Leonardo Sales de Aguiar

Membro da Comissão Nacional de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB; Conselheiro Estadual da OAB/PE; Presidente da Comissão Estadual de Direito Administrativo da OAB/PE; Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife - FDR/UFPE; MBA em Gestão Pública pela FCAP/UPE; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; Procurador Municipal de Olinda/PE; Advogado com atuação preponderante na área de Direito Administrativo e Tributário; Sócio-Titular de Leonardo Aguiar - Advocacia; Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2006). Desde 2014, é o advogado da Associação dos Membros do Ministério Público de Pernambuco - AMPPE, atuando na defesa dos Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Pernambuco.

Informações coletadas do Lattes em 09/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo

2021 - 2023

Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco
Título: A exigência do elemento subjetivo na improbidade administrativa após advento da Lei Federal n 14.230/21 e do julgamento do Tema 1199 do Supremo Tribunal Federal (ARE 843989), e seus reflexos no combate à corrupção
Orientador: Edilson Pereira Nobre Júnior

Especialização em MBA em Gestão Pública

2020 - 2021

Faculdade de Administração e Direito da Universidade de Pernambuco
Título: Advocacia Pública Municipal 4.0: Instrumentos Necessários à Eficiência Administrativa e Boa Governança
Orientador: Daniela de Oliveira Câncio

Especialização em Direito Tributário

2014 - 2018

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A possibilidade de isenção do imposto predial e territorial urbano em razão de característica pessoal do contribuinte
Orientador: Francielli Honorato

Especialização em Direito Público

2006 - 2007

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: A EXACERBAÇÃO DO PODER NORMATIVO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA RESOLUÇÃO N 11/06 E O CRITÉRIO DA ATIVIDADE JURÍDICA PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA NACIONAL

Graduação em Bacharelado em Direito

2001 - 2006

Universidade Católica de Pernambuco
Título: O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A DECRETAÇÃO ?EX OFFICIO? DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL: observância do art. 40, 4, da Lei n 6.830/80 e do art. 3, da Lei n 11.280/06
Orientador: Msc. Maria Dlara Siqueira de Melo

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Participação em eventos

8ª Jornada de Iniciação Científica da UNICAP.Os contratos de trabalho flexíveis em face de um novo Direito do Trabalho. 2006. (Seminário).

7ª Jornada de Iniciação Científica da UNICAP.Os contratos de trabalho flexíveis em face de um novo Direito do Trabalho. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Antônio Azevedo dos Santos

AGUIAR, Leonardo Sales de.. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: efeitos dos instrumentos coletivos de trabalho nos contratos individuais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: LAYANA BATISTA FABRI

AGUIAR, Leonardo Sales de.. A PROTEÇÃO E DEFESA DA FAUNA SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS, LEI N 9.605/98.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Orientou

MANOEL FERNANDES CAVALCANTI

ASSÉDIO MORAL NA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Leonardo Sales de Aguiar;

FÁBIO HENRIQUE NEGROMONTE FONSECA ATAÍDE

SUBORDINAÇAÕ ESTRUTURAL: RESPONSABIIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS NO PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Leonardo Sales de Aguiar;

JOSÉ DIMAS CORDEIRO COÊLHO

DAS GARANTIAS NO EMPREGO DO DIRIGENTE SINDICAL : GARANTIAS NECESSÁRIAS CONTRA A PERSEGUIÇÃO PATRONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Leonardo Sales de Aguiar;

Aline Rodrigues Santos Nunes Passos

A MúSICA COMO ATIVIDADE INSALUBRE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Leonardo Sales de Aguiar;

LUAN CARLOS DE SOUSA

DIREITO À NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Leonardo Sales de Aguiar;

Antônio Azevedo dos Santos

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: efeitos dos instrumentos coletivos de trabalho nos contratos individuais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Leonardo Sales de Aguiar;

Produções bibliográficas

AGUIAR, Leonardo Sales de. ; CANCIO, D. O. . Eficiência e boa governança na Advocacia Pública Municipal: a Gratificação de Incentivo à Produtividade Jurídica, os honorários advocatícios e o Adicional De Qualificação Jurídica (AQJ) como incentivo ao cumprimento de metas. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 25, p. 155-187, 2023.
AGUIAR, Leonardo Sales de. . A (des)necessidade do elemento subjetivo do dolo na improbidade administrativa de acordo com a Lei Federal n 14.230/21. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 01, p. 207-214, 2021.
AGUIAR, Leonardo Sales de. . Os reflexos da Lei Complementar Federal n 173/2020 para os servidores públicos e aspirantes ao serviço público: congelamento da remuneração e suspensão de concursos públicos no país em razão da pandemia de COVID-19. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL , v. 21, p. 47-62, 2020.
AGUIAR, Leonardo Sales de. . A possibilidade de isenção do imposto predial e territorial urbano diante de característica pessoal do contribuinte. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL , v. 20, p. 161-184, 2019.
AGUIAR, Leonardo Sales de. . Procurador Municipal: meio milênio de fortalecimento da Advocacia Pública Nacional. L&C (BRASÍLIA) , v. XVII, p. 30-32, 2014.
AGUIAR, Leonardo Sales de. . Afinal, atividade jurídica e prática forense são sinônimas?. PRÁTICA JURÍDICA , v. VIII, p. 32-37, 2009.
AGUIAR, Leonardo Sales de. . Há supedâneo jurídico plausível para exigência prévia da ?atividade jurídica? nos concursos públicos de juiz substituto?. Revista da ESMAPE , v. 13, p. 373-406, 2009.
AGUIAR, Leonardo Sales de. . O (pseudo) controle externo do Judiciário brasileiro estatuído pela EC n 45/2004. REVISTA DA ESMAPE , v. 12, p. 149-168, 2008.
AGUIAR, Leonardo Sales de. . Direitos Laborais: da conquista ao desbarato, ante à flexibilização trabalhista contemporânea. BRAZIL. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 6. REGIÃO. REVISTA , v. 17, p. 254-269, 2007.
AGUIAR, Leonardo Sales de. . Da inconstitucionalidade da Resolução n 11/2006 do CNJ, ao tratar da matéria prevista no art. 93, I, da CF/88: uma análise acerca do momento de exigência do triênio de atividade jurídica para concurso de juiz. Jus Navigandi (Online) , v. 10, p. 945, 2006.
AGUIAR, Leonardo Sales de. . Prescrição no Direito Tributário: análise doutrinária e efeitos jurisprudenciais decorrentes das inovações trazidas pelas últimas modificações legislativas. REVISTA DA ESMAPE , v. 11, p. 377-404, 2006.
CUNHA, B. S. ; AGUIAR, Leonardo Sales de. . A ratio essendi das chefias de carreira da Advocacia Pública Municipal. In: CUNHA, Bruno Santos; NERY, Cristiane da Costa; CAMPELLO, Geórgia Teixeira Jezler.. (Org.). Direito Municipal. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2017, v. 3, p. 119-138.
BARROSO, F. T. ; AGUIAR, Leonardo Sales de. . A flexibilização trabalhista na sociedade pós-moderna. In: BARROSO, Fábio Túlio.. (Org.). Direito do Trabalho: elementos práticos e científicos.. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2015, v. 1, p. 105-112.
AGUIAR, Leonardo Sales de. . Campanha Eleitoral. Jornal do Commercio, Opinião JC, p. 6 - 6, 12 fev. 2019.
AGUIAR, Leonardo Sales de. . Arrecadação de Olinda. Jornal do Commercio, Pernambuco, p. 06 - 06, 18 ago. 2015.
AGUIAR, Leonardo Sales de. . A relativização da soberania brasileira ante às exigências da FIFA para 2014. Prática Jurídica - Consulex, Brasília, p. 23 - 23, 01 dez. 2011.
AGUIAR, Leonardo Sales de. ; BARROSO, F. T. . Os contratos de trabalho flexíveis em face de um novo Direito do Trabalho. In: 8ª Jornada de Iniciação Científica da UNICAP, 2006, Recife. Anais da 8ª Jornada de Iniciação Científica da Católica/CNPq/FACEPE. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2006. v. 01. p. 141-144.
AGUIAR, Leonardo Sales de. ; BARROSO, F. T. . Os contratos de trabalho flexíveis em face de um novo Direito do Trabalho. In: 7ª Jornada de Iniciação Científica da UNICAP, 2005, Recife. Anais da 7ª Jornada de Iniciação Científica da Católica/CNPq/FACEPE. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2005. v. 01. p. 273-278.
AGUIAR, Leonardo Sales de. . O "novo" contrato de trabalho por prazo determinado previsto na Lei n 9.601/98. Mundo Jurídico, Seção doutrina, 2005.

Histórico profissional

Endereço profissional

Leonardo Aguiar - Advocacia. , Rua Djalma Farias, nº 365, salas 301/302, Torreão, 52030190 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31290122, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Leonardo Aguiar - Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Sócio Titular, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor, Carga horária: 20

Outras informações:
www.leonardoaguiar.adv.br

2010 - Atual

Procuradoria-Geral do Município de Olinda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 30

Outras informações:
Procuradoria-Geral do Município de Olinda localizada na Av. Sigismundo Gonçalves, n 314, Varadouro, Olinda, PE (www.olinda.pe.gov.br).

Atividades

04/2016
Direção e administração, Procuradoria da Fazenda Municipal.,Cargo ou função, Procurador-Chefe da Fazenda Municipal.
02/2021 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundo de Previdência Social do Município de Olinda, Departamento Jurídico Previdenciário - DJUR.,Cargo ou função, Consultor Jurídico.
06/2013 - 04/2016
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da Fazenda Municipal, Procuradoria da Fazenda Municipal.,Atividade realizada, Procurador Municipal com atuação na Procuradoria da Fazenda Municipal de Olinda..
08/2011 - 10/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.,Cargo ou função, Membro.
06/2010 - 06/2013
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria do Contencioso, Procuradoria do Contencioso.,Atividade realizada, Procurador Municipal com atuação na Procuradoria do Contencioso (PCT/DCAR), realizando audiências e peças processuais desde a fase inicial até a recursal..

2014 - Atual

Associação do Ministério Público de Pernambuco

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado vinculado ao Departamento Jurídico da Associação do Ministério Público de Pernambuco - AMPPE, atuando na defesa jurídica dos Promotores e Procuradores de Justiça de Pernambuco, especialmente na área do direito administrativo e tributário.

2011 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador Voluntário, Carga horária: 2

Outras informações:
www.oabpe.org.br

Atividades

03/2022
Direção e administração, Comissão Estadual de Direito Administrativo.,Cargo ou função, Presidente.
01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual da OAB/PE.,Cargo ou função, Conselheiro Estadual da OAB/PE.
01/2020 - 12/2021
Direção e administração, Comissão Estadual de Direito Administrativo.,Cargo ou função, Secretário-Geral.
05/2019 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Estadual de Assuntos Tributários.,Cargo ou função, Membro.
06/2019 - 12/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Estadual de Direito Administrativo.,Cargo ou função, Membro.
06/2013 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Advocacia Pública.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/PE.
06/2012 - 06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Advocacia Pública.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/PE.
08/2011 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Advocacia Pública.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/PE.

2022 - Atual

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro da Comissão Nacional, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 5

Atividades

05/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional de Direito Administrativo.,Cargo ou função, Membro.

2022 - Atual

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Olinda

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Nomeação pelo Prefeito Municipal, Carga horária: 5

Outras informações:
Mandato de cinco anos, prorrogável sucessivamente por período iguais (art. 22, da Lei Municipal n 6.188, de 16/11/2021).

Atividades

10/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração.,Cargo ou função, Presidente.

2014 - 2018

Beltrão & Aguiar Advogados

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor, Carga horária: 30

Outras informações:
www.beltraoeaguiar.adv.br

Atividades

04/2014 - 10/2018
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Advogado e Sócio Diretor.

2014 - 2018

Federação Pernambucana dos Procuradores Municipais

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 5

2013 - 2015

Faculdade Joaquim Nabuco - FJN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Atividades

03/2013 - 03/2015
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional

2016 - 2018

ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito Administrativo, Carga horária: 4

2023 - Atual

Associação dos Procuradores Municipais de Olinda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 4

2013 - 2014

Associação dos Procuradores Municipais de Olinda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 5

2011 - 2012

Associação dos Procuradores Municipais de Olinda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral, Carga horária: 5

Outras informações:
www.apromo.org.br

Atividades

01/2013 - 01/2015
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Diretor Presidente.
01/2011 - 01/2013
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Diretor Secretário-Geral.

2006 - 2014

Leonardo Aguiar Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Site: www.leonardoaguiar.adv.br.

2006 - 2007

Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 30

Atividades

07/2006 - 09/2007
Outras atividades técnico-científicas , Diretoria Jurídica, Diretoria Jurídica.,Atividade realizada, Assessor jurídico do(a) Diretor(a) Jurídico(a) do DETRAN/PE, atuando na confecção de pareceres e cumprimento de liminares judiciais.

2005 - 2006

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assessor do Magistrado, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado através da Seleção Pública do Programa de Estágio do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

2003 - 2004

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 30

2001 - 2003

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Magistrado, Carga horária: 30

2001 - 2001

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor do Magistrado, Carga horária: 30

Atividades

07/2005 - 07/2006
Estágios , Fórum do Recife - Des. Rodolfo Aureliano, 13ª Vara Criminal.,Estágio realizado, Atuação como Assessor do Juiz de Direito Titular da 13ª Vara Criminal da Comarca do Recife/PE, elaborando sentenças e demais decisões judiciais no âmbito do Direito Penal.
03/2003 - 03/2004
Outras atividades técnico-científicas , Fórum do Jaboatão dos Guararapes, Fórum do Jaboatão dos Guararapes.,Atividade realizada, Atuação como Assistente Judiciário na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Jaboatão dos Guararapes/PE, desempenhando as mais diversas atividades cartorárias.
04/2002 - 02/2003
Serviços técnicos especializados , Fórum do Jaboatão dos Guararapes, 1ª Vara da Fazenda Pública.,Serviço realizado, Atuação como Assessor do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Jaboatão dos Guararapes/PE, elaborando sentenças e despachos judiciais.
08/2001 - 04/2002
Serviços técnicos especializados , Fórum do Jaboatão dos Guararapes, 2ª Vara da Fazenda Pública.,Serviço realizado, Atuação como Assessor do Juiz de Direito da 2ª Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Jaboatão dos Guararapes/PE, elaborando sentenças e despachos judiciais, bem como realizando pesquisa de doutrina e jurisprudência.

2004 - 2006

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do PIBIC/UNICAP, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista do Programa Institucional de Bolsas para Iniciação Científica da Universidade Católica de Pernambuco (PIBIC-UNICAP), orientado pelo Prof. Dr. Fábio Túlio Barroso.

Atividades

09/2004 - 07/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
08/2004 - 08/2005
Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Serviço realizado, Assistente Jurídico do Núcleo da ASTEPI em Salgadinho (Olinda), desempenhando as mais diversas atividades, em especial, no âmbito de Direito de Família e das Sucessões, desde emissão de pareceres até a elaboração de peças jurídicas.