Camilo Henrique Silva

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Animal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

SILVA, C. H. ; LINS, R. A. . I Congresso Internacional de Direito no Pantanal. 2018. (Congresso).

MARINI, B. ; SILVA, C. H. . Seminário de Direito Internacional, Direitos Humanos e Fronteiras. 2018. (Outro).

MARINI, B. ; SILVA, C. H. . IV Seminário de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos do CPAN. 2018. (Outro).

II Sucessões por Elas. 2024. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE DIREITO ANIMAL DA UFPR: o Direito Animal na reforma do Código Civil. 2024. (Seminário).

25 anos da Lei de Crimes Ambientais. 2023. (Seminário).

3º Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal: uma agenda para o presentente. 2023. (Congresso).

Advocacia de Resultados e Geração de Negócios. 2023. (Seminário).

A OAB e a Defesa da Democracia. 2023. (Seminário).

Debates Previdenciários - Auxílio Doença. 2023. (Exposição).

DIREITO E SANEAMENTO: Debates jurídicos sobre a sustentabilidade econômica de manejos de resíduos sólidos e aterros sanitários. 2023. (Outra).

Direito e Saneamento: Impactos da Reforma Tributária no Saneamento Brasileiro. 2023. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB - a Dignidade da Pessoa Urbanaana. 2023. (Congresso).

II Encontro de Direito Ambiental Tributário - A Reforma Tributária em face do Direito Ambiental Tributárioário. 2023. (Encontro).

Três anos de vigência da LGPD: Os principais avanços na proteção de dados no Brasil - Homenagem a Danilo Donedaeda. 2023. (Outra).

Palestra ?Os desafos da responsabilidade civil no ambiente virtual?, Profa. Dra. Cristina Grobério Pazó. 2022. (Outra).

Palestra ?Subjetividade e Imparcialidade no Processo Penal?, Profa. Dra. Deise Helena Krantz Lora.. 2022. (Outra).

Palestra "O Direito Animal cotidiano?, Prof. Dr. Arthur Henrique de Pontes Regis. 2022. (Outra).

1º Simpósio Internacional de Direito Ambiental - ABDEM E PPDH/USA. 2021. (Simpósio).

Dano extrapatrimonial. 2021. (Outra).

Desafios do Direito Ambiental na atualidade. 2021. (Outra).

Diálogos interculturais: criação do projeto piloto do protocolo de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência oriundo dos povos e comunidades tradicionais. 2021. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB Nacional. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral. 2021. (Congresso).

I Congresso Paulista de Direito Público. 2021. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2021. (Congresso).

III Conferência Nacional da Jovem Advocacia. 2021. (Congresso).

III Congresso Latino-Americano e VI Congresso Brasileiro de Bioética e Direito Animal. 2021. (Congresso).

III Seminário de Direito Animal da UFPR. 2021. (Seminário).

III Simpósio de Direito Animal do UNICURITIBA: animais em juízo. 2021. (Simpósio).

Insolvência Empresarial. 2021. (Seminário).

Retrospectiva Jurídica 2020 - principais mudanças legislativas e jurisprudenciais. 2021. (Congresso).

Suprema Corte dos Estados Unidos: sua influência e importância para o Direito Constitucional brasileiro. 2021. (Outra).

Terça Jurídica. 2021. (Outra).

1º Seminário Virtual Internacional de Direito Ambiental. 2020. (Seminário).

4º Seminário Sul-mato-grossense de Gestão Socioambiental no Poder Judiciário. 2020. (Seminário).

Aula Inaugural ESA/MS - Pacote Anticrime, Gustavo Junqueira. 2020. (Outra).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

I Congresso de Estudos em Direito Administrativo. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19 ? Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Online de Direitos Sociais. 2020. (Congresso).

IV Simpósio sobre Vegetarianismo. 2020. (Simpósio).

Seminário Nacional de Direito Eleitoral: Desafios e Perspectivas nas Eleições 2020. 2020. (Seminário).

Um dia pela democracia. 2020. (Seminário).

VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2020. (Congresso).

VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2020. (Congresso).

VIII Seminário do MPMG em Defesa da Fauna - Temas de Direito Animal: Interlocução Multidisciplinar. 2020. (Seminário).

Como crescer na advocacia criminal. 2019. (Outra).

Gerenciamento de Crise e Mediação de Conflitos com Pessoas com Comportamento Suicida. 2019. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito no Pantanal. 2019. (Congresso).

Inovações do Direito Constitucional Brasileiro. 2019. (Outra).

V Congresso Brasileiro e II Congresso Latinoamericano de Bioética e Direito Animal. 2019. (Congresso).

Congresso sul-matogrossense sobre violências no trabalho. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito no Pantanal. 2018. (Congresso).

Palestra: Advocacia espanhola e direitos humanos. 2018. (Outra).

Primeiro Colóquio Municipal de Direitos Humanos.Direitos Humanos e Trabalho. 2018. (Outra).

Primeiro Colóquio Municipal de Direitos Humanos. 2018. (Outra).

VI Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. Ativismo, Educação Animalista e Dogmática do Direito Animal. 2018. (Congresso).

VI Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2018. (Congresso).

III Seminário de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos do CPAN. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica do Campus do Pantanal. 2017. (Outra).

Simpósio A Escrita Feminina. 2017. (Simpósio).

I Simpósio OAB/MS-ESA: "O Novo Código de Processo Civil". 2016. (Simpósio).

Terça do Novo CPC: petição inicial, despacho inicial, audiência de conciliação ou mediação. 2016. (Outra).

Efeitos colaterais da expansão da educação pública em contextos rurais: o caso de Guaribas, Piauí. 2015. (Outra).

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul ? ?O Novo CPC: Previsibilidade, Segurança Jurídica e Isonomia?. 2015. (Congresso).

III Conferência Internacional de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

IX Congresso Ícones do Direito. 2015. (Congresso).

Violência no Câmpus: de onde vem e para onde vai e suas consequências na comunidade acadêmica.Violência no Câmpus: bullying. 2015. (Encontro).

13° Encontro de Iniciação Científica e 13° Fórum de Pesquisa da UNIPAR.Consultor ad hoc. 2014. (Encontro).

13° Encontro de Iniciação Científica e 13° Fórum de Pesquisa da UNIPAR.Diversidade Animal: reflexões bioéticas e sua proteção jurídica. 2014. (Encontro).

I Encontro Catarinense de Direitos Animais e IV Ciclo de Palestras de Direitos dos Animais.Animais, divórcio e consequências jurídicas. 2014. (Encontro).

I Encontro Catarinense de Direitos Animais e IV Ciclo de Palestras de Direitos dos Animais. 2014. (Encontro).

III Congresso Jurídico, III Encontro Técnico-Científico em Direito e do Seminário Jurídico Interinstitucional de MS. A reserva do possível e o acesso à saúde. 2014. (Congresso).

III Congresso Jurídico, III Encontro Técnico-Científico em Direito e do Seminário Jurídico Interinstitucional de MS. A executividade da tutela antecipada nas ações para concessão de benefícios previdenciários. 2014. (Congresso).

III Congresso Jurídico, III Encontro Técnico-Científico em Direito e do Seminário Jurídico Interinstitucional de MS. 2014. (Seminário).

VIII Simpósio Jurídico da FAMMA: Direito e Políticas Públicas.Animais não humanos e a tutela processual civil. 2014. (Simpósio).

VIII Simpósio Jurídico da FAMMA: Direito e Políticas Públicas.Animais não humanos: a triste realidade da coisificação. 2014. (Simpósio).

VIII Simpósio Jurídico da FAMMA: Direito e Políticas Públicas. 2014. (Simpósio).

12° Encontro de Iniciação Científica e 12° Fórum de Pesquisa da UNIPAR.Ciências Sociais Aplicadas. 2013. (Encontro).

12° Encontro de Iniciação Científica e 12° Fórum de Pesquisa da UNIPAR.Consultor ad hoc. 2013. (Encontro).

12° Encontro de Iniciação Científica e 12° Fórum de Pesquisa da UNIPAR.Direitos morais como fundamento à proteção dos animais não humanos. 2013. (Encontro).

12° Encontro de Iniciação Científica e 12° Fórum de Pesquisa da UNIPAR.A proteção jurídica dos animais não humanos e o especismo. 2013. (Encontro).

12° Encontro de Iniciação Científica e 12° Fórum de Pesquisa da UNIPAR. 2013. (Encontro).

4° Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - EPEX.Princípio da Igual Consideração de Interesses e o Direito Animal. 2013. (Encontro).

4° Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - EPEX.Perspectivas e Novos Desafios para Ensino, Pesquisa e Extensão: Impactos dos Programas de Bolsas na Universidade. 2013. (Encontro).

4° Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - EPEX. 2013. (Encontro).

O Tribunal Permanente de Revisão e o Mercosul: direito, diplomacia e política. 2013. (Outra).

VII Semana Acadêmica do Curso de Direito FIP/MAGSUL. 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2013. (Congresso).

3° EPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Educação Científica: Inovações Científicas e Desenvolvimento Regional. 2012. (Encontro).

II Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito.Tutela da Evidência. 2012. (Encontro).

II Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito.Prisão do depositário infiel: sim ou não?. 2012. (Encontro).

VI Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania.Processo Educacional, Direitos Humanos e Cidadania. 2012. (Encontro).

VI Semana Acadêmica do Curso de Direito FIP/MAGSUL. 2012. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Congresso).

I Workshop de EaD - Educação no Mundo da Tecnologia Digital. 2011. (Simpósio).

V Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2011. (Congresso).

6º Ciclo de Palestras do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2008. (Outra).

II Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2008. (Congresso).

I Ciclo de Palestras da OAB de Dourados. 1999. (Outra).

XX Semana Jurídica da UNIGRAN. 1999. (Outra).

XVIII Semana Jurídica da SOCIGRAN. 1997. (Outra).

XVII Semana Jurídica da SOCIGRAN. 1996. (Outra).

XVI Semana Jurídica da SOCIGRAN. 1995. (Outra).

SILVA, C. H.; SOKEN, D. S.; PORTUGAL, H. H. A.. A Importância da Identificação de Pessoas na Fronteira Seca de Ponta Porã/MS/Brasil com a Cidade de Pedro Juan Caballero/Paraguai. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; GALICIA, C. R.; PORTUGAL, H. H. A.. A Situação da Central de Custódia de Vestígios de Corumbá e a Importância Desses Ambientes Arquitetônicos para a Robustez do Conjunto Probatório. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, A.;SILVA, C. H.; SOKEN, D. S.. Gestão da Segurança Pública nas Comunidades Ribeirinhas da Parte Alta do Rio Paraguai. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; SOKEN, D. S.; DUPAS, E.. Implantação do Regime Semiaberto Harmonizado em Corumbá/MS e Reflexões Acerca de Eventual Influência na Superlotação Carcerária Local. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GALICIA, C. R.;SILVA, C. H.; STEFANINI, M. R.. A Cadeia de Custódia de Provas Digitais: estudo sobre os efeitos jurídicos práticos para os agentes de segurança pública de Mato Grosso do Sul. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GALICIA, C. R.;SILVA, C. H.; STEFANINI, M. R.. A Cadeia de Custódia da Prova à Luz do Pacote Anticrime de 2019 (Lei nº 13.964/2019). 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; BARROS, B. R. G. S.; MELO, R. Z.. Por uma perspectiva dos direitos humanos na escola. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; BARROS, B. R. G. S.; MELO, R. Z.. Bolsa família: uma política pública de acesso aos direitos sociais?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; BARROS, B. R. G. S.; MELO, R. Z.. Relação escola e família. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; BARROS, B. R. G. S.; MELO, R. Z.. Pobreza e sua limitação para o sucesso da educação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; BARROS, B. R. G. S.; MELO, R. Z.. Trabalho infantil x educação: perspectiva dos professores na Escola Estadual no Município de Campo Grande - MS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; BARROS, B. R. G. S.; MELO, R. Z.. A escola como espaço para garantia de cidadania. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; BARROS, B. R. G. S.; MELO, R. Z.. Educação e programa bolsa família: instrumentos de emancipação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MONTEIRO, A. C. S.;SILVA, C. H.. Estudo de caso das condicionalidades do programa bolsa família aplicadas aos imigrantes haitianos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LIMA, C. A.;SILVA, C. H.. As condicionalidades em educação do programa bolsa família e o ciclo vicioso da pobreza. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MONTEIRO, A. C. S.;SILVA, C. H.. O conceito de pobreza a partir da percepção de beneficiários do Programa Bolsa Família atendidos no CRAS-Guanandi. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

COSTA, A.;SILVA, C. H.. O Programa Bolsa Família na vida escolar das crianças e adolescentes a partir da visão dos professores. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MELO, R. Z.; BARROS, B. R. G. S.;SILVA, C. H.. Motivos que levam o baixo rendimento na Escola do Campo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MELO, R. Z.; BARROS, B. R. G. S.;SILVA, C. H.. Educação no campo: a importância da família para o desenvolvimento do perfil do aluno com alto rendimento escolar. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MELO, R. Z.; BARROS, B. R. G. S.;SILVA, C. H.. Evasão escolar no ensino médio regular noturno: Escola Estadual Nathércia Pompeo dos Santos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MELO, R. Z.; BARROS, B. R. G. S.;SILVA, C. H.. O espaço escolar e o desenvolvimento das capacidades dos alunos assistidos pelo Programa Bolsa Família. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MELO, R. Z.; BARROS, B. R. G. S.;SILVA, C. H.. Os espaços de lazer em Corumbá-MS: análises sobre os beneficiários do PBF a respeito da utilização desses espaços. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BARROS, B. R. G. S.; MELO, R. Z.;SILVA, C. H.. lnclusão Digital: uma prclpii§ta de ensino que auxilia no processo ensino aprendizagem dos alunos do 5e ano do ensino fundamentat da Escola Municipal Francisco Mendes Sampaio em Ladário-MS Beneficiários do Bolsa Família. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BARROS, B. R. G. S.; MELO, R. Z.;SILVA, C. H.. O senso comum na fata dos adolescentes da Escola Estadual Dom Bosco de Corumbá-MS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BARROS, B. R. G. S.; MELO, R. Z.;SILVA, C. H.. Uma análise acerca do projeto da Rede CFES de formação e apoio a assessoria técnica em economia solidária. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BARROS, B. R. G. S.; MELO, R. Z.;SILVA, C. H.. Programa Bolsa Família e seus impactos para os indivíduos em situação de rua. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMORIM, A. L.;SILVA, C. H.; PINHEIRO, P. T.. Cibercrimes: da proteção à intimidade aos desafios na responsabilização criminal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; AMORIM, A. L.; DUPAS, E.. O combate aos crimes de maus-tratos a animais em Mato Grosso do Sul. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, CAMILO HENRIQUE; AMORIM, A. L.; PINHEIRO, P. T.. Avaliação da viabilidade jurídica de oferecer aos trabalhadores a escolha entre o regime geral de previdência social e o regime complementar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; PINHEIRO, P. T.; AMORIM, A. L.. A atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis: uma análise jurisprudencial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, P. T.;SILVA, C. H.; LOPES, M. S.. Herança digital: os principais problemas decorrentes da ausência de regulação dos bens digitais no direito sucessório brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, M. S.;SILVA, C. H.; PINHEIRO, P. T.. Pornografia da vingança: a insuficiência da reparação civil e a necessidade de políticas públicas e apoio às vítimas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, M. S.;SILVA, C. H.; PINHEIRO, P. T.. Exposição da imagem infantil como forma de monetização digital e suas implicações jurídicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMORIM, A. L.;SILVA, C. H.; ORMOND, A. S.. O uso da lei maria da penha nos casos de violência doméstica de mulheres transexuais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMORIM, A. L.;SILVA, C. H.; ORMOND, A. S.. Análise do artigo 385 do Código de Processo Penal à luz do sistema acusatório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, P. T.;SILVA, C. H.; SOUZA, R. M.. Uma análise social e jurídica da adoção por casais homoafetivos no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINHEIRO, P. T.;SILVA, C. H.; SOUZA, R. M.. Vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo: inconstitucionalidade e prejuízo ao obreiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; DUPAS, E.; PINHEIRO, P. T.. A Patrulha Maria da Penha como competência da Guarda Municipal de Corumbá. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; SILVA, M. A. B. F.; LINS, R. A.. A responsabilidade civil do Estado de Mato Grosso do Sul pelas queimadas no Município de Corumbá. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; SILVA, M. A. B. F.; LINS, R. A.. Ativismo judicial como agente da preservação dos direitos fundamentais e de sua efetividade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; SILVA, M. A. B. F.; LINS, R. A.. União estável e a discrepância nos efeitos da sucessão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AVELLAR, C. D. C.; TAVARES, C.;SILVA, C. H.. A conciliação no direito consumerista como solução consensual de conflitos na realidade do Procon de Corumbá-MS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SA JUNIOR, A. F.;SILVA, C. H.; DUPAS, E.. A (In)ocorrência do Princípio da Insignificância no Crime de Estupro de Vulnerável dentro do Agravo Regimental no Recurso Especial nº 1.919.722/SP do STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DUPAS, E.; LINS, R. A.;SILVA, C. H.. Violência patrimonial das vítimas de violência doméstica e familiar - Lei Maria da Penha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, M. A. B. F.; BEZERRA, T. T. B.;SILVA, C. H.. A importância do exercício dos direitos políticos no combate a violência contra a mulher na sociedade brasileir. 2022.

TAVARES, C.;SILVA, C. H.; DUPAS, E.. Criminologia e sociedade: a seletividade penal no sistema penitenciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; DUPAS, E.; LINS, R. A.. União estável: os efeitos após sua dissolução diante do ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; SOKEN, D. S.; PINHEIRO, P. T.. O Acordo Extrajudicial Trabalhista e a Cláusula de Quitação Geral na Ótica do Tribunal Superior do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; AVELLAR, C. D. C.; SILVA, A.. Autorização de Pesca Amadora no Mato Grosso do Sul: Competência e Dominialidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LINS, R. A.;SILVA, C. H.; DUPAS, E.. Agressões contra a Mulher no Brasil: O Impacto da Violência Doméstica e Familiar no Direito de Família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BEZERRA, T. T. B.; DUPAS, E.;SILVA, C. H.. O Acordo de Não Persecução Penal: Um Novo Modelo de Justiça Criminal Consensual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AVELLAR, C. D. C.;SILVA, C. H.; LINS, R. A.. Maioridade aos 16 Anos no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AVELLAR, C. D. C.;SILVA, C. H.; LINS, R. A.. A Integração da Segurança Pública na Região Fronteiriça de Corumbá/MS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

TAVARES, C.;SILVA, C. H.; BEZERRA, T. T. B.. O Imposto de Renda Pessoa Física e a Justiça Fiscal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LINS, R. A.;SILVA, C. H.; TAVARES, C.. Inventário e Partilha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LONGO, C. M.;SILVA, C. H.. Julgamento antecipado parcial do mérito: o Código de Processo Civil e o princípio da celeridade processual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; SA JUNIOR, A. F.; TAVARES, S. G. C.. Direito do comércio internacional e seus instrumentos no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; SA JUNIOR, A. F.; TAVARES, S. G. C.. Direitos do consumidor: responsabilidades, obrigações e sanções ao consumidor pelo abuso do direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AVELLAR, C. D. C.; LINS, R. A.;SILVA, C. H.. Lei de execução penal: uma abordagem da Lei n. 7210/84 com os modelos de privatização dos presídios brasileiros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; SOKEN, D. S.; SA JUNIOR, A. F.. A aplicabilidade da Lei nº 11.494/2007 do ponto de vista jurídico acerca das políticas públicas educacionais no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; TAVARES, S. G. C.; TAVARES, C.. Reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva no território nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; SOKEN, D. S.; PINHEIRO, P. T.. A guarda compartilhada de animais domésticos: análise das decisões judiciais em SP. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; DUPAS, E.; BEZERRA, T. T. B.. Mãe e filho encarcerados: violação dos direitos da criança e da mãe parturiente no sistema prisional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

TAVARES, S. G. C.; LINS, R. A.;SILVA, C. H.. A atuação do Procon municipal de Corumbá-MS e a proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; LINS, R. A.; PINHEIRO, P. T.. Direito do comércio internacional e a arbitragem como mecanismo de solução de controvérsias no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

TAVARES, S. G. C.; LINS, R. A.;SILVA, C. H.. O dano moral e o mero aborrecimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

