Marco Túlio Caldeira Figueiredo
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000), Especialista em Direito Processual Civil (CAD) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Tem experiência na área de Direito (advocacia - 24 anos e magistério superior 20 anos) com ênfase em Direito Civil ("direito civil-constitucional" e Estado Democrático de Direito). É autor de artigos e de livros jurídicos. Advogado no Escritório Figueiredo e Nunes Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2004 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Função Social do Contrato no Estado Democrático de Direito
, Ano de Obtenção: 2005.Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Processual Civil
2002 - 2004
Universidade Gama Filho
Título: O Ministério Público e a Ação Civil Ex Delicto
Orientador: Jason Albergaria Neto
Aperfeiçoamento em Atualização em Direito
2003 - 2003
A
Carvalho Curso de Atualização em Direito, A, Brasil;Ano de finalização: 2003;
Aperfeiçoamento em O Novo Código Civil
2002 - 2002
PRAETORIUM - NÚCLEO DE ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO
Ano de finalização: 2002;
Aperfeiçoamento em Atualização em Direito
2002 - 2002
PRAETORIUM - NÚCLEO DE ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO
Ano de finalização: 2002;
Aperfeiçoamento em Improbidade Administrativa
2002 - 2002
PRAETORIUM - NÚCLEO DE ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO
Ano de finalização: 2002;
Aperfeiçoamento em Parte Especial do Código Penal
2002 - 2002
PRAETORIUM - NÚCLEO DE ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO
Ano de finalização: 2002;
Aperfeiçoamento em Atualização em Direito
2002 - 2002
PRAETORIUM - NÚCLEO DE ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO
Ano de finalização: 2002;
Aperfeiçoamento em Exame da Ordem dos Advogados do Brasil
2001 - 2001
PRAETORIUM - NÚCLEO DE ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO
Ano de finalização: 2001;
Aperfeiçoamento em Organização do Ministério Público
2001 - 2001
PRAETORIUM - NÚCLEO DE ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO
Ano de finalização: 2001;
Aperfeiçoamento em Atualização em Direito
2001 - 2001
PRAETORIUM - NÚCLEO DE ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO
Ano de finalização: 2001;
Aperfeiçoamento em Direito
2000 - 2000
PRAETORIUM - NÚCLEO DE ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO
Ano de finalização: 2000;
Aperfeiçoamento em MS-DOS, Windows, Word, Excel.
1996 - 1996
PRÓ-FUTURO INFORMÁTICA
Ano de finalização: 1996;
Graduação em Direito
1996 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A união estável e os direitos sucessórios
Orientador: José Roberto Moreira Filho
Formação complementar
2019 - 2019
Habilidades Digitais para Professores. (Carga horária: 3h). , Google Brasil Internet, GOOGLE BRASIL, Brasil.
2019 - 2019
SOCRATIVE. , Instituto de Estudo Pesquisa e Extensão, INSEPE, Brasil.
2019 - 2019
Neurociência: Stress, Ansiedade e Depressão. (Carga horária: 8h). , MINDS - Inteligência Emocional, MINDS, Brasil.
2019 - 2019
GOOGLE FOR EDUCATION. (Carga horária: 12h). , Google Brasil Internet, GOOGLE BRASIL, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Participação em eventos
V CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS - PRINCIPAIS DESAFIOS À MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEO. 2024. (Congresso).
Temas Atuais Sobre Alimentos. 2020. (Seminário).
CRESÇA COM O GOOGLE - TREINAMENTO. 2019. (Outra).
Diálogos de Processo Civil - Questões de interesse da advocacia. 2019. (Seminário).
Metodologias Ativas de Aprendizagem - uso do APP SOCRATIVE. 2019. (Oficina).
Neurociência: Stress, Ansiedade e Depressão. 2019. (Simpósio).
Aprende Mais Quem Se Organiza Melhor - PROMOVE. 2018. (Oficina).
Elaboração de Itens no Padrão ENADE - 7 - PROMOVE. 2018. (Oficina).
Fatores de Aprendizagem - PROMOVE. 2018. (Encontro).
IV SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO - Base Nacional Curricular BNCC. 2018. (Seminário).
Para ganhar um ano novo - PROMOVE. 2018. (Oficina).
Síndrome de Asperger e Pensamentos Suicidas. 2018. (Exposição).
