Sonilde Kugel Lazzarin

Professora de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Advogada no escritório Lazzarin Advogados Associados. Especialista, Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, com Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Human Rights Centre - Ius Gentium Conimbrigae - Coimbra, Portugal. Acadêmica Titular da Cadeira n 30 da ASRDT - Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Pesquisadora na área de Direitos Sociais; Coordenadora do Projeto de Pesquisa "A Seguridade Social no Brasil: as Transformações no Mundo do Trabalho, a Hipotrofia do Sistema de Proteção Social e a Renda Básica Universal como Viabilizadora da Dignidade Humana"; professora Líder do Grupo de Pesquisa CNPQ "A Seguridade Social no Brasil". Autora de livros e artigos científicos.

Informações coletadas do Lattes em 06/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Revitalização do Princípio da Fraternidade como Elemento Norteador das Relações Interprivadas Laborais na Sociedade Contemporânea Brasileira
, Ano de obtenção: 2012. Gilberto Stürmer.

Mestrado em PUCRS

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Repercussão do Suicídio de Pacientes na Vida Pessoal e Profissional dos Psiquiatras
Orientador: Alfredo Cataldo Neto - Ruth Maria Chittó Gauer
, Ano de Obtenção: 2005.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Trabalho médico; Suicídio, Impacto, Psiquiatra.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Psiquiatria. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Especialização em PUCRS

2001 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Projeto de Pesquisa: A Repercussão do Suicídio de Pacientes na Vida Pessoal e Profissional dos Psiquiatras.
Orientador: Alfredo Cataldo Neto

Aperfeiçoamento em .

1998 - 1999

FEMARGS - Fundação Escola de Magistratura do Trabalho do RS
Título: .. Ano de finalização: 1999

Aperfeiçoamento em .

1985 - 1986

AJURIS - Escola Superior da Magistratura
Título: .. Ano de finalização: 1986

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1980 - 1984

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Pós-doutorado

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Direitos Humanos e Democracia - IGC Human Rights Centre - Coimbra, Portugal, IGC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Seguridade Social. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia.

Formação complementar

2020 - 2020

Questionários no Moodle. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2020 - 2020

Notas no Moodle. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2020 - 2020

Conecte-se: Treinamento SEI Módulo I. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2020 - 2020

Moodle em ação: configurações. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2020 - 2020

Moodle em ação para docentes: Atividades e Recursos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Capacitação INSS Digital. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, OAB-ESA, Brasil.

2018 - 2018

INSS Digital. (Carga horária: 7h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, OAB-ESA, Brasil.

2015 - 2015

II Salão EDUFRGS - Ciências Sociais e Humanas. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2012 - 2012

Código de Conduta e Ética da Laureate do LRN Legal. , Laureate International Universities, LAUREATE, Brasil.

2012 - 2012

Qualificação Pedagógica Docente- ENADE. , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação do Sistema Moodle. , Laureate International Universities, LAUREATE, Brasil.

2011 - 2011

Moodle - 60ª Edição. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2011 - 2011

Professores laureate no Século XXI. (Carga horária: 20h). , Laureate International Universities, LAUREATE, Brasil.

2011 - 2011

Oficina Moodle. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação para o Sistema Moodle. , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação Docente Ed. Dist. Moodle. , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Identidade Profissional e Docência na Educação Sup. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2009 - 2009

A Docência e os Desafios da Aprendizagem. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação Docente no Sistema Institucional EAD. , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2005 - 2005

Grupo de Estudos Estado e Sindicalismo. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

A Violência e a Prática Clínica nos Dias Atuais. , Associação Médica do Rio Grande do Sul, AMRIGS, Brasil.

1998 - 1998

Seminário de Marketing Pessoal para Advogados. , Instituto CEDEG de Marketing, CEDEG, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em Comunicações Verbais. (Carga horária: 100h). , TPD/IOB, TPD / IOB, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em Administração de Pequenas e Médias Empresas. (Carga horária: 100h). , TPD/IOB, TPD / IOB, Brasil.

1986 - 1986

Processo e Julgamento no Tribunal do Juri. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Advocacia - OABRS, OABRS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

LAZZARIN, Sonilde ; ALMEIDA, Lúcio . Racismo Institucional: o que fazer para mudar?. 2022. (Outro).

LAZZARIN, Sonilde K. ; SEVERO, V. S. ; LAZZARIN, Helena K. . IV Seminário de Direitos Sociais: Construindo Hoje um Amanhã Possível. 2020. (Outro).

LAZZARIN, Sonilde ; GATRA, SAJU. . Diálogos Sobre o Mundo do Trabalho: Precarização e Flexibilização das Relações de Trabalho. 2020. (Outro).

LAZZARIN, Sonilde K. ; GATRA, SAJU. . Diálogos sobre o Mundo do Trabalho: o Trabalho como Direito Humano. 2020. (Outro).

LAZZARIN, Sonilde K. ; LAZZARIN, Helena K. ; SEVERO, V. S. ; PINHEIRO, M. P. B. . III Seminário de Direitos Sociais: Que tipo de sociedade nós queremos?. 2019. (Outro).

LAZZARIN, Sonilde K. ; GATRA, SAJU. . Sessão de Julgamento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 2019. (Outro).

LAZZARIN, Sonilde K. ; BARBOSA, F. B. . Entre as Ruas e Tribunais: Reforma da Previdência em Debate. 2019. (Outro).

LAZZARIN, Sonilde K. ; LAZZARIN, Helena K. ; SEVERO, V. S. . II Seminário de Direitos Sociais: A Resistência em Tempos de Desmanche. 2018. (Outro).

LAZZARIN, Sonilde K. . Visita Orientada ao Judiciário Trabalhista. 2018. (Outro).

LAZZARIN, Sonilde K. ; LAZZARIN, Helena K. ; SEVERO, V. S. . I Seminário de Direitos Sociais: Impactos da Reforma Trabalhista. 2017. (Outro).

LAZZARIN, Sonilde K. ; OPUS, SAJU . As Reformas Trabalhista e Previdenciária: Aspectos Negativos. 2017. (Outro).

LAZZARIN, Sonilde ; OPUS-SAJU, CAAR . Histórico das Reivindicações Trabalhistas e a Atual Conjuntura Brasileira. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Sistema FECOMÉRCIO/SESC/SENAC.O Assédio Moral nas Relações Laborais. 2023. (Seminário).

Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre.O Assédio Moral no Trabalho. 2022. (Oficina).

IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Metamorfoses no mundo do trabalho: o empreendedor de si mesmo e os efeitos da desproteção social. 2022. (Congresso).

Salão UFRGS 2022: XXXIV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. A (in)salubridade no ambiente de trabalho: impactos na saúde emocional dos trabalhadores. 2022. (Exposição).

Salão UFRGS 2022: XXXIV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. O Adoecimento Emocional e o Direito do Trabalho. 2022. (Exposição).

Seminário - Centro Universitário Ritter dos Reis.Assédio Moral no Trabalho. 2022. (Simpósio).

Seminário Escola do Legislativo Câmara Municipal de Porto Alegre.O Assédio Moral no Trabalho. 2022. (Seminário).

XXXIII Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista do RS. O Futuro do Direito do Trabalho com as novas tecnologias. 2022. (Congresso).

I Congresso Científico Internacional Legaltech, Artificial Intelligence and the Future of Legal Practice - I JURISTECH. O Atual Estado de (In)Seguridade Social: análise das (des)proteções sociais no contexto da pandemia do novo coronavírus. 2021. (Congresso).

II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. A Renda Básica de Cidadania como Instituto Efetivador da Redução da Desigualdade. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional - Os Direitos Fundamentais em Tempos de Covid-19. A (Des)Proteção de Direitos Sociais e os Reflexos na Crise Sanitária. 2020. (Congresso).

Conversas na Quarentena.Impactos da Pandemia nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias. 2020. (Encontro).

Diálogos sobre o Mundo do Trabalho: o Trabalho como Direito Humano.A inseguridade social: o aumento do precariado e a desigualdade social no Brasil. 2020. (Seminário).

III Semana da Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS..Apresentação do Grupo de Pesquisa - Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis. 2020. (Outra).

IV Seminário De Direitos Sociais: construindo hoje um amanhã possível.Construindo hoje um amanhã possível. 2020. (Seminário).

Oficina Intergrupos PPGSS da Escola de Humanidades da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.Reforma Previdenciária. 2020. (Oficina).

Os Direitos Fundamentais em Tempos de Covid-19. A (Des)Proteção de Direitos Sociais e os Reflexos na Crise Sanitária. 2020. (Congresso).

Seminário - O mundo está ao contrário e ninguém reparou: o colapso civilizatório no contexto da democracia liberal.Atualizações no debate sobre a renda básica de cidadania e seu financiamento. 2020. (Seminário).

I Colóquio da ASRDT - Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.Reforma da Previdência e Desafios Para o Direito do Trabalho: o que é Segurança Social?. 2019. (Outra).

III Seminário de Direitos Sociais: que tipo de sociedade nós queremos?.A Inseguridade Social no Brasil. 2019. (Seminário).

II Semana da Pesquisa - III Mostra dos Grupos de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS. Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis. 2019. (Exposição).

Roda de Conversas: Trabalho e Saúde Mental.Saúde do Trabalhador na Sociedade Atual e as Reformas Legislativas. 2019. (Encontro).

II Seminário de Direitos Sociais: a resistência em tempo de desmanche.O Adoecimento Laboral e a Importância da Justiça do Trabalho para a Viabilização da Concretização da Cidadania. 2018. (Seminário).

Fórum Social Mundial 2017. Mudanças na Previdência e nas Leis Trabalhistas. 2017. (Congresso).

II Ciclo de Debates: Direito e Mulher.A Reforma da Previdência penaliza as mulheres e aumenta a desigualdade no Brasil. 2017. (Seminário).

I Seminário de Direitos Sociais: Impactos da Reforma Trabalhista - UFRGS.Quanto Vale a Dignidade dos Trabalhadores?. 2017. (Seminário).

IV Simpósio sobre Direito do Trabalho e Tecnologia.A proteção à saúde num contexto de reforma laboral e previdenciária em face das dificuldades que estão sendo impostas aos trabalhadores doentes para a concessão do auxílio-doença. 2017. (Seminário).

Reforma Trabalhista (Pontos Principais)- PUCRS.O Dano Moral e a Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

Reforma Trabalhista em Debate.Uma Reflexão sobre a Sociedade Atual e a Reforma Trabalhista.. 2017. (Simpósio).

V Ciclo de Debates Jurídicos sobre Diversidade.Reformas Trabalhista e Previdenciária: como atingem os mais vulneráveis. 2017. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2016. (Congresso).

XXXVIII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas (CONAT). 2016. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2014. (Congresso).

Capacitação Docente ? Desafios emergentes da educação superior: responsabilidade social e apropriação de tecnologias de informação e comunicação.. 2011. (Outra).

Debates Contemporâneos sobre o Ensino Superior. 2011. (Encontro).

Estudos em Homenagem ao Professor Renato Matiazo. Discriminação nas Relações de Trabalho. 2011. (Congresso).

Qualificação Pedagógica Docente ? Palestras: Neurociência e Educação e Debates contemporâneos sobre o Ensino Superior: Relembrando os velhos tempos para compreender os novos tempos. 2011. (Outra).

Projeto Reflexões:O Olhar, Identidade e Compromisso. 2010. (Encontro).

XIII Seminário de Pedagogia Universitária. 2010. (Seminário).

V Colóquio de Pesquisa - V SePesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação.As Cortes Trabalhistas na Alemanha. 2009. (Outra).

VI Seminário Institucional de Pesquisa - Programa Institucional de Qualificação Docente. 2009. (Seminário).

XII Seminário de Pedagogia Universitária. 2009. (Seminário).

XI Seminário de Pedagogia Universitária. 2009. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Mozart Victor Russomano. 2007. (Congresso).

III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2007. (Congresso).

VIII Seminário de Pedagogia Universitária: o exercício da docência na educação superior. 2007. (Seminário).

VII Seminário de Pedagogia Universitária: Formação e Qualificação Docente. 2007. (Seminário).

VI Seminário de Pedagogia Universitária do Programa Institucional de Formação e de Qualificação Pedagógica Docente. 2006. (Seminário).

V Seminário de Pedagogia Universitária do Programa Institucional de Formação e de Qualificação Pedagógica Docente. 2006. (Seminário).

Conferencia Internacional Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais, com José Joaquim Gomes Canotilho. 2005. (Outra).

Congresso F.A.P. Barata Silva: A Reforma Sindical. 2005. (Congresso).

Refletindo o Ensino Jurídico. 2005. (Seminário).

Congresso Luso-Brasileiro sobe Epistemologia e Interdisciplinaridade na Pós-Graduação. O Trabalho Médico-Psiquiatra Frente à Morte Voluntária. 2004. (Congresso).

I Congresso Intenacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. O Mundo do Trabalho: Desafios e Complexidades. 2004. (Congresso).

IX Jornada de Psiquiatria da Região Sul.A Repercussão do Suicídio de Pacientes na Vida Pessoal e Profissional dos Psiquiatras. 2003. (Oficina).

V Congresso Internacional de Estudos Ibero-Americanos. 2003. (Congresso).

Congresso de Direitos Fundamentais e Reformas Penais. 2002. (Congresso).

Congresso Pontes de Miranda. 1981. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Igor Bochi

LAZZARIN, Sonilde K.; ENGELMANN, W.; GOES, M. C.; WUSCH, G.. A Adequada Integração do Trabalho Intermitente ao Sistema Jurídico do Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roberta Philippsen Janz

LAZZARIN, Sonilde K.; DORNELES, L.; SANTOS, Rodrigo Coimbra; WUSCH, G.. Reexame do Elemento Subordinação no Trabalho via Plataformas Digitais.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michele Savicki

LAZZARIN, Sonilde K.; MONTICELLI, T. A.; MELLO, L. G.; ALMEIDA, M. L.. Mulher, Pobre, Negra e Doméstica: efetivação de direitos e desafios na realização da justiça social. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Franciosi Tatsch

LAZZARIN, Sonilde K.; BARZOTTO, L.; GOES, M.; DORNELES, L.. Os contratos de licença de uso de imagem no direito desportivo brasileiro : natureza jurídica e repercussões no contrato de trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Steffens Sperb

LAZZARIN, Sonilde K.; DORNELES, L.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; BARZOTTO, Luciane Cardoso. O Contrato de Trabalho sob uma Perspectiva Comunitária. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Denise Oliveira dos Santos

LAZZARIN, Sonilde K.; HEKMAN, G. J. W.; CARVALHAL, Ana Paula Z.; BARZOTTO, Luciane Cardoso. Trabalho, Deficiência e Acessibilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Suellen Martins Pacheco

LAZZARIN, Sonilde K.; BARZOTTO, L. F.; ALMEIDA, L.; SGARBOSSA, M.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Quilombos Urbanos: Análise Sociojurídica para Reconhecimento e Efetividade do Direito à Terra. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona

LAZZARIN, Sonilde; FLORES, A. J. D. M.; BARZOTTO, L. C.; STURMER, G.; HERMANY, R.; TABORDA, M. G.. A Reorganização dos Institutos de Previdência e o Processo de Construção da Consolidação das Leis da Previdência Social: Bases Fundantes e Legitimidade. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

DORNELES, L.; BARZOTTO, Luciane Cardoso; SANTOS, Rodrigo Coimbra; GOLDSCHMIDT, R.;LAZZARIN, Sonilde K.. A natureza jurídica comunitário-pessoal da relação de emprego e a obrigação patronal de promover o direito humano fundamental social à educação da pessoa empregada. 2021 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Caetano Zanella

LAZZARIN, Sonilde K.; MARTINS, R. P.; KUHN JUNIOR, N.; AZEVEDO, J. C.; KUENZER, A. Z.; SCHMIDT, S. P.. Benefício assistencial de prestação continuada e a escolaridade como fator para avaliação da deficiência na perspectiva da inclusão social. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social) - Universidade Feevale.

Aluno: Rodrigo Wasem Galia

LAZZARIN, Sonilde K.; STURMER, G.; FINCATO, D.; SOUZA, D. G.; GOES, M.. A Presença dos Interesses Difusos nas Dispensas Coletivas no Brasil em prol da Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais no Direito do Trabalho. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eugênio Hainzenreder Júnior

LAZZARIN, Sonilde K.; Ruaro, Regina L.; SOUZA, D. G.; STURMER, G.; GOES, M.. A (In)Disponibilidade dos Direitos Fundamentais Trabalhistas: A Figura do Distrato como Modo de Cessação do Contrato de Emprego. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Pinheiro Brod

LAZZARIN, Sonilde K.; STURMER, G.; FINCATO, D.; SOHNGEN, Clarice B. C.; Ruaro, Regina L.; SANTOS, Rodrigo Coimbra. A Representatividade como Requisito Intrínseco da Representação Processual Adequada na Tutela Coletiva de Direitos dos Trabalhadores: Análise sob uma Perspectiva Sociológica do Direito. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Caetano Zanella

LAZZARIN, Sonilde K.; KUENZER, A. Z.; MARTINS, R. P.; KUHN JUNIOR, N.; KUENZER, A. Z.. Benefício Assistencial de Prestação Continuada e a escolaridade como fator para avaliação da deficiência na perspectiva da inclusão social. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social) - Universidade Feevale.

Aluno: Bráulio da Silva de Matos

LAZZARIN, Sonilde K.; DORNELES, L.; SANTOS, Rodrigo Coimbra. . Reorganização do trabalho, novas tecnologias de comunicação e a caracterização do regime de sobreaviso no Direito do Trabalho.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LAZZARIN, Sonilde K.; FINCATO, Denise Pires; Ruaro, Regina L.; SANTOS, Rodrigo Coimbra. O Uso das Redes Sociais na Internet como Instrumento de Trabalho: Desafios aos Direitos de Personalidade dos Trabalhadores. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Manoela De Bitencourt

LAZZARIN, Sonilde K.; SANTOS, Rodrigo Coimbra; FINCATO, D.; Ruaro, Regina L.. Teletrabalho Transnacional: Aplicação do Princípio da Norma mais Favorável como Efetivador dos Direitos Humanos Trabalhistas e Garantidor da Proibição de Retrocesso Social. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo da Silva Toscani

LAZZARIN, Sonilde K.; MAFFINI, R. C.. A Atividade decisória da Administração Pública direcionada aos empregados privados de Empresas Estatais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Hiran Canti Campelo

LAZZARIN, Sonilde K.; SANTOS JR., R. F. C.; STURMER, G.. O dano moral e a possível inconstitucionalidade em razão do seu tabelamento imposto a partir da Lei 13.467/17. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Miguel Vargas da Fonseca

LAZZARIN, Sonilde K.; CHAPPER, A. A.; SANTOS, Rodrigo Coimbra. A efetivação do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho e de direitos sociais em atividade bancária através da Ação Civil Pública: análise do caso Ministério Público do Trabalho X Banco Santander. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ramiro Silva Fraiberger

LAZZARIN, Sonilde K.; SANTOS, Rodrigo Coimbra; CHAPPER, A. A.. A Cumulatividade dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Franzoi

LAZZARIN, Sonilde K.; SANTOS, Rodrigo Coimbra; CHAPPER, A. A.. Uma análise aprofundada da modalidade do teletrabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Cristina Salles Tellechea Duarte

LAZZARIN, Sonilde K.; STURMER, G.. A monetização do risco à saúde do trabalhador: uma análise da evolução do adicional de insalubridade na legislação brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiaraju Francisco Trindade

LAZZARIN, Sonilde K.; JOBIM, M. F.; CHAPPER, A. A.. O Trabalho Escravo no Brasil e a Eficácia das Medidas de Combate a esta Prática. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. Rescisão contratual por justa causa decorrente do ato de improbidade do empregado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LETÍCIA MAYER

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. Dumping social nas relações de trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Lucia Spada Vedana

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. A Arbitragem no Direito do Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Thomé Pereira

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. O dano moral e material na fase pré-contratual trabalhista. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thaisy Rachel Rosa Rocha

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. Reconhecimento do dumping social pela Justiça do Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luís Filipe Freitas Rael da Rosa

LAZZARIN, Sonilde K.; CHAPPER, A. A.; SANTOS JR., R. F. C.. Dumping social: causas e consequências jurídicas e socioeconômicas pela sua prática perante o estado democrático de direito. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karina Pasquali

LAZZARIN, Sonilde K.; MILHORANZA, M.; SANTOS JR., R. F. C.. O Trabalho Infantil no Brasil e sua Permissão na Mídia Televisiva. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Machado Fraga

LAZZARIN, Sonilde K.; SANTOS JR., R. F. C.; MILHORANZA, M.. Da (Im)Possibilidade da Concretização do Princípio da Liberdade Sindical Plena no Sistema Sindicalista Brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Magali Manganelli

LAZZARIN, Sonilde K.; SANTOS JR., R. F. C.; MILHORANZA, M.. A Admissibilidade da Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Luiz Groff Nunez

LAZZARIN, Sonilde K.; FINCATO, D.; PANITZ, J. V. P.. Reflexôes sobre Aspectos Trabalhistas dos Pilotos Agrícolas - Lei 7.183/84. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Mendes Felten

LAZZARIN, Sonilde K.; FINCATO, Denise Pires; PANITZ, J. V. P.. Servidores Públicos e a Suspensão da Emenda Constitucional N. 19. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabel Hruschka Rodrigues Azevedo

LAZZARIN, Sonilde K.; FINCATO, D.; PANITZ, J. V. P.. Dano Social como Instrumento de Garantia aos Direitos Sociais Trabalhistas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Denise Papke Guske

LAZZARIN, Sonilde K.; FINCATO, Denise Pires; PANITZ, J. V. P.. O Monitoramento no Ambiente de Trabalho com a Instalação de Câmeras: O Poder Diretivo do Empregador x Direito à Privacidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Ferraz dos Santos

LAZZARIN, Sonilde K.; STURMER, G.; DESTE, J. A.. A Prescrição Intercorrente na Execução Trabalhista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Preiscila Fernandes Feijó

LAZZARIN, Sonilde K.; DESTE, J. A.; STURMER, G.. Sistema Sindical no Brasil e o Paradoxo entre Unicidade Sindical e a Liberdade Costituciona do Artigo 8º da CF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexei Almeida Chapper

LAZZARIN, Sonilde K.; DESTE, J. A.; STURMER, G.. A Sagrada proteção do Trabalho frente ao Inferno das Dispensas Coletivas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lúcia Carvalhal Sica

LAZZARIN, Sonilde K.; STURMER, G.; DESTE, J. A.. A Terceirização: Uma Análise Critica da Situação Atual e Perspectivas para o Futuro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simoni Aparecida Fontes Raupp

LAZZARIN, Sonilde K.; FINCATO, Denise Pires; MATTJE, Emerson Tyrone. A Inconstitucionalidade do Banco de Horas Face à Supressão do Direito Fundamental ao Adicional de Horas Extras. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e da Segurid) - Universidade Feevale.

Aluno: Rodrigo Schneider

LAZZARIN, Sonilde K.; FARIA, Cláudia Maria Petry; MATTJE, Emerson Tyrone. A Preservação da Saúde do Trabalhador x Responsabilidade e Culpabilização do Empregador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e da Segurid) - Universidade Feevale.

Aluno: Jérson Pires Rodrigues

LAZZARIN, Sonilde K.; FARIA, Cláudia Maria Petry; MATTJE, Emerson Tyrone. Limites do "Jus Variandi" do Empregador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e da Segurid) - Universidade Feevale.

Aluno: Graziela Apolo de Vargas

LAZZARIN, Sonilde K.; FARIA, Cláudia Maria Petry; MATTJE, Emerson Tyrone. Terceirização das Relações de Trabalho em uma Instituição de Ensino Superior. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e da Segurid) - Universidade Feevale.

Aluno: Gilberto Madison Parenti Couto

LAZZARIN, Sonilde K.; FARIA, Cláudia Maria Petry; MATTJE, Emerson Tyrone. O Direito Fundamental ao Trabalho, o Contrato de Aprendizagem e a Inclusão de Jovens e Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e da Segurid) - Universidade Feevale.

Aluno: Fabiana Hartmann

LAZZARIN, Sonilde K.; MATTJE, Emerson Tyrone; SANTOS, Rodrigo Coimbra. A Possibilidade de Renúncia à Estabilidade no Emprego perante o Direito Juslaboral Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e da Segurid) - Universidade Feevale.

Aluno: Claudinei Moisés Baldissera

LAZZARIN, Sonilde K.; MATTJE, Emerson Tyrone; NEVES, Solange. A Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e da Segurid) - Universidade Feevale.

Aluno: Demian Diniz da Costa

LAZZARIN, Sonilde K.; FARIA, Cláudia Maria Petry; MATTJE, Emerson Tyrone. O Contrato do Atleta Profissional de Futebol e os seus Aspectos Trabalhistas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e da Segurid) - Universidade Feevale.

Aluno: Ana Beatriz Rippel Pacheco

LAZZARIN, Sonilde K.; ALMEIDA, L.; SOUZA, M. G. B. P.. AS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE TRABALHADORES E EMPRESAS DE APLICATIVOS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE PROTEÇÃO JURÍDICA DOS TRABALHADORES ATRAVÉS DAS ABORDAGENS FORMALISTAS E MATERIALISTAS DO DIREITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: FLÁVIO PAZATTO DO AMARALFLÁVIO PAZATTO DO AMARAL

LAZZARIN, Sonilde K.; BENTO, J. S.. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA DO GRUPO ECONÔMICO NA INDÚSTRIA CALÇADISTA DO VALE DO RIO DOS SINOS NOS JULGADOS DO TRT4. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: GUILHERME LUIZ KRUCINSKI TORTELLI

LAZZARIN, Sonilde K.; SEVERO, V. S.; SILVA, P. G. C.. PROTEÇÕES LABORAIS DE IMIGRANTES NO BRASIL E EM PORTUGAL: um estudo de direito comparado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARIA EDUARDA MARQUES MEDEIROS

LAZZARIN, Sonilde K.; SEVERO, V. S.; SILVA, P. G. C.. A (IR)RESPONSABILIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO: fundamentos para a responsabilidade solidária da tomadora de serviços. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Beatriz Silva Torres

LAZZARIN, Sonilde K.; SEVERO, V. S.; SILVA, P. G. C.. PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Beatriz Silva Torres

LAZZARIN, Sonilde K.; SEVERO, V. S.; SILVA, P. G. C.. PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aléxia Marinheiro Ortega

LAZZARIN, Sonilde K.; SEVERO, V. S.; SILVA, P. G. C.. O ADOECIMENTO EMOCIONAL DOS TRABALHADORES E A LEGISLAÇÃO JURÍDICO TRABALHISTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Eliza Zanella Lacerda

LAZZARIN, Sonilde K.; SEVERO, V. S.; SILVA, P. G. C.. O ADOECIMENTO EMOCIONAL DOS TRABALHADORES E O TRATAMENTO DADO Å QUESTÃO PELO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: RICARDO AUGUSTO NEGRI COSTA

LAZZARIN, Sonilde K.; SEVERO, V. S.; TOSS, L. L. W.. TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: DESAFIOS E AVANÇOS NA ERRADICAÇÃO DAS PRÁTICAS ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: NATÁLIA SANTOS ABUL HOSSON

LAZZARIN, Sonilde K.; SEVERO, V. S.; TOSS, L. L. W.. TRABALHO SEM FIM: sobre o direito à desconexão digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eric Tempass Hafemeister

LAZZARIN, Sonilde K.; SEVERO, V. S.; TOSS, L. L. W.. O DIREITO À DESCONEXÃO E SUA INCIDÊNCIA NA MODALIDADE DE TELETRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: BRUNA RODRIGUES DOS ANJOS

LAZZARIN, Sonilde K.; SEVERO, V. S.; TOSS, L. L. W.. A monetização da saúde dos trabalhadores rurais que lidam com agrotóxicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcio Guterres Pereira

LAZZARIN, Sonilde K.; SEVERO, V. S.; TOSS, L. L. W.. ATIVIDADE DE VOLUNTARIADO NO TERCEIRO SETOR: POSSIBILIDADE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO OFÍCIO DE PASTOR EVANGÉLICO A LUZ DA LEI DO VOLUNTARIADO E DA CLT. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: RENATA NOGUEIRA DOS SANTOS FAGUNDES

LAZZARIN, Sonilde K.; SEVERO, V. S.; TOSS, L. L. W.. ELEMENTOS PARA UMA DISCUSSÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA REDUÇÃO DA JORNADA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Peres Rossoni

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; PADILHA, L. M.. O princípio da segurança jurídica e a obrigação de devolução de benefícios previdenciários concedidos por força da revogação da tutela provisória.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Hélen Bueno Nunes

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; PADILHA, L. M.. Renda básica cidadã: uma análise acerca da sua implantação como forma de minorar a desigualdade social brasileira.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Fernando Guimarães Mesquita

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; PADILHA, L. M.. A (in)constitucionalidade do artigo 26, § 2º, III, da Emenda Constitucional 103/2019 em face da excepcionalidade do benefício por incapacidade permanente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Ritter dos Santos

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; PADILHA, L. M.. A precária rede de seguridade social brasileira: uma necessária reformulação para além da subsistência.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Beatriz da Silva Pinto

LAZZARIN, Sonilde; ALMEIDA, Lúcio; MELO, L.. Direito ao esquecimento: uma análise a partir do genocídio da população negra.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila Lima Batista

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; ALMEIDA, Lúcio. A cor da invisibilidade: Análise dos acórdãos proferidos pelo TRT-4 que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício para trabalhadoras domésticas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Stephanie Dutra Rodrigues

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; PADILHA, L. M.. Medida Provisória 936: aproveitando a pandemia para esvaziar a proteção ao salário no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Carolina Tesainer Mitidiero

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; PADILHA, L. M.. Terceirização x relação de emprego: a importância da subordinação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Beatriz Rippel Pacheco

LAZZARIN, Sonilde; ALMEIDA, Lúcio; SOUZA, M. G. B. P.. As relações jurídicas entre trabalhadores e empresas de aplicativos: limites e possibilidades de proteção jurídica dos trabalhadores através das abordagens formalistas e materialistas do direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rogerio Bueno de Lemos

LAZZARIN, Sonilde; ALMEIDA, Lúcio; PACHECO, S. M.. Racismo estrutural na nomeação de cargos comissionados no município de Porto Alegre. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciano Cadó Flores

LAZZARIN, Sonilde; ALMEIDA, Lúcio; GONCALVES, S. A.. Acessibilidade e anticapacitismo: a inclusão da pessoa com deficiência sob a ótica da salvaguarda dos direitos fundamentais no município de Porto Alegre. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Pereira Jardim

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; ALMEIDA, Lúcio. Repercussões da Lei 13.467/2017 no direito ao acesso à justiça trabalhista e a interpretação da ação direta de inconstitucionalidade 5.766/DF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Everton Antinolfi da Rocha

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; ALMEIDA, L.. Aposentadoria por incapacidade permanente no Regime Geral de Previdência SOCIAL e a EC 103/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Samer Alexsander De Oliveira Port

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; ALMEIDA, Lúcio. Renda Básica Universal como possível solução a focalização na extrema pobreza dos programas e benefícios sociais.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camille De Mattos Izabel

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; ALMEIDA, L.. Contribuições para uma análise crítica da ?reforma? Trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Brenda Calistro Lucas

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; ALMEIDA, Lúcio. Maternidade, trabalho e raça: as dificuldades impostas a mães negras para acessar e manter empregos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Raya Barbosa

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; ALMEIDA, L.. A quitação geral em acordo individual de trabalho e o seu Impacto no direito fundamental de acesso à justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Uhlmann Lacerda

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; ALMEIDA, Lúcio. A prescrição de pretensões trabalhistas durante o vínculo de emprego como obstáculo ao acesso à justiça e à plena efetividade de direitos laborais: uma análise de alternativas jurídicas à sua aplicação irrestrita. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabela Bitencourt de Oliveira

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; ALMEIDA, Lúcio. Direito do Trabalho e Previdenciário na era da Uberização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Valentina Reck de Azevedo

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; ALMEIDA, Lúcio. O trabalho análogo à escravidão: dos mecanismos de combate às causas para sua persistência no contexto brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em .Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: FELIPE NUNES FLORES ,

LAZZARIN, Sonilde K.; CASPAR, R. C.; ASSIS, B. C.. Análise da efetividade do estabelecimento de requisitos de aposentadoria mais rígidos para servidores do RPPS já limitados ao teto do RGPS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Victor Gabriel Lazzarotto

LAZZARIN, Sonilde K.; CASPAR, R. C.; ASSIS, B. C.. Aposentadoria especial pós-reforma da previdência: o novo requisito etário e o comprometimento das finalidades jurídicas do benefício. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: MÁRCIO ZORATTO GASTALDO

LAZZARIN, Sonilde K.; ASSIS, B. C.; CASPAR, R. C.. Pensão por Morte: um benefício previdenciário atenuado por alterações legislativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUIZA MITTMANN KRAUSE

LAZZARIN, Sonilde K.; ASSIS, B. C.; CASPAR, R. C.. A utilização da inteligência artificial no recrutamento de empregados e a (im)possibilidade de dano moral na fase pré-contratual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: BRUNA BONOWJANSEN

LAZZARIN, Sonilde K.; CASPAR, R. C.; ASSIS, B. C.. A equiparação das licenças-maternidade e paternidade como meio de promoção da igualdade de gêneros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIA FERREIRAGOULART

LAZZARIN, Sonilde K.; CASPAR, R. C.; ASSIS, B. C.. Da possibilidade de manutenção do auxílio emergencial à viabilidade de implementação de uma renda básica no brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: LETÍCIA VILANOVA BECKER

LAZZARIN, Sonilde K.; CASPAR, R. C.; ASSIS, B. C.. A aferição da vulnerabilidade social para concessão do benefício assistencial de prestação continuada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: NICOLLE GUEDES SCHEPELSKI

LAZZARIN, Sonilde; PEZZELLA, M. C. C.; WUSCH, G.. Uberização: O papel da economia do compartilhamento na precarização das relações de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: HENRIQUE BEAL TAVARES

LAZZARIN, Sonilde; PEZZELLA, M. C. C.; WUSCH, G.. O limbo jurídico trabalhista-previdenciário: aspectos gerais e possíveis soluções. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Pereira de Souza

LAZZARIN, Sonilde; PEZZELLA, M. C. C.; WUSCH, G.. Ferramentas do compliance para a mitigação do assédio e da discriminação no ambiente de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: PRISCILA PEREIRA ANTONIO

LAZZARIN, Sonilde; PEZZELLA, M. C. C.; WUSCH, G.. Aposentadoria Especial no Regime Geral de Previdência Social e a liberdade de exercício de qualquer profissão no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francisco Antônio Oliveira Amorim

LAZZARIN, Sonilde; PEZZELLA, M. C. C.; COSTA, R. F.. Estado de dinheiro ou estado de direito? Política monetária, neoliberalismo e democracia no Brasil contemporâneo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: CLESIO DE NADAL

LAZZARIN, Sonilde; PEZZELLA, M. C. C.; COSTA, R. F.. Taxa de Coleta de Lixo sobre Imóvel Rural: (i)legalidade da cobrança em Porto Alegre, RS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vitor Chagas Silva

LAZZARIN, Sonilde; PEZZELLA, M. C. C.; COSTA, R. F.. A natureza jurídica da não cumulatividade da contribuição para o PIS/PASEP e da contribuição para o financiamento da seguridade social ? COFINS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: MATHEUS ANTÔNIO SOARES MARIANI

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; TOSS, L. L. W.. O adoecimento psíquico no meio ambiente de trabalho: uma análise sobre o reconhecimento do nexo causal ou concausal entre a enfermidade psiquiátrica e a atividade laboral pela Justiça do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAULA ESMERALDA ALVES SOARES

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; TOSS, L. L. W.. A depressão no meio ambiente de trabalho: desafios do espaço de trabalho contemporâneo frente à reintegração do trabalhador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARALISE DA SILVA VIDAL

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; TOSS, L. L. W.. Mulheres negras e a múltipla discriminação nas relações de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Victória da Silveira Garcias

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; TOSS, L. L. W.. Assédio moral organizacional: uma análise sobre o assédio moral como instrumento de gestão nas novas formas de organização do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: JOÃO HENRIQUE MADUREIRA HAGEMANN

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; TOSS, L. L. W.. Análise jurisprudencial sobre a tese ? firmada pelo Superior Tribunal de Justiça nos julgamentos dos temas repetitivos nº 955 e 1.021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: CARLA ROSANE DA CRUZ

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; TOSS, L. L. W.. A uberização das relações de trabalho e o trabalhador autônomo: uma perspectiva sobre os entregadores de aplicativos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jéssica Gonçalves Grosman

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; TOSS, L. L. W.. A (in)constitucionalidade da justiça gratuita prevista na Lei 13.467/2017: tentativa de restrição do acesso à Justiça do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renato Somensi de Lima

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; TOSS, L. L. W.. O preposto na audiência trabalhista: uma análise sobre a mudança na compreensão dessa figura ao longo das décadas e a inclusão do §3º no artigo 843 da CLT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: CÉSAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA JÚNIOR

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; TOSS, L. L. W.. A Constituição de 1988 entre o discurso e a prática judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: DANA SHANNON SAVITSKII

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; TOSS, L. L. W.. Um museu de grandes novidades: As relações de trabalho rural e o agronegócio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eloisa Cunha Folle

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; TOSS, L. L. W.. Precariedade e informalidade: uma perspectiva sobre a empregabilidade trans no Brasil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANTONIO CARLOS LEITE DE BORBA

LAZZARIN, Sonilde; SEVERO, V. S.; TOSS, L. L. W.. Um caso de racismo na Justiça do Trabalho?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo de Freitas Pacheco

LAZZARIN, Sonilde K.; SANTOS, Rodrigo Coimbra; ARAUJO, F. R.. Parametrização de danos trabalhistas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Schütz

LAZZARIN, Sonilde K.; SEVERO, V. S.; PEZZELLA, M. C. C.. A efetividade dos direitos do segurado especial no Regime Geral da Previdência Social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Rychescki Silveira

LAZZARIN, Sonilde K.; SEVERO, V. S.; PEZZELLA, M. C. C.. A fragmentariedade aplicada ao Direito Previdenciário: um estudo sobre a irretroatividade das leis e o direito adquirido.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Alexsandro Silva da Costa

LAZZARIN, Sonilde K.; ARAUJO, F. R.; HEKMAN, G. J. W.. Os Impactos da Reforma Trabalhista Brasileira no Princípio Constitucional do Acesso à Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Barbosa Delgado

LAZZARIN, Sonilde K.; ARAUJO, F. R.; HEKMAN, G. J. W.. Pensão por morte e a PEC 6/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Borges Biansini

LAZZARIN, Sonilde K.; HEKMAN, G. J. W.; ARAUJO, F. R.. A (In)Constitucionalidade parcial do art.791-A, § 4, CLT, à luz dos TRTs.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Cardoso Pereira

LAZZARIN, Sonilde K.; ARAUJO, F. R.; HEKMAN, G. J. W.. A discriminação racial nas relações de trab. no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovanna Behar Ramos

LAZZARIN, Sonilde K.; HEKMAN, G. J. W.; ARAUJO, F. R.. A responsabilidade civil do empregador por dano extrapatrimonial em casos de comprovada doença ocupacional sem incapacidade laboral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: JESSICA MARIA DIAS DE SOUZA

LAZZARIN, Sonilde K.; HEKMAN, G. J. W.; ARAUJO, F. R.. Proteção Social à Maternidade ? Um exame a partir da Constituição de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clara Coch

LAZZARIN, Sonilde K.; CAMARGO, R. A. L.; ARAUJO, F. R.. Aspectos Legais e Socioeconômicos das Legislações Trabalhistas Brasileira e Francesa: Uma Análise Comparativa do Dano Extrapatrimonial Nos Casos de Acidente de Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: RENATA FERREIRA DA SILVA

LAZZARIN, Sonilde K.; DORNELES, L.; BENTO, J. S.. A integração dos imigrantes venezuelanos no mercado de trabalho: uma análise das condições laborais em Porto Alegre e região metropolitana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANA LUÍSA SILVA AZAMBUJA

LAZZARIN, Sonilde K.; DORNELES, L.; BARZOTTO, Luciane Cardoso. Fenômeno da pejotização e a entrada em vigor do artigo 442-B da Lei 13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Paula Bebba Pinheiro

LAZZARIN, Sonilde K.; BARZOTTO, L.; DORNELES, L.. A greve política no Brasil e na OIT: um estudo comparativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALEX MATTIOLI

LAZZARIN, Sonilde K.; DORNELES, L.; BARZOTTO, Luciane Cardoso. ?Uberização? e as novas formas de trabalho: fundamentos reconhecedores do vínculo empregatício. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANDRELE NASCIMENTO

LAZZARIN, Sonilde K.; DORNELES, L.; BARZOTTO, Luciane Cardoso. Tecnologia e direito do trabalho: a uberização e os seus efeitos nas relações laborais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUÍZA DE MELLO VIERA

LAZZARIN, Sonilde K.; DORNELES, L.; BARZOTTO, Luciane Cardoso. O Controle de Jornada no Teletrabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Halandra Araújo Ferreira

LAZZARIN, Sonilde K.; DORNELES, L.; BARZOTTO, Luciane Cardoso. Aposentadoria Especial no Regime Geral Da Previdência Social: natureza jurídica e efeitos no contrato de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: KAREN SCHNEIDER COUTO

LAZZARIN, Sonilde K.; DORNELES, L.; BARZOTTO, Luciane Cardoso. A parassubordinação no trabalho autônomo economicamente dependente: o emprego nas fronteiras do direito do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARCO ANTONIO PACHECO DOS SANTOS

LAZZARIN, Sonilde K.; DORNELES, L.; BARZOTTO, Luciane Cardoso. Reaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Damas Machado Nascimento

LAZZARIN, Sonilde K.; DAMBROSO, M.; MENDES, J. M. R.. O louco no jardim do labor: o adoecimento mental do trabalhador na jurisprudência do TRT da 4ª Região à luz da Síndrome de Burnout. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Reis Cordeiro

LAZZARIN, Sonilde K.; SANTOS, Rodrigo Coimbra; ARAUJO, F. R.. A contagem do período de recebimento de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez como tempo de contribuição intercalados ou não com atividades contributivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Matos Marczalek

LAZZARIN, Sonilde K.; SANTOS, Rodrigo Coimbra; ARAUJO, F. R.. A Flexibilização da Jornada 12x36 na Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antônio Carlos Almeida da Silva Júnior

LAZZARIN, Sonilde K.; SANTOS, Rodrigo Coimbra; ARAUJO, F. R.. O art. 791-a da CLT é compatível com os princípios do processo do trabalho?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Arthur Keskinof Zanfelice

LAZZARIN, Sonilde K.; SANTOS, Rodrigo Coimbra; ARAUJO, F. R.. Acesso à justiça x honorários de sucumbência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Weber da Cruz

LAZZARIN, Sonilde K.; SANTOS, Rodrigo Coimbra; ARAUJO, F. R.. O negociado sobre o legislado e a amplitude do princípio da norma mais favorável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Victória Razig Votto

LAZZARIN, Sonilde K.; SANTOS, Rodrigo Coimbra; ARAUJO, F. R.. Impactos da reforma trabalhista sobre negociações coletivas de participação nos lucros ou resultados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Cauduro de Abrão

LAZZARIN, Sonilde K.; MENKE, F.; SANTOS, M. F.. Ações regressivas em acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Ricardo Cavinato

LAZZARIN, Sonilde K.; BARZOTTO, L.; SANTOS, Rodrigo Coimbra. A limitação da atividade probatória na perícia médica após a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Reinaldo Rigo

LAZZARIN, Sonilde K.; BARZOTTO, L.; SANTOS, Rodrigo Coimbra. Execução trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lúcia Helena Martins da Silva

LAZZARIN, Sonilde K.; BARZOTTO, L.; SANTOS, Rodrigo Coimbra. Efeitos da reforma trabalhista sobre os benefícios da justiça gratuita e da assistência judiciária gratuita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Rafael Gabbi Bastos

LAZZARIN, Sonilde K.; SANTOS, Rodrigo Coimbra; BARZOTTO, L.. Responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirizaçâo de serviços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joice Barbosa da Silva

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; KIRCHNER, F.. Desconsideração inversa da personalidade jurídica na sociedade empresaria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Julia Machado Santa Helena

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; KIRCHNER, F.. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo do filho menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariane Bobik Ribeiro

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; KIRCHNER, F.. A legitimidade da Defensoria Pública na propositura de ações coletivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Igor Riffel Groehs

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; KIRCHNER, F.. O sistema da unicidade sindical adotada pelo brasil e a necessária ratificação da convenção 87 da OIT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Arype Reyes

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; KIRCHNER, F.. O tempo de espera na nova lei dos motoristas (Lei nº 13.103/2015). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Andrade Nunes

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; PREZA JR., Cláudio L.. O poder diretivo do empregador e a imposição de regras de conduta ao empregado em redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anna Luiza San Martin

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; PREZA JR., Cláudio L.. Rescisão indireta do contrato de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flavio Marcelo Lima Dos Santos

LAZZARIN, Sonilde K.; PREZA JR., Cláudio L.; ROTHFUCHS, J. V.. A inclusão dos militares das forças armadas na reforma da Previdência Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Bertollo Protti

LAZZARIN, Sonilde K.; PREZA JR., Cláudio L.; ROTHFUCHS, J. V.. O tempo de trabalho do motorista empregado, à luz da Lei n° 13.103, de 02 de março de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme R

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; PREZA JR., Cláudio L.. dos R. Sampaio.O contrato de formação do atleta profissional de futebol: uma análise do artigo 29 da Lei 9.615 de 1998 e a necessidade de proteção jurídica ao atleta em formação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isadora Kreuzner de Barcellos

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; PREZA JR., Cláudio L.. O abandono de emprego como hipótese de justa causa à luz da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Saltz Gensas

LAZZARIN, Sonilde K.; DORNELES, L.; VARGAS, B. H.. Responsabilidade pré-contratual trabalhista: o rompimento injustificado das tratativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Yuri Soares de Abreu

LAZZARIN, Sonilde K.; DORNELES, L.; VARGAS, B. H.. Combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nadine Tuane Henn

LAZZARIN, Sonilde K.; DORNELES, L.; VARGAS, B. H.. Subordinação e relações terceirizadas de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo De Mello Mai

LAZZARIN, Sonilde K.; SANTOS, Rodrigo Coimbra; BRUCH, K. L.. A responsabilidade civil do empregador pelo acidente de trajeto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thomás Prestes Bosak

LAZZARIN, Sonilde K.; SANTOS, Rodrigo Coimbra; BRUCH, K. L.. Contrato especial de trabalho desportivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eliakin Wildner de Sá

LAZZARIN, Sonilde K.; PREZA JR., Cláudio L.; ROTHFUCHS, J. V.. A estabilidade da gestante na vigência dos contratos de experiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Larrea Borges

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; PREZA JR., Cláudio L.. A regulamentação do trabalho da prostituição: responsabilidade jurídica e social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nelson Monteiro Sarmento Silva

LAZZARIN, Sonilde K.; PREZA JR., Cláudio L.; ROTHFUCHS, J. V.. A nulidade relativa no pedido de demissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pamela Messias Reigada

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; PREZA JR., Cláudio L.. O dano existencial decorrente das horas extras excessivas na relação de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vicente Tonin Carminati

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; PREZA JR., Cláudio L.. Da (in) existência do vínculo de emprego no trabalho dos motoristas de aplicativo de transporte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinicius Salzano Marchese

LAZZARIN, Sonilde K.; PREZA JR., Cláudio L.; ROTHFUCHS, J. V.. Da ?remuneração? do atleta Profissional de futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabrício Lago Sá

LAZZARIN, Sonilde K.; DORNELES, L.; BARZOTTO, L.. Da (in)constitucionalidade do novo artigo 223-G da CLT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anderson Rosa da Silva

LAZZARIN, Sonilde K.; DORNELES, L.; BARZOTTO, L.. A caracterização do vínculo empregatício no trabalho religioso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Vargas de Lima

LAZZARIN, Sonilde K.; BARZOTTO, Luciane Cardoso; DORNELES, L.. A reforma trabalhista e os limites da negociação coletiva de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thales Gadenz de Agostinho

LAZZARIN, Sonilde K.; BARZOTTO, Luciane Cardoso; DORNELES, L.. A privacidade nas comunicações instantâneas eletrônicas no ambiente laboral: uma análise comparativa das legislações portuguesa e brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Victor Carneiro da Silva

LAZZARIN, Sonilde K.; BARZOTTO, Luciane Cardoso; DORNELES, L.. Dispensa coletiva: antes e depois da reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luan Francyel Silva Barbosa

LAZZARIN, Sonilde K.; BARZOTTO, Luciane Cardoso; DORNELES, L.. A reforma trabalhista na terceirização: um paralelo entre as mudanças na Lei nº 6.019/1974 decorrentes da Lei 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: VALDELI CAMARGO BARBOSA

LAZZARIN, Sonilde K.; BARZOTTO, Luciane Cardoso; DORNELES, L.. O tempo como critério de limitação à liberdade de contratar e como critério de remuneração nas relações de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo de Paula Gandon

LAZZARIN, Sonilde K.; BARZOTTO, Luciane Cardoso; DORNELES, L.. A greve no âmbito do estado democrático de direito: a validade jurídica da suspensão dos pagamentos de salários durante a greve. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Júlia Scortegagna Pedra

DORNELES, L.; BARZOTTO, L.;LAZZARIN, Sonilde K.. Espécies Subordinativas Aplicáveis ao Teletrabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Dessoy Hubner

GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.;LAZZARIN, Sonilde K.. O Assedio Moral no Ambiente de Trabalho e suas possíveis Conseqüências Psicológicas para a Vida do Assediado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Menezes de Oliveira

GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.;LAZZARIN, Sonilde K.. Terceirização do Trabalho Médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diessica do Couto Vaz

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. O Contrato de Estágio face a Lei 11.788/08: Quebra dos Requisitos Obrigatórios e o conseqüente Vinculo Empregatício. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marciel Inzero da Silva Sato

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. A Exceção do Requerimento Administrativo a Concessão de Auxílio Acidente para o Ingresso na Esfera Judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paola Raissa Militz

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. Artigo 384 da CLT: 15 Minutos de Descanso para as Mulheres Antes da Jornada Extraordinária da Proteção à Discriminação no Mercado de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Henz Dutra

GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.;LAZZARIN, Sonilde K.. O Sistema Contraprestativo do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Leitão

ROTHFUCHS, J. V.; GUASPARI, M. O.;LAZZARIN, Sonilde K.. A Aplicabilidade do Mandado de Segurança em face de Decisões Interlocutórias Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Barcelos de Mello

GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.;LAZZARIN, Sonilde K.. A Legalidade do Banco Postal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antonio Carlos F

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; GUASPARI, M. O.. de Azevedo.O Trabalho Infantil no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Augusto Ferreira Goettert

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; GUASPARI, M. O.. O Beneficio de Prestação Continuada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna de Azevedo Severo

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; GUASPARI, M. O.. Regime Geral de Previdência Social: aposentadoria para empregados que trabalham em condições especiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Chaiane Leite Mietlicki

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. A Aplicação Subsidiaria no Processo do Trabalho: e o protesto da sentença judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Passos Machado

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; GUASPARI, M. O.. Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Henrique Magri da Silva

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; GUASPARI, M. O.. A Estabilidade Provisória da Gestante no Contrato de Trabalho Temporário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Raupp da Silva Lopes

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. Aplicação da Justa Causa pelo Mau Uso da Internet e das Redes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Martins P

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; GUASPARI, M. O.. dos Reis.Sociais Dentro e Fora do Ambiente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mateus Francisco Rambo

ROTHFUCHS, J. V.;LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.. A Aplicação do Principio da Proteção: o caso dos médicos cubanos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Troglio Bolzan

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. Ação de Regresso Previdenciária pela Inobservância do Empregador das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Talis de Oliveira dos Santos

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. Cooperativas de Trabalho: fraudes na intermediação de mão de obra. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kalana Fagundes Pereira

LAZZARIN, Sonilde K.; POLANCZYK, M. A.; MORAES, B.. Responsabilidade civil do Estado por danos morais na negativa da concessão de benefícios previdenciários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alana Costa Duarte

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. Assédio moral com ênfase no trabalho da empregada doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Alberto S Severo

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. A terceirização enquanto promotora de casos de trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Vilsen Basile

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. Procedimento para o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gunther Vallinoto Nunes

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; GUASPARI, M. O.. A evolução do contrato de patrocínio e o surgimento do marketing esportivo com a atual problemática do marketing de emboscada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isadora Sirtori

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. Garantia no emprego aos trabalhadores portadores de doenças graves. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Carlos Carvalho V

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. Junior.Periculosidade para trabalhador em motocicleta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Therry Wyllians G

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; GUASPARI, M. O.. S. Hartmann.O direito do trabalho e os trabalhadores estrangeiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Carolo Schnarndorf

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; GUASPARI, M. O.. A exigência ou não do pagamento da cláusula indenizatória desportiva nas despedidas por justa causa do atleta profissional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Deisi Kleim Brusch

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. O assédio moral nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Araújo Lacerda

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; GUASPARI, M. O.. A proteção do trabalhador em relação a despedida arbitrária ou sem justa causa frente ao art. 7º, i, da CRFB/88 e a Convenção nº 158 da OIT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Leonardo de Oliveira

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; GUASPARI, M. O.. A possibilidade de estender o adicional de 25%, concedido aos aposentados por invalidez, aos demais segurados, quando necessitarem dos mesmos cuidados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Clara de Moura Silva

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; GUASPARI, M. O.. O poder fiscalizatório do empregador no teletrabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Henrique dos S

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. Teixeira.A responsabilidade civil do empregador por doenças de trabalho no âmbito do teletrabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Behrends Sanches

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. Benefício Previdenciário de Auxílio-doença no Regime Geral da Previdência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roger de Fraga Patricio

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; GUASPARI, M. O.. Os limites da competência da justiça do trabalho na execução das contribuições previdenciárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tábata Silveira dos Santos

LAZZARIN, Sonilde K.; BAGGIO, R. C.; KONZEN, L. P.. Uma batalha permanente e a trajetória de violações e de conquistas das trabalhadoras domésticas no Brasil sob a ótica da descolonização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabio Olinto Panitz Lopes

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. A Competência da Justiça e a Representação Comercial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anderson R

GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.;LAZZARIN, Sonilde K.. P. Evangelista.Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Nunes Migon

GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.;LAZZARIN, Sonilde K.. Responsabilidade Civil do Empregador nos Casos de Acidente do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Iuri Dias Cogo

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. A Escravidão Contemporânea no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Rubem A

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. de Oliveira.O Desvirtuamento do Contrato de Estágio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela Belloc Coufal

GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.;LAZZARIN, Sonilde K.. A Recuperação Judicial de Empresas e os seus Efeitos no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Valéria Pereira da Rocha

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. Menor Aprendiz: Um Enfoque Discursivo na Transitoriedade do Tempo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Valquiria Peter Bacellar

GUASPARI, M. O.;LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.. Evolução Histórica da Concessão do Benefício Previdenciário de Saláriomaternidade na Relação Homoafetiva entre Homens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Stramari de Vargas

LAZZARIN, Sonilde K.; FINCATO, Denise Pires; ROCHA, H. J.. A Incorporação do Teletrabalho pela Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jamille Palaver Klug

ROCHA, H. J.;LAZZARIN, Sonilde K.; FINCATO, D.. Tecnologia e Evolução Legislativa: O Perfil do Novo Trabalhador Doméstico no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Rodrigues Scalzilli

ROCHA, H. J.;LAZZARIN, Sonilde K.; FINCATO, D.. Da Aplicação da Teoria da Subordinação Estrutural na Terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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LAZZARIN, Sonilde K.; ROCHA, H. J.; FINCATO, D.. O Teletrabalho e a Obesidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antônio de Moura Selistre

GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.;LAZZARIN, Sonilde K.. Trabalhador Bancário: O Cargo de Gerência e a Função de Confiança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Barbara Chies Salvi

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; GUASPARI, M. O.. Justa Causa Por Desídia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo de Moraes Munhos

GUASPARI, M. O.;LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.. Assédio Moral no Trabalho: Assédio Moral aos Trabalhadores em Teleatendimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabio Olinto Panitz Lopes

ROTHFUCHS, J. V.;LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.. O Contrato de Representação Comercial: Aspectos Gerais e Competência da Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FERNANDA ONZI CAVAGNOLI

ROTHFUCHS, J. V.;LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.. Dano Moral Coletivo decorrente da Prática de Dumping Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciane Schuck

ROTHFUCHS, J. V.;LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.. O Trabalho Escravo Contemporâneo em Relação aos Imigrantes Irregulares e a Legislação Trabalhista Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patricia Leandro Fernandes

LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.; GUASPARI, M. O.. Regime Compensatório: Da (In)Constitucionalidade do Banco de Horas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Stephanea Cardoso Knebel

ROTHFUCHS, J. V.;LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.. Contrato Desportivo: Direito de Imagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wendy Fraga Brinhol

ROTHFUCHS, J. V.;LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.. Análise da Realidade Fática do Contrato de Estágio: Efeitos Gerados pela Inadequação na Aplicação dos Requisitos Formais e Materiais da Lei 11.788/08. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Corso de Oliveira

ROTHFUCHS, J. V.;LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.. Efeitos Jurídicos da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho na Esfera Privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jefferson Cristiano N

GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.;LAZZARIN, Sonilde K.. Trisch.A Impossibilidade com a Atual Legislação da Concessão do Abono de Permanecia para os Militares do Estado do Rio Grande Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kim Bender Almeida

GUASPARI, M. O.;LAZZARIN, Sonilde K.; ROTHFUCHS, J. V.. Jornada do Teletrabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luana Caroline Berte

ROTHFUCHS, J. V.; GUASPARI, M. O.;LAZZARIN, Sonilde K.. O Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mateus Muller Domeneghini

ROTHFUCHS, J. V.;LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.. Estabilidade no âmbito do Contrato de Trabalho Temporário decorrente da Lei 6.019/74 ? Súmulas 244 e 378 do Tribunal Superior do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ruggero Cavallari Rossi

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Farinha Alminhana

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; ROTHFUCHS, J. V.. Motivos Econômicos para a Flexibilização do Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Carolina de Oliveira Pinheiro

LAZZARIN, Sonilde K.; ARAUJO, F. R.; SANTOS, Rodrigo Coimbra. Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Celeste Berté de Marco

LAZZARIN, Sonilde K.; SANTOS, Rodrigo Coimbra; CAMARGO, R. A. L.. Organização Sindical Brasileira: Limitações e Possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eliana Endres Viero

DORNELES, L.; SANTOS, Rodrigo Coimbra;LAZZARIN, Sonilde K.. Trabalho Artístico Infanto-Juvenil: uma realidade questionável à luz do ordenamento jurídico constitucional e da regulamentação a ele aplicável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: THALLIS EDUARDO MOREIRA SILVEIRA

DORNELES, L.; SANTOS, Rodrigo Coimbra;LAZZARIN, Sonilde K.. Ius Varandi: do seu caráter de prerrogativa legítima ao abuso de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanessa Mossmann

LAZZARIN, Sonilde K.; DORNELES, L.; SANTOS, Rodrigo Coimbra. Trabalho da Mulher : a interpretação do art. 384 da CLT à luz do princípio constitucional da igualdade em relação ao gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: DANIEL BETTANIN E SILVA

CAMARGO, R. A. L.;LAZZARIN, Sonilde K.; BRUCH, K. L.. A (In)Viabilidade Constitucional de Regulamentação da Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Alberto Schuck

CAMARGO, R. A. L.;LAZZARIN, Sonilde K.; BRUCH, K. L.. Qualificação Profissional enquanto Conteúdo de Relaçao Jurídica e a Validade da Cláusula de Permanência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Ramiro Vedoin

LAZZARIN, Sonilde K.; BRUCH, K. L.; CAMARGO, R. A. L.. O Fomento como Função Econômica do Estado à luz da Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paola Goetz Jones

LAZZARIN, Sonilde K.; CAMARGO, R. A. L.; BRUCH, K. L.. Benefício Assistencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rosaura Pereira Gonçalves

CAMARGO, R. A. L.;LAZZARIN, Sonilde K.; BRUCH, K. L.. Mineração em Terras Indígenas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Hallana Ibaldo

LAZZARIN, Sonilde K.; SITTONI, Martha; HAINZENREDER JR., E.. Licença-Maternidade: Um Estudo acerca da Evolução Jurídico-Positiva da Extensão do Instituto aos Casais Homoafetivos Adotantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nicholas Soares Zucchetti

LAZZARIN, Sonilde K.; DIAS, F.; WUSCH, G.. O atleta profissional de futebol em formação no direito desportivo brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

Aluno: Emanuele Almeida dos Santos

LAZZARIN, Sonilde K.; DIAS, F.; WUSCH, G.. O acidente de trabalho do atleta profissional de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

Aluno: Angela Maria De Ré

LAZZARIN, Sonilde K.; ARAUJO, F. R.; HEKMAN, G. J. W.. Acidente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carina Lima Pereira

HEKMAN, G. J. W.;LAZZARIN, Sonilde K.; ARAUJO, F. R.. A Escravidão Contemporânea em face do Direito Constitucional do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dérick Pivatto Steigleder

LAZZARIN, Sonilde K.; HEKMAN, G. J. W.; ARAUJO, F. R.. O Dano Existencial e sua Repercussão no âmbito do Direito Laboral Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Leote Ribeiro

LAZZARIN, Sonilde K.; HEKMAN, G. J. W.; ARAUJO, F. R.. Segurado Especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Kulbiej

LAZZARIN, Sonilde K.; ARAUJO, F. R.; HEKMAN, G. J. W.. Vínculos Extemporâneos e Fraudes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Moraes de Oliveira Lopes

LAZZARIN, Sonilde K.; ARAUJO, F. R.; HEKMAN, G. J. W.. Prescrição Trabalhista e a Súmula 294 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: TIAGO DE LIMA

LAZZARIN, Sonilde K.; ARANALDE, L.; CAMARGO, E.. Teletrabalho no Direito do Trabalho Contemporâneo: Vantagens e Desvantagens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FERNANDA MAIA SANTIAGO

LAZZARIN, Sonilde K.; ARANALDE, L.; CAMARGO, E.. O Ativismo Judicial e as Decisões do Tribunal Superior do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: RODRIGO LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS

LAZZARIN, Sonilde K.; ARANALDE, L.; CAMARGO, E.. Reflexões e Cautelas na Implementação do Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CASSIUS MACIEL SANTOS

LAZZARIN, Sonilde K.; ARANALDE, L.; CAMARGO, E.. A Greve nos Serviços Essenciais e a Possibilidade de Demissão por Justa Causa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CHRISTIAN BACHOVAS

LAZZARIN, Sonilde K.; CAMARGO, E.; ARANALDE, L.. A Interpretação sob o Viés Constitucional do Artigo 384 da CLT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: EDUARDO BANDEIRA BATISTA

LAZZARIN, Sonilde K.; ARANALDE, L.; CAMARGO, E.. A Incorporação da Gratificação de Função nos Contratos de Trabalho em Períodos Descontínuos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Evelyn Buhrer Alves dos Santos

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; BUHRING, M. A.. O Dano Moral Decorrente do Acidente do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe de Castro Borba

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; BUHRING, M. A.. Critérios para a Concessão do Benefício Assistencial na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LETÍCIA MAYER

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; BUHRING, M. A.. A Ação Pública na Justiça do Trabalho: A Legitimidade dos Sindicatos e do Ministério Público do Trabalho na Defesa de Direitos ou Interesses Metaindividuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAULO RICARDO FRIGHETO

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; BUHRING, M. A.. Falsa Imputação de Falta Grave, na Consolidação da Demissão por Justa Causa, como Meio Difamatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TANIA BATTISTELLA

LAZZARIN, Sonilde K.; GUASPARI, M. O.; BUHRING, M. A.. A Nova Legislação do Trabalho Doméstico e seus Reflexos na Sociedade Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roseli Rafaelli Rebelo

LAZZARIN, Sonilde K.; TEIXEIRA, O. P. B.; GUASPARI, M. O.. Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CHARLES AUGUSTO DA ROSA

LAZZARIN, Sonilde K.; RUBIN, F.; ARANALDE, L.. Execução Ex Officio das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Elizabete Pereira da Silveira

LAZZARIN, Sonilde K.; DALLALBA, F. C.; RUBIN, F.. O Processo Administrativo Previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rosemari de Almentes

LAZZARIN, Sonilde K.; RUBIN, F.; DALLALBA, F. C.. O Fator Social e a Concessão da Aposentadoria por Invalidez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Adriano Apolinario Saraiva

LAZZARIN, Sonilde K.; RUBIN, F.; DALLALBA, F. C.. A Inobservância da Ampla Defesa e do Contraditório na Apuração de Irregularidade de Benefício Previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bárbara Nunes Maia

LAZZARIN, Sonilde K.; RUBIN, F.; DALLALBA, F. C.. A Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social e suas Atuais Possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Bertrand Silva

LAZZARIN, Sonilde K.; RUBIN, F.; DALLALBA, F. C.. Estudo acerca das Vedações de Cumulação de Benefícios previstas no Regime Geral da Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leonardo zanini Oliveira

LAZZARIN, Sonilde K.; RUBIN, F.; GALIA, R. W.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho e os desafios da indenização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Kelly Catiuscia Cardoso Soares

LAZZARIN, Sonilde K.; GALIA, R. W.; RUBIN, F.. Empregado doméstico: inovações da Emenda Constitucional nº 72 e a possibilidade do crescimento do trabalho informal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Michaella Fregapani Lanner

LAZZARIN, Sonilde K.; GALIA, R. W.; RUBIN, F.. Medidas de urgência: a concessão, modificação e revogação de ofício na justiça do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mariéli Rodrigues Daniel

LAZZARIN, Sonilde K.; GALIA, R. W.; RUBIN, F.. A Estabilidade Provisória da Gestante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FERNANDA VIANA DE ALMEIDA ECKERT

LAZZARIN, Sonilde K.; GALIA, R. W.; RUBIN, F.. Aspectos controvertidos da súmula 244 do TST frente à aplicabilidade nacontratação temporária - Lei 6.019/74. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gabriela Radaelli Daldon

LAZZARIN, Sonilde K.; FORESTI, Rafael; SITTONI, Martha. A Terceirização de Serviços na Atividade Privada: Efeitos Econômicos e Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Camila Fernandes mello

LAZZARIN, Sonilde K.; FORESTI, Rafael; SITTONI, Martha. O Controle de Jornada no Teletrabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Michelli Muccillo

LAZZARIN, Sonilde K.; FORESTI, Rafael; SITTONI, Martha. A Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: THIAGO COSTA JACOBSEN

LAZZARIN, Sonilde K.; RUBIN, F.; ARANALDE, L.. Paralelo entre as normas regulamentadoras do Regime Geral e do Regime Próprio de Previdência Social, com Ênfase ao Estudo da Aposentadoria Especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernando Pretto

LAZZARIN, Sonilde K.; RUBIN, F.; ARANALDE, L.. A redução do intervalo intrajornada e a validade das negociações coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DEISE RECH MATOS

LAZZARIN, Sonilde K.; RUBIN, F.; ARANALDE, L.. O Aviso-Prévio e as Alterações Introduzidas pela Lei 12.506/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Alessandra Coelho Guindani

RUBIN, F.; DALLALBA, F. C.;LAZZARIN, Sonilde K.. Os efeitos da execução da contribuição previdenciária pela Justiça do Trabalho nos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Anderson Farina Styrnik

LAZZARIN, Sonilde K.; RUBIN, F.; DALLALBA, F. C.. Dos benefícios por incapacidade no Regime Geral de Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vanderli Felli Cornelius

LAZZARIN, Sonilde K.; RUBIN, F.; DALLALBA, F. C.. Benefícios por incapacidade no Regime Geral da Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gilson Fernandes Niz

LAZZARIN, Sonilde K.; RUBIN, F.; DALLALBA, F. C.. Serviço da reabilitação profissional no Regime Geral da Previdência Social: aspectos fundamentais relacionados aos benefícios por incapacidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jorge Luiz Cardoso de Oliveira

LAZZARIN, Sonilde K.; RUBIN, F.; DALLALBA, F. C.. Da Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Reginaldo Lopes Jardim

LAZZARIN, Sonilde K.; HASSEN, Maria de Nazareth A.; RIBEIRO, F.. A Contratação e a Fiscalização de Empresas Terceirizadas pela Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Dúnia de Oliveira Barbosa

LAZZARIN, Sonilde K.; HASSEN, Maria de Nazareth A.; RIBEIRO, F.. A Discriminação na Fase Pré-Contratual nos Contratos de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

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LAZZARIN, Sonilde K.; HASSEN, Maria de Nazareth A.; RIBEIRO, F.. A Pensão por Morte no Regime Geral da Previdência Social.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Sandra Cristina Oliveira de Oliveira

LAZZARIN, Sonilde K.; FORESTI, Rafael; HASSEN, Maria de Nazareth A.. A Possibilidade da Desaposentação e suas Repercussões Sociais e Econômicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paulo Rodrigues Teixeira

LAZZARIN, Sonilde K.; HASSEN, Maria de Nazareth A.; RIBEIRO, F.. Normas e Efeitos Decorrentes da Dispensa Arbitrária no Âmbito do MERCOSUL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Emerson Cordeiro Pacheco

LAZZARIN, Sonilde K.; HASSEN, Maria de Nazareth A.; RIBEIRO, F.. O Trabalhador de Nível Médio na Saúde: Acidentes e Doenças Ocupacionais e suas Repercussões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rodrigo Hernandez da Silva

LAZZARIN, Sonilde K.; HASSEN, Maria de Nazareth A.; RIBEIRO, F.. Teletrabalho, à Luz da Nova Redação do Artigo 6º da CLT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fábio Rodrigues da Silva

LAZZARIN, Sonilde K.; HASSEN, Maria de Nazareth A.; RIBEIRO, F.. Trabalho Infantil no Futebol Brasileiro: uma abordagem sobre a concretização das normas de proteção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Diego Rodrigues Muniz

SITTONI, Martha; RUBIN, F.;LAZZARIN, Sonilde K.. A Evolução da Previdência Social no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: José Carlos Mella

LAZZARIN, Sonilde K.; RUBIN, F.; SITTONI, Martha. Cooperativas e a terceirização na administração pública no estado do Rio Grande do Sul sob enfoque da orientação jurídica - normativa 14.653. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juliana Schies Dal Bó

LAZZARIN, Sonilde K.; OLIVEIRA, C. M.; RUBIN, F.. Aspectos polêmicos da rerratificação da convenção nº 158, da OIT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Irma Soraia Lima de Souza

LAZZARIN, Sonilde K.; RUBIN, F.; OLIVEIRA, C. M.. Eformas de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marco Antonio Grileitov

RUBIN, F.;LAZZARIN, Sonilde K.; OLIVEIRA, C. M.. Responsabilidade do trabalhador no cumprimento das normas de segurança do trabalho a partir de condições adequadas de trabalho propiciadas pelo empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Pedro de Aguiar Spadao Marcato

RUBIN, F.; OLIVEIRA, C. M.;LAZZARIN, Sonilde K.. O seguro coletivo privado nos casos de acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mayara Pacheco Bitencourt

LAZZARIN, Sonilde K.; HASSEN, Maria de Nazareth A.; MARASCHIN, C.. Vidas que Valem Menos: Uma Abordagem acerca do Status Jurídico dos Animais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Sílvia Mara da Silva

LAZZARIN, Sonilde K.; MARASCHIN, C.; HASSEN, Maria de Nazareth A.. A Carta Psicografada na Perspectiva da Antropologia Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vinícius Hernandes

LAZZARIN, Sonilde K.; STURMER, G.; PREZA JR., Cláudio L.. As Decisões do TST e sua Vinculação às Instâncias Inferiores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karen Dillemburg de Siqueira

LAZZARIN, Sonilde K.; HASSEN, Maria de Nazareth A.; SITTONI, Martha. A discriminação dos trabalhadores nas relações empregatícias.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiana Machado

LAZZARIN, Sonilde K.; HASSEN, Maria de Nazareth A.; MARASCHIN, C.. A Exploração do Trabalho Infantil no Meio Rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vitor Hugo Borowski Castilhos

LAZZARIN, Sonilde K.; HASSEN, Maria de Nazareth A.; SITTONI, Martha. Dumping Social na Esfera Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.; FORESTI, Rafael. A Licença-Maternidade nos Casos de Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juliane de Oliveira Caetano

LAZZARIN, Sonilde K.; FORESTI, Rafael; SITTONI, Martha. A Greve dos servidores públicos como norma de eficacia contida e como direito fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vinícius Billa Neutzling

LAZZARIN, Sonilde K.; FORESTI, Rafael; SITTONI, Martha. Pensão por morte: direito constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Kandice Piazer Bertotto

LAZZARIN, Sonilde K.; FORESTI, Rafael; SITTONI, Martha. O trabalho infantil no direito trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniela Martins Amaral

LAZZARIN, Sonilde K.; FORESTI, Rafael; SITTONI, Martha. A prescrição ex officio dos créditos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ricardo Simas da Silveira

LAZZARIN, Sonilde K.; FORESTI, Rafael; SPINA, C. M.. Os direitos trabalhistas de policiais militares em atividade de segurança privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gabriela Gonzalez Ripart

LAZZARIN, Sonilde K.; FORESTI, Rafael; SPINA, C. M.. A (im)possibilidade da constrição judicial de conta salário para satisfação do crédito trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luiza Helena de Oliveira

LAZZARIN, Sonilde K.; FORESTI, Rafael; SPINA, C. M.. A (in)exigibilidade do depósito recursal trabalhista frente às microempresas e as empresas de pequeno porte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CIRO FERNANDO BORRI DUARTE

LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.; FORESTI, Rafael. A (des)proteção contra a despedida arbitrária no Brasil: uma análise, sobre a Convenção 158 da OIT e sua aplicação perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gisele Machado da Costa Meira

LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.; FORESTI, Rafael. A responsabilidade civil do empregador e a função punitivo-pedagógica da indenização por acidente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Adriana Pereira Leal

LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.; FORESTI, Rafael. O Dano Moral Coletivo na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Dilermando Constante Felippe

LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.; FONTES, P.. A ação de Consignação em Pagamento no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Silviane Deporte Antunes

LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.; FONTES, P.. A Boa-Fé Objetiva e a Dignidade da Pessoa Humana sob a Perspectiva das Relações de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luis Carlos Silvani

LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.; FONTES, P.. Assédio Moral no Trabalho e o seu Dever de Indenizar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lilia Maria Martins

LAZZARIN, Sonilde K.; MARÇAL, Patricia Fontes; SPINA, C. M.. Aplicabilidade da Hora Noturna Reduzida ao Empregado Rural, Conforme Princípio da Isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Letícia Macedo

LAZZARIN, Sonilde K.; MARÇAL, Patricia Fontes; SPINA, C. M.. A Constitucionalidade da Penhora On-Line na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Priscila Souza Agassis

LAZZARIN, Sonilde K.; MARÇAL, Patricia Fontes; SPINA, C. M.. A Simulação no Contexto da Relação de Emprego: Caracterização do Vínculo Empregatício, um Olhar Crítico sobre a Redação da Lei nº 11442/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Geovan Lehugeur

LAZZARIN, Sonilde K.; MARÇAL, Patricia Fontes; SPINA, C. M.. Conversão de Tempo de Serviço Especial em Comum para Fins de Aposentadoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Tanara Lílian Pazzin

LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.; FONTES, P.. A Responsabilidade Objetiva do Empregador no Acidente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniela Santos Rodrigues

LAZZARIN, Sonilde K.; MARÇAL, Patricia Fontes; SPINA, C. M.. O Critério da Transcendência como Pressuposto de Admissibilidade do Recurso de Revista Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Francisco Javier Machado Bolanos

LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.; MARÇAL, Patricia Fontes. A Competência da Justiça do Trabalho para Apreciar e Julgar Acusações por Indenização de Danos Morais Resultante de Acidente do Trabalho com Morte do Empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: THIAGO ROSSI LIMA

MARÇAL, Patricia Fontes;LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.. Cooperativas de Trabalho e sua Relação com o Vínculo de Emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CÁSSIO DEMÉTRIO RETAMOZO MARTINEZ

MARÇAL, Patricia Fontes;LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional do Futebol: Uma Análise Jurídica da Cláusula Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rafael Machado Do Amaral

MARÇAL, Patricia Fontes;LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.. Ação Sindical Contra o Assédio Moral no Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vinicius Maciel Santos

MARÇAL, Patricia Fontes;LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.. Impossibilidade da Declaração da Prescrição de Ofício no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: PAULO ANDRÉ PUREZA CORDEIRO

SPINA, C. M.;LAZZARIN, Sonilde K.; VIEIRA, J. R. D. (José Rodrigo Dorneles Vieira). A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ADRIELE DOS SANTOS ALVES

BASSOA, M.;LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.. As Formas de Proteção ao Trabalho do Menor na Perspectiva do Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vanessa Marques Fernandes

BASSOA, M.; SPINA, C. M.;LAZZARIN, Sonilde K.. Uma Revisitação do Contrato de Estágio a Luz da Lei 11.788/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Renato Fontoura da Rosa

SPINA, C. M.; BASSOA, M.;LAZZARIN, Sonilde K.. Honorários Advocatícios nos Dissídios Individuais do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DOUGLAS SALATTI FRAGA

SPINA, C. M.; BASSOA, M.;LAZZARIN, Sonilde K.. O Uso Inadequado do E-mail Corporativo como Motivação para as Despedidas por Justa Causa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Eduardo Titton Fontana

BASSOA, M.;LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.. Terceirização Trabalhista através da Contratação de Correspondente Bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Pricila Campos Raffainer

BASSOA, M.; SPINA, C. M.;LAZZARIN, Sonilde K.. A Decretação de Ofício da Prescrição no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: EMMANUEL FRANCISCO FRAGA DE RODRIGUES

BASSOA, M.; SPINA, C. M.;LAZZARIN, Sonilde K.. Do Cabimento do Dano Moral em Face da Não Comprovação da Justa Causa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LUIZ ALLAN COZZENSA DA SILVA

BASSOA, M.; SPINA, C. M.;LAZZARIN, Sonilde K.. A Caracterização do Regime de Sobre Aviso frente às Inovações Tecnológicas Atuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Melissa Polidori Cabral

LAZZARIN, Sonilde K.; BASSOA, M.; SPINA, C. M.. O Jus postulandi no Direito Processual do Trabalho Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ANA LUCIA SANHUDO ALVES

LAZZARIN, Sonilde K.; FONTES, P.; SPINA, C. M.. A Repercussão da Aposentadoria Espontânea no Contrato de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcio Ponzi Seligman

LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.; FONTES, P.. Conflito Espacial de Normas no Contrato Individual de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Newton Jancowski Neto

LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.; FONTES, P.. Relações Trabalho e Normatização Trablhista Chines. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bianca Costa

LAZZARIN, Sonilde K.; BASSOA, M.; SPINA, C. M.. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário: Um Novo Paradigma nos Acidentes de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Flávia Nunes Gonçalves

LAZZARIN, Sonilde K.; FONSECA, A. P.; LEITE, Diego Vivian. O Poder como Elemento Essencial à Caracterização do Assédio Sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Felipe Pereira Konrad

LAZZARIN, Sonilde K.; FONSECA, A. P.; LEITE, Diego Vivian. O Poder Normativo da Justiça do trabalho e as Alterações Promovidas pela EC 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Dinamar Jacques Oliveira

LAZZARIN, Sonilde K.; FONSECA, A. P.; LEITE, Diego Vivian. Nulidades no Contrato de Trabalho: Trabalho Ilícito e Trabalho Proibido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carla Damiani Polidori

LAZZARIN, Sonilde K.; MARISCO, N. N. F.; SPINA, C. M.. Acidente de Trabalho: Estabilidade e Reabilitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DAGMAR LANZINI PEREIRA

LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.; MARISCO, N. N. F.. Competência da Justiça do Trabalho para Procesar e Julgar Ação Anulatória de Auto de Infração Lavrado por Órgão da Inspeção do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Giovana martinez Barros

LAZZARIN, Sonilde K.; MARISCO, N. N. F.; SPINA, C. M.. Competência Jurisdicional das Ações Versando sobre Complementação de Aposentadoria por Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Elisângela Corrêa de Oliveira

LAZZARIN, Sonilde K.; FONSECA, A. P.; RODRIGUES, P. O.. A Isonomia Salarial Entre os Servidores Celetistas no Âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Raquel de Souza Silva

LAZZARIN, Sonilde K.; DALLALBA, F. C.; CANTALICE, M. I. B.. Noções Sobre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar e a Posição do STJ Quanto à Restituição Integral das Contribuições nos Casos de Desligamento Antecipado do Participante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Silvana Martins da Silva

LAZZARIN, Sonilde K.; DALLALBA, F. C.; CANTALICE, M. I. B.. A Assistência Social e Previdência Social: A Questão dos Rigores para a Concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: marina zanchy dal forno

LAZZARIN, Sonilde K.; DALLALBA, F. C.; CANTALICE, M. I. B.. O Descumprimento do Princípio da Isonomia pelo Fator Previdenciário: Diferentes Expectativas de Sobrevida na Realidade do Brasil e as Variações de Acordo com o Sexo dos Segurados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Arlei Joás Pinto Quevedo

LAZZARIN, Sonilde K.; OLIVEIRA, C. M.; Papadopol, Marcel D.. A Justa Causa Não Comprovada: Dano Moral Presumido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiana Masseron Verch

LAZZARIN, Sonilde K.; OLIVEIRA, C. M.; Papadopol, Marcel D.. A Automação e as Relações de Emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: João Pedro da Rocha Pacheco

LAZZARIN, Sonilde K.; OLIVEIRA, C. M.; Papadopol, Marcel D.. O Assédio Moral no Direito do Trabalho e a Quantificação Indenisatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juliano Dias da Silva

LAZZARIN, Sonilde K.; OLIVEIRA, C. M.; Papadopol, Marcel D.. A Responsabilidade Civil no Acidente de Trabalho na Terceirização de Serviços, e a Discussão Sobre a Solidariedade/Subsidiariedade do Tomador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Elaine Pereira

LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.; MARISCO, Nelson Nemo Franchini. Terceirização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ANA PAULA CONTESSA

LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.; MARISCO, Nelson Nemo Franchini. Acidente do Trabalho: Espécies e Resposabilidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mariana Carvalho Moreira

LAZZARIN, Sonilde K.; Silva, Luciano Benetti; MARISCO, Nelson Nemo Franchini. Contrato de Trabalho: Objeto Ilícito ou Proibido Consequências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ANDERSON PEZZI

LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.; FONSECA, A. P.. A Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ESTEVÃO CERUTTI

LAZZARIN, Sonilde K.; CANTALICE, M. I. B.; DALLALBA, F. C.. Desaposentação: Desnecessidade de Restituir os Valores Recebidos a Título de Aposentadoria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: PABLO MONTEIRO FLORES

LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.; MARISCO, Nelson Nemo Franchini. Rescisão de Contrato de Trabalhio do Atleta Profissional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Caroline de Mello

LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.; MARISCO, N. N. F.. O Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol: Aspectos Trabalhistas e a Vinculação com o Uso da sua Imagem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Adriana Gonçalves Nunes

LAZZARIN, Sonilde K.; LEITE, Diego Vivian; RODRIGUES, P. O. P.. O Ônus da Prova na Despedida Abusiva por Discriminação ao Portador do Vírus HIV. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CAMILA FRIGO

LAZZARIN, Sonilde K.; LEITE, Diego Vivian; RODRIGUES, P. O. P.. A Sucessão Trabalhista em Face da Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiane de Moura Silveira

LAZZARIN, Sonilde K.; LEITE, Diego Vivian; RODRIGUES, P. O. P.. O Trabalho Protegido do Portador de Deficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Karine da Silva

LAZZARIN, Sonilde K.; LEITE, Diego Vivian; RODRIGUES, P. O. P.. A Responsabilidade Civil do Empregador, e suas Excludentes, em Matéria de Acidente do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARILDA DO PERPÉTUO SOCORRO VULCÃO LEÃO

LAZZARIN, Sonilde K.; LEITE, Diego Vivian; RODRIGUES, P. O. P.. A Terceirização na Administração Pública e sua Responsabilidade Subsidiária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Alessandro Camerini

LAZZARIN, Sonilde K.; FONSECA, A. P.; RODRIGUES, P. O.. A Aplicação do Princípio da Isonomia nas Hipóteses Lícitas de Terceirização da Mão-de-Obra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Antônio José Wolff

LAZZARIN, Sonilde K.; FONSECA, A. P.; RODRIGUES, P. O.. Novas Tecnologias Aplicadas ao TRT da 4ª Região. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Roberto Siqueira Guedes

LAZZARIN, Sonilde K.; VIEIRA, J. R. D. (José Rodrigo Dorneles Vieira); SPINA, C. M.. Incompatibilidades entre a Sucessão Empresarial Trabalhista e a Nova Lei de Recuperação e Falências - Lei 11.101/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carlos César de Oliveira Aigner

LAZZARIN, Sonilde K.; MARISCO, N. N. F.; SPINA, C. M.. .O Reconhecimento da relação Jurídica de Emprego em face da Ilicitude do Objeto do Contrato de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: THOMAS WIHAN

LAZZARIN, Sonilde K.; MARISCO, N. N. F.; SPINA, C. M.. O trabalhador aeronauta, piloto de aeronaves em empresas de transporte aéreo regular, sua remuneração e as lacunas da legislação específica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Heidy Semilda Thielke

LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.; MARISCO, N. N. F.. Os Portadores de Necessidades Especiais e a Inserção no Mercado de Trabalho.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Karen Azevedo Ribas

LAZZARIN, Sonilde K.; SPINA, C. M.; HASSEN, Maria de Nazareth A.. Trabalho Escravo Contemporâneo no Meio Rural Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ALINE GOMES PRESTES

LAZZARIN, Sonilde K.; CANTALICE, M. I. B.; DALLALBA, F. C.. A Posição do STF no que tange ao Direito Adquirido em Matéria Previdenciárias: Comparação entre os Acórdãos ADIN 3.105-8 e RE 415.454-4. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LUÍS FERNANDO LUCHO KRUEL

LAZZARIN, Sonilde K.; CANTALICE, M. I. B.; DALLALBA, F. C.. A Proibição à Conversão do Tempo de Serviço Especial para o serviço Comum para fins de Concessão da Aposentadoria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: NESTÉLIO LUÍS JÜHLICH

LAZZARIN, Sonilde K.; CANTALICE, M. I. B.; DALLALBA, F. C.. O Requisito Sócio Econômico para a Concessão do Benefício Assistencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Denise Oliveira dos Santos

LAZZARIN, Sonilde K.; OLIVEIRA, C. M.; LEITE, Diego Vivian. O Princípio da Unicidade Frente à Proposta de Reforma Sindical Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Anelise Peixoto de Oliveira

LAZZARIN, Sonilde K.; OLIVEIRA, C. M.; LEITE, Diego Vivian. A Inserção dos Portadores de Necessidades Especiais no Mercado de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Giovana Figeiró da Cunha

LAZZARIN, Sonilde K.; OLIVEIRA, C. M.; LEITE, Diego Vivian. A Influência da Terceirização na Negociação Coletiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carlos Ary dos Santos Paim

LAZZARIN, Sonilde K.; OLIVEIRA, C. M.; LEITE, Diego Vivian. Monitoramento dos E-mails Corporativos e o Conflito entre o Direito à Intimidade do Empregado e o Poder Diretivo do Empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA JACKLE

LAZZARIN, Sonilde K.; OLIVEIRA, C. M.; LEITE, Diego Vivian. A Embriaguez Habitual na Extinção do Contrato de Trabalho por Justa Causa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARCIA LAMBERTI DOVAL

LAZZARIN, Sonilde K.; MARISCO, N. N. F.; LEITE, Diego Vivian. A Procedência do Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GUSTAVO DE CASTRO FONSECA

LAZZARIN, Sonilde K.; DALLALBA, F. C.; CANTALICE, M. I. B.. Perda da Qualidade de Segurado antes de 1991: Número Mínimo de Contribuições para Persecução do Benefício da Aposentadoria por Idade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vinicius Doncato Brasil

LAZZARIN, Sonilde K.; Silva, Luciano Benetti; Henzel, Luiz Fernando Bonn. Ação de Dano Moral Decorrente de Acidente de Trabalho: Competência à Luz da Emenda 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bianca Machado de Castro

LAZZARIN, Sonilde K.; Henzel, Luiz Fernando Bonn; Silva, Luciano Benetti. Da Existência de Vínculo de Emprego nos Contratos dos Atletas Profissionais de Surf e Skate. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ádrio Messias da Silva

LAZZARIN, Sonilde K.; Henzel, Luiz Fernando Bonn; Silva, Luciano Benetti. Término do Contrato por Ato Faltoso do Empregador: Despedida Indireta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiane Xavier Pereira

LAZZARIN, Sonilde K.; Henzel, Luiz Fernando Bonn; Silva, Luciano Benetti. Arbitragem como Sistema de Solução de Conflitos Trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paulo Sérgio Becker Nunez

LAZZARIN, Sonilde K.; Henzel, Luiz Fernando Bonn; Silva, Luciano Benetti. Prescrição da ação de Indenização por Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: César Augusto Elsner Viegas

LAZZARIN, Sonilde K.; OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.. A Jornada de Trabalho do Empregado Bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Greise Karine Mattjie

LAZZARIN, Sonilde K.; OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.. O Assédio Moral no Contrato de Trabalho: Empregado (vítima) x Empregador (assediante). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Joison de Freitas

LAZZARIN, Sonilde K.; OLIVEIRA, C. M.; RODRIGUES, P. O. P.. A Embriaguez Habitual como Justa Causa no Contrato de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Elizabeth Assmann de Riveros

LAZZARIN, Sonilde K.; OLIVEIRA, C. M.; MARISCO, N. N. F.. A utilização do contrato de estágio como instrumento de afastamento das normas de proteção do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: José Diogo Langort Fagundes Júnior

LAZZARIN, Sonilde K.; OLIVEIRA, C. M.; MARISCO, N. N. F.. A evolução dos direitos Individuais dos trabalhadores nas Constituições Brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rogger Amaro Migliani Sastre

LAZZARIN, Sonilde K.; MARISCO, N. N. F.; OLIVEIRA, C. M.. É possível a aplicação do instituto da prisão civil na hipótese do devedor voluntário e inescusável de obrigação trabalhista de natureza alimentar?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ELAINA LEMOS BINA

LAZZARIN, Sonilde K.; MARISCO, N. N. F.; OLIVEIRA, C. M.. Limites da indenização por lucros cessantes decorrentes de acidente do trabalho, gerador de invalidez. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Erica Fabiana Araujo Garcia

LAZZARIN, Sonilde K.; CANTALICE, M. I. B.; DALLALBA, F. C.. Conversão de tempo de trabalho exercido sob condições especiais no Regime Geral de Previdencia Social, frente às alterações da Lei 9.032/95, acentuadas com a edição da Medida Provisória 1.633/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: marco antonio anflor da silva

LAZZARIN, Sonilde K.; CANTALICE, M. I. B.; DALLALBA, F. C.. Análise do fator previdenciário à luz dos princípios constitucionais da igualdade de gênero e do equilíbrio atuarial do Regime Geral de Previdência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maria Amélia de Oliveira

LAZZARIN, Sonilde K.; CANTALICE, M. I. B.; DALLALBA, F. C.. A contribuição social do aposentado pelo Regime Geral de Previdencia Social que permanece em atividade ou a ela retorna. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mirella Torely Martin Rodrigues

LAZZARIN, Sonilde K.; CANTALICE, M. I. B.; DALLALBA, F. C.. Análise do salário-maternidade da mãe adotante concedido pelo artigo 3º da Lei 10.421, de 15 de abril de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Sâmara Raissa Schmidt Aguiar

LAZZARIN, Sonilde K.; CANTALICE, M. I. B.; DALLALBA, F. C.. O direito à integridade da pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ANTONIO ALTAMIR ZIEGLER DA SILVA

LAZZARIN, Sonilde K.; CANTALICE, M. I. B.; DALLALBA, F. C.. Aposentadoria por idade do trabalhador rural e do "bóia-fria": aspectos legais e jurisprudenciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Dorneles Kersting

LAZZARIN, Sonilde K.; WILHELMS, A. S.; RODRIGUES, P. O.. A Relação de Emprego da Diarista Doméstica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rosaura da Rosa Franke

LAZZARIN, Sonilde K.; COSTA, R. H. A. M.; RODRIGUES, P. O.. A Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito do Trabalho à Luz do Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marilene Maurício Constante

LAZZARIN, Sonilde K.; RODRIGUES, P. O.; COSTA, R. H. A. M.. Contrato de Aprendizagem: A Formação Técnico-Profissional e o Sistema de Cotas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rita Lídia Amaral Alves

LAZZARIN, Sonilde K.; RODRIGUES, P. O.; COSTA, R. H. A. M.. A Possibilidade do Monitoramento do Correio Eletrônico nas Relações de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juliana Patussi

LAZZARIN, Sonilde K.; Wilhelms, Adriano Santos; Silva, Luciano Benetti. A Utilização do Sistema BACEN JUD na Execução Trabalhista: Uma Ánálise Face aos Aspectos Processuais da Celeridade e da Efetividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Priscila Wives

LAZZARIN, Sonilde K.; Wilhelms, Adriano Santos; Silva, Luciano Benetti. O Contrato de Aprendizagem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jeferson Nessi Braga

LAZZARIN, Sonilde K.; COSTA, R. H. A. M.; Henzel, Luiz Fernando Bonn. O Contrato de Estágio e sua Possível Evolução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lúcio Borges de medeiros

LAZZARIN, Sonilde K.; COSTA, R. H. A. M.; Henzel, Luiz Fernando Bonn. A Competência para Julgar as Ações de Indenização por Danos Morais ou Patrimoniais Decorrentes de Acidente de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Eliane Scherer da Costa

LAZZARIN, Sonilde K.; RODRIGUES, P. O.; Wilhelms, Adriano Santos. Assédio Moral nas Relações de Emprego: O Empregado como Vítima do Assédio Moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Simone Aida Peres de Freitas

LAZZARIN, Sonilde K.; RODRIGUES, P. O.; Wilhelms, Adriano Santos. A Despedida Discriminatória do Empregado Portador do Vírus HIV/AIDS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Antonio Augusto Carneiro Pereira

LAZZARIN, Sonilde K.; RODRIGUES, P. O.; Wilhelms, Adriano Santos. Contribuição Previdenciária no Âmbito da Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiano Pugliese Leiria

LAZZARIN, Sonilde K.; Wilhelms, Adriano Santos; RODRIGUES, P. O.. O Trabalho com Radiações Ionizantes e os Adicionais de Insalubridade e periculosidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Aline Longhi Cirne da Silva

LAZZARIN, Sonilde K.; DALLALBA, F. C.; CANTALICE, M. I. B.. A Tutela Antecipada na Concessão do Benefício Previdenciário por Doença como Instrumento Garantidor da Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcela Cardoso da Silva

LAZZARIN, Sonilde K.; CANTALICE, M. I. B.; DALLALBA, F. C.. Salário-Maternidade no que tange a Empregadas Domésticas Gestantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: OSMARINA ALVES LAMPERT

LAZZARIN, Sonilde K.; CANTALICE, M. I. B.; DALLALBA, F. C.. Contagem Recíproca Imprópria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paula Medeiros

LAZZARIN, Sonilde K.; RODRIGUES, P. O. P.; COSTA, R. H. A. M.. O Contrato de Estágio como Meio Fraudulento do Contrato de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcio Chacon

LAZZARIN, Sonilde K.; RODRIGUES, P. O.; Silva, Luciano Benetti. .O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lídia Rocha

LAZZARIN, Sonilde K.; RODRIGUES, P. O.; COSTA, R. H. A. M.. O Dano Moral Decorrente de Acidente do trabalho e a Competência Jurisdicional. 2005. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiana Bolten Maizonave

LAZZARIN, Sonilde K.; RODRIGUES, P. O.; COSTA, R. H. A. M.. O Trabalho Infantil no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Nurimar Isabel da Silva Sampaio

LAZZARIN, Sonilde K.; COSTA, R. H. A. M.; RODRIGUES, P. O.. Ponderação de Princípios na Contratação de Trabalho Irregular pela Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vinícius Espíndola Anderle

LAZZARIN, Sonilde K.; Silva, Luciano Benetti; RODRIGUES, P. O.. Terceirização no Setor Privado: Aspectos Legais, Contratuais e Possíveis Benefícios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cássia Daiane Maier Gloger

LAZZARIN, Sonilde K.; RODRIGUES, P. O.; CAMINO, C.. A Inserção da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais no Mercado de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Elisiane da Silva

LAZZARIN, Sonilde K.; WILHELMS, A. S.; CAMINO, C.. Honorários Advocatícios no Processo do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thais Marina Bittencourt Dalcól

LAZZARIN, Sonilde K.; RODRIGUES, P. O.; CAMINO, C.. A Eficácia da Greve nos Serviços Essenciais Inadiáveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Naisa do Prado Nunes

LAZZARIN, Sonilde K.; RODRIGUES, P. O.; CAMINO, C.. O Trabalhador Empregado Estrangeiro no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LAZZARIN, Sonilde; BARZOTTO, Luciane Cardoso. Banca - Seleção Monitorias DIR4 UFRGS. 2020. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LAZZARIN, Sonilde; BRUCH, K. L.; CAMARGO, R. A. L.. Banca Seleção de Monitorias DIR4 - UFRGS. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LAZZARIN, Sonilde K.; GOES, M.; STURMER, G.. Seminário Interno de Avaliação de Iniciação Científica CNPQ/FAPERGS. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LAZZARIN, Sonilde K.; PADILLA, Luiz Roberto Nuñes; BERNARDES, N.. Comissão de Seleção Programa de Fortalecimiento para la Función Pública en América Latina, da Fundación Botín, Espanha.. 2015. Fundación Botín.

LAZZARIN, Sonilde K.; CHAPPER, A. A.; MENDONCA, F.. XXVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS ? SIC 2015. 2015.

LAZZARIN, Sonilde K.; PITHAN, L. H.; JOBIM, M. F.. XV Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LAZZARIN, Sonilde K.; FINCATO, Denise Pires; GOES, M.. Avaliadora do XIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LAZZARIN, Sonilde K.; RODRIGUES, Adroaldo. Avaliadora da VIII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação da UniRitter. 2012. Centro Universitário Ritter dos Reis.

LAZZARIN, Sonilde K.. Membro Suplente do Comitê de Ética em Pesquisa do UNIRITTER. 2007. Centro Universitário Ritter dos Reis.

LAZZARIN, Sonilde K.. Membro Suplente do Comitê de Ética em Pesquisa do UNIRITTER. 2006. Centro Universitário Ritter dos Reis.

Orientou

FERNANDA ONZI CAVAGNOLI

Compliance trabalhista e repercussão da lei anticorrupção empresarial; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Laila Garrastazu Ayub de Godoy Dias

Uma análise do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço como instrumento de proteção social; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Patrícia da Luz Loss Argenta

A prevalência do negociado sobre o legislado na regulamentação de normas de Direito do Trabalho ? um caminho para a desproteção do trabalhador; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Marina Rosa Cé Luft

A proteção do trabalho da mulher na legislação trabalhista: motivações e controvérsias; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Mônica Emília Gerke Spielmann

O teletrabalho nas relações laborais no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Anamaria Masiero Souza

O impacto das situações de assédio ? moral e sexual ? na saúde e no trabalho das mulheres brasileiras; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Mônica de Souza Barbosa

A responsabilização pelo assédio moral horizontal no ambiente de trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Contratos e Responsabilidade Civil) - Fundação Meridional IMED; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

TIAGO DE LIMA

Acidente de Trabalho: caracterização e prevenção; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Bruno Gomes da Silva

A dispensa discriminatória do empregado portador de HIV/AIDS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Daniel da Silva Barreto

Cooperativas de trabalho na Lei 12; 690/12: balanços e perspectivas em busca do cooperativismo solidário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Alice Faé Obelar

Desigualdade de gênero e direito: o machismo na formação e nas carreiras jurídicas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Léo Simões dos Santos Pilau

Os Reflexos da Atual Súmula nº 277 do TST na Negociação Coletiva Trabalhista: As (Des)Vantagens da Incidência da Ultratividade nos Contratos de Trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Janaina Decker

O Trabalhador em Frigoríficos no Brasil: A (Des)Proteção à Saúde e Segurança; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Marcia Cristine da Silva Assis

A proibição da despedida arbitrária ou sem justa causa: (in)aplicabilidade da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Lúcia Carvalhal Sica

A Terceirização: Uma Análise Critica da Situação Atual e Perspectivas para o Futuro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Dante Alencar Marques

Despedida Discriminatória; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e da Segurid) - Universidade Feevale; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Andressa Ferrari

Aposentadoria por Idade no Brasil: Possibilidade de Aproveitamento do Tempo de Contribuição Relativo a Serviços Prestados nos Demais Estados Partes do Mercosul; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e da Segurid) - Universidade Feevale; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Carla Leuckert Klein

Estágio - Uma Fraude ao Contrato de Trabalho?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e da Segurid) - Universidade Feevale; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Carolina Kasperbauer de Camargo

A Responsabilidade Objetiva nos Acidentes do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e da Segurid) - Universidade Feevale; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Fernando de Morais Garcez

Comentários acerca da inexistência de ônus e sucessão trabalhista na alienação de estabelecimento, filiais ou unidades produtivas de empresário em recuperação judicial e em processo de falência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e da Segurid) - Universidade Feevale; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Mariza dos Santos Dornelles

Acidente do Trabalho: Responsabilidade Civil do Empregador; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e da Segurid) - Universidade Feevale; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Pedro Canisio Willrich

A prescrição do dano moral e material decorrente de acidentes de trabalho na relação de emprego; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e da Segurid) - Universidade Feevale; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Everson Tarouco da Rocha

Direito de Greve do Servidor Público; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Rodrigo Santa Helena Pereira

Aspectos Destacados no Contrato de Trabalho do Atleta de Futebol e as Discussões Salariais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Luciana Bezerra de Almeida

Da Impossibilidade do Poder Normativo Decidir in Pejus em Relação aos Empregados; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Míriam Fontana Pereira

O acordo multilateral de seguridade social do MERCOSUL e os problemas na garantia dos direitos previdenciários dos migrantes evidenciados pela jurisprudência brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Veridiana Pinto Mesquita

Uma análise do romance Marrom e Amarelo como pano de fundo para problemáticas do Direito Administrativo : a insuficiência das políticas de ações afirmativas no combate ao racismo; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Marcos Fernando Silva de Almeida

Renda Básica Universal; Distribuição de renda equitativa para uma sociedade mais justa e igualitária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Bruno Peres Rossoni

O princípio da segurança jurídica e a obrigação de devolução de benefícios previdenciários concedidos por força da revogação da tutela provisória; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Hélen Bueno Nunes

Renda básica cidadã: uma análise acerca da sua implantação como forma de minorar a desigualdade social brasileira; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Luiz Fernando Guimarães Mesquita

A (in)constitucionalidade do artigo 26, § 2º, III, da Emenda Constitucional 103/2019 em face da excepcionalidade do benefício por incapacidade permanente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Matheus Ritter dos Santos

A precária rede de seguridade social brasileira: uma necessária reformulação para além da subsistência; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ; Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Carolina Pereira Jardim

Repercussões da Lei 13; 467/2017 no direito ao acesso à justiça trabalhista e a interpretação da ação direta de inconstitucionalidade 5; 766/DF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Everton Antinolfi da Rocha

Aposentadoria por incapacidade permanente no Regime Geral de Previdência SOCIAL e a EC 103/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Samer Alexsander De Oliveira Port

Renda Básica Universal como possível solução a focalização na extrema pobreza dos programas e benefícios sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Andre França Esteves de Andrade

A aferição da especialidade por ruído à luz do tema 1083 do Superior Tribunal de Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Felipe Nunes Flores,

Análise da efetividade do estabelecimento de requisitos de aposentadoria mais rígidos paraservidores do RPPS já limitados ao teto do RGPS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Victor Gabriel Lazzarotto

Aposentadoria especial pós-reforma da previdência: o novo requisito etário e o comprometimento das finalidades jurídicas do benefício; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

MÁRCIO ZORATTO GASTALDO

Pensão por Morte: um benefício previdenciário atenuado por alterações legislativas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

LUIZA MITTMANN KRAUSE

A utilização da inteligência artificial no recrutamento de empregados e a (im)possibilidade de dano moral na fase pré-contratual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Bruna Bonow Jansen

A equiparação das licenças-maternidade e paternidade como meio de promoção da igualdade de gêneros; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Julia Ferreira Goulart

Da possibilidade de manutenção do auxílio emergencial à viabilidade de implementação de uma renda básica no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

LETÍCIA VILANOVA BECKER

A aferição da vulnerabilidade social para concessão do benefício assistencial de prestação continuada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

HENRIQUE BEAL TAVARES

O limbo jurídico trabalhista-previdenciário: aspectos gerais e possíveis soluções; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Gabriel Pereira de Souza

Ferramentas do compliance para a mitigação do assédio e da discriminação no ambiente de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

PRISCILA PEREIRA ANTONIO

Aposentadoria Especial no Regime Geral de Previdência Social e a liberdade de exercício de qualquer profissão no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

NICOLLE GUEDES SCHEPELSKI

Uberização: O papel da economia do compartilhamento na precarização das relações de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Thiago Rychescki Silveira

A fragmentariedade aplicada ao Direito Previdenciário: um estudo sobre a irretroatividade das leis e o direito adquirido; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Gustavo Schütz

A efetividade dos direitos do segurado especial no Regime Geral da Previdência Social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Carlos Alexsandro Silva da Costa

Os Impactos da Reforma Trabalhista Brasileira no Princípio Constitucional do Acesso à Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Fernanda Barbosa Delgado

Pensão por morte e a PEC 06/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Roberta Borges Biansini

A (in)constitucionalidade parcial do art; 791-A, § 4, CLT, à luz dos Tribunais Regionais do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Alexandre Cardoso Pereira

A discriminação racial nas relações de trabalho no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ; Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Giovanna Behar Ramos

A responsabilidade civil do empregador por dano extrapatrimonial em casos de comprovada doença ocupacional sem Incapacidade laboral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

JESSICA MARIA DIAS DE SOUZA

Proteção Social à Maternidade ? Um exame a partir da Constituição de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Halandra Araújo Ferreira

Aposentadoria Especial no Regime Geral Da Previdência Social: natureza jurídica e efeitos no contrato de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

KAREN SCHNEIDER COUTO

A parassubordinação no trabalho autônomo economicamente dependente: o emprego nas fronteiras do direito do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

MARCO ANTONIO PACHECO DOS SANTOS

Reaposentação no Regime Geral de Previdência Social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Marina Damas Machado Nascimento

O louco no jardim do labor: o adoecimento mental do trabalhador na jurisprudência do TRT da 4ª Região à luz da Síndrome de Burnout; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Leonardo Branco Duro

Aposentadoria especial por insalubridade e o direito ao trabalho: a colisão de direitos e a proteção social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Claudia Scalco Franke

A arbitragem no Direito do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Gustavo Luchi da Silva

Salário-maternidade no Brasil e atuais configurações familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Guilherme Barcellos Blumberg

O trabalho intermitente e a precarização de direitos nas relações laborais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Diego Rosa de Oliveira

O benefício da pensão por morte No Regime Geral da Previdência Social de acordo com a Lei nº; 13; 135/15; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Jeverson de Oliveira Predebom

A judicialização da saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Jorge Roberto Silveira Assmann

O benefício de pensão por morte para filho estudante no Regime Geral da Previdência Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Mariana Guimarães Asterito

O benefício assistencial de prestação continuada: critérios de aferição da vulnerabilidade social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Marla Silveira Barbosa

Revisão dos benefícios por incapacidade: as perícias médicas como meios de prova na Seguridade Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Juliana Hendler Balbinot

Emprego doméstico e desigualdade social: o novo tratamento legislativo em comparação à; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Giana Vanessa Pozza

A discriminação na fase pré-contratual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Luiza da Rosa Ruhe

Regulamentação da terceirização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Eduardo Gonçalves

A (in)constitucionalidade do art; 57, § 8º da Lei 8; 213/91; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Letícia Elias Hickmann

O princípio da igualdade no Direito Previdenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Débora Fin

Seguridade Social e Saúde Mental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Alexsander Rafael de Borba

A gratuidade no Sistema Único de Saúde enquanto princípio implícito e a (im)possibilidade de co-pagamento pelo usuário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Aline Vasconcelos da Silveira

A vulnerabilidade social ensejadora do benefício de amparo social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Ana Laura Stroschoen

Execução trabalhista e a responsabilidade de sócios da empresa falida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Andre Tigik de Barros

O reconhecimento da configuração do dano existencial nas relações de emprego pela justiça do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Bruna Dornelles D'agostini

A concretização do princípio da igualdade nas relações de trabalho da mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Bruna Susanne M

Ferreira; O direito à saúde e à utilização do amianto no meio ambiente laboral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Eduardo Pruvinelli da Silva

A licença-paternidade como desdobramento da equidade de gênero e como instrumento de fortalecimento do vínculo familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Gelson Rührwiem

A aposentadoria híbrida no regime geral de previdênciasocial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Laura Pulrolnik Steffen

A Seguridade Social frente ao dependente químico e o projeto justiça inclusiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Mircele Dornelles Soares

Os benefícios por incapacidade e as alterações trazidas pela Lei nº 13; 457/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Roberta Silveira de Oliveira

O princípio da igualdade no Direito Previdenciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Andressa Ribas Pereira

Quanto vale a dignidade sexual da trabalhadora brasileira?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Alana Evaldt Silva

A Propriedade Industrial na Relação de Emprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Aline Stella Stefani Monteggia

O Beneficio Assistencial a Pessoa com Deficiência Física ou Mental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Amanda dos Santos Minossi

Dano Existencial no Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Carolina da Rocha Rolla

Evolução Constitucional e Legislativa da Aposentadoria por Tempo de Contribuição no Regime Geral de Previdência Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Daiane Yasmin Fagundes

A Responsabilidade do Tomador de Serviço frente à Exploração dos Trabalhadores Terceirizados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Daniele Gonçalves da Silva

Discriminação da Mulher no Mercado de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Danieli de Oliveira Soares

A Proteção Laboral do Trabalhador Imigrante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Diego Borghetti Valer

O Ônus da Prova no Processo do Trabalho: do Positivismo Tradicional a Teoria Concretista do Direito Probatório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

João Mauricio Thomé

A Responsabilidade Civil do Empregador diante da ocorrência de Acidentes do Trabalho ou Doenças Ocupacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Jocileia Resmin Macagnan

A Dispensa Arbitraria no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Taissa Bukowski Carvalho Alves

A Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Ataliba Telles Carpes

Cumulação dos adicionais de Insalubridade e periculosidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Catharine Martins Machado

As dispensas coletivas frente à crise Econômica no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Henrique de Souza Pandolfi

As proteções previdenciárias ao trabalhador vítima de acidentes do trabalho no Regime Geral da Previdência Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

KAMILLE TRINDADE MACHADO

Critérios aplicáveis à concessão de aposentadoria aos transexuais no Regime Geral de Previdência Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Maria Amélia C

Guimaraes; A precarização dos direitos trabalhistas na terceirização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Tayna Montenegro Padilha

Trabalho Infantil Artístico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Fabiano Martins

Poliaposentadoria para polinacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Mariana Ghiorzzi de Arbite Silva

Prevalência do negociado sobre o legislado: por que o projeto de Lei 4; 193/12 representa uma afronta ao princípio da vedação ao retrocesso social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Henriette Cristine B

Altieri; O Princípio da Boa Fé nas Relações Empregatícias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Rayana Brehm de Almeida

Pensão Por Morte: Uma Análise No Ordenamento Jurídico Brasileiro e na Legislação Estrangeira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Bernadete Staczak Andrade

Dano Moral Trabalhista decorrente de Dispensa Discriminatória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Claudia Regina de Souza Loiola

A Viabilidade da Regulamentação da Prostituição no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Isabelle Mendonca Nunes

A (In)Constitucionalidade do Prazo Decadencial para Revisão dos Benefícios Previdenciários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Luciana Eloy Lima

Da (Im)Possibilidade de Devolução de Valores Devidos à Revogação de Tutela Antecipada em Ações Previdenciárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Renata Miranda Lopes

Dispensa Discriminatória do Empregado Portador de HIV/AIDS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Rosimeri da Rocha Ribeiro

A Proteção Previdenciária para Manutenção da Dignidade do Trabalhador que sofre Doença ou Acidente de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Helena de Oliveira de Rocchi

Aposentadoria por Idade Híbrida - Aspectos Controvertidos na Concessão do Benefício na via Administrativa e Judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

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Aposentadoria por Idade Híbrida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Tiago da Silva Campos

As Condições de Trabalho em Ambiente Hospitalar: Conseqüências e Efeitos Jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Lisiane Duval Barbosa

A validade dos acordos com cláusula de quitação geral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Rafael Câmara Mendina

Pressupostos intrínsecos e específicos do recurso de revista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Bárbara Bruna de Oliveira Simões

Síndrome de Burnout: uma doença do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Vinícius Polenz Azevedo

Sentença líquida e medidas de efetividade no processo do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Ana Paula Rodrigues de Oliveira

A responsabilização das empresas por sua cadeia de fornecedores nos casos de trabalho análogo à escravidão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Elenice de Souza

O Dano Existencial nas Relações de Emprego; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Maria Luiza D'Oliveira Silva

O Dano Moral decorrente de Doenças Ocupacionais e Acidentes do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Ana Lúcia Steinbach

O Assédio Moral nas Relações de Emprego e a Violação do Princípio da Dignidade Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Franchesca Rodrigues de Souza

Limitações ao Exercício do Direito de Greve no Serviço Privado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Luciana Araújo de Freitas Gomes

A Responsabilidade Subsidiária na Execução Trabalhista nos Casos de Terceirização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Nathalia Lauermann Tassinari

Tratamento Jurídico das Cooperativas de Mão de Obra e o Papel do Tomador de Serviços; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Valdir Rohde Junior

A Negociação Coletiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro e sua Supranacionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Juliana Lahutte Vieira

O Adicional de Periculosidade e a (Im)Possibilidade da Cumulatividade dom o Adicional de Insalubridade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Carlos H

S; da S; Junior; A Proteção Trabalhista a Previdenciária à Maternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Carlise Lauxen

Banco De Horas: Abordagem Crítica à Luz da Constituição Federal e Princípios Trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Cristiani Borges da Silva

Os Limites do Jus Variandi Empresarial Relativamente às Alterações do Tipo Qualitativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Renata Aragão da Silva

Os Limites Fiscalizatórios do Empregador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Paula Juliana Junges

O Trabalho do Menor no Brasil: Possibilidades e Limitações Contratuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Alessandra dos Santos Rodrigues

Pensão por morte: comparativo entre Brasil e outros países; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Denise Nascimento Coronas

Assédio sexual nas relações de emprego; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Denise Roveda Tschoepke

A alta programada: exame da legalidade e da constitucionalidade do sistema, à luz da doutrina e da jurisprudência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Karine Regla

Os efeitos da reversão da justa causa e a possibilidade de indenização por danos morais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Rodrigo Toscano Britto

A despedida arbitrária na administração pública indireta como violação a princípios constitucionais e justrabalhistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Alex Sandro Tavares da Silva

Depressão como Doença do Trabalho: A questão probatória e o nexo causal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

DAVI ANTONIO GIUSTI

Requisitos para obtenção de aposentadoria especial pelo RGPS no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

José Fernando D

Sangurgo; Seguro contra Acidente de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Luciana Casagrande

A atividade de mãe social no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Emerson Cordeiro Pacheco

O Trabalhador de Nível Médio na Saúde: Acidentes e Doenças Ocupacionais e suas Repercussões; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Sandra Cristina Oliveira de Oliveira

A Possibilidade da Desaposentação e suas Repercussões Sociais e Econômicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

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A Pensão por Morte no Regime Geral da Previdência Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Dúnia de Oliveira Barbosa

A Discriminação na Fase Pré-Contratual nos Contratos de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Fábio Rodrigues da Silva

Trabalho Infantil no Futebol Brasileiro: uma abordagem sobre a concretização das normas de proteção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Paulo Rodrigues Teixeira

Normas e Efeitos Decorrentes da Dispensa Arbitrária no Âmbito do MERCOSUL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Reginaldo Lopes Jardim

A Contratação e a Fiscalização de Empresas Terceirizadas pela Administração Pública; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Rodrigo Hernandez da Silva

Teletrabalho, à Luz da Nova Redação do Artigo 6º da CLT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Karen Dillemburg de Siqueira

A discriminação dos trabalhadores nas relações empregatícias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Vitor Hugo Borowski Castilhos

Dumping Social na Esfera Trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Fabiana Machado

A Exploração do Trabalho Infantil no Meio Rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Adriana Pereira Leal

O Dano Moral Coletivo na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Gisele Machado da Costa Meira

A responsabilidade civil do empregador e a função punitivo-pedagógica da indenização por acidente do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

CIRO FERNANDO BORRI DUARTE

A (des)proteção contra a despedida arbitrária no Brasil: uma análise, sobre a Convenção 158 da OIT e sua aplicação perante o ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

