Sérgio Borges Néry

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2010). Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2008). Professor de Ciência Política e Introdução à Ciência do Direito da Universidade de Fortaleza. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito e Política, Direito Constitucional, Ciência Política, Filosofia Política e do Direito. Ex-bolsista da FUNCAP. Advogado...

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2008 - 2010

Universidade de Fortaleza
Título: Elementos da Democracia: Uma abordagem sobre a consolidação democrática,Ano de Obtenção: 2010
Martônio Mont'Alverne Barreto Lima.Palavras-chave: Filosofia Política; Teoria Política; Democracia.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea.

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade de Fortaleza
Título: O controle judicial das decisões políticas pelo Supremo Tribunal Federal
Orientador: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima

Formação complementar

2011 - 2011

Programa de Formação Docente. (Carga horária: 27h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Organização de eventos

LIMA, M. M. B. ; Filomeno de Moraes ; NÉRY, S. B. . Dirigismo e exceção nos 90 anos da Constituição de Weimar. 2009. (Outro).

POMPEU, G. V. M. ; GILLEMETTE, L. R. ; NÉRY, S. B. . Seminário Internacional Franco-Brasileiro. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Encontro Pedagógico do CCJ. 2012. (Encontro).

Carreiras Jurídicas.Carreiras Jurídicas: Magistério. 2011. (Simpósio).

Debate sobre o filme: "O Mercador de Veneza"..Debate. 2011. (Simpósio).

Gestão educacional e o exercício da função docente no ensino superior. 2011. (Simpósio).

Quinta Literária.Simposista da obra "Os Miseráveis", de Victor Hugo.. 2011. (Simpósio).

Inclusão Sócio-Econômica na América do Sul. 2010. (Seminário).

XVI Encontro de Iniciação à Psquisa da Unifor.Avaliador de painel;. 2010. (Encontro).

IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.Fragmentos sobre o poder e o acesso à educação superior. 2009. (Encontro).

Seminário Direito, Política e Humanismo: Reflexos do Mundo Helênico. 2009. (Seminário).

Seminário Direito Constitucional: Dirigismo e exceção nos 90 anos da constituição de Weimar. 2009. (Seminário).

XVIII Enncontro Nacional do CONPEDI.A Justiça em Aristóteles. 2009. (Encontro).

I Encontro de Iniciação à Pesquisa.A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a tutela inibitória. 2005. (Encontro).

I Encontro de Iniciação à Docência.Revolução e Poder Constituinte Originário. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Paulo César de Sousa

RODRIGUES, F. L.; ALCANTARA, J. V.;NÉRY, S. B.. O controle de constitucionalidade difuso nos Tribunais: vinculação do magistrado e modulação de efeitos temporais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tales Diego de Menezes

ANDRADE, R. W. T.;NÉRY, S. B.; PIRES, J. A.. Da relativização da coisa julgada sob a ótica neoprocessualista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: IGOR MAIA GONÇALVES

XAVIER, L. N.;NÉRY, S. B.; BARROSO, M. L.. O direito de energia no âmbito do mercado elétrico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Arthur Henrique de Miranda Beserra

XAVIER, L. N.;NÉRY, S. B.; BARROSO, M. L.. Política externa no governo Lula. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Amanda Maria Gadelha Miranda

CARTAXO, M. A.;NÉRY, S. B.; ARRUDA, G. C. M.. A influência do movimento populista no exercício do regime democrático pelos países da América do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Valthemís Nunes de Lima

RODRIGUES, F. L.;NÉRY, S. B.; CUNHA, J. P.. A prática do ativismo judicial como instrumento de concretização da teoria neoconstitucionalista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Davi Maciel de Magalhães

POMPEU, G. V. M.; CARTAXO, M. A.;NÉRY, S. B.. O legado da Revolução Francesa e sua crítica no pensamento libertário de Karl Marx. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Albert Fernades Gradvohl

LIMA, M. M. B.; VIANA, R. A.;NÉRY, S. B.. A conceituação dos Estados falidos no âmbito internacional público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sarah Suyanne Leorne Teófilo

XAVIER, L. N.; BARROSO, M. L.;NÉRY, S. B.. O financiamento de campanhas e o abuso do poder econômico no processo eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria de Fátima Bastos Leitão Martins

XAVIER, L. N.; BARROSO, M. L.;NÉRY, S. B.. Princípio da ponderação de valores e as garantias constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gilberto Coelho de Albuquerque Neto

LIMA, M. M. B.;NÉRY, S. B.; Carmo, V. M.. Progressividade do IPTU: uma perspectiva do constitucionalismo dirigente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Victor César Lopes Martins

LIMA, M. M. B.;NÉRY, S. B.; Carmo, V. M.. Origem do pensamento constitucional brasileiro: a constituição de 1824 e o Poder Moderador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SUZANA MAIA DE MORAES

NÉRY, S. B.; OLIVEIRA, J. L.; Linhares, G. M.. A competência da Justiça do Trabalho para julgar a responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: BRUNO COUTINHO PEIXOTO

NÉRY, S. B.; OLIVEIRA, J. L.; Mota, K. S.. Dispensa imotivada nas empresas públicas e sociedades de economia mista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SHEILA TEÓFILO RIBEIRO

Mota, K. S.; OLIVEIRA, J. L.;NÉRY, S. B.. As peculiaridades do processo de execução trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: AMANDA COUTO ALMEIDA NOGUEIRA

Mota, K. S.; OLIVEIRA, J. L.;NÉRY, S. B.. Dano moral coletivo nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANA KAROLINA CAVALCANTE OLIVEIRA

Mota, K. S.; OLIVEIRA, J. L.;NÉRY, S. B.. Meio ambiente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Roberto Pires de Castro

Mota, K. S.; OLIVEIRA, J. L.;NÉRY, S. B.. O exercício do poder disciplinar pelo empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FERNANDA PAULA LEMOS DE MOURA

Mota, K. S.; OLIVEIRA, J. L.;NÉRY, S. B.. A responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Paula Bezerra Pereira

OLIVEIRA, J. L.; LEAL, L. J. P.;NÉRY, S. B.. Unicidade x pluralidade sindical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: BRENO NOLLA PARDIM

OLIVEIRA, J. L.; LEAL, L. J. P.;NÉRY, S. B.. Responsabilidade do tomador e do empregador na terceirização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Paula Tessmann Montenegro Tavares

Mota, K. S.; OLIVEIRA, J. L.;NÉRY, S. B.. Conciliação na justiça do trabalho em face da indisponibilidade dos direitos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raíza Bandeira de Mello Amaral

Mota, K. S.; OLIVEIRA, J. L.;NÉRY, S. B.. O sincretismo processual e a aplicação da Lei nº11.232/2005 no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruna Araújo Girão

Mota, K. S.; OLIVEIRA, J. L.;NÉRY, S. B.. Assédio processual na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Adriano Maia Barros

Mota, K. S.; OLIVEIRA, J. L.;NÉRY, S. B.. Coisa julgada inconstitucional no âmbito trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vaneska Gondim Fernandes

Mota, K. S.; OLIVEIRA, J. L.;NÉRY, S. B.. A inconstitucionalidade do trabalho artístico infantil em programas de televisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LARISSA MASCARENHAS DE ABREU MENEZES

NÉRY, S. B.; XAVIER, L. N.; BARROSO, M. L.. As leis de trânsito como medidas educativas: radar móvel.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOSÉ ALBERTO ALVES PAIVA

NÉRY, S. B.; XAVIER, L. N.; BARROSO, M. L.. O papel do fiscal urbanístico na Administração Municipal de Fortaleza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: DANIEL LIMA DE CRAVALHO RODRIGUES

NÉRY, S. B.; XAVIER, L. N.; BARROSO, M. L.. A aplicabilidade, a regulamentação e a implementação do IPTU progressivo no tempo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARCUS VINÍCIUS VASCONCELOS E MOURA

NÉRY, S. B.; XAVIER, L. N.; BARROSO, M. L.. O planejamento urbano em Fortaleza sob a ótica do Plano Diretor Participativo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: THAISSE FREITAS GABRIEL