Metodologia Canvas: Um método para fomentar a inovação na sala de aula. 2015. (Oficina).
As novas regras para os serviços notariais e registrais dede Minas Gerais.Registro Civil de de Pessoas Naturais e de Pessoas Jurídicas. 2014. (Seminário).
Metodologias de Ensino e suas Aplicabilidades no Meio Acadêmico - Newton Paiva. 2014. (Oficina).
PDCA para Sala de Aula - Newton Paiva. 2014. (Oficina).
Newton Discute a TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO - Newton Paiva. 2013. (Outra).
Prezi (software na modalidade computação em nuvem) - Newton Paiva. 2013. (Oficina).
Usucapião Familiar - Newton Paiva.Usucapião Familiar. 2013. (Outra).
Educação, conhecimento e competência na prática docente. 2008. (Outra).
Construção e Mudança Social. 2004. (Seminário).
IV SEMINÁRIO PROGRAD ? ENSINO DE GRADUAÇÃO: PRÁTICAS INVESTIGATIVAS NA GRADUAÇÃO.. 2004. (Seminário).
Kant. 2004. (Congresso).
ACESSO À JUSTIÇA - STJ. 2003. (Seminário).
III CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO AMBIENTAL. 2003. (Encontro).
NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PROCESSUAL. 2003. (Seminário).
OS NOVOS RUMOS DO DIREITO. 2003. (Outra).
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ? ASPECTOS PROCESSUAIS. 2002. (Encontro).
CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ? DISCUSSÕES PERMANENTES DE TEMAS ATUAIS. 2002. (Encontro).
II CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO AMBIENTAL. 2002. (Encontro).
SOBRE DIREITO DO TRABALHO: CRISE, TRANSFORMAÇÕES, PERSPECTIVAS. 2002. (Encontro).
TUTELA ANTECIPADA. 2002. (Outra).
1ª SEMANA DE CIÊNCIAS PENAIS. 1999. (Seminário).
A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. 1999. (Outra).
A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE SEGURO. 1999. (Outra).
I SEMANA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1999. (Seminário).
VI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Seminário).
CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR ?A PROTEÇÃO DA PARTE FRACA E O ACESSO AOS DIREITOS?. 1998. (Congresso).
LEGISLATIVO ?DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA?. 1998. (Seminário).
PALESTRA SOBRE CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI N° 9.503/97). 1998. (Outra).
VI ENCONTRO DE CIÊNCIAS PENAIS. 1998. (Encontro).
V SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1998. (Outra).
SEMINÁRIO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL. 1997. (Seminário).
A CONSTRUÇÃO DO DIREITO NO MERCOSUL. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
FIGUEIREDO, M. T. C.; TEIXEIRA, K. M. C. M.; COSTA, D. B.. Responsabilidade Civil na Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.
TEIXEIRA, K. M. C. M.; COSTA, D. B.;FIGUEIREDO, M. T. C.. A responsabilidade do oficial de registro no ressarcimento da usucapião extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.
TEIXEIRA, K. M. C. M.; COSTA, D. B.;FIGUEIREDO, M. T. C.. A legalidade da da cláusula contratual superior a 12 meses nos contratos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.
FIGUEIREDO, M. T. C.; TEIXEIRA, K. M. C. M.; COSTA, D. B.. Responsabilidade Civil do Estado pela Violação de Direitos Humanos na Prestação de Saúde Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.
FIGUEIREDO, M. T. C.; TEIXEIRA, K. M. C. M.; COSTA, D. B.. A função punitiva e pedagógica por indenizações por danos morais nas relações de consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.
FIGUEIREDO, M. T. C.. A responsabilidade civil e alei de proteção de dados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PROMOVE - Fundação Educacional Minas Gerais.
FIGUEIREDO, M. T. C.. Indenização pela perda de uma chance. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PROMOVE - Fundação Educacional Minas Gerais.
FIGUEIREDO, M. T. C.; GOULART JUNIOR, O. N.. Reprodução Assistida Homóloga no Direito Sucessório Post Mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
FIGUEIREDO, M. T. C.; GOULART JUNIOR, O. N.. Inseminação Post Mortem e Direito das Sucessões. 2014.
FIGUEIREDO, M. T. C.; GOULART JUNIOR, O. N.. União Estável Putativa: posicionamento acerca do reconhecimento de direitos ao concubino de boa-fé. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
FIGUEIREDO, M. T. C.FIGUEIREDO, M. T. C.. Boa-fé nos contratos de adesão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
FIGUEIREDO, M. T. C.. A pessoa jurídica como sujeito passivo de danos de natureza moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
FIGUEIREDO, M. T. C.. Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
FIGUEIREDO, M. T. C.. A arbitragem e a mediação no Direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
FIGUEIREDO, M. T. C.. Adoção Homoafetiva no Direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
FIGUEIREDO, M. T. C.. A transmissibilidade dos alimentos na sucessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
FIGUEIREDO, M. T. C.. Adoção por casais homossexuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
FIGUEIREDO, M. T. C.. Direito Sucessório na União Estável> análise crítica acerca da inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
FIGUEIREDO, M. T. C.; SA, M. F.. Contratos de Seguro de Vida: responsabilidade civil nos casos de suicídio - NP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
FIGUEIREDO, M. T. C.; NAVES, Leonardo de Lima; SISCAR, Crisnanda Pane. A efetividade do processo de execução mediante o sistema de penhora on-line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Faculdade Estácio de Sá.
FIGUEIREDO, M. T. C.; NAVES, Leonardo de Lima; SISCAR, Crisnanda Pane. Juizado Especial e Acesso à Justiça.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Faculdade Estácio de Sá.
FIGUEIREDO, M. T. C.; MARTINS, Renato.. Andrade.A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Aplicada no Direito Positivo Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Faculdade Estácio de Sá.
FIGUEIREDO, M. T. C.; GODINHO, Thiago Zanini; SISCAR, Crisnanda Pane. Usucapião Especial Coletivo Urano: urbanização das favelas brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Faculdade Estácio de Sá.
FIGUEIREDO, M. T. C.; GODINHO, Thiago Zanini; VALADARES, Ana Crisitina Zadra. Possibilidade de tributação no Brasil dos lucros auferidos por controladas ou coligadas com sede no exterior.. 2008.
FIGUEIREDO, M. T. C.; GODINHO, Thiago Zanini; VALADARES, Ana Crisitina Zadra. Responsabilidade Internacional do Estado em caso de Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Faculdade Estácio de Sá.
FIGUEIREDO, M. T. C.; GODINHO, Thiago Zanini; VALADARES, Ana Crisitina Zadra. Separação e Divórcio Administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Faculdade Estácio de Sá.
FIGUEIREDO, M. T. C.; GODINHO, Thiago Zanini; VALADARES, Ana Crisitina Zadra. Teófilo.A inimputabilidade penal como forma de potencializar o aumento da impunidade do adolescente infrator. 2008.
FIGUEIREDO, M. T. C.; BARROSO, Daniela Recchioni; FERRAZ, C. A. J.. A objeção de pré-executividade como meio de defesa no processo executivo e as principais mudanças advindas com a Lei nº 11232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; BARROSO, Daniela Recchioni; PEREIRA, Renato Bretz. A averbação premonitoria e a fraude à execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; FERRAZ, C. A. J.; BARROSO, Daniela Recchioni. Adoção de criança por casais homoafetivos: uma discussão no contexto da jurisprudência Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; FERRAZ, C. A. J.; BARROSO, Daniela Recchioni. impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; FERRAZ, C. A. J.; BARROSO, Daniela Recchioni. Sumula vinculante no direito brasileiro: estudo sobre sua constitucionalidade e implicações juridicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; FERRAZ, C. A. J.; BARROSO, Daniela Recchioni. função social da propriedade urbana: a intervenção do estado na propriedade privada urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; FERRAZ, C. A. J.; BARROSO, Daniela Recchioni. os direitos e deveres dos conviventes na dissolução da união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; FERRAZ, C. A. J.; BARROSO, Daniela Recchioni. Abusividade da clausula contratual que estabelece a perda da propriedade de bens deixados em assistência técnica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; FERRAZ, C. A. J.; BARROSO, Daniela Recchioni. Contratações ilicitas por meio de cooperativas de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; FERRAZ, C. A. J.; BARROSO, Daniela Recchioni. Teles.O dano moral e ajustiça do trabalho após a emenda costitucional nº 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; FERRAZ, C. A. J.; BARROSO, Daniela Recchioni. Responsabilidade de tributação no Brasil dos Lucros Auferidos por controladas ou coligadas com sede no exterior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado.; MARTINS, Renato.. Anencefalia: o conflito entre a autonomia privada da mãe com o direito à vida do feto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado.; RODRIGUES, Renata de Lima. Adoção Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado.; RODRIGUES, Renata de Lima. Anencefalia e seus reflexos no ordenamento juridico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado.; RODRIGUES, Renata de Lima. O direito à indenização por abandono paterno-filial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado.; RODRIGUES, Renata de Lima. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado.; RODRIGUES, Renata de Lima. Direito de morrer com dignidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado.; RODRIGUES, Renata de Lima. Responsabilidade civil do incapaz à luz do codigo civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado.; RODRIGUES, Renata de Lima. A transmissibilidade da obrigação alimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado.; RODRIGUES, Renata de Lima. Qual a importância juridica do termo de consentimento informado para a prática médica?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado.; RODRIGUES, Renata de Lima. A relativização da aplicação da súmula 377 do STF às famílias reconstituídas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; VALADARES, Ana Crisitina Zadra; GODINHO, Thiago Zanini. Sobre o tratamento desigual dispensado aos filhos quando da concorrência com cônjuge supértite. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; GODINHO, Thiago Zanini; VALADARES, Ana Crisitina Zadra. Analise da Lei 11441/2007 e sua aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; GODINHO, Thiago Zanini; VALADARES, Ana Crisitina Zadra. Brito.A separação consensual, o divórcio por via judicial e administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; GODINHO, Thiago Zanini; VALADARES, Ana Crisitina Zadra. Responsabilidade civil: A cumulação dos danos morais e estéticos no caso Lais Grael. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; GODINHO, Thiago Zanini; VALADARES, Ana Crisitina Zadra. A boa-fé no contrato de seguro automóvel, com cláusula perfil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; GODINHO, Thiago Zanini; VALADARES, Ana Crisitina Zadra. (Re)pensando a Lei 11441/2007 do divórcio, separação, partilha e inventário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; GODINHO, Thiago Zanini; VALADARES, Ana Crisitina Zadra. A união homoafetiva no ordenamento juridico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; GODINHO, Thiago Zanini; ADJUTO, Moema Lourenço de Vasconcelos. Responsabilidade Civil por Cirurgia Plastica Estetica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; GODINHO, Thiago Zanini; SISCAR, Crisnanda Pane. Princípios Fundamentais do Contrato e sua função social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; VALADARES, Ana Crisitina Zadra; CUSTÓDIO, Maraluce Maria. Responsabilidade Internacional do Estado por crimes ambientais cometidos por particulares em seu território. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; CUSTÓDIO, Maraluce Maria; VALADARES, Ana Crisitina Zadra. A arbitragem no Brasil: o âmbito de competência do árbitro na adoção de medidas urgentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; CUSTÓDIO, Maraluce Maria; VALADARES, Ana Crisitina Zadra. Residuos Sólidos Industriais e a proteção do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; CUSTÓDIO, Maraluce Maria; VALADARES, Ana Crisitina Zadra. O papel das Instituições Financeiras no Desenvolvimento Sustentável: uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; CUSTÓDIO, Maraluce Maria; VALADARES, Ana Crisitina Zadra. Anencefalia: Os direitos da genitora e do feto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; CUSTÓDIO, Maraluce Maria; VALADARES, Ana Crisitina Zadra. Responsabilidade Objetiva na prestação de serviços aéreos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; CUSTÓDIO, Maraluce Maria; VALADARES, Ana Crisitina Zadra. A responsabilidade internacional dos Estados por danos ao Meio Ambiente: Um olhar para o Brasil e a devastação Amazônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; VALADARES, Ana Crisitina Zadra; CUSTÓDIO, Maraluce Maria. Responsabilidade do Consumidor e o Consumo Sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.. O instituto da guarda compartilhada no ordenamento jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.. A maioridade Civil e a aplicação das medidas sócio-educativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.. Bem de Família Legal: o fiador locatário frente a nova ordem contratual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.. O usucapião extraordinário à luz do Novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH).
FIGUEIREDO, M. T. C.; FARIA, E. F.; ESTEVES, J. C. S.; LIMA, T. M. M.. .A prescrição e a Decadência Administrativa: Um Estudo do art. 54 da Lei 9784/99. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIGUEIREDO, M. T. C.; POLI, L. M.; SOARES, M. L. Q.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Da Fiança Prestada Como Garantia à Locação de Imóveis Urbanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIGUEIREDO, M. T. C.; UBALDINO, A. E.; FIGUEIREDO, G. C.. Considerações Sobre o Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
FIGUEIREDO, M. T. C.; UBALDINO, A. E.; FIGUEIREDO, G. C.. Prisão Preventiva Obrigatória nos Crimes Hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
FIGUEIREDO, M. T. C.; FIGUEIREDO, G. C.. Pena de Morte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
FIGUEIREDO, M. T. C.; SOARES, M. L. Q.; CRUZ, A. R. S.. Do Habeas Data. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIGUEIREDO, M. T. C.; SOARES, M. L. Q.; CRUZ, A. R. S.. Retrocessão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIGUEIREDO, M. T. C.; CRUZ, A. R. S.; SOARES, M. L. Q.. Responsabilidade do Estado pelos Atos Jurisdicionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIGUEIREDO, M. T. C.; CRUZ, A. R. S.; SOARES, M. L. Q.. Ações Afirmativas: Instrumentos de Valorização da Diferença Feminina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Usucapião familiar: aplicação da lei no tempo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
Alteração do regime de bens na constância do casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
Repensando a prestação alimentar pelos avós em caso de esquiva dolosa da obrigação pelos genitores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
O compartilhamento de arquivos sob o prisma do Direito Penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
Responsabilidade da montadora fabricante de automóvel; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
Fraudes em seguros privados: entendendo os tipos, a forma de combate e de reparação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
Isaura Amaro Bento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
Alterações trazidas pela lei 11; 790/2008 na Lei de Registro Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
Código de Trânsito Brasileiro: penas alternativas para motoristas infratores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
A complexidade de erradicar o trabalho infantil no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
Direito do Consumidor e Dano Moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH); Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
A reparação do dano moral face ao princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
Inconstitucionalidade da busca e apreensão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
Os alimentos gravídicos à luz da lei 11; 804/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
Usucapião e o gravame da hipoteca; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
Aplicabilidade da Função Social dos Contratos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
O único bem de família do fiador e a função social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
A reprodução humana assistida e seus aspectos ético-jurídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
Da cobertura em procedimentos médicos de urgência nos planos de saúde não regulamentados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
Impenhorabilidade do bem de família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
O direito dos pais idosos de reivindicarem pensão alimentícia em face de seus filhos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
O contraditório no Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
S; Júnior; A configuração do dolo eventual nos acidentes de trânsito com vítimas fatais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Estácio de Sá; Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
Responsabilidade do Médico nas Cirurgias Plásticas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH); Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
Ordem de Vocação Hereditária no Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH); Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
Publicidade de Consumo Dirigida à Criança na TV Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH); Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
A boa-fé no contrato de seguro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH); Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
Da Responsabiliadde Civil: Danos morais e danos estéticos no caso Lars Grael; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH); Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
A Responsabilidade Civil dos Pais Por Abandono Afetivo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH); Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
A Responsabilidade Civil no Estacionamento Rotativo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH); Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
A Responsabilidade Civil Objetiva No Código de Defesa do Consumidor Quanto aos Vícios No Produto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH); Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
?Tratamento sucessório dispensado aos companheiros frente aos cônjuges pelo Código Civil de 2002?; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (BH); Orientador: Marco Túlio Caldeira Figueiredo;
Produções bibliográficas
-
FIGUEIREDO, M. T. C. . A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO CONTRA. Adm. MADE (Universidade Estácio de Sá) , v. 1, p. 1-1, 2012.
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FIGUEIREDO, M. T. C. . BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ABUSO DE DIREITO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARISTAS. Revista Jurídica da Faculdade Batista de Minas Gerais , v. 1, p. 1-1, 2011.
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FIGUEIREDO, M. T. C. . Teoria da Interpretação: Teoria Discursiva da Argumentação Jurídica de Aplicação.. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 8, p. 122-131, 2005.
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FIGUEIREDO, M. T. C. . Levando os Direitos a Sério - Casos Difíceis.. Revista da Faculdade Mineira de Direito , Belo Horizonte - PUC MInas, v. 8, p. 223-229, 2005.
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FIGUEIREDO, M. T. C. ; FONSECA, R. M. V. ; SOUZA, R. A. P. M. ; FIGUEIREDO, M. T. C. . Temas Atuais da Comissão de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB. 1. ed. São Paulo: RG Editores, 2016. 78p .
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FIGUEIREDO, M. T. C. . Hermenêutica Contratual no Estado Democrático de Direito.. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. v. 1. 170p .
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FIGUEIREDO, M. T. C. . Da Depressão ao Autoextermínio: A Morte Civil Anunciada Pela Intimidação Sistemática. In: Liciane Faria Travesso Gonçalves. (Org.). Não Aguento Mais: Análises jurídicas transdisciplinares do autoextermínio. 1ed.Belo Horizonte: Edições Superiores, 2018, v. 1, p. 237-249.
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FIGUEIREDO, M. T. C. . Algumas considerações sobre o Registro de Imóveis. Jornal de Ibirité, Ibirité - M.G., p. 07 - 07, 01 jun. 2007.
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FIGUEIREDO, M. T. C. . A Função Contratual no Estado Democrático de Direito. Ciência & Conhecimento , 2007.
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FIGUEIREDO, M. T. C. . Análises Jurídicas e Transdisciplinares do Autoextermínio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FIGUEIREDO, M. T. C. . O Direito Civil-Constitucional e suas conexões. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FIGUEIREDO, M. T. C. . Análises Jurídicas e Transdisciplinares do Autoextermínio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FIGUEIREDO, M. T. C. . As novas regras para os serviços notariais e registrais dede Minas Gerais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FIGUEIREDO, M. T. C. . Usucapião Familiar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2019
Membro do IBDFAM, IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
2005
Professor, Faculdade de Sabará.
2004
Advogado - UEMG, Universidade do Estado de Minas Gerais.
2004
Professor- PUC/Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2004
Cidadão Solidário, Programa Alfabetização Solidária - Brasil.
2004
Professor, Faculdade Estácio de Sá.
2003
Docência do Ensino Superior: Novas Linguagens e Novas Abordagens, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2003
Advogado - FHEMIG, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
2003
Defensor Dativo, Ordem dos Advogados de Minas Gerais.
2001
Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Figueiredo e Nunes Advogados, Escritório de Advocacia. , Rua dos Aimorés, 2001, Lourdes, 30140072 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 37851553, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Instituto de Educação ContinuadaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL.
2014 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
2004 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Simulada III (Magistratura e Ministério Público), Prática Simulada IV (Ações Constitucionais), Prática Simulada I (Petição Inicial, Defesas), Teoria Geral do Direito, Responsabilidade Civil e Teoria Geral dos Contratos (Direito Civil II)
-
02/2004 - 06/2004
Ensino, Teoria Geral das Obrigações, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral das Obrigações
2012 - 2018
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
-
08/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Notarial e Registral
2009 - 2009
Academia da Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2007 - 2007
Centro Universitário Metodista Izabela HendrixVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
2011 - 2012
Leonardo Naves Advogados AssociadosVínculo: ., Enquadramento Funcional: ., Carga horária: 1
Outras informações:
Coordenador da "Área de Direito Civil" e de "Direito Processual Civil".
2010 - 2010
Faculdade de Ensino de Minas GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
2009 - 2010
Instituto Belo Horizonte de Ensino SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
1997 - 1998
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: -
Atividades
-
08/1998 - 08/1999
Estágios , Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos.Estágio realizado, Estágio junto à Procuradoria de Justiça do Estado de Minas Gerais.
2005 - 2005
Sociedade Educacional e Cultural de SabaráVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
-
04/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Jurídica, Introdução Ciência do Direito
1998 - 1998
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: .
Atividades
-
04/1997 - 08/1997
Estágios , Juizado Especial Cível da Comarca de Contagem.Estágio realizado, Juizado Especial Cível da Comarca de Contagem - MG. Convênio com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2004 - 2012
Sociedade de Ensino Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
-
02/2006
Ensino, Direito das coisas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contratos em Espécie, Direito das Coisas, Teoria Geral das Obrigações, Teoria Geral dos Contratos
-
02/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contratos, Contratos em Espécie, Dirieto das Coisas, Teoria Geral dos Contratos
-
01/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral das Obrigações
2007 - 2011
Faculdade Batista de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2018 - 2020
PROMOVE - Fundação Educacional Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
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