Carolina Ananias Junqueira Ferraz
Possui graduação em Direito pela Pontificia Universidade Catôlica de Minas Gerais Campus Coração Eucarísti (2005) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008). Atualmente é professor titular da Universidade Estácio de Sá e sócia - Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: biodireito, direito constitucional, direito civil, princípios constitucionais e direito civil-constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 16/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A garantia da liberdade religiosa de um menor filho de pais testemunhas de jeová, Ano de Obtenção: 2008
Maria de Fátima Freire de Sá.Palavras-chave: Direito Civil-constitucional; Reconstrução do Direito Civil; Direito de Família; Direitos de Personalidade; Tutela; Ronald Dworkin. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Graduação em Direito
2000 - 2005
Pontificia Universidade Catôlica de Minas Gerais Campus Coração Eucarísti
Título: A responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico pré-natal: a luz do falso negativo
Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
FONSECA, Renato Martins Vieira; FIGUEIREDO, Marco Túlio Caldeira;FERRAZ, C. A. J.. A sucessão do conjuge e do companheiro a luz do código civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; VALADARES, Ana Cristina Zadra; BARROSO, Daniela Recchioni. Ampliação da licença maternidade um direito para todas as mulheres. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
BARROSO, Daniela Recchioni;FERRAZ, C. A. J.; VALADARES, Ana Cristina Zadra. Resultado do DNA em face do trânsito em julgado da sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
BARROSO, Daniela Recchioni;FERRAZ, C. A. J.; VALADARES, Ana Cristina Zadra. A lei 11.441/2007 e o sistema extrajudicial brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
BARROSO, Daniela Recchioni;FERRAZ, C. A. J.; VALADARES, Ana Cristina Zadra. Indenização por abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
BARROSO, Daniela Recchioni;FERRAZ, C. A. J.; VALADARES, Ana Cristina Zadra. Reforma da CLT: avanço ou retrocesso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
BARROSO, Daniela Recchioni;FERRAZ, C. A. J.; VALADARES, Ana Cristina Zadra. A guarda compartilhada como garantidora do princípio do melhor interesse do menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
NAVES, Leonardo de Lima;FERRAZ, C. A. J.. A rescindibilidade da coisa julgada e a inconstitucionalidade do art. 475l, par. 1 do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; FONSECA, Renato Martins Vieira. Inconstitucionalidade do artigo 57 da Lei 11.101/05, lei de recuperação judicial, extrajudicial e falências de empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; FONSECA, Renato Martins Vieira. Pensão por morte previdenciária: dependentes quitando o débito do de cujus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; NAVES, Leonardo de Lima. O instituto da penhora on line utilizado pela justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; FONSECA, Renato Martins Vieira. A ação de impugnação de mandado eletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; VALADARES, Ana Cristina Zadra. União Estável - sucessão do companheiro quanto aos bens gratuitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; FONSECA, Renato Martins Vieira. Prova da incapacidade laborativa na interpretação do INSS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; VALADARES, Ana Cristina Zadra. Antecipação de tutela: momento do seu deferimento e os princípios que a norteiam. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; BARROSO, Daniela Recchioni. O 'Jus Postulandi' nos juizados especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; VALADARES, Ana Cristina Zadra. A anencefalia e a antecipação terapêutica do parto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; FONSECA, Renato Martins Vieira. Pagamento parcial de cheque: efetivação deste novo meio de pagamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
NAVES, Leonardo de Lima;FERRAZ, C. A. J.. Da inconstitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; NAVES, Leonardo de Lima. O procedimento do cumprimento de sentença e sua aplicabilidade a justiça trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; GOMES, Frederico Barbosa. Controle jurisdicional da discricionariedade da administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; BARROSO, Daniela Recchioni. A objeção depré-executividade como meio de defesa no processo executivo e as principais mudanças advindas com a lei n. 11.232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; GODINHO, Thiago José Zanini. Guerra Fiscal e a Concessão irregular de benefícios fiscais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; GODINHO, Thiago José Zanini. Possibilidade Jurídica de anulação da decisão de mérito administrativa contrária ao estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; FONSECA, Renato Martins Vieira. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica: a aplicação indiscriminada e os abusos que permeiam o instituto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; FIGUEIREDO, Marco Túlio Caldeira. A proteção possessória das servidões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; FIGUEIREDO, Marco Túlio Caldeira. Direito de propriedade: afunção socioambiental da propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; FIGUEIREDO, Marco Túlio Caldeira. O dano moral e a justiça do trabalho após a emenda constitucional n. 