Gustavo César de Mello Calmon Holliday

Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES; Procurador do Estado do Espírito Santo aprovado em concurso público no ano de 1997 (PGE-ES); Autor da Obra "A Reclamação Constitucional no novo CPC", Ed. Forum, 2016; Juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral-ES (substituto 2009-2014) nomeado pela Presidência da República; Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo-APES (2006-2007), Professor de Direito Processual da Univila (2004/2006), Conselheiro da OAB/ES 2007/2009, Membro do Conselho Editorial da Revista da Associação dos Procuradores do ES e Membro efetivo da Comissão da Comissão do Concurso de ingresso no Ministério Público - ano 2010 (rep. OAB/ES). Colaborador da Revista Interesse Público da Editora Forum, Graduado na Universidade Federal do Espírito Santo (1995). Autor de artigos jurídicos publicados na Revista Dialética de Direito Tributário nº 143, Revista Bimestral de Direito Público nº 46, da Editora Forum, Revista IOB de Direito Administrativo, Revista da PGE-RS v. 30 n. 64 dentre outras, Coordenador e fundador da Revista Jurídica da Associação dos Procuradores do Estado do ES(2008).

Informações coletadas do Lattes em 06/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual

2014 - 2016

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A RECLAMAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: MANOEL ALVES RABELO
Palavras-chave: RECLAMAÇÃO.

Graduação

1990 - 1994

Universidade Federal do Espírito Santo

Formação complementar

2018 - 2019

Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DE COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, TSE, Brasil.

2010 - 2010

CURSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XLVIII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DOS ESTADOS. 2022. (Congresso).

I CONGRESSO DE PROCURADORES DA REGIÃO SUDESTE. Royalties de Petróleo. 2015. (Congresso).

V Encontro do Forum Permanente de Processualistas. 2015. (Encontro).

V FORUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS.IMPACTOS NO NOVO CPC E OS PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA. 2015. (Encontro).

XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. A SUBUTILIZAÇÃO DA SÚMULAS VINCULANTES E A DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. A GESTÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E AS TECNICAS UNIFORMIZADORAS. 2015. (Congresso).

2º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL. 2014. (Congresso).

AUDIÊNCIA PÚBLICA ANP. RECOMENDAÇÕES DE REVISÃO DA PORTARIA ANP Nº 10/99. 2013. (Exposição).

DESAFIOS DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO NO BRASIL. 2012. (Simpósio).

IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IBET. 2012. (Congresso).

XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. A ILEGALIDADE DA DIVULGAÇÃO NOMINAL DOS AGENTES PÚBLIICOS ACOMPANHADA DA RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011). 2012. (Congresso).

CURSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO. 2010. (Outra).

XXXVI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL, O EXCESSO DE EMENDAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2010. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IBET. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON. Membro da Banca do Concurso Público para promotor do MP-ES. 2011. MInistério Público Estadual.

Produções bibliográficas

HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON ; RABELO, MANOEL ALVES . AS SÚMULAS VINCULANTES E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. Revista Jurídica LEX , v. 75, p. 85/97-97, 2015.
HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON . A ILEGALIDADE DA DIVULGAÇÃO NOMINAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS COM FUNDAMENTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011). Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo , v. 13, p. 279-298, 2014.
HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL, O EXCESSO DE EMENDAS E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS. Interesse Público (Impresso) , v. 67, p. 151-162, 2011.
HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON . A SIMILARIDADE REMUNERATÓRIA ENTRE AS CARREIRAS JURÍDICAS - UMA IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL. Interesse Público , v. 46, p. 105-121, 2008.
HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON . PRECATÓRIO - A Perda da Naturea Alimentícias dos Créditos Cedidos. Revista IOB de Direito Administrativo , v. 3, p. 7-22, 2008.
HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON . A FRAUDE DE EXECUÇÃO FISCAL APÓS A NOVA REDAÇÃO DO ART. 185 DO CTN. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 143, p. 38-47, 2007.
HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON . A IMPORTÂNCIA DAS PROCURADORIAS COMO ÓRGÃOES DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO ESTADO E A NECESIDADE DE SUA AUTONOMIA. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul , v. 30, p. 63-68, 2006.
HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON . PRECATÓRIO - A PERDA DA NATUREZA ALIMENTÍCIA DOS CRÉDITOS OBJETO DE CESSÃO. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo , v. 4, p. 255-275, 2005.
HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON . PRECATÓRIO - A PERDA DA NATUREZA ALIMENTÍCIA DOS CRÉDITOS OBJETO DE CESSÃO. LIVRO DE TESES, v. 1, p. 131-145, 2003.
HOLLIDAY, GUSTAVO CALMON ; HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON . A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO NOVO CPC. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2016. v. 1. 131p .
HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON ; HOLLIDAY, P. A. P. M. C. . POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. In: Claudia Maria Barbosa;Sérgio Henriques Zandona Freitas; Lucas Gonçalves Da Silva. (Org.). A SUBUTILIZAÇÃO DAS SÚMULAS VINCULANTES E A DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 25ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. V, p. 403-422.
HOLLIDAY, P. A. P. M. C. ; HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON . ACESSO À JUSTIÇA. In: José Querino Tavares Neto, Flávia de Ávila, Paulo Roberto Lyrio Pimenta. (Org.). A GESTAO DE DEMANDAS REPETITIVAS E AS TECNICAS UNIFORMIZADORAS: UMA PROMESSA DE RACIONALIZAÇÃO DOS JULGAMENTOS. 24ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 01-24.
HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON . ROYALTIES DE PETRÓLEO. A GAZETA, JORNAL A GAZETA - OPINIÃO, 05 dez. 2013.
HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON . O PATRIMÔNIO DO CIDADÃO. A GAZETA, Estado do Espírito Santo, 22 jan. 2007.
HOLLIDAY, GUSTAVO CALMON ; HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON . AINDA HÁ JUÍZES EM BRASÍLIA. A GAZETA.
HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON . ROYALTIES DO PETRÓLEO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HOLLIDAY, P. A. P. M. C. ; HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON . A GESTÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E AS TECNICAS UNIFORMIZADORAS: UMA PROMESSA DE RACIONALIZAÇÃO DOS JULGAMENTOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HOLLIDAY, GUSTAVO CALMON ; HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON . A EFICÁCIA DAS SÚMULAS VINCULANTES E A SUA INFLUÊNCIA NA DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON . APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICA - TÍTULOS PRESCRITOS. Vitória 2001 (PARECER).
HOLLIDAY, GUSTAVO C. M. CALMON . PROJETO AUTOR CAPIXABA - A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO NOVO CPC. 2017. .

Prêmios

2007

Homenagem pelos relevantes serviços prestados aos Procuradores do Estado, APES.

2006

Homenagem pelos relevantes serviços prestados à sociedade capixaba, Câmara de Vereadores de Vitória-ES.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, Procuradoria Geral do Estado do ES. , Av Nossa Senhora da Penha, 1590, 10 andar, Praia do Canto, 29000000 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 36365080, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador do estado, Carga horária: 30

2012 - 2014

Tribunal Regional Eleitoral ES

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral Substituto do TRE-ES

2009 - 2011

Tribunal Regional Eleitoral do ES

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ ELEITORAL Substituto TRE-ES

2006 - 2007

Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Dirigente de entidade classe, Enquadramento Funcional: Presidente

2004 - 2006

Instituto Educacional do Espírito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil Es

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro