Rafael Monteiro Teixeira

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. A falta de amparo do franqueador ao franqueado no desenvolvimento do contrato de franquia. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Consequências da falta de fiscalização na integralização do capital social de uma sociedade limitada. 2017. (Congresso).

IX Congresso de Advogados. Fraude no Direito do Trabalho Prática Comum e Ilegal. 2016. (Congresso).

VII CONINCE - Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Eduvale Avaré. Ciências Humanas - Parecerista. 2014. (Congresso).

VII CONINCE - Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Eduvale Avaré. Ciências Humanas - Avaliador. 2014. (Congresso).

VII CONINCE - Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Eduvale Avaré. O Registro de Marca como Instrumento de Combate a Concorrência Desleal. 2014. (Congresso).

VII CONINCE - Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Eduvale Avaré. A Responsabilidade dos Administradores das Sociedades Anônimas. 2014. (Congresso).

VII CONINCE - Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Eduvale Avaré. Função Social da Empresa e a Inserção da Pessoa com Necessidades Especiais no Mercado de Trabalho. 2014. (Congresso).

VI CONINCE - Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Eduvale de Avaré. Ciências Humanas - Avaliador. 2013. (Congresso).

VI CONINCE - Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Eduvale de Avaré. Ciências Humanas - Parecerista. 2013. (Congresso).

TEIXEIRA, R. M.. Imunidade tributária dos templos religiosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.

TEIXEIRA, R. M.. Dupla parentalidade no direito civil contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.

TEIXEIRA, R. M.. Abandono Afetivo na relação paterno filial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.

TEIXEIRA, R. M.. O estatuto da pessoa com deficiência e alteração da incapacidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.

TEIXEIRA, R. M.. Relações de consumo: Uma análise do código de defesa do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.

TEIXEIRA, R. M.. Ponderação como método de solução de conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.

TEIXEIRA, R. M.. Da usucapião - imóveis com áreas inferiores aos respectivos módulos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.

TEIXEIRA, R. M.. Doenças ocupacionais e as concausas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.

TEIXEIRA, R. M.. Pregão: Uma modalidade de licitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.

TEIXEIRA, R. M.. Responsabilidade civil do estado pela morte de presidiários sob sua custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.

PEGORARO, L.N.;TEIXEIRA, R. M.. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, L.N.;TEIXEIRA, R. M.. A Justa Indenização nas Desapropriações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, L.N.;TEIXEIRA, R. M.. O Sistema de Registro de Preços. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, L.N.;TEIXEIRA, R. M.. A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância aos Atos de Improbidade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. Tutela Antecipada Antecedente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. Aspectos do direito ao esquecimento e a rede virtual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. A transação penal nos juizados especiais criminais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.TEIXEIRA, R. M.. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. Da Competência e Legitimidade das Ações de Indenização por Dano Moral em Ricochete no Âmbito do Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. Responsabilidade Civil dos Clubes de Futebol por Danos Praticados em Suas Praças Desportivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. O Assédio Moral nas Relações de Emprego e as Formas de Prevenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. Do Acidente e Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. A Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de Uma Chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. O Dano Moral Coletivo como Instrumento de Combate ao Trabalho Rural em Condições Análogas a de Escravo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. Novo Aviso Prévio Conforme Lei 12.506/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. Dano Moral por Abandono Afetivo nas Relações Paternofiliais após a Repersonalização do Ordenamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. A Ilicitude da Utilização da Mão de Obra Carceraria pela Iniciativa Privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. Doenças Ocupacionais Degenerativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. O Jus Postulandi das Partes no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. Da Punibilidade dos Crimes de Trânsito Cometidos sob a Influência de Álcool ou Substâncias Psicoativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. Seleção dos Jurados em Relação ao Princípio do Juiz Natural e a Imparcialidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. Do Exercício e da Perda do Poder Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. Responsabilidade Civil dos Curadores dos Deficientes Físicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. Fertilização "POST MORTEM": Como fica a Questão da Sucessão na Legislação Vigente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. Adoção para Casais Homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. Provas Ilícitas e o Princípio da Proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. Ação Revocatória Falimentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. A Proteção Jurídica à União Homoafetiva no Direito Previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

CARREIRA, A. L.;TEIXEIRA, R. M.; BARROS JUNIOR, J. O. A.. Adicional de Insalubridade como Barreira ao Meio Ambiente de Trabalho Equilibrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

CARREIRA, A. L.;TEIXEIRA, R. M.; BARROS JUNIOR, J. O. A.. A Responsabilidade Civil do Empregador com Relação aos Acidentes do Trabalho no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

CARREIRA, A. L.;TEIXEIRA, R. M.; BARROS JUNIOR, J. O. A.. Aspectos Jurídicos da Terceirização no Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

CARREIRA, A. L.;TEIXEIRA, R. M.; BARROS JUNIOR, J. O. A.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho e seus Efeitos no âmbito da Atividade Privada e Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

CARREIRA, A. L.;TEIXEIRA, R. M.; BARROS JUNIOR, J. O. A.. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol Regido pela nova Lei Pelé (Lei n° 12.395/2011). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

CARREIRA, A. L.;TEIXEIRA, R. M.; BARROS JUNIOR, J. O. A.. Assédio Moral Horizontal nas Relações de Emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

CARREIRA, A. L.;TEIXEIRA, R. M.; BARROS JUNIOR, J. O. A.. Do Poder Normativo nas Decisões da Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Bonachela, Fabio;TEIXEIRA, R. M.. Pirataria e Falsificação - A infração de direitos de marca e outros no contrabando de relógios e canetas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Godoy, P. H. S;TEIXEIRA, R. M.; BARROS JUNIOR, J. O. A.. Água de Lastro e suas Implicações Jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Godoy, P. H. S;TEIXEIRA, R. M.; BARROS JUNIOR, J. O. A.. A Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Godoy, P. H. S;TEIXEIRA, R. M.; BARROS JUNIOR, J. O. A.. Fraude à Execução e seus Mecanismos de Prevenção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Godoy, P. H. S;TEIXEIRA, R. M.; BARROS JUNIOR, J. O. A.. A Inversão do Ônus da Prova No Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. Apontamento Sobre as Formas de Testamento no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, R. M.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Godoy, P. H. S;TEIXEIRA, R. M.; BARROS JUNIOR, J. O. A.. A Antecipação de Tutela. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

STROPPA, T.; ANSELMO, J. R.;TEIXEIRA, R. M.. O Marco Regulatório na Prestaçaõ de Serviços de Saneamento Básico e o seu Controle. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

STROPPA, T.; ANSELMO, J. R.;TEIXEIRA, R. M.. O Policial Militar Vítima de Abuso de Autoridade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

STROPPA, T.; ANSELMO, J. R.;TEIXEIRA, R. M.. A Adoção Estatutária e as Alterações da Lei 12.010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

STROPPA, T.; ANSELMO, J. R.;TEIXEIRA, R. M.. A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo pelo Fato do Produto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

STROPPA, T.; ANSELMO, J. R.;TEIXEIRA, R. M.. Normas Jurídicas de Desestímulo ao Preconceito Racial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

STROPPA, T.; ANSELMO, J. R.;TEIXEIRA, R. M.. Moreira.Função Social da Propriedade e a Reforma Agrária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

STROPPA, T.; ANSELMO, J. R.;TEIXEIRA, R. M.. Células -Tronco Embrionárias e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

STROPPA, T.; ANSELMO, J. R.;TEIXEIRA, R. M.. Responsabilidade Civil das Empresas de Comércio Eletrônico Segundo o Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

STROPPA, T.; ANSELMO, J. R.;TEIXEIRA, R. M.. A Proteção Constitucional do Direito ao Esporte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.;TEIXEIRA, R. M.; SANTOS, M. R.. Dano Moral na União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SANTOS, M. R.;TEIXEIRA, R. M.; MOREIRA, J. C. D.. Cumprimento da Sentença nas Execuções de Alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M. R.;TEIXEIRA, R. M.. Do Dono Moral por Abandono Afetivo Paterno à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M. R.;TEIXEIRA, R. M.. Análise Crítica do Duplo Efeito, como regra, no Recurso de Apelação e suas Principais Consequências à Luz da Lei n° 5.869, de 11 de Janeiro de 1973. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; SANTOS, M. R.;TEIXEIRA, R. M.. Cumprimento de Sentença - Aspectos Relevantes das Mudanças Promovidas pela Lei n° 11.232/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SANTOS, M. R.; MOREIRA, J. C. D.;TEIXEIRA, R. M.. Aspectos Relevantes dos Juizados Especiais Civels. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, O. L.; PEGORARO, L.N.;TEIXEIRA, R. M.. O Princípio da Capacidade Contributiva como Medida de Justiça Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, O. L.; PEGORARO, L.N.;TEIXEIRA, R. M.. Imposto Sobre Grandes Fortunas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, O. L.; PEGORARO, L.N.;TEIXEIRA, R. M.. O Instituto Jurídico Tributário da Denúncia Espontânea e a Exclusão da Responsabilidade por Infrações no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, O. L.; PEGORARO, L.N.;TEIXEIRA, R. M.. Responsabilidade Tributária de Terceiros com Ênfase no Inciso III do Artigo 135 do Código Tributário Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, O. L.; PEGORARO, L.N.;TEIXEIRA, R. M.. A Segurança Jurídica e a aModulação dos Efeitos de Decisão Judicial à Luz do Caso de Isenção da COFINS aos Profissionais Liberais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, O. L.; PEGORARO, L.N.;TEIXEIRA, R. M.. A Recepção de Tratatos Internacionais em Direito Tributário no Brasil e a Intervenção Estatal na Atividade Econômica: Seus Efeitos Perante a Crise Mundial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, O. L.; PEGORARO, L.N.;TEIXEIRA, R. M.. Prescrição e Decadência sob a Ótica da Súmula Vinculante Nº 8. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E SEUS REFLEXOS NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

