Aline Ouriques Freire Fernandes

Doutora em Função Social do Direito Constitucional e Acesso à Justiça nas Constituições pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito - 2016;Mestra em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela UNAERP-Universidade de Ribeirão Preto, com bolsa da CAPES - 2011;.Especialista em Direito Tributário, UNAERP-Universidade de Ribeirão Preto-2007;Formada pela Escola da Magistratura de Pernambuco-ESMAPE- Especialista lato sensu em Direito Público -2003; Docente Titular na graduação em Direito da Uniara - Universidade de Araraquara;Docente Titular no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Uniara - Universidade de Araraquara; Pesquisadora pela FUNADESP; Advogada e Consultora Jurídica. Sócia Administradora das Clínicas JRF STUDIO DA FACE e Novofio Araraquara - Acadêmica de Odontologia.Contato: (16) 33017337| (16) 33360397 e-mail: aoffernandes@uniara.edu.br

Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Função Social do Direito

2013 - 2016

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: A FUNÇÃO DEMOCRÁTICA DO TERCEIRO SETOR PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NO DIREITO BRASILEIRO
GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2009 - 2011

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Análise da Função Social dos Diretos Coletivos no Terceiro Setor: Aspectos Constitucionais e Legais, Ano de Obtenção: 2011
José Querino Tavares Neto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Coletivos; Cidadania; Função Social; Terceiro Setor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2006 - 2007

Universidade de Ribeirão Preto
Título: As Sanções no Direito Tributário: Espécies, Aplicação e Constitucionalidade
Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU

2003 - 2003

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: ESCOLA PREPARATÓRIA PARA AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA

Graduação em andamento em Odontologia

2022 - Atual

Universidade de Araraquara

Graduação em Direito

1996 - 2000

Centro Universitário de João Pessoa

Formação complementar

2020 - 2020

Gestão de Organizações do Terceiro setor. (Carga horária: 24h). , Yanne Cursos, YANNE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Terceiro Setor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão de Confltitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Organização de eventos

FERNANDES, Aline O. F. ; GERALDA CRISTINA DE FREITAS ; Camerlengo, Larissa Dias ; BERALDO, M. P. ; PASSOS, F. ; BRABOZA, R. A. B. ; OLIVEIRA, E. A. ; CALISSI, J. A. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS. 2021. (Congresso).

FERNANDES, Aline O. F. . I Mentoria On-line em Pesquisa Jurídica e Escrita Acadêmica - Profª. Aline Ouriques. 2021. (Outro).

FERNANDES, Aline O. F. . II Mentoria Online em Pesquisa Jurídica e Escrita Acadêmica - Profª. Aline O. F. Fernandes. 2021. (Outro).

FERNANDES, Aline O. F. . 2º SIMPÓSIO DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DE RIBEIRÃO PRETO- INCLUSÃO SOCIAL: AÇÕES SOCIAIS COORDENADAS. 2006. (Outro).

Participação em eventos

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE HARMONIZAÇÃO OROFACIAL.O CIRURGIÃO DENTISTA E A ESTÉTICA FACIAL: PRERROGATIVAS E PROIBIÇÕES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2024. (Simpósio).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O PAPEL DO ADVOGADO NO SISTEMA MULTIPORTAS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2024. (Congresso).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Congresso).

A CONFERÊNCIA ANUAL DO NOVA TAX RESEARCH LAB.O UNPRI E A ECOTRIBUTAÇÃO. 2023. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS DA UNIARA. O COMBATE PREVENTIVO AO ASSÉDIO MORAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS DA UNIARA. DIREITO DE PROPRIEDADE E MORADIA NO DIREITO BRASILEIRO:POSITIVAÇÃO VERSUS EFETIVIDADE. 2023. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS DA UNIARA. ABORTO E MICROCEFALIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E GESTÃO DE CONFLITOS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2023. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS DA UNIARA. O DIREITO À PRIVACIDADE E SUA PROTEÇÃO NA ERA DIGITAL - CONTEXTO HISTÓRICO E PÓS-MODERNIDADE-. 2023. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS DA UNIARA. O COMBATE PREVENTIVO AO ASSÉDIO MORAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS DA UNIARA. COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO 4. 2023. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS DA UNIARA. A adoção do compliance nas empresas como medida de prevenção de conflitos judiciais no Direito Brasileiro. 2023. (Congresso).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. AS CÂMARAS PÚBLICAS DE CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NA GESTÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2023. (Congresso).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO AO LONGO DO TEMPO: MUDANÇAS SOCIAIS, CULTURAIS E LEGAIS E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO PÁTRIO. 2023. (Congresso).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. POLITICAS PÚBLICAS: UMA VISÃO GLOBAL DA IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DA SUSTENTABILIDADE NO BRASIL. 2023. (Congresso).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA. DERECHO, DEMOCRACIA, DESARROLLO Y INTEGRACIÓN. OS 11 ANOS DO SINASE E A ADOÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO ENFRENTAMENTO DOS ATOS INFRACIONAIS: NOVAS FERRAMENTAS PARA EFETIVAR A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2023. (Congresso).

XVIII CIC - CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIARA. A adoção do compliance nas empresas como medida de prevenção de conflitos judiciais no Direito Brasileiro. 2023. (Congresso).

XVIII CIC - CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIARA. ABORTO E MICROCEFALIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E GESTÃO DE CONFLITOS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2023. (Congresso).

XVIII CIC - CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIARA. ABORTO E MICROCEFALIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E GESTÃO DE CONFLITOS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2023. (Congresso).

XXII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. O DIREITO DA PERSONALIDADE DIGITAL. 2023. (Congresso).

XXII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. DIREITO À PRIVACIDADE E SUA PROTEÇÃO NA ERA DIGITAL: CONTEXTO HISTÓRICO E PÓS-MODERNIDADE. 2023. (Congresso).

51ª Semana Jurídica ?Prof. Webert José Pinto de Souza e Silva?. 2022. (Outra).

III CONGRESSO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO ? DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA ? UEMG. AVALIADORA DO EVENTO - DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA. 2022. (Congresso).

IX ENCONTRO DE PESQUISAS EM EDUCAÇÃO ? ENPE.A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO. 2022. (Encontro).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI ? INOVAÇÃO, DIREITO E SUSTENTABILIDADE. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA COMO MEDIDA EFETIVA DE GESTÃO DE CONFLITOS. 2022. (Congresso).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI ? INOVAÇÃO, DIREITO E SUSTENTABILIDADE. AVALIADORA DE ARTIGOS. 2022. (Congresso).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI ? INOVAÇÃO, DIREITO E SUSTENTABILIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONFLITO DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2022. (Congresso).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI ? INOVAÇÃO, DIREITO E SUSTENTABILIDADE. USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À MORADIA. 2022. (Congresso).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI ? INOVAÇÃO, DIREITO E SUSTENTABILIDADE. 2022. (Congresso).

XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE ? SANTIAGO DIREITOS SOCIAIS, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA. AVALIADORA DO EVENTO - ARTIGOS. 2022. (Congresso).

XVII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CINETÍFICA DA UNIARA. AVALIADORA DO EVENTO. 2022. (Congresso).

XX CICLO DE ESTUDOS EM EDUCAÇÃO DA UNIARA ? CURSO DE PEDAGOGIA.A IMPORTÂNCIA DO PROFESSOR PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2022. (Outra).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO /CAMBORIU ? SC | CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES. AVALIADORA DO EVENTO. 2022. (Congresso).

50ª Semana Jurídica - "Dra. Berenice Giannella". REPRESENTATIVIDADE FEMININA E RELAÇÕES DE PODER. 2021. (Congresso).

A IMPORTÂNCIA DA OBSERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A ADVOCACIA DO FUTURO - OAB PORTO FERREIRA.A IMPORTÂNCIA DA OBSERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A ADVOCACIA DO FUTURO - OAB PORTO FERREIRA. 2021. (Outra).

A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DE DIREITOS HUMANOS PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DE DIREITOS HUMANOS PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. 2021. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO -CAED-JUS 2021. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO -CAED-JUS 2021. COORDENADORA DO GT DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2021. (Congresso).

https://doity.com.br/xv-jornada-cientifica-de-administracao-publica--jornap-2021. PARTICIPOU COMO AVALIADORA DA XV JORNADA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (JORNAP), PROMOVIDA PELO GRUPO PET ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, NO PERÍODO DA TARDE, ATRAVÉS DO YOUTUBE.. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL: SISTEMAS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS (I CDI. A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO BASE PARA A DIFUSÃO DA CIDADANIA E PREVENÇÃO DE CONFLITOS. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL: SISTEMAS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS (I CDI),. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL: SISTEMAS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS (I CDI),. A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ, ATRAVÉS DA NEGOCIAÇÃO COMO FERRAMENTA DIPLOMÁTICA E EFETIVA NA PREVENÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS. A CULTURA DE PAZ, ATRAVÉS DA NEGOCIAÇÃO COMO FERRAMENTA DIPLOMÁTICA NA PREVENÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS. COORDENADOR(A) DE GRUPO DE TRABALHO DE ARTIGOS.GRUPO DE TRABALHO DE ARTIGOS: DIREITOS HUMANOS, TERCEIRO SETOR E MODELOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS. OFICINA DE APERFEIÇOAMENTOEM ESCRITA CIENTÍFICA. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A GESTÃO DE CONFLITOS URBANOS E O DIREITO À CIDADE COMO LIMITE À GENTRIFICAÇÃO. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A DISTÂNCIA ENTRE AS PROPOSTAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO INFANTOJUVENIL NO BRASIL E SUA APLICABILIDADE. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A ADOÇÃO DE FERRAMENTAS PARA A PROTEÇÃO DA CONFIDENCIALIDADE NA MEDIAÇÃO COMO MEDIDA DE DESJUDICIALIZAÇÃO. 2021. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE PESQUISA DA FDRP - USP.AS DIFICULDADES DE ACESSO À JUSTIÇA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2021. (Seminário).

