Roberto Mizuki

É graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2005.2), Especialista em Direito do Estado pela Unyahna/BA (2007) e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2011.1). Ex-professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e ex-professor de Direito Administrativo, Constitucional e Processo Civil da Faculdade Internacional da Paraíba (Rede Laureate International Universities). Procurador do Estado da Paraíba. Ex-Procurador do Estado do Piauí (2009-2012. Autor de livro, artigos e capítulos publicados em revistas, sites e obras jurídicas. Ampla experiência em concursos públicos: aprovado nos certames para Procurador PGE/PI, PGE/CE, PGE/PB, PGM/SP e DPE/PE. Ex-diretor acadêmico da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS - 2014/2017). COACH formado pela Academia Brasileira de Coaching (ABRACOACHING). Info-produtor e idealizador do programa para concursos EU TE AJUDO A PASSAR que tem +3.000 alunos. Empreendedor digital premiado.

Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal da Bahia
Título: A segurança pública integrada ao minimo existencial no direito brasileiro enquanto medida necessária para sua efetivação pelo poder judiciário, Ano de Obtenção: 2011
Celso Luiz Braga de Castro.Palavras-chave: direito; fundamental; evolução; segurança; pública; cidadania. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Estado

2006 - 2007

Associação Educacional Unyahna
Título: Controle judicial da intervenção do Estado regulador no Domínio Econômico: como o Estado pode controlar o próprio Estado?
Orientador: Dirley da Cunha Junior

Graduação em Bacharelado em Direito

1999 - 2005

Universidade Católica do Salvador
Título: A singularidade da "Justiça" Fazendária
Orientador: Cristiane Mello

Formação complementar

2022 -

Curso de Holding Familiar. (Carga horária: 30h). , Holding Masters, HOLD, Brasil.

2022 -

PLATINUM. (Carga horária: 120h). , IGNICAO DIGITAL, IGD, Brasil.

2016 -

Professional Coaching Practitioner. (Carga horária: 60h). , Academia Brasileira da Coaching, ABRACOACHING, Brasil.

2021 - 2022

PLATINUM. (Carga horária: 120h). , IGNICAO DIGITAL, IGD, Brasil.

2020 - 2021

Plano Vê. (Carga horária: 90h). , AGÊNCIA VÊ, AGVÊ, Brasil.

2020 - 2021

INSIDERS. (Carga horária: 120h). , IGNICAO DIGITAL, IGD, Brasil.

2019 - 2020

INSIDERS. (Carga horária: 120h). , IGNICAO DIGITAL, IGD, Brasil.

2015 - 2015

Formação em coaching metodologia. (Carga horária: 30h). , Coach de Concursos, COACH, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Extensão para Carreira Jurídica. (Carga horária: 556h). , JusPodivm - Centro Preparatório para Carreira Jurídica, JUSPODIVM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Coaching.

Organização de eventos

MIZUKI, R. . Presidente da Diretoria Executiva da Comissão Científica do XL Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Forum Paraibano de Direito Tributário: hermenêutica, argumentação e decisão judicial. 2014. (Encontro).

Jornadas Argentino Brasilenas de Derecho Y Políticas Públicas. 2014. (Congresso).

XL Congresso Nacional de Procuradores dos Estados. 2014. (Congresso).

II Encontro Jurídico sobre Concessão de Rodovias. 2012. (Encontro).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2012. (Congresso).

XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2012. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais. 2004. (Congresso).

II Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Congresso).

1o Seminário Jurídico da Faculdade de Direito da UCSal. 1999. (Seminário).

Orientou

Thayna Jandiaira Monteiro Izídio

Assitência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública da Paraíba como instrumento de concretização do Direito Fundamental à Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Mizuki;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Reforma Política: voto em lista partidária fechada no sistema Político Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Mizuki;

FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA

Competência para determinar a perda do mandato eletivo dos parlamentares federais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Mizuki;

DAVID REYNARD STEMBERT DE ALMEIDA

O Estado Democrático de Direito e o voto obrigatório no sistema eleitoral brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Mizuki;

Daiana Pacheco Moreira de Lima

A desídia no serviço público e suas consequências legais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Roberto Mizuki;

Josane Soares Barbosa

As inovações do Regime Diferenciado de Contratação diante da Lei 8666/93; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Roberto Mizuki;

Cledson Fernandes

Burla a regra constitucional do concurso público e suas consequências para a população; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Roberto Mizuki;

Andre Luiz de Oliveira Escorel

Limites impostos pelo princípio da legalidade aos gestores públicos em confronto com o neoconstitucionalistmo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Roberto Mizuki;