TAVARES, C.; BEZERRA, T. T. B.;SILVA, C. H.. Exposição sem consentimento de imagens e vídeos íntimos na internet e a tutela jurídica a partir da Lei 12.737/2012: uma análise das inovações legislativas penais no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SA JUNIOR, A. F.; SOKEN, D. S.;SILVA, C. H.. A liberdade religiosa de testemunhas de jeová na escolha pela não transfusão de sangue. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PORTUGAL, H. H. A.;SILVA, C. H.; COELHO, D. J. S. C. S.. O direito ao esquecimento como um direito da personalidade na sociedade do superinformacionismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AVELLAR, C. D. C.;SILVA, C. H.; SERRA JUNIOR, L. S.. Liberdade de expressão x dellito de apologia ao crime: análise de composições musicais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; LINS, R. A.; SOKEN, D. S.. Crime de lavagem de dinheiro: uma abordagem histórica e conceitual no âmbito nacional e internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LINS, R. A.;SILVA, C. H.; SOKEN, D. S.. Crimes virtuais: a mulher, a criança e o adolescente como foco de crimes sexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; LINS, R. A.; SOKEN, D. S.. As horas extras do trabalhador a distância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; LINS, R. A.; SERRA JUNIOR, L. S.. Violência doméstica e a lei Maria da Penha: análise e exposição das inovações das medidas protetivas de urgência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; LINS, R. A.; SA JUNIOR, A. F.. Evolução da incidência tributária do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços - ICMS no comércio eletrônico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; SA JUNIOR, A. F.; PORTUGAL, H. H. A.. Do sacrifício de animais nos cultos de Candomblé e o crime de maus tratos em face da liberdade religiosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; LINS, R. A.; MAMED, D. O.. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo na relação paterno-filial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; LINS, R. A.; MAMED, D. O.. Direito à saúde pública por residente fronteiriço na fronteira Brasil-Bolívia: expectativa de acesso através do município de Corumbá-MS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; LINS, R. A.; MAMED, D. O.. Adoção intuitu personae: flexibilização da ordem cadastral à luz do princípio do melhor interesse do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; LINS, R. A.; MAMED, D. O.. Análise sobre o sistema penitenciário brasileiro: a progressão de regime e o sentimento social de impunidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; MARINI, B.; CURTO, L. B.. O Poder Público Municipal e a proteção animal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MARINI, B.;SILVA, C. H.; AVELLAR, C. D. C.. Conflito de direitos fundamentais: no contexto da divulgação nominal de remuneração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AVELLAR, C. D. C.;SILVA, C. H.; FERNANDES, T. S.. ?Quarteirização? nas contratações públicas: análise da legalidade do modelo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AVELLAR, C. D. C.;SILVA, C. H.; MARINI, B.. Apreensão de mercadorias e pena de perdimento de veículo na fronteira do Brasil com a Bolívia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AVELLAR, C. D. C.;SILVA, C. H.; MARINI, B.. Impenhorabilidade de bens públicos em ações para requisição de medicamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AVELLAR, C. D. C.;SILVA, C. H.; MARINI, B.. A problemática da divisão patrimonial nas relações poliafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; MARINI, B.; NASCIMENTO, T. G. F.. Usucapião entre herdeiros: aplicação do princípio da função social da propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MARINI, B.;SILVA, C. H.; CURTO, L. B.. O direito fundamental ao acesso a justiça sob a ótica da Defensoria Pública no Estado do Mato Grosso do Sul, na cidade de Corumbá-MS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; SILVA, M. A. B. F.; FERNANDES, T. S.. Controle jurisdicional das punições administrativas disciplinares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; SILVA, M. A. B. F.; FERNANDES, T. S.. Como a implementação de uma política criminal com a adoção de medidas de segurança pode evitar a reincidência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; SILVA, M. A. B. F.; FERNANDES, T. S.. Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por débitos trabalhistas de empresas terceirizadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AVELLAR, C. D. C.;SILVA, C. H.. Possibilidade da ocorrência de dano moral às pessoas jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

RODRIGUES JUNIOR, D.;SILVA, C. H.; AVELLAR, C. D. C.. Empresas públicas de direito privado e a demissão involuntária dos empregados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

RODRIGUES JUNIOR, D.;SILVA, C. H.; SILVA, M. A. B. F.. Adimplemento substancial e alienação fiduciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; MARINI, B.; SILVA, M. A. B. F.. Do alcance de imunidade tributária de templos religiosos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; MARINI, B.; SILVA, M. A. B. F.. A utilização de operações financeiras para a prática de crimes de lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; MARINI, B.; SILVA, M. A. B. F.. Delação premiada no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; LINS, R. A.; FURLANI, C. E. P.. Responsabilidade civil subjetiva do servidor público em acidente de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; LINS, R. A.; FURLANI, C. E. P.. A evolução jurisprudencial do mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LINS, R. A.;SILVA, C. H.; FURLANI, C. E. P.. A prescrição intercorrente no processo de execução suspenso pela falta de bens penhoráveis do devedor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LINS, R. A.;SILVA, C. H.; FURLANI, C. E. P.. A responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno-filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ALMEIDA, F. I. R.;SILVA, C. H.; LONGO, C. M.. Direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AVELLAR, C. D. C.;SILVA, C. H.; LONGO, C. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AVELLAR, C. D. C.;SILVA, C. H.; LONGO, C. M.. Aplicabilidade do princípio da insignificância como medida de política criminal nos crimes de furto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; LINS, R. A.; FURLANI, C. E. P.. Princípio da insignificância sob a ótica da Lei 8.429/92 com enfoque ao dano ao erário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. Testamento vital: dê voz a sua vontade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

SILVA, C. H.. Aspectos legais da educação domiciliar no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã.

SILVA, C. H.. A importância do controle externo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul em seus Municípios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã.

SILVA, C. H.. Fundamento jurídico da legalização da cannabis sativa para o tratamento de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã.

SILVA, C. H.. A aplicação da culpa concorrente como forma de atenuação da responsabilidade do fornecedor nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã.

SILVA, C. H.. Pedofilia e castração química. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã.

SILVA, C. H.. Análise do processo de adoção: estudo de caso com a assistente social do Fórum de Ponta Porã-MS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã.

SILVA, C. H.. A importância do cômputo das áreas de preservação permanente no cálculo da reserva legal na função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã.

