XX Semana Jurídica: Direito Contemporâneo no contexto brasileiro. Ensinar Direito: Reflexões acerca do ensino jurídico. 2017. (Congresso).

Diálogos sobre processo e direito civil contemporâneos.Direitos da Personalidade e interpretação: a ponderação de interesses como método de análise do Direito Civil. 2016. (Outra).

Direito na Fronteira e as Fronteiras do Direito. Debatedora do Painel: O Direito Achado na Rua: na fronteira do conhecimento e da prática do direito emancipatório.. 2016. (Congresso).

II Jornada Latinoamericana de Derechos Fundamentales.A Frente Parlamentar da Agropecuária e os direitos dos povos indígenas no Brasil: uma reflexão sobre a democracia. 2015. (Outra).

Seminário Jurídico e Congresso da UNASUL. 2015. (Congresso).

XIX SEMAJUR. O acesso à justiça sob uma perspectiva democrática. 2015. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. O dilema da conexão entre os conceitos de omissão legislativa inconstitucional e as normas de eficácia limitada. 2014. (Congresso).

Painéis Jurídicos: diálogos para a construção de um direito humanizado..Nadando contra a maré: a dicotomia terceirização e precarização do trabalho. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: CHARLES FINNEY DALBEM BARBOSA

SOARES, .D. C.; MENDES FILHO, H. L.; DANTAS, L. M.. OS BENEFÍCIOS QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBTEVE ADOTANDO O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CÁCERES-MT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Gustavo Henrique Vieira

SOARES, .D. C.; COLIONE JÚNIOR, A.; LOPES, C. K. F.. AATUAL POLÍTICA PUNITIVA RELACIONADAAO TRÁFICO DE DROGAS E OS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO DA PESSOA HUMANA, ENQUANTO CLASSE OU INDIVÍDUOS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Vitorio Emanoel Paiva Ciralli

CASTRILLON, S. F.;SOARES, .D. C.; PEREIRA, F. S.. A (in)compatibilidade da execução antecipada da pena com o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Lidaray Aparecida Castro da Cruz

SOUZA, M. O.; MIRADA, E. B.;SOARES, .D. C.. O Ativismo Judicial em prol da efetivação do direito social à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Sara Cristina Martins da Silva

SILVA, J. R. O.;SOARES, .D. C.; CASTRO, C. M. G. L.. A sub-representação feminina na política: uma análise do modelo brasileiro com vista a efetividade do artigo 10, parágrafo 3º, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Fernando Henrique Andrade Vasconcellos

MIRANDA, E. B.;SOARES, .D. C.; QUINTO, J. C. R. V.. O Controle de Constitucionalidade das decisões judiciais transitadas em julgado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Analu Ramsay Caixeta

BORTOLINI, R. F.; SILVA Jr., J. M.;SOARES, .D. C.. Competência para cassar o Mandato de Parlamentar condenado em sentença penal transitada em julgado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Paulo Romas Godinho

FARO, M. L. V. R.;SOARES, .D. C.; BACOVIS, M. C.. A Autotutela em Face aos Limites Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Rhayza Alves de Arruda

SIILVA, L. J. B.;SOARES, .D. C.; SOUZA, E. F.. Da Prisão Civil por Dívida Alimentícia e um novo meio para garantir o pagamento da dívida: inscrição do devedor nos registros de proteção ao crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOARES, .D. C.. Processo Seletivo simplificado para contratação temporária de professor da educação superior. 2023. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOARES, .D. C.. Comissão Científica da XX Semana Jurídica. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOARES, .D. C.. Comissão Científica do I Congresso "Direito na Fronteira e as Fronteiras do Direito". 2016. Universidade do Estado de Mato Grosso.

FERNANDEZ, R. K. M.; SILVA, N. M.;SOARES, .D. C.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos para a contratação de professores. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOARES, .D. C.; ATALA, D.P.; CARDOSO, E. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos para a contratação de professores. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOARES, .D. C.; LEOCADIO, C. C.; MENACHO, J. R.. Comissão científica de avaliação dos trabalhos publicados na XIX SEMAJUR. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOARES, .D. C.; Santos, C. S.; SALDANHA, E. B. M.. Banca de Seleção de Estagiários junto à prefeitura Municipal. 2015. Prefeitura Municipal de Cáceres.

