Aline Ouriques Freire Fernandes

Doutora em Função Social do Direito e Acesso à Justiça nas Constituições pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito.(Mar. 2016); Mestra em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social , UNAERP-Universidade de Ribeirão Preto, com bolsa da CAPES ( Fev/2011); Especialista em Direito Tributário, UNAERP-Universidade de Ribeirão Preto(2007); Formada pela Escola da Magistratura de Pernambuco (Dez.2003); Professora, Advogada e Consultora Jurídica com ênfase no Direito Constitucional, Direitos Humanos e Terceiro Setor.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Função Social do Direito

2013 - 2016

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: A FUNÇÃO DEMOCRÁTICA DO TERCEIRO SETOR PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NO DIREITO BRASILEIRO
GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2009 - 2011

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Análise da Função Social dos Diretos Coletivos no Terceiro Setor: Aspectos Constitucionais e Legais,Ano de Obtenção: 2011
José Querino Tavares Neto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Coletivos; Cidadania; Função Social; Terceiro Setor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2006 - 2007

Universidade de Ribeirão Preto
Título: As Sanções no Direito Tributário: Espécies, Aplicação e Constitucionalidade
Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU

2003 - 2003

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: ESCOLA PREPARATÓRIA PARA AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA

Graduação em Direito

1996 - 2000

Centro Universitário de João Pessoa

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Coletivos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Terceiro Setor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Organização de eventos

FERNANDES, Aline O. F. . 2º SIMPÓSIO DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DE RIBEIRÃO PRETO- INCLUSÃO SOCIAL: AÇÕES SOCIAIS COORDENADAS. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: ARBITRAGEM, PPPS E CONCESSÕES. E C. 2019. (Outra).

APRESENTAÇÃO E ENCONTRO COM ALUNOS DA GRADUAÇÃO DA UNESP EM ARARAQUARA.EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. (Outra).

OS MEIOS EFICIENTES DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CONFLITOS: ARBITRAGEM E MUITO MAIS.. 2019. (Outra).

XX JORNADA JURÍDICA DA UNIP - COMPONENTE DA MESA.PERCEPÇÕES SOBRE VIDA DIGNA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2019. (Outra).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA COMO INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO DOS DIREITOS E GARANTIAS DO INDIVÍDUO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. (Congresso).

XII JORNADA CIENTÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNESP.Políticas Públicas e Administração Pública.. 2018. (Outra).

XIX JORNADA JURÍDICA DA UNIP. 2018. (Outra).

XIX JORNADA JURÍDICA DA UNIP - COMPONENTE DA MESA.A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DIREITO DE APRECIAÇÃO DO DESPORTO - MÁRCIA SANTOS DA SILVA. 2018. (Outra).

XVIII JORNADA JURÍDICA DA UNIP. 2017. (Outra).

XVI JORNADA JURÍDICA DA UNIP. 2016. (Outra).

XVII JORNADA JURÍDICA DA UNIP. 2015. (Outra).

IV CIC - Congresso de Iniciação Científica do IMMES. A construção da Cidadania como instrumento de exercício dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo.. 2014. (Congresso).

O PAPEL DO TERCEIRO NA PROGRAMAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.O PAPEL DO TERCEIRO NA PROGRAMAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2014. (Simpósio).

XVI JORNADA JURÍDICA DA UNIP. 2014. (Outra).

Ciclo de Palestras PUC Goiás - Anais do III Congresso Internacional do Conhecimento - Santiago Chile.Ciclo de Palestras PUC Goiás - Anais do III Congresso Internacional do Conhecimento - Santiago Chile. 2013. (Outra).

Congresso de Direito da Faculdade Padrão Goiânia - Novas exigências,realidades e desafios para a formação acadêmica. O Terceiro Setor como ferramenta de acesso à justiça. 2013. (Congresso).

Repensando a avaliação - Palestra FARA - Adriana Telles. 2013. (Outra).

Desenvolvimento Social versus Cidadania.Desenvolvimento Social versus Cidadania. 2012. (Outra).

Palestra - Feira do Livro UFSCar. 2012. (Outra).

Quem é o profissional da Educação - Palestra da FARA - Henrique Sanioto. 2012. (Outra).

III CONEPEC - UFG. DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: O papel dos Estados na sua relação com o Meio Ambiente e sua incorporação ao Direito Brasileiro. 2010. (Congresso).

XIX CONPEDI. A TRAJETÓRIA DO HOMEM EM SOCIEDADE VERSUS A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS SEUS DIREITOS. 2010. (Congresso).

10º CONIC - UNAERP. A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS COLETIVOS NO TERCEIRO SETOR: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS.. 2009. (Congresso).

Intercâmbio Científico entre discentes do mestrado em Direito- UNAERP e UNIFMU.EMPRESA E DESENVOLVIMENTO, NOVOS PARADIGMAS - DA MAXIMIZAÇÃO DO LUCRO À EMPRESA SOCIAL. 2009. (Outra).

X CONGRESSO NACIONAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA. TERCEIRO SETOR E INTERESSES COLETIVOS: CAMINHOS PARA A CIDADANIA. 2009. (Congresso).

X CONGRESSO NACIONAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA. TERCEIRO SETOR E INTERESSES COLETIVOS: CAMINHOS PARA A CIDADANIA. 2009. (Congresso).

PALESTRA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA AS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR ? PROJETO DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DE RIBEIRÃO PRETO..ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA AS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR. 2008. (Outra).

2º SIMPÓSIO DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DE RIBEIRÃO PRETO INCLUSÃO SOCIAL: AÇÕES SOCIAIS COORDENADAS. 2006. (Simpósio).

TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL-ASPECTOS POLÊMICOS- COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS. 2004. (Outra).

EXECUÇÃO FISCAL.CURSO DE ATUALIZAÇÃO- PROJETO FÉRIAS NO CAMPUS.SCES-FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU-PE. 2002. (Outra).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL .III SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.SCES -FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU- PE. 2002. (Simpósio).

REFORMAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. CURSO DE ATUALIZAÇÃO.PROJETO FÉRIAS NO CAMPUS.SCES-FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU- PE. 2002. (Outra).

I ECONTAP ? ENCONTRO DOS CONTADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2000. (Encontro).

PAINEL JURÍDICO: A GLOBALIZAÇÃO E OS CRIMES DE CORRUPÇÃO.UNIPÊ -CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. 2000. (Outra).

UNIPÊ- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.SEMANA DIDÁTICA JURÍDICA.. 2000. (Encontro).

CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL,TRABALHISTA E ADMINISTRATIVO. 1999. (Congresso).

1º SEMINÁRIO PARAIBANO DE DIREITO ELEITORAL . ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA ?PROFESSOR JOSÉ FLÓSCULO DA NÓBREGA?. 1998. (Seminário).

PAINEL:NOVA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA ?PROFESSOR JOSÉ FLÓSCULO DA NÓBREGA?. 1998. (Outra).

PAINEL:NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA ?PROFESSOR JOSÉ FLÓSCULO DA NÓBREGA?. 1998. (Outra).

PAINEL INTERNACIONAL COMEMORATIVO DO DIA DO ADVOGADO. ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA ?PROFESSOR JOSÉ FLÓSCULO DA NÓBREGA.. 1998. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 1998. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO E I FEIRA BRASILEIRA DE LIVROS JURÍDICOS.TEMA:TENDÊNCIAS DO DIREITO PRIVADO NA SOCIEDADE GLOBALIZADA.. 1997. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: BEATRIZ ZANATI

FERNANDES, Aline O. F.; Campanini, Pedro Reinaldo. A inconstitucionalidade da emenda constitucional nº96/2017 e a crueldade implícita soba falsa exigência de regulamentação legislativa que assegure o bem-estar dos animais envolvidos em práticas desportivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA.

Aluno: Lidia Maria da Silva

FERNANDES, Aline O. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DO GENITOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA.

Aluno: LARISSA JULIANA TORTORA DA SILVA

FERNANDES, Aline O. F.; Campanini, Pedro Reinaldo. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A FALTA DE AMPARO JURÍDICO ÀS GESTANTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA.

Aluno: LUCIANA PALMEIRA GOULART

FERNANDES, Aline O. F.. REFLEXÕES SOBRE O CASO " CONDOMÍNIO DOS OITIS" NO ÂMBITO DO DIREITO E DEMAIS CIÊNCIAS SOCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA.

Aluno: Mércia da Silva Mandú

FERNANDES, Aline O. F.. Pensão Alimentícia e procedimentos para cobrança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA.

Aluno: Quezia Shirley de Oliveira

FERNANDES, Aline O. F.. Colisão dos Direitos Fundamentais: Direito à vida e Direito a liberdade de crença.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: THAMIRIS LARISSA SILVA PEREIRA

FERNANDES, Aline O. F.. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: THIAGO HENDRIGO MORAES

FERNANDES, Aline O. F.. A INEFICIÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: SUPERLOTAÇÃO E O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: MATHEUS RIBEIRO LACORTE RAMOS PINTO

FERNANDES, Aline O. F.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO E A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA.

Aluno: SUELEN DOS SANTOS ALVES

FERNANDES, Aline O. F.. A Descriminalização do aborto: Questão de Direito e Saúde Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP - FARA - FACULDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Gloria Cristina Nakazato

FERNANDES, Aline O. F.. O idoso na legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP - FARA - FACULDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: JOSIMARA APARECIDA BADINO

FERNANDES, Aline O. F.; CIRINO, R. J.; Zampieri, Natalia. Guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcelo Gibelle Monje

FERNANDES, Aline O. F.; RODRIGUES, G. S.; LIMA FILHO, S. F.. Inexistência da base de cálculo de ICMS em empresa fabricante de pré-moldados sob o regime de empreitada global. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Eduardo Basílio da Costa

FERNANDES, Aline O. F.; RODRIGUES, G. S.; LIMA FILHO, S. F.. A prescrição da pretensão da cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumentos públicos ou particuares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Simone Santos Dornas

FERNANDES, Aline O. F.. Ativismo Judicial versus o Princípio da reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Aluno: Lidiane de Oliveira Silva

FERNANDES, Aline O. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE E A REVOGAÇÃO TÁCITA DA VEDAÇÃO LEGAL DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Aluno: Luis Wanderson Cãndido

FERNANDES, Aline O. F.. O direito à filiação e personalidade versus a recusa do genitor ao teste de DNA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Carlos Henrique da Silva Pereira

FERNANDES, Aline O. F.. O ART. 44 DA NOVA LEI DE DROGAS (11.343/2006) LIBERDADE PROVISÓRIA;REGIME PRISIONAL; SUBSTITUIÇÃO DA PENA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: José Carlos De Oliveira

FERNANDES, Aline O. F.. DA SUBJETIVIDADE DOS MÉDICOS PERITOS AO DEFINIR O QUE SEJA INCAPACIDADE LABORATIVA PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO - DOENÇA, AUXÍLIO- ACIDENTE E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2011 - Universidade de Araraquara.

Aluno: JHENIFFER M

FERNANDES, Aline O. F.. MENDONÇA.ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Aluno: Eliane C

FERNANDES, Aline O. F.. GREICO.PROGRAMA DE LENIÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

FERNANDES, Aline O. F.. XII JORNADA CIENTÍFICA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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Comissão julgadora das bancas

Renato Gugliano Herani

HERANI, R. G.; CASTILHO, R. S.; FUEZ, P. S.; MATOS, E. O.; SILVA, G. A. C.. A função democrática do terceiro setor para o fortalecimento da cidadania no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Renato Gugliano Herani

SILVA, G. A. C.; CASTILHO, R. S.;HERANI, R. G.. Do acesso à justiça à construção da cidadania: os novos papéis democráticos na efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Claudia Maria Barbosa

TAVARES NETO, José QuerinoBARBOSA, C. M.; LEHFELD, N. A. S.. Terceiro Setor e interesses coletivos: ferramenta da cidadania e agente de desenvolvimento social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Guilherme Amorim Campos da Silva

CASTILHO, R. S.; HERANI, R. G.; MATOS, E. O.; FEUZ, P. S.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. A função democrática do terceiro setor para o fortalecimento da cidadania no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Guilherme Amorim Campos da Silva

CASTILHO, R. S.; HERANI, R. G.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Do Acesso à Justiça a construção da cidadania: os novos papéis democráticos na efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Eneas de Oliveira Matos

AMORIM, G.; HERANI, R. G.; Castilho, Ricardo dos Santos; FEUZ, P. S.;MATOS, Eneas. A função democrática do terceiro setor para o fortalecimento da democracia no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Ricardo dos Santos Castilho

SILVA, G. A. C.;CASTILHO, R. S.; HERANI, R. G.. Do Acessá à Justiça a Construção da Cidadania: os Novos Papéis Democráticos na Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

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Orientou

GIVANILDO DOS S

NOVAIS; COTAS RACIAIS: IGUALDADE E PROPORCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA; (Orientador);

Milena Aparecida da Silva

TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL PERANTE O PRISMA MERCADOLÓGICO; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA; (Orientador);

WILMAR FERREIRA RIBEIRO

TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS: DESCARACTERIZAÇÃO DO ISS FIXO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

YARA RIBEIRO BETTI GONFIANTINI

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A ATIVIDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL: LEASING EM MUNICÍPIO DIVERSO DO DA SEDE DA EMPRESA PRESTADORA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Samanta Ribeiro de Souza

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E A SUA EFETIVIDADE: DA REPERCUSSÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM FACE DE UM PAÍS EM DESENVOLVIMENTO; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Francine Larissa Faustino Ito

A importância da efetivação do Direito à inclusão do nome social e o conhecimento desse direito por parte dos profissionais no âmbito da saúde pública; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Lorival Sérgio Teodoro Filho

Os Direitos Sociais versus a Reforma Trabalhista no Brasil: Da obrigação à desobrigação da contribuição sindical; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

VINÍCIUS DE SOUZA CÂNDIDO

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

MATHEUS RIBEIRO LACORTE RAMOS PINTO

A constitucionalização e internacionalização dos Direitos Fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

NIVALDO FERREIRA CAMARGO

NIVALDO FERREIRA DE CAMARGO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIESP - FARA - FACULDADE DE ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Ana Luiza Isler

A Guarda compartilhada e o novo Direito Civil Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Rafael Henrique de Lara Franco Tonholi

A commonlawlização do Direito Processual Brasileiro como efeito da súmula vinculante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Marcelo Gibelle Monje

Inexistência da base de cálculo de ICMS em empresa fabricante de pré-moldados sob o regime de empreitada global; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Simone Santos Dornas

Ativismo Judicial versus o Princípio da reserva do possível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Luis Wanderson Cãndido

O direito à filiação e personalidade versus a recusa do genitor ao teste de DNA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

JHENIFFER M

MENDONÇA; ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Eliane C

GREICO; PROGRAMA DE LENIÊNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

DAIANA ADORNO

Respaldo para antigas práticas de trabalho análogo ao escravo e a sua relação com os Direitos Humanos no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

ISAÍAS JOSÉ DE SOUZA

A mitigação dos Direitos Fundamentais no Sistema Carcerário Brasileiro e o Estado de Coisa Inconstitucional; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Francine Larissa Faustino Ito

A importância da efetivação do Direito à inclusão do nome social e o conhecimento desse direito por parte dos profissionais no âmbito da saúde pública; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Rodrigo Jose Galiazzi

A efetividade dos Direitos Fundamentais versus a necessidade de transformação do ordenamento jurídico no Direito Brasileiro; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Reginaldo Camassuti

Um estudo preliminar da natureza, finalidade e efetividade da Política Socioeducativa no Estado Democrático de Direito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

DENISE G

Elias; O acesso eficaz à justiça como direito fundamental inerente à construção da cidadania ( título provisório); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIESP - FARA - FACULDADE DE ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Eliege Rios

A importância da educação da mulher: Da construção da família à efetividade dos direitos fundamentais ( título provisório); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIESP - FARA - FACULDADE DE ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

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Foi orientado por

José Querino Tavares Neto

Análise da Função Social dos Direitos Coletivos no Terceiro Setor : Aspectos Constitucionais e Legais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Querino Tavares Neto;

Guilherme Amorim Campos da Silva

A função social do direito sob a ótica da construção de 1988: efetividade, cidadania e inclusão como instrumentos de justiça; 2013; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

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Produções bibliográficas

  • FERNANDES, Aline O. F. ; SILVA, Márcia Santos . A Responsabilidade Civil e os erros de arbitragem no futebol. Revista Brasileira de Direito Desportivo , v. 24, p. 297, 2013.

  • FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino ; REIS BAREATO. Larissa P. P. Junqueira . SOCIOAMBIENTALISMO, GOVERNANÇA CORPORATIVA E TERCEIRO SETOR: O IMPACTO POSITIVO DA EMPRESA NO DIREITO AMBIENTAL COMO INTERESSE COLETIVO. Paradigma (Ribeirão Preto) , v. 18, p. 81-103, 2010.

  • FERNANDES, Aline O. F. . A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HOMEM EM SOCIEDADE E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS SEUS DIREITOS. Ius gentium (Facinter) , v. 7, p. 121-137, 2010.

  • FERNANDES, Aline O. F. . A construção da cidadania como instrumento para o exercício dos direitos e garantias do indivíduo. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha , v. 6, p. 9-24, 2010.

