Onésio Soares Amaral

possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Foi Professor Assistente de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (2006/2009). Atualmente é Procurador da República. As principais áreas de atuação acadêmica no Direito são Direito Constitucional, Direito e Processo Penal, Procedimentalização do Direito e Direito Processual, Teoria Geral, Filosofia e Sociologia do Direito. Os principais temas de estudos, pesquisas e atuação prático-profissional são: direitos fundamentais, hermenêutica jurídico-constitucional, relegitimação e procedimentalização do direito e do processo e proibição de tutela insuficiente (em especial nas áreas de direito e processo penal), com destaque para a questão da inimputabilidade penal e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos, emancipação social, políticas públicas e sociais.

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Inimputabilidade Penal e Processo Deliberativo Democrático: a indisponibilidade do medium do Direito no devido processo legislativo,Ano de Obtenção: 2006
Menelick de Carvalho Netto.Palavras-chave: Inimputabilidade Penal; Devido Processo Legislativo; princípio democrático e forma do Direito; direitos fundamentais; Estado Democrático de Direito; Inconstitucionalidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal: por uma compreensão constitucionalmente adequada dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito
Orientador: Menelick de Carvalho Netto

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1996

Escola da Comunidade Nossa Senhora do Carmo

Ensino Fundamental (1º grau)

1991 - 1993

Escola Estadual Virgílio de Melo Franco

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1990

Escola da Comunidade Nossa Senhora do Carmo

Formação complementar

2007 - 2007

Curso de Sentença Cível e Penal. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ESMATJDFT, Brasil.

2006 - 2006

Módulo de Direito Internacional Público e Privado. (Carga horária: 15h). , Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Pólos de Cidadania - Trupe A Torto e a Direito. (Carga horária: 520h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em Programa de Inciação Científica - PIBIC. (Carga horária: 1040h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1998 - 2001

Extensão universitária em Polos de Cidadnia - População de Rua e Identidades. (Carga horária: 1928h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Programa de Iniciação à Docência - PID. (Carga horária: 320h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Iniciação à Pesquisa Jurídica e à Projetos. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Objeto de la Criminología y Metodología. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Programa de Monitoria Voluntária. (Carga horária: 640h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Polos de Cidadania - Mediação de Conflitos. (Carga horária: 256h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Programa de Iniciação à Docência - PID. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Tutela dos Direitos Difusos. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Processo Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

AMARAL, O. S. ; SANTOS NETO, A. B. . Curso de Extensão Direito e Democracia: uma introdução ao pensamento de Jürgen Habermas. 2006. (Outro).

Participação em eventos

OAB vai a Escola - A OAB e a Advocacia no Brasil.Os atuais desafios aos estudantes de Direito para o ingresso e permanência no mercado de trabalho. 2007. (Encontro).

Curso de Extensão Direito e Democracia: uma introdução ao pensamento de Jürgen Habermas.Direito e Democracia: uma introdução ao pensamento de Jürgen Habermas. 2006. (Outra).

Encontro Goiano dos Estudantes de Direito."A Democracia no Atual Contexto da América Latina. 2006. (Encontro).

Curso de Especialização em Ciências da Religião.Juventude, Educação e Cidade. 2004. (Seminário).

I Encontro da Cidadania.A importância dos novos movimentos sociais e o Pder Legislativo na efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos. 2003. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ludmila Melo Lucas

AMARAL, O. S.; LIMA, Ricardo Brabosa de; FREITAS, Cleuton César Ripol de. O Controle e a Intervenção do Poder Judiciário em Tema de Implementação de Políticas Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Piêrro Anderson Carlos

AMARAL, O. S.; CARDOSO, Franciele Silva; FREITAS, Cleuton César Ripol de. Cumulação da cobrança do pedágio e da contribuição de melhoria na parceria público-privada: uma análise sobre a ocorrência da bitributação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Irismendes Alves da Silva

AMARAL, O. S.; CARDOSO, Franciele Silva; FREITAS, Cleuton César Ripol de. O cidadão adventista e a guarda do sábado diante do ensino superior público noturno na cidade de Goiás. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: João Mateus Peixoto do Carmo

AMARAL, O. S.; CARDOSO, Franciele Silva; FREITAS, Cleuton César Ripol de. Dispensa de licitação em caso de atendimento de situação emergencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Adriano Pereira Melo

AMARAL, O. S.; CABIANCA, L. B.; RODRIGUES, Deusmar José. Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: EDUARDO DE SOUZA BARROS

AMARAL, O. S.; FREITAS, Cleuton César Ripol de; OTONI, Paulo Henrique. Cotas para afro-descendentes nas universidades pública: aspectos jurídicos e sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: JovaniBorges da Silva Filho

IRIGON, André Dias;AMARAL, O. S.; FREITAS, Cleuton César Ripol de. A antecipação do parto do anencéfalo sob o prisma constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ariel Hebert da Costa Melo

RODRIGUES, Paulo Henrique; FREITAS, Cleuton César Ripol de;AMARAL, O. S.. Da delegação de competência na Lei n° 11.441/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Geraldo Gomes de Lima Neto

AMARAL, O. S.; LIMA, Ricardo Brabosa de; CABIANCA, L. B.. O Princípio da Eficiência como Princípio Autônomo da Administração. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Gizele Felipe dos Santos

CABIANCA, L. B.;AMARAL, O. S.; IRIGON, André Dias. Ações Afirmativas no Âmbito do Programa de Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - PRODUZIR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Fátima Nitzsche

MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander; Gustin, Miracy B. de Sousa;AMARAL, O. S.. Refexões Sociológicas sobre a visão Cartesiana na Ciência jurídica da Sociedade Moderna. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Herich Nonato da Silva

COUTINHO, Francis de Oliveira Rabelo;AMARAL, O. S.; GONÇALVES DE SOUZA, Migndon Pinto Coelho. O princípio da insignificância e a exclusão da tipicidade nos delitos de bagatela. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

Aluno: Fabiano Thales de Paulo Lima

COUTINHO, Francis de Oliveira Rabelo;AMARAL, O. S.; GONÇALVES DE SOUZA, Migndon Pinto Coelho. Das prisões cautelares frente ao princípio constitucional da inocência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

Aluno: Meire Cristina Roque Perdigão

COUTINHO, Francis de Oliveira Rabelo;AMARAL, O. S.; GONÇALVES DE SOUZA, Migndon Pinto Coelho. A Lei de Execução Penal com foco no regime disciplinar diferenciado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

Aluno: Virgínia Barbosa Batalha Gomes

COUTINHO, Francis de Oliveira Rabelo;AMARAL, O. S.; GONÇALVES DE SOUZA, Migndon Pinto Coelho. Considerações jurídicas e sociológicas acerca da menoridade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

Aluno: Sylvio Antônio de Magalhães Nunes

COUTINHO, Francis de Oliveira Rabelo;AMARAL, O. S.; GONÇALVES DE SOUZA, Migndon Pinto Coelho. A consumação no crime de latrocínio e a competência para julgá-lo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

BARRETO, Marcelo;AMARAL, O. S.; FREITAS, Leonardo Buíssa. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Administrativo e de Direito Tributário da Faculdade de Direito da UFG. 2008. Universidade Federal de Goiás.

AMARAL, O. S.. Concurso Público para o cargo de Advogado da Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia-GO. 2007. Universidade Federal de Goiás.

SOARES, Márcia Santana;AMARAL, O. S.; SANTOME, Ivone Elizabeth Correa. Processo Seletivo de Professor Sustituto de Direito Civil (parte Geral) e Direito Processual Civil. 2008. Universidade Federal de Goiás.

AMARAL, O. S.; SIQUEIRA, José do Carmo Alves; FREITAS, Cleuton César Ripol de. Processo Externo de Transferência para o Curso de Direito da UFG/Campus Cidade de Goiás. 2007. Universidade Federal de Goiás.

AMARAL, O. S.; SIQUEIRA, José do Carmo Alves. Processo Externo de Transferência para o Curso de Direito da UFG/Campus Cidade de Goiás. 2006. Universidade Federal de Goiás.

AMARAL, O. S.; SIQUEIRA, José do Carmo Alves. 2º Concurso de Admissão ao Curso de Especialização em Direito Constitucional da FD-UFG/Campus Cidade de Goiás. 2006. Universidade Federal de Goiás.

AMARAL, O. S.; SIQUEIRA, José do Carmo Alves. 1° Concurso Público de Admissão ao Curso de Especialização em Direito Constitucional da FD-UFG/Campus Cidade de Goiás. 2006. Universidade Federal de Goiás.

Orientou

André de Castro Caselli

O tratamento legal aos Refugiados; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Onésio Soares Amaral;

Ludmila Melo Lucas

O Controle e a Intervenção do Poder judiciário em Tema de Implementação de Políticas Públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Onésio Soares Amaral;

EDUARDO DE SOUZA BARROS

Cotas para Afro-descendentes nas Universidades Públicas: aspectos jurídicos e sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Onésio Soares Amaral;

João Mateus Peixoto do Carmo

Dispensa de licitação em caso de atendimento de situação emergencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Onésio Soares Amaral;

Irismendes Alves da Silva

O cidadão adventista e a guarda do sábado diante do ensino superior público noturno da cidade de Goiás; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Onésio Soares Amaral;

Piêrro Anderson Carlos

Cumulação da cobrança do pedágio e da contribuição de melhoria na parceria público-privada: uma análise sobre a ocorrência da bitributação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Onésio Soares Amaral;

Ludmilla Trajano de Melo Camilo

A RESPONABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DE CRIMES COMETIDOS POR PRESOS SOB SUA CUSTÓDIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Onésio Soares Amaral;

Geraldo Gomes de Lima Neto

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COMO PRINCÍPIO AUTÔNOMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Onésio Soares Amaral;

Adriano Pereira Melo

Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Onésio Soares Amaral;

Produções bibliográficas

  • AMARAL, O. S. . A Exceção de Pré-executividade Oficial. Informativo Jurídico do Escritório HLL Advogados Associdados S/C, Belo Horizonte-MG, p. 3 - 3, 04 jan. 2005.

  • AMARAL, O. S. . As contribuições sociais de interesse das categorais profissionais e o princípio democrático da reserva legal. Informativo Jurídico do Escritório HLL - Advogados Associados S/C, Belo Horizonte-MG, p. 4 - 4.

  • AMARAL, O. S. ; Gustin, Miracy B. de Sousa ; NETTO, M. C. . Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania - Diretrizes Teóricas e Plano de Ação. In: IV SEMPE - Seminário de Metodologia para Projetos de Extensão, 2001, São Carlos-SP. Anais do IV Seminário de Metodologia para Projetos de Extensão. São Carlos-SP: IV SEMPE - USFAC, 2001.

  • AMARAL, O. S. . Perfil Sócio-econômico dos Catadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais - Frente População de Rua - Projeto Pólos. In: II Semana do Conhecimento e X Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2002, Belo Horizonte-MG. Anais da II Semana do Conhecimento e X Semana de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte-MG: UFMG, 2002. p. 212-212.

  • AMARAL, O. S. . O princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no Estado Democrático de Direito. In: II Semana do Conehcimento e X Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2002, Belo Horizonte-MG. Anais da II Semana do Conehcimento e X Semana de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte-MG: UFMG, 2002. p. 213-213.

  • AMARAL, O. S. . O princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no Estado Democrático de Direito. In: 53ª Reunião Anual da SBPC, 2001, Salvador-BA. Anais da 53ª Reunião Anual da SBPC. Salvador -BA: 53ª Reunião Anual da SBPC, 2001.

  • AMARAL, O. S. . Projeto Polos Reprodutores de Cidadania - Frente População de Rua. In: 52ª Reunião Anual da SBPC, 2000, Brasília-DF. Anais da 52ª Reunião Anual da SBPC. Brasília-DF: SBPC/UnB, 2000. p. 106-106.

  • AMARAL, O. S. ; Gustin, Miracy B. de Sousa . Projeto Polos Reprodutores de Cidadania - Frente População de Rua. In: I Semana do Conhecimento e IX Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2000, Belo Horizonte-MG. Anais da Semana do Conhecimento e IX Semana de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte-MG: UFMG, 2000. p. 309-309.

  • AMARAL, O. S. ; Gustin, Miracy B. de Sousa . Projeto Polos Repordutores de Cidadania - Frente População de Rua. In: VIII Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1999, Belo Horizonte-MG. Anais da VIII Semana de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte-MG: UFMG, 1999. p. 288-288.

  • AMARAL, O. S. . A Atuação Profissional do Procurador da Republica/ MPF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL, O. S. . Desafios Contemporâneos da Reforma Trabalhista e do Combate ao Trabalho Escravo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL, O. S. . A tentativa de criação de monopólio sobre a investigação criminal no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL, O. S. . Ministério Público Federal: atuação criminal e na cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL, O. S. . VII Encontro Goiano de Estudantes de Direito e I Congresso de Ensino Pesquisa Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL, O. S. . A OAB e a Advocacia no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL, O. S. . VI Encontro Goiano de Estudantes de Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL, O. S. . I Encontro de Cidadania. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

AMARAL, O. S. . Projeto de Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal. 2000.

AMARAL, O. S. . Minicurso de Extensão "As Bases Filosófico-constitucionais da interpretação dos Direitos Fundamentais pelo STF". 2004 (Atividade de Extensão) .

Prêmios

2015

1º Lugar do III Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal - Categoria Criminal, ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República.

2014

1º Lugar no Prêmio Nacional do CNMP na categoria Diminuição da Criminalidade e Corrupção, CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público.

2002

Melhores Trabalhos na Área de Ciências Sociais Aplicadas da X Semana de Iniciação Científica da UFMG, UFMG.

2002

UNICEF de Erradicação o Trabalho Infantil, UNICEF/ASMARE.

2001

UNICEF de Erradicação o Trabalho Infantil, UNICEF/ASMARE.

1999

Melhores Trabalhos na Área de Ciências Sociais Aplicadas da VIII Semana de Iniciação Científica da UFMG, UFMG.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público Federal, PRM-Uberlândia. , Rua São Paulo - 35, Tibery, 38405027 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (034) 32186900, Ramal: 6915, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2009

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor DE de agosto de 2006 a setembro de 2008.

Atividades

  • 08/2006 - 02/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Argumentação Jurídica, Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Financeiro e Tributário, Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos, Teoria da Constituição e Direito Constitucional

  • 04/2008 - 04/2008

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2008 - Atual

Procuradoria da República

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador da República

2003 - 2004

Instituto de Ensino Superior de João Monlevade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 8

Outras informações:
Em novembro de 2004, ministrei um mini-curso de extensão pelo IES/FUNCEC com carga horária de 8 h/a para o Curso de Direito e comunidade externa. O mini-curso foi intitulado:"As Bases Filosófico-constitucionais da Interpretação dos Direitos Fundamentais pelo STF".

Atividades

  • 08/2003 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I e II

2003 - 2004

Fundação Educaional do Vale do Jequitinhonha/UEMG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 4

Outras informações:
Estava iniciando atividades de extensão (tendo participado de algumas reuniões iniciais) sobre a implementação de escolas estaduais inclusivas para portadores de necessidades especiais em Diamantina-MG, quando terminou o vinculo com a Instituição.

Atividades

  • 08/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2004 - 2004

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2004 - 05/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica Jurídica, Direito Constitucional

2017 - Atual

Faculdade Pitagoras - Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pos-graduação (especialização)

Outras informações:
Professor da Pós-graduação (especialização). Aulas em Módulos de diferentes disciplinas

2017 - Atual

Respublica Concursos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso Preparatório para Concurso para Procurador da República/MPF nas Disciplinas 1ª) Direito Constitucional e Metodologia Jurídica, 2ª) Direito Financeiro e Tributário, 3ª) Direito Econômico e do Consumidor e 4ª) Direito da Proteção Internacional dos Direito Humanos

2016 - Atual

Respublica Concursos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico

Outras informações:
Coordenação Pedagógica do Curso Preparatório para Concurso para Procurador da República/MPF (elaboração das diretrizes acadêmicas das aulas de todas as disciplinas)

2008 - 2008

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2008 - 2008

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional

2004 - 2006

Homero Leonardo Lopes - Advogados Associados S/C

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 35

Outras informações:
A carga horária semanal era de 20 horas até junho de 2005.

2002 - 2003

Homero Leonardo Lopes - Advogados Associados S/C

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2004 - 08/2006

    Serviços técnicos especializados , Homero Leonardo Lopes - Advogados Associados S/C, .,Serviço realizado, Consultoria, proposição e acompanhamento de Acordos Extrajuciciais e de Ações Judiciais em Belo Horizonte, interior de Minas Gerais e outros Estados-Membros, bem como, nos Tribunais Superiores.

  • 12/2002 - 11/2003

    Serviços técnicos especializados , Homero Leonardo Lopes - Advogados Associados S/C, .,Serviço realizado, Consultoria, proposição e acompanhamento de Acordos Extrajuciciais e de Ações Judiciais em Belo Horizonte, interior de Minas Gerais e outros Estados-Membros, bem como, nos Tribunais Superiores.

2019 - Atual

UNA - Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 2

2019 - Atual

UNA - Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 2