NÉRY, S. B.; XAVIER, L. N.; BARROSO, M. L.. Os eixos da política nacional de segurança pública como instrumento para a construção de um novo paradigma no enfentamento à criminalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANDREZZA SANGUINETTI BEREZOWSKI

NÉRY, S. B.; XAVIER, L. N.; BARROSO, M. L.. Internacionalização dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LINEU JUCÁ MARTINS

NÉRY, S. B.; XAVIER, L. N.; BARROSO, M. L.. Função social da propriedade urbana no plano diretor municipal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: NATANAEL PEREIRA BARROS

NÉRY, S. B.; XAVIER, L. N.; BARROSO, M. L.. Dos problemas do discurso universalista de direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Giovanna Barros Oliveira de Freitas Albuquerque

NÉRY, S. B.; MARTINS, F. J. B.; LIBERATO, G. T. C.. Ortanásia e testamento vital: direito à morte digna?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luan Cezar Engels

NÉRY, S. B.; MARTINS, F. J. B.; BARROSO, M. L.. Recursos nos Juizados Especiais Cíveis estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Elisabeth Ramos Batista

NÉRY, S. B.; MARTINS, F. J. B.; PRAXEDES, A. T.. A evolução do tratamento constitucional ao instituto da nacionalidade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: GERDÊNIA MONTEIRO FARIAS

NÉRY, S. B.; OLIVEIRA, J. L.; Mota, K. S.. Assédio moral e a dificuldade da prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fábio Marcelo Alves Pereira

NÉRY, S. B.; BARROSO, M. L.; FARIAS, C. M. C.. Aspectos polêmicos no inquérito policial no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mirella Portela Kawakami

BRAGA, J. C. F.; Carmo, V. M.;NÉRY, S. B.. Estudo comparado entre casamento civil, união estável e união homoafetiva em regime de bens e sucessão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Risoneide do Nascimento Nery

MOREIRA, C. M. S.;NÉRY, S. B.; CARVALHO, A. F.. Progressão de regime nos crimes hediondos: reincidência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Silvia Lúcia Cruz Nunes

MOREIRA, C. M. S.;NÉRY, S. B.; CARVALHO, A. F.. A destituição do poder familiar como pressuposto para a adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cleiton Dias de Sousa Filho

RODRIGUES, F. L.;NÉRY, S. B.; CARVALHO, N. P.. Supremocracia: governo de juízes?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Débora Farias Alencar

QUARANTA, R. M.;NÉRY, S. B.; WEYNE, O. R. L.. Síndrome da alienação parental: breve análise na perspectiva conceitual e legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Túlio Magno Gomes Ribeiro

PEIXOTO, P. S. N.;NÉRY, S. B.; HISSA, C. S.. A desconstitucionalização do limite dos juros: o advento da emenda constitucuonal nº 40/2003.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ise Nishi Machado

XAVIER, L. N.;NÉRY, S. B.; BARROSO, M. L.. As relações internacionais entre Brasil e Japão no âmbito da imigração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gustavo Ribeiro Pinto

XAVIER, L. N.;NÉRY, S. B.; BARROSO, M. L.. O IPTU progressivo no tempo vinculado à função social da propriedade urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luciana de Oliveira Mendes

XAVIER, L. N.;NÉRY, S. B.; BARROSO, M. L.. Parâmetros legais para o uso do setor de engenharia civil no núcleo de apoio técnico do Ministério Público do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Isabella Lopes Albuquerque

XAVIER, L. N.;NÉRY, S. B.; BARROSO, M. L.. Pessoas com deficiência e a acessibilidade aos serviços de transporte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Fabrício Machado de Oliveira

XAVIER, L. N.;NÉRY, S. B.; BARROSO, M. L.. A arbitragem internacional como sistema de solução privado de conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alysson Fábio Josino de Menezes

XAVIER, L. N.;NÉRY, S. B.; BARROSO, M. L.. Medidas adotadas pelo governo brasileiro diante da crise financeira mundial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Robson Pereira Alves de Holanda

LIMA, M. M. B.; LIMA, R. A.;NÉRY, S. B.. A perda de mandato eletivo e democracia: o caso do governador do Estado do Maranhão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Larissa Padilha Roriz Penna

