José Péricles Pereira de Sousa

Procurador da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, pela Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre em Direito e Desenvolvimento (Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Filosofia e Teoria do Estado), pela Universidade de Lisboa (Portugal). Professor de Pós-Graduação no Instituto de Aperfeiçoamento Jurídico e Fiscal (IAJUF). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em Direito Tributário e em Direito Financeiro.

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI

2012 - Atual

Universidade de Coimbra
Título: Ocupar a democracia: novíssimos movimentos sociais e a democracia no século XXI
Orientador: Ana Raquel Borges Barros de Matos
Palavras-chave: Democracia no século XXI; Democracia Participativa; Teoria da democracia; Movimentos sociais.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Sociologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2008 - 2010

Universidade Federal do Ceará
Título: O Supremo Tribunal Federal numa democracia de direitos: a rejudicialização da Corte e a repolitização da Cidadania, Ano de Obtenção: 2010
Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz.Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Direitos Fundamentais; Cidadania; Soberania popular.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em andamento em Ciências Políticas

2020 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal do Ceará
Título: A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana

Formação complementar

2018 - 2018

Mapa Mental. (Carga horária: 8h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2018 - 2018

Suceeding as a Supervisor. (Carga horária: 30h). , University of Georgia, UGA, Estados Unidos.

2014 - 2014

Curso de Oratória Emocional. (Carga horária: 20h). , Instituto de Oratória Emocional, IOE, Brasil.

2011 - 2011

Treino em Comunicação Jurídica - Sustentação Oral. (Carga horária: 20h). , Instituto de Oratória Emocional, IOE, Brasil.

2009 - 2009

Curso de formação. (Carga horária: 32h). , Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional - 4ª Região, PRFN - 4ª REGIÃO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Sociologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

SOUSA, José Péricles Pereira de. ; KOSMINSKY, Marcelo ; WATHIER, Valdoir ; KOSMINSKY, Letícia . Felicidade e Complexidade (Mapas Mentais). 2019. (Outro).

SOUSA, José Péricles Pereira de. ; MENDES, Paulo ; SILVA Jr., Djalma ; ZAMBOIM, Fernanda . A Arte da Guerra e a Advocacia Estratégica. 2019. (Outro).

SOUSA, José Péricles Pereira de. ; COELHO, Ricson Moreira ; CAMANO, Fernanda Donnabella ; PITTONDO, Maysa de Sá ; MENDES, Paulo ; MOURA COELHO, Flávia Palmeira . PGFN Discute Teses. 2018. (Outro).

SOUSA, José Péricles Pereira de. ; TERENTIM Jr., Gino . Gestão de Mudanças - atitudes na transição. 2018. (Outro).

SOUSA, José Péricles Pereira de. ; CAVALCANTE, Yanna Paula Vieira ; SERRA, Édila L. ; MONTEIRO, R. L. ; GOUVEIA, Clarice de S. . Prisão Cautelar e Liberdade Provisória. 2006. (Outro).

Participação em eventos

IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2018. (Seminário).

Liderança além dos números. 2018. (Outra).

"Decisões Judiciais e Doutrina: quem segue quem?", Virgílio Afonso da Silva, Ciclo de Palestras STJ - 25 anos. 2014. (Outra).

Colóquio Internacional do Projeto ALICE. Notas sobre a democratização da democracia: despensar e repensar a ?cultura de acesso à informação? para uma cidadania insurgente no século XXI.. 2014. (Congresso).

Jurisdição, Hermenêutica e Decisão Jurídica. Palestra do jurista Lenio Streck em honra aos 25 anos do STJ.. 2014. (Outra).

WebQDA - Software de Apoio à Análise Qualitativa de Dados.Perguntas sobre a análise qualitativa, com auxílio de softwares. 2014. (Outra).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Hiperimpério, Hiperconflito, Hiperdemocracia: há cidadãos numa ?Bukowina Global"?. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Protestos no Brasil e no mundo: despensar e repensar epistemologias para cidadanias insurgentes, na Sociedade Informacional. 2014. (Congresso).