ANA LUCIA SANHUDO ALVES

A Repercussão da Aposentadoria Espontânea no Contrato de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Newton Jancowski Neto

Relações Trabalho e Normatização Trablhista Chines; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Marcio Ponzi Seligman

Conflito Espacial de Normas no Contrato Individual de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Bianca Costa

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário: Um Novo Paradigma nos Acidentes de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Gisele Machado da Costa Meira

A responsabilidade civil do empregador e a função punitivo-pedagógica da indenização POR ACIDENTE DO TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Karen Azevedo Ribas

Trabalho Escravo Contemporâneo no Meio Rural Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Roberto Siqueira Guedes

Incompatibilidades entre a Sucessão Empresarial Trabalhista e a Nova Lei de Recuperação e Falências - Lei 11; 101/2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

THOMAS WIHAN

O trabalhador aeronauta, piloto de aeronaves em empresas de transporte aéreo regular, sua remuneração e as lacunas da legislação específica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Carlos César de Oliveira Aigner

O Reconhecimento da relação Jurídica de Emprego em face da Ilicitude do Objeto do Contrato de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Heidy Semilda Thielke

Os Portadores de Necessidades Especiais e a Inserção no Mercado de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Alessandro Camerini

A Aplicação do Princípio da Isonomia nas Hipóteses Lícitas de Terceirização da Mão-de-Obra; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Antônio José Wolff

Novas Tecnologias Aplicadas ao TRT da 4ª Região; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

MARCIA LAMBERTI DOVAL

A Procedência do Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Cândido Maurício Cavallari Nüske

Aplicação imediata da lei nova mais benéfica na apuração dos benefícios previdenciários de prestação continuada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Vinícius Espíndola Anderle

Terceirização no Setor Privado: Aspectos Legais, Contratuais e Possíveis Benefícios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Marcio Chacon

O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Lúcio Mauro Paz Barros

Assistência Judiciária Gratuita no Processo do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Paula Medeiros

O Contrato de Estágio como Meio Fraudulento do Contrato de Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Nurimar Isabel da Silva Sampaio

Ponderação de Princípios na Contratação de Trabalho Irregular pela Administração Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Fabiana Bolten Maizonave

O Trabalho Infantil no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Lídia Rocha

O Dano Moral Decorrente de Acidente do trabalho e a Competência Jurisdicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Laura Eliza Zanella Lacerda

O ADOECIMENTO EMOCIONAL DOS TRABALHADORES: A (DES)PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA BRASILEIRA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Aléxia Marinheiro Ortega

O ADOECIMENTO EMOCIONAL DOS TRABALHADORES E AS PROTEÇÕES TRABALHISTAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Thiago Rychescki Silveira

A fragmentariedade aplicada ao Direito Previdenciário: um estudo sobre a irretroatividade das leis e o direito adquirido; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em XXXII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Marisa Pinho Sousa Bubniak Dorsdt

Teletrabalho, controle de jornada e direito à desconexão; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em XXXII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Maria Paula Bebba Pinheiro

A (i)legalidade da greve política e a atuação do poder judiciário brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Thiago Rychescki Silveira

A pensão por morte previdenciária: a dependência econômica do cônjuge varão e o princípio da igualdade a partir da Constituição Federal de 1967; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Letícia Porto Lazzari

CLTista, o seu valor é mensurado pelo seu salário: Art; 223- G, parágrafo primeiro da CLT, e a violação da dignidade da pessoa humana; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Roberta Borges Biansini

Os intervalos intrajornadas e a repercussão na saúde do trabalhador à luz da Reforma Trabalhista; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

JESSICA MARIA DIAS DE SOUZA

A efetivação do direito do trabalho no Brasil; Da Constituição Federal de 1988 até a Reforma Trabalhista de 2017; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Luíza Kremer Cauduro

Pensão Alimentícia e Pensão por Morte: Convergências e Divergências entre os Institutos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Alysson Dutra Rojas Garcia

Convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Gabriela Radaelli Daldon

Treceirização de serviços na atividade privada: efeitos econômicos e sociais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

FERNANDA LIMA SOARES

Dano Individual e Social Decorrente de Acidentes de Trabalho por Inobservância de Regras de Proteção e Medidas de Segurança na Operação de Máquinas e Equipamentos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Helena Kugel Lazzarin

A valoração da indenização por dano moral nas relações de consumo; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Vitor Hugo Borowski Castilhos

Dumping Social: Uma precarização dos direitos dos trabalhadores via uma falácia econômica; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Paulo Rodrigues Teixeira

Tutela Constitucional dos Direitos Laborais nos Países do MERCOSUL: um estudo comparado; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Edson Luiz Vieira de Souza

A Responsabilidade dos Sócios de Sociedade Limitada pelos Créditos Trabalhistas; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Renan de Ávila Zanini

A Participação no Mercado de Trabalho e o novo Papel do Estado nas Sociedades Modernas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Gisele Machado da Costa Meira

A responsabilidade civil do empregador e a função punitivo-pedagógica da indenização por acidente do trabalho; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Bianca Costa

A Normatização Justrabalhista como Meio de Efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Newton Jancowski Neto

A Lei Trabalhista e a Relação Laboral Chinesa; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Priscila Campos Raffainer

O Custo dos Direitos Trabalhistas e a Repercussão no Desenvolvimento Econômico Brasileiro; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Eduardo Titton Fontana

A Relativização da Proteção Legal Trabalhista com o Advento das Diversas Modalidades Contratuais de Prestação de Serviços; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Cesar Augusto Ávila

Os Efeitos Jurídicos na Negociação Coletiva da Precarização do Direito do Trabalho pela Globalização da Economia; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Antônio José dos Santos Wolff

Novas Tecnologias Aplicadas ao TRT da 4ª Região; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Cesar Augusto Ávila

A Validade da Norma Coletiva para a Compensação de Jornada de Trabalho em Condições Insalubres; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Maria Eduardha Pereira e Martin Magnus Petiz

Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS (SAJU -GATRA); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Acadêmicos de Direito

; Orientação de Estágio: Prática Jurídica Real; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Acadêmicos de Direito

Orientação de Estágio: Prática Jurídica Real; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Acadêmicos de Direito

Orientação de Estágio: Prática Jurídica Real; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Acadêmicos de Direito

Orientação de Estágio: Prática Jurídica Real; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Acadêmicos de Direito

Orientação de Estágio: Prática Jurídica Real; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Acadêmicos de Direito

Orientação de Estágio: Prática Jurídica Real; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Acadêmicos de Direito

Orientação de Estágio: Prática Jurídica Real; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Acadêmicos de Direito

Orientação de Estágio: Prática Jurídica Real; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Acadêmicos de Direito

Orientação de Estágio: Prática Jurídica Real; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Acadêmicos de Direito

Orientação de Estágio: Prática Jurídica Real; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Acadêmicos de Direito

Orientação de Estágio: Prática Jurídica Real; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

Acadêmicos de Direito

Orientação de Estágio: Prática Jurídica Real; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sonilde Kugel Lazzarin;

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  • LAZZARIN, Sonilde K. . Saúde e Adoecimento Emocional no Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. ; ALMEIDA, L. ; TAVAREZ, A. ; SANTOS, G. S. ; PENA, G. . Racismo no Mercado de Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. ; SEVERO, V. S. . A (In)Seguridade Social em Tempos de Pandemia: a renda básica universal como possível solução ao precariado e à crescente desigualdade social no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde . Atualização da Legislação: Aposentadoria. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LAZZARIN, Sonilde . Proteção Social à Mulher nos Regimes de Previdência Social Brasileiro e Argentino. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. ; SOUTO MAIOR, J. L. S. ; SEVERO, V. S. ; LAZZARIN, Helena K. . Construindo hoje um amanhã possível. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LAZZARIN, Sonilde K. ; CHIARI, R. . Apresentação do Grupo de Pesquisa - Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Os Desafios diante da Reforma da Previdência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Trabalho e Saúde Mental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . A renda básica universal como possível solução ao precariado e à crescente desigualdade social no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Reforma Previdenciária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Impactos da Pandemia nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Seguridade Social e Cidadania: proteções sociais através da Assistência Social e dos Planos Previdenciários no Regime Geral de Previdência Social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Atualizações no debate sobre a renda básica de cidadania e seu financiamento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . A (Des)Proteção de Direitos Sociais e os Reflexos na Crise Sanitária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LAZZARIN, Sonilde . Tema 709: Aposentadoria Especial e Atividade Profissional Insalubre ou Perigosa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . A Inseguridade Social no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Saúde do Trabalhador na Sociedade Atual e as Reformas Legislativas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. ; PINHEIRO, M. P. B. ; LAZZAROTTO, V. G. . Apresentação do Grupo de Pesquisa - Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Planejamento da Aposentadoria: Regras Atuais e Alterações Propostas pela Reforma da Previdência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Assédio Moral no Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Reforma da Previdência e Desafios Para o Direito do Trabalho: o que éSegurança Social?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde . Planejamento da Aposentadoria considerando as alterações legislativas da Reforma da Previdência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde . (In)Seguridade Social no Brasil: a hipotrofia do sistema de proteção social e a ameaça da financeirização da Previdência Social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Aposentadoria para profissionais da área da saúde: Aposentadoria Especial e outras possibilidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Aposentadorias para Profissionais da Saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . O Adoecimento Laboral e a Importância da Justiça do Trabalho para a Viabilização da Concretização da Cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LAZZARIN, Sonilde K. ; SEVERO, V. S. . As Reformas Trabalhista e Previdenciária: Aspectos Negativos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . As Reformas de Temer x a resistência dos trabalhadores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Mudanças na Previdência e nas Leis Trabalhistas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Reforma da Previdência penaliza as mulheres e aumenta a desigualdade no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . A Proteção à Saúde dos Trabalhadores no Contexto das Reformas Laboral e Previdenciária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Reformas Trabalhista e Previdenciária: como atingem os mais vulneráveis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Quanto Vale a Dignidade dos Trabalhadores?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Uma Reflexão sobre a Sociedade Atual e a Reforma Trabalhista.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . A Ética da Fraternidade: o reconhecimento do outro e a educação para a fraternidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . A terceirização e a precarização dos direitos laborais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . A precarização das Relações Laborais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . A Terceirização e seus Efeitos sobre os Trabalhadores no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . O Assédio Moral nas Relações Laborais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . As Mulheres e o Mundo do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Trabalho: modernização, terceirização, precarização, desregulamentação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . O Assédio Moral e a Saúde do Trabalhador. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. ; BARZOTTO, L. . O Direito do Trabalho e o Princípio da Fraternidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . A Saúde do Trabalhador e o Princípio da Fraternidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . O Assédio Moral no Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . A Sociedade Contemporânea e a Exclusão/Inclusão Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . A Lei n. 12.506/2011, sobre o Aviso Prévio Proporcional e as Controvérsias Decorrentes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Discriminação nas Relações de Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . O Custo da Relação Formal de Emprego no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . As Cortes Trabalhistas na Alemanha: estrutura e Comparação com o sistema Brasileiro de Solução de Conflitos Laborais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . O Mundo do Tabalho: Desafios e Complexidades. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LAZZARIN, Sonilde K. . O Trabalho Médico-Psiquiatra Frente à Morte Voluntária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAZZARIN, Sonilde ; PETIZ, Martin. M. ; LUCENA, Pedro. M. . Direito do Trabalho em Debate: a situação dos trabalhadores no Brasil sob diferentes perspectivas. Londrina/PR, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LAZZARIN, Sonilde K. . A Discriminarão Racial nas Relações de Trabalho: Pensar o Direito Brasileiro a Partir das Relações Étnico-raciais. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Direito do Trabalho em Movimento: Perspectivas Atuais sobre a Reforma Trabalhista. Porto Alegre, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LAZZARIN, Sonilde K. . Assédio Moral: Acidente Laboral. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LAZZARIN, Sonilde K. . A Repercussão do Suicídio de Pacientes na Vida Pessoal e Profissional dos Psiquiatras 2004 (Dissertação Mestrado).

Outras produções

PEZZELLA, M. C. C. ; LAZZARIN, Sonilde K. ; RONCONI, L. ; TONATO, D. C. . Proteção social à mulher nos regimes de previdência social brasileiro e argentino.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . Lei Áurea: 133 depois, Brasil ainda convive com trabalho análogo à escravidão. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde . Coronavírus e trabalho: Os efeitos jurídicos da pandemia nos trabalhadores formais e informais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde . Coronavírus e Trabalho: os efeitos jurídicos da pandemia nos trabalhadores formais e informais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde . Reforma da Previdência - RBS Notícias. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde ; RODRIGUES, C. . Diálogos entre Trabalho e Previdência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LAZZARIN, Sonilde ; FERNANDES, M. M. ; GARCIA, L. . Proposta de Reforma da Previdência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . TV Bandeirantes Programa Boca no Trombone: A Reforma Trabalhista e Previdenciária. 2017.

LAZZARIN, Sonilde K. . ClicRBS - (Im)Possibilidade de dispensa durante período de férias. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LAZZARIN, Sonilde K. . ClicRBS - Efeitos jurídicos do atraso no pagamento dos salários. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LAZZARIN, Sonilde K. . ClicRBS - Validade de contratos sucessivos na mesma empresa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LAZZARIN, Sonilde K. . ClicRBS - Seguro desemprego para sócio de empresa inativa - possibilidade?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LAZZARIN, Sonilde K. . ZH ClicRBS - Reforma da Previdência: Idade mínima de 65 anos exclui os pobres. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . ClicRBS - Possibilidade de dispensa do emprego em Auxílio-Doença após alta médica do INSS.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LAZZARIN, Sonilde K. . Jornal do Comércio: Benefício Previdenciário para Jovens que Perdem os Pais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. ; NESPOLO, C. ; MOREIRA, A. ; AZEVEDO, A. J. ; BRITO, C. . Conversas Cruzadas - TVCOM - Canal 36: Debate sobre Terceirização da Mão de Obra. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LAZZARIN, Sonilde K. . Jornal da TVE Canal 07 - 1ª Edição: Pensão por Morte e as Modificações Trazidas pela MP 664. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. ; SCARAVAGLIONI, D. ; RUBIN, F. ; FONTANA, D. ; BRITO, C. . Conversas Cruzadas - TVCOM - Canal 36: Debate sobre a Decisão do STF em Relação à Desaposentação.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LAZZARIN, Sonilde K. . Jornal Zero Hora - ZH Notícias: Entenda o que Muda Caso a Flexibilização do Fator Previdenciário seja Sancionada. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . Rádio Pampa - Pampa na Tarde: As Novas regras para o Trabalho Doméstico de acordo com o Projeto PLS 224/2013, Aprovado pelo Senado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . Rádio Guaíba: Benefícios Previdenciários e Assistenciais ao Idoso. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . Jornal Diário Gaúcho: Mudanças à vista na aposentadoria. Fórmula 85/95 já é usada no serviço público.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . Programa Democracia - TV Assembléia - Fator Previdenciário. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . Canal Aberto TVE - Dona(o) de Casa tem direito à Aposentadoria do INSS: possibilidades e requisitos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . Canal Aberto TVE - Direito à estabilidade de emprego no período pré-aposentadoria. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . Canal Aberto TVE - Garantia de emprego à empegada gestante. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . Canal Aberto TVE - Simples Doméstico. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . Canal Aberto TVE - As mudanças na Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . Canal Aberto TVE - O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . Canal Aberto TVE - Aposentadoria Especial: Requisitos para concessão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . Canal Aberto TVE - PIS/PASEP. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. ; BERWANGER, J. L. . Programa Cidadania - TVE - Novas regras sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LAZZARIN, Sonilde K. . Canal Aberto TVE - A importância da caracterização da Licença Médica como Doença do Trabalho. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . Canal Aberto TVE - MP 665/2014: Novas Regras do Seguro-Desemprego e Abono Salarial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . Canal Aberto TVE - Aposentadoria Especial para Pessoa Portadora de Deficiência. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . Canal Aberto TVE - Pensão por Morte. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . Canal Aberto TVE - Sobre as Mudanças na Aposentadoria. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . Jornal Zero Hora: Estudo aponta que uma em cada cinco ações no Supremo Tribunal Federal tem origem no Rio Grande do Sul. Mais da metade dos processos enviados à Corte no ano passado tratam de Direito Previdenciário.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde K. . Rádio Gaúcha e ClicRBS: Greve nos trens: Orientações ao trabalhador prejudicado. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZZARIN, Sonilde . A decisão do STF (tema 709) sobre a Aposentadoria Especial: consequências para os segurados e efeitos no contrato de trabalho. 2020. (Site).

LAZZARIN, Sonilde K. . Direito do Trabalho e Gestão de Pessoas no Ambiente Empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2023

    Grupo de Pesquisa: TRABALHO E CAPITAL: A CENTRALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS, Descrição: O momento histórico e político que estamos vivendo, atinge diretamente as relações de trabalho e, consequentemente, as proteções sociais. Há, portanto, necessidade de formação de uma racionalidade crítica, que compreenda a realidade e dê subsídios para o seu enfrentamento. Por isso, é essencial a análise não apenas das decisões dos tribunais em matéria trabalhista, mas também das alterações legislativas, que em larga medida interferirão na atuação do Poder Judiciário. O presente Grupo de Pesquisa justifica-se pela atualidade e relevância do tema na sociedade contemporânea. A pandemia mundial, que assola o Brasil em um momento de investida estatal para a desconstrução dos direitos sociais e de claro afastamento, por parte dos três poderes de Estado, do ideal preconizado na Constituição de 1988, aprofunda ainda mais essa realidade e torna bem mais urgente o debate acadêmico profundo sobre o tema. As pesquisas relacionam-se diretamente com as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Processo do Trabalho, além disso, trata-se de temática adequada a outros cursos como Administração de Empresas, Ciências Econômicas, Contabilidade..., na medida em que o foco central é o conjunto de Direitos Sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sonilde Kugel Lazzarin - Coordenador / Helena Kugel Lazzarin - Integrante / Valdete Souto Severo - Integrante.

  • 2022 - 2023

    NÚCLEO DE PESQUISA ANTIRRACISMO DIREITO UFRGS, Descrição: O Grupo de Pesquisa intitulado Núcleo de Pesquisa Antirracismo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e#769; um espaço de pesquisa e prática do direito antirracismo. Sua justificação maior é a relevância e urgência social concernente aos fenômenos de preconceito e discriminação racial em nosso país. O presente projeto busca instituir um núcleo de pesquisa sobre as relações raciais no Brasil, de modo a identificar as situações adversas e as violações de direitos sofridas pelas minorias étnicas e raciaisA efetividade de direitos necessita de instrumentalidade jurídica e de fundamentação teórica que sirva à interpretação normativa em favor das necessidades concretas dos sujeitos sociais. Nesse diapasão, pretende-se contribuir, propondo reflexões e modos de intervenção adequados com o fito de se desenvolver um direito antirracismo. Sendo, sua justificação maior, a relevância e urgência social concernente aos fenômenos de preconceito e discriminação racial em nosso país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sonilde Kugel Lazzarin - Coordenador / Lúcio Almeida - Integrante.

  • 2022 - 2023

    Projeto de Pesquisa: ENEGRECENDO E INDIGENANDO O DIREITO: O ANTIRRACISMO E AS RACIALIDADES NO BRASIL EM PERSPECTIVA, Descrição: O presente Projeto de Pesquisa justifica-se pela atualidade e relevância do tema na sociedade contemporânea. Por meio da pesquisa, será possível contribuir com a produção intelectual que discute os meios pelos quais a luta antirracista pode e deve operar. Sem negar a importância do aparato jurídico para minorias racializadas e étnico-racializadas, este projeto propõe-se a refletir de forma crítica sobre o papel do direito para esta luta, com suas contribuições e limitações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sonilde Kugel Lazzarin - Coordenador / Lúcio Almeida - Integrante.

