Clayton Rosa de Resende

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas (1990). Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas (1991).Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008).Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais desde 1997, titular da 5 Vara de Família de Belo Horizonte. Mediador Judicial capacitado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJMG.Área de atuação: Direito Civil. Direito de Família. Direito Processual Civil. Direito do Consumidor. Conciliação. Mediação. Justiça restaurativa

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A família e o afeto - o direito e a falta de afeto: um estudo de bases sociológicas
Orientador: Prof. Dr. Walsir Edson Rodrigues Jr.
, Ano de Obtenção: 2008.Palavras-chave: Família; Direito de família; Afetividade; Mediação Familiar; Modernidade Líquida.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito Civil - O Novo Código Civil

2004 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Novas Limitações ao Direito de Propriedade - Aspectos Relevantes da Desaproprição Prevista nos Parágrafos 4º E 5º do Artigo 1228 do Código Civil
Orientador: André Cordeiro Leal

Especialização em Constelação Original Hellinger

2021 - 2023

FACULDADE INNOVARE
Título: As contribuições de Bert Hellinger para o pensamento sistêmico
Orientador: Cristiane Leanza

Especialização em Abordagens Transdiciplinares Sistêmicas

2019 - 2020

Faculdade de Tecnologia Avançada
Título: Justiça Sistêmica
Orientador: José Magalhães Ambrósio

Especialização em Direito Público

1991 - 1992

Faculdade de Direito de Sete Lagoas

Graduação em Direito

1987 - 1990

Faculdade de Direito de Sete Lagoas

Formação complementar

2024 - 2024

Discriminações positivas e as comissões compl. às autodeclarações de negros. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação Mediação Judicial. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. Direito fundamental à solução consensual do conflito de família. 2023. (Congresso).

I Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG. 2021. (Congresso).

Constelações familiares no Direito. 2015. (Seminário).

Da multi à interdisciplinaridade: desafios da sala de aula". 2014. (Oficina).

Mediação e Conciliação de Conflitos.Mediação de Conflitos. 2014. (Seminário).

Projeto Direito e Cinema."A Gangue está em Campo". 2014. (Outra).

Congresso "Os novos contornos do Direito de Família". A alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Congresso).

Curso de Técnicas de Mediação para Magistrados. 2013. (Outra).

III Simpósio - Temas Contemporâneos de Direito dos Cidadãos.O direito e os problemas da família contemporânea. 2013. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2013. (Congresso).

Transformações do Direito Privado na Contemporaneidade.A evolução do conceito de família e os problemas do Direito de Família contemporâneo. 2012. (Outra).

VIII Semana de Iniciação Científica.A evolução do conceito de família e os problemas do Direito de Família contemporâneo. 2012. (Outra).

Seminário - Violência invisível: vivências e intervenções sociais.Alienação Parental e relações familiares. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. (Congresso).

3ª Semana Jurídica.Possibilidade jurídica do pedido de separação judicial. 2010. (Outra).

5ª Semana de Estudos Jurídicos.A Emenda Constitucional n.º 66 e seus reflexos nos processos de separação judicial. 2010. (Outra).

II Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2010. (Congresso).

Palestra.A família e o afeto. O direito e a falta de afeto.. 2010. (Outra).

I Congresso Mineiro de Advogados Familiaristas. Mediação. 2009. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2006. (Congresso).

V CONGRESSO DIREITO DE FAMÍLIA. 2005. (Congresso).

IV CONGRESSO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Julietta Caroline Alves de Almeida

RESENDE, C. R.; TEIXEIRA, T. L. P.; Angelo. R. F. Humanização no acolhimento institucional de crianças e adolescentes como instrumento de redução da violência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Adilza Soares Lima

TEIXEIRA, T. L. P.; FERNANDES, G.;RESENDE, C. R.. O direito dos animais como seres sencientes na Constituição Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Nadhiely Kivin Vidal Ferreira Gatti

SANTOS, C. A. S.; AMARAL, L. L.;RESENDE, C. R.. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Juri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Eduardo Antonio Avelar Verdolin

GOULART JUNIOR, O. N.; FERNANDES, G.;RESENDE, C. R.. Função Social da posse e da propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Rodrigo de Macedo Oliveira