LIMA, M. M. B.;NÉRY, S. B.; PINTO, E. R. G. C.. A Lei Complementar nº135/10 (Ficha Limpa) sob a ótica dos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Guilherme Arruda Mendes

LIMA, M. M. B.;NÉRY, S. B.; LIMA, R. A.. Judicialização do direito à saúde: excessos, necessidades e desafios numa democracia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luis Otávio Maia de Paiva

BARROSO, M. L.;NÉRY, S. B.; PONTE, M. D.. O serviço militar obrigatório para os médicos dispensados por excesso de contingente: uma visão crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Laírcio Márcio Lemos e Sousa

Mota, K. S.;NÉRY, S. B.; OLIVEIRA, J. L.. Tratados internacionais de direitos humanos: recepção e status no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Alves de Mendonça Junior

Mota, K. S.;NÉRY, S. B.; OLIVEIRA, J. L.. Irregularidades da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NÉRY, S. B.; Feitoza, C. G. P.; LIBERATO, G. T. C.. Seleção Pública para professor de Introdução à Ciência do Direito. 2013. Universidade de Fortaleza.

NÉRY, S. B.. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2011. Universidade de Fortaleza.

NÉRY, S. B.. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2010. Universidade de Fortaleza.

GILLEMETTE, L. R.;NÉRY, S. B.. A herança política francesa e os desafios do novo constitucionalismo frente à nova ordem global. 2009. Universidade de Fortaleza.

GILLEMETTE, L. R.;NÉRY, S. B.. A contribuição da CEPAL para o desenvolvimento econômico nos países da América Latina. 2009. Universidade de Fortaleza.

GILLEMETTE, L. R.;NÉRY, S. B.. A lei do antiterrorismo na França e a antítese entre defesa dos direitos humanos e a permissão aos abusos contra eles. 2009. Universidade de Fortaleza.

GILLEMETTE, L. R.;NÉRY, S. B.. O direito ao desenvolvimento econômico e social por meio da responsabilidade social das empresas: uma relação com a Revolução Francesa. 2009. Universidade de Fortaleza.

GILLEMETTE, L. R.; MORAIS, P. B.;NÉRY, S. B.. Apontamentos sobre felicidade e políticas públicas: uma nova metáfora para desennvolvimento, ecologia e cultura. 2009. Universidade de Fortaleza.

GILLEMETTE, L. R.; MORAIS, P. B.;NÉRY, S. B.. Mobilidade acadêmica: retrospectiva e perspectivas de construção da cooperação franco-brasileira. 2009. Universidade de Fortaleza.

GILLEMETTE, L. R.; MORAIS, P. B.;NÉRY, S. B.. Itinerário para "pensar" o outro: da reconstrução da subjetividade à proposta de um Estado ético. 2009. Universidade de Fortaleza.

GILLEMETTE, L. R.; MORAIS, P. B.;NÉRY, S. B.. Globalização e democracia: os direitos sociais no cenário político brasileiro. 2009. Universidade de Fortaleza.

NÉRY, S. B.; Magalhães, Ana Carolina da Costa. Influência francófona na doutrina contratualista brasileira: uma análise da Lei Faillot. 2009. Universidade de Fortaleza.

Orientou

Camilo Silva Costa

A possibilidade da concessão da tutela antecipada ex officio pelo juiz; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Anaítes Louise de M

Martins; A hipertrofia do Poder Judiciário - uma tendência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Liliane Gonçalves Matos

As Institutas Religiosas como direito fundamental e a PLC 122; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Andréia Luisa Cunha lima

A regulamentação do teletrabalho com o advento da Lei 12; 551/11 e os benefícios gerados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Rafaela Pinheiro de Andrade Machado

O enquadramento da empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) no sistema tributário nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Ernani Henrique Peixoto Saldanha

A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) no Brasil: da necessidade legal à criticada Lei 12; 441/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Adylla Maia Cruz

Factoring no Brasil: A vedação do direito de regresso nos contratos de fomento mercantil é lícita?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Luciana do Vale

A posição constitucional do Brasil atual em relação ao estado de guerra; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Thalita Daiane Mesquita Lemos

A efetividade dos direitos humanos no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Alice Pereira Guerreiro

Os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais à luz da Constituição Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Pedro Loureiro Paiva

O federalismo brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Rodrigo Arruda Cunha

Constituição e democracia: a reforma democrática na ótica do voto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Marisa Florêncio Moreira Sulva

A obrigação alimentar dos pais para com os filhos maiores frente ao direito fundamental à educação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Clara Ferreira gomes bezerra de Menezes

A Síndrome da alienação parental sob o enfoque jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Sergio Brito de Oliveira

A judicialização da saúde no Brasil e a necessidade de justiça especializada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Jordano Soares de Sousa

A influência da Igreja Católica na formação do ordenamento jurídico: a dignidade da pessoa humana, o direito ao trabalho e à propriedade nas encíclicas papais Rerum Novarum e Pacem in Terris; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

RENATA XIMENES DE FREITAS

A nova estrutura matrimonial após a emenda constitucional do divórcio e a atual receptividade cartorária para sua aplicabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Adriana Magalhaes Lacerda

Processo Eletrônico:os avanços e entraves provocados no Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

RAQUEL INGREDY DE ANDRADE VALE

A síndrome da alienação parental e a guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Otacílio de Alencar Araújo Filho

Multa moratória e denúncia espontânea revisitada sob a perspectiva da racionalidade econômica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Bruno Carneiro Morano

A responsabilidade civil do operador do transporte aéreo e o conflito de normas entre o Código de Defesa do Consumidor e a Convenção de Varsóvia e seus tratados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Cleyton Rodrigues Pedrosa

A lentidão do sistema judiciário brasileiro e a busca de solução de conflitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Danielle de Castro Vasconcelos

Penas alternativas: vantagens e desvantagens; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Carlos Adolfo Ferreira Nogueira

Licença à maternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Kamilla Fagundes Leite

O infratorr e a medida socioeducativa aplicada em regime fechado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Kamila Maria Salatiel de Alencar

A flexibilização da jornada de trabalho: um estudo sobre a compensação normal e o banco de horas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Rodrigo Constante Silva Santos

A repercussão contratual na terceirização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Nathalia Carvalho Rodrigues

A essencialidade do partido político na democracia; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Débora Tomé de Sousa

O financiamento de partidos políticos: público, privado ou híbrido; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Talita Jéssica Nunes de Lucena

A relevância dos partidos políticos e da representação na sociedade; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Daniel Alberto Pamplona

O federalismo suíço; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Silvana Paula Martins de Melo

Critério de convocação de suplentes na vacância legislativa: análise crítica da orientação do STF; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Daniel Alberto Pamplona

O aspecto político da candidatura para a escolha de um candidato por um partido político; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Cecília Carol Sales Rodrigues

O protestantismo e os partidos políticos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Ana Paula de Lima Pereira

Os primórdios da democracia; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Silvana Paula Martins de Melo

Princípio da separação dos poderes: da existência de discricionariedade do Executivo na extradição; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Aurea Cristina Fernandes Guerra

A cláusula de barreira e a democracia participativa; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Daniel Alberto Pamplona

Os fundamentos da Magna Charta nas constituições modernas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Ana Júlia Duarte do Rego

Gustave Colbert e Max Weber: uma análise artística social; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sérgio Borges Néry;

Produções bibliográficas

NÉRY, S. B. . Obstáculos epistemológicos: O ceticismo pirrônico. Revista Jurídica da FA7 , v. 1, p. 265-277, 2010.
NÉRY, S. B. . Fragmentos sobre o poder e o acesso à educação superior.. Encontro de Iniciação à Pesquisa , v. 1, p. 34, 2009.
NÉRY, S. B. . O Estado constitucional e o guardião da Constituição. Revista Jurídica da FA7 , v. VI, p. 65-79, 2009.
NÉRY, S. B. . O Poder Moderador. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza , v. 15, p. 345-357, 2007.
NÉRY, S. B. . Revolução e Poder Constituinte Originário. Revista Jurídica da FA7 , v. 2, p. 153-182, 2004.
NÉRY, S. B. . Democracia e Globalização. In: Rodrigues, Francisco Lisboa; Cunha, Jânio Pereira da; Coutinho, Júlia Maia de Meneses. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas. 1ed.Fortaleza: Pouchain Ramos, 2013, v. 1, p. 184-202.
NÉRY, S. B. ; LIMA, M. M. B. . Governo de coalizão no presidencialismo e a solução parlamentarista: estudo comparado. In: Newton de Lucca; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Mariana Barboza Baeta Neves. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo: Estudos em homenagem ao Professor Michel Temer. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 567-591.
NÉRY, S. B. . O Poder Moderador. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Rodrigo Ferraz de Castro Remígio; Ana Katarina Fonteles Soares; et alli. (Org.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro. 1ed.São Paulo: Conceito Editora, 2011, v. 2, p. 270-282.
NÉRY, S. B. . Sobre o Homem, o poder e a centralidade da Administração. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Temas atuais de Direito Administrativo: uma homenagem ao Professor Carlos Roberto Martins Rodrigues. 1ed.Fortaleza: Imprensa Universitária - UECE, 2010, v. 1, p. -.
NÉRY, S. B. . Aspectos sociais da divisão do trabalho em Adam Smith. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu. (Org.). Atores do desenvolvimento econômico e social do século XXI. 1ed.Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2009, v. 1, p. 292-313.
NÉRY, S. B. ; POMPEU, G. V. M. . O intercâmbio franco-brasileiro promovido pela Universidade de Fortaleza. Noticias de la Red Latinoamericana de Cooperación Universitaria, Internet, p. 69 - 70, 01 abr. 2009.
NÉRY, S. B. ; POMPEU, G. V. M. . Além da Sociedade de Classes: a Sociedade de Riscos e o escopo do Direito. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Além da Sociedade de Classes: a Sociedade de Riscos e o escopo do Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.
NÉRY, S. B. ; POMPEU, G. V. M. . Beyond Society of Class: Society of Risk and the scope of Law. In: XXII World Congress of Political Science - IPSA, 2012, Madrid. Online Paper Room. Montréal: IPSA, 2012.
ALBUQUERQUE, N. M. ; NÉRY, S. B. . O dogma, a verdade e a interpretação no Direito. In: CONPEDI, 2010, Florianópolis. XIX Congresso do CONPEDI, 2010.
NÉRY, S. B. ; ALBUQUERQUE, N. M. . A justiça em Aristóteles. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2009. v. 1.
NÉRY, S. B. ; ALBUQUERQUE, N. M. . A Justiça em Aristóteles. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NÉRY, S. B. . Fragmentos sobre o poder e o acesso à educação superior. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NÉRY, S. B. . O controle judicial das decisões políticas pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NÉRY, S. B. . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a tutela inibitória. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NÉRY, S. B. . Revolução e Poder Constituinte Originário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

NÉRY, S. B. . Presidencialismo de Coalizão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NÉRY, S. B. ; BRUNO, A. ; NOGUEIRA, H. . A Verdade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NÉRY, S. B. ; NOGUEIRA, H. ; FILHO, S. . A Verdade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NÉRY, S. B. ; PONTE, M. D. . Federalismo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NÉRY, S. B. ; BRILHANTE, T. A. ; COSTA, R. V. . A história do Partido dos Trabalhadores. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NÉRY, S. B. ; ALBUQUERQUE, F. B. ; MARMELSTEIN, G. . Ativismo Judicial. 2010.

Projetos de pesquisa

2011 - 2012

Política, Estado e teoria das formas de governo - Teoria Crítica da Democracia., Descrição: O conceito clássico de democracia vem sendo posto à prova por regimes políticos que sustentam sua vocação democrática pela sintonia do conteúdo de suas decisões com os desejos e desígnios do povo, relativizando o procedimento de captação da vontade geral, o sistema representativo, direitos e garantias fundamentais; tudo em nome da soberania popular. Investigar, pois, a essência, os limites, o conteúdo, a titularidade, e as características da democracia; é uma emergência das sociedades políticas contemporâneas, bem como pesquisar e propor sistemas políticos, diversos dos já consagrados, em atenção à dinâmica social libertadora e as raízes culturais estabilizadoras. Da pesquisa podem resultar diversas hipóteses: uma modificação procedimental da democracia, o reconhecimento de sua utilidade sem alteração significativa, a sua inviabilidade e ineficácia, entre outras possibilidades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Sérgio Borges Néry - Coordenador.
2011 - 2012

Partidos Políticos no Brasil, Descrição: O projeto tem como objetivo a pesquisa de uma teoria geral dos partidos políticos, com ênfase nas siglas nacionais, bem como uma avaliação do quadro político diante da variedade de partidos que o país apresenta. A abrangência da investigação abriga, inclusive, metodologia quantitativa e pesquisa de campo para determinar o perfil dos filiados a partidos no Estado do Ceará. Todo o projeto é desenvolvido no Laboratório de Análise Política, Econômica e Social, do Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Sérgio Borges Néry - Coordenador / Nathalia Carvalho Rodrigues - Integrante / Debora Tome de Sousa - Integrante / Talita Jessica Nunes de Lucena - Integrante / Daniel Alberto Pamplona - Integrante / Silvana Paula Martins de Melo - Integrante / Cecilia Carol Sales Rodrigues - Integrante / Aurea Cristina Fernandes Guerra - Integrante., Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Auxílio financeiro.
2011 - 2012

Energia Nuclear - Aspectos Legais e Geoplítica da Atualidade, Descrição: O projeto tem por objetivo investigar os aspectos legais - nacionais e internacionais - que regulam a produção de energia nuclear, para todos os fins, bem como verificar a sua compatibilidade com a teoria da soberania e suas implicações, notadamente a repercussão política da adoção de finalidade de defesa. O subprojeto buscará, pois, analisar as normas reguladoras vigentes, identificar vácuos normativos, demarcar nova proposta legislativa, sistematizar o arcabouço político-filosófico de legitimação, e verificar a sua comunhão com um projeto nacional de desenvolvimento baseado na vontade geral, bem como de um arco de alianças estratégicas internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Sérgio Borges Néry - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Antônio ricardo Abreu - Integrante / Valdener Vieira Milfont - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2009 - Atual

As cortes constitucionais: o efetivo desenvolvimento da justiça constitucional e da democracia, Descrição: O projeto intitulado As cortes constitucionais: o efetivo desenvolvimento da justiça constitucional e da democracia, se insere no contexto dos projetos guarda-chuva, modelados pela Divisão de Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Dado projeto conta com três subprojetos: a - O processo de composição, funcionamento e as características de uma corte constitucional; b - O estudo comparado entre as principais cortes constitucionais existentes; c - A atuação do Supremo Tribunal Federal como uma corte constitucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sérgio Borges Néry - Integrante / Felipe Braga Albuquerque - Integrante / Cynara Monteiro Mariano - Integrante / Paulo Roberto Clementino Queiroz - Integrante / Ana Katarina Fonteles Soares - Integrante / Francisco de Albuquerque Nogueira Júnior - Integrante / André Xerez Garcia Silva - Integrante / Rafael Gonçalves Mota - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2012

1 Lugar em seleção pública para professor de Introdução à Ciência do Direito, Unifor.

2004

1º Lugar no I Encontro de Iniciação à Docência, Faculdade 7 de Setembro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas. , Av. Washington Soares, 1321, Edson Queiroz, 60811905 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL CEARA

Vínculo: Membro da Comissão de Estágio, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

2011 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pesquisador do LAPES, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisador do LAPES - Laboratório de Análise Política, Econômica e Social - do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Atualmente, coordenando grupo de pesquisa com 5 alunos de graduação em Direito sobre partidos políticos.

2010 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Ciência Política e Introdução à Ciência do Direito.

2009 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12

2012 - 2013

Universidade de Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Pedagógico, Carga horária: 8

2011 - 2012

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tutor Acadêmico, Carga horária: 20

Atividades

02/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito, Ciência Política

2004 - 2005

Faculdade 7 de Setembro

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria na disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado, após certame.