Augusto Tarradt Vilela
Doutorando em Direito, linha de pesquisa Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) em cotutela com a Università degli Studi di Firenze (UNIFI/IT); Mestre em Direito pela UNISINOS; Especialista em Processo Penal pelos Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Universidade de Coimbra e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IDPEE-IBCCrim); possui curso de Breve Especialização em Direito Penal Económico pelo Instituto de Direito Penal Económico Europeu da Universidade de Coimbra (IDPEE/PT); Bacharel em Direito pela UNISINOS; Coordenador do Curso de Direito da ATITUS Porto Alegre; Professor de Direito Penal Econômico e Direito Processual Penal; Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNISINOS; Advogado atuante nas áreas penal e sancionadora. Consultor Jurídico nas áreas de Direito Penal, Sancionadora e Tributária. Contato: augusto.vilela@atitus.edu.br | augustovilela@vilelaviana.com.br
Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: CONTROLE CONCRETO DE DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Uma limitação ao decisionismo quanto aos direitos pétreos de natureza penal em decisões de efeito erga omnes
Orientador: Miguel Tedesco Wedy
com Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito penal; Processo Penal; Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: EFICIÊNCIA, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Uma análise diante da retomada do cumprimento da pena provisória pelo Supremo Tribunal Federal, Ano de Obtenção: 2018
Miguel Tedesco Wedy.Palavras-chave: Penal; Garantias; Processo Penal; Eficiência; Prisão; Pena. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Especialização em Processo Penal
2015 - 2017
Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra
Título: A proibição de obtenção das provas produzidas por requisição em processo administrativo fiscal no processo penal
Bolsista do(a): Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Graduação em Direito
2010 - 2015
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Posição do Interrogatório na Lei de Drogas e sua (In)Compatibilidade com o Processo Penal Constitucional
Orientador: Stephan Doering Darcie
Formação complementar
2023 - 2023
CURRÍCULO LATTES: CONSTRUA SEU PERFIL ACADÊMICO. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios, IBGEN, Brasil.
2022 - 2022
Elaborações Questões Modelo ENADE. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios, IBGEN, Brasil.
2022 - 2022
Moodle: Desenvolvimento de Questionários. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios, IBGEN, Brasil.
2022 - 2022
Metodologia Ativa PBL - Problem-based learning. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios, IBGEN, Brasil.
2022 - 2022
Moodle Básico para Professores. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios, IBGEN, Brasil.
2021 - 2021
Capacitação de Moodle nas aulas online. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios, IBGEN, Brasil.
2021 - 2021
Encontro de Coordenadores Acadêmicos. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios, IBGEN, Brasil.
2021 - 2021
Encontro de todos os professores nas unidades. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios, IBGEN, Brasil.
2021 - 2021
Projetos Institucionais: Apresentação do Sucesso e Diferenciais. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios, IBGEN, Brasil.
2020 - 2020
Formação Docente 2020/2 - Recepção, capacitação institucional e aspectos me. (Carga horária: 3h). , Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios, IBGEN, Brasil.
2020 - 2020
Formação Docente 2020/2 - Capacitação sobre a plataforma Moodle. (Carga horária: 3h). , Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios, IBGEN, Brasil.
2018 - 2018
Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2015 - 2015
Curso Breve de Esp. em Dir. Penal Económico. (Carga horária: 15h). , Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Universidade de Coimbra, IDPEE, Portugal.
2012 - 2012
General English. (Carga horária: 240h). , Dublin College of Advanced Studies, DCAS, Irlanda.
2007 - 2007
Relações Humanas. (Carga horária: 40h). , Colégio Expressão-COOPESERRA, CECS, Brasil.
2007 - 2007
Introdução à Língua Espanhola. (Carga horária: 40h). , Colégio Expressão-COOPESERRA, CECS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
VILELA, A. T. . Integração Direito IBGEN. 2023. (Outro).
VILELA, A. T. ; MARTINEWSKI, L. . I Mostra Científica do Curso de Direito do IBGEN. 2023. (Exposição).
VILELA, A. T. . Semana Acadêmica do Curso de Direito do IBGEN. 2023. (Outro).
VILELA, A. T. ; VIEGAS, V. N. ; BELLO, D. S. ; PITREZ, V. ; MAGALHAES, D. B. ; MARTINEWSKI, L. ; JUNQUEIRA, T. . Semana Acadêmica do Direito IBGEN. 2022. (Outro).
VILELA, A. T. ; NASCIMENTO, L. ; TISATTO, C. ; CASTILHOS, A. P. ; AZEREDO, C. ; SANTOS, T. G. . Semana Acadêmica do Curso de Direito FTEC NH. 2022. (Outro).
VILELA, A. T. ; NASCIMENTO, L. . Desafios na Atividade Financeira Municipal. 2022. (Outro).
VILELA, Augusto Tarradt ; Letícia Diehl Tomkowski ; Ethel Kapp ; Lucas Fogaça . Os 50 anos do Golpe e a Repressão aos Movimentos Sociais. 2014. (Outro).
Participação em eventos
Papo dos PIs: Comunicação persuasiva para liderança e trabalho em equipe. 2022. (Outra).
II Seminário Multidisciplinar de Direito UNOESC Joaçaba.Lavagem de Dinheiro. 2021. (Seminário).
IBGEN Convida.Procuradoria Geral de Município. 2020. (Seminário).
IBGEN Convida.Advocacia Criminal. 2020. (Outra).
IBGEN Convida.Defensoria Pública. 2020. (Outra).