Carl Schmitt revisitado. 2013. (Seminário).

Cidadania, Responsabilidade e prestação de contas, com Guilherme d' Oliveira Martins (Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas). 2013. (Seminário).

Depois do constitucionalismo transformador, com Boaventura de Sousa Santos.Considerações sobre a cidadania e a soberania em redes trans-escalares.. 2013. (Seminário).

Formação de magistrados para uma sociedade mais justa e mais democrática. 2013. (Seminário).

I Encontro Internacional de Ecologia de Saberes - Construindo o Dossiê sobre os impactos dos agrotóxicos na América Latina.. 2013. (Encontro).

IV Colóquio Internacional de Doutorandos/as do CES, Coimbra C: Dialogar com os Tempos e os Lugares do(s) Mundo(s),.?O direito humano à participação: uma potência amortecida pela sociedade do espetáculo??. 2013. (Outra).

IV Colóquio Internacional de Doutorandos/as do CES, Coimbra C: Dialogar com os Tempos e os Lugares do(s) Mundo(s),.?Existe uma saída para uma hiperpolítica de cinismo, ira e antropotécnica??. 2013. (Outra).

Los desequilibrios macroeconómicos entre centro y periferia, la crisis y el funcionamiento de la Unión Económica y Monetaria. 2013. (Seminário).

Ministério Público, sistema de justiça e cidadania: paradoxos e desafios, com Joana Marques Vidal (PGR portuguesa).. 2013. (Seminário).

O poder judiciário nas democracias pós-territoriais do século XXI. 2013. (Outra).

O que seria uma revolução democrática da justiça?. 2013. (Outra).

Problemas jurídicos e constitucionais da Sociedade Mundial. 2013. (Congresso).

Proposta e debate sobre uma "Sociologia das Resistências".Resistir: uma proposta teórica e prática, no âmbito de uma "Sociologia das Resistências".. 2013. (Encontro).

Proximidade e eficácia numa justiça penal atuante. 2013. (Outra).

Sessão Pública da Semana Universitária UnB 2013. As revoltas mundiais da indignação: seu significado para a teoria e para a prática.. 2013. (Outra).

Sessão Pública da Universidade Popular dos Movimentos Sociais: os Direitos Humanos, as instituições e a rua.. 2013. (Encontro).

Sistema de justiça: entre o risco e a confiança?. 2013. (Outra).

Um novo Papa, uma nova Igreja?. 2013. (Seminário).

X Seminário Ítalo-ibero-brasileiro de Estudos Jurídicos. 2013. (Seminário).

Conferência "Há luz ao fundo do túnel?", com o Prof. Manuel Maria Carrilho. 2012. (Encontro).

Conferências públicas 300 anos de Rousseau, 250 anos de 'O Contrato Social '. 2012. (Seminário).

Culpabilidade penal: princípio e categoria jurídica. Palestra com o Professor Luiz Regis Prado.. 2012. (Outra).

Linhas estratégicas da nova reforma judiciária. 2012. (Outra).

Seminário "Prevenção à fraude tributária com Títulos Públicos antigos". 2012. (Seminário).

XI Congresso Direito Tributário em Questão - FESDT. 2012. (Congresso).

1º Seminário Nacional em Matéria Aduaneira. 2011. (Seminário).

Curso de Recursos Cíveis, Ação Rescisória e Reclamação. 2011. (Oficina).

I Seminário da PGFN sobre Temas Relevantes à Defesa da União.Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2011. (Seminário).

I Seminário da PGFN sobre Temas Relevantes à Defesa da União.Tributação de remessas ao exterior para prestadores de serviços estrangeiros (IRRF). 2011. (Seminário).

Palestra Cidadania e Constituição - Ministro Ayres Britto. 2011. (Encontro).

Palestra sobre o Novo Código de Processo Civil - Ministro Luiz Fux. 2011. (Encontro).

Seminário Internacional - Constituição e Direitos Fundamentais. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. O Estado de Solidariedade e o reposicionamento do problema da efetivação dos direitos sociais. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enquanto indutor de nova cultura judiciária.. 2011. (Congresso).

Grandeza e miséria do Constitucionalismo Social. 2010. (Outra).

Programa Diálogos Acadêmicos - Temas de Direito Constitucional e Internacional. 2010. (Encontro).

Seminário CARF de Direito Tributário. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Regulamentação da Norma Geral Antielisiva. 2010. (Seminário).

VI Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica da Faculdade Católica de Quixadá.Imagens de uma democracia direta: utopia ou programa constitucional?. 2010. (Encontro).

XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Superregulamentaçao tributaria: poluiçao juridica em tempos de esquecimento da vontade geral. 2010. (Congresso).

Colóquio do Sindicato dos Contabilistas de Rio Grande (RS).Aspectos relevantes do "Refis da Crise" (Lei nº 11.941/09). 2009. (Encontro).

Diálogos Jurídicos - Ubaldo César Balthazar (UFSC). 2009. (Outra).

Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito.Grupo de Trabalho sobre direitos fundamentais. 2009. (Encontro).

I Congresso Ítalo-brasileiro. 2009. (Congresso).

II Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UFC.O CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO: ARGUMENTAÇÕES E RELAÇÕES POLÍTICAS ESQUECIDAS EM ÉPOCA DE PROTAGONISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009. (Encontro).

IV Semana do Direito UFC. Debatedor na palestra "Os sofistas e o humanismo". 2009. (Congresso).

VIII Congresso Direito Tributário em Questão - FESDT. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A contribuição do pensamento cepalino para o desenvolvimento social e econômico da América Latina. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. (Encontro).

I Congresso Franco-brasileiro de direito. 2008. (Congresso).

I Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa (UFC).Participante. 2008. (Encontro).

Palestra aos membros da AJURI - BB sobre a repercussão geral no recurso extraordinário.O novo requisito da "repercussão geral" no recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. 2008. (Outra).

VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.Participante. 2008. (Encontro).

XIII Semana Universitária - Ciência, Tecnologia e Sociedade (UECE).Participante. 2008. (Encontro).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Participante. 2008. (Congresso).

XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa.Participante. 2007. (Encontro).

I Semana do Direito - UFC.Participante. 2006. (Seminário).

XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR 2006.Participante. 2006. (Encontro).

A Legalidade na cobrança de juros e multas. Saraus Jurídicos.Participante. 2005. (Seminário).

A Nova Competência Constitucional da Justiça do Trabalho.Participante. 2005. (Seminário).

Cidadania e Direito da Pessoa com deficiência. Saraus Jurídicos..Participante. 2005. (Seminário).

Cidadania e Direitos da Família. Saraus Jurídicos.Participante. 2005. (Seminário).

Cidadania e Direitos do Consumidor. Saraus Jurídicos.Participante. 2005. (Seminário).

Cidadania e Estatuto da Cidade. Saraus Jurídicos..Participante. 2005. (Seminário).

Cidadania e Previdência Social. Saraus Jurídicos..Participante. 2005. (Seminário).

Direito do Idoso. Saraus Jurídicos.Participante. 2005. (Seminário).

Direito e Exercício da Cidadania. Saraus Jurídicos.Participante. 2005. (Seminário).

Direitos Trabalhistas: direitos sociais. Saraus Jurídicos..Participante. 2005. (Seminário).

Tráfico Internacional de Pessoas. Saraus Jurídicos..Participante. 2005. (Encontro).

As Reformas no Direito Brasileiro.Participante. 2004. (Seminário).

Debate Direito Natural x Direito Positivo.Participante. 2004. (Encontro).

Filosofia e Constituição. Homenagem ao Professor Raimundo Bezerra Falcão.Participante. 2004. (Seminário).

Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular.Capacitando. 2003. (Oficina).

Torneios Erísticos.Debatedor. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Helen Mara Praciano Vasconcelos Sales

GOMES, C. A. Uchoa Sales; FERRAZ, D. S.;SOUSA, José Péricles Pereira de.. Liberdade de Expressão e Informação e direito à honra: a ética na imprensa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Marília Cavalcante França Lima

VIANA, Juvêncio Vasconcelos; MIRANDA, Daniel Gomes de.;SOUSA, José Péricles Pereira de.. Suspensão de Liminar e de Sentença nas ações movidas contra o Poder Público.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula;SOUSA, José Péricles Pereira de.. Avaliador da Prova Oral - PGFN. 2016. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

SOUSA, José Péricles Pereira de.. Comissão Avaliadora do XXVII Encontro de Iniciação Científica da UFC. 2009. Universidade Federal do Ceará.

SOUSA, José Péricles Pereira de.. Comissão Avaliadora da IV Semana do Direito UFC. 2009. Universidade Federal do Ceará.

Orientou

Samara Espíndola Freire

A utilização da Inteligência Artificial e a Lei Geral de Proteção de Dados frente às relações trabalhistas; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIEURO; (Orientador);

RODRIGO DO NASCIMENTO SANTOS

A principiologia e a duração do processo; 2008; Iniciação Científica - Universidade Federal do Ceará; Orientador: José Péricles Pereira de Sousa;

Produções bibliográficas

SOUSA, José Péricles Pereira de. ; BORGES, Andalessia Lana . Relevância sistêmica de um diálogo entre Cortes. Valor Econômico , v. Ãºnico, p. 14, 2018.
DEOCLECIANO, P. R. M. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. . A objetivação do controle difuso na ordem jurídica brasileira. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 6, p. 201-208, 2009.
DEOCLECIANO, P. R. M. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. . A ponderação econômica e as decisões da Jurisdição Constitucional: realidade e dever-ser. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 5, p. 2117091, 2009.
SEEFELDER FILHO, Claudio Xavier ; CAMPOS, Rogério ; SOUSA, José Péricles Pereira de. . Constituição e Código Tributário Nacional comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil (RT), 2020. v. 1.
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Szkalarowsky, Leon F. ; Brandão, Bruno C. M. ; Santiago, Edna R. ; Santos, Herta R. T. ; Machado, Hugo de Brito ; Machado Segundo, Hugo de Brito ; Machado, Raquel C. R. ; Oliveira Deusdará, Ingrid C. C. ; Delgado, José A. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. ; Paulsen, Leandro ; Adams, Luís Inácio L. ; Silva, Michelli M. ; Costa, Mônica O. ; Machado, Schubert F. ; Lopes, Sophia D. . Superregulamentação tributária: poluição jurídica em tempos de esquecimento da vontade geral. In: Herta Rani Teles Santos; Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará; Sara de França Lacerda. (Org.). Execução fiscal: um tema atual sob diversos olhares. Estudos em homenagem a Leon Fredja Szklarowsky. 1ed.Brasília: Consulex, 2011, v. , p. 277-303.
LIMA, Vanessa O. ; ARAGÃO, Tércio ; DEOCLECIANO, P. R. M. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. ; LOPES FILHO, Juraci Mourão. ; LIMA, Elisberg F. B. ; GUERRA, Marcelo Lima. . O Supremo Tribunal Federal numa democracia de direitos: a rejudicialização da Corte e a repolitização da Cidadania. In: Vanessa Batista Oliveira Lima; Tércio Aragão Brilhante. (Org.). Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 1ed.Fortaleza (CE): Tear da Memória e Premius, 2010, v. 1, p. 37-74.
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MONTEIRO, R. L. ; DEOCLECIANO, P. R. M. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. ; SANTOS, M. V. . A reforma no Tribunal do Júri. In: XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Mundo UNIFOR. Fortaleza: Gráfica da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), 2007.
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SOUSA, José Péricles Pereira de. ; DEOCLECIANO, P. R. M. . O processo de monopolização da Carta Magna: o poder do Supremo Tribunal Federal. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR 2006, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Mundo UNIFOR 2006. Fortaleza: Gráfica da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), 2006.
DEOCLECIANO, P. R. M. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. . Art. 18, § 4º da Constituição Federal: breve análise do Poder Reformador brasileiro. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR 2006, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Mundo UNIFOR 2006. Fortaleza: Gráfica da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), 2006.
SOUSA, José Péricles Pereira de. . Corrupção, pobreza e défice democrático: o mau exemplo brasileiro. REVISTA CABO DOS TRABALHOS , 2018.
SOUSA, José Péricles Pereira de. . Advocacia 4.0: o que fica e o que muda no nosso papel?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. ; ROCHA, Adriana Gomes de Paula . Núcleos de Inteligência de Dados e de Triagem na PGFN junto ao STJ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, José Péricles Pereira de. ; ARAUJO, Juliano Furtado Costa. ; CONRADO, Paulo Cesar . Pontos críticos: REsp repetitivo n. 1.340.553/RS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. ; GRECO, Marco Aurélio ; BOMFIM, Gilson Pacheco ; ROCHA, Sérgio André ; MENDES, Paulo ; BORGES, Andalessia Lana . O Futuro do Direito Tributário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. ; WANDSCHEER, Carlos Eduardo ; SIQUEIRA, James . Estratégias para a Formação de Precedentes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. . Responsabilidade Tributária: 'Interesse Comum' (art. 124, I, CTN). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. ; BORGES, Andalessia Lana ; BOMFIM, Gilson Pacheco . Ranking de teses e AE Preventivo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, José Péricles Pereira de. . Diálogos sobre a admissibilidade de recursos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Santos, Herta R. T. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. . Mercado e Crise: as habilidades do Profissional do Futuro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. . Programação Neurolinguística e Atuação Advocatícia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. . Escrita de alto impacto e recursos aos Tribunais Superiores. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. . O potencial revolucionário do Direito Tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. . Democracia: história, potência e polissemia de um conceito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Santos, Herta R. T. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. . Policarpo Quaresma e Macunaíma se encontram numa bodega. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Santos, Herta R. T. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. . Argumentação: técnicas de convivência e de comunicação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. ; Santos, Herta R. T. ; TEIXEIRA, Larissa Cavalcante ; MENESES, Clara M. Alves ; ALBUQUERQUE, Adriana ; VASCONCELOS, Luíza Barbosa . Cortes Internacionais e a Advocacia Pública Estrangeira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. . Modulação dos efeitos das decisões do STF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. . Modulação dos efeitos das decisões e o nCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PISCITELLI, Tathiane ; GODOI, Marciano Seabra de ; SOUSA, José Péricles Pereira de. . Modulação dos efeitos da decisão judicial tributária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, Marciele Berger. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. . Protestos no Brasil e no mundo: despensar e repensar epistemologias para cidadanias insurgentes, na sociedade informacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, José Péricles Pereira de. ; Santos, Herta R. T. . Hiperimpério, Hiperconflito, Hiperdemocracia: há cidadãos numa 'Bukowina' global?