DIREITO DIGITAL; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO - RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INDÚSTRIA DA MODA; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE SOCIEDADE ANÔNIMA; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

A importância da Circular de Oferta de Franquia; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Marca e desenho industrial - Inspiração ou plágio; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

O uso da marca no mundo virtual das redes sociais e nomes de domínio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Fashion Law - A possibilidade de dupla proteção para um objeto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

A regulação dos contratos de prestação de serviço para campanhas publicitária em blogs de moda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

O acesso a justiça para advogados com deficiência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Flexibilização dos Direitos Trabalhistas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Possibilidade de Desconsideração da Personalidade Jurídica de Sociedade Anônima de Capital Fechado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

A Responsabilidade do Tabelião e de seus Escreventes nos atos Lavrados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Apontamentos Sobre Fusões e Aquisições - Atuação do CADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Investimento Estrangeiro em Empresas Nacionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Investidor Anjo em Startups; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Dissolução parcial de sociedade limitada ? Análise da exclusão de sócio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Aspectos práticos do contrato de franquia: Um estudo de caso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Programas de Compliance e a lei anticorrupção no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Convenção coletiva de trabalho: Acordado sobre legislado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Breve estudo acerca da concorrência desleal no âmbito do direito empresarial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Violação do direito autoral na indústria fonográfica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

A terceirização na iniciativa privada e seus reflexos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Aplicabilidade do ICMS na construção civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Transformação de Pequenas e Médias Empresas em Sociedades Anônimas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Recuperação Judicial de Empresas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

A Incapacidade Relativa no Exercício da Atividade Empresarial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

A aposentadoria hibrida na consolidação dos direitos previdenciários dos trabalhadores rurais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Desaposentação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

A importância do administrador judicial no processo de falência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Empresa individual de responsabilidade limitada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Holding como ferramenta do planejamento sucessório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

A Análise da Proteção Legal aos Direitos Autorais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Sucessão Empresarial por meio da Constituição de Holding; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Publicidade e Concorrência Desleal no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

A Responsabilidade do Administrador na Sociedade Limitada; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Inventário e Partilha Extrajudicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

A Responsabilidade Civil do Fiador no Contrato de Aluguel; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Contratos Eletrônicos no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

O Contrato de Locações e as Inovações Introduzidas pela Lei nº 12; 112/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

SAC - Serviços de Atendimento ao Consumidor, Novas Regras e Intitulações de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

A Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica Aplicada no Dirieto do Trabalho Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista do Comércio - Implantação em Botucatu; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Considerações sobre a União Homoafetiva como entidade Familiar no Direito Brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Da Lei 11; 101/2005 e a Recuperação Judicial de Empresas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Ausência de Regulamentação nos Contratos de Shopping Center; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Incapacidade Superveniente e a Continuidade do Exercício da Atividade Empresarial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

Ação Renovatória e Exceção de Retomada - A Compatibilização dos Direitos; 2014; Iniciação Científica - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rafael Monteiro Teixeira;

TEIXEIRA, R. M. . Investidor Anjo: críticas ao sistema da responsabilidade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TEIXEIRA, R. M. . A importância do registro de marca. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2012

Homenagem e Agradecimento, Formandos em Direito 2012 - Faculdade Iteana de Botucatu.

2006

Diploma de Honra ao Mérito pela Excelência dos Serviços Prestados, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.