  • 2021 - 2023

    Projeto de Pesquisa: A CENTRALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS, Descrição: Os direitos sociais são direitos que dão acesso a um conjunto de bens e serviços considerados indispensáveis para a vida digna e para a convivência social o direito à educação, à saúde, ao trabalho, a um salário decente, à proteção em situações de doença e velhice... O presente projeto pretende analisar de que forma estes direitos são estabelecidos e qual é a responsabilidade da autoridade pública em supri-los, já que tem sido objeto de grandes discussões filosóficas e conceituais, assim como de processos políticos e institucionais pelos quais determinados direitos vão se transformando em leis, ou pelo menos em expectativas consideradas legítimas. O reconhecimento da legitimidade de determinados direitos pode levar a arranjos institucionais muito distintos em diferentes sociedades. Em geral, os direitos civis e políticos mais amplos são de natureza constitucional, enquanto que os direitos sociais são objetos de políticas sociais implementadas de maneira mais pragmática, adquirindo, por vezes, força de lei. Diferentemente disto, o Brasil tem uma longa tradição de colocar, nas leis, direitos que acabam não sendo efetivados, ou só o são de forma muito limitada, levando a uma oposição entre o legal e o real que faz parte de longa data do imaginário político e intelectual da nação. As questões centrais envolvendo o futuro das relações entre a sociedade e os Estados nacionais estarão relacionados à capacidade destes Estados para assumir um novo papel indutor-normativo-regulador, ao mesmo tempo em que essas sociedades consigam encontrar alternativas de como lidar com a tendência de crescente exclusão social decorrente do atual modelo econômico global. As mudanças tecnológicas abriram novas oportunidades de serviços sem fronteiras e ampliaram o papel dos mercados. Entretanto, o desenvolvimento econômico e social sustentável é impossível sem um Estado atuante, ainda que mais como parceiro e facilitador do que como um diretor. Nesse sentido, a percepção do fenômeno da exclusão social, que atinge de forma diferente mulheres, pessoas negras ou pessoas cuja opção sexual não seja considerada adequada, é uma emergência humanitária e deve implicar na revisão de conceitos mais liberais. Não se trata mais de reduzir radicalmente o papel do Estado, mas de modificá-lo profundamente, transformando-o e fortalecendo-o para novos papéis fundamentais. Nessa direção aponta a OIT, anunciando como cada vez mais importante o papel do Estado em um mundo globalizado. Diante deste fenômeno, o presente projeto visa à discussão da inclusão/exclusão no mercado de trabalho no mundo globalizado. Pretende-se aprofundar estudos que revelem o que nos trouxe até essa situação de aparente dissociação entre o projeto social contido na Constituição de 1988 e a regulação das relações de trabalho, em seu viés previdenciário e trabalhista, problematizando questões naturalizadas como aquelas que determinam discriminações em relação ao gênero ou à cor da pele. Pretende-se, ainda, analisar os impactos da pandemia em um contexto de relações de trabalho já precarizadas, especialmente sob a perspectiva do acesso à justiça e aos assim denominados benefícios previdenciários. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sonilde Kugel Lazzarin - Coordenador / Valdete Souto Severo - Integrante.

  • 2017 - 2022

    As Reformas Trabalhista e Previdenciária Frente ao Principio da Proibição do Retrocesso Social, Descrição: O Direito do Trabalho tem como finalidade a proteção ao trabalhador hipossuficiente no sentido de proporcionar melhores condições de trabalho e também melhores condições sociais. A Seguridade Social, de acordo com a Constituição Federal, assegura direito à Saúde, Previdência e Assistência social. O homem considerado não apenas como um ser econômico, mas como cidadão, com respeito a sua dignidade. O pensamento neoliberal, com base na ideologia que pretende suceder o paradigma do Estado Social, defende a ideia do Estado mínimo, com a desregulamentação do trabalho e a redução ou extinção dos encargos sociais, a fim de reduzir as taxas de desemprego, ou seja, entendem que as condições de emprego devem ser ditadas, basicamente pelas leis do mercado. A adoção deste paradigma fere mortalmente princípios fundamentais do homem, na medida em que o respeito à dignidade da pessoa humana consta do preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos e também está expresso na Constituição Federal Brasileira, no ser art. 1º, como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. Além disso, o art. 193 da referida Carta dispõe: ?A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais?. A precarização das relações de trabalho afeta os trabalhadores de modo geral, inclusive os desempregados, que passam a ter o sentimento de inutilidade social, ou seja, há a desqualificação também sob o ponto de vista cívico e político. Mesmo para aqueles que têm a condição de empregado, parcial ou totalmente, não há mais a segurança da continuidade da relação de emprego, gerando incerteza e perda da capacidade de inserção dos indivíduos na sociedade. A precarização do trabalho, com a terceirização, contrato temporário; trabalho a domicílio; teletrabalho; trabalho por tempo parcial, trabalho sem registro formal, exploração de mão de obra infantil... situações estas, que geram uma série de consequências para os trabalhadores, como fraudes trabalhistas, condições subumanas de trabalho, alimentação inadequada, transporte, alojamentos e condições precárias de higiene, alta rotatividade de mão de obra, insegurança, mutilações, acidentes, assédio moral, rivalidade com os empregados efetivos e um sentimento de inferioridade pela exploração exacerbada. Neste contexto, o presente projeto objetiva analisar criticamente as mudanças legislativas que já ocorreram e que estão tramitando no Congresso Nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sonilde Kugel Lazzarin - Coordenador.

  • 2017 - 2022

    Grupo de Pesquisa: Trabalho e Capital: Retrocesso Social e Avanços Possíveis, Descrição: O momento histórico e político que estamos vivendo, de crise institucional aguda, atinge diretamente as relações de trabalho, e tem determinado uma sensível alteração na forma de atuação do Poder Judiciário, especialmente dos órgãos de cúpula. Há, portanto, necessidade de formação de uma racionalidade crítica, que compreenda a realidade e dê subsídios para o seu enfrentamento. Por isso, é essencial a análise não apenas das decisões dos tribunais em matéria trabalhista, mas também das recentes propostas de alteração legislativa, que em larga medida interferirão na atuação do Poder Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (27) / Especialização: (9) / Mestrado profissional: (7) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Sonilde Kugel Lazzarin - Coordenador.

  • 2012 - 2012

    A Sociedade Contemporânea e a Exclusão/Inclusão Social, Descrição: Resumo: Com a globalização econômica e a difusão das novas tecnologias de informação há uma crescente transformação no mundo do trabalho. O trabalho pode ser realizado no ciberespaço, os trabalhadores podem estar em qualquer lugar do planeta, há uma horizontalização, ao contrário das estruturas verticais hierárquicas da Era Industrial. Os tipos de relações laborais mudam em quantidade, qualidade e natureza do trabalho, exigindo maior conhecimento informacional sob pena de exclusão do mercado de trabalho. Na atual sociedade Pós-Industrial há uma defasagem cultural que induz a interpretar e a viver a nova época com base na mentalidade sedimentada na época que a precede, ou seja, na sociedade industrial. Daí a utilização dos valores como padronização, produtividade e concentração do trabalho em tempo e espaços definidos nos moldes inaugurados por Taylor no final do século XIX. Uma nova ordem social é necessária, com novos valores, não é possível visar o futuro usando categorias mentais do passado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sonilde Kugel Lazzarin - Coordenador.

  • 2011 - 2011

    O Direito Fundamental Social ao Trabalho Digno Frente à Atual Conjuntura Econômica, Descrição: Diante da nova ordem econômica, o presente projeto visa à análise do direito social ao trabalho, garantido pela Constituição Federal. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas, em 1948, já declarava expressamente que ?toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho...?. Atualmente diante das novas modalidades de relações laborais e com a finalidade de redução de custos e maior competitividade, retorna-se ao fenômeno da coisificação do homem, o trabalhador visto como um instrumento para alcançar determinado fim, afrontando a dignidade da pessoa humana, na dimensão individual e projetada coletivamente. Pretende-se fazer uma analise da Sociedade Industrial e das Teorias Pós-Industrial, como a Sociedade de Informação, o Pós-Fordismo e da Sociedade Pós-Moderna a fim de repensar sobre a tensão liberdade-segurança nas relações interprivadas laborais da sociedade pós-industrial, bem como o papel do Estado a fim de viabilizar o direito ao trabalho em condições decentes e, conseqüentemente, dar efetividade ao principio da dignidade da pessoa humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sonilde Kugel Lazzarin - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    A (Des) Proteção ao Direito Fundamental Social ao Trabalho em Condições Justas e a Crescente Precarização das Relações Laborais, Descrição: Diante do fenômeno da globalização, da crescente precarização das relações de trabalho, da flexibilização das normas justrabalhistas, do aumento do desemprego e das mudanças e inovações no mundo do trabalho na atual conjuntura econômica, o presente projeto visa à discussão da reconstrução ética do trabalho. A problemática implica na análise dos custos do trabalho formal no Brasil e na revisão do papel do Estado, das empresas e dos trabalhadores a fim de viabilizar o direito ao trabalho em condições justas e, conseqüentemente, dar efetividade ao direito fundamental da dignidade da pessoa humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sonilde Kugel Lazzarin - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    A Participação no Mercado de Trabalho: Inclusão e Exclusão Social e o novo Papel do Estado nas Sociedades Modernas., Descrição: O conceito de exclusão é inseparável do conceito de cidadania, que se refere aos direitos que as pessoas têm de participar da sociedade e usufruir certos benefícios considerados essenciais. Distinguem-se três tipos de direitos ? os direitos civis, políticos e sociais. Os direitos sociais são direitos que dão acesso a um conjunto de bens e serviços considerados indispensáveis para a vida digna e para a convivência social ? o direito à educação, à saúde, ao trabalho, a um salário decente, à proteção em situações de doença e velhice... O presente projeto pretende analisar de que forma estes direitos são estabelecidos, e qual é a responsabilidade da autoridade pública em supri-los, já que tem sido objeto de grandes discussões filosóficas e conceituais, assim como de processos políticos e institucionais pelos quais determinados direitos vão se transformando em leis, ou pelo menos em expectativas consideradas legítimas. O reconhecimento da legitimidade de determinados direitos pode levar a arranjos institucionais muito distintos em diferentes sociedades. Em geral, os direitos civis e políticos mais amplos são de natureza constitucional, enquanto que os direitos sociais são objetos de políticas sociais implementadas de maneira mais pragmática, adquirindo, por vezes, força de lei. Diferentemente disto, o Brasil tem uma longa tradição de colocar, nas leis, direitos que acabam não sendo implementados, ou só o são de forma muito limitada, levando a uma oposição entre o ?legal? e o ?real? que faz parte de longa data do imaginário político e intelectual da nação. As questões centrais envolvendo o futuro das relações entre a sociedade e os Estados nacionais estarão relacionados à capacidade destes Estados para assumir um novo papel indutor-normativo-regulador, ao mesmo tempo em que essas sociedades consigam encontrar alternativas de como lidar com a tendência de crescente exclusão social decorrente do atual modelo econômico global. As mudanças tecnológicas abriram novas oportunid. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sonilde Kugel Lazzarin - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    A Normatização Justrabalhista como Meio de Efetivação do Princípio da Dignidade Frente às Novas Relações de Trabalho Na Sociedade Contemporânea, Descrição: O Direito do Trabalho surgiu para regular o trabalho subordinado que se caracterizou em face do processo de transformação provocado pela Revolução Industrial, como afirmação da intervenção estatal em detrimento do liberalismo, dada a desproporção de poderes existe entre os sujeitos da relação de emprego. Desse modo, pode-se afirmar que o Direito do Trabalho foi um dos primeiros instrumentos jurídicos de limitação do poder econômico. O aumento da concorrência comercial decorrente da globalização exige uma maior produtividade empresarial, melhor qualidade dos produtos e serviços, além da redução dos custos. Estes fatores repercutem diretamente no nível de emprego, na flexibilização das normas de proteção do trabalhador e na intensificação do debate político entre os defensores do Estado Social e do Estado Liberal, os quais adotam posições diferentes no que se refere ao papel do poder público frente às relações de trabalho. Paralelamente ao desemprego, surge um grande mercado informal e com ele uma rede de precarização das condições de trabalho, com baixos salários, jornadas extenuantes, péssimas condições de higiene e segurança, exploração de trabalho infantil, e muitas vezes, em condições análogas as de escravo. O mais grave, é que este mercado informal é utilizado pelo mercado formal que terceiriza várias etapas produtivas, o que significa a exploração indireta destes trabalhadores pelo mercado formal. Diante deste fenômeno, o presente estudo visa à discussão da reconstrução ética do trabalho. A problemática implica na revisão do papel do Estado, dos sindicatos, das empresas e dos trabalhadores a fim de viabilizar o direito fundamental à dignidade da pessoa humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Sonilde Kugel Lazzarin - Coordenador.

Prêmios

2023

Professora Homenageada - Turma B - 2022/2.

2023

Professora Homenageada - Turma B - 2023-1.

2022

Professora Homenageada - Turma B - 2021/2.

2022

Professora Homenageada - Turma B - 2022/1.

2021

Professora Paraninfa - Turma B - 2021/1, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

2020

Professora Homenageada - Turma A - 2020/2, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2020

Prêmio Educação RS 2020, Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul ?Sinpro/RS.

2020

Professora Homenageada - Turma A - 2020/1, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

2018

Professora Homenageada, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2018

Professora Adjunta C Nível I, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2016

Paraninfa Espiritual, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 179 - 2016/1.

2016

Paraninfa Espiritual, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 458 - 2016/1.

2016

Acadêmica Titular da Cadeira n. 30, Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.

2015

Paraninfa Espiritual, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 479 - 2015/2.

2015

Professora Adjunta A Nível I, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2014

Láurea Preclaríssima Docência, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2012

Orientação da Pesquisa BIC Destaque 2012 - Iniciação Científica, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2010

Professora Homenageada, Formandos Direito Uniritter Porto Alegre PMA 2010-1.

2010

Promoção Professora Adjunta Nível I, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2009

Professoara Homenageada, Formandos Direito Uniritter Porto Alegre PNB 2009-2.

2009

Professoara Homenageada, Formandos Direito Uniritter Porto Alegre PMA 2009-2.

2009

Professora Homenageada, Formandos Direito Uniritter Porto Alegre PNA 2009-1.

2009

Láurea Excelsa, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2008

Professora Homenageada, Formandos Direito Uniritter Porto Alegre PNA 2008-1.

2006

Professora Homenageada, Formandos Direito UniRitter Canoas 2006-2.

2006

Orientação da Pesquisa BIC Destaque 2006 - Iniciação Científica, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2005

Professora Assistente Nível II, Centro Universitário Ritter dos Reis.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Lazzarin Advogados Associados. , Av. Carlos Gomes, 328, conjuntos 905 e 906, Auxiliadora, 90480000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 991932605, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta

Atividades

  • 02/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2021

    Direção e administração, CONSUNI - Conselho da Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Conselheira.

  • 02/2021

    Outras atividades técnico-científicas , Serviço de Pesquisa e Preparação Profissional (SPPP), Serviço de Pesquisa e Preparação Profissional (SPPP).,Atividade realizada, Orientação Prática Jurídica III.

  • 10/2016

    Ensino, Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato Individual de Trabalho I: Teoria geral e dogmática do contrato de trabalho II, Contrato Individual de Trabalho II: Contratos especiais II (Adolescentes e Mulheres), Introdução ao Direito Individual e Coletivo do Trabalho: O Princípio de Fraternidade e as Relações Laborais, Noções Gerais de Direito Previdenciário

  • 03/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Previdenciário

  • 12/2021 - 12/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2020 - 12/2022

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico e do Trabalho.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Grupo G1-SAJU.

  • 01/2018 - 12/2022

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico e do Trabalho.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do GATRA - GRUPO DE ASSESSORIA TRABALHISTA - DIREITO DO TRABALHO SAJU.

  • 03/2017 - 12/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 05/2020 - 06/2022

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Extensão do Curso de Direito - COMEX-DIR.

  • 12/2020 - 12/2021

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Assessoramento para Comunicação Institucional.

  • 03/2017 - 12/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2016 - 12/2017

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico e do Trabalho.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Grupo OPUS/SAJU - Direito do Trabalho.

  • 03/2017 - 07/2017

    Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Trabalho: Estudo de Casos

  • 03/2015 - 04/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMGRAD-DIR Universidade Federal do Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Conselheira da COMGRAD.

2005 - 2024

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Atividades

  • 04/2017 - 02/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 04/2008 - 02/2018

    Ensino, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Inovações no Direito do Trabalho, Tópicos Especiais e Direito do Trabalho

  • 08/2005 - 02/2018

    Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Previdenciário

  • 04/2016 - 12/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.,Linhas de pesquisa

  • 04/2015 - 12/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.,Linhas de pesquisa

  • 04/2014 - 12/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.,Linhas de pesquisa

  • 04/2013 - 12/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.,Linhas de pesquisa

  • 04/2012 - 12/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.,Linhas de pesquisa

  • 04/2011 - 12/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.,Linhas de pesquisa

  • 04/2010 - 12/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.,Linhas de pesquisa

  • 04/2009 - 12/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.,Linhas de pesquisa

  • 04/2008 - 12/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.,Linhas de pesquisa

1998 - Atual

Escritório de Advocacia Lazzarin Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

2007 - 2009

Universidade Feevale

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Pós-Graduação

2012 - 2015

Universidade do Vale do Taquari - Univates

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Pós-Graduação

2011 - 2012

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora Convidada Curso de Especialização

2008 - 2014

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Trabalhista

2004 - 2014

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2006 - 2011

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora/Coordenadora de Eixo, Carga horária: 40

2005 - 2007

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora/Coordenadora Setorial de Extensão, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2009

    Ensino, Especialização em Direito e Processo do Tabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Contrato Individual de Trabalho, Execução do Contrato de Trabalho

  • 01/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Prática do Trabalho, Direito Previdencário

  • 03/2012 - 02/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Ritter dos Reis - Porto Alegre.,Linhas de pesquisa

  • 03/2011 - 02/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Ritter dos Reis - Porto Alegre.,Linhas de pesquisa

  • 03/2006 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Ritter dos Reis - Porto Alegre.,Cargo ou função, Coordenadora do 6º Eixo Temático de Porto Alegre.

  • 03/2010 - 02/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Ritter dos Reis - Porto Alegre.,Linhas de pesquisa

  • 03/2009 - 02/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Ritter dos Reis - Porto Alegre.,Linhas de pesquisa

  • 03/2008 - 02/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Ritter dos Reis - Porto Alegre.,Linhas de pesquisa

  • 04/2006 - 07/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética em Pesquisa do Centro Universitário Ritter dos Reis.,Cargo ou função, Membro Suplente do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP.

  • 12/2005 - 07/2007

    Direção e administração, Centro Universitário Ritter dos Reis - Porto Alegre.,Cargo ou função, Coordenadora Setorial de Extensão e Atividades Complementares.

  • 12/2005 - 07/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Extensão - CAMEX.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Extensão - CAMEX.

  • 12/2005 - 07/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Unidade Curso de Direito de Porto Alegre CONSUN.,Cargo ou função, Membro do Conselho.

2006 - 2015

Faculdade IDC

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Pós-Graduação

2013 - 2014

Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Pós-Graduação

2016 - 2019

FEMARGS - Fundação Escola de Magistratura do Trabalho do RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 11/2019 - 12/2019

    Extensão universitária , FEMARGS - Fundação Escola de Magistratura do Trabalho do RS.,Atividade de extensão realizada, Curso EAD: Seguridade Social no Brasil.

  • 04/2016 - 12/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, FEMARGS - Fundação Escola de Magistratura do Trabalho do RS.,Linhas de pesquisa

  • 04/2016 - 12/2019

    Ensino, Especialização em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Saúde, Responsabilidade e acidentes de trabalho, Seguridade Social