PFEILSTICKER, V. M.; AMARAL, L. L.;RESENDE, C. R.. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Juri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Fernanda Idaleda Teixeira de Sousa

AZEVEDO, J. S.; FERNANDES, G.;RESENDE, C. R.. A discussão da culpa no Direito de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Katia Sonia Guimarães dos Santos Toledo

AZEVEDO, J. S.; LANZA NETO, H.;RESENDE, C. R.. Direito de Família: Alimentos avoengos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Thatiane do Nascimento Rocha

LANZA NETO, H.; AZEVEDO, J. S.;RESENDE, C. R.. "Responsabilidade Civil e a Lei 11.804/2008: Aspectos da Reparação Civil por indevida Responsabilização por Alimentos Gravídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Sebastião da Fonseca Leal

RESENDE, C. R.. Tratamento como medicamento liberado no estrangeiro, mas sem registro na ANVISA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Ana Carolina Brito de Almeida Perdigão

RESENDE, C. R.. Responsabilidade civil no abandono afetivo. Um estudo sobre a possibilidade de cabimento de indenização por dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Bruna Gabriela Dias Campos

RESENDE, C. R.. Família monoparental e alienação parental: Um estudo sobre a SAP frente ao direito à convivência familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Schalana Guimarães do Carmo Silva

RESENDE, C. R.. O princípio da afetividade: a afetividade cobrada de forma judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Silvana Tameirão

RESENDE, C. R.. Efeitos da união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Ana Paula Brandão Diniz

RESENDE, C. R.. Possibilidade de adoção por união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Geisa Tatiana da Silva Campos

RESENDE, C. R.. Adoção por casais homoafetivos: possibilidade jurídica e discriminação preexistente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Kelly Cristina Teodora de Oliveira

RESENDE, C. R.. Paternidade responsável e planejamento familiar: os danos causados pelo abandono afetivo de um dos genitores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Kênia de Lourdes Candeia dos Santos

RESENDE, C. R.. Garantias constitucionais na investigação preliminar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Michelle Cristina da Silva Lopes

RESENDE, C. R.. A obrigatoriedade do voto e sua interpretação conforme o princípio da integridade segundo Ronald Dworkin. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Hugo Sander Caldeira Sivla

RESENDE, C. R.. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em face dos contratos de locação de imóveis residenciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Igor Dornas Botelho

RESENDE, C. R.. Direito de regresso nos contratos de fomento mercantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Júlio César Santos Ribeiro

RESENDE, C. R.. A função social da propriedade como objeto da usucapião dos bens públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Karine Perazolli

RESENDE, C. R.. Aspectos jurídicos da obrigação de alimentos após a morte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Lucimara Martins Lopes

RESENDE, C. R.. Há possibilidade de direitos sucessórios do concebido gerado por inseminação artificial homóloga post mortem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Poliana Barbosa Resende

RESENDE, C. R.. Direito de Família: Igualdade entre filiação socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Viviane Martins dos Santos

RESENDE, C. R.. A proteção do nascituro frente à reprodução assistida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Willian Gomes da Silva

RESENDE, C. R.. A obrigação alimentar: aplicação do binômio necessidade/possibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: ANNA PAULA BARONI PARANHOS

LANZA, P. C.;RESENDE, C. R.; TEIXEIRA, T. L. P.. A RELAÇAO HOMOAFETIVA VISTA COMO UNIÃO ESTÁVEL QUANTO À PARTILHA DE BENS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: CYNTHIA CAMPOS AVELAR

LANZA, P. C.;RESENDE, C. R.; TEIXEIRA, T. L. P.. A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL EM DETRIMENTO AO DIREITO PATRIMONIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: MARCUS VINÍCIUS FERRAZ ROCHA

TEIXEIRA, T. L. P.; LANZA, P. C.;RESENDE, C. R.. O PROCESSO JUDICIAL NO BRASIL FRENTE AOS DITAMES DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: MARCELO EDUARDO SILVA DE ARAÚJO

LANZA, P. C.;RESENDE, C. R.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA EM FACE DO BEM-ESTAR DA INSTITUIÇÃO PARENTAL, APÓS A SUA DISSOLUÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Paulo Henrique Silvério

LANZA, P. C.;RESENDE, C. R.; OLIVEIRA JR., H.. OS EFEITOS PATRIMONIAIS E JURÍDICOS DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

Aluno: ROGÉRIO DIAMANTINO NEVES

LANZA, P. C.; OLIVEIRA JR., H.;RESENDE, C. R.. A CONVENIÊNCIA DO CONTRATO DE CONVIVÊNCIA NA UNIÃO ESTÁVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

Aluno: NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA

OLIVEIRA JR., H.;RESENDE, C. R.; LANZA, P. C.. CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SOBREVIENTE COM OS DESCENDENTES NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

Aluno: THIAGO GONÇALVES FRANÇA

LANZA, P. C.;RESENDE, C. R.; OLIVEIRA JR., H.. DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE, SEM VÍNCULO COMO ESTADO DE FILIAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

Aluno: GILSON GONÇALVES GOMES

OLIVEIRA JR., H.;RESENDE, C. R.; LANZA, P. C.. A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA FAMÍLIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

Aluno: ALESSANDRA CARAZOLI DE ALMEIDA

OLIVEIRA JR., H.;RESENDE, C. R.; LANZA, P. C.. ALTERAÇÃO DE NOME E SEXO DOS TRANSEXUAIS NO REGISTRO PÚBLICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

Aluno: JORDANA SIDÔ NOGUEIRA

OLIVEIRA JR., H.;RESENDE, C. R.; LANZA, P. C.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

Aluno: GILMAR RIBEIRO DE ARAÚJO

OLIVEIRA JR., H.;RESENDE, C. R.; LANZA, P. C.. PATERNIDADE: CRITÉRIOS DE PREVALÊNCIA ENTRE A PATERNIDADE BIOLÓGICA E A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

Aluno: LUCIANA CÉSAR PASSOS

LANZA, P. C.;RESENDE, C. R.; OLIVEIRA JR., H.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO RESPOSTA EFICAZ A CONTINUIDADE DOS RELACIONAMENTOS ENTRE FILHOS E PAIS APÓS O ROMPIMENTO CONJUGAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

Aluno: EDIVARDE FERREIRA DA SILVA

OLIVEIRA JR., H.;RESENDE, C. R.; LANZA, P. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 100, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

Aluno: FLÁVIA HELENA DE NOVAIS SPATARA

OLIVEIRA JR., H.;RESENDE, C. R.; LANZA, P. C.. O DESAMOR COMO CAUSA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

Orientou

Igor Bernardo Lima e Silva

A Inconstitucionalidade na distinção entre cônjuge e companheiro na sucessão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Ana Carolina de Moura Carvalho

Curatela e capacidade civil dos deficientes na Lei 13; 146/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Adimara Félix de Souza

MEDIAÇÃO JUDICIAL: progresso ou retrocesso para o sistema judiciário brasileiro?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Lorena Bastos Ribeiro

A filiação afetiva e a filiação biológica retratadas no registro civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Lourdes Aparecida Alves Santos e Silva

Mediação: Uma alternativa viável para a solução de conflitos familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Jacqueline Porto Franco

Meninos de rua: o papel do estado e da família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Larissa de Menezes Fonseca

As famílias poliafetivas e o princípio da monogamia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Jéssica Fabiane de Souza Oliveira

A dificuldade de alteração de sexo no registro civil dos transexuais decorre de questões jurídicas ou culturais e religiosas?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Suelane Oliveira Silva

A positivação da guarda compartilhada, a autoridade parental e o direito a convivência familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Aida Rosa Flores

A obrigação alimentar avoenga frente aos princípios norteadores do estatuto do idoso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Rodrigo Gondim do Nascimento Amorim

Testamento vital: por uma morte digna; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Bruna do Nascimento Crispim

Adoção: Desafio de uma adoção a partir da Lei 12; 010/2009; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Maria Eduarda de Freitas Silva

A nova lei de adoção e o princípio da convivência familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Rafaela Cristiane Soares Dias

A Lei 13; 058/2014: uma lei desnecessária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Cristiane Aparecida Matos Barboza

Os direitos pertencentes aos embriões criopreservados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Erika Jociara Barbosa de Oliveira

Testamento Vital: Limitação e liberdade individual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Felipe Augusto Silva Custódio

Direito sucessório: renúncia ao direito hereditário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Hannah Oliveira dos Santos

Adoção Internacional: uma análise crítica feita sobre sua viabilidade frente ao princípio do melhor interesse da criança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Karine Barros Corrêa

A prática da mediação através da autonomia privada - um caminho alternativo à resolução dos litígios no âmbito familia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Mariane Santos Silva

Emenda Constitucional 66/2010 "PEC DO DIVÓRCIO" e o fim da separação judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Terezinha Raquel de Souza

Filhos da ilusão: Princípios gerais da adoção, aspectos sociais e jurídicos da destituição do poder familiar de pais toxicômanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Alysson Henrique França Canabrava

A inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Anderson Luiz Silva e Lima

A sucessão do companheiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Jonathan Rauanny Soares

Direito de reconhecimento frente ao princípio da paternidade responsável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Letícia da Costa Souza

Vinculo de afetividade no direito da sucessão frente à nova realidade social: o vínculo afetivo dá direito a herança?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Marcus Augusto Pereira dos Santos

Da possibilidade do casamento de pessoas do mesmo sexo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

MARIANA DINIZ MONTEIRO

Hermenêutica constitucional versus ativismo judicial nas questões relativas ao Direito de Família: Reconhecimento de direitos aos homossexuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Marlon da Silva Pereira

Programa Minha Casa, Minha Vida: A (in)constitucionalidade do Art; 35-A da Lei 11; 977/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Regina Célia Ribeiro

A mediação como meio de resolução de conflito na alienação parental; O uso do instituto da mediação como resolução de conflitos de alienação parental, usando o princípio da autonomia privada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Síntia Miranda Alves

Testamento Vital; O papel do Estado na promoção da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Suelen Rodrigues

A responsabilidade civil e a síndrome da alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Vinícius Leite Costa

A possibilidade de danos morais nas relações conjugais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Melissa de Fátima Corrêa dos Reis

Da viabilidade da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito de Família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Natália Bastos Nascimento

O exercício da multiparentalidade e seus efeitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Edmar Leandro de Barros

O superendividamento e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Verônica Fernandes Maciel

Aborto de feto anencéfalo: a antecipação do parto do anencéfalo: uma análise à luz dos direitos e garantias fundamentais do nascituro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Elaine Fátima Oliveira

Alienação Parental e a efetividade na aplicação da Lei 12; 318/10; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Angélica de Campos Araújo

A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Ana Carolina Ferreira Souza

A Emenda Constitucional 66/2010 e a manutenção do instituto da separação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Camila Cristina Costa de Oliveira

As dificuldades do Poder Judiciário em relação à alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Rafael Olavo de Carvalho

Direito à identidade genética como direito da personalidade e direito fundamental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Valéria Pinto de Souza

O direito sucessório dos embriões criopreservados implantados após abertura da sucessão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Vanessa de Fátima Xavier

A inconstitucionalidade de propostas legislativas que visam solucionar o problema do abandono no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Felipe Boaventura Mendes

A revisão dos contratos bancários e a Súmula 381 do STJ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Giovana de Castro Monteiro Sampaio

O papel do estado para a efetividade do princípio da paternidade responsável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Vilma Teixeira Silva e Souza

Dano moral punitivo nas relações de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Michelle Marcelle Gomes Almeida

Mediação Familiar: Mecanismo de solução dos conflitos familiares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Lívia Cristina Diniz Ribeiro

Extensão dos direitos dos companheiros às uniões homoafetivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Ana Carolina Filizzola Paiva

A obrigação alimentar nas filiações socioafetivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Catarina Duarte de Paula

Alienação Parental na disputa pela guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Fábio Martins Veiga

A (in)constitucionalidade do regime de sucessão desigual entre cônjuges e companheiros no Código Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Geiziane Pereira de Almeida

Responsabilidade pela fixação indevida de alimentos (Direito à indenização) por atribuição indevida de paternidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Geraldo Henrique Batista Lacerda

Alimentos gravídicos: Do nascituro à (im)pertinência da Lei 11; 804/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Isabela de Castro Miranda

Direito a alimentos e sucessão na paternidade socioafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

José Messias Brandão

A contravenção penal das vias de fato e a Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Luana Silvana Silva

A adoção de equipes multidisciplinares com fator de redução da SAP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Mateus Araújo Barcelos Vasconcelos

Desigualdade na sucessão do companheiro em relação ao cônjuge; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Poliana Borges Siqueira

A natureza jurídica das medidas cautelares da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Rafael Cota Andrade Ferreira de Souza

A nova lei de adoção: aplicabilidade distante da realidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Indianara Aparecida Ferreira

O afeto como valor jurídico suficiente a permitir o registro jurídico de uma maternidade acrescida da dupla paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Walisson Pereira Guimarães

Extensão subjetiva nos alimentos gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Glória Marisa Tavares

A busca da efetividade do princípio da paternidade/maternidade responsável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Milton Antônio Chaves Júnior

Afetividade: princípio o regra jurídica?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Kátia Pabriane Soares Guimarães

A constitucionalidade da Lei Maria da Penha de acordo com o art; 5º, inciso I da Constituição Federal/88; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Renata Cota Andrade Ferreira de Souza

A Lei 11; 441/07 e a possibilidade de prisão por dívida alimentar: uma questão de hermenêutica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

LUCAS CARDINALI PACHECO

A teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas: Uma contribuição para o "projeto conciliação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Luciana Dias Pereira

O divórcio como única via da dissolução da sociedade conjugla; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Gabriela Pissolato Alvim de Mattos Ribeiro

Os reflexos da dinâmica social na evolução do conceito de família na atual ordem jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

ALLUY RICHARD SÉRGIO

UNIÃO CIVIL ENTRE HOMOSSEXUAIS E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS INDIVÍDUOS ENVOLVIDOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

MARIA BEATRIZ LIMA

O DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL NA RETENÇÃO DOS VALORES PAGOS NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

MARINA MESQUITA TEIXEIRA

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA FRENTE AO RESULTADO NEGATIVO DO EXAME DE DNA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

ANDRÉIA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO

DA APLICABILIDADE DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DOS CASAMENTOS REALIZADOS NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE 1916; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

SANDRA LÚCIA MACHADO DUTRA

DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE AS PARTES, NAS CLÁUSULAS DE FIDELIDADE DOS CONTRATOS DE TELEFONIA MÓVEL, FRENTE À FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

MARINA LISA CRUZ SILVA

O DIREITO DE FAMÍLIA E A TEORIA DO DISCURSO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

JOSIANY CRIS SOARES ESTANISLAU

ALIMENTOS ENTRE PARENTES - A OBRIGAÇÃO AVOENGA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

ANGELO GOULART MOURA

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMO-AFETIVOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

IVANEI IRAN PEREIRA DE ALMEIDA

DIREITO SUCESSÓRIO: DAS IMPROPRIEDADES DO ARTIGO 1; 830 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Marlene Aparecida Rosa de Paulo

A FALÊNCIA DO PROCESSO CAUTELAR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: Clayton Rosa de Resende;

Produções bibliográficas

  • RESENDE, C. R. ; FERREIRA, A. C. . A utilização das Constelações Familiares no tratamento de conflitos: A experiência do CEJUSC de Belo Horizonte. In: Richardson Xavier Brant; Juliano Carneiro Veiga. (Org.). Mediação e Conciliação: aspectos teóricos e práticos do tratamento adequado de conflitos de interesses. 1ed.Montes Claros: Editora Caminhos Iluminados, 2022, v. 1, p. 251-267.

  • RESENDE, C. R. ; FERREIRA, A. C. . A contribuição das Neurociências no processo de mediação. In: Adriana Marra; Newton Teixeira Carvalho. (Org.). Contribuições da Neurociência à implementação das políticas autocompositivas. 1ed.São Leopoldo - RS: Editora Casa Leiria, 2022, v. 1, p. 71-84.

  • RESENDE, C. R. ; SILVA, M. C. . Direito, família, mercado e sustentabilidade. In: Michael César Silva. (Org.). Transformações do Direito na Contemporaneidade - Reflexões sobre Direito, Mercado e Sustentabilidade. 1ªed.Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2015, v. 2, p. 103-116.

  • SILVA, M. C. ; RESENDE, C. R. ; FARIAS, C. C. ; CASTRO, E. L. ; NETTO, F. P. B. ; DINIZ, F. P. ; TEIXEIRA, K. M. C. M. ; JARDIM, L. C. B. ; ROSENVALD, N. ; MATOS, V. S. F. ; GONTIJO, V. J. M. ; SANTOS, W. F. . Alimentos gravídicos: indícios de paternidade e ativismo judicial. In: Michael César Silva. (Org.). Transformações do Direito Privado na Contemporaneidade - Reflexões e Tendências do Direito Privado no Século XXI. 1ªed.Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2014, v. 1, p. 190-201.

  • TEIXEIRA, A. C. B. ; RESENDE, C. R. ; GANDRA, C. G. ; OLIVEIRA, C. L. ; PEREIRA, D. V. ; CARVALHO, D. D. ; CARVALHO, D. M. ; SIMAO, E. ; FADUL, F. M. ; GONTIJO, F. ; MOREIRA FILHO, J. R. ; GONTIJO, J. ; PINTO, L. M. ; NOGUEIRA, L. F. V. ; MAXIMO, M. F. C. ; CARVALHO, N. T. ; ASSIS, P. S. ; RODRIGUES, R. L. ; MOTTA, R. A. N. ; MAFRA, T. C. M. ; et.al . Alimentos gravídicos - Indícios de paternidade e ativismo judicial. In: Luiz Fernando Valadão Nogueira. (Org.). Paternidade e Alimentos. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. 1, p. 359-372.

  • RESENDE, C. R. . Alimentos gravídicos: indícios de paternidade e ativismo judicial. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Pereira Leite Ribeiro; Antônio Carlos Mathias Coltro; Marília Campos Oliveira e Telles. (Org.). Problemas da Família no Direito. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 249-257.

  • RESENDE, C. R. ; SILVA, M. L. C. . Pluralismo Familiar: um princípio sem limites. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. (Org.). Direito Civil, Atualidades III - princípios jurídicos no direito privado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. , p. 147-157.

  • RESENDE, C. R. . Direito fundamental à solução consensual do conflito de família. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RESENDE, C. R. . Mediação e conciliação de conflitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RESENDE, C. R. . A alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, C. R. . O direito e os problemas da família contemporânea. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, C. R. . A Evolução do conceito de família e os problemas do Direito de Família contemporâneo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, C. R. . A Evolução do conceito de família e os problemas do Direito de Família contemporâneo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, C. R. . Direito Biomédico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, C. R. . Mediação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, C. R. . A família e o afeto. O direito e a falta de afeto.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, C. R. . A Emenda Constitucional n. 66 e seus reflexos nos processos de separação judicial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, C. R. . Possibilidade jurídica do pedido de separação judicial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, C. R. . Direito e a falta de afeto. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, C. R. . A guarda compartilhada sob o enfoque da Lei n. 11.698/08. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, C. R. . INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR VIA ADMINISTRATIVA (LEI 11.441/06). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, C. R. . O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E AS ALTERAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, C. R. . ÉTICA E DIREITOS HUMANOS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fórum Lafayette. , Avenida Augusto de Lima, 1549 - 5ª Vara de Família, Centro, 30190002 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33302063

Experiência profissional

1997 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Agente de Estado, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 36

Atividades

  • 07/2018

    Direção e administração, CEJUSC - BELO HORIZONTE.,Cargo ou função, Coordenador.

  • 09/2011

    Direção e administração, Fórum Lafayette.,Cargo ou função, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Família de Belo Horizonte.

  • 02/2005 - 09/2011

    Direção e administração, Fórum Lafayette.,Cargo ou função, Juiz de Direito Auxiliar de Belo Horizonte.

  • 04/1999 - 02/2005

    Direção e administração, Fórum de Vespasiano.,Cargo ou função, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

  • 05/1998 - 04/1999

    Direção e administração, Fórum Contagem.,Cargo ou função, Juiz de Direito Substituto.

2004 - 2020

Faculdade de Direito de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2004 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor

1995 - 1997

Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado (Procurador do Município), Carga horária: 30

Outras informações:
Aprovado em Concurso Público

1994 - 1995

Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público contratado, Carga horária: 30

Outras informações:
Contratado para atender Convênio com a Defensoria Pública do Estado.

Atividades

  • 08/1995 - 08/1997

    Direção e administração, Procuradoria.,Cargo ou função, Procurador do Município.

  • 02/1994 - 08/1995

    Direção e administração, Procuradoria.,Cargo ou função, Defensor Público contratado.