Elayne Pereira

Agência reguladora: a Anatel e a inércia de sua fiscalização; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Roberto Mizuki;

Halison Brito

Licitação na modalidade convite e seus aspectos negativos em relação à competitividade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Roberto Mizuki;

Amanda Maracaja

O duplo grau de jurisdição e a eficácia das decisões judiciais frente ao princípio constitucional da razoável duração do processo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Roberto Mizuki;

Felipe Cassimiro de Albuquerque

A supremacia e indisponibilidade do interesse público como pilares do Direito Administrativo; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Roberto Mizuki;

Produções bibliográficas

MIZUKI, R. ; MARACAJÁ, A. . O poder de polícia municipal dos logradouros públicos e a problemática dos vendedores ambulantes nos municípios brasileiros. Revista da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa , v. 3, p. 310-327, 2014.
MIZUKI, R. . Critérios objetivos de avaliação e os limites da discricionariedade das bancas de concursos públicos na correção das questões subjetivas. Jus Navigandi , v. 19, p. 1, 2014.
MIZUKI, R. . A hermenêutica jurídica de Hans Kelsen em cotejo com a hermenêutica de Karl Larenz: a busca pela resposta correta. Âmbito Jurídico , v. 105, p. 1, 2012.
MIZUKI, R. . A evolução do controle de constitucionalidade das leis orçamentárias enquanto instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças , v. 64, p. 712-731, 2010.
MIZUKI, R. . O discurso argumentativo perelmaniano segundo o Supremo Tribunal Federal: análise de caso.. Jus Navigandi , v. ano 13, p. 2264, 2009.
MIZUKI, R. . Deslegalização e a função reguladora da administração pública. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 01, p. 134-152, 2009.
MIZUKI, R. . Deslegalização e a função reguladora da administração pública.. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 55, p. 1028-1037, 2009.
MIZUKI, R. . Deslegalização e a função reguladora da administração pública.. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2009.
MIZUKI, R. . A Segurança Pública integrada ao Mínimo Existencial no Direito brasileiro enquanto medida necessária para sua efetivação pelo Poder Judiciário. 1. ed. Novas Edições Academicas, 2014. v. 1.
MIZUKI, R. ; SILVA JUNIOR, Ubaldino . As contribuições da metodologia para a expansão e concretização dos direitos fundamentais. In: Rodolfo Pamplona Filho; Nelson Cerqueira; Heron Gordilho; Gilson Alves de Santana Filho. (Org.). Metodologia da pesquisa em Direito. 1ed.Salvador: Paginae Editora, 2013, v. III, p. 491-513.
ROCHA, E. ; MIZUKI, R. . FORMULA DE LANÇAMENTO AO VIVO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MIZUKI, R. . LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIZUKI, R. . A relevância da advocacia pública para a concretização dos direitos fundamentais.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIZUKI, R. . As perspectivas das carreiras jurídicas para o graduado em Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIZUKI, R. . Educação jurídica para a cidadania: um olhar do Direito Administrativo.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MIZUKI, R. . Curso Roque Xeque Mate. 2016.

MIZUKI, R. . R$2.8MM ENSINANDO CANDIDATOS A PASSAREM EM CONCURSO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIZUKI, R. . Processo de impeachment - direito constitucional. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIZUKI, R. . EU TE AJUDO A PASSAR. 2015; Tema: Coaching para concursos. (Site).

MIZUKI, R. . Instagram. 2015; Tema: Coaching para concursos. (Rede social).

MIZUKI, R. . FanPage - facebook. 2014; Tema: FanPage do Facebook. (Rede social).

MIZUKI, R. . Curso Roque Xeque Mate. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIZUKI, R. . Métodos de estudo, planejamento e organização para concursos públicos (2a Turma). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIZUKI, R. . Métodos de estudo, planejamento e organização para concursos públicos (3ª Turma). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIZUKI, R. . Métodos de estudo, planejamento e organização para concursos públicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2022

Placa Black Moon, Hotmart.

2021

Certidão Aprovação ETS - Toefl iBT, ETS.

2020

Placa Faixa Preta, Ignição Digital - INSIDERS.

2019

Placa Black, Hotmart.

2019

Placa 7em12, Ignição Digital - INSIDERS.

2018

Placa 6em7, Ignição Digital - INSIDERS.

2011

Certidão de aprovação com conceito "10" na defesa da dissertação do Mestrado., Universidade Federal da Bahia.

2008

Certidão Aprovação concurso público para provimento de vagas no cargo de Procurador do Estado do Piauí., CESPE UnB - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

2008

Certidão Aprovação concurso público para provimento de vagas no cargo de Procurador do Município de São Paulo., FCC - Fundação Carlos Chagas.

2007

Certidão Aprovação concurso público para provimento de vagas no cargo de Procurador do Estado da Paraíba., CESPE UnB - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

2007

Certidão Aprovação concurso público para provimento de vagas no cargo de Procurador do Estado do Ceará., CESPE UnB - Centro de Seleção de de Promoção de Eventos.

2006

Certidão Aprovação concurso público para provimento de vagas no cargo de Defensor Público Estado, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE/PE).

2002

Certificado de conclusão do programa de intercâmbio internacional, Work Experience USA - CCUSA: United States Government Program.

2001

Certificado de conclusão do programa de intercâmbio internacional, Work Experience USA - CCUSA: United States Government Program.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. , Avenida Presidente Epitácio Pessoa - de 1147 a 1741 - lado ímpar, Estados, 58030001 - João Pessoa, PB - Brasil - Caixa-postal: 58038381, Telefone: (83) 32116121, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Zuki Consultoria e Treinamentos Ltda

Vínculo: Diretor fundador, Enquadramento Funcional: Direito fundador, Carga horária: 20

2016 - Atual

NR Consultoria e Treinamentos Ltda

Vínculo: Diretor fundador, Enquadramento Funcional: Direito fundador, Carga horária: 20

2012 - Atual

Procuradoria Geral do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 20

Outras informações:
Ao Cargo de Procurador de Estado correspondem as atribuições que lhe prevêem os Arts. 133, 134 e 135, da Constituição do Estado da Paraíba, não sendo vedado o exercício da Advocacia, ressalvados os impedimentos estabelecidos em Lei.

2013 - 2018

Mizuki Dantas Lacerda - Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

Outras informações:
Sócio-fundador, especialista nas áreas do Direito Público, notadamente: direito administrativo, constitucional e tributário.

2014 - 2015

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

2013 - 2014

Faculdade Internacional da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Processo Civil para turmas do 4º e 5º períodos do curso de graduação superior em Direito.

2015 - 2015

Coach de Concursos

Vínculo: Coach, Enquadramento Funcional: Coach, Carga horária: 20

Outras informações:
Formação em Coaching na metodologia do Coach de Concursos. www.coachdeconcursos.com.br

2009 - 2012

Procuradoria Geral do Estado do Piaúí (PI)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atribuições: fazer a representação judicial e extrajudicial do Estado do Piauí, a consultoria do Poder Executivo e outras atribuições previstas no art. 2.º da Lei Complementar n.º 56/2005.

2007 - 2007

Advocacia Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Ao cargo de Procurador Federal correspondem as atribuições que lhe prevê a legislação, em especial as de que tratam o artigo 37 da Medida Provisória n.° 2.229-43, de 10 de setembro de 2001, quais sejam: I ? a representação judicial e extrajudicial da União, quanto às suas atividades descentralizadas a cargo de autarquias e fundações públicas, bem como a representação judicial e extrajudicial dessas entidades; II ? as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos à União, em suas referidas atividades descentralizadas, assim como às autarquias e às fundações federais; III ? a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial; e IV ? a atividade de assistir a autoridade assessorada no controle interno da legalidade dos atos a serem por ela praticados ou já efetivados.

2004 - 2005

Companhia Vale do Rio Doce (BA)

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades inerentes ao cargo em favor das diversas empresas que compõe o Grupo CVRD, tais como: elaboração petições, pareceres, defesas administrativas e judiciais, assessoramento nas consultorias jurídicas e peças processuais com desenvolvimento de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, bem como as diligências em cartório e órgãos públicos, a consolidação de relatórios jurídicos, inclusão de dados nos sistema de controle e acompanhamento dos processos.

2005 - 2006

TIM - Telecom Itália Mobile

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 30

Outras informações:
Dentro do mercado regulado pela ANATEL, no qual atua a empresa, Prestadora de Serviços Móvel Pessoal (SMP), foram desenvolvidas atividades de assessoramento na elaboração de petições, pareceres, defesas administrativas e judiciais, bem como impugnação de Editais de Licitação, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, diligências em órgãos públicos e cartórios, consolidação de relatórios jurídicos, participação em audiência de conciliação na qualidade de preposto e demais atividades administrativas.

2004 - 2004

International World Changers

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Trabalho voluntário de tradutor/intérprete do inglês para os grupos de países desenvolvidos que atuam dentro de comunidades carentes no Brasil.