Giácomo Tenório Farias
Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul(RS) - UNISC. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG. Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri - URCA. Professor Universitário do Curso de Direito do Centro Universitário Paraíso - UniFAP. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 07/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A Conciliação como Política Pública de Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Ceará
, Ano de Obtenção: 2017.Fabiana Marion Spengler.
Especialização em Direito Tributário
2005 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O erro na capitulação dos crimes tributários: Cerceamento da defesa e do contraditório.
Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira
Formação complementar
2012 - 2012
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA COORDENADORES CURSO. (Carga horária: 60h). , CARTA CONSULTA, CC, Brasil.
1997 - 2002
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas(Teoria/Prática). (Carga horária: 381h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira, UVB, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Organização de eventos
FARIAS, Giacomo. T. . XI SEMANA DE DIREITO: Transformações do Direito em 30 Anos de Constituição. 2018. (Outro).
FARIAS, Giacomo. T. . XIX SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO SOCIEDADE E ACADÊMICOS. 2017. (Outro).
FARIAS, Giacomo. T. . X SEMANA DE DIREITO FAP: "Desafios do Direito em Tempos de Crise". 2017. (Outro).
FARIAS, Giacomo. T. . IX SEMANA DE DIREITO 2016 - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Outro).
FARIAS, Giacomo. T. . VIII SEMANA DE DIREITO FAP 2015: Direito Processual em Transformação.. 2015. (Outro).
FARIAS, Giacomo. T. . VII SEMANA DE DIREITO FAP - NOVOS PARADIGMAS DA FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. (Outro).
FARIAS, Giacomo. T. . VI Semana do Direito FAP - 25 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: AVANÇOS, CONQUISTAS E DESAFIOS PARA O DIREITO DO SEC XXI. 2013. (Outro).
FARIAS, Giacomo. T. . V Semana do Direito FAP - Ativismo Judicial Como Instrumento Fundamental Para Corrigir Distorções e Concretizar Direitos e a Nova Ordem Constitucional Brasileira. 2012. (Outro).
FARIAS, Giacomo. T. . IV Semana do Direito FAP - Eficácia e Efetivação do Acesso à Justiça: Os Novos Desafios do Direito Processual Brasileiro. 2011. (Outro).
FARIAS, Giacomo. T. . II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA/I ENCONTRO DE EXTENSÃO. 2009. (Outro).
Participação em eventos
Oficina Conteúdo Sagah. 2021. (Oficina).
Oficina de Podcast. 2021. (Oficina).
Oficina Ferramentas do Blackboard Learn. 2021. (Oficina).
Palestra ?Sala de aula instagramável e a aprendizagem na ubiquidade?. 2021. (Outra).
Palestra Design Instrucional e Microlearning. 2021. (Outra).
Workshop Storytelling for Education: criando aulas memoráveis. 2021. (Outra).
Workshop Whiteboard Miro. 2021. (Oficina).
Oficina Blackboard/Sagah. 2020. (Oficina).
Oficina Collaborate e Conteúdo Sagah. 2020. (Oficina).
Oficina Conteúdo SAGAH e Ambiente Virtual de Aprendizagem Blackboard. 2020. (Oficina).
Oficina Gerenciando Disciplinas EaD. 2020. (Oficina).
SEMINÁRIO ANUAL DE DOUTORADO - PPGF/UFSC - MAIO.Oral. 2019. (Seminário).
CAPACITAÇÃO DOCENTE.OFICINA ENADE. 2018. (Oficina).
ENCONTRO PEDAGÓGICO 2018.APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA E COTIDIANO ACADÊMICO: ferramentas de ensino, avaliação e formação ética discente. 2018. (Encontro).
I CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL UNISC/URCA. 2017. (Congresso).
X Encontro de Iniciação Científica & IX Encontro de Extensão da FAP - 2017. 2017. (Encontro).
XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2017. (Seminário).
10 Medidas Contra a Corrupção. 2016. (Outra).
Corrupção no Nordeste do Brasil: a abordagem qualitativa para o desenvolvimento socioeconômico. 2016. (Outra).
I SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO URBANISTICO.Participação como Presidente de Mesa. 2016. (Seminário).
IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB. 2016. (Seminário).
REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2016. (Outra).
CAPACITAÇÃO DOCENTE: O Dia a Dia do Professor Competente em Aula. 2015. (Encontro).
Direito Ce 2015. Presidente de Mesa. 2015. (Congresso).
XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E I MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2015. (Seminário).
10º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Congresso).
IV SEMANA DO DIREITO FAP. 2011. (Outra).
RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ENSINO SUPERIOR.ATENDIMENTO JURÍDICO. 2010. (Outra).
2ª SEMANA DE DIREITO DA FAP - Direito e Regionalismo: Novos Paradigmas, Novas Perspectivas para o Século XXI. 2009. (Congresso).
A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. 2009. (Encontro).
II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA/ I ENCONTRO DE EXTENSÃO DA FAP. 2009. (Encontro).
SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE ISO 9001:2008.SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE. 2009. (Outra).
Atualidades das Ciências Jurídicas (Teoria, Prática e Lógica) - CH: 381h/a. 2005. (Outra).
I Encontro do Ministério Público do Estado Ceará. 2001. (Encontro).
VIII Seminário de Estudos Jurídicos do Araripe. 2001. (Seminário).
2ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri - Instituto dos Magistrados do Ceará. 1999. (Seminário).
Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).
I Encontro de Delegados de Polícia Civil do Ceará - Interior. 1999. (Encontro).
III Encontro de Iniciação Científica / VI Painel de Iniciação à Pesquisa. 1999. (Encontro).
III Seminário do Ministério Público do Ceará - Cariri. 1999. (Seminário).
Mini-Curso de Direitos Humanos. 1999. (Oficina).
Palestra: Reforma do Judiciário. 1999. (Outra).
I Seminário de Introdução à Filosofia e Epistemologia Jurídica. 1998. (Seminário).
VI Semana de Direito - URCA. 1998. (Encontro).
V Seminário de Estudos Jurídicos do Araripe. 1998. (Seminário).
IV Seminário de Estudos Jurídicos do Araripe. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
MINAMI, M. Y.; VIEIRA, L. M. V.;FARIAS, Giacomo. T.. OS LIMITES AOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JULGADOR. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MINAMI, M. Y.; VIEIRA, L. M. V.;FARIAS, Giacomo. T.. O RECURSO ADESIVO E SEU ATUAL DESENVOLVIMENTO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MINAMI, M. Y.; VIEIRA, L. M. V.;FARIAS, Giacomo. T.. DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MINAMI, M. Y.; VIEIRA, L. M. V.. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: SUA IMPORTÂNCIA PARA O DIREITO BRASILEIRO, INFLUÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015 E ASPECTOS PRÁTICOS PARA SUA EFETIVAÇÃO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
BARROS, L. B. M.;FARIAS, Giacomo. T.; LIMA, C. P. G. R.. A PARTICIPAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015). 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; CASIMIRO, L. M. S. M.; LOBO, E. C. S.. ANÁLISE DA REFORMA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA TRAZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; GONCALVES, A. S.; VIEIRA, L. M. V.. INSCRIÇÃO DO NOME DO EXECUTADO EM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; PEREIRA, P. V.; MARIANO, C. E. F.. O PRINCÍPIO DA JURICIDADE ADMINISTRATIVA COMO UMA RELEITURA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; CASIMIRO, L. M. S. M.; CUSIN, C. A.. O SERVIÇO PÚBLICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; CASIMIRO, L. M. S. M.; CUSIN, C. A.. A DEFINIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DE ATRIBUIÇÕES DAS GUARDAS CIVIS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, R. G.; GONCALVES, A. S.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO À ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, R. G.; GONCALVES, A. S.. AS SEQUELAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE LAR: uma análise crítica da usucapião familiar à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, R. G.; GONCALVES, A. S.. OS EFEITOS DA UNIÃO ESTÁVEL: desafios e perspectivas na regulação dos direitos patrimoniais dos companheiros. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
GOUVEIA, K. M.; HOLANDA, D. F. S.;FARIAS, Giacomo. T.. FUNÇÃO SOCIAL DA PRORPIEDADEFRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL A MORADIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
LIMA, C. P. G. R.; MONTEIRO, R. G.;FARIAS, Giacomo. T.. DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ANÁLISE DE PROCESSOS JUDICIAIS DA SAÚDE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, R. G.;FARIAS, Giacomo. T.; LIMA, C. P. G. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO NOBRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
LUNA, Y. P. E.;FARIAS, Giacomo. T.; GONCALVES, A. S.. A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL: seu contexto histórico, a evolução legislativa e a eficácia da sua positivação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
GOUVEIA, K. M.;FARIAS, Giacomo. T.; MINAMI, M. Y.. INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL: o conflito entre os princípios constitucionais do direito à vida e a preservação cultural e religiosa dos povos indígenas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
GOUVEIA, K. M.;FARIAS, Giacomo. T.; MINAMI, M. Y.. O RENASCIMENTO DO PENSAMENTO TOTALITÁRIO NO SEIO DO ESTADO DE DIREITO: uma dicotomia emergente entre a doutrina do direito penal do inimigo e os reflexos do regime disciplinar diferenciado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; MINAMI, M. Y.. SUCESSÃO INTERNACIONAL CAUSA MORTIS: uma análise dos critérios da lei aplicável e dos instrumentos normativos internacionais frente aos desafios da multiplicidade de jurisdições. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MINAMI, M. Y.;FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, WESLEY GOMES. DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: instrumento de desjudicialização. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; MINAMI, M. Y.. IMPLICAÇÕES LEGAIS NA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DIGITAIS: a mitigação do princípio da autonomia da vontade do contratante. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, WESLEY GOMES; MINAMI, M. Y.. ALIENAÇÃO PARENTAL NA PESSOA IDOSA: análise da aplicabilidade acerca da legitimação extraordinária do Ministério Público nos casos de alienação parental inversa a partir do estatuto da pessoa idosa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, WESLEY GOMES; MONTEIRO, R. G.. A MITIGAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE: aspectos controvertidos decorrentes do divórcio post mortem. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, WESLEY GOMES; MONTEIRO, R. G.. A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA ESCOLHA DO REGIME DE BENS AOS MAIORES DE 70 ANOS E OS IMPACTOS NOS CASAMENTOS REALIZADOS ANTERIORMENTE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, WESLEY GOMES; MONTEIRO, R. G.. A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO DE CUJUS: a ausência legislativa brasileira quando da utilização de inteligência artificial pelos herdeiros. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, WESLEY GOMES; HOLANDA, D. F. S.. A REVOLUÇÃO DIGITAL E SEUS IMPACTOS NO DIREITO: uma análise abrangente sobre a influência da inteligência artificial no sistema jurídico, desafios éticos e implicações para a prática jurídica contemporânea. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, WESLEY GOMES; HOLANDA, D. F. S.. GUARDA COMPARTILHADA: seus reflexos jurídicos e sociais de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, WESLEY GOMES; HOLANDA, D. F. S.. A ATIPICIDADE DOS MEIOS DE EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: uma análise crítica da Lei nº 13.869/19 e suas implicações no combate ao abuso de autoridade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, WESLEY GOMES;FARIAS, Giacomo. T.; HOLANDA, D. F. S.. O PAPEL DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS CIVIS: TEORIA E PRÁTICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, WESLEY GOMES;FARIAS, Giacomo. T.; HOLANDA, D. F. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL: critérios de fixação do quantum indenizatório nas ações reparatórias. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, WESLEY GOMES;FARIAS, Giacomo. T.; HOLANDA, D. F. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTEXTO DO ABUSO FÍSICO E PSICOLÓGICO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, WESLEY GOMES;FARIAS, Giacomo. T.; HOLANDA, D. F. S.. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL: critérios e procedimentos para a observância da função social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; BARBOSA, A. L. C. G.; LUNA, Y. P. E.. A INFLUÊNCIA DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO DIREITO TRABALHISTA E O DIREITO FUNDAMENTAL À DESCONEXÃO DO TRABALHADOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; BARBOSA, A. L. C. G.; LUNA, Y. P. E.. A IMPORTÂNCIA DO USO DAS MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO NO PROCESSO TRABALHISTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, WESLEY GOMES; FIALHO, R. G. M.. O DIREITO FUNDAMENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À VIDA E À SAÚDE, FRENTE A ESCOLHA DOS PAIS EM NÃO VACINAR SEUS FILHOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.; MONTEIRO, WESLEY GOMES. A LACUNA JURÍDICA NOS CASOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA: o direito do reconhecimento da maternidade pela mãe não gestante. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, WESLEY GOMES; MONTEIRO, R. G.. PACTA SUNT SERVANDA E REBUS SIC SATNTIBUS: uma análise acerca da segurança jurídica dos contratos ante a possibilidade de revisão contratual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, WESLEY GOMES; MONTEIRO, R. G.. RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO RENDA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONITNUADA (BPC). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, WESLEY GOMES; MONTEIRO, R. G.. ADOÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE DEVOLUÇÃO IMOTIVADA E ABANDONO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, R. G.; MONTEIRO, WESLEY GOMES. HERANÇA DIGITAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, R. G.; MONTEIRO, WESLEY GOMES. AS DIFICULDADES E ENTRAVES NA TRANSMISSÃO DE CRIPTOMOEDAS PARA OS SUCESSORES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, R. G.; MONTEIRO, WESLEY GOMES. SUCESSÃO CONCORRENTE DO PARCEIRO AFETIVO SUPÉRSTITE: pressupostos da sucessão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.; MONTEIRO, R. G.;FARIAS, Giacomo. T.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2023 - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, WESLEY GOMES; MONTEIRO, R. G.;FARIAS, Giacomo. T.. O USO DO VISUAL LAW NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS COMO OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL E BOA-FÉ OBJETIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, R. G.; MONTEIRO, WESLEY GOMES;FARIAS, Giacomo. T.. IMPORTÂNCIA DA LEI 14.254/21 PARA A INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS COM TDAH. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, R. G.; MONTEIRO, WESLEY GOMES;FARIAS, Giacomo. T.. A RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTE INTERNADO APÓS CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, R. G.; MONTEIRO, WESLEY GOMES;FARIAS, Giacomo. T.. O APADRINHAMENTO AFETIVO COMO ESCAPE PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO PROLONGADA: a (im)possibilidade de adoção por padrinhos e madrinhas afetivos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, R. G.;FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.. ESCUTA E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS NO ÂMBITO FAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, R. G.;FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, WESLEY GOMES. A ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA ADOÇÃO E O ABANDONO: proteção versus desamparo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, WESLEY GOMES;FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, R. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA DECORRENTE DE DANOS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESTÉTICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, WESLEY GOMES;FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, R. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DA PROPAGAÇÃO DE CONTEÚDO OBSCENO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MINAMI, M. Y.;FARIAS, Giacomo. T.; LIMA, C. P. G. R.. DA CONDENAÇÃO CÍVEL EM SENTENÇA PENAL: aspectos relacionados a execução. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MINAMI, M. Y.;FARIAS, Giacomo. T.; LIMA, C. P. G. R.. DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
LIMA, C. P. G. R.;FARIAS, Giacomo. T.; MINAMI, M. Y.. AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO ELEMENTO PROPULSIONADOR DA DESJUDICIALIZAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MINAMI, M. Y.;FARIAS, Giacomo. T.; LIMA, C. P. G. R.. O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS NOS PRESÍDIOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL E INCESTO: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DECORRENTES DAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; FIALHO, R. G. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE DECORRENTE DE ERRO MÉDICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; LIMA, C. P. G. R.; SILVA, S. Q. G. E.. DIREITO À COMUNICAÇÃO: DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO JURÍDICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; LIMA, C. P. G. R.; SILVA, S. Q. G. E.. OS ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.; MONTEIRO, W. G.. A RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.; MONTEIRO, W. G.. ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA X DANO MORAL: uma extensão dos direitos dos idosos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.; MONTEIRO, W. G.. APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: adolescentes em conflito com a lei. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.; MONTEIRO, W. G.. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: uma análise sobre o funcionamento e eficácia das medidas socioeducativas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.; MONTEIRO, W. G.. O RECONHECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS - UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-JURÍDICA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.; MONTEIRO, W. G.. NOVOS CONTORNOS JURÍDICOS DA FILIAÇÃO DECORRENTES DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; GOUVEIA, K. M.; HOLANDA, D. F. S.. A NEGATIVA DE GENITORES E RESPONSÁVEIS EM IMUNIZAR FILHOS MENORES DIANTE DA ALEGAÇÃO DO PODER FAMILIAR E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; GOUVEIA, K. M.; HOLANDA, D. F. S.. MUDANÇAS NAS LICITAÇÕES: A INVERSÃO DE FASES E SANEAMENTO DE FALHAS DOS MUNICÍPIOS E ESTADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; PAES, N. S. C. E.; FIALHO, R. G. M.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O EMBATE ENTRE OS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; PAES, N. S. C. E.; FIALHO, R. G. M.. INFANTICÍDIO INDÍGENA EM FACE DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; PAES, N. S. C. E.; FIALHO, R. G. M.. ACESSO À JUSTIÇA: UMA PROBLEMÁTICA MAXIMIZADA PELA PANDEMIA E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.. DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL PRIVADA PELA POSSE-TRABALHO À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESFERA AMBIENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.. Alencar de Oliveira.FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA À LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.. POSSIBILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA AOS ANIMAIS NÃO HUMANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL E COVID-19: Uma análise dos atos omissivos do Estado na gestão da pandemia causada pelo SARS-CoV-2. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.. AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.. O DIREITO À VIDA E A LIBERDADE DE CRENÇA: A transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová e a colisão de direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.. O DEVER DA SOCIEDADE ENQUANTO PROTETORA INTEGRAL DA CRIANÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FIALHO, R. G. M.;FARIAS, Giacomo. T.; PAES, N. S. C. E.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FIALHO, R. G. M.;FARIAS, Giacomo. T.; PAES, N. S. C. E.. A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FIALHO, R. G. M.;FARIAS, Giacomo. T.; PAES, N. S. C. E.. A OMISSÃO NO DEVER DE CUIDADO: Os efeitos jurídicos do abandono afetivo inverso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FIALHO, R. G. M.;FARIAS, Giacomo. T.; PAES, N. S. C. E.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A guarda compartilhada como meio de prevenir a alienação parental e futuras doenças psicológicas nas crianças. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FIALHO, R. G. M.;FARIAS, Giacomo. T.; PAES, N. S. C. E.. O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; FIALHO, R. G. M.. GUARDA COMPARTILHADA: uma solução contra a alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; FIALHO, R. G. M.. OS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: aumento dos casos em decorrência do período da pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; FIALHO, R. G. M.. O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: uma análise acerca das políticas públicas de enfrentamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.; MONTEIRO, W. G.. A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA REGISTRAL IMOBILIÁRIA NO BRASIL: Registro de Imóveis: modernização, registro eletrônico, segurança tecnológica e incentivos que promovam a regularização imobiliária no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; FIALHO, R. G. M.. O CASAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A LUZ DAS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.146/2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; LIMA JUNIOR, J. C.; MINAMI, M. Y.. TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NA PLANTA: análise jurídica do distrato durante os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; FIALHO, R. G. M.. REPERCUSSÕES DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; FIALHO, R. G. M.. DIREITO À IMAGEM E LINCHAMENTOS VIRTUAIS: as repercussões jurídicas dos ?exposed?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; FIALHO, R. G. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ENTES PÚBLICOS NO TRATAMENTO DE DADOS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; FIALHO, R. G. M.. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA: APLICAÇÃO E REPERCUSSÕES PRÁTICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; FIALHO, R. G. M.. DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE RESSARCIMENTO PELO LUCRO DA INTERVENÇÃO DECORRENTE DO USO INDEVIDO DA IMAGEM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; FIALHO, R. G. M.. A PERDA DO TEMPO ÚTIL E A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; FIALHO, R. G. M.. ?HATE SPEECH? NO ESPAÇO VIRTUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.; MONTEIRO, W. G.. ETICIDADE NAS RELAÇÕES EXISTENCIAIS: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA AO DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.; MONTEIRO, W. G.. PARALELOS ENTRE A OBRA 1984, OS ATUAIS DILEMAS DO DIREITO DIGITAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DE DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; LUNA, Y. P. E.; MONTEIRO, W. G.. EMPREGADOS AFETADOS PELA SÍNDROME DE PATRÃO E SEU AMPARO PELA LGPD. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.; MONTEIRO, W. G.. ALIENAÇÃO PARENTAL: Aplicação da guarda compartilhada como meio de prevenção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; FIALHO, R. G. M.. EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.; MONTEIRO, W. G.. O NASCITURO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: origem, natureza e implicações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.; MONTEIRO, W. G.. UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL PARA DEFINIÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DECORRENTE DE MORTE NO TRÂNSITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.; MONTEIRO, W. G.. MEDIDAS DE PROTEÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.; MONTEIRO, W. G.. O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS LITÍGIOS DE FAMÍLIA: UMA ANÁLISE SOBRE AS MEDIDAS EFETIVAS PARA ESTA PROTEÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FIALHO, R. G. M.;FARIAS, Giacomo. T.; PAES, N. S. C. E.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FIALHO, R. G. M.;FARIAS, Giacomo. T.; RODRIGUES, A. A.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO SEGUNDO AS NORMAS VIGENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
RODRIGUES, A. A.;FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS DAS MULHERES ENCARCERADAS:UMA ANÁLISE DO HC 143.641. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FIALHO, R. G. M.;FARIAS, Giacomo. T.; PAES, N. S. C. E.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: um estudo sobre os paradigmas familiares à luz da legislação brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; LUNA, Y. P. E.; SCHOLZ, M. C.. REFORMA TRABALHISTA DE 2017: ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA LEI 13.467/17. RETROCESSO OU AVANÇO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; LUNA, Y. P. E.; SCHOLZ, M. C.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; LUNA, Y. P. E.; SCHOLZ, M. C.. O SISTEMA CARCERÁRIO E A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DO DETENTO E SEUS INSTITUTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; LUNA, Y. P. E.; SCHOLZ, M. C.. TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
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FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; FIALHO, R. G. M.. ?VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM? EM MATÉRIA CONTRATUAL: As consequências jurídicas do comportamento contraditório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; FIALHO, R. G. M.. A FUNÇÃO PRECAUCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
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FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; FIALHO, R. G. M.. REPRODUÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SUAS IMPLICAÇÕES NA ESFERA DO DIREITO SUCESSÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
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MONTEIRO, R. G.;FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.. CÓDIGO DE MENORES X ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Uma análise evolutiva das principais modificações de direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, R. G.;FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, R. G.;FARIAS, Giacomo. T.; PAES, N. S. C. E.. O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FILHOS DE PAIS PRIVADOS DE LIBERDADERA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, R. G.;FARIAS, Giacomo. T.; PAES, N. S. C. E.. TRABALHO INFANTOJUVENIL: afronta ao princípio da proteção integral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; PAES, N. S. C. E.; MONTEIRO, R. G.. ALIENAÇÃO PARENTAL: aspectos legais e processuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; PAES, N. S. C. E.. CYBERBULLYING: uma análise das obras Thirteen Reasons Why e Cyberbully à luz da proteção integral de crianças e adolescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; PAES, N. S. C. E.. "DUTY TO MITIGATE THE LOSS" COMO DESDOBRAMENTO DA BOA-FÉ OBJETIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; PAES, N. S. C. E.. A EFICÁCIA EXTERNA DOS CONTRATOS COMO DECORRÊNCIA DA OBSERVÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; PAES, N. S. C. E.. AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ABANDONO AFETIVO NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; PAES, N. S. C. E.. CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; PAES, N. S. C. E.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS PELA INDÚSTRIA TABAGISTA A PARTIR DA PROBLEMÁTICA DO NEXO CAUSAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; MONTEIRO, R. G.. A REALIDADE SOCIOJURÍDICA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE EM RAZÃO DE ABANDONO FAMILIAR NO PERÍODO DE 2018 A 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; MONTEIRO, R. G.. ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise da Lei nº 12.318/2010 e a possibilidade de criminalização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; MONTEIRO, R. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: princípio da dignidade da pessoa humana ou judicialização do afeto?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; MONTEIRO, R. G.. A (IN) LEGITIMIDADE DO NASCITURO COMO PESSOA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; MONTEIRO, R. G.. O LITÍGIO CONJUGAL E A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FERRAMENTA DE MANIPULAÇÃO: a responsabilização cível e penal do alienador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
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FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.; MONTEIRO, R. G.. A PROTEÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará.
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FIALHO, R. G. M.;FARIAS, Giacomo. T.; OLIVEIRA, A. S.. A EFETIVAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO JOSÉ BEZERRA DE MENESES EM JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FIALHO, R. G. M.;FARIAS, Giacomo. T.; OLIVEIRA, A. S.. SÍNDROME ALIENAÇÃO PARENTAL: A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS PARA TUTELAR O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
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COSTA, T. G.;FARIAS, Giacomo. T.; GONCALVES, A. S.. O ASSÉDIO MORAL NA PERSPECTIVA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO SOB O AMPARO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
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FIALHO, R. G. M.;FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.. DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FIALHO, R. G. M.;FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.. O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FIALHO, R. G. M.;FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.. A ANÁLISE DA RELAÇÃO SOCIOAFETIVA NO PROCESSO DE ADOÇÃO POST MORTEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FIALHO, R. G. M.;FARIAS, Giacomo. T.; MONTEIRO, W. G.. CARTAS PSICOGRAFADAS: COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JUDICIÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PELA PRÁTICA DE INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYNG). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.. A AUTONOMIA PRIVADA DAS PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS NA ESCOLHA DO REGIME DE BENS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.. ANÁLISE DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NA PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.. O DIREITO À MORTE ASSISTIDA COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.. A (IR)RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: uma análise jurídica acerca das externalidades que excluem o dever de indenizar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
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GONCALVES, A. S.;FARIAS, Giacomo. T.; MATOS, L. G.. A ANÁLISE DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A SUA INCIDÊNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
GONCALVES, A. S.;FARIAS, Giacomo. T.; MATOS, L. G.. APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHO RURAL: direito ou discriminação?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
GONCALVES, A. S.;FARIAS, Giacomo. T.; MATOS, L. G.. OS IMPACTOS NEGATIVOS DO CONSUMO INFANTIL DECORRENTE DA ATIVIDADE DE BLOGS MIRINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
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MATOS, L. G.;FARIAS, Giacomo. T.; GONCALVES, A. S.. ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL- (ARESP) Nº: 309.867 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
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LUCIANO, J. R. F.;FARIAS, Giacomo. T.; GOUVEIA, K. M.. A PRÁTICA DA VAQUEJADA COMO EXPOENTE CULTURAL: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E PRERROGATIVAS DO PODER CONSTITUINTE DE REFORMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
LUCIANO, J. R. F.;FARIAS, Giacomo. T.; GOUVEIA, K. M.. TRABALHO INFANTIL EM PRÉSIDIOS PÚBLICOS: RESPONSABILIDADE DO ENTE POLÍTICO PELO DANO MORAL COLETIDO. (SIC). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; LOBO, E. C. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: Entre A Culpa e o Risco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; LOBO, E. C. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA LEI 13.146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; LOBO, E. C. S.. ABUSO SEXUAL E ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma Análise Da Responsabilidade Civil Pela Falsa Acusação De Incesto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; LOBO, E. C. S.. A ATUAÇÃO ESTATAL E A OBRIGAÇÃO DE REPARAR: Análise da responsabilidade civil do estado no cometimento de danos a seus agentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; LOBO, E. C. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA PRÁTICA DE ?BULLYING? COMETIDA POR SEUS FILHOS: Um Diálogo Necessário entre o Código Civil e a Lei nº. 13.185/2015.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; LOBO, E. C. S.. A ODISSÉIA DA METAMORFOSE DO DIREITO DE FAMÍLIA: O PODER E A RELEVÂNCIA DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; LOBO, E. C. S.. A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DE EXTENSÃO DO INSTITUTO DA GUARDA AOS ANIMAIS NÃO HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; LOBO, E. C. S.. O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS ALTERAÇÕES NA DOGMÁTICA CIVILISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
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FARIAS, Giacomo. T.; LIMA JUNIOR, J. C.; LOBO, E. C. S.. APLICABILIDADE DO AUXÍLIO-RECLUSÃO E O SENSO COMUM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
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FARIAS, Giacomo. T.. EXPLORAÇÃO INFANTO-JUVENIL E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. DA NOVA REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI Nº 4330/2004: UMA ANÁLISE ACERCA DAS INOVAÇÕES RELATIVA À MATÉRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
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FARIAS, Giacomo. T.; LOBO, E. C. S.; GONCALVES, A. S.. DESAPOSENTAÇÃO: UMA POSSÍVEL REALIDADE!. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
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FARIAS, Giacomo. T.; SILVA, M. J. P.; MINAMI, M. Y.. PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO DE DIVIDA NÃO ALIMENTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
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MINAMI, M. Y.;FARIAS, Giacomo. T.; SILVA, M. J. P.. RESPONSABILIDADE SOCIAL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
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PAES, N. S. C. E.;FARIAS, Giacomo. T.; LOBO, E. C. S.. MULTIPARENTALIDADE: A INSTITUIÇÃO DO PERENTESCO AFETIVO COMO SOLUÇÃO À PROBLEMÁTICA DAS RELAÇÕES PARENTAIS NA FAMÍLIA MOSAICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
PAES, N. S. C. E.;FARIAS, Giacomo. T.; LOBO, E. C. S.. DA POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS COLETIVOS NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
LUCIANO, J. R. F.;FARIAS, Giacomo. T.; LINS, A. V. S.. A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DETERMINADA PELO FISCO À LUZ DO ESTATUTO DO CONTRIBUINTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
LUCIANO, J. R. F.;FARIAS, Giacomo. T.; LINS, A. V. S.. A DESPERSONALIZAÇÃO SOBRE O FÍSICO SOFRIDA NOS HOSPITAIS: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
LUCIANO, J. R. F.;FARIAS, Giacomo. T.; BARBOSA, A. L. C. G.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA SEARA CRIMINAL EM NOSSO PAÍS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
LUCIANO, J. R. F.;FARIAS, Giacomo. T.; BARBOSA, A. L. C. G.. ANÁLISE JURÍDICA DA UNIÃO HOMOAFETIVA: DA FUGA DO MODELO TRADICIONAL DE ENTIDADE FAMILIAR AOS EFEITOS DO RECONHECIMENTO LEGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
LINS, A. V. S.;FARIAS, Giacomo. T.; BRITO, P. J. M.. CRITÉRIOS PARA AFERIR A MORALIDADE ADMINISTRATIVA DAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.. A MITIGAÇÃO DA PRISÃO CIVIL POR DÉBITO ALIMENTAR E OS VALORES SOCIAIS CONSTITUCIONAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MONTEIRO, W. G.;FARIAS, Giacomo. T.; FIALHO, R. G. M.. A REFORMA AGRÁRIA COMO CONSECTÁRIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE: OS ENTRAVES À SUA EFETIVAÇÃO NO BRASIL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; LUNA, Y. P. E.; BORGES, T. A.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA CONSULTA A SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO COMO REQUISITO À ADMISSÃO NO EMPREGO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.; LUNA, Y. P. E.; BORGES, T. A.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. PRNCÍPIO DA HUMANIDADE DA PENA: QUESTIONAMENTOS ACERCA DA ABOLIÇÃO DAS SANÇÕES DEGRADANTE E CRUÉIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: UMA OMISSÃO DO ESTADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. AS AGRAVANTES E ATENUANTES DOS CRIMES PASSIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010: CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO DE FAMÍLIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. A RESPONSABILIDADE DOS AVÔS NO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA AO NETO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. CASAMENTO JURIDICAMENTE INEXISTENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITO ESTABELECIDOS NO ARTIGO 136, INCISO XI DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE JARDIM - CEARÁ, NO ANO DE 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. A VIOLÊNCIA FÍSICA CONTEMPLADA NA LEI 11340/2006 E AS LESÕES CORPORAIS LEVES E CULPOSAS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. CRÉDITO DE CARBONO: A SOLUÇÃO AMBIENTALMENTE VIÁVEL À REDUÇÃO DE EMISSÃO DE GASES CAUSADORES DO EFEITO ESTUFA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. RESPOSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. O CÓDIGO FLORESTAL: MUDANÇAS ADVINDAS DA NOVA LEI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. REDUÇÃO DE MAIORIDADE PENAL: ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE SUA ADOÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO COMO NOVO MECANISMO DA APLICAÇÃO DA LEI AOS MENORES INFRATORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. A HISTÓRIA DAS PRISÕES À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. OLHARES CRÍTICOS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. O PERFIL DA VÍTIMA E DO AGRESSOR NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO ANO DO CENTENÁRIO: UM ESTUDO EM JUAZEIRO DO NORTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE ALUNOS EM ENTIDADES DE ENSINO PRIVADO EM FUNÇÃO DA SUA OPÇÃO DE CRENÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. LEI DA FICHA LIMPA: A INEGIBILIDADE SOBRE A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS HISTÓRICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. DIREITOS E DEVERES DOS CÔNJUGES E DOS COMPANHEIROS: Breve Estudo Comparado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. ANÁLISE JURÍDICA DAS UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO, DA DOUTRINA E DA JUSRISPRUDÊNCIA PÁTRIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. AFASTAMENTO DA OFENDIDA DO LAR E SEPARAÇÃO DE CORPOS COMO MODALIDADE DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. A TEORIA DA TRANSCEDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E SUA ADEQUAÇÃO A TEORIA DO ESTATUTO JURÍDICO DO PATRIMÔNIO MÍNIMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELO FISCOL EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR 105 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. A POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL NA NOVA LEI DE DROGAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. A RELEVÂNCIA SOCIOJURÍDICO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. A DEMOCRACIA COMO INSTITUTO CAPAZ DE GARANTIR DE FATO A HARMONIA, JUSTIÇA E SOLIDARIEDADE NUM ESTADO NUM ESTADO DE DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. POLICIAMENTO PREVENTIVO INTELIGENTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. ABORTO EUGÊNICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. EXIGUIDADE DE MATÉRIA LEGAL SOBRE A PEDOFILIA: UMA ANÁLISE DOS CASOS RECENTES(2008-2010) NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. SITUAÇÃO SOCIOJURÍDICO DO IDOSO NO BRASIL: A REALIDADE DO CARIRI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES E CRIANÇAS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. ASPECTOS JURÍDICOS DA VIOLÊNCIA ESCOLAR (BULLYING) SOB ENFOQUE DA CRIMINOLOGIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU NÃO-CULPABILIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. INOCORRÊNCIA ENTRE O ABSOLUTISMO DO CÓDIGO DE ÉTICA E O CÓDIGO PENAL TRATANDO-SE DO ABORTO PROVOCADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. CRIMES PASSIONAIS: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA MORTE DO AFETO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. A UTILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONCILIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO ÀS URNAS E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DO VOTO NA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A FIDELIDADE PARTIDÁRIA NOS PARTIDOS POLÍTICOS DO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: AUSÊNCIA LEGAL FRENTE AOS DESAFIOS SOCIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O NOVO PARADIGMA ADJACENTE NA REALIDADE BRASILEIRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. A DISSOLUÇÃO CONJUGAL NO BRASIL SOB A NOVA ÓTICA DO DIVÓRCIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. APLICABILIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL NOS JUIZADOS ESPECIAIS: UMA ANÁLISE DO SINCRETISMO PROCESSUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. DELIQUÊNCIA, CRIME E RESPONSABILIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CRIMINALIDADE EM JUAZEIRO DO NORTE(2005/2010). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRAGMATISMO CONSTITUCIONAL DA TRANSFUSÃO SANGUÍNEA E SUA RESPONSABILIDADE NA ESFERA CIVIL E PENAL: UM ESTUDO SOBRE AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. AS PENAS ALTERNATIVAS E SEU PAPEL RESSOCIALIZADOR E REEDUCATIVO PARA RECUPERAÇÃO DOS CONDENADOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS DA APLICAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 11.343/2006(LEI DE DROGAS). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. A ILEGALIIDADE DA CONDUTA NO EXCESSO DE LEGÍTIMA DEFESA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. MEDIAÇÃO: UM MEIO ALTERNATIVO PARA O DESAFOGAMENTO DO JUDICIÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. ANÁLISE SOBRE A ADOÇÃO INFANTIL POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA REALIDADE FÁTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA SOBRE A SUPERLOTAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO PRESÍDIO DA CIDADE DE SALGUEIRO-PE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. RECALL E A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA ATIVIDADE DA DIARISTA À LUZ DA CARACTERÍSTICAS DA RELAÇÃO DE EMPREGO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A INVIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO MÉTODO DENTRO DOS ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: NECESSIDADE DE SUA ADOÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO COMO MECANISMO DE REPARAÇÃO DE DANOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER NO ÂMBITO FORMAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. O PREGÃO ELETRÔNICO E AAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. A (IN)EFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE À LUZ DA TEORIA RELATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NA REGIÃO DO CARIRI DO CEARÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. CRIMES PASSIONAIS E SUAS PECULIARIDADES JURÍDICO-PENAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. CRIMES DE PAIXÃO: A HISTÓRICA DESCONSTRUÇÃO DA TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. ABORTO SELETIVO: ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS DA LEGALIDADE PARA A GESTANTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. ANÁLISE DESCRITIVAS SOBRE A CONDIÇÃO POLÍTICA DO PRESO PROVISÓRIO E O SEU DIREITO AO VOTO NAS ELEIÇÕES POLÍTICAS DE 2010 NA REGIÃO DO CARIRI À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. ANÁLISE ACERCA DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE AOS DIREITOS PRESTACIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. A FINÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO AÇÃO AFIRMATIVA DOS DIREITOS SOCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 FRENTE AO DIVÓRCIO ADMINISTRATIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA NECESSIDADE À DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA OU APENAS UMA SOLUÇÃO MOMENTÃNEA?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. AS MUDANÇAS A PARTIR DA NF-e PARA OS EMPRESÁRIOS COM A ÉGIDE DA SINIEF 07/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. PROTESTO POR NOVO JÚRI: ANÁLISE DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. O FUNDAMENTO JURÍDICO DA INELEGIBILIDADE REFLEXA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. I MOSTRA DE PESQUISA CIENTÍFICA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2019. Universidade Federal de Santa Catarina.
FARIAS, Giacomo. T.. XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA / X ENCONTRO DE EXTENSÃO DA FAP. 2018. Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA / IX ENCONTRO DE EXTENSÃO DA FAP. 2017. Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA E XII ENCONTRO DE PESQUISADORES DA UNICHRISTUS. 2017. Centro Universitário Christus.
FARIAS, Giacomo. T.. IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA / VIII ENCONTRO DE EXTENSÃO DA FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP. 2016. Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA / VII ENCONTRO DE EXTENSÃO DA FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP. 2015. Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA/VI ENCONTRO DE EXTENSÃO FAP. 2014. Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E V ENCONTRO DE EXTENSÃO DA FAP. 2013. Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E IV ENCONTRO DE EXTENSÃO DA FAP. 2012. Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO DA FAP. 2011. Faculdade Paraíso do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. FEIRA REGIONAL DE CIÊNCIAS E CULTURA. 2010. Governo do Estado do Ceará.
FARIAS, Giacomo. T.. II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA/I ENCONTRO DE EXTENSÃO. 2009. FACULDADE PARAÍSO - CEARÁ.
Orientou
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: SUA IMPORTÂNCIA PARA O DIREITO BRASILEIRO, INFLUÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015 E ASPECTOS PRÁTICOS PARA SUA EFETIVAÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Uma análise da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A IMPRESCINDIBILIDADE DA CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA: VISÃO SOB O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO À ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
AS SEQUELAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE LAR: uma análise crítica da usucapião familiar à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
OS EFEITOS DA UNIÃO ESTÁVEL: desafios e perspectivas na regulação dos direitos patrimoniais dos companheiros; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
SUCESSÃO INTERNACIONAL CAUSA MORTIS: uma análise dos critérios da lei aplicável e dos instrumentos normativos internacionais frente aos desafios da multiplicidade de jurisdições; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
IMPLICAÇÕES LEGAIS NA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DIGITAIS: a mitigação do princípio da autonomia da vontade do contratante; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ALIENAÇÃO PARENTAL NA PESSOA IDOSA: análise da aplicabilidade acerca da legitimação extraordinária do Ministério Público nos casos de alienação parental inversa a partir do estatuto da pessoa idosa; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A MITIGAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE: aspectos controvertidos decorrentes do divórcio post mortem; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA ESCOLHA DO REGIME DE BENS AOS MAIORES DE 70 ANOS E OS IMPACTOS NOS CASAMENTOS REALIZADOS ANTERIORMENTE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO DE CUJUS: a ausência legislativa brasileira quando da utilização de inteligência artificial pelos herdeiros; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A REVOLUÇÃO DIGITAL E SEUS IMPACTOS NO DIREITO: uma análise abrangente sobre a influência da inteligência artificial no sistema jurídico, desafios éticos e implicações para a prática jurídica contemporânea; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
GUARDA COMPARTILHADA: seus reflexos jurídicos e sociais de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A ATIPICIDADE DOS MEIOS DE EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: uma análise crítica da Lei nº 13; 869/19 e suas implicações no combate ao abuso de autoridade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DA CONVENÇÃO DE HAIA E SEUS PROCEDIMENTOS LEGAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO RENDA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONITNUADA (BPC); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ADOÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE DEVOLUÇÃO IMOTIVADA E ABANDONO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
HERANÇA DIGITAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
AS DIFICULDADES E ENTRAVES NA TRANSMISSÃO DE CRIPTOMOEDAS PARA OS SUCESSORES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
SUCESSÃO CONCORRENTE DO PARCEIRO AFETIVO SUPÉRSTITE: pressupostos da sucessão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O RESGATE DO PATRIMÔNIO PELOS SUCESSORES TRANSMITIDO AO PODER PÚBLICO EM VIRTUDE DA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A 6ª ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
AS MUDANÇAS OCASIONADAS PELA COVID-19 E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
BENS VIRTUAIS E O IMPASSE DA SUCESSÃO DIGITAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ANTE O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
DOS PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE MANISFESTAÇÃO JUDICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
GUARDA COMPARTILHADA: uma solução contra a alienação parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
OS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: aumento dos casos em decorrência do período da pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: uma análise acerca das políticas públicas de enfrentamento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O CASAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A LUZ DAS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13; 146/2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NA PLANTA: análise jurídica do distrato durante os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO DA INACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA NO ESTADO DO CEARÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA POST MORTEM: as implicações na legitimação sucessória a partir da aplicabilidade do princípio de saisine; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
HERANÇA DIGITAL E DIREITO SUCESSÓRIO: IMPLICAÇÕES PATRIMONIAIS APÓS A MORTE DO USUÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
AS REPERCUSSÕES SOCIOJURÍDICAS ADVINDAS DA HERANÇA DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Paraiso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA REGISTRAL IMOBILIÁRIA NO BRASIL: Registro de Imóveis: modernização, registro eletrônico, segurança tecnológica e incentivos que promovam a regularização imobiliária no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ALIENAÇÃO PARENTAL: aspectos legais e processuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A REALIDADE SOCIOJURÍDICA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE EM RAZÃO DE ABANDONO FAMILIAR NO PERÍODO DE 2018 A 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise da Lei nº 12; 318/2010 e a possibilidade de criminalização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: princípio da dignidade da pessoa humana ou judicialização do afeto?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A (IN) LEGITIMIDADE DO NASCITURO COMO PESSOA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O LITÍGIO CONJUGAL E A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FERRAMENTA DE MANIPULAÇÃO: a responsabilização cível e penal do alienador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ANÁLISE DA MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE GERIR CONFLITOS ESCOLARES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A PROTEÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
PROTEÇÃO JURÍDICA À MATERNIDADE E A CRIANÇA: Uma expansão da garantia de readmissão da gestante ao trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
REPRODUÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SUAS IMPLICAÇÕES NA ESFERA DO DIREITO SUCESSÓRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ABANDONO AFETIVO INVERSO: A responsabilidade civil dos filhos para com os pais idosos e a ilustração da evolução das normas após o Estatuto do Idoso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ALIENAÇÃO PARENTAL E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEU REFLEXO NO ÂMBITO FAMILIAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
DAS FAMÍLIAS TRADICIONAIS ÀS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS: AS CONSEQUENCIAS CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NO ÂMBITO FAMILIAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E SUA INCOMPATIBILIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ABANDONO AFETIVO: ANÁLISE SOBRE O VALOR JURÍDICO DO AFETO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O IDOSO: ASSISTENCIALISMO A PESSOA IDOSA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA ?POST MORTEM? E A POSSIBILIDADE SE SUCEDER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ANÁLISE DA APLICABILIDADE DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NA COMARCA DE MISSÃO VELHA - CEARÁ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ANÁLISE PROCEDIMENTAL DA ADOÇÃO INTERNACIONAL E O CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: a omissão do ordenamento jurídico brasileiro na criação de legislação específica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
PRISÃO DOMICILIAR FEMININA COMO MOTIVAÇÃO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
APADRINHAMENTO CIVIL: um novo método de acolhimento infantil à luz do estatuto da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O TRANSPLANTE DE ÓRGÃO E TECIDOS NO BRASIL A PARTIR DA LEI Nº 10; 211/2001 SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
CRIAÇÃO DE CASAS DE ABRIGO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NA VELHICE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO: o perfil do alienador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOB A PERSPECTIVAS DO PAPEL E ÉTICA DO MEDIADOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
MEDIAÇÃO FAMILIAR NO RESTABELECIMENTO DOS LAÇOS AFETIVOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
REPERCUSSÕES DO NOVO CPC NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO UMA ALTERNATIVA DEMOCRÁTICA E EFICAZ NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A SUCESSÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: Uma análise sobre os direitos sucessórios nas famílias não tradicionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A PUBLICIDADE ENGANOSA E O DIREITO DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
POLÍTICAS PÚBLICAS DE MINORIAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO LGBT E UM RETRETO DA HOMOFOBIA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
AUSÊNCIA DE AFETIVIDADE: Novos Paradigmas do Direito Civil Brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A RESOLUÇÃO Nº 125 DO CNJ E SEUS REFLEXOS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS FILHOS CONCEBIDOS POST MORTEM; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O PAPEL DO CEJUSC COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA NA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RECOLHIDOS NO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE CRATO/CE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS EFEITOS PARA O INSTITUTO DA CURATELA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA: Os Desafios Advindos da Multiparentalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O ABANDONO AFETIVO EM FACE DOS ASCENDENTES IDOSOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
EUTANÁSIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO DIREITO À LICENÇA NATALIDADE NA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DO ADOTADO A PARTIR DA CONVIVÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
DIREITO SISTÊMICO ? A APLICAÇÃO DO MÉTODO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO FORMA DE RESOLVER CONFLITOS NO JUDICIÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
OS JUIZADOS ESPECIAIS COMO MEIOS ALTERNATIVOS DE COMBATE A CRISE DO JUDICIÁRIO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO PROMOTORES DE ACESSO À JUSTIÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL NOS CONFLITOS FAMILIARES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ANÁLISE CRÍTICA DAS MEDIDAS DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
MEDIAÇÃO: UM MÉTODO ALTERNATIVO E EFETIVO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS CONSUMERISTAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A INFLUÊNCIA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA MULHER FRENTE AO AGRESSOR NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A RESPONSABILIDADE POR ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA PROMOVEDORA DO ACESSO À JUSTIÇA E DE PACIFICAÇÃO SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A ASSISTÊNCIA JURIDICA INTERGRAL E GRATUITA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E ACESSO À CIDADANIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO HOMOAFETIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
EFEITOS SUCESSÓRIOS DA MULTIPARENTABILIDADE: A COEXISTÊNCIA DE LAÇOS BIOLÓGICOS E SOCIOAFETIVOS E O DIREITO À HERANÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A SUCESSÃO DO AUSENTE NA PERSPECTIVA DA RESERVA DE BENS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E OS REFLEXOS NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL: UM DEBATE PROBLEMATIZANTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO X CELERIDADE PROCESSUAL: Um estudo de caso no Juizado Especial da Comarca de Crato-CE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS-LEI Nº 9; 514/97; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE: UMA OMISSÃO LEGISLATIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
OS EFEITOS PSICOSSOCIAIS DA GUARDA COMPARTILHADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS RELEVANTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ANÁLISE JURÍDICA DA GUARDA COMO CONDIÇÃO PARA BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A DIFICULDADE PARA ADOÇÃO DE CRIANÇAS ACIMA DE TRÊS ANOS DE IDADE E ADOLESCENTES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
CONCUBINATO E OS BENS DO DE CUJUS: Aspectos Jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
TESTAMENTO VITAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A LIMITAÇÃO À LIBERDADE INDIVIDUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
REPRODUÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO FACE AO ORDENAMENTO JURÍDICO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO DIREITO BRASILEIRO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A REPERCUSSÃO SOCIOJURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA E SUA FILIAÇÃO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A LEI 12; 650/12 E OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
AÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE DO PAI SOCIOAFETIVO: POSSIBILIDADE JURÍDICA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O VÍNCULO FAMILIAR ENTRE O CLONE E O CLONADO FRENTE AO ATUAL DIREITO DE FAMÍLIAS BRASILEIRO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
AUXÍLIO DOENÇA E A DIFICULDADE DE CONCESSÃO PARA DOENÇAS PREEXISTENTES A FILIAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A NECESSIDADE DA LEI COMPLEMENTAR SOBRE O IPVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O DIVÓRCIO E AS MODALIDADES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA EC Nº 66 DE 2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS VERSUS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA MELHOR ALTERNATIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ANÁLISE CRÍTICA DA REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL E AS POLÊMICAS COM O ADVENTO DA NOVA LEI 12; 506/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ANÁLISE DAS TECNICAS PROCESSUAIS DE URGENCIA E PREVENTIVAS ENQUANTO VIBILIZADORAS DE EFETIVIDADE PROCESSUAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A RESPONSABILIDADE CIIL POR ABANDONO AFETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: Uma análise da Competência Criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
PROCEDIMENTOS LEGAIS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
REVOGAÇÃO DE LEI CONCESSIVA DE ISENÇÃO INCONDICIONAL SEM PREAZO DETERMINADO E A APLICABILIDADE DO POSTULADO DA NÃO-SURPRESA TRIBUTÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
HERDEIROS INDIGNOS: DO EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
DESTITUIÇÃO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
EFEITOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
POLÍTICAS PÚBLICAS: O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA COMO INCENTIVO PARA DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO NO ESTADO DO CEARÁ-EM FOCO TERRITÓRIO CARIRI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: Uma Análise da Competência Criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA E SUA EFICÁCIA NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ALIENAÇÃO PARENTAL E AS DISPUTAS FAMILIARES ATRAVÉS DE FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENOR POR GENITOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A PROBLEMÁTICA ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
INFELIDADE CONJUGAL E RESPONSABILIDADE CIVIL: O DANO ADVINDO DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE FIDELIDADE NO CASAMENTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
DIVÓRCIO: A Atual Conjuntura do Instituto no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
UNIÕES HOMOAFETIVAS: Uma Análise Patrimonial, Sucessória e Previdenciária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO DIRIGIDA AOS ADOLESCENTES NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS MULTIPLAS PERSPECTIVAS NO CONTEXTO FAMILIAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A ADOÇÃO INTERNACIONAL E SUAS DIRETRIZES NO DIREITO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: Uma Breve Análise; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O DIVÓRCIO EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O NOVO PARADIGMA ADJACENTE NA REALIDADE BRASILEIRA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A DISSOLUÇÃO CONJUGAL NO BRASIL SOB A NOVA ÓTICA DO DIVÓRCIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: AUSÊNCIA LEGAL FRENTE AOS DESAFIOS SOCIAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO NOSSO PAÍS REFLETIDO PARA A SOCIEDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
APLICABILIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL NOS JUIZADOS ESPECIAIS: UMA ANÁLISE DO SINCRETISMO PROCESSUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O DIVÓRCIO SOB O PRISMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
RESPONSABILIDADE CIVIL NO BULLYING: NAS ESCOLAS QUEM RESPONDE?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A REPERCUSSÃO PATRIMONIAL ADVINDA DO ROMPIMENTO DE NOIVADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O INSTITUTO DO PUNITIVE DAMAGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ANÁLISE JURÍDICA DA (IN)EFICÁCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS NA COMARCA DE BREJO SANTO-CE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
DIVÓRCIO: seus motivos e consequências; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
ANÁLISE CRÍTICA AO RECONHECIMENTO DOS EFEITOS JURÍDICOS DAS RELAÇÕES EXTRACONJUGAIS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
UM OLHAR SOBRE O ASSÉDIO MORAL; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O COMPLEXO PROCESSO DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
PODER DIRETIVO: controle e fiscalização diante do princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO VÍTIMAS DE EXCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO - CE ASSISTIDOS PELO CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
GUARDA COMPARTILHADA: um novo horizonte no direito de família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
MPASSES ENTRE O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E O DIREITO AO CONVÍVIO FAMILIAR; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO COMO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO A ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
O acesso à justiça pelo Ministério Público através da tutela coletiva como garantia à efetivação dos direitos dos consumidores; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
A sucessão legitima do companheiro homoafetivo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Giacomo Tenorio Farias;
Produções bibliográficas
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GONÇALVES, ALEX SILVA ; DE ARAÚJO, DYLVAN CASTRO ; SANTOS, ELVES DE CARVALHO ; FARIAS, GIÁCOMO TENÓRIO ; LEAL, JANAINE MARQUES ; SANTOS, LIVIO AUGUSTO DE CARVALHO ; MORAIS, MANUELA SAKER ; CAMPELO FILHO, MUSSOLINE BATISTA ; DE SOUSA, PAULO PHITÁGORAS RODRIGUES . A tributação da renda proveniente dos fundos de investimentos em precatórios no Brasil. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 16, p. 18901-18918, 2023.
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GONÇALVES, ALEX SILVA ; DE ARAÚJO, DYLVAN CASTRO ; LANDIM, ELIVEUTON VASQUES ; SANTOS, ELVES DE CARVALHO ; FARIAS, GIÁCOMO TENÓRIO ; LEAL, JANAINE MARQUES ; SANTOS, LIVIO AUGUSTO DE CARVALHO ; MORAIS, MANUELA SAKER ; CAMPELO FILHO, MUSSOLINE BATISTA ; DE SOUSA, PAULO PHITÁGORAS RODRIGUES ; QUEIROZ, VITOR HUGO NUNES . A tributação como forma de auxílio na inclusão social e na garantia dos direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana, dentro do mínimo existencial. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 16, p. 28004-28021, 2023.
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SANTOS, LIVIO AUGUSTO DE CARVALHO ; GONÇALVES, ALEX SILVA ; ARAÚJO, DYLVAN CASTRO DE ; SANTOS, ELVES DE CARVALHO ; FARIAS, GIÁCOMO TENÓRIO ; MORAIS, MANUELA SAKER ; CAMPELO FILHO, MUSSOLINE BATISTA ; SOUSA, PAULO PHITÁGORAS RODRIGUES DE . A RELAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COM OS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE, IGUALDADE E NÃO CONFISCO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 909-923, 2023.
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GONÇALVES, ALEX SILVA ; DE ARAÚJO, DYLVAN CASTRO ; FARIAS, GIÁCOMO TENÓRIO ; LEAL, JANAINE MARQUES ; SANTOS, LIVIO AUGUSTO DE CARVALHO ; MORAIS, MANUELA SAKER ; CAMPELO FILHO, MUSSOLINE BATISTA ; DE SOUSA, PAULO PHITÁGORAS RODRIGUES ; MONTEIRO, WESLEY GOMES . Os mecanismos que possibilitam a aplicação do princípio da capacidade contributiva à tributação indireta incidente sobre os gêneros alimentícios da cesta básica. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 21, p. 22190-22210, 2023.
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FARIAS, Giacomo. T. ; ARAUJO, S. P. . A ADOÇÃO NO BRASIL: UMA CONTA QUE NÃO FECHA. In: X Encontro de Iniciação Científica & IX Encontro de Extensão da FAP - 2017, 2017, JUAZEIRO DO NORTE. X Encontro de Iniciação Científica / VIII Encontro de Extensão da Faculdade Paraíso do Ceará - FAP ?Eleições para além do voto: as ciências a serviço da cidadania. JUAZEIRO DO NORTE: FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ, 2017. v. 1.
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FARIAS, Giacomo. T. . PROTEÇÃO ÀS MINORIAS ETÁRIAS NA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FARIAS, Giacomo. T. ; GONCALVES, A. S. . O AUMENTO DOS HOMICÍDIOS CONTRA A POPULAÇÃO LGBT COMO CONSEQUÊNCIA DA INEFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FARIAS, Giacomo. T. . Os Desafios do Estágio Curricular. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FARIAS, Giacomo. T. . Reflexos práticos sobre a sucessão do companheiro pós-inconstitucionalidade do Art. 1.790, CC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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FARIAS, Giacomo. T. . COMO ELABORAR UMA PETIÇÃO INICIAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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FARIAS, Giacomo. T. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS POSSÍVEIS REFLEXOS NOS PRINCÍPIOS CONSTITUICIONAIS DO PROCESSO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2018
HOMENAGEM NOME DA TURMA, Turma 2018.1 do Curso de Direito FAP/CE.
2017
HOMENAGEM NOME DA TURMA, Turma 2017.2 do Curso de Direito FAP/CE.
2016
PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2016.1 do Curso de Direito FAP/CE.
2013
PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2013.2 do Curso de Direito FAP/CE.
2013
PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2013.1 do Curso de Direito FAP/CE.
2012
PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2012.2 do Curso de Direito FAP/CE.
2011
PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2011.2 (Manhã) do Curso de Direito FAP/CE.
2011
PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2011.2 (Noite) do Curso de Direito FAP/CE.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Paraiso do Ceará. , Rua Conceição, nº 1228, Centro, 63010220 - Juazeiro do Norte, CE - Brasil, Telefone: (88) 35123299, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2019
Faculdade Paraíso - CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/2020
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DAS COISAS
-
08/2013
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DAS SUCESSÕES
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07/2008 - 12/2023
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA JURÍDICA II - ATIVIDADES SIMULADAS I
-
08/2020 - 12/2020
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
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01/2020 - 06/2020
Ensino, ADMINISTRAÇÃO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL
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07/2008 - 12/2019
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA JURÍDICA III - ATIVIDADES REAIS I
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10/2019 - 11/2019
Ensino, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
-
07/2011 - 01/2019
Direção e administração, Coordenação Geral.,Cargo ou função, Coordenador Geral do Curso de Direito.
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08/2011 - 07/2012
Ensino, ADMINISTRAÇÃO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária
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01/2011 - 07/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, POLÍTICA E LEGISLAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS
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05/2009 - 06/2011
Direção e administração, COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO.,Cargo ou função, COORDENADOR.
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05/2009 - 06/2011
Direção e administração, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ.,Cargo ou função, COORDENADOR.
-
04/2008 - 07/2009
Ensino, ADMINISTRAÇÃO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social, Direito Empresarial, Legislação Tributária
2006 - 2007
Universidade Regional do CaririVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Introdução à Sociologia Jurídica e Direito Internacional Privado
Atividades
-
03/2006 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Introdução à Sociologia Jurídica
2007 - 2007
INSTITUTO DOM JOSE DE EDUCAÇÃO E CULTURAVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou a disciplina de Direito Tributário
2017 - 2018
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 4
Outras informações:
Seccional do Ceará
2002 - 2003
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE SECRETARIA, Carga horária: 20
Atividades
-
07/2002 - 09/2003
Direção e administração, COMARCA DO CRATO.,Cargo ou função, DIRETOR DE SECRETARIA DA 4ª VARA DA COMARCA DE CRATO/CE.
-
06/2000 - 06/2002
Estágios , COMARCA DO CRATO.,Estágio realizado, ESTÁGIO NA ÁREA DE DIREITO - CH 20 horas semanais.
1998 - 1999
FUNDAÇÃO DE DESENVOVIMENTO TECNOLÓGICO DO CARIRIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo I, Carga horária: 20
Atividades
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05/1998 - 05/1999
Outras atividades técnico-científicas , UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI.,Atividade realizada, Coleta de dados e informações destinadas para o processo de credenciamento da URCA.
2015 - 2017
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: PPGD - Mestradro
Outras informações:
O presente grupo de Estudos e Pesquisas pretende delinear alguns contornos básicos para a viabilização de um espaço de reflexão a partir das linhas de pesquisas e área de concentração do Programa de Mestrado e da Graduação em Direito da UNISC. Partindo desta perspectiva, o grupo surge como uma construção continuada e presencial de acadêmicos de diversos níveis, docente e discente, interligados por uma liderança administrativa e pedagógica horizontal, gravitando em torno de uma problemática de pesquisa definida, na qual os participantes mover-se-ão, tendo como ponto de início as mais variadas trocas de técnicas de estudo e de experiências. Essas trocas objetivam o aperfeiçoamento acadêmico e a produção científica. Nestes termos, a metodologia de trabalho será presencial, com reuniões periódicas, com ênfase na troca de experiências e na discussão proveitosa.
Atividades
-
05/2015 - 05/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC.,Linhas de pesquisa
2004 - 2004
Bronzeado e Rodrigues AdvogadosVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
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