XXII Jornada Jurídica da UNOESC Joaçaba. Processo Penal e Utilitarismo: uma perspectiva a partir da posição do STF quanto ao cumprimento de pena antes do trânsito em julgado. 2020. (Congresso).
III Congresso Internacional da Escola Superior de Advocacia RS. 2019. (Congresso).
23º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2017. (Seminário).
I Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais. Apropriação indébita tributário: do tributo indireto ao dolo presumido. 2017. (Congresso).
VI Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. 2017. (Congresso).
I Seminário do Fisco da Serra Gaúcha. 2015. (Seminário).
Princípios Constitucionais da Administração Pública.Improbidade Administrativa. 2015. (Simpósio).
Simpósio de Compliance de Direito Empresarial. 2015. (Simpósio).
V Congresso Internacional de Direito de Torres. 2011. (Congresso).
Deputado por Um Dia.A Valorização da Mulher Rural. 2006. (Oficina).
Participação em bancas
VILELA, A. T.; KLEIN, M. E. V.; BRAGA, V. G.. Direito Penal e Tecnologia: Uma abordagem sobre a responsabilização dos crimes contra a honra praticados no metaverso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VILELA, A. T.; BRAGA, V. G.; KLEIN, M. E. V.. A palavra da vítima de violência doméstica e familiar nas decisões judiciais da lei. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VILELA, A. T.; KLEIN, M. E. V.; BRAGA, V. G.. Os impactos do pacote anticrime na lei maria da penha: a (im)possibilidade da decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz após o avanço na consolidação do sistema acusatório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VILELA, A. T.; BRAGA, V. G.; KLEIN, M. E. V.. A LEGITIMIDADE DO ESTADO NA PRISÃO DO CIDADÃO SEM PRAZO PREVIAMENTE DECRETADO, LEGAL OU JUDICIALMENTE.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VILELA, A. T.; KLEIN, M. E. V.; BRAGA, V. G.. REMIÇÃO DE PENA POR TRABALHO RELIGIOSO NO SISTEMA PRISIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VILELA, A. T.; KLEIN, M. E. V.; BRAGA, V. G.. A (IM)POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA APLICAR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO AO PRESO EM FLAGRANTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VILELA, A. T.; BERNI, P. E. O.; BRAGA, V. G.. A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE RECEITAS E DESPESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIANTE DAS OBRIGAÇÕES LEGISLATIVAS DE CONTROLE SOCIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VILELA, A. T.; BERNI, P. E. O.; BRAGA, V. G.. O JÚRI E A REFORMA NECESSÁRIA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VILELA, A. T.; BERNI, P. E. O.; BRAGA, V. G.. A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO FORMA DE AUXILIAR A GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VILELA, A. T.; BRAGA, V. G.; KLANOVICZ, J. M.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: REFLEXÕES SOBRE A PROPOSITURA DO ACORDO, DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO OU DISCRICIONARIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VILELA, A. T.; BRAGA, V. G.; KLANOVICZ, J. M.. A PREVISÃO DO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES NAS DIRETIVAS INTERNACIONAIS E NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: O (NÃO) CUMPRIMENTO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VILELA, A. T.; BRAGA, V. G.; KLANOVICZ, J. M.. A RESPOSTA ADEQUADA À CONSTITUIÇÃO NA APLICABILIDADE DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
CASTILHOS, A. P.; BELLO, D. S.;VILELA, A. T.. A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no reconhecimento das provas ilícitas a partir do entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus n. 164.493/PR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VILELA, A. T.; VIEGAS, V. N.; KLEIN, M. E. V.. UTILIZAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS COMO MEIO PARA A LAVAGEM DE DINHEIRO E O ENFRENTAMENTO LEGISLATIVO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 4.401, DE 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VILELA, A. T.; VIEGAS, V. N.; CORREA, V. P. A.. A NECESSIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO PENAL, À LUZ DOS TEMAS 941 DO STF E 652 DO STJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VILELA, A. T.; VIEGAS, V. N.; CORREA, V. P. A.. ANÁLISE DE JULGADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE O CRITÉRIO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DEMAIS CO-AUTORES DO CRIME PARA QUE SEJA CONCEDIDO O BENEFÍCIO DA COLABOARAÇÃO PREMIADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VILELA, Augusto Tarradt; DIAS, P. T. F.; VIEGAS, V. N.. A AUTONOMIA DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO CASO LULA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VILELA, A. T.; VIEGAS, V. N.; CORREA, V. P. A.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
SANHUDO, J.; VIEGAS, V. N.;VILELA, A. T.. A importância da prova pericial laboratorial na investigação de crimes de poluição, cometidos por pessoas jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
VILELA, Augusto Tarradt; CARVALHO, J. A.; CAMARGO, R. O.. Há influência dos meios de comunicação sobre o conselho de sentença?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
VILELA, Augusto Tarradt; CARVALHO, J. A.; CAMARGO, R. O.. As Falsas Memórias na Reconstrução dos Fatos pela Testemunha no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
Orientou
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: REFLEXÕES SOBRE A PROPOSITURA DO ACORDO, DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO OU DISCRICIONARIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
A PREVISÃO DO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES NAS DIRETIVAS INTERNACIONAIS E NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: O (NÃO) CUMPRIMENTO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
A RESPOSTA ADEQUADA À CONSTITUIÇÃO NA APLICABILIDADE DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
A (IM)POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA APLICAR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO AO PRESO EM FLAGRANTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
A LEGITIMIDADE DO ESTADO NA PRISÃO DO CIDADÃO SEM PRAZO PREVIAMENTE DECRETADO, LEGAL OU JUDICIALMENTE; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE RECEITAS E DESPESