Arnaldo Silva Júnior

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, com pós-graduação em Processo Civil pela mesma Universidade. Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Eleitoral. Especilista em Contratação Pública pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal). Pós graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade Castilla La Mancha, Toledo ( Espanha ). Autor de obras publicadas na área do Direito Público e Eleitoral. Mestre e Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da PUC Minas.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Limitação da Responsabilidade Administrativa como direito individual e garantia fundamental dos agentes públicos
Edimur Ferreira de Faria. Palavras-chave: Agentes Públicos; Responsabilidade administrativa; Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Os limites da responsabilidade administrativa dos agentes públicos pelos créditos tributários de titularidade da administração pública,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Flávio Couto Bernardes
Palavras-chave: Agentes Públicos; Crédito Tributário; Responsabilidade administrativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direitos Fundamentais

2011 - 2011

Universidade de Castilla-La Mancha
Título: La necessidad de Limitación de responsabilidad administrativa en la gestión pública como garantía constitucional
Orientador: Marcos Masso

Especialização em Contratação Pública

2010 - 2010

Faculdade de Direito de Coimbra
Título: Contratação Pública

Especialização em Processo Civil

1997 - 1998

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Continência e Conexão
Orientador: Raimundo Cândido Júnior

Graduação em Direito

1993 - 1996

Universidade Federal de Uberlândia

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Organização de eventos

SILVA JÚNIOR, A. . Encontro Nacional em Defesa da Advocacia. 2010. (Outro).

SILVA JÚNIOR, A. . Feira Nacional de Administração Pública. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

V Seminário Luso Brasileiro de Direito. 2017. (Seminário).

CONPEDI. A Legislação Aparente na Construção de uma Constitucionalização Simbólica e seus efeitos na proteção do meio ambiente.. 2015. (Congresso).

II Seminário de Fiolsofia do Direito - Biopolítica, Governamentabilidade e Relações Internacionais: Desafios do Estado Democrático de Direito.A legislação aparente na construção de uma legislação simbóloca. 2011. (Seminário).

Encontro Regional de Gestão Pública.Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2010. (Seminário).

Radar de Polítcas Públicas.Servidores Públicos Municipais. 2010. (Seminário).

IV Semana Jurídica da UEMG.Princípios da Administração Pública. 2009. (Seminário).

Programa Intercâmaras da Assembléia Legislativa de Goiás.Aspectos Jurídicos da Administração Pública. 2009. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral da OAB/MG.Aspectos Jurídicos das Eleições 2008. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fábio Luiz Rocha Nascimento

SILVA JÚNIOR, A.. Licitação Pública - Seleção da Proposta mais vantajosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Davi de Almeida Furtado

SILVA JÚNIOR, A.. Jurisprudência, Súmulas vinculantes e suas repercussões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eugênia Aguiar Siqueira

SILVA JÚNIOR, A.. As Vantagens e Desafios das Parcerias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mayara Amélia Assis Ferreira

SILVA JÚNIOR, A.. Parcerias entre Administração Pública e o Terceiro Setor: Uma análise da supervalorização do princípio da eficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

SILVA JÚNIOR, A. ; SOUZA DUARTE, Fabrício (Org.) ; ROBERTO SILVA, Flávio (Org.) ; MASSOTE PEREIRA, Gabriel (Org.) ; PARAGUASSU, Geordano (Org.) ; TAVARES DA SILVA, Rafael (Org.) ; RIBEIRO PEREIRA, Rodrigo (Org.) . Ficha Limpa - E sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais. 1a.. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2012. v. 01. 184p .
SILVA JÚNIOR, A. ; RIBEIRO PEREIRA, Rodrigo (Org.) ; SOUZA DUARTE, Fabrício (Org.) ; ROBERTO SILVA, Flávio (Org.) ; MASSOTE PEREIRA, Gabriel (Org.) ; PARAGUASSU, Geordano (Org.) ; PAES LEME, Juliana Degani (Org.) ; DURANTE ALMEIDA, Juliana (Org.) ; PAULA PEREIRA, Mariana de (Org.) ; TAVARES DA SILVA, Rafael (Org.) . Limites de Atuação do Ministério Público: A Defesa nas Ações Civis Públicas. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. v. 01. 308p .
SILVA JÚNIOR, A. . Dos Servidores Públicos Municipais. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. v. 1. 288p .
SILVA JÚNIOR, A. . A ação civil pública e a inexigibilidade de licitação para contratação de advogado. In: Arnaldo Silva Júnior; Rodrigo Ribeiro Pereira. (Org.). Os Limites de Atuação do Ministério Público. 1a.ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 01, p. 157-183.
DURANTE ALMEIDA, Juliana ; SILVA JÚNIOR, A. . As Ações Civis Públicas contra o Nepotismo. O alcance da Súmula Vinculante n.13 do STF.. In: Arnaldo Silva Júnior; Rodrigo Ribeiro Pereira. (Org.). Limites de Atuação do Ministério Público. 1a.ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 01, p. 203-225.
SILVA JÚNIOR, A. . Os excessos na condução dos inquéritos civis públicos.. In: Arnaldo Silva Júnior; Rodrigo Ribeiro Pereira. (Org.). Limites de Atuação do Ministério Público. 1a.ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 1, p. 11-43.
SILVA JÚNIOR, A. . A necessidade de individualização da conduta e a dosimetria da penas nas ações civis públicas. In: Arnaldo Silva Júnior; Rodrigo Ribeiro Pereira. (Org.). Os Limites de Atuação do Ministério Público. 1a.ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 01, p. 285-297.
SILVA JÚNIOR, A. ; FARIA, Edimur Ferreira . A Legislação Aparente na Construção de uma Constitucionalização Simbólica e seus efeitos na Proteção do Meio Ambiente. In: II Encontro de Internacionalização do CONPEDI MADRID, 2015, Madrid. II Encontro de Internacionalização do CONPEDI MADRID, 2015. v. 01. p. 26-41.
SILVA JÚNIOR, A. . Limitação de Responsabilidade Administrativa dos Agentes Públicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA JÚNIOR, A. . A Legislação Aparente na Construção de uma Constitucionalização Simbólica e seus efeitos na proteção do meio ambiente.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2002 - 2003

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

2001 - 2002

Instituto de Previdência Municipal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico, Carga horária: 40

2000 - 2014

Ribeiro Silva Advogados Associados

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Sócio

1999 - 1999

Companhia de Abastecimento de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 40

2015 - 2019

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: Deputado Estadual, Enquadramento Funcional: Mandato Parlamentar

2019 - 2019

Prefeitura Municipal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Secretário Municipal de Gestão Estratégica