Murilo Otávio Lubambo de Melo

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, exercendo a função de Coordenador de Política Comercial na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Participa em negociações internacionais sobre barreiras não-tarifárias e na definição da política de comércio exterior. Doutorado em Direito Internacional Econômico pela University College London. Pesquisador do Departamento de Ciência Política da Universidade de Yale (2016). Pesquisador da Higher School of Economics, em Moscou, na Rússia (2018-2019). Funcionário cedido para trabalhar no Diretório Geral de Concorrência da Comissão Europeia, em Bruxelas, na Bélgica (2009), pesquisador do Departamento Econômico da OMC, em Genebra, na Suíça (2018) e na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (2021-22).

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional Econômico

2014 - 2018

University College London
Título: Entry of Foreign Investments: Convergence Between International Trade and International Investment Law?
Orientador: Professor Piet Eeckhout
Coorientador: Dr. Martins Paparinskis. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em LLM - Master of Laws

2009 - 2010

University College London
Título: Vertical Restraints Facilitating Horizontal Collusion: ?Stretching? Agreements in a Comparative Approach, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Ioannis Lianos
Bolsista do(a): Santander, SANTANDER, Inglaterra.

Especialização em Defesa da Concorrência

2007 - 2009

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Acordos em Cartéis: Convergências e Divergências entre Europa e Brasil
Bolsista do(a): Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

Graduação em Ciências Econômicas

2019 - 2021

Universidade Católica de Brasília
Título: Barreiras Não-Tarifárias ao Comércio Internacional de Produtos Agrícolas Brasileiros: Uma Análise Econômica de Medidas Fitossanitárias na Abertura do Mercado da Índia para Sementes de Gergelim Brasileiras
Orientador: Não informado

Graduação em Bacharelado em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Regulação e Concorrência: Interface Jurídica - Atuação Normativa das Agências Reguladoras e o Direito da Concorrência nos Mercados Regulados
Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

Formação complementar

2021 - 2021

?O Brasil no Agronegócio Global?. (Carga horária: 32h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2020 - 2021

LIDERAGOV ? Programa de Desenvolvimento de Lideranças. (Carga horária: 120h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Ciência Política (Corrupção e Desenvolvimento Econômico). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2008 - 2008

Escuela Iberoamericana Defensa de la Competencia. (Carga horária: 70h). , Secretaria Geral Ibero-americana, SEGIB, Espanha.

2008 - 2008

Program on Negotiations. (Carga horária: 40h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2007 - 2007

Control de Concentraciones, Cartagena, Colombia. (Carga horária: 40h). , Agencia Española de Cooperación Internacional, AECI, Espanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Política Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Litígios Comerciais Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Concorrência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

LUBAMBO de Melo, M. O. . Oficina ?África do Sul, Angola e Moçambique: Desafios, Oportunidades e Acordo de Promoção e Facilitação de Investimentos. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Conferência ?Antitrust and Consumer Law Issues in the Energy Industry?.Antitrust and Energy in Brazil. 2011. (Seminário).

10th Annual World Trade Organisation Conference. 2010. (Congresso).

Conferência sobre Restrições Verticais: International Competition Network.Caso Hipotético: Fidelidade. 2010. (Seminário).

UCL Vertical Restraints Conference. 2009. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Regulação - ABAR. Agências Reguladoras de Transportes e a Defesa da Concorrência por por Terra, Mar e Ar. 2007. (Congresso).

12º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2006. (Seminário).

11º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Participante Convidado para o 11º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, Campos do Jordão em Novembro. 2005. (Seminário).

16th American Model United Nations (AMUN), Chicago-USA. 2005. (Outra).

IV Congresso da Associação Brasileira de Agências de Regulação. Tesista no IV Congresso da Associação Brasileira de Agências de Regulação, Manaus em maio. 2005. (Congresso).

I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. Perspectivas do Direito Econômico da Integração no Mercosul. 2004. (Congresso).

55ª Reunião Anual da SBPC.Direito dos Recursos Hídricos. 2003. (Encontro).

II Congresso de Estudantes de Direito. Direito Fundamental à Água. 2003. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direto Processual Constitucional. Direito Alternativo e Direito Dogmático. 2003. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Ambiental - Água e Vida. Federalismo e Recursos Hídricos. 2003. (Congresso).

Orientou

Jia Zuo

Antipetismo or Bolsonarismo: a Paradigm for Risks and Opportunities in the Era of Digital Democrary; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - University College London, ; Orientador: Murilo Otávio Lubambo de Melo;

Produções bibliográficas

LUBAMBO de Melo, M. O. . Barreiras Não-Tarifárias Fitossanitárias: Abertura do Mercado de Gergelim. Revista de Política Agrícola , v. 32, p. 31-42, 2023.
LUBAMBO DE MELO, MURILO . Protection of Domestic Investors under the WTO and International Investment Regimes. World Trade Review , v. 19, p. 589-604, 2020.
LUBAMBO DE MELO, MURILO OTÁVIO . Host States and State-State Investment Arbitration: Strategies and Challenges. Revista de Direito Internacional , v. 14, p. 81-93, 2017.
LUBAMBO, MURILO . Is State-State Investment Arbitration an Old Option for Latin America?. Conflict Resolution Quarterly , v. 34, p. 225-247, 2016.
LUBAMBO, MURILO . Book Review: , by Valerio Torti. (Routledge, 2015). World Competition , v. 39, p. 522-523, 2016.
LUBAMBO, MURILO . Vertical Restraints Facilitating Horizontal Collusion: `Stretching? Agreements in a Comparative Approach. Journal of Law and Jurisprudence , v. 4, p. 135-161, 2015.
SICSU, A. B. ; LUBAMBO DE MELO, MURILO OTÁVIO . Competitividade, Política de Defesa da Concorrência e Soberania Nacional: Avaliações sobre o Caso Brasileiro. Gestão Pública: Práticas e Desafios , v. 2, p. 4-22, 2011.
LUBAMBO de Melo, M. O. . Política Pública de Defesa da Concorrência: Análise Jurídico-Institucional. REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL , v. 7, p. 53-74, 2008.
SICSU, A. B. ; LUBAMBO DE MELO, MURILO OTÁVIO . Inovação e Defesa da Concorrência: Análise de Caso da Tecnologia para Soja Transgênica. REVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - RDC , v. 17, p. 29, 2008.
SICSU, A. B. ; LUBAMBO DE MELO, MURILO OTÁVIO . Competitividade, Política de Defesa da Concorrência e Soberania Nacional: Avaliações sobre o Caso Brasileiro. Caderno de Economía (Universidade Católica del Uruguay) , v. 3, p. 191-202, 2008.
LUBAMBO de Melo, M. O. . Defesa da Concorrência nos Setores Regulados: Limites e Potencialidades do Direito Concorrencial. REVISTA DO IBRAC , São Paulo, v. 13, n.n. 1, p. 73-98, 2006.
LUBAMBO de Melo, M. O. ; SILVA, A. S. ; BARRETO, R. . Construção judicial do direito. Desde Kelsen e Hart. Ainda somos os mesmos... e vivemos.. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , Brasília, v. 42, n.165, p. 205-218, 2005.
LUBAMBO, MURILO . Entry Rights and Investments in Services: Adjudicatory Convergence between Regimes?. In: Szilárd Gáspár-Szilágyi; Daniel Behn; Malcolm Langford.. (Org.). Adjudicating Trade and Investment Disputes Convergence or Divergence?. 1ed.: Cambridge University Press, 2020, v. , p. 99-.
LUBAMBO de Melo, M. O. ; AZEVEDO, P. F. ; PEREIRA NETO, C. M. S. ; RENZETTI, B. P. . Country Report: Brazil (Chapter 12). In: Lianos, Ioannis; Ivanov, Alexey. (Org.). Digital Era Competition: A BRICS View. 1ed.: Brics Competition Law and Policy Centre, 2019, v. , p. 911-950.
LUBAMBO, MURILO . Country Reports: Brazil (Part V, Chapter 1). In: Lianos, Ioannis. (Org.). Global Food Value Chains and Competition Law BRICS Draft Report. 1ed.: Centre for Law, Economics and Society CLES Faculty of Laws, UCL, 2018, v. , p. 675-710.
LUBAMBO DE MELO, MURILO OTÁVIO . Nacionalismo e Entrada de Investimentos Internacionais ? Bases Normativas da Regulação Internacional. In: Wagner Menezes (organizador). (Org.). Nacionalismo e Entrada de Investimentos Internacionais ? Bases Normativas da Regulação Internacional. 11ed.: Arraes Editores, 2017, v. 11, p. 263-276.
LUBAMBO, MURILO . Digital Trade And Investment Screening: Friends Or Foes?. CELIS Blog, 24 fev. 2024.
LUBAMBO DE MELO, MURILO OTÁVIO . International Trade Dispute Settlement: Ready to Blossom Again?. The American Society of International Law - Insights, 21 jul. 2020.
LUBAMBO, MURILO . Brexit e a Dimensão Humana - Editorial. Jornal do Commercio, Recife, Pernambuco, 25 jun. 2016.
LUBAMBO, MURILO . Corrupção e Renovação Política - Editorial. Jornal do Commercio, Recife, Pernambuco, 08 jun. 2016.
LUBAMBO DE MELO, MURILO OTÁVIO . Refugiados - Editorial. Jornal do Commercio, Recife, Pernambuco, 12 set. 2015.
LUBAMBO de Melo, M. O. ; FURLAN, Fernando de Magalhães . The Companhia de Bebidas das Américas ? AmBev Loyalty Rebates Case. International Antitrust Bulletin, Chicago, p. 14 - 16, 01 out. 2010.
LUBAMBO de Melo, M. O. . The Portuguese Competition Authority fines individual managers for the first time in a cartel in the catering and related services and grants full exemption under leniency (Eurest, Trivalor, Uniself, ICA/Nordigal, Sodexo Portugal). E-Concurrences, 30 dez. 2009.
LUBAMBO de Melo, M. O. . The Portuguese Competition Authority prohibits an acquisition in the airport handling services market and orders share divestiture (GroundForce/TAP). E-Concurrences, 19 nov. 2009.
LUBAMBO de Melo, M. O. . La Decisión del CADE en el Cartel de las Empresas de Vigilancia. Boletín Latinoamericano de Competencia, Bruxelas, p. 19 - 24, 01 maio 2008.
LUBAMBO de Melo, M. O. . Água e Direito Internacional: Perspectivas para o Brasil. Revista de Ecologia do Século 21, 01 mar. 2004.
LUBAMBO de Melo, M. O. . Defesa da Concorrência no MERCOSUL: Entraves e Soluções Normativas. Boletín Latinoamericano de Competencia, p. 20 - 37.
LUBAMBO de Melo, M. O. . Agências Reguladoras de Transportes e a Defesa da Concorrência por Terra, Mar e Ar. In: V Congresso Brasileiro de Regulação - ABAR, 2007, Recife-PE. Anais do V Congresso Brasileiro de Regulação, 2007.
LUBAMBO de Melo, M. O. ; SICSU, A. B. . Inovação e Defesa da Concorrência: Caso da Soja Transgênica Resistente ao Glifosato. In: Coloquio de la Sociedad Latinoamericana de Pensamiento Crítico, 2007, Venezuela. Anais do Coloquio Internacional da SEPLA, 2007.
LUBAMBO de Melo, M. O. . Poder Normativo das Agências Reguladoras e o Direito da Concorrência nos Setores Regulados. In: IV Congresso da Associação Brasileira de Agências de Regulação, 2005, Manaus. Anais do IV Congresso da Associação Brasileira de Agências de Regulação, 2005.
LUBAMBO de Melo, M. O. . Perspectivas do Direito Econômico da Integração no Mercosul: Contribuições do Direito Comunitário Europeu. In: IV Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais, 2004, Recife. Coleção Bureau Jurídico - Coletânea Jurídica, 2004. v. VII.
LUBAMBO de Melo, M. O. . Federalismo e Recursos Hídricos: Análise das Competências Constitucionais. In: VII Congresso Internacional de Direito Ambiental Água e Vida, 2003, São Paulo. Anais do VII Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial, 2003. v. 2. p. 375-396.
LUBAMBO de Melo, M. O. . Direito Alternativo e Direito Dogmático: Exclusão Social, Justiça e Legitimidade. In: IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, 2003, Recife. Coleção Bureau Jurídico - Coletânea Jurídica. Recife: Bureau Jurídico, 2003. v. VI. p. 175-194.
LUBAMBO de Melo, M. O. . Direito Fundamental à Água. In: II Congresso Jurídico de Estudantes de Direito, 2003, Recife. II Congresso Jurídico de Estudantes de Direito, 2003.
LUBAMBO de Melo, M. O. . Direito Ambiental e Recursos Hídricos: Estudo Sobre Aplicabilidade da Legislação e Análise da Percepção do Fenômeno. In: 55º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2003, Recife. Anais da 55º Reunião Anual da SBPC, 2003.
LUBAMBO de Melo, M. O. . Direito dos Recursos Hídricos: Estudo sobre a aplicabilidade da legislação e análise da percepção do fenômeno pela comunidade de Samambaia, Sertão do Moxotó, Pernambuco. In: 7º Jornada de Iniciação Científica da FACEPE, 2003, Recife. Resumos da 7º Jornada de Iniciação Científica da FACEPE. Recife, 2003. p. 85-85.

Outras produções

LUBAMBO DE MELO, MURILO OTÁVIO . EGP Entrevista - Acordo de Compras Governamentais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2017

Joseph Hume Scholarship, UCL.

2016

UCL-Yale Partnership Grant, UCL.

2016

Associate Fellow of the Higher Education Academy, HEA.

2014

Bolsa Doutorado Pleno no Exterior, CAPES.

2014

UCL Global Excellence Graduate Scholarship, UCL.

2011

Diplôme Approfondi de Langue Française - DALF C2, CIEP.

2011

Valentine Korah Prize for Excellence in Competition Law (First Prize), University College London / White & Case.

2010

Bentham Scholarship, UCL Faculty of Laws.

2009

UCL Santander Master`s Scholarship, Santander UCL.

2006

Nomeado para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão (Regulação) pela aprovação em 17º lugar no concurso [DOU (19 jun.06) s. 2 p. 33], Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

2005

Certificate of Proficiency in English (CPE), Cambridge University.

2005

Diploma Superior de Español (DELE), Instituto Cervantes.

2005

3º lugar no Prêmio IBRAC-ESSO - Concurso Nacional de Monografias com ?Defesa da Concorrência nos Setores Regulados: Limites e Potencialidades do Direito Concorrencial, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) e ESSO.

2005

Nomeado para a Carreira de Diplomata DOU (08 ago.05) s. 2 p. 31 pela aprovação em 16º lugar no concurso, Ministério das Relações Exteriores.

2004

1º Lugar no Concurso de Monografias do I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais, Bureau Jurídico.

2004

Certificate of Achievement - Basic Teacher Training Course, Cultura Inglesa Recife - Casa Forte.

2004

Menção Honrosa na IV Simulação de Organizações Internacionais Security Council em Natal, UFRN.

2004

Menção Honrosa na International Court of Justice of UFRGSMUN em Porto Alegre, UFRGS.

2004

Bolsista de Iniciação Científica em Políticas Públicas Regulatórias, CNPq.

2003

Bolsa de estudos para a Universidad de Salamanca 2003/2004 (intercâmbio), Cooperação Internacional da Universidade Federal de Pernambuco.

2002

Bolsista de Iniciação Científica pela FUNDAJ, FACEPE/CNPq.

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento. , Ministério do Planejamento e Orçamento, 7 Andar, Sala 777, Zona Cívico-Administrativa, 70053900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 999372408

Experiência profissional

2023 - Atual

Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Política Comercial, Carga horária: 40

2020 - 2023

Secretaria de Comércio Exterior - Ministério da Economia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Esp Pol Pub Gest Governamental, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades: participação em negociações internacionais sobre barreiras não-tarifárias, como propriedade intelectual (IGs - indicações geográficas), investimentos, compras governamentais, meio ambiente e comércio e desenvolvimento sustentável, em cooperação com o Ministério da Agricultura (MAPA) e o das Relações Exteriores (MRE). Trabalhos Relevantes: - Negociações Internacionais sobre a adesão do Brasil ao Acordo de Compras Governamentais da OMC (GPA - da sigla em inglês) Negociador comercial internacional em acordos como Mercosul-União Europeia, EFTA, Singapura e no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC); análise de barreiras, como as restrições europeias à importação de produtos agrícolas de áreas desmatadas e taxas-ajuste de carbono na fronteira

2015 - Atual

University College London

Vínculo: Teaching Fellow / Assoc Staff, Enquadramento Funcional: Teaching Fellow/ Associate Staff, Carga horária: 10

Outras informações:
Ensino nos cursos de Economia Política Internacional (mestrado em Ciência Política), Direito Internacional dos Investimentos Estrangeiros e Direito da Concorrência (mestrado em Direito - LLM) e Direito Internacional Privado (graduação, profissionalizante). Associate Staff - ministrando curso de Verão Anual em Litígios Comerciais Internacionais - 2019, 2021, 2022 e 2023.

2021 - 2022

Comisión Económica para América Latina y el Caribe

Vínculo: Estágio-Pesquisa, Enquadramento Funcional: Estágio-Pesquisa, Carga horária: 20

2019 - 2020

Superintendência do Desenv. do Nordeste

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Esp Pol Pub Gest Governamental

Outras informações:
Atuação no Escritório de Representação da SUDENE em Brasília, perante órgãos do Poder Executivo e Legislativo; Articulação com a sede em Recife e assessoria ao Superintendente; Acompanhamento da Cooperação Técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - BRA/17/019; Implementação e Monitoramento do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste, alinhado à Agenda Global 2030 de desenvolvimento sustentável; Articulação Institucional para promover investimentos nacionais e estrangeiros no Nordeste; Execução de cooperação técnica com o BNDES. Como chefe de escritório substituto de DAS 101.4, organizou trabalhos administrativos da unidade e geriu capacidades humanos nas ausências da titular.

2018 - Atual

Northeastern University

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ensino no New College of the Humanities at Northeastern University, London - Direito Internacional Público (graduação) - Direito do Comércio Internacional (Mestrado) - Direito dos Negócios Internacionais (NUin programme) (Guest Lecturer JD/LLM)

2017 - 2019

Centro de Concorrência dos BRICS

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Especialista / Pesquisador

Outras informações:
Entre 2017-2018, trabalhou no Projeto de Concorrências em Cadeias Alimentares e Agrícolas dos BRICS, como pesquisador contratado ad hoc na compilação, organização e análise de decisões de defesa da concorrência na cadeia alimentar e agroindústria no Brasil. Entre 2018-2019, trabalhou como expert atuante no Centro de Concorrência dos BRICS, sediado no Instituto Skolkovo de Direito e Desenvolvimento em Moscou; Atividades: Produção de Relatório sobre Concorrência Digital no Brasil, em publicação com os países dos BRICS; Participação no St Petersburg Legal Forum; Participação em seminários e discussões temáticas; Exposição dos resultados na Reunião de Especializada de Concorrência dos BRICS, em Moscou.

2018 - 2018

Organização Mundial do Comércio

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador (fellow) na sede da OMC, em Genebra (status oficial de intern staff); Participação em Reuniões de Facilitação de Investimentos da OMC; Participação de reunião do Cluster de Serviços; Observador da Reunião do Conselho da OMC; Entrevistas e interação com staff da Divisão de Pesquisa Econômica e Estatística e Divisão de Serviços e Investimentos; Apresentação com exposição dos resultados finais da pesquisa para o corpo técnico, com presença da Diretora da Divisão de Serviços e Investimentos, Xiaolin Chai e o Diretor do Conselho, Victor do Prado.

2011 - 2014

Ministério da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assist / Coordenador de Políticas Comerciais, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente (DAS 102.2) e Coordenador (DAS 101.3) na Coordenação-Geral de Política Comercial, da Secretaria de Assuntos Internacionais. Atividades: Apoio técnico na formulação da política comercial de serviços e investimentos; representante brasileiro alterno no subgrupo de trabalho de investimentos no Mercado Comum do Sul; articulação com APEX e Rede Nacional de Investimentos; subsídio técnico para participação nas reuniões do Conselho de Ministros de Estado da Câmara de Comércio Exterior ? CAMEX. Trabalhos relevantes: Reforma do marco regulatório de terras para estrangeiros, discussão sobre os Princípios para Investimento Responsável em Agricultura da FAO; negociação de compensações do Contencioso OMC do Brasil contra os EUA sobre subsídios ao Algodão; Negociação de Acordos de Promoção e Facilitação de Investimentos com países africanos (Angola, Malawi e África do Sul). Como coordenador-geral substituto de DAS 101.4, organizou os trabalhos administrativos da unidade e geriu capacidades humanas nas ausências do titular.

2009 - 2009

European Commission

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Cedido pelo Brasil em cooperação internacional à Comissão da União Europeia, em Bruxelas na Bélgica; Compilação e Análise de Documentos de Investigação de cartéis internacionais em nível europeu e global; Participação na reunião periódica da Diretoria; Apresentação da Experiência Brasileira

Atividades

03/2009 - 05/2009
Serviços técnicos especializados , DG Competition.Serviço realizado, Investigação de cartéis internacionais e participação em reuniões de acordos.

2010 - 2011

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Esp Políticas Públicas - Chefe de Divisão, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe da Divisão de Análise de Infrações no Setor de Serviços e Infraestrutura, Secretaria de Direito Econômico, Ministério da Justiça, DAS 101.2 Instrução de processos de investigação de condutas unilaterais e cartéis envolvendo empresas e pessoas jurídicas por infração à concorrência nos mercados; coleta de informações e evidências em cartéis de licitação; definição de guias de análise e propostas de políticas; inspeções em escritórios, associações e instalações produtivas.

2006 - 2009

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Esp Pol Pub Gest Governamental, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Gabinete dos Conselheiros Fernando de Magalhães Furlan e Abraham Sicsú. Atividades: Instrução e julgamento de processos envolvendo empresas por infração à concorrência nos mercados; coleta de informações e evidências; inspeções e visitas em escritórios, fábricas, associações e instalações produtivas. Trabalhos Relevantes: análise de processos de fusões, aquisições, contratos e parcerias de empresas e de condutas sob a ótica competitiva, em setores da agricultura, indústria e serviços; cedido em cooperação internacional à Comissão Europeia, Diretório-Geral de Concorrência, em Bruxelas na Bélgica (2009)

Atividades

06/2006 - 11/2009
Serviços técnicos especializados , Gabinete Conselheiro Abraham Sicsú.Serviço realizado, Assessoria na análise de condutas anticompetitivas, atos de concentração e despachos gerais.