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BERNARDES, Marciele Berger. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. . Notas sobre a democratização da democracia: despensar e repensar epistemologias para cidadanias insurgentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, José Péricles Pereira de. . Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. . Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. . Tributação de remessas ao exterior para prestadores de serviços estrangeiros (IRRF). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. . O Estado de Solidariedade e o reposicionamento do problema da efetivação dos direitos sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, José Péricles Pereira de. . O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enquanto indutor de nova cultura judiciária.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, José Péricles Pereira de. ; LIMA, V. S. . Fast-judge: análise da prestação jurisdicional simbólica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUSA, José Péricles Pereira de. . Imagens de uma democracia direta: utopia ou programa constitucional?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. ; LIMA, V. S. . Superregulamentação Tributária: poluição jurídica em tempos de esquecimento da vontade geral. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DEOCLECIANO, P. R. M. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. . A contribuição do pensamento cepalino para o desenvolvimento social e econômico da América Latina. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUSA, José Péricles Pereira de. ; PINHEIRO, Renato da Câmara. . Aspectos relevantes do "Refis da Crise" (Lei nº 11.941/09). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DEOCLECIANO, P. R. M. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. . As decisões do STF em sede de mandado de injunção e o exercício do direito de greve. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DEOCLECIANO, P. R. M. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. . A política administrativa do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Poder Judiciário: entre metas e efetividade do processo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, José Péricles Pereira de. ; DINIZ, Márcio A. de V. . O controle preventivo de constitucionalidade no âmbito do Poder Legislativo: argumentações e relações políticas esquecidas em época de protagonismo do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, José Péricles Pereira de. . Estado de Direito, Democracia e Desenvolvimento em economias periféricas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. ; DEOCLECIANO, P. R. M. . A repercussão geral como obstáculo aos recursos extraordinários trabalhistas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. . Estado de Direito, Democracia e Desenvolvimento em economias periféricas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. ; LEITE, Paula Pamplona Dantas. . A mudança de paradigma no Supremo Tribunal Federal, a partir da Reforma do Judiciário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. . Dano moral coletivo por ofensa a direitos fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. ; DEOCLECIANO, P. R. M. . Os contornos jurídicos da repercussão geral no recurso extraordinário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUSA, José Péricles Pereira de. ; DEOCLECIANO, P. R. M. ; MONTEIRO, R. L. ; SANTOS, M. V. . Os contornos jurídicos da repercussão geral no recurso extraordinário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALMEIDA, P. R. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. . O Conselho Nacional de Justiça na reconstrução do Judiciário brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONTEIRO, R. L. ; DEOCLECIANO, P. R. M. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. . A Reforma no Tribunal do Júri. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONTEIRO, R. L. ; DEOCLECIANO, P. R. M. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. ; SANTOS, M. V. . Os Aspectos Jurídicos dos Spywares à Luz do Direito Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONTEIRO, R. L. ; DEOCLECIANO, P. R. M. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. ; SANTOS, M. V. . A Impossibilidade de Tipificar o Furto por Meios Eletrônicos como Furto Qualificado Mediante Fraude. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONTEIRO, R. L. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. ; DEOCLECIANO, P. R. M. ; SANTOS, M. V. . As Decisões do Conselho de Segurança da ONU sob a Ótica do Direito Internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONTEIRO, R. L. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. ; DEOCLECIANO, P. R. M. ; SANTOS, M. V. . A Não-Incidência de ICMS em Ligações VOIP. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONTEIRO, R. L. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. ; DEOCLECIANO, P. R. M. . O Tele-Interrogatório no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DEOCLECIANO, P. R. M. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. . A Democracia Participativa e a Relativização das Cláusulas Pétreas, no contexto da Revisão Constitucional de 2007. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DEOCLECIANO, P. R. M. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. . Art. 18, § 4º da Constituição Federal: breve análise do Poder Reformador brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. ; DEOCLECIANO, P. R. M. . O processo de monopolização da Carta Magna: o Poder do Supremo Tribunal Federal a partir das Súmulas Vinculantes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUSA, José Péricles Pereira de. ; FONTENELE, P. H. C. . Constitucionalidade da Emenda nº 45: Aspectos controversos sobre a Súmula Vinculante e o Controle Externo do Judiciário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FONTENELE, P. H. C. ; SOUSA, José Péricles Pereira de. . Direito de construir face a alterações legislativas do Direito Ambiental.. Fortaleza, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SOUSA, José Péricles Pereira de. . Consolo Poético. Crato, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SOUSA, José Péricles Pereira de. ; PITOMBEIRA, Fellype José M. . Da janela da torre, 1999. (Partitura Musical/Outro).
SOUSA, José Péricles Pereira de. ; PITOMBEIRA, Fellype José M. . Retrato Falado, 1999. (Partitura Musical/Outro).

Outras produções

SOUSA, José Péricles Pereira de. . Vitória da PGFN junto ao STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, José Péricles Pereira de. ; TORRES, Heleno . Atuação da PGFN junto aos Tribunais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, José Péricles Pereira de. . Os desafios da Advocacia Pública no século XXI. 2018; Tema: Advocacia Pública. (Site).

SOUSA, José Péricles Pereira de. ; PITOMBEIRA, Fellype José M. . Da janela da torre. 1999. Arranjo.

SOUSA, José Péricles Pereira de. ; PITOMBEIRA, Fellype José M. . Retrato Falado. 1999. Arranjo.

SOUSA, José Péricles Pereira de. . Entrevista sobre o parcelamento da Lei nº 11.941/09. 2009.

SALES, Lília M. de Morais ; SOUSA, José Péricles Pereira de. . Mediação de conflitos: família, escola e comunidade. 2007 (Encenação teatral).

Prêmios

2016

Prêmio Desempenho Funcional, Ministério da Fazenda.

2016

Elogio funcional - Portaria PGFN 1.051/2016, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

2014

Certificado de Honra ao Mérito, Rotary Club de Limoeiro do Norte.

2014

Título de Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Limoeiro do Norte.

2013

Homenagem por ocasião dos 10 anos do Sindicato dos Servidores Públicos de Jaguaribara (CE) - primeiro assessor jurídico., Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribara (CE).

2012

Menção Honrosa - Portaria PGFN nº 686/2012, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

2009

Comenda "Magna cum laude" (formação com louvor), Universidade Federal do Ceará (UFC).

2008

2º Lugar Geral - Categoria: Ciências Jurídicas - VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa UNIFOR, Universidade de Fortaleza.

2006

Prêmio "Jovem Cientista 2006" - Germana Amaral de Moraes, Instituto Claude Bernard.

2006

Campeão do XXV Encontro de Iniciação Científica, Universidade Federal do Ceará.

2002

Prêmio Alunos Históricos do Colégio, Colégio Diocesano Padre Anchieta - Limoeiro do Norte (CE).

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Coordenação de Atuação perante o STF. , Setor de Autarquias Norte, Torre D, Asa Norte, 70070906 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20255034, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2012

Faculdade Alvorada, Alvorada

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Constitucional II e Teoria Geral do Processo.

2011 - Atual

Curso Cathedra

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre

Outras informações:
Aulas teórico-filosóficas a respeito dos temas: "Teoria Contemporânea da Constituição" e "Sociedade, Estado e Ordem Jurídica".

2009 - 2010

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Discente debatedor

2021 - Atual

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe substituto do LABJUD, Carga horária: 44

2009 - Atual

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Representação da União (Fazenda Nacional), particularmente em processos de execução fiscal.

2018 - 2020

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral da PGFN junto ao STJ, Carga horária: 60

Outras informações:
Coordenador-Geral da Atuação da PGFN junto ao STJ, ao TST e à TNU

2013 - 2014

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da PGFN junto ao STJ, Carga horária: 60

Outras informações:
Coordenador da Atuação da PGFN junto ao STJ, ao TST, ao TSE e à TNU, em exercício, por substituição da Coordenadora licenciada.

2008 - 2010

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Livre

Outras informações:
Projeto de Extensão "Centro de Estudos em Direito Constitucional" (CEDIC)

2008 - 2009

Sousa, Monteiro e Deocleciano Advocacia & Consultoria

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Serviços de advocacia e consultoria privada e a órgãos públicos.

2008 - 2009

Curso Professor Jorge Helio

Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 12

Outras informações:
Aulas de Deontologia Jurídica, em turmas de curso preparatório para o Exame de Ordem da OAB.

2008 - 2008

Associação dos alunos e ex-alunos da Pós-Graduação em Direito da UFC

Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 12

Outras informações:
Aulas de Filosofia do Direito, Teoria da Constituição e Direito Constitucional contemporâneo, em curso preparatório para o Mestrado em Direito da UFC.

2007 - 2007

Procuradoria da República no Estado do Ceará