Onésio Soares Amaral
possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Foi Professor Assistente de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (2006/2009). Atualmente é Procurador da República. As principais áreas de atuação acadêmica no Direito são Direito Constitucional, Direito e Processo Penal, Procedimentalização do Direito e Direito Processual, Teoria Geral, Filosofia e Sociologia do Direito. Os principais temas de estudos, pesquisas e atuação prático-profissional são: direitos fundamentais, hermenêutica jurídico-constitucional, relegitimação e procedimentalização do direito e do processo e proibição de tutela insuficiente (em especial nas áreas de direito e processo penal), com destaque para a questão da inimputabilidade penal e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos, emancipação social, políticas públicas e sociais.
Informações coletadas do Lattes em 18/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2003 - 2006
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Inimputabilidade Penal e Processo Deliberativo Democrático: a indisponibilidade do medium do Direito no devido processo legislativo,Ano de Obtenção: 2006
Menelick de Carvalho Netto.Palavras-chave: Inimputabilidade Penal; Devido Processo Legislativo; princípio democrático e forma do Direito; direitos fundamentais; Estado Democrático de Direito; Inconstitucionalidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Graduação em Direito
1997 - 2002
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal: por uma compreensão constitucionalmente adequada dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito
Orientador: Menelick de Carvalho Netto
Formação complementar
2007 - 2007
Curso de Sentença Cível e Penal. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ESMATJDFT, Brasil.
2006 - 2006
Módulo de Direito Internacional Público e Privado. (Carga horária: 15h). , Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Pólos de Cidadania - Trupe A Torto e a Direito. (Carga horária: 520h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2000 - 2001
Extensão universitária em Programa de Inciação Científica - PIBIC. (Carga horária: 1040h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1998 - 2001
Extensão universitária em Polos de Cidadnia - População de Rua e Identidades. (Carga horária: 1928h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Programa de Iniciação à Docência - PID. (Carga horária: 320h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Iniciação à Pesquisa Jurídica e à Projetos. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Objeto de la Criminología y Metodología. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Programa de Monitoria Voluntária. (Carga horária: 640h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Polos de Cidadania - Mediação de Conflitos. (Carga horária: 256h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Programa de Iniciação à Docência - PID. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Tutela dos Direitos Difusos. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Processo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
Organização de eventos
AMARAL, O. S. ; SANTOS NETO, A. B. . Curso de Extensão Direito e Democracia: uma introdução ao pensamento de Jürgen Habermas. 2006. (Outro).
Participação em eventos
OAB vai a Escola - A OAB e a Advocacia no Brasil.Os atuais desafios aos estudantes de Direito para o ingresso e permanência no mercado de trabalho. 2007. (Encontro).
Curso de Extensão Direito e Democracia: uma introdução ao pensamento de Jürgen Habermas.Direito e Democracia: uma introdução ao pensamento de Jürgen Habermas. 2006. (Outra).
Encontro Goiano dos Estudantes de Direito."A Democracia no Atual Contexto da América Latina. 2006. (Encontro).
Curso de Especialização em Ciências da Religião.Juventude, Educação e Cidade. 2004. (Seminário).
I Encontro da Cidadania.A importância dos novos movimentos sociais e o Pder Legislativo na efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos. 2003. (Encontro).
Participação em bancas
AMARAL, O. S.; LIMA, Ricardo Brabosa de; FREITAS, Cleuton César Ripol de. O Controle e a Intervenção do Poder Judiciário em Tema de Implementação de Políticas Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
AMARAL, O. S.; CARDOSO, Franciele Silva; FREITAS, Cleuton César Ripol de. Cumulação da cobrança do pedágio e da contribuição de melhoria na parceria público-privada: uma análise sobre a ocorrência da bitributação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
AMARAL, O. S.; CARDOSO, Franciele Silva; FREITAS, Cleuton César Ripol de. O cidadão adventista e a guarda do sábado diante do ensino superior público noturno na cidade de Goiás. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
AMARAL, O. S.; CARDOSO, Franciele Silva; FREITAS, Cleuton César Ripol de. Dispensa de licitação em caso de atendimento de situação emergencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
AMARAL, O. S.; CABIANCA, L. B.; RODRIGUES, Deusmar José. Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
AMARAL, O. S.; FREITAS, Cleuton César Ripol de; OTONI, Paulo Henrique. Cotas para afro-descendentes nas universidades pública: aspectos jurídicos e sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
IRIGON, André Dias;AMARAL, O. S.; FREITAS, Cleuton César Ripol de. A antecipação do parto do anencéfalo sob o prisma constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
RODRIGUES, Paulo Henrique; FREITAS, Cleuton César Ripol de;AMARAL, O. S.. Da delegação de competência na Lei n° 11.441/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
AMARAL, O. S.; LIMA, Ricardo Brabosa de; CABIANCA, L. B.. O Princípio da Eficiência como Princípio Autônomo da Administração. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
CABIANCA, L. B.;AMARAL, O. S.; IRIGON, André Dias. Ações Afirmativas no Âmbito do Programa de Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - PRODUZIR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander; Gustin, Miracy B. de Sousa;AMARAL, O. S.. Refexões Sociológicas sobre a visão Cartesiana na Ciência jurídica da Sociedade Moderna. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COUTINHO, Francis de Oliveira Rabelo;AMARAL, O. S.; GONÇALVES DE SOUZA, Migndon Pinto Coelho. O princípio da insignificância e a exclusão da tipicidade nos delitos de bagatela. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.
COUTINHO, Francis de Oliveira Rabelo;AMARAL, O. S.; GONÇALVES DE SOUZA, Migndon Pinto Coelho. Das prisões cautelares frente ao princípio constitucional da inocência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.
COUTINHO, Francis de Oliveira Rabelo;AMARAL, O. S.; GONÇALVES DE SOUZA, Migndon Pinto Coelho. A Lei de Execução Penal com foco no regime disciplinar diferenciado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.
COUTINHO, Francis de Oliveira Rabelo;AMARAL, O. S.; GONÇALVES DE SOUZA, Migndon Pinto Coelho. Considerações jurídicas e sociológicas acerca da menoridade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.
COUTINHO, Francis de Oliveira Rabelo;AMARAL, O. S.; GONÇALVES DE SOUZA, Migndon Pinto Coelho. A consumação no crime de latrocínio e a competência para julgá-lo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.
BARRETO, Marcelo;AMARAL, O. S.; FREITAS, Leonardo Buíssa. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Administrativo e de Direito Tributário da Faculdade de Direito da UFG. 2008. Universidade Federal de Goiás.
AMARAL, O. S.. Concurso Público para o cargo de Advogado da Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia-GO. 2007. Universidade Federal de Goiás.
SOARES, Márcia Santana;AMARAL, O. S.; SANTOME, Ivone Elizabeth Correa. Processo Seletivo de Professor Sustituto de Direito Civil (parte Geral) e Direito Processual Civil. 2008. Universidade Federal de Goiás.
AMARAL, O. S.; SIQUEIRA, José do Carmo Alves; FREITAS, Cleuton César Ripol de. Processo Externo de Transferência para o Curso de Direito da UFG/Campus Cidade de Goiás. 2007. Universidade Federal de Goiás.
AMARAL, O. S.; SIQUEIRA, José do Carmo Alves. Processo Externo de Transferência para o Curso de Direito da UFG/Campus Cidade de Goiás. 2006. Universidade Federal de Goiás.
AMARAL, O. S.; SIQUEIRA, José do Carmo Alves. 2º Concurso de Admissão ao Curso de Especialização em Direito Constitucional da FD-UFG/Campus Cidade de Goiás. 2006. Universidade Federal de Goiás.
AMARAL, O. S.; SIQUEIRA, José do Carmo Alves. 1° Concurso Público de Admissão ao Curso de Especialização em Direito Constitucional da FD-UFG/Campus Cidade de Goiás. 2006. Universidade Federal de Goiás.