SOARES, .D. C.; SALDANHA, E. B. M.; FERNANDEZ, R. K. M.. Banca de Exame de Seleção de vagas remanescentes. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOARES, .D. C.; Ribeiro, P. L. A.; MALDONADO, M. M. C.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos para a contratação de professores. 2014. Universidade do Estado de Mato Grosso.

MENACHO, J. R.;SOARES, .D. C.; FERNANDEZ, R. K. M.. Banca de Exame de Seleção de vagas remanescentes. 2014. Universidade do Estado de Mato Grosso.

BACOVIS, M. C.;SOARES, .D. C.; MENACHO, J. R.. Banca de Exame de Seleção de vagas remanescentes. 2014. Universidade do Estado de Mato Grosso.

MENDO, C. D.;SOARES, .D. C.; DANTAS JÚNIOR, L. E.. Banca do exame de seleção de vagas de Bolsa de Extensão Universitária. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOARES, .D. C.; ALMEIDA, J. B.; SILVA Jr., J. M.. Banca de seleção de estagiários junto à Prefeitura Municipal de Cáceres. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.

Orientou

Beatriz Calixto Ede Amaral

A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO CONTEXTO DO CONFLITO ISRAELO-PALESTINO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Yuara Naan Araujo Arruda

A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS POST MORTEM SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Victórya Dayana Bisinoto

PINK TAX: UM ESTUDO SOBRE O APROFUNDAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNEROS POR MEIO DE BENS DE CONSUMO DESTINADOS ÀS MULHERES; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Bárbara Vilela Souza

Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual: uma análise contextual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

ANA CLARA PALMIERE SOARES VIANA

Os índices de violência doméstica em tempos de pandemia: uma análise contextual da legislação brasileira e estadunidense; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Isabela Fernanda Oliveira Agnezini

Liberdade de expressão versus discurso de ódio: uma análise dos precedentes jurisprudenciais dos Estados Unidos, Brasil e Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Matheus Guerreiro Faria

LOS PROBLEMAS DE DERECHOS HUMANOS DE AMÉRICA LATINA DEBEN RESOLVERSE EN AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO SOBRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O ESTADO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

JÉSSICA FRANCIELI FERNANDES FRANÇA

Revitimização e silenciamento das mulheres vítimas de estupro no contexto da persecução penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

RODRIGO MOREIRA DE SOUZA ROCHA

Remoção de ofício: (im)possibilidades jurídico-administrativas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

THAINÁ ALMEIDA BRANCO DE CASTRO

MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL: REFLEXÕES SOBRE O PATRIARCADO E SUA RELAÇÃO COM O ABANDONO AFETIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

VITORIA KAROLINE NARCISO DA SILVA E SOUZA

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Relacionamentos Lésbicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Letícia Soares Ribeiro

O PAPEL FEMININO NA POLÍTICA E O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM COMPARATIVO DOS SISTEMAS NORMATIVOS DO BRASIL, EQUADOR E BOLÍVIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Evandro Monezi Benevides

O Ensino Jurídico e o Direito Fundamental do Acesso à Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Kamilla Gomes Frade

Análise do crime de infanticídio sob uma ótima feminista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

MAYARA DOS SANTOS ARAÚJO

PL 5096/2013: uma análise do aborto sob a ótica feminista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Leonardo do Prado Gama

Todo camburão tem um pouco de navio negreiro: um estudo sobre a seletividade do Sistema Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Guilherme Ramos de Oliveira

A representação civil à luz do Tratado Internacional de Pessoas com Deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Eliel Alves Camerini Silva

A Faixa de Fronteira Mato-Grosso - Bolívia no Município de Cáceres: a Transnacionalidade e o mercado ilegal de drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Nicolle Christie Miranda Barbosa

Patriarcalismo, Machismo e o Feminicídio: uma reflexão necessária em prol da efetivação da Lei 13; 104/15; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Fernanda Bueno Ferreira da Silva

A violência obstétrica explicada por meio do feminismo de Simone de Beauvoir; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Luana Andressa Alves de Mello

Os bolivianos moradores na fronteira e o SUS: a perspectiva da efetividade do direito à saúde no município de Cáceres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Anna Gabriella de Faria

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O STF: UM BREVE ESTUDO SOBRE A REPERCUSSÃO JURÍDICA E ESTATÍSTICA DO JULGAMENTO DO TEMA 897 DA REPERCUSSÃO GERAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Caroline Alencar Barcelos

Legislativo versus Judiciário: (des)equilíbrio dos poderes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Ricardo Ambrósio Curvo Filho

Legitimidade Democrática do Poder Judiciáriio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Letícia Zahan Lacerda

Repensando o Princípio da Supremacia do Interesse Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Juliana Sales Pavini

CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICA: TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS SOCIAIS, LIMITES E POSSIBILIDADES; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Luan Medeiros Garcia

A DESIGUALDADE SOCIAL E A RELAÇÃO COM O CRIME ORGANIZADO NA FRONTEIRA OESTE DE MATO GROSSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

João Guilherme Barroso Quintino

Análise acerca da (in)constitucionalidade formal da Lei 12; 462/2011 - Regime Diferenciado de Contratações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

PATRÍCIA ALVARES DE OLIVEIRA

Controle de Legalidade dos Atos Administrativos: Discricionariedade e Controle Judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Géssica Geisianne do Nascimento Pereira Pinto

Democracia e Direito das Minorias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Kamilly Victoria Cardoso Benites

Direitos Humanos; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Nárrida Nejem Silva

Direito Constitucional I; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

MARIA EDUARDA NEVES TRINDADE

Direito Constitucional I; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;

Produções bibliográficas

  • SOARES, .D. C. ; SALDANHA, E. B. M. (Org.) ; SOUZA, M. O. (Org.) . O Direito na Fronteira e as Fronteiras do Direito. 1. ed. Cáceres: Editora UNEMAT, 2017. v. 1. 209p .

  • SOARES, Danielle Cevallos . Lawfare como violação ao princípio da não-intervenção: um debate sobre a necessidade de atualização da interpretação do art. 2 (4) da Carta das Nações Unidas. In: Larissa Ramina; Lucas Silva de Souza. (Org.). Lawfare: aspectos conceituais e desdobramentos da guerra jurídica no Brasil e na América Latina. 1ed.Curitiba: Íthala, 2022, v. VI, p. 109-.

  • SOARES, Danielle Cevallos ; DODE JUNIOR, H. C. . Refúgio LGBTQIA+: avanços e desvios na ordem regional e internacional. In: Marcelo Nunes Apolinário. (Org.). Jurisdição Constitucional e Direitos Sociais. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2022, v. I, p. 209-224.

  • SOARES, Danielle Cevallos . Democracia, fome e sede: as obviedades que precisam ser (re)lembradas.. In: Mateus Pordeus. (Org.). Democracia Brasileira. 1ed.Sousa: GDV Editora, 2021, v. 1, p. 60-64.

  • NUNES, Júlia Leite ; SOARES, Danielle Cevallos . A EXPRESSÃO CULTURA DO ESTUPRO E DA PEDOFILIA NA MÍDIA/MÚSICA: A NORMALIZAÇÃO DO MAL. AMPLAMENTE: SOCIEDADE E CONHECIMENTO. 1ed.Natal: Amplamente Cursos, 2020, v. , p. 35-42.

  • SOARES, Danielle Cevallos . De costas para o Sul? Uma análise sobre a (in)visibilidade do fenômeno constitucional boliviano em relação aos cursos de Direito das Universidades Federais do Brasil.. In: Bruno Sena Martins; Saulo Tarso Rodrigues. (Org.). Os Direitos Humanos e as linguagens da dignidade: debates e perspectivas. 1ed.Rio Grande: Editora da FURG, 2017, v. 1, p. 291-304.

  • FRIEDRICH, Tatyana ; Cevallos, Danielle ; SANTOS, G. M. ; DODE JR. H. C. . Migração e Questões Climáticas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, G. R. ; Cevallos, Danielle . Direitos Humanos, Literatura e Sociedade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOARES, .D. C. ; BENEVIDES, E. M. . O acesso à justiça sob uma perspectiva democrática. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SOARES, .D. C. . O dilema da conexão entre os conceitos de omissão legislativa inconstitucional e as normas de eficácia limitada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOARES, .D. C. ; AYALA, P. A. . Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente a processos em curso.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017 (Resenha de Acórdão).

Outras produções

SOARES, .D. C. . Democracia, fome e sede: as obviedades que precisam ser (re)lembradas. 2020; Tema: Democracia. (Blog).

SOARES, .D. C. ; DANTAS, L. M. ; FRANCA, J. F. F. ; SOUZA, V. K. N. S. E. ; AIRES, F. S. ; ALMEIDA, C. P. . Clube do Livro feminista. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Comentários à Constituição do Estado de Mato Grosso, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danielle Cevallos Soares - Integrante / Joacir Mauro da Silva Junior - Integrante / César David Mendo - Integrante / Luiz Emídio Dantas Júnior - Integrante / Jeison Batista de Almeida - Coordenador.

  • 2018 - 2019

    Direitos Humanos e Diversidade Sexual: perspectivas emancipatórias para a concretização da dignidade humana, Descrição: Descrição: A presente pesquisa propõe, para além da ideologia de mercado e da afirmação da racionalidade heteronormativa, a abordagem da questão da diversidade sexual no âmbito das relações de trabalho, de modo a promover, à luz de perspectivas emancipatórias do direito humano ao trabalho e de justiça social, o preenchimento, a proteção e a concretização da dignidade do trabalhador. Embora dispondo de um amplo repertório normativo a regular a cotidianidade laboral no Brasil, no que se refere à diversidade sexual, a ser entendida como um espaço de disponibilidade político-existencial, os avanços no campo do jurídico ainda são tímidos, continuando o legislado a negar o vivido.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Danielle Cevallos Soares - Integrante / Murilo Oliveira Souza - Integrante / Rose Kelly dos Santos Martínez Fernandez - Integrante / Evely Bocardi de Miranda - Integrante / Marilise Ana Deon Peterlini - Integrante / Linnet Mendes Dantas - Integrante / Patrick Masseron Nunes - Integrante / Roberta Maiara Souza - Integrante / José Ricardo Menacho Tramarin de Oliveira Carvalho - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - 2024

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador I

Outras informações:
Professora da disciplina "Instituições de Direito Público", no curso de Tecnologias de Gestão de Cooperativas, oferecido pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

2022 - 2023

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador I

Outras informações:
Professora de Direito Administrativo no curso de Administração Pública, oferecido pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

2013 - 2013

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Interina, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito do Consumidor e Direito Tributário.

Atividades

  • 06/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Gestão de Educação à Distância (DEAD), Curso de Tecnólogo em Gestão de Cooperativas.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas.

  • 10/2023 - 10/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Gestão de Educação à Distância (DEAD), Curso de Tecnólogo em Gestão de Cooperativas.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 04/2019 - 05/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética.Cargo ou função, Presidente.

  • 04/2017 - 05/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Curso de História.Linhas de pesquisa

  • 04/2018 - 04/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA) - UNEMAT.Linhas de pesquisa

  • 09/2015 - 01/2017

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus de Cáceres.

  • 05/2015 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado Regional do Campus de Cáceres.Cargo ou função, Membro.

  • 09/2015 - 10/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito - Campus de Cáceres.Cargo ou função, Presidente da Comissão responsável pela elaboração do planejamento estratégico do Curso de Bacharelado em Direito de Cáceres.

  • 08/2015 - 09/2015

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenadora pro tempore do Curso de Direito.

  • 09/2014 - 09/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito - Campus de Cáceres.Cargo ou função, Presidente da Comissão organizadora da migração da nova matriz curricular.

  • 05/2014 - 05/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 03/2014 - 03/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa - CEP.Cargo ou função, Membro.

2010 - 2013

Fisk - Centro de Ensino

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de inglês, Carga horária: 5