  • TAVARES NETO, José Querino ; FERNANDES, Aline O. F. . TERCEIRO SETOR E INTERESSES COLETIVOS: AS ALTERNATIVAS SOCIAIS NA BUSCA DA CIDADANIA. Sequência (UFSC) , v. 60, p. 371-390, 2010.

  • FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino . TERCEIRO SETOR E INTERESSES COLETIVOS: CAMINHOS PARA A CIDADANIA. Serviço Social & Realidade , v. 19, p. 49-68, 2010.

  • FERNANDES, Aline O. F. . A EMPRESA E O TERCEIRO SETOR NO BRASIL: DA BUSCA EXCLUSIVA DO LUCRO À CONCEPÇÃO DA EMPRESA SOCIAL. Revista @reópago Jurídico , v. ano 2, p. 100-115, 2009.

  • FERNANDES, Aline O. F. ; SEGALLA, J. I. S. F. ; MIRANDA, A. A. T. . Direito Contemporâneo e outras discussões. 1. ed. Porto Alegre: Armazém Digital, 2014. v. 1. 293p .

  • FERNANDES, Aline O. F. . Discussões no Direito Contemporâneo. 1. ed. Porto Alegre: Armazém Digital Comunicação LTDA, 2012. v. 100. 160p .

  • FERNANDES, Aline O. F. ; BAREATO, L. P. P. J. R. ; JARDIM, J. . Direito, Educação, Ética e Sustentabilidade: Diálogo entre os diversos ramos do conhecimento no contexto da América Latina e do Caribe.. 1. ed. Goiânia: Insituto Tueri, 2012. v. 200. 204p .

  • FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino ; SILVA, J. B. ; REIS BAREATO. Larissa P. P. Junqueira ; BALBIM, L. I. N. ; TÁRREGA, M. C. V. B. ; CALCADO, G. S. . A CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM CONSTITUCIONAL FUNDAMENTADA NO DIREITO COLETIVO. 1. ed. FRANCA: LEMOS & CRUZ, 2012. 576p .

  • FERNANDES, Aline O. F. ; BAREATO, Larissa P. P. Junqueira Reis ; TAVARES NETO, José Querino ; TÁRREGA, M. C. V. B. ; AGUADO, Juventino de Castro . A Construção de uma Ordem Constitucional Fundamentada nos Direitos Coletivos. Franca -SP: Lemos & Cruz, 2010. v. 1. 632p .

  • FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino ; AGUADO, Juventino de Castro ; SIMÃO FILHO,Adalberto . Construção da Cidadania e Constituição. 1. ed. Leme: Pensamentos e Letras, 2009. v. 1. 319p .

  • FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino ; BAREATO, Larissa P. P. Junqueira Reis . DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: O papel dos Estados na sua relação com o Meio Ambiente e sua incorporação ao Direito Brasileiro. In: III CONEPEC - UFG, 2010, GOIÁS VELHO. III CONEPEC, 2010.

  • FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino . DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS: EVOLUÇÃO E INTERAÇÃO COM A CIDADANIA. In: XI Congresso de Sociologia Jurídica, 2010, Buenos Aires. XI Congresso de Sociologia Jurídica, 2010.

  • FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino . TERCEIRO SETOR E INTERESSES COLETIVOS: CAMINHOS PARA A CIDADANIA. In: X CONGRESSO NACIONAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA, 2009, CÓRDOBA. LEGALIDAD Y LEGITIMIDAD: CONFRONTACIONES SOCIALES EN TORNO AL DERECHO. CÓRDOBA: SASJU-SOCIEDADE ARGENTINA DE SOCIOLOGIA JURÍDICA, 2009.

  • FERNANDES, Aline O. F. . A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS COLETIVOS NO TERCEIRO SETOR: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. In: 10º CONIC - UNAERP, 2009, RIBEIRÃO PRETO - SP. 10º CONIC. RIBEIRÃO PRETO - SP: UNAERP, 2009.

  • FERNANDES, Aline O. F. . O papel do Terceiro Setor nas políticas de acesso à justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, Aline O. F. . Sistemas Internacionais de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, Aline O. F. ; BAREATO, L. P. P. J. R. . A FUNÇÃO SOCIAL DA NOVA EMPRESA E OS DIREITOS COLETIVOS: A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS AFIRMATIVAS DE INTEGRAÇÃO AO TERCEIRO SETOR E SEU ENVOLVIMENTO COM O MEIO AMBIENTE SADIO, COMO FUNDAMENTOS DE INTERESSE COLETIVO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES, Aline O. F. . A Constituição de 1988 versus a efetividade dos Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, Aline O. F. . O Terceiro Setor como ferramenta de acesso à justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES, Aline O. F. ; BAREATO, L. P. P. J. R. . Ciclo de Palestras PUC Goiás. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino ; REIS BAREATO. Larissa P. P. Junqueira . DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: O papel dos Estados na sua relação com o Meio Ambiente e sua incorporação ao Direito Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES, Aline O. F. ; MACHADO, F. J. . EMPRESA E DESENVOLVIMENTO, NOVOS PARADIGMAS - DA MAXIMIZAÇÃO DO LUCRO À EMPRESA SOCIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino . X CONGRESSO NACIONAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino ; REIS BAREATO. Larissa P. P. Junqueira . A função social da nova empresa e os direitos coletivos: a implementação de medidas afirmativas de integração ao terceiro setor e seu envolvimento com o meio ambiente sadio, como fundamentos de direito coletivo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES, Aline O. F. ; BAREATO, Larissa P. P. Junqueira Reis ; AGUADO, Juventino de Castro ; TÁRREGA, M. C. V. B. ; TAVARES NETO, José Querino ; MACHADO, F. J. . A Construção de uma Ordem Constitucional Fundamentada nos Direitos Coletivos. Franca - SP: Lemos e Cruz, 2010 (Revisão de Obra).

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Outras produções

FERNANDES, Aline O. F. . CONSULTORIA JURÍDICA PARA AS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETO EM RIBEIRÃO PRETO -SP. 2008.

FERNANDES, Aline O. F. ; ATASSIO, Aline Prado . Conflitos Armados, Violência e Política: a atuação do Exército brasileiro na região amazônica. 2013.

FERNANDES, Aline O. F. ; Tagliavini, João Virgílio . Como esperançar em tempos de trevas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). ')">

FERNANDES, Aline O. F. . Direito de Futuro por Aline Ouriques. 2019; Tema: Produção de Conteúdo em Direitos Humanos, Fundamentais, 3º Setor e pesquisa jurídica. (Rede social).

FERNANDES, Aline O. F. . Direito de Futuro por Aline Ouriques. 2016; Tema: Página voltada para a discussão de temas relacionados aos Direitos Humanos Fundamentais. (Rede social).

FERNANDES, Aline O. F. . Desenvolvimento Social e Direitos Fundamentais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, Aline O. F. . Palestra: Orientação Jurídica para as Organizações do Terceiro Setor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, Aline O. F. . Advocacia de Impacto Social - A visão jurídica para o Terceiro Setor. 2009. (Projeto Social - Orientação Jurídica para as Instituições do Terceiro Setor - Ribeirão Preto - SP).

FERNANDES, Aline O. F. . Palestra: Orientação Jurídica para as Organizações do Terceiro Setor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    A ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR NA GESTÃO DE CONFLITOS PARA O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA NO DIREITO BRASILEIRO, Descrição: Investigar a eficácia das práticas de acesso à justiça na cidade de Araraquara juntos às organizações do 3º Setor que tenham por missão social efetivar a Cidadania e garantir a eficácia dos Direitos Fundamentais instaurado após a Constituição de 1988, eis o cerne do projeto. A pesquisa está alicerçada desde a raiz da Democracia no Brasil, que é exercida por meio da participação popular, e da construção de uma cultura jurídica amplamente direcionada para a conscientização e efetivação dos Direitos nos moldes tradicionais, para inserir novas modalidades de gestão e prevenção de conflitos com a participação cada vez mais ativa do Terceiro Setor. Para tanto, teremos como enfoque os novos papéis democráticos, considerados essenciais para a efetivação dos direitos fundamentais colacionados na Constituição Federal Brasileira de 1988 onde, uma linha do tempo será delineada com o auxílio do Direito comparado e de experiências bem sucedidas em parceria com o Terceiro Setor existentes em outros países e sistemas jurídicos tais como: o uso de precedentes na representação de interesses difusos, a advocacia pro Bono e os escritórios de vizinhança que ao utilizarem meios alternativos de gestão de conflitos e educação da sociedade para a Cidadania em parceria com o Estado podem ser adaptados e abraçados no Brasil especificamente em Araraquara objeto da presente proposta de pesquisa com vistas à verificar a concretização do acesso à justiça e propor alternativas para tal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Ouriques Freire Fernandes - Coordenador.

  • 2014 - 2014

    DIREITOS E MINORIAS: EFETIVIDADE, CIDADANIA E INCLUSÃO EM SOCIEDADES PLURAIS., Descrição: Este grupo é voltado para o intercâmbio de ideias, estudos e pesquisas entre alunos e professores da UNIESP - FARA - Faculdade de Araraquara com enfoque para o tratamento social e jurídico das minorias. O objetivo do grupo é despertar nos alunos o interesse na pesquisa dos Direitos Fundamentais com propostas voltadas para a inclusão e cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Aline Ouriques Freire Fernandes - Coordenador / Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla - Integrante.

  • 2007 - 2010

    Empresarialidade e Responsabilidade Social: Uma Abordagem Didática sobre a Empresa e Desenvolvimento, Descrição: A pesquisa está se desenvolvimento a partir de encontros acadêmicos abertos ao público, com participação das mais diversas representações da academia. DIscute-se a necessidade de resistência do Estado-nação enquanto receptáculo dos interesses individuais e coletivos, nomeadamente daqueles com menos acesso às políticas sociais e emancipatórias. Neste sentido, apresenta-se de forma irrenunciável, a relevância dos Direitos Coletivos, enquanto mecanismos garantistas da cidadania, numa perspectiva Ferrajoliana, instrumento privilegiado e fundamental como elemento de resistência à sociedade de massas, sobretudo, para, a partir do Estado-nacão como interlocutor, inverter o processo regulatório do mercado pelos interesses da sociedade.... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Aline Ouriques Freire Fernandes - Integrante / adalberto simão filho - Coordenador / Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato - Integrante / Cristiane Bassi Jacob - Integrante.

  • 2007 - 2010

    Os direitos coletivos como instrumento da cidadania na sociedade global, Descrição: A pesquisa está se desenvolvimento a partir de encontros acadêmicos abertos ao público, com participação das mais diversas representações da academia. DIscute-se a necessidade de resistência do Estado-nação enquanto receptáculo dos interesses individuais e coletivos, nomeadamente daqueles com menos acesso às políticas sociais e emancipatórias. Neste sentido, apresenta-se de forma irrenunciável, a relevância dos Direitos Coletivos, enquanto mecanismos garantistas da cidadania, numa perspectiva Ferrajoliana, instrumento privilegiado e fundamental como elemento de resistência à sociedade de massas, sobretudo, para, a partir do Estado-nacão como interlocutor, inverter o processo regulatório do mercado pelos interesses da sociedade... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Aline Ouriques Freire Fernandes - Integrante / Juventino de Castro Aguado - Integrante / José Querino Tavares Neto - Coordenador / Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato - Integrante., Financiador(es): Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Cooperação. - Cooperação.

  • 2006 - 2010

    Estado, Governo e Sociedade, Descrição: Promover o estudo do Estado em suas múltiplas relações de poder a partir das profundas mundanças em sua natureza observadas na atualidade. Discutir a (re)definição de papeis do Estado, Governo e Sociedade tendo como referência os clássicos do pensamento político em contraponto com a concepção atual de Contrato Social. O grupo tem se reunido de forma sistemática - uma vez por mês - para discussão de obras referenciais da temática. As reuniões ocorrem todos os meses na Faculdade de Direito da UFG... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Aline Ouriques Freire Fernandes - Integrante / José Querino Tavares Neto - Coordenador / Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Integrante.

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Prêmios

2008

Advocacia de Impacto Social - A visão jurídica para o Terceiro Setor, INSTITUTO INNOVARE - PRÁTICA DEFERIDA.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • FACE - SERVIÇOS MÉDICOS. , Avenida Benito Barbieri, Vila Harmonia, 14802570 - Araraquara, SP - Brasil, Telefone: (16) 33360397, Ramal: 204

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    FACE - SERVIÇOS MÉDICOS

    Vínculo: Gestora Jurídica, Enquadramento Funcional: Gestora Jurídica, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Gestora Jurídica da FACE - Serviço especializado em medicina nas áreas de Cirurgia de cabeça e pescoço e Otorrinolaringologia.

  • 2014 - 2019

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora - Graduação em Direito., Carga horária: 16

  • 2019 - Atual

    Universidade de Araraquara

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular - Mestrado em Direito

    Outras informações:
    Professora do Programa de Mestrado em Direito. Gestão de Conflitos Disciplina: Gestão de conflitos e novos Direitos.

  • 2019 - Atual

    Universidade de Araraquara

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professora na Graduação - Presencial e EAD

  • 2012 - Atual

    Universidade de Araraquara

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conteudista e Tutora em EAD, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Conteudista e Tutora em EAD na Pós - graduação do curso de Direito. Pesquisadora.

  • 2019 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

    Vínculo: OAB - SÃO PAULO, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito do 3º Setor

    Outras informações:
    Subseção de Pinheiros

  • 2009 - 2016

    Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro - Comissão de Dir. do Terceiro Setor

    Outras informações:
    Membro colaborador para estudos e pesquisa da Comissão de Direito do Terceiro Setor.

  • 2014 - 2014

    União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Iniciação Científica, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Coordenadora da Iniciação Científica e do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão da FARA - Faculdade de Araraquara. DIREITOS E MINORIAS: EFETIVIDADE, CIDADANIA E INCLUSÃO EM SOCIEDADES PLURAIS.

  • 2011 - 2014

    União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora - Graduação em Direito., Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora das disciplinas propedêuticas: Ciência Política , IED - Introdução ao estudo do Direito e Hermenêutica Jurídica. Professora de Direito Constitucional e Direitos Coletivos. Professora e orientadora de TCC - Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 2011 - 2014

    União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da FARA - Faculdade de Araraquara

  • 2012 - 2012

    União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora e Orientadora do TIID., Carga horária: 8

    Outras informações:
    TIID - Trabalho Integrado Interdisciplinar em Direito - Trabalho interdisciplinar voltado para a iniciação científica dos alunos da Faculdade de Araraquara. Turmas: 1º termo de Direito diurno, 1º termo de Direito noturno, 2º termo de Direito noturno, 3º termo de Direito noturno.

  • 2006 - 2015

    Centro de Voluntariado de Ribeirão Preto

    Vínculo: Assessoria Jurídica / Pro-Bono, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica da Instituição

    Outras informações:
    Instituição que tem como missão o desenvolvimento do voluntariado e do Terceiro Setor na região de Ribeirão Preto -SP. Funciona como fonte de recursos técnicos e material humano para as demais instituições cadastradas em sua base de dados.Atuação em Assessoria/ Consultoria Jurídica e colaboração nos Projetos Sociais em andamento. http://www.voluntariadorp.org.br/

    Atividades

    • 09/2008

      Serviços técnicos especializados , CVRP- Centro de Voluntariado de Ribeirão Preto, .,Serviço realizado, Desenvolvimento de Projeto Social: Orientação Jurídica para as Organizações do Terceiro Setor. Área de Atuação:Ribeirão Preto e região..

  • 2010 - 2010

    Faculdade Savonitti

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Teoria Geral do Estado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    FACULDADE SAVONITTI / UNIESP - CAMPUS DE ARARAQUARA

  • 2010 - 2010

    Faculdade Savonitti

    Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professora - Monografia II

    Outras informações:
    Professora Substituta da Disciplina Monografia II do curso de Direito, avaliação, acompanhamento e correção dos Projetos de Pesquisa e Trabalhos de conclusão de curso dos acadêmicos.

  • 2009 - 2011

    Universidade de Ribeirão Preto

    Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Discente Mestrado / bolsista CAPES/PROSUP

    Outras informações:
    Substituições "pro bono" nas seguintes disciplinas do Curso de Direito: Metodologia Científica e Ciência Política.

  • 2009 - 2011

    Universidade de Ribeirão Preto

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atuação no estágio de docência como parte das atividades de bolsista CAPES/PROSUP, sob orientação do Professor José Querino Tavares Neto.

  • 2009 - 2011

    Universidade Federal de Goiás

    Vínculo: pesquisador / colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

    Outras informações:
    Grupo de pesquisa cadastrado junto ao CNPQ

  • 2001 - 2002

    SECD- Secretaria de Educação,Cultura e Desportos do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica do Gabinete do Secretário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Assessoria Jurídica do Gabinete do Secretário. Consultiva e Contenciosa.

  • 1999 - 2000

    FREIRE ADVOCACIA

    Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Escritório especializado em Direito Empresarial e Tributário.

  • 1998 - 1999

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba - João Pessoa

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Funcionária do Escritório Modelo, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Escritório Modelo para Advogados.

  • 1998 - 1998

    Dirceu Marques Galvão & Advogados Associados

    Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Escritório especializado em Direito Tributário.

  • 1997 - 1998

    Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa

    Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária da Assessoria Jurídica, Carga horária: 20

  • 1997 - 1998

    Cabral Advogados

    Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Escritório especializado em Direito Tributário.