Danielle Cevallos Soares
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2009). Professora Assistente do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso, campus de Cáceres. É mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e cursa doutorado na mesma instituição, onde pesquisa Direitos Humanos das Migrações e Direito à Saúde. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito do MERCOSUL e Sul Global - NUPESUL (UFPR).
Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2023 - Atual
Universidade Federal do Paraná
Tatyana Scheila Friedrich.
Mestrado em Direito
2021 - 2023
Universidade Federal do Paraná
Título: Soberania, Direito à Saúde, cobertura vacinal de imigrantes indocumentados na Fronteira Oeste de Mato Grosso no contexto da pandemia do Coronavírus: Um estudo de caso, Ano de Obtenção: 2023
Tatyana Scheila Friedrich.
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade do Estado de Mato Grosso
Título: Da Abstrativização do Controle Difuso
Orientador: Saulo Fanaia Castrillon
Formação complementar
2019 -
Migrações e Refúgio. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2016 -
Povos Indígenas e o Estado Brasileiro. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2016 -
O Direito Achado na Rua. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
Organização de eventos
FRIEDRICH, T. S. ; SANTOS, G. M. ; DODE JR, H. C. ; SOUZA, L. A. L. ; SOARES, .D. C. . Direito Internacional na contemporaneidade: um olhar crítico para o direito, as políticas, os deslocamentos e suas repercussões. 2024. (Outro).
SOARES, .D. C. . Plenária Nacional - "Saúde e Migração em Tempos de Covid-19". 2021. (Outro).
SOARES, .D. C. . I ENCONTRO NACIONAL DE FILOSOFIA, LITERATURA E DIREITOS HUMANOS DA UFMT. 2020. (Outro).
SOUZA, M. O. ; SOARES, .D. C. ; SALDANHA, E. B. M. . O Direito na Fronteira e as Fronteiras do Direito. 2016. (Congresso).
SOARES, .D. C. ; SOUZA, M. S. . XIX SEMAJUR. 2015. (Outro).
OLIVEIRA, F. S. ; SOARES, .D. C. ; IOCCA, L. S. . Semana Jurídica: Direito, Justiça e Sociedade. 2014. (Outro).
OLIVEIRA, F. S. ; SOARES, .D. C. . Semana Jurídica: Direito, Justiça e Sociedade. 2014. (Outro).
Participação em eventos
X Conferência Latino-americana e Caribenha de Ciências Sociais.Vacinação de Imigrantes não residentes no Brasil nas cidades que fazem fronteira terrestre com países membros e associados do MERCOSUL, no contexto da pandemia de COVID-19.. 2025. (Outra).
Semana Pedro Casaldáliga : espiritualidade, memória e poesia. 2024. (Outra).
V Congresso ÍtaloBrasileiro de Direito Administrativo e Direito Constitucional. 2024. (Congresso).
CONFERÊNCIA SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS UNIVERSIDADES. 2023. (Outra).
Diálogos Interdisciplinares entre Direitos Humanos, Literatura e Sociedade.Direitos Humanos, Literatura e Sociedade. 2023. (Outra).
4 Direito em Foco: criminalização dos movimentos sociais.Criminalização dos movimentos sociais. 2020. (Outra).
XX Semana Jurídica: Direito Contemporâneo no contexto brasileiro. Ensinar Direito: Reflexões acerca do ensino jurídico. 2017. (Congresso).
Diálogos sobre processo e direito civil contemporâneos.Direitos da Personalidade e interpretação: a ponderação de interesses como método de análise do Direito Civil. 2016. (Outra).
Direito na Fronteira e as Fronteiras do Direito. Debatedora do Painel: O Direito Achado na Rua: na fronteira do conhecimento e da prática do direito emancipatório.. 2016. (Congresso).
II Jornada Latinoamericana de Derechos Fundamentales.A Frente Parlamentar da Agropecuária e os direitos dos povos indígenas no Brasil: uma reflexão sobre a democracia. 2015. (Outra).
Seminário Jurídico e Congresso da UNASUL. 2015. (Congresso).
XIX SEMAJUR. O acesso à justiça sob uma perspectiva democrática. 2015. (Congresso).
I Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. O dilema da conexão entre os conceitos de omissão legislativa inconstitucional e as normas de eficácia limitada. 2014. (Congresso).
Painéis Jurídicos: diálogos para a construção de um direito humanizado..Nadando contra a maré: a dicotomia terceirização e precarização do trabalho. 2014. (Outra).
Participação em bancas
SOARES, .D. C.; MENDES FILHO, H. L.; DANTAS, L. M.. OS BENEFÍCIOS QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBTEVE ADOTANDO O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CÁCERES-MT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOARES, .D. C.; COLIONE JÚNIOR, A.; LOPES, C. K. F.. AATUAL POLÍTICA PUNITIVA RELACIONADAAO TRÁFICO DE DROGAS E OS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO DA PESSOA HUMANA, ENQUANTO CLASSE OU INDIVÍDUOS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CASTRILLON, S. F.;SOARES, .D. C.; PEREIRA, F. S.. A (in)compatibilidade da execução antecipada da pena com o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOUZA, M. O.; MIRADA, E. B.;SOARES, .D. C.. O Ativismo Judicial em prol da efetivação do direito social à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SILVA, J. R. O.;SOARES, .D. C.; CASTRO, C. M. G. L.. A sub-representação feminina na política: uma análise do modelo brasileiro com vista a efetividade do artigo 10, parágrafo 3º, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
MIRANDA, E. B.;SOARES, .D. C.; QUINTO, J. C. R. V.. O Controle de Constitucionalidade das decisões judiciais transitadas em julgado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
BORTOLINI, R. F.; SILVA Jr., J. M.;SOARES, .D. C.. Competência para cassar o Mandato de Parlamentar condenado em sentença penal transitada em julgado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
FARO, M. L. V. R.;SOARES, .D. C.; BACOVIS, M. C.. A Autotutela em Face aos Limites Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SIILVA, L. J. B.;SOARES, .D. C.; SOUZA, E. F.. Da Prisão Civil por Dívida Alimentícia e um novo meio para garantir o pagamento da dívida: inscrição do devedor nos registros de proteção ao crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOARES, .D. C.. Processo Seletivo simplificado para contratação temporária de professor da educação superior. 2023. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOARES, .D. C.. Comissão Científica da XX Semana Jurídica. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOARES, .D. C.. Comissão Científica do I Congresso "Direito na Fronteira e as Fronteiras do Direito". 2016. Universidade do Estado de Mato Grosso.
FERNANDEZ, R. K. M.; SILVA, N. M.;SOARES, .D. C.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos para a contratação de professores. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOARES, .D. C.; ATALA, D.P.; CARDOSO, E. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos para a contratação de professores. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOARES, .D. C.; LEOCADIO, C. C.; MENACHO, J. R.. Comissão científica de avaliação dos trabalhos publicados na XIX SEMAJUR. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOARES, .D. C.; Santos, C. S.; SALDANHA, E. B. M.. Banca de Seleção de Estagiários junto à prefeitura Municipal. 2015. Prefeitura Municipal de Cáceres.
SOARES, .D. C.; SALDANHA, E. B. M.; FERNANDEZ, R. K. M.. Banca de Exame de Seleção de vagas remanescentes. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOARES, .D. C.; Ribeiro, P. L. A.; MALDONADO, M. M. C.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos para a contratação de professores. 2014. Universidade do Estado de Mato Grosso.
MENACHO, J. R.;SOARES, .D. C.; FERNANDEZ, R. K. M.. Banca de Exame de Seleção de vagas remanescentes. 2014. Universidade do Estado de Mato Grosso.
BACOVIS, M. C.;SOARES, .D. C.; MENACHO, J. R.. Banca de Exame de Seleção de vagas remanescentes. 2014. Universidade do Estado de Mato Grosso.
MENDO, C. D.;SOARES, .D. C.; DANTAS JÚNIOR, L. E.. Banca do exame de seleção de vagas de Bolsa de Extensão Universitária. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SOARES, .D. C.; ALMEIDA, J. B.; SILVA Jr., J. M.. Banca de seleção de estagiários junto à Prefeitura Municipal de Cáceres. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.
Orientou
A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO CONTEXTO DO CONFLITO ISRAELO-PALESTINO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS POST MORTEM SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
PINK TAX: UM ESTUDO SOBRE O APROFUNDAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNEROS POR MEIO DE BENS DE CONSUMO DESTINADOS ÀS MULHERES; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual: uma análise contextual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
Os índices de violência doméstica em tempos de pandemia: uma análise contextual da legislação brasileira e estadunidense; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
Liberdade de expressão versus discurso de ódio: uma análise dos precedentes jurisprudenciais dos Estados Unidos, Brasil e Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
LOS PROBLEMAS DE DERECHOS HUMANOS DE AMÉRICA LATINA DEBEN RESOLVERSE EN AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO SOBRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O ESTADO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
Revitimização e silenciamento das mulheres vítimas de estupro no contexto da persecução penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
Remoção de ofício: (im)possibilidades jurídico-administrativas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL: REFLEXÕES SOBRE O PATRIARCADO E SUA RELAÇÃO COM O ABANDONO AFETIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
A aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Relacionamentos Lésbicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
O PAPEL FEMININO NA POLÍTICA E O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM COMPARATIVO DOS SISTEMAS NORMATIVOS DO BRASIL, EQUADOR E BOLÍVIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
O Ensino Jurídico e o Direito Fundamental do Acesso à Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
Análise do crime de infanticídio sob uma ótima feminista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
PL 5096/2013: uma análise do aborto sob a ótica feminista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
Todo camburão tem um pouco de navio negreiro: um estudo sobre a seletividade do Sistema Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
A representação civil à luz do Tratado Internacional de Pessoas com Deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
A Faixa de Fronteira Mato-Grosso - Bolívia no Município de Cáceres: a Transnacionalidade e o mercado ilegal de drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
Patriarcalismo, Machismo e o Feminicídio: uma reflexão necessária em prol da efetivação da Lei 13; 104/15; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
A violência obstétrica explicada por meio do feminismo de Simone de Beauvoir; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
Os bolivianos moradores na fronteira e o SUS: a perspectiva da efetividade do direito à saúde no município de Cáceres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O STF: UM BREVE ESTUDO SOBRE A REPERCUSSÃO JURÍDICA E ESTATÍSTICA DO JULGAMENTO DO TEMA 897 DA REPERCUSSÃO GERAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
Legislativo versus Judiciário: (des)equilíbrio dos poderes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
Legitimidade Democrática do Poder Judiciáriio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
Repensando o Princípio da Supremacia do Interesse Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICA: TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS SOCIAIS, LIMITES E POSSIBILIDADES; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
A DESIGUALDADE SOCIAL E A RELAÇÃO COM O CRIME ORGANIZADO NA FRONTEIRA OESTE DE MATO GROSSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
Análise acerca da (in)constitucionalidade formal da Lei 12; 462/2011 - Regime Diferenciado de Contratações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
Controle de Legalidade dos Atos Administrativos: Discricionariedade e Controle Judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
Democracia e Direito das Minorias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
Direitos Humanos; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
Direito Constitucional I; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
Direito Constitucional I; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danielle Cevallos Soares;
Produções bibliográficas
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SOARES, .D. C. ; SALDANHA, E. B. M. (Org.) ; SOUZA, M. O. (Org.) . O Direito na Fronteira e as Fronteiras do Direito. 1. ed. Cáceres: Editora UNEMAT, 2017. v. 1. 209p .
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SOARES, Danielle Cevallos . Lawfare como violação ao princípio da não-intervenção: um debate sobre a necessidade de atualização da interpretação do art. 2 (4) da Carta das Nações Unidas. In: Larissa Ramina; Lucas Silva de Souza. (Org.). Lawfare: aspectos conceituais e desdobramentos da guerra jurídica no Brasil e na América Latina. 1ed.Curitiba: Íthala, 2022, v. VI, p. 109-.
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SOARES, Danielle Cevallos ; DODE JUNIOR, H. C. . Refúgio LGBTQIA+: avanços e desvios na ordem regional e internacional. In: Marcelo Nunes Apolinário. (Org.). Jurisdição Constitucional e Direitos Sociais. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2022, v. I, p. 209-224.
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SOARES, Danielle Cevallos . Democracia, fome e sede: as obviedades que precisam ser (re)lembradas.. In: Mateus Pordeus. (Org.). Democracia Brasileira. 1ed.Sousa: GDV Editora, 2021, v. 1, p. 60-64.
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NUNES, Júlia Leite ; SOARES, Danielle Cevallos . A EXPRESSÃO CULTURA DO ESTUPRO E DA PEDOFILIA NA MÍDIA/MÚSICA: A NORMALIZAÇÃO DO MAL. AMPLAMENTE: SOCIEDADE E CONHECIMENTO. 1ed.Natal: Amplamente Cursos, 2020, v. , p. 35-42.
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SOARES, Danielle Cevallos . De costas para o Sul? Uma análise sobre a (in)visibilidade do fenômeno constitucional boliviano em relação aos cursos de Direito das Universidades Federais do Brasil.. In: Bruno Sena Martins; Saulo Tarso Rodrigues. (Org.). Os Direitos Humanos e as linguagens da dignidade: debates e perspectivas. 1ed.Rio Grande: Editora da FURG, 2017, v. 1, p. 291-304.
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FRIEDRICH, Tatyana ; Cevallos, Danielle ; SANTOS, G. M. ; DODE JR. H. C. . Migração e Questões Climáticas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, G. R. ; Cevallos, Danielle . Direitos Humanos, Literatura e Sociedade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOARES, .D. C. ; BENEVIDES, E. M. . O acesso à justiça sob uma perspectiva democrática. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SOARES, .D. C. . O dilema da conexão entre os conceitos de omissão legislativa inconstitucional e as normas de eficácia limitada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOARES, .D. C. ; AYALA, P. A. . Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente a processos em curso.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017 (Resenha de Acórdão).
Outras produções
SOARES, .D. C. . Democracia, fome e sede: as obviedades que precisam ser (re)lembradas. 2020; Tema: Democracia. (Blog).
SOARES, .D. C. ; DANTAS, L. M. ; FRANCA, J. F. F. ; SOUZA, V. K. N. S. E. ; AIRES, F. S. ; ALMEIDA, C. P. . Clube do Livro feminista. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Comentários à Constituição do Estado de Mato Grosso, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danielle Cevallos Soares - Integrante / Joacir Mauro da Silva Junior - Integrante / César David Mendo - Integrante / Luiz Emídio Dantas Júnior - Integrante / Jeison Batista de Almeida - Coordenador.
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2018 - 2019
Direitos Humanos e Diversidade Sexual: perspectivas emancipatórias para a concretização da dignidade humana, Descrição: Descrição: A presente pesquisa propõe, para além da ideologia de mercado e da afirmação da racionalidade heteronormativa, a abordagem da questão da diversidade sexual no âmbito das relações de trabalho, de modo a promover, à luz de perspectivas emancipatórias do direito humano ao trabalho e de justiça social, o preenchimento, a proteção e a concretização da dignidade do trabalhador. Embora dispondo de um amplo repertório normativo a regular a cotidianidade laboral no Brasil, no que se refere à diversidade sexual, a ser entendida como um espaço de disponibilidade político-existencial, os avanços no campo do jurídico ainda são tímidos, continuando o legislado a negar o vivido.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Danielle Cevallos Soares - Integrante / Murilo Oliveira Souza - Integrante / Rose Kelly dos Santos Martínez Fernandez - Integrante / Evely Bocardi de Miranda - Integrante / Marilise Ana Deon Peterlini - Integrante / Linnet Mendes Dantas - Integrante / Patrick Masseron Nunes - Integrante / Roberta Maiara Souza - Integrante / José Ricardo Menacho Tramarin de Oliveira Carvalho - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - 2024
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador I
Outras informações:
Professora da disciplina "Instituições de Direito Público", no curso de Tecnologias de Gestão de Cooperativas, oferecido pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
2022 - 2023
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador I
Outras informações:
Professora de Direito Administrativo no curso de Administração Pública, oferecido pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
2013 - 2013
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Interina, Carga horária: 30
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito do Consumidor e Direito Tributário.
Atividades
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06/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Gestão de Educação à Distância (DEAD), Curso de Tecnólogo em Gestão de Cooperativas.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas.
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10/2023 - 10/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Gestão de Educação à Distância (DEAD), Curso de Tecnólogo em Gestão de Cooperativas.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
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04/2019 - 05/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética.Cargo ou função, Presidente.
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04/2017 - 05/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de História.Linhas de pesquisa
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04/2018 - 04/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA) - UNEMAT.Linhas de pesquisa
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09/2015 - 01/2017
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus de Cáceres.
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05/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado Regional do Campus de Cáceres.Cargo ou função, Membro.
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09/2015 - 10/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito - Campus de Cáceres.Cargo ou função, Presidente da Comissão responsável pela elaboração do planejamento estratégico do Curso de Bacharelado em Direito de Cáceres.
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08/2015 - 09/2015
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenadora pro tempore do Curso de Direito.
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09/2014 - 09/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito - Campus de Cáceres.Cargo ou função, Presidente da Comissão organizadora da migração da nova matriz curricular.
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05/2014 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
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03/2014 - 03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa - CEP.Cargo ou função, Membro.
2010 - 2013
Fisk - Centro de EnsinoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de inglês, Carga horária: 5
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