Orientou
O tratamento legal aos Refugiados; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Onésio Soares Amaral;
O Controle e a Intervenção do Poder judiciário em Tema de Implementação de Políticas Públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Onésio Soares Amaral;
Cotas para Afro-descendentes nas Universidades Públicas: aspectos jurídicos e sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Onésio Soares Amaral;
Dispensa de licitação em caso de atendimento de situação emergencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Onésio Soares Amaral;
O cidadão adventista e a guarda do sábado diante do ensino superior público noturno da cidade de Goiás; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Onésio Soares Amaral;
Cumulação da cobrança do pedágio e da contribuição de melhoria na parceria público-privada: uma análise sobre a ocorrência da bitributação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Onésio Soares Amaral;
A RESPONABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DE CRIMES COMETIDOS POR PRESOS SOB SUA CUSTÓDIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Onésio Soares Amaral;
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COMO PRINCÍPIO AUTÔNOMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Onésio Soares Amaral;
Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Onésio Soares Amaral;
Produções bibliográficas
-
AMARAL, O. S. . A Exceção de Pré-executividade Oficial. Informativo Jurídico do Escritório HLL Advogados Associdados S/C, Belo Horizonte-MG, p. 3 - 3, 04 jan. 2005.
-
AMARAL, O. S. . As contribuições sociais de interesse das categorais profissionais e o princípio democrático da reserva legal. Informativo Jurídico do Escritório HLL - Advogados Associados S/C, Belo Horizonte-MG, p. 4 - 4.
-
AMARAL, O. S. ; Gustin, Miracy B. de Sousa ; NETTO, M. C. . Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania - Diretrizes Teóricas e Plano de Ação. In: IV SEMPE - Seminário de Metodologia para Projetos de Extensão, 2001, São Carlos-SP. Anais do IV Seminário de Metodologia para Projetos de Extensão. São Carlos-SP: IV SEMPE - USFAC, 2001.
-
AMARAL, O. S. . Perfil Sócio-econômico dos Catadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais - Frente População de Rua - Projeto Pólos. In: II Semana do Conhecimento e X Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2002, Belo Horizonte-MG. Anais da II Semana do Conhecimento e X Semana de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte-MG: UFMG, 2002. p. 212-212.
-
AMARAL, O. S. . O princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no Estado Democrático de Direito. In: II Semana do Conehcimento e X Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2002, Belo Horizonte-MG. Anais da II Semana do Conehcimento e X Semana de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte-MG: UFMG, 2002. p. 213-213.
-
AMARAL, O. S. . O princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no Estado Democrático de Direito. In: 53ª Reunião Anual da SBPC, 2001, Salvador-BA. Anais da 53ª Reunião Anual da SBPC. Salvador -BA: 53ª Reunião Anual da SBPC, 2001.
-
AMARAL, O. S. . Projeto Polos Reprodutores de Cidadania - Frente População de Rua. In: 52ª Reunião Anual da SBPC, 2000, Brasília-DF. Anais da 52ª Reunião Anual da SBPC. Brasília-DF: SBPC/UnB, 2000. p. 106-106.
-
AMARAL, O. S. ; Gustin, Miracy B. de Sousa . Projeto Polos Reprodutores de Cidadania - Frente População de Rua. In: I Semana do Conhecimento e IX Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2000, Belo Horizonte-MG. Anais da Semana do Conhecimento e IX Semana de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte-MG: UFMG, 2000. p. 309-309.
-
AMARAL, O. S. ; Gustin, Miracy B. de Sousa . Projeto Polos Repordutores de Cidadania - Frente População de Rua. In: VIII Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1999, Belo Horizonte-MG. Anais da VIII Semana de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte-MG: UFMG, 1999. p. 288-288.
-
AMARAL, O. S. . A Atuação Profissional do Procurador da Republica/ MPF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AMARAL, O. S. . Desafios Contemporâneos da Reforma Trabalhista e do Combate ao Trabalho Escravo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AMARAL, O. S. . A tentativa de criação de monopólio sobre a investigação criminal no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AMARAL, O. S. . Ministério Público Federal: atuação criminal e na cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AMARAL, O. S. . VII Encontro Goiano de Estudantes de Direito e I Congresso de Ensino Pesquisa Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
AMARAL, O. S. . A OAB e a Advocacia no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AMARAL, O. S. . VI Encontro Goiano de Estudantes de Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
AMARAL, O. S. . I Encontro de Cidadania. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
AMARAL, O. S. . Projeto de Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal. 2000.
AMARAL, O. S. . Minicurso de Extensão "As Bases Filosófico-constitucionais da interpretação dos Direitos Fundamentais pelo STF". 2004 (Atividade de Extensão) .
Prêmios
2015
1º Lugar do III Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal - Categoria Criminal, ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República.
2014
1º Lugar no Prêmio Nacional do CNMP na categoria Diminuição da Criminalidade e Corrupção, CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público.
2002
Melhores Trabalhos na Área de Ciências Sociais Aplicadas da X Semana de Iniciação Científica da UFMG, UFMG.
2002
UNICEF de Erradicação o Trabalho Infantil, UNICEF/ASMARE.
2001
UNICEF de Erradicação o Trabalho Infantil, UNICEF/ASMARE.
1999
Melhores Trabalhos na Área de Ciências Sociais Aplicadas da VIII Semana de Iniciação Científica da UFMG, UFMG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público Federal, PRM-Uberlândia. , Rua São Paulo - 35, Tibery, 38405027 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (034) 32186900, Ramal: 6915, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - 2009
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor DE de agosto de 2006 a setembro de 2008.
Atividades
-
08/2006 - 02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Argumentação Jurídica, Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Financeiro e Tributário, Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos, Teoria da Constituição e Direito Constitucional
-
04/2008 - 04/2008
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2003 - 2004
Instituto de Ensino Superior de João MonlevadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 8
Outras informações:
Em novembro de 2004, ministrei um mini-curso de extensão pelo IES/FUNCEC com carga horária de 8 h/a para o Curso de Direito e comunidade externa. O mini-curso foi intitulado:"As Bases Filosófico-constitucionais da Interpretação dos Direitos Fundamentais pelo STF".
Atividades
-
08/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I e II
2003 - 2004
Fundação Educaional do Vale do Jequitinhonha/UEMGVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 4
Outras informações:
Estava iniciando atividades de extensão (tendo participado de algumas reuniões iniciais) sobre a implementação de escolas estaduais inclusivas para portadores de necessidades especiais em Diamantina-MG, quando terminou o vinculo com a Instituição.
Atividades
-
08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2004 - 2004
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2004 - 05/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica Jurídica, Direito Constitucional
2017 - Atual
Faculdade Pitagoras - UberlândiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pos-graduação (especialização)
Outras informações:
Professor da Pós-graduação (especialização). Aulas em Módulos de diferentes disciplinas
2017 - Atual
Respublica ConcursosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso Preparatório para Concurso para Procurador da República/MPF nas Disciplinas 1ª) Direito Constitucional e Metodologia Jurídica, 2ª) Direito Financeiro e Tributário, 3ª) Direito Econômico e do Consumidor e 4ª) Direito da Proteção Internacional dos Direito Humanos
2016 - Atual
Respublica ConcursosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico
Outras informações:
Coordenação Pedagógica do Curso Preparatório para Concurso para Procurador da República/MPF (elaboração das diretrizes acadêmicas das aulas de todas as disciplinas)
2008 - 2008
Ministério Público do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
2008 - 2008
Procuradoria da Fazenda NacionalVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional
2004 - 2006
Homero Leonardo Lopes - Advogados Associados S/CVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 35
Outras informações:
A carga horária semanal era de 20 horas até junho de 2005.
2002 - 2003
Homero Leonardo Lopes - Advogados Associados S/CVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 20
Atividades
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06/2004 - 08/2006
Serviços técnicos especializados , Homero Leonardo Lopes - Advogados Associados S/C, .,Serviço realizado, Consultoria, proposição e acompanhamento de Acordos Extrajuciciais e de Ações Judiciais em Belo Horizonte, interior de Minas Gerais e outros Estados-Membros, bem como, nos Tribunais Superiores.
-
12/2002 - 11/2003
Serviços técnicos especializados , Homero Leonardo Lopes - Advogados Associados S/C, .,Serviço realizado, Consultoria, proposição e acompanhamento de Acordos Extrajuciciais e de Ações Judiciais em Belo Horizonte, interior de Minas Gerais e outros Estados-Membros, bem como, nos Tribunais Superiores.
2019 - Atual
UNA - UberlândiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 2
2019 - Atual
UNA - UberlândiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 2
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