IMPORTÂNCIA DO ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL E NO MUNDO.A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL E NO MUNDO. 2021. (Outra).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. LINHA DE PESQUISA: DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS CÓDIGO IDENTIFICADOR DO ARTIGO/PÔSTER: 075U955IJFRWDO7J. 2021. (Congresso).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. LINHA DE PESQUISA: FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS CÓDIGO IDENTIFICADOR DO ARTIGO/PÔSTER: H8TU90NDV8B18EKC. 2021. (Congresso).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Congresso).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. LINHA DE PESQUISA: ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CÓDIGO IDENTIFICADOR DO ARTIGO/PÔSTER: 77QA6LMYI84C2NB5. 2021. (Congresso).

Live:Inovando a Governança no 3 Setor.Inovando a Governança no 3 Setor. 2021. (Outra).

O MARCO LEGAL DO TERCEIRO SETOR E SUAS RELAÇÕES COM O ESTADO.O MARCO LEGAL DO TERCEIRO SETOR E SUAS RELAÇÕES COM O ESTADO. 2021. (Outra).

O TERCEIRO SETOR E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.O TERCEIRO SETOR E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Outra).

XVI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIARA. COORDENADOR(A) DE MESA DOS TRABALHOS DE COMUNICAÇÃO ORAL, DA ÁREA DO DIREITO APRESENTADOS NO XVI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA. 2021. (Congresso).

CAMP CARREIRA ACADÊMICA 2020. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SKEMA ONLINE. MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE DIGITAL. 2020. (Congresso).

DIREITOS FUNDAMENTAIS E LIMITES CONSTITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA- CICLO DE PALESTRAS - UNIARA EXTENSÃO DIREITO.Direitos Fundamentais e Limites Constitucionais em tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

GESTÃO DE CONFLITOS E A PESQUISA EM DIREITO.PALESTRA - GESTÃO DE CONFLITOS E A PESQUISA EM DIREITO. 2020. (Outra).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O SISTEMA PRISIONAL FEMININO E A GESTÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE HUMANIZAÇÃO NO BRASIL. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores, e realizou avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO SISTÊMICO. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. CONFLITOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM EM LOCAIS PÚBLICOS PARA FINS ECONÔMICOS. 2020. (Congresso).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.DIREITO DE FAMÍLIA E QUESTÕES COMPLEXAS DA ATUALIDADE: A SOCIOAFETIVIDADE COMO MEDIDA DE ACESSO À JUSTIÇA.. 2020. (Encontro).

Live: Cidadania e Organizações da Sociedade Civil - live.Cidadania e Organizações da Sociedade Civil. 2020. (Outra).

LIVE: ÉTICA E GOVERNANÇA NO 3º SETOR.LIVE: ÉTICA E GOVERNANÇA NO 3º SETOR. 2020. (Outra).

Live:Mitos do 3 setor -Vulnerabilidade social, cidadania, direito e contabilidade..Live:Mitos do 3 setor -Vulnerabilidade social, cidadania, direito e contabilidade.. 2020. (Outra).

Live:O Direito Sistêmico como ferramenta de Gestão de Conflitos..Live:O Direito Sistêmico como ferramenta de Gestão de Conflitos.. 2020. (Outra).

LIVE: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EMPRESARIAL COMO MEIO DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS.LIVE: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EMPRESARIAL COMO MEIO DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS. 2020. (Outra).

SEMANA JURÍDICA UNIVERSIDADE BRASIL.O TERCEIRO SETOR COMO CAMPO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO. 2020. (Outra).

XIV JORNADA CIENTÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNESP. Banca Avaliadora referente ao Eixo Temático 2: Governança, Organizações e Controladorias Públicas na XIV Jornada Científica de Administração Pública (JORNAP) - online, referente ao dia 02/06/2020. 2020. (Congresso).

XV Congresso de Iniciação Cientfca da Universidade de Araraquara - UNIARA. AVALIADORA DAS MESAS E APRESENTAÇÕES ORAIS. 2020. (Congresso).

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: ARBITRAGEM, PPPS E CONCESSÕES. E C. 2019. (Outra).

APRESENTAÇÃO E ENCONTRO COM ALUNOS DA GRADUAÇÃO DA UNESP EM ARARAQUARA.EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. (Outra).

COMO ESPERANÇAR EM TEMPOS DE TREVAS - RODA DE CONVERSA.Como esperançar em tempos de trevas - Roda de conversa - Juristas de Araraquara pela Democracia. 2019. (Encontro).

OS MEIOS EFICIENTES DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CONFLITOS: ARBITRAGEM E MUITO MAIS.. 2019. (Outra).

XIII JORNAP - JORNADA CIENTÍFICA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNESP. Eixo Temático 2: Governança, Organizações e Gestão Pública durante a XIII Jornada Científica de Administração Pública, realizada na Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista ?Júlio de Mesquita Filho? ? UNESP,. 2019. (Congresso).

XX JORNADA JURÍDICA DA UNIP - COMPONENTE DA MESA.PERCEPÇÕES SOBRE VIDA DIGNA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2019. (Outra).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA COMO INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO DOS DIREITOS E GARANTIAS DO INDIVÍDUO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. (Congresso).

XII JORNADA CIENTÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNESP.Políticas Públicas e Administração Pública.. 2018. (Outra).

XIX JORNADA JURÍDICA DA UNIP. 2018. (Outra).

XIX JORNADA JURÍDICA DA UNIP - COMPONENTE DA MESA.A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DIREITO DE APRECIAÇÃO DO DESPORTO - MÁRCIA SANTOS DA SILVA. 2018. (Outra).

XVIII JORNADA JURÍDICA DA UNIP. 2017. (Outra).

XVI JORNADA JURÍDICA DA UNIP. 2016. (Outra).

XVII JORNADA JURÍDICA DA UNIP. 2015. (Outra).

IV CIC - CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IMMES. A construção da Cidadania como instrumento de exercício dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo.. 2014. (Congresso).

O PAPEL DO TERCEIRO NA PROGRAMAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.O PAPEL DO TERCEIRO NA PROGRAMAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2014. (Simpósio).

XVI JORNADA JURÍDICA DA UNIP. 2014. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS PUC GOIÁS - ANAIS DO III CONGRESSO INTERNACIONAL DO CONHECIMENTO - SANTIAGO CHILE.Ciclo de Palestras PUC Goiás - Anais do III Congresso Internacional do Conhecimento - Santiago Chile. 2013. (Outra).

CONGRESSO DE DIREITO DA FACULDADE PADRÃO GOIÂNIA - NOVAS EXIGÊNCIAS,REALIDADES E DESAFIOS PARA A FORMAÇÃO ACADÊMICA. O Terceiro Setor como ferramenta de acesso à justiça. 2013. (Congresso).

REPENSANDO A AVALIAÇÃO - PALESTRA FARA - ADRIANA TELLES. 2013. (Outra).

DESENVOLVIMENTO SOCIAL VERSUS CIDADANIA.Desenvolvimento Social versus Cidadania. 2012. (Outra).

PALESTRA - FEIRA DO LIVRO UFSCAR. 2012. (Outra).

III CONEPEC - UFG. DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: O papel dos Estados na sua relação com o Meio Ambiente e sua incorporação ao Direito Brasileiro. 2010. (Congresso).

XIX CONPEDI. A TRAJETÓRIA DO HOMEM EM SOCIEDADE VERSUS A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS SEUS DIREITOS. 2010. (Congresso).

10º CONIC - UNAERP. A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS COLETIVOS NO TERCEIRO SETOR: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS.. 2009. (Congresso).

INTERCÂMBIO CIENTÍFICO ENTRE DISCENTES DO MESTRADO EM DIREITO- UNAERP E UNIFMU.EMPRESA E DESENVOLVIMENTO, NOVOS PARADIGMAS - DA MAXIMIZAÇÃO DO LUCRO À EMPRESA SOCIAL. 2009. (Outra).

X CONGRESSO NACIONAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA. 2009. (Congresso).

X CONGRESSO NACIONAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA. TERCEIRO SETOR E INTERESSES COLETIVOS: CAMINHOS PARA A CIDADANIA. 2009. (Congresso).

PALESTRA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA AS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR ? PROJETO DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DE RIBEIRÃO PRETO..ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA AS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR. 2008. (Outra).

2º SIMPÓSIO DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DE RIBEIRÃO PRETO INCLUSÃO SOCIAL: AÇÕES SOCIAIS COORDENADAS. 2006. (Simpósio).

TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL-ASPECTOS POLÊMICOS- COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS. 2004. (Outra).

EXECUÇÃO FISCAL.CURSO DE ATUALIZAÇÃO- PROJETO FÉRIAS NO CAMPUS.SCES-FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU-PE. 2002. (Outra).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL .III SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.SCES -FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU- PE. 2002. (Simpósio).

REFORMAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. CURSO DE ATUALIZAÇÃO.PROJETO FÉRIAS NO CAMPUS.SCES-FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU- PE. 2002. (Outra).

I ECONTAP ? ENCONTRO DOS CONTADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2000. (Encontro).

PAINEL JURÍDICO: A GLOBALIZAÇÃO E OS CRIMES DE CORRUPÇÃO.UNIPÊ -CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. 2000. (Outra).

UNIPÊ- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.SEMANA DIDÁTICA JURÍDICA.. 2000. (Encontro).

CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL,TRABALHISTA E ADMINISTRATIVO. 1999. (Congresso).

1º SEMINÁRIO PARAIBANO DE DIREITO ELEITORAL . ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA ?PROFESSOR JOSÉ FLÓSCULO DA NÓBREGA?. 1998. (Seminário).

PAINEL:NOVA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA ?PROFESSOR JOSÉ FLÓSCULO DA NÓBREGA?. 1998. (Outra).

PAINEL:NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA ?PROFESSOR JOSÉ FLÓSCULO DA NÓBREGA?. 1998. (Outra).

PAINEL INTERNACIONAL COMEMORATIVO DO DIA DO ADVOGADO. ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA ?PROFESSOR JOSÉ FLÓSCULO DA NÓBREGA.. 1998. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 1998. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO E I FEIRA BRASILEIRA DE LIVROS JURÍDICOS.TEMA:TENDÊNCIAS DO DIREITO PRIVADO NA SOCIEDADE GLOBALIZADA.. 1997. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Miriam da Costa Claudino

FERNANDES, Aline O. F.; CALISSI, J. A.; TURBAY, A. G.. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO PODER JUDICIÁRIO: Potencializando a Efetividade dos Direitos Fundamentais na Gestão de Conflitos Trabalhistas. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: GUSTAVO ERLO

FERNANDES, Aline O. F.; BRABOZA, R. A. B.; CASTRO, C. V.. "A DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO MÉDICO NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE DOCUMENTAÇÃO PREVENTIVA PARA A BOA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE?,. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ISABELA FACTORI DANDARO

FERNANDES, Aline O. F.; CASTRO, C. V.; BRABOZA, R. A. B.. ASSÉDIO MORAL VERSUS COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: PRATICAS DE PREVENÇÃO E DE GESTÃO DE CONFLITOS LABORAIS?,. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: KÁTIA CRISTINA STAMBERK,

Gustavo de Mello Sá Carvalho Ribeiro; FRANCESCHET, J. C.;FERNANDES, Aline O. F.. MARKETING JURÍDICO DIGITAL E A EDUCAÇÃO PARA O USO DO SISTEMA MULTIPORTAS. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Priscila Alves Patah

PATAH, P.; FRANCESCHET, J. C.;FERNANDES, Aline O. F.; CIRINO, L. F. R.. Consolidação da propriedade imobiliária: importância da conciliação extrajudicial como instrumento de prevenção de conflitos. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Priscila Alves Patah

FERNANDES, Aline O. F.; FRANCESCHET, J. C.. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA IMOBILIÁRIA:IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Mayra Rosane Melo

FERNANDES, Aline O. F.; CALISSI, J. A.. A INSERÇÃO DE CLÁUSULA DE ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE BUILT TO SUIT COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ALEANDRO ESPELHO

FERNANDES, Aline O. F.; BRABOZA, R. A. B.. A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA PARA A GESTÃO DE CONFLITOS E DESJUDUCIAZAÇÃO NA AGRICULTURA DE PEQUENO PORTE: UMA REFLEXÃO SOBRE A LEI 14.666/202. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Guilherme Masaiti Hirata Yendo

FERNANDES, Aline O. F.; ANDREUCCI, A. C. P. T.; CALISSI, J. A.. A IMPORTÂNCIA DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) NA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA CONSENSUAL NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Júlia Ribeiro de Rezende

CASTRO, C. V.; CALISSI, J. A.;FERNANDES, Aline O. F.. A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO MEDIDA DEACESSO À JUSTIÇA: O USO DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOSNAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Pamilhan Araújo Fortaleza da Silva

FERNANDES, Aline O. F.; Renato Cássio Soares de Barros; GENTIL, P. A. B.. A ADOÇÃO DE MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO ALTERNATIVA DE REDUÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO RURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gabriel de Oliveira Silva

FERNANDES, Aline O. F.; OLIVEIRA, E. A.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. CONFLITOS HABITACIONAIS COLETIVOS URBANOS: SOLUÇÕES ALTERNATIVAS ÀS REMOÇÕES E REINTEGRAÇÕES COMPULSÓRIAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ALEXANDRA MORO CARICILLI BOTASSO

FERNANDES, Aline O. F.; CALISSI, J. A.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. A CONTRIBUIÇÃO DO TERCEIRO SETOR COMO AUXILIAR DO ESTADO NA GESTÃO DE CONFLITOS ENTRE ADOLESCENTES INFRATORES NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Luís Ramon Alvares

FERNANDES, Aline O. F.; CASTRO, C. V.; BRABOZA, R. A. B.. O PAPEL DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS NA DINÂMICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: André Luis Ribeiro Pereira

Aline Ouriques Freire Fernandes; CALISSI, J. A.; CASTRO, C. V.. A MEDIAÇÃO COMO FORMA ADEQUADA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CIMOG.. 2022.

Aluno: Juliana Vendramini Durlo

FERNANDES, Aline O. F.; GENTIL, P. A. B.; ZANFERDINI, F. A. M.. A RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO INTERDISCIPLINAR DO PROFISSIONAL DE DIREITO PARA A GESTÃO DE CONFLITOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Priscila Alves Patah

Aline Ouriques Freire Fernandes; FRANCESCHET, J. C.; CIRINO, L. F. R.. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA IMOBILIÁRIA: IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Sergio Nunes Froes

FERNANDES, Aline O. F.; PEREZ FILHO, A. M.; ALMEIDA, S. H. T.. ?O ACESSO À JUSTIÇA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DE INDIVÍDUOS HIPOSSUFICIENTES. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara.

Aluno: João Paulo Martins Magalhães

FERNANDES, Aline O. F.; CASTRO, C. V.; BRABOZA, R. A. B.. EXECUÇÃO CIVIL EXTRAJUDICIAL NO BRASIL: DA COMPATIBILIDADE À EFETIVAÇÃO DA DESJUDICIALIZAÇÃO. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LISIANE VALÉRIA LINHARES SCHMIDEL

FERNANDES, Aline O. F.; FINKELSTEIN, M. E.; MORO, M. C. F.. O CONTRATO DE FRANQUIA À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL E A RESPONSABILIDADE DO FRANQUEADOR. 2021. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: MURILO LEONI CASADEI

FERNANDES, Aline O. F.; Renato Cássio Soares de Barros; GENTIL, P. A. B.. ?O Protesto Notarial como Instrumento de Desjudicialização e Recuperação de Créditos?. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Janaína Fernandes Nunes

FERNANDES, Aline O. F.SILVA, Márcia Santos; OLIVEIRA, E. A.. AS CONSTELAÇÕES FAMILIARES E O DIREITO SISTÊMICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA PLAUSIBILIDADE PARA GERIR CONFLITOS. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ALEXANDRE ELÍ ALVES

BRABOZA, R. A. B.; Renato Cássio Soares de Barros;FERNANDES, Aline O. F.. O IMPACTO DO COMPLIANCE PARA A GESTÃO DE CONFLITOS NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS BRASILEIRAS: UMA ORIENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONSULTORIAS. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara.

Aluno: GISÉLIA DA NÓBREGA MACIEL

FERNANDES, Aline O. F.; Renato Cássio Soares de Barros; OLIVEIRA, E. A.. A CONTRIBUIÇÃO EFICAZ DOS INSTRUMENTOS ADOTADOS PARA A GESTÃO DE CONFLITOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (ANS) BRASILEIRA: UM OLHAR SOBRE A UNIMED DE ARARAQUARA-SP. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Michele Nogueira Morais

FERNANDES, Aline O. F.; REGO, C. N. M.; CASTILHO, R.; AYLON, L. L.; AGUILA, I. M.. O TERCEIRO SETOR COMO REFLEXO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Roberlei Aldo Queiroz

FERNANDES, Aline O. F.; CASTILHO, R. S.; THAMAY, R. F. K.; REGO, C. N. M.; PEGHINI, C. C.. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE HARMÔNICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Roberlei Aldo Queiroz

CASTILHO, R. S.; REGO, C. N. M.; THAMAY, R. F. K.; PEGHINI, C. C.;FERNANDES, Aline O. F.. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE HARMÔNICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Jose Geraldo da silva

CASTILHO, R. S.; THAMAY, R. F. K.;FERNANDES, Aline O. F.; SILVA, A. S.; REGO, C. N. M.. A FINALIDADE CONSTITUCIONAL DA PENA CRIMINAL NO BRASIL. 2021. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Reinaldo Rosa dos Santos

FERNANDES, Aline O. F.; REGO, C. N. M.; THAMAY, R. F. K.; VALVERDE, B.. O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ANÁLISE DE CASO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE PORTO VELHO E A APLICAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA ?MORADIA PRIMEIRO. 2021. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: CYRO JOSÉ JACOMETTI SILVA

FERNANDES, Aline O. F.; CASTILHO, R. S.; JUCA, F. P.;SILVA, Márcia Santos; THAMAY, R. F. K.. A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA E OS PRECEDENTES VINCULANTES NO BRASIL. 2020. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Denian Couto Coelho

FERNANDES, Aline O. F.SILVA, Márcia Santos; CASTILHO, R. S.; JUCA, F. P.; THAMAY, R. F. K.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE DUPLA FACE. 2020. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Mayra Rosane Melo

FERNANDES, Aline O. F.; CALISSI, J. A.. A INSERÇÃO DE CLÁUSULA DE ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE BUILT TO SUIT COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Michele Nogueira Morais

CASTILHO, R. S.;Aline Ouriques Freire Fernandes; REGO, C. N. M.. O TERCEIRO SETOR COMO REFLEXO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Miriam da Costa Claudino

FERNANDES, Aline O. F.; CALISSI, J. A.; TURBAY, A. G.. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO PODER JUDICIÁRIO: Potencializando a Efetividade dos Direitos Fundamentais na Gestão de Conflitos Trabalhistas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ISABELA FACTORI DANDARO

FERNANDES, Aline O. F.; BRABOZA, R. A. B.; CASTRO, C. V.. ASSÉDIO MORAL VERSUS COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: PRATICAS DE PREVENÇÃO E DE GESTÃO DE CONFLITOS LABORAIS?,. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ricardo Cardoso de Barros,

PEREZ FILHO, A. M.;FERNANDES, Aline O. F.; BAPTISTA, H. D. F.. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RAFAEL HENRIQUE SILVA LEITE

FRANCESCHET, J. C.; LEITE, R. H. S.;FERNANDES, Aline O. F.. GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS E SEU ACESSO VIA QR CODE: INSTRUMENTO DE GESTÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Mayra Rosane Melo

CALISSI, J. A.;FERNANDES, Aline O. F.; TURBAY, A. G.. ?A INSERÇÃO DE CLÁUSULA DE ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE BUILT TO SUIT COMO FORMADE PREVENÇÃO DE CONFLITOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ALEANDRO ESPELHO

FERNANDES, Aline O. F.; BRABOZA, R. A. B.. A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA PARA A GESTÃO DE CONFLITOS E DESJUDUCIAZAÇÃO NA AGRICULTURA DE PEQUENO PORTE: UMA REFLEXÃO SOBRE A LEI 14.666/202. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MIRAN DA COSTA CLAUDINO

FERNANDES, Aline O. F.; CALISSI, J. A.. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO PODER JUDICIÁRIO: Potencializando a Efetividade dos Direitos Fundamentais na Gestão de Conflitos Trabalhistas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Guilherme Masaiti Hirata Yendo

ANDREUCCI, A. C. P. T.;FERNANDES, Aline O. F.; CALISSI, J. A.. A IMPORTÂNCIA DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) NA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA CONSENSUAL NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FERNANDES, Aline O. F.. MARKETING JURÍDICO DIGITAL E O ESTÍMULO AO SISTEMA MULTIPORTAS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: CAROLINE PEREIRA DA CONCEIÇÃO

FERNANDES, Aline O. F.; FRANCESCHET, J. C.. PREVENÇÃO E GESTÃO DOS CONFLITOS DECORRENTES DO APROVEITAMENTO ECONÔMICO DO DIREITO DA IMAGEM DE PESSOA FALECIDA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: GUSTAVO ERLO

FERNANDES, Aline O. F.; BRABOZA, R. A. B.; CASTRO, C. V.. DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO MÉDICO: DOCUMENTAÇÃO PREVENTIVA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE-. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: GUSTAVO ERLO

FERNANDES, Aline O. F.; BRABOZA, R. A. B.; CASTRO, C. V.. "A DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO MÉDICO NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE DOCUMENTAÇÃO PREVENTIVA PARA A BOA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE?,. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: KÁTIA CRISTINA STAMBERK,

FERNANDES, Aline O. F.; FRANCESCHET, J. C.; Gustavo de Mello Sá Carvalho Ribeiro. " MARKETING JURÍDICO DIGITAL E A EDUCAÇÃO PARA O USO DO SISTEMA MULTIPORTAS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ALEXANDRA MORO CARICILLI BOTASSO

CALISSI, J. A.; ANDREUCCI, A. C. P. T.;FERNANDES, Aline O. F.. A CONTRIBUIÇÃO DO TERCEIRO SETOR COMO AUXILIAR DO ESTADO NA GESTÃO DE CONFLITOS ENTRE ADOLESCENTES INFRATORES NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: André Luis Ribeiro Pereira

FERNANDES, Aline O. F.; CALISSI, J. A.; CASTRO, C. V.. A CRIAÇÃO DE CÂMARA DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS SANITÁRIA NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CIMOG.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gabriel de Oliveira Silva

FERNANDES, Aline O. F.; OLIVEIRA, E. A.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. CONFLITOS HABITACIONAIS COLETIVOS URBANOS: SOLUÇÕES ALTERNATIVAS ÀS REMOÇÕES E REINTEGRAÇÕES COMPULSÓRIAS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: PAMILHAN ARAÚJO

FERNANDES, Aline O. F.; GENTIL, P. A. B.; Renato Cássio Soares de Barros. A ADOÇÃO DE MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO ALTERNATIVA DE REDUÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO RURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Juliana Vendramini Durlo

GENTIL, P. A. B.;FERNANDES, Aline O. F.; ZANFERDINI, F. A. M.. A RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO INTERDISCIPLINAR DO PROFISSIONAL DE DIREITO PARA A GESTÃO DE CONFLITOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Luís Ramon Alvares

Aline Ouriques Freire Fernandes; CASTRO, C. V.; BRABOZA, R. A. B.. O PAPEL DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS NA DINÂMICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Julia Resende

FERNANDES, Aline O. F.; CALISSI, J. A.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO MEDIDA DE ACESSO À JUSTIÇA: VIABILIDADE DO USO DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LISIANE LINHARES SCHMIDEL

MORO, M. C. F.; FINKELSTEIN, M. E.;FERNANDES, Aline O. F.. O CONTRATO DE FRANQUIA À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL E A RESPONSABILIDADE DO FRANQUEADOR. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: ALEXANDRE ELÍ ALVES

FERNANDES, Aline O. F.; BRABOZA, R. A. B.; Renato Cássio Soares de Barros. O IMPACTO DO COMPLIANCE PARA A GESTÃO DE CONFLITOS NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS BRASILEIRAS: UMA ORIENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONSULTORIAS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: GISÉLIA DA NÓBREGA MACIEL

FERNANDES, Aline O. F.; OLIVEIRA, E. A.; Renato Cássio Soares de Barros. A CONTRIBUIÇÃO EFICAZ DOS INSTRUMENTOS ADOTADOS PARA A GESTÃO DE CONFLITOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (ANS) BRASILEIRA: UM OLHAR SOBRE A UNIMED DE ARARAQUARA-SP. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Janaína Fernandes Nunes

FERNANDES, Aline O. F.SILVA, Márcia Santos; OLIVEIRA, E. A.. AS CONSTELAÇÕES FAMILIARES E O DIREITO SISTÊMICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA PLAUSIBILIDADE PARA GERIR CONFLITOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Sergio Nunes Froes

FERNANDES, Aline O. F.; PEREZ FILHO, A. M.; ALMEIDA, S. H. T.. O ACESSO À JUSTIÇA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DE INDIVÍDUOS HIPOSSUFICIENTES. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Juliana Vendramini Durlo

GENTIL, P. A. B.;FERNANDES, Aline O. F.; ZANFERDINI, F. A. M.. EDUCAÇÃO INTERDISCIPLINAR DO PROFISSIONAL DO DIREITO PARA A GESTÃO DE CONFLITOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ARIANE SUELEN DE OLIVEIRA MESSIAS

FERNANDES, Aline O. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL E A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO-MEMBRO TITULAR;. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: GABRIELY PACE MORANDI

FERNANDES, Aline O. F.. A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL: ANÁLISE DAS MUDANÇAS LEGISLATIVAS E JURISPRUDENCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LAURA COMITO BRABETZ

FERNANDES, Aline O. F.. GUARDA COMPARTILHADA: BENEFÍCIOS DA MEDIAÇÃO FAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LORENA MARTINS JUVENAZZO

FERNANDES, Aline O. F.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INIBIDORA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LUCIENE GIANNOTTI PERES

FERNANDES, Aline O. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL E PANDEMIA DO COVI-19: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A CONVIVÊNCIA INTENSA, O AUMENTO DOS CONFLITOS ENTRE OS GENITORES E O RESPEITO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE PARA A CRIANÇA-MEMBRO TITULAR;. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: AMANDA CRISTINA GONÇALVES GARCIA

FERNANDES, ALINE OURIQUES FREIRE. AMANDA CRISTINA GONÇALVES GARCIA-DIREITO D CONSUMIDOR: VENDA CASADA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Eliane Monteiro de Oliveira

FERNANDES, Aline O. F.. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: GABRIELLA BRAGA DE OLIVEIRA

FERNANDES, Aline O. F.. CRIMES CIBERNÉTICOS: O ESTELIONATO VIRTUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: JOÃO PEDRO DORNFELD ORTEGA-

FERNANDES, Aline O. F.. O CONCEITO DE ESTUPRO VIRTUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Leticia dos Santos Paulino

FERNANDES, Aline O. F.. A PRÁTICA DA EUTANÁSIA BASEADA NA AUTONOMIA DA VONTADE E NO PRINCÍPIO DA PESSOA HUMANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: EMILLY CRISTINA CARVALHO

FERNANDES, Aline O. F.; SIQUEIRA, D.; FRANCO, F. M.. A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ARTHUR NUNES GONÇALVES

FERNANDES, Aline O. F.; SIQUEIRA, D.; FRANCO, F. M.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS INDÍGENAS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LARYSSA DE SOUZA ELIAS

FERNANDES, Aline O. F.; SIQUEIRA, D.; FRANCO, F. M.. COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19: VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA X LIBERDADE INDIVIDUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LUCIANO CAMARGO DE OLIVEIRA

FERNANDES, Aline O. F.; SIQUEIRA, D.; FRANCO, F. M.. ORTOTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MARIA EDUARDA FRANÇA RAMOS

FERNANDES, Aline O. F.; SIQUEIRA, D.; FRANCO, F. M.. TRÁFICO DE PESSOAS A FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: PEDRO VERDINELLI MARQUES LUIZ

FERNANDES, Aline O. F.; SIQUEIRA, D.; FRANCO, F. M.. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL PELA GUERRA DA UCRÂNIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: CAROLINE DELVAS

FERNANDES, Aline O. F.; SIQUEIRA, D.; FRANCO, F. M.. OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFESSORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: CAROLINE DANIEL

FERNANDES, Aline O. F.; SIQUEIRA, D.; FRANCO, F. M.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇASE ADOLESCENTES NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: BRUNO ALOÍSIO CÂNDIDO

BRABOZA, R. A. B.; Camerlengo, Larissa Dias;FERNANDES, Aline O. F.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O ADVENTO DO DIREITO REAL DE LAJE NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Caroline Letícia da Silva

FERNANDES, Aline O. F.; Camerlengo, Larissa Dias; BRABOZA, R. A. B.. O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO NO CONTEXTO PANDÊMICO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E RAZOABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: - ISABELE GOMES SAMPAIO

FERNANDES, Aline O. F.; Camerlengo, Larissa Dias; BRABOZA, R. A. B.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AOS DIREITOS SOCIAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MARIA CLARA RUSSO CARCINONI

FERNANDES, Aline O. F.; BRABOZA, R. A. B.; Camerlengo, Larissa Dias. A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RHANDES FERREIRA DE MIRANDA ASTURIANO RIVA

FERNANDES, Aline O. F.; Camerlengo, Larissa Dias; BRABOZA, R. A. B.. O ATIVISMO JUDICIAL VERSUS O SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Talitha Passos de Lima Wormhoudt

FERNANDES, Aline O. F.; BRABOZA, R. A. B.; Camerlengo, Larissa Dias. A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO POR MEIO DO EMPREENDEDORISMO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2008. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: GIOVANNA CANCIAN VIEIRA

FERNANDES, Aline O. F.; Camerlengo, Larissa Dias; BRABOZA, R. A. B.. A CONTRIBUIÇÃO DAS LEIS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E ANTICORRUPÇÃO NA FORMAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE COMBATE À CORRUPÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: BEATRIZ ZANATI

FERNANDES, Aline O. F.; Campanini, Pedro Reinaldo. A INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº96/2017 E A CRUELDADE IMPLÍCITA SOBA FALSA EXIGÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO LEGISLATIVA QUE ASSEGURE O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS ENVOLVIDOS EM PRÁTICAS DESPORTIVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA.

Aluno: LIDIA MARIA DA SILVA

FERNANDES, Aline O. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DO GENITOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA.

Aluno: LARISSA JULIANA TORTORA DA SILVA

FERNANDES, Aline O. F.; Campanini, Pedro Reinaldo. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A FALTA DE AMPARO JURÍDICO ÀS GESTANTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA.

Aluno: Luciana Palmeira Goulart

FERNANDES, Aline O. F.. REFLEXÕES SOBRE O CASO " CONDOMÍNIO DOS OITIS" NO ÂMBITO DO DIREITO E DEMAIS CIÊNCIAS SOCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA.

Aluno: Mércia da Silva Mandú

FERNANDES, Aline O. F.. PENSÃO ALIMENTÍCIA E PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA.

Aluno: Quezia Shirley de Oliveira

FERNANDES, Aline O. F.. COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À VIDA E DIREITO A LIBERDADE DE CRENÇA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: THAMIRIS LARISSA SILVA PEREIRA

FERNANDES, Aline O. F.. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: THIAGO HENDRIGO MORAES

FERNANDES, Aline O. F.. A INEFICIÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: SUPERLOTAÇÃO E O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: MATHEUS RIBEIRO LACORTE RAMOS PINTO

FERNANDES, Aline O. F.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO E A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA.

Aluno: SUELEN DOS SANTOS ALVES

FERNANDES, Aline O. F.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: QUESTÃO DE DIREITO E SAÚDE PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP - FARA - FACULDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Gloria Cristina Nakazato

FERNANDES, Aline O. F.. O IDOSO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP - FARA - FACULDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: JOSIMARA APARECIDA BADINO

FERNANDES, Aline O. F.; CIRINO, R. J.; Zampieri, Natalia. GUARDA COMPARTILHADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcelo Gibelle Monje

FERNANDES, Aline O. F.; RODRIGUES, G. S.; LIMA FILHO, S. F.. INEXISTÊNCIA DA BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM EMPRESA FABRICANTE DE PRÉ-MOLDADOS SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Eduardo Basílio da Costa

FERNANDES, Aline O. F.; RODRIGUES, G. S.; LIMA FILHO, S. F.. A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDAS LÍQUIDAS CONSTANTES DE INSTRUMENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Simone Santos Dornas

FERNANDES, Aline O. F.. ATIVISMO JUDICIAL VERSUS O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Aluno: Lidiane de Oliveira Silva

FERNANDES, Aline O. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE E A REVOGAÇÃO TÁCITA DA VEDAÇÃO LEGAL DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Aluno: Luis Wanderson Cãndido

FERNANDES, Aline O. F.. O DIREITO À FILIAÇÃO E PERSONALIDADE VERSUS A RECUSA DO GENITOR AO TESTE DE DNA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: José Carlos de Oliveira

FERNANDES, Aline O. F.. DA SUBJETIVIDADE DOS MÉDICOS PERITOS AO DEFINIR O QUE SEJA INCAPACIDADE LABORATIVA PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO - DOENÇA, AUXÍLIO- ACIDENTE E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2011 - Universidade de Araraquara.

Aluno: Carlos Henrique da Silva Pereira

FERNANDES, Aline O. F.. O ART. 44 DA NOVA LEI DE DROGAS (11.343/2006) LIBERDADE PROVISÓRIA;REGIME PRISIONAL; SUBSTITUIÇÃO DA PENA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: JHENIFFER M

FERNANDES, Aline O. F.. MENDONÇA.ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Aluno: Eliane C

FERNANDES, Aline O. F.. GREICO.PROGRAMA DE LENIÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

FERNANDES, Aline O. F.. XIV JORNADA CIENTÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNESP. 2020. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, Aline O. F.. XV Congresso de Iniciação Cientfca da Universidade de Araraquara - UNIARA. 2020. Universidade de Araraquara.

FERNANDES, Aline O. F.. XIII JORNAP - JORNADA CIENTÍFICA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNESP. 2019. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, Aline O. F.. XII JORNADA CIENTÍFICA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Orientou

SOFIA BRUNHEROTO NEHMEH

AS PLATAFORMAS ONLINE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS COMO MECANISMO PARA DIMINUIÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara; (Orientador);

LAURA CRISTINA DOS SANTOS GALVÃO

A adoção do compliance nas empresas como medida de prevenção de conflitos judiciais no Direito Brasileiro; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Araraquara; (Orientador);

Guilherme Masaiti Hirata Yendo

A IMPORTÂNCIA DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) NA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA CONSENSUAL NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

JÚLIA RIBEIRO RESENDE

A DESJUDICIALIZAÇÃO E O ACESSO A JUSTIÇA: OS MEIOS EXTRAJUDICIAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

ISABELA FACTORI DANDARO

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: COMUNICAÇÃO NÃO VIOLÊNTA COMO FORMA DE GESTÃO DE CONFLITOS LABORAIS; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

CAROLINE PEREIRA DA CONCEIÇÃO

PREVENÇÃO E GESTÃO DOS CONFLITOS DECORRENTES DO APROVEITAMENTO ECONÔMICO DO DIREITO DA IMAGEM DE PESSOA FALECIDA; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Coorientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

GUSTAVO ERLO

DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO MÉDICO: DOCUMENTAÇÃO PREVENTIVA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

GUILHERME YENDO

A IMPORTÂNCIA DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSCs) NA CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE JUSTIÇA CONSENSUAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Gabriel de Oliveira Silva

CONFLITOS HABITACIONAIS COLETIVOS URBANOS: SOLUÇÕES ALTERNATIVAS ÀS REMOÇÕES E REINTEGRAÇÕES COMPULSÓRIAS; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Juliana Vendramini Durlo

A multidimensionalidade da mediação e o direito positivo; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Coorientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

ALEXANDRA MORO CARICILLI BOTASSO

A DISTÂNCIA ENTRE A LEGISLAÇÃO INFANTOJUVENIL E A REALIDADE: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEDIDA DE ACESSO À JUSTIÇA; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Júlia Ribeiro Rezende

A utilização dos Métodos Alternativos de solução de Conflitos nas serventias extrajudiciais como medida de prevenção de conflitos; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Janaína Fernandes Nunes

A CONSTELAÇÃO FAMILIAR E O DIREITO SISTÊMICO COMO MEIO DE EFETIVIDADE NA GESTÃO DE CONFLITOS EM DIREITO DE FAMÍLIA; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Gisélia Aparecida da Nóbrega

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR COMO INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE SAÚDE; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

ALEXANDRE ELÍ ALVES

O IMPACTO POSITIVO DO COMPLIANCE E DAS CLÁUSULAS ESCALONADAS DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

WILMAR FERREIRA RIBEIRO

TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS: DESCARACTERIZAÇÃO DO ISS FIXO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

YARA RIBEIRO BETTI GONFIANTINI

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A ATIVIDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL: LEASING EM MUNICÍPIO DIVERSO DO DA SEDE DA EMPRESA PRESTADORA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Samanta Ribeiro de Souza

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E A SUA EFETIVIDADE: DA REPERCUSSÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM FACE DE UM PAÍS EM DESENVOLVIMENTO; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

MILENA CALSELIN ADRIANO

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOBRE CONTRATOS NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Cesar Sassi

DIREITO DE PROPRIEDADE E MORADIA NO DIREITO BRASILEIRO: POSITIVAÇÃO VERSUS EFETIVIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

FERNANDA CRISTINA ARAUJO GONÇALVES

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS EM FACE DOS TRATAMENTOS ESTÉTICOS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

YARA MUNIZ MALDONADO

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUINDAMENTAL E O IMPACTO DA DESIGUALDADE SOCIAL NA SUA EFETIVAÇÃO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

PATRICIA GOMES DA SILVA ROCCO

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUA ESTREITA RELAÇÃO COM A FALHA NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

CAROLINA DELVAS

OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFESSORES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

CAROLINE DANIEL

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇASE ADOLESCENTES NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

MARIA CLARA RUSSO CARCINONI

A Conciliação como Instrumento de Solução de Conflitos e Acesso à Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Caroline Letícia da Silva

Ativismo Judicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Gabiany de Jesus Moreira

FRAUDES CONTÁBEIS: DAS FERRAMENTAS PARA A DETECÇÃO E CONTROLE À RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL CONTÁBIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Diesley Kairo de Oliveira Queiroz

FRAUDES CONTÁBEIS: DAS FERRAMENTAS PARA A DETECÇÃO E CONTROLE À RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL CONTÁBIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Rhandes Asturiano Riva

A Teoria dos Freios e Contrapesos e o Ativismo Judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

BRUNO ALOÍSIO CÂNDIDO

A função social da propriedade e o advento do direito de laje; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Giovana Cancian Vieira

Improbidade Administrativa versus Lei Anticorrupção: Aspectos Constitucionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Isabele Gomes Sampaio

A garantia dos Direitos Sociais versus o Princípio da Vedação ao Retrocesso Social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Francine Larissa Faustino Ito

A importância da efetivação do Direito à inclusão do nome social e o conhecimento desse direito por parte dos profissionais no âmbito da saúde pública; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Lorival Sérgio Teodoro Filho

Os Direitos Sociais versus a Reforma Trabalhista no Brasil: Da obrigação à desobrigação da contribuição sindical; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

VINÍCIUS DE SOUZA CÂNDIDO

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

MATHEUS RIBEIRO LACORTE RAMOS PINTO

A constitucionalização e internacionalização dos Direitos Fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

NIVALDO FERREIRA CAMARGO

NIVALDO FERREIRA DE CAMARGO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIESP - FARA - FACULDADE DE ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Ana Luiza Isler

A Guarda compartilhada e o novo Direito Civil Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

RAFAEL HENRIQUE DE LARA FRANCO TONHOLI

A commonlawlização do Direito Processual Brasileiro como efeito da súmula vinculante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Marcelo Gibelle Monje

Inexistência da base de cálculo de ICMS em empresa fabricante de pré-moldados sob o regime de empreitada global; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Simone Santos Dornas

Ativismo Judicial versus o Princípio da reserva do possível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Luis Wanderson Cãndido

O direito à filiação e personalidade versus a recusa do genitor ao teste de DNA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

JHENIFFER M

MENDONÇA; ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Eliane C

GREICO; PROGRAMA DE LENIÊNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

MILENA APARECIDA DA SILVA

TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL PERANTE O PRISMA MERCADOLÓGICO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

DAIANA ADORNO

Respaldo para antigas práticas de trabalho análogo ao escravo e a sua relação com os Direitos Humanos no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Francine Larissa Faustino Ito

A importância da efetivação do Direito à inclusão do nome social e o conhecimento desse direito por parte dos profissionais no âmbito da saúde pública; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Isaías José de Souza

A mitigação dos Direitos Fundamentais no Sistema Carcerário Brasileiro e o Estado de Coisa Inconstitucional; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Rodrigo José Galiazzi

A efetividade dos Direitos Fundamentais versus a necessidade de transformação do ordenamento jurídico no Direito Brasileiro; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

REGINALDO CAMASSUTI

Um estudo preliminar da natureza, finalidade e efetividade da Política Socioeducativa no Estado Democrático de Direito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

DENISE G

Elias; O acesso eficaz à justiça como direito fundamental inerente à construção da cidadania ( título provisório); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIESP - FARA - FACULDADE DE ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Eliege Rios

A importância da educação da mulher: Da construção da família à efetividade dos direitos fundamentais ( título provisório); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIESP - FARA - FACULDADE DE ARARAQUARA; Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes;

Produções bibliográficas

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  • FERNANDES, Aline O. F. . A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS COLETIVOS NO TERCEIRO SETOR: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. In: 10º CONIC - UNAERP, 2009, RIBEIRÃO PRETO - SP. 10º CONIC. RIBEIRÃO PRETO - SP: UNAERP, 2009.

  • FERNANDES, Aline O. F. . A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • FERNANDES, Aline O. F. . A IMPORTÂNCIA DO PROFESSOR PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • FERNANDES, Aline O. F. . Direitos Fundamentais e Limites Constitucionais em tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, Aline O. F. . CICLO DE REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, Aline O. F. . GESTÃO DE CONFLITOS E A PESQUISA EM DIREITO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, R. S. ; SOARES, L. S. R. ; FERNANDES, Aline O. F. . DIREITO DE FAMÍLIA E QUESTÕES COMPLEXAS DA ATUALIDADE: A SOCIOAFETIVIDADE COMO MEDIDA DE ACESSO À JUSTIÇA.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERNANDES, Aline O. F. . A construção da Cidadania como instrumento de exercício dos direitos e garantias do indivíduo no Estado Democrático de Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES, Aline O. F. . Evolução Histórica e Constitucionalização dos Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, Aline O. F. . Como esperançar em tempos de trevas - Roda de Conversa - Juristas de Araraquara pela Democracia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, Aline O. F. . O papel do Terceiro Setor nas políticas de acesso à justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, Aline O. F. . Sistemas Internacionais de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • FERNANDES, Aline O. F. . A Constituição de 1988 versus a efetividade dos Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, Aline O. F. . O Terceiro Setor como ferramenta de acesso à justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES, Aline O. F. ; BAREATO, L. P. P. J. R. . Ciclo de Palestras PUC Goiás. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino ; REIS BAREATO. Larissa P. P. Junqueira . Da constitucionalização dos Direitos Humanos aos tratados internacionais: o papel dos estados na sua relação com o meio ambiente e sua incorporação ao direito brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES, Aline O. F. ; MACHADO, F. J. . Empresa e desenvolvimento, novos paradigmas - da maximização do lucro à empresa social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino . X Congresso nacional de Sociologia Jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino ; REIS BAREATO. Larissa P. P. Junqueira . A função social da nova empresa e os direitos coletivos: a implementação de medidas afirmativas de integração ao terceiro setor e seu envolvimento com o meio ambiente sadio, como fundamentos de direito coletivo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • YENDO, GUILHERME MASAITI HIRATA ; FERNANDES, Aline O. F. . CEJUSCS NA JUSTIÇA FEDERAL: USANDO A VIA DA CONSENSUALIDADEE PARA AMPLIAR O ACESSO À JUSTIÇA. RIO DE JANEIRO, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FERNANDES, Aline O. F. . CARTILHA DA COMISSÇAO DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR DA OAB SP. SÃO PAULO: OAB SP, 2023 (EBOOK).

  • FERNANDES, Aline O. F. ; LOPES, L. F. ; LEVY, M. ; STORTO, P. R. . DIREITO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NAS UNIVERSIDADES 2022 (EBOOK).

  • ATASSIO, Aline Prado ; GONCALVES, I. A. ; FERNANDES, Aline O. F. . TRABALHADORES EM TEMPOS DE PANDEMIA - VOLUME 5. João Pessoa, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FERNANDES, Aline O. F. ; BAREATO, Larissa P. P. Junqueira Reis ; AGUADO, Juventino de Castro ; TÁRREGA, M. C. V. B. ; TAVARES NETO, José Querino ; MACHADO, F. J. . A Construção de uma Ordem Constitucional Fundamentada nos Direitos Coletivos. Franca - SP: Lemos e Cruz, 2010 (Revisão de Obra).

Outras produções

FERNANDES, Aline O. F. . ASSESSORIA E GESTÃO JURÍDICA DA CLÍNICA JRF CIRURGIA PLÁSTICA FACIAL. 2023.

FERNANDES, Aline O. F. . ASSESSORIA E GESTÃO JURÍDICA DA CLÍNICA JRF CIRURGIA PLÁSTICA FACIAL. 2022.

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FERNANDES, Aline O. F. . Consultoria jurídica para as organizações do terceiro setor em Ribeirão Preto -SP. 2008.

FERNANDES, Aline O. F. . Centro de Voluntariado de Ribeirão Preto - CVRP. 2008.

FERNANDES, Aline O. F. . Consultoria Jurídica para o Centro de Voluntariado de Ribeirão Preto. 2007.

FERNANDES, Aline O. F. ; ALVARES, L. R. . GUIA PRÁTICO PARA ESCRITURAS PÚBLICAS ELETRÔNICAS: MODERNIZAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO NOTARIAL. 2022.

FERNANDES, Aline O. F. ; SILVA, G. O. . GUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA SOLUÇÕES ADEQUADAS EM CONFLITOS HABITACIONAIS URBANOSGUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA SOLUÇÕES ADEQUADAS EM CONFLITOS HABITACIONAIS URBANOS. 2022.

FERNANDES, Aline O. F. ; BOTASSO, A. M. C. . MANUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PELO TERCEIRO SETOR: DIRETRIZES E PRÁTICAS PARA A GESTÃO DE CONFLITOS JUVENIS. 2022.

FERNANDES, Aline O. F. ; ALVES, A. E. . GUIA PRÁTICO DE COMPLIANCE PARA MPES: ESTRUTURAÇÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS. 2021.

FERNANDES, Aline O. F. ; NUNES, J. F. . INTEGRAÇÃO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NA MEDIAÇÃO: GUIA PRÁTICO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2021.

FERNANDES, Aline O. F. ; MACIEL, G. N. . MANUAL PRÁTICO DE MEDIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE SUPLEMENTAR: DIRETRIZES PARA GESTORES E OPERADORAS. 2021.

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BAREATO, L. P. P. J. R. ; FERNANDES, Aline O. F. . Live: Planejamento Sucessório Empresarial como meio de prevenção de conflitos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

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FERNANDES, Aline O. F. ; Tagliavini, João Virgílio . Como esperançar em tempos de trevas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERNANDES, Aline O. F. . Direito de Futuro. 2021. (Rede social).

FERNANDES, Aline O. F. . Direito de Futuro por Aline Ouriques-YouTube. 2020; Tema: Canal para difundir os Direitos Humanos, Fundamentais e a Cidadania. (Rede social).

FERNANDES, Aline O. F. . Direito de Futuro. 2020; Tema: Blog para falar sobre Direito e Cidadania. (Blog).

FERNANDES, Aline O. F. . DIREITO DE FUTURO. 2020; Tema: Aborda temas de Direito e Pesquisa Jurídica.. (Blog).

FERNANDES, Aline O. F. . AOC ADVOGADOS. 2020; Tema: Site institucional do meu escritório de advocacia. (Site).

FERNANDES, Aline O. F. . PPGPD UNIARA - Instagram do grupo de pesquisa do Mestrado Profissional em Direito da Uniara. 2019; Tema: Instagram do Mestrado Profissional em Direito da Uniara. (Rede social).

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PEREZ FILHO, A. M. ; FERNANDES, Aline O. F. ; ISABELA ANTONIOSI . CARTILHA DE PREVENÇÃO DE CIBER CRIMES CONTRA MULHERES. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

FERNANDES, Aline O. F. . GESTÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS - MESTRADO. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

FERNANDES, Aline O. F. . FUNÇÕES ESSENCIAIS E ACESSO À JUSTIÇA. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

FERNANDES, Aline O. F. . GESTÃO DE CONFLITOS NA SAÚDE. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

FERNANDES, Aline O. F. . Direito das Coisas - material didático - Graduação em Direito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

FERNANDES, Aline O. F. . Direitos Humanos, Gestão de Conflitos e Novos Direitos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

FERNANDES, Aline O. F. . Educação em Direitos Humanos e Cidadania para a gestão de conflitos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

FERNANDES, Aline O. F. . II Mentoria Online em Pesquisa Jurídica e Escrita Acadêmica - Profª. Aline O. F. Fernandes. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

FERNANDES, Aline O. F. . I Mentoria Online em Pesquisa Jurídica e Escrita Acadêmica - Profª. Aline O. F. Fern. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

FERNANDES, Aline O. F. . Direitos Fundamentais e Limites Constitucionais em Tempos de Pandemia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, Aline O. F. . Vídeo aula para disciplina EAD - Curso Ciências Contábeis - Unidade 1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

FERNANDES, Aline O. F. . Vídeo aula para disciplina EAD - Curso Ciências Contábeis - Unidade 2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

FERNANDES, Aline O. F. . Vídeo aula para disciplina EAD - Curso Ciências Contábeis - Unidade 3. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

FERNANDES, Aline O. F. . Vídeo aula para disciplina EAD - Curso Ciências Contábeis - Unidade 4. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

FERNANDES, Aline O. F. . Vídeo aula para disciplina EAD - Curso Ciências Contábeis - Unidade 5. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

FERNANDES, Aline O. F. . Vídeo aula para disciplina EAD - Curso Gestão em RH - Unidade 1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

FERNANDES, Aline O. F. . Vídeo aula para disciplina EAD - Curso Gestão em RH - Unidade 2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

FERNANDES, Aline O. F. . Vídeo aula para disciplina EAD - Curso Gestão em RH - Unidade 3. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

FERNANDES, Aline O. F. . Vídeo aula para disciplina EAD - Curso Gestão em RH - Unidade 4. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

FERNANDES, Aline O. F. . Vídeo aula para disciplina EAD - Curso Gestão em RH - Unidade 5. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

FERNANDES, Aline O. F. . Aspectos Legais e Éticos - Material Didático. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material curso presencial de Ciências Contábeis - Aspectos Legais e Éticos).

FERNANDES, Aline O. F. . Instituições de Direito - material didático. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material - Curso de Administração presencial - Disciplina Instituições de Direito).

FERNANDES, Aline O. F. . Direito Empresarial - Material Didático - Disciplina EAD. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Disciplina EAD).

FERNANDES, Aline O. F. . Governança, Riscos e Compliance - material didático - Ciências Contábeis. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Governança, Riscos e Compliance - graduação).

FERNANDES, Aline O. F. . Direito das Coisas - material didático - Graduação em Direito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

FERNANDES, Aline O. F. . Evolução Histórica e Constitucionalização dos Direitos Humanos. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

FERNANDES, Aline O. F. . Material didático e instrucional da Disciplina: Filosofia Geral e do Direito. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

FERNANDES, Aline O. F. . Material didático e instrucional da Disciplina: História do Direito. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

FERNANDES, Aline O. F. . Material didático e instrucional da Disciplina: Direitos Humanos e Fundamentais. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

FERNANDES, Aline O. F. . Material didático e instrucional da Disciplina: Métodos alternativos de resolução de conflitos. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

FERNANDES, Aline O. F. . Material didático e instrucional da Disciplina: Direitos Sociais e Trabalhistas. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

FERNANDES, Aline O. F. . Desenvolvimento Social e Direitos Fundamentais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, Aline O. F. . Palestra: Orientação Jurídica para as Organizações do Terceiro Setor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, Aline O. F. . Advocacia de Impacto Social - A visão jurídica para o Terceiro Setor. 2009. (Projeto Social - Orientação Jurídica para as Instituições do Terceiro Setor - Ribeirão Preto - SP).

FERNANDES, Aline O. F. . Palestra: Orientação Jurídica para as Organizações do Terceiro Setor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SAÚDE VERSUS A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS: O DESAFIO DA GESTÃO PREVENTIVA NO DIREITO MÉDICO BRASILEIRO., Descrição: Projeto eixo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Aline Ouriques Freire Fernandes - Coordenador., Financiador(es): FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR - Bolsa.

  • 2019 - Atual

    Desjudicialização, Direitos humanos, Novos Direitos, terceiro setor e modelos de solução de conflitos., Descrição: O projeto de pesquisa busca promover a compreensão associada entre os direitos humanos, as formas de gerir conflitos e o surgimento de novos direitos. De forma a estimular a capacidade de análise, domínio de conceitos e terminologias jurídicas, argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais envolvidos. Busca ainda, compreender os mecanismos de proteção aos direitos humanos nos planos interno e internacional sob a ótica da gestão e prevenção de conflitos aplicados pelas organizações sociais, denominadas de terceiro setor.O objetivo da pesquisa é investigar a eficácia das práticas de acesso à justiça junto às organizações do 3 Setor que tenham por missão social efetivar a Cidadania e garantir a eficácia dos Direitos Fundamentais instaurado após a Constituição de 1988, eis o cerne do projeto. A pesquisa está alicerçada desde a raiz da Democracia no Brasil, que é exercida por meio da participação popular, e da construção de uma cultura jurídica amplamente direcionada para a conscientização e efetivação dos Direitos nos moldes tradicionais, para inserir novas modalidades de gestão e prevenção de conflitos com a participação cada vez mais ativa do Terceiro Setor. Para tanto, teremos como enfoque os novos papéis democráticos, considerados essenciais para a efetivação dos direitos fundamentais colacionados na Constituição Federal Brasileira de 1988 onde, uma linha do tempo será delineada com o auxílio do Direito comparado e de experiências bem sucedidas em parceria com o Terceiro Setor existentes em outros países e sistemas jurídicos tais como: o uso de precedentes na representação de interesses difusos, a advocacia pro Bono e os escritórios de vizinhança que ao utilizarem meios alternativos de gestão de conflitos e educação da sociedade para a Cidadania em parceria com o Estado podem ser adaptados e abraçados no Brasil especificamente em Araraquara objeto da presente proposta de pesquisa com vistas à verificar a concretização do acesso à justiça e propor alternativas para tal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado profissional: (5) . , Integrantes: Aline Ouriques Freire Fernandes - Coordenador / José Querino Tavares Neto - Integrante / Isabela Factori Dandaro - Integrante / Alexandre Eli Alves - Integrante / Janaína Fernandes Nunes - Integrante / Gisélia Da Nobrega Maciel - Integrante / Gabriel de Oliveira Silva - Integrante / Denian Couto Coelho - Integrante / Cyro José Jacometti Silva - Integrante / THIAGO HENDRIGO MORAES - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa., Número de produções C, T & A: 17

  • 2007 - 2010

    OS DIREITOS COLETIVOS COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA NA SOCIEDADE GLOBAL, Descrição: A pesquisa está se desenvolvimento a partir de encontros acadêmicos abertos ao público, com participação das mais diversas representações da academia. DIscute-se a necessidade de resistência do Estado-nação enquanto receptáculo dos interesses individuais e coletivos, nomeadamente daqueles com menos acesso às políticas sociais e emancipatórias. Neste sentido, apresenta-se de forma irrenunciável, a relevância dos Direitos Coletivos, enquanto mecanismos garantistas da cidadania, numa perspectiva Ferrajoliana, instrumento privilegiado e fundamental como elemento de resistência à sociedade de massas, sobretudo, para, a partir do Estado-nacão como interlocutor, inverter o processo regulatório do mercado pelos interesses da sociedade... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Aline Ouriques Freire Fernandes - Integrante / Juventino de Castro Aguado - Integrante / José Querino Tavares Neto - Coordenador / Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato - Integrante., Financiador(es): Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Cooperação. - Cooperação.

  • 2007 - 2010

    EMPRESARIALIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL: UMA ABORDAGEM DIDÁTICA SOBRE A EMPRESA E DESENVOLVIMENTO, Descrição: A pesquisa está se desenvolvimento a partir de encontros acadêmicos abertos ao público, com participação das mais diversas representações da academia. DIscute-se a necessidade de resistência do Estado-nação enquanto receptáculo dos interesses individuais e coletivos, nomeadamente daqueles com menos acesso às políticas sociais e emancipatórias. Neste sentido, apresenta-se de forma irrenunciável, a relevância dos Direitos Coletivos, enquanto mecanismos garantistas da cidadania, numa perspectiva Ferrajoliana, instrumento privilegiado e fundamental como elemento de resistência à sociedade de massas, sobretudo, para, a partir do Estado-nacão como interlocutor, inverter o processo regulatório do mercado pelos interesses da sociedade.... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Aline Ouriques Freire Fernandes - Integrante / adalberto simão filho - Coordenador / Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato - Integrante / Cristiane Bassi Jacob - Integrante.

  • 2006 - 2010

    ESTADO, GOVERNO E SOCIEDADE, Descrição: Promover o estudo do Estado em suas múltiplas relações de poder a partir das profundas mundanças em sua natureza observadas na atualidade. Discutir a (re)definição de papeis do Estado, Governo e Sociedade tendo como referência os clássicos do pensamento político em contraponto com a concepção atual de Contrato Social. O grupo tem se reunido de forma sistemática - uma vez por mês - para discussão de obras referenciais da temática. As reuniões ocorrem todos os meses na Faculdade de Direito da UFG... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Aline Ouriques Freire Fernandes - Integrante / José Querino Tavares Neto - Coordenador / Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Integrante.

Prêmios

2008

Advocacia de Impacto Social - A visão jurídica para o Terceiro Setor, INSTITUTO INNOVARE - PRÁTICA DEFERIDA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia - Aline Ouriques. , Av. Benito Barbieri, 525, sala 03, Vila Harmonia, 14802570 - Araraquara, SP - Brasil, Telefone: (16) 33360397, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

JRF-CIRURGIA PLÁSTICA FACIAL

Vínculo: Sócia administradora, Enquadramento Funcional: Diretora Administrativa e financeira, Carga horária: 12

2019 - Atual

Universidade de Araraquara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora titular do Programa de Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos. Disciplinas: Gestão de conflitos e novos Direitos e Educação em Direitos Humanos e Cidadania para a Gestão de Conflitos. Professora da Graduação em Direito Disciplina: Direito das coisas I e II.

2020 - 2022

Universidade de Araraquara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membra do Conselho do Mestrado, Carga horária: 2

Atividades

  • 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, FUNÇÕES ESSENCIAIS E ACESSO À JUSTIÇA

  • 02/2024

    Ensino, Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, GESTÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE

  • 02/2024

    Ensino, Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, GESTÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS

  • 02/2024

    Ensino, Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Educação em Direitos Humanos e Cidadania para a gestão de conflitos

  • 01/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, CIE PESQUISA.,Linhas de pesquisa

  • 01/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Funções essenciais e Acesso à Justiça

  • 08/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas

  • 08/2020

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos Legais e Éticos, Governança, Riscos e Compliance

  • 09/2019

    Direção e administração, Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos.,Cargo ou função, Coordenadora do LPJUDI - Laboratório de Pesquisa Jurídica da Uniara - Diálogos e Interações.

  • 09/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos.,Linhas de pesquisa

  • 09/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos.,Linhas de pesquisa

  • 08/2019

    Ensino, Mestrado Profissional em Direito - Gestão de Conflitos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos humanos, gestão de conflitos e novos direitos, Professora titular do ProgramaGestão de conflitos e novos Direitos e Educação em Direitos Humanos e Cidadania para a Gestão de Conflitos., Gestão de Conflitos na Saúde

  • 02/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas I e II

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Administração EAD, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 02/2020 - 07/2020

    Ensino, Ciências Contábeis à distância - EAD, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Tributária, Direito Empresarial I, Instituições de Direito

  • 02/2020 - 07/2020

    Ensino, Gestão em Recursos Humanos - EAD, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Previdenciária, Relações Trabalhistas

2005 - 2023

Escritório de Advocacia Particular

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Escritório particular de Advocacia

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Vice-Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão de Direito Médico, Carga horária: 2

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO TITULAR

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: OAB - SÃO PAULO, Enquadramento Funcional: Membro Correspondente - Com. 3º Setor

Outras informações:
Subseção de Pinheiros

Atividades

  • 11/2019

    Serviços técnicos especializados , OAB.,Serviço realizado, Membro correspondente da Comissão de Direito do Terceiro Setor.

  • 09/2009 - 04/2016

    Serviços técnicos especializados , OAB - Seccional Araraquara.,Serviço realizado, Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor.

2020 - 2020

Instituto Racine

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 60

Atividades

  • 03/2020

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Instituições de Direito

2014 - 2019

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora - Graduação em Direito., Carga horária: 16

Atividades

  • 07/2017 - 12/2019

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Sociais e Trabalhistas

  • 02/2015 - 12/2019

    Direção e administração, UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS DE ARARAQUARA.,Cargo ou função, Coordenadora da Iniciação Científica no curso de Direito.

  • 08/2014 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Coletivos, Direitos Fundamentais, Filosofia geral e do Direito, História do Direito, Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos, Teoria Geral do Processo, Prática Jurídica

2015 - 2019

FACE - SERVIÇOS MÉDICOS

Vínculo: Gestora Jurídica, Enquadramento Funcional: Gestora Jurídica, Carga horária: 12

Outras informações:
Gestora Jurídica da FACE - Serviço especializado em medicina nas áreas de Cirurgia de cabeça e pescoço e Otorrinolaringologia.

Atividades

  • 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento Jurídico - Admnistração.,Cargo ou função, Advogada preventiva e contenciosa.

2014 - 2014

União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Iniciação Científica, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenadora da Iniciação Científica e do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão da FARA - Faculdade de Araraquara. DIREITOS E MINORIAS: EFETIVIDADE, CIDADANIA E INCLUSÃO EM SOCIEDADES PLURAIS.

2011 - 2014

União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora - Graduação em Direito., Carga horária: 20

Outras informações:
Professora das disciplinas propedêuticas: Ciência Política , IED - Introdução ao estudo do Direito e Hermenêutica Jurídica. Professora de Direito Constitucional e Direitos Coletivos. Professora e orientadora de TCC - Trabalho de Conclusão de Curso.

2011 - 2014

União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da FARA - Faculdade de Araraquara

2012 - 2013

União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora na Graduação de Pedagogia, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora da Disciplina Organização e Políticas da Educação Básica

2012 - 2012

União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora e Orientadora do TIID., Carga horária: 8

Outras informações:
TIID - Trabalho Integrado Interdisciplinar em Direito - Trabalho interdisciplinar voltado para a iniciação científica dos alunos da Faculdade de Araraquara. Turmas: 1º termo de Direito diurno, 1º termo de Direito noturno, 2º termo de Direito noturno, 3º termo de Direito noturno.

Atividades

  • 02/2010 - 12/2014

    Direção e administração, FARA - Faculdade de Araraquara - Grupo UNIESP.,Cargo ou função, Coordenadora da Iniciação Científica.

  • 02/2010 - 11/2014

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional, Direito da Infância e Juventude, Direito do Consumidor, Hermenêutica, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Financeiro

2010 - 2010

Faculdade Savonitti

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Teoria Geral do Estado, Carga horária: 4

Outras informações:
FACULDADE SAVONITTI / UNIESP - CAMPUS DE ARARAQUARA

2010 - 2010

Faculdade Savonitti

Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professora - Monografia II

Outras informações:
Professora Substituta da Disciplina Monografia II do curso de Direito, avaliação, acompanhamento e correção dos Projetos de Pesquisa e Trabalhos de conclusão de curso dos acadêmicos.

2006 - 2015

Centro de Voluntariado de Ribeirão Preto

Vínculo: Assessoria Jurídica / Pro-Bono, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica da Instituição

Outras informações:
Instituição que tem como missão o desenvolvimento do voluntariado e do Terceiro Setor na região de Ribeirão Preto -SP. Funciona como fonte de recursos técnicos e material humano para as demais instituições cadastradas em sua base de dados.Atuação em Assessoria/ Consultoria Jurídica e colaboração nos Projetos Sociais em andamento. http://www.voluntariadorp.org.br/

Atividades

  • 09/2008 - 12/2009

    Serviços técnicos especializados , CVRP- Centro de Voluntariado de Ribeirão Preto.,Serviço realizado, Desenvolvimento de Projeto Social: Orientação Jurídica para as Organizações do Terceiro Setor. Área de Atuação:Ribeirão Preto e região.; Orientação e Consultoria Jurídica das Organizações da Sociedade Civil.

  • 08/2008 - 12/2009

    Direção e administração, CVRP- Centro de Voluntariado de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Coordenadora de Projeto.

  • 08/2008 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CVRP- Centro de Voluntariado de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Advogada e Consultora Jurídica que coordenava as atividades.

2009 - 2011

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Discente Mestrado / bolsista CAPES/PROSUP

Outras informações:
Substituições "pro bono" nas seguintes disciplinas do Curso de Direito: Metodologia Científica e Ciência Política.

2009 - 2011

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação no estágio de docência como parte das atividades de bolsista CAPES/PROSUP, sob orientação do Professor José Querino Tavares Neto.

Atividades

  • 02/2009 - 11/2009

    Direção e administração, Revista Paradigma.,Cargo ou função, Integrante da equipe revisora dos artigos enviados ao periódico..

  • 03/2008 - 11/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Direitos Coletivos.,Linhas de pesquisa

2009 - 2011

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: pesquisador / colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Grupo de pesquisa cadastrado junto ao CNPQ

2001 - 2002

SECD- Secretaria de Educação,Cultura e Desportos do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica do Gabinete do Secretário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria Jurídica do Gabinete do Secretário. Consultiva e Contenciosa.

1999 - 2000

FREIRE ADVOCACIA

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório especializado em Direito Empresarial e Tributário.

1998 - 1999

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba - João Pessoa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Funcionária do Escritório Modelo, Carga horária: 20

Outras informações:
Escritório Modelo para Advogados.

1998 - 1998

Dirceu Marques Galvão & Advogados Associados

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Escritório especializado em Direito Tributário.

1997 - 1998

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária da Assessoria Jurídica, Carga horária: 20

1997 - 1998

Cabral Advogados

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Escritório especializado em Direito Tributário.

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Araraquara

Vínculo: Vice - Presidente, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Médico, Odontológico e da