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; FIGUEIREDO, Marco Túlio Caldeira. A súmula vinculante no direito brasileiro: estudo sobre sua constitucionalidade e implicações jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; FIGUEIREDO, Marco Túlio Caldeira. Função Social da propriedade: a intervenção do estado na propriedade privada urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; FIGUEIREDO, Marco Túlio Caldeira. Abusividade da cláusula contratual que estabelece a perda da propriedade de bens deixados em assistencia técnica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; FIGUEIREDO, Marco Túlio Caldeira. Impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; FIGUEIREDO, Marco Túlio Caldeira. Contratações ilícitas por meio de cooperativas de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; VALADARES, Ana Cristina Zadra. Declaração unilateral de independência: análise de legalidade e perspectivas internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; VALADARES, Ana Cristina Zadra. A efetiva tutela internacional de proteção aos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; VALADARES, Ana Cristina Zadra. Direito a recusa as transfusões de sangue pelas testemunhas de Jeová. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; VALADARES, Ana Cristina Zadra. Dignidade da pessoa humana: alguns aspectos polêmicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; VALADARES, Ana Cristina Zadra. Necessidade de homologação de sentença arbitral internacional pelo poder judiciário a partir da EC 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.; VALADARES, Ana Cristina Zadra. Responsabilidade internacional do Brasil por danos causados ao clima - o protocolo de Kyoto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.. O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e sua relação com o poder de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
FERRAZ, C. A. J.. A prestação de alimentos pelo companheiro inocente diante da dissolução da união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
SÁ, Maria de Fátima Freire de;FERRAZ, C. A. J.. Projeto Genoma Humano e o impacto na sociedade: implicações nos contratos de trabalho e seguro de vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERRAZ, C. A. J.; LIMA, Taisa Maria Macena de; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Mutabilidade de regime de bens nos casamentos celebrados na vigência do código civil de 1916. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERRAZ, C. A. J.; LIMA, Taisa Maria Macena de; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. A possibilidade jurídica do exercício da guarda compartilhada no ordenamento jurídico pátrio: uma abordagem civil-constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERRAZ, C. A. J.; LIMA, Taisa Maria Macena de; POLI, Leonardo Macedo. A natureza híbrida do direito ao próprio corpo: direito de personalidade e direito fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERRAZ, C. A. J.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SILVA, Bruno César Gançalves da. S. Carvalho.Biodireito: Doação e Transplante de órgãos Post Mortem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERRAZ, C. A. J.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SILVA, Bruno César Gonçalves da. Permissivo legal da experimentação com embriões excedentes como objeto de pesquisa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERRAZ, C. A. J.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SILVA, Bruno César Gonçalves da. A eutanásia e o ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Tavares, Fernando Horta; Assis, Zamira de;FERRAZ, C. A. J.. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estáticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
POLI, Leonardo Macedo; SÁ, Maria de Fátima Freire de;FERRAZ, C. A. J.. Desbiologização das relações paterno-materno-filiais frente às técnicas de reprodução humana assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERRAZ, C. A. J.. O menor emancipado e a prisão civil no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERRAZ, C. A. J.. Execução de Dívida de IPTU. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERRAZ, C. A. J.. A possibilidade do aborto de feto anencéfalo: uma abordagem constitucional dos princípios da autonomia da vontade da gestante e da proteção do nascituro desde a concepção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERRAZ, C. A. J.; LIMA, Taisa Maria Macena de; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Mutabilidae de regime de bens nos casamentos celebrados na vigência do código civil de 1916. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
A sucesão do conjuge e do companheiro a luz do código civil de 2002; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Carolina Ananias Junqueira Ferraz;
Responsabilidade Civil e o dever de cuidar, assistir e educar o menor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Carolina Ananias Junqueira Ferraz;
O reconhecimento da uníào homossexual como união estável; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Carolina Ananias Junqueira Ferraz;
Adoção deCrianças por casai homoafetivos: uma discussão no contexto da jurisprudência brasileira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Carolina Ananias Junqueira Ferraz;
A prestação de alimentos pelo companheiro inocente diante da dissolução da união estável; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Carolina Ananias Junqueira Ferraz;
O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e sua relação com o poder familiar; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Carolina Ananias Junqueira Ferraz;
Dignidade da Pessoa Humana e Biodireito; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Núcleo Acadêmico de Pesquisa; Orientador: Carolina Ananias Junqueira Ferraz;
Interfaces entre o biodireito e o direito civil; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Núcleo Acadêmico de Pesquisa; Orientador: Carolina Ananias Junqueira Ferraz;
Produções bibliográficas
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FERRAZ, C. A. J. ; RABELO, T. S. ; SA, M. F. F. ; LIMA, T. M. M. ; MOUREIRA, D. L. . Autonomia e Vulnerabilidade. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2017. v. 1. 316p .
-
FERRAZ, C. A. J. ; LIMA, Taisa Maria Macena de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SÁ, Maria de Fátima Freire de . O princípio Jurídico da afetividade: mito ou realidade. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire e NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. (Org.). Direito Civil: Atualidades III. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 3, p. 159-176.
-
CARVALHO, T. D. A. ; FERRAZ, C. A. J. . Aborto Eugênico: Uma questão Biojurídica. In: Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Biodireito. 1ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2002, v. 1, p. 438-465.
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FERRAZ, C. A. J. . A maternidade de substituição na atipicidade contratual: em busca de um critério jurídico. Jus Navigandi, 27 abr. 2015.
-
FERRAZ, C. A. J. . Do Lulu ao Tubby: o marco jurídico da legalidade. Informativo Jurídico AJF, p. 1 - 4, 28 fev. 2014.
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FERRAZ, C. A. J. . A responsabilidade Técnica do Farmacêutico e a Construção Interpretativa do Direito Moderno. Informativo Jurídico AJF, p. 1 - 4, 01 set. 2012.
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FERRAZ, C. A. J. . Insalubridade do Ambiente Farmacêutico. Informativo Jurídico AJF, p. 1 - 4, 30 abr. 2012.
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FERRAZ, C. A. J. . A pizza sem prazo de entrega. Estado de Minas, Impresso, 03 set. 2011.
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FERRAZ, C. A. J. . A Importância da Pesquisa e Extensão no Direito. O Malhete, Belo Horizonte, p. 6 - 6, 15 abr. 2003.
-
FERRAZ, C. A. J. . Aborto eugênico:uma questão biojurídica. 2002 (PROPID) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados, Belo Horizonte. , Rua Cônsul Walter, Buritis, 30575140 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 35861435, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
Ananias Junqueira Ferraz e Advogados AssociadosVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40
2014 - 2020
Faculdade UNA - CONTAGEMVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Dedicação Parcial, Carga horária: 20
2008 - 2016
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 22
2003 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Voluntario, Enquadramento Funcional: Voluntario, Carga horária: 4
Atividades
-
09/2004 - 11/2004
Outras atividades técnico-científicas .Atividade realizada, voluntariado/pesquisador.
-
09/2004 - 11/2004
Outras atividades técnico-científicas .Atividade realizada, voluntariado/pesquisador.
-
02/2003 - 07/2003
Extensão universitária .Atividade de extensão realizada, voluntariado.
-
09/2001 - 09/2001
Outras atividades técnico-científicas .Atividade realizada, voluntariado/pesquisador.
2006 - 2007
Pontificia Universidade Catôlica de Minas Gerais Campus Coração EucarístiVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docencia
Atividades
-
02/2006
Estágios , Pontificia Universidade Catôlica de Minas Gerais Campus Coração Eucarísti.Estágio realizado, Estágio de Docência.
2012 - 2013
ChromosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor - Concurso, Carga horária: 10
2001 - 2002
Companhia Nacional de AbastecimentoVínculo: Estágiario, Enquadramento Funcional: nenhum, Carga horária: 20
Atividades
-
05/2001 - 05/2002
Estágios .Estágio realizado, remunerado.
2004 - 2004
Lásaro Cândido da Cunha & Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2004 - 06/2004
Estágios .Estágio realizado, remunerado.
2002 - 2003
Ministério Público FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
-
04/2002 - 06/2003
Estágios .Estágio realizado, remunerado.
2002 - 2005
Núcleo Acadêmico de PesquisaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2002 - 11/2005
Pesquisa e desenvolvimento.Linhas de pesquisa
2004 - 2004
Procuradoria Federal no Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2004 - 12/2004
Estágios .Estágio realizado, remunerado.
Criando um monitoramento
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