SILVA, C. H.. Divórcio no Brasil após a Emenda 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã.

SILVA, C. H.. Separação e divórcio após o advento da Emenda Constitucional n. 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã.

SILVA, C. H.. A limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face da criança e o adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã.

SILVA, C. H.. A análise das alterações à Lei 9.503/97 e eficácia no combate à embriaguez no volante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã.

SILVA, C. H.. Guarda compartilhada: uma nova realidade para pais e filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã.

SILVA, C. H.. O acesso à justiça: dos obstáculos encontrados à efetivação de direito com ênfase no processo eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã.

SILVA, C. H.; VALDES, L. C.. Direito a não autoincriminação e o teste do bafômetro implantado pela Lei 11.705/2008: colisão de princípios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã.

SILVA, C. H.; VALDES, L. C.. Biopirataria: aspectos ambientais e jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã.

SILVA, C. H.; VALDES, L. C.. Ausência dos pressupostos e suas consequências à edição de medidas provisórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã.

SILVA, C. H.. Adolescente Infrator: Prevenir ou Reprimir?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. A evolução da emoção e da paixão na sistemática dos crimes passionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. Entre o Discurso e a Realidade: Reflexões Críticas sobre as Teorias Justificantes da Pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. Busca Pessoal e Domiciliar na Abordagem Policial Militar: Legalidade ou Abuso de Autoridade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. O menor, o ato infracional, a medida socioeducativa e o CREAS na cidade de Eldorado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. As Medidas Socioeducativas Aplicadas ao Adolescente Infrator no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. A Questão da Violência e Criminalidade em Naviraí-MS, o Direito Penal e Ações Preventivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. Transgressão Disciplinar Militar: Aspectos Constitucionais, Penais e Administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. A Prisão Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. O Dano Moral na Relação de Emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. O Instituto da Usucapião "Pro Morare" e a Garantia Constitucional do Direito à Moradia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. Análise da Constitucionalidade de Cotas Raciais à Luz do Princípio da Igualdade Material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. A Aplicação de Penas Alternativas e seus Reflexos no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. O Policial Militar e o Estrito Cumprimento do Dever Legal: Elementos, Conceitos e Requisitos Necessários à sua Aplicabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. A Legitimidade do Ministério Público na Investigação Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. A Finalidade da Pena e sua Eficácia nas Legislações e Execuções Penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. Excesso na Legítima Defesa: Em que Ponto a Legítima Defesa Passa a ser Agressão?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. A Tutela Jurídica dos Índios e a Questão da Demarcação de Terras no Estado de Mato Grosso do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. Aspectos Históricos do Divórcio na Instituição Familiar e suas Implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.. Processo Seletivo de Professor Substituto. 2021. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; PINHEIRO, P. T.; LINS, R. A.. Processo Seletivo de Professor Substituto. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; LINS, R. A.; PORTUGAL, H. H. A.. Processo Seletivo de Professor Substituto. 2019. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; LINS, R. A.; PORTUGAL, H. H. A.. Processo Seletivo de Professor Substituto. 2019. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; LINS, R. A.; DUARTE, S.; SOUZA, S. S.. Processo Seletivo de Professor Substituto. 2018. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; LINS, R. A.; SILVA, M. A. B. F.. Processo Seletivo de Professor Substituto. 2018. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. H.; LINS, R. A.; AVELLAR, C. D. C.; RODRIGUES JUNIOR, D.. Processo Seletivo de Professor Substituto. 2017. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, M. A. B. F.;SILVA, C. H.; MARINI, B.. Processo Seletivo de Professor Substituto. 2017. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PAIM, J. M.; GUERINI, I. M. F. M.; ORTT, R. D.;SILVA, C. H.. Processo Seletivo de Docente - UEMS. 2016. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Implantação do Regime Semiaberto Harmonizado em Corumbá/MS e Reflexões Acerca de Eventual Influência na Superlotação Carcerária Local; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Gestão da Segurança Pública nas Comunidades Ribeirinhas da Parte Alta do Rio Paraguai; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

A Situação da Central de Custódia de Vestígios de Corumbá e a Importância Desses Ambientes Arquitetônicos para a Robustez do Conjunto Probatório; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

A Importância da Identificação de Pessoas na Fronteira Seca de Ponta Porã/MS/Brasil com a Cidade de Pedro Juan Caballero/Paraguai; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Bolsa família: uma política pública de acesso aos direitos sociais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Relação escola e família; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Pobreza e sua limitação para o sucesso da educação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Trabalho infantil x educação: perspectiva dos professores na Escola Estadual no Município de Campo Grande - MS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

A escola como espaço para garantia de cidadania; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Por uma perspectiva dos direitos humanos na escola; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Educação e programa bolsa família: instrumentos de emancipação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

O combate aos crimes de maus-tratos a animais em Mato Grosso do Sul; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Avaliação da viabilidade jurídica de oferecer aos trabalhadores a escolha entre o regime geral de previdência social e o regime complementar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

A atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis: uma análise jurisprudencial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

A Patrulha Maria da Penha como competência da Guarda Municipal de Corumbá; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Fronteiras Naturais Brasil-Bolívia e Brasil-Paraguai: Aspectos Jurídicos e a Soberania; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

A responsabilidade civil do Estado de Mato Grosso do Sul pelas queimadas no Município de Corumbá; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

União estável e a discrepância nos efeitos da sucessão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Ativismo judicial como agente da preservação dos direitos fundamentais e de sua efetividade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

União estável: os efeitos após sua dissolução diante do ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

O Acordo Extrajudicial Trabalhista e a Cláusula de Quitação Geral na Ótica do Tribunal Superior do Trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Autorização de Pesca Amadora no Mato Grosso do Sul: Competência e Dominialidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Direitos do consumidor: responsabilidades, obrigações e sanções ao consumidor pelo abuso do direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Direito do comércio internacional e a arbitragem como mecanismo de solução de controvérsias no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

A aplicabilidade da Lei nº 11; 494/2007 do ponto de vista jurídico acerca das políticas públicas educacionais no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva no território nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

A guarda compartilhada de animais domésticos: análise das decisões judiciais em SP; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Mãe e filho encarcerados: violação dos direitos da criança e da mãe parturiente no sistema prisional brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Crime de lavagem de dinheiro: uma abordagem histórica e conceitual no âmbito nacional e internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

As horas extras do trabalhador a distância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Violência doméstica e a lei Maria da Penha: análise e exposição das inovações das medidas protetivas de urgência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Evolução da incidência tributária do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços - ICMS no comércio eletrônico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Do sacrifício de animais nos cultos de Candomblé e o crime de maus tratos em face da liberdade religiosa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

A responsabilidade civil pelo abandono afetivo na relação paterno-filial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Direito à saúde pública por residente fronteiriço na fronteira Brasil-Bolívia: expectativa de acesso através do município de Corumbá-MS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Adoção intuitu personae: flexibilização da ordem cadastral à luz do princípio do melhor interesse do menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Análise sobre o sistema penitenciário brasileiro: a progressão de regime e o sentimento social de impunidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Guarda compartilhada: instrumento de continuidade do poder familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

O Poder Público Municipal e a proteção animal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Usucapião entre herdeiros: aplicação do princípio da função social da propriedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por débitos trabalhistas de empresas terceirizadas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Como a implementação de uma política criminal com a adoção de medidas de segurança pode evitar a reincidência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Controle jurisdicional das punições administrativas disciplinares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Delação premiada no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

A utilização de operações financeiras para a prática de crimes de lavagem de dinheiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

A evolução jurisprudencial do mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Princípio da insignificância sob a ótica da Lei 8; 429/92 com enfoque ao dano ao erário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Responsabilidade civil subjetiva do servidor público em acidente de trânsito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Testamento vital: dê voz a sua vontade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Camilo Henrique Silva;

A importância do cômputo das áreas de preservação permanente no cálculo da reserva legal na função social da propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Análise do processo de adoção: estudo de caso com a assistente social do Fórum de Ponta Porã-MS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Pedofilia e castração química; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã; Orientador: Camilo Henrique Silva;

A aplicação da culpa concorrente como forma de atenuação da responsabilidade do fornecedor nas relações de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Fundamento jurídico da legalização da cannabis sativa para o tratamento de saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã; Orientador: Camilo Henrique Silva;

A importância do controle externo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul em seus Municípios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Ausência dos pressupostos e suas consequências à edição de medidas provisórias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Direito a não autoincriminação e o teste do bafômetro implantado pela Lei 11; 705/2008: colisão de princípios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Biopirataria: aspectos ambientais e jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Adolescente Infrator: Prevenir ou Reprimir?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

Busca pessoal e domiciliar na abordagem policial militar: legalidade ou abuso de autoridade?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

A questão da violência e criminalidade em Naviraí-MS, o Direito Penal e ações preventivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;

As Medidas Sócio-Educativas Aplicadas ao Adolescente Infrator no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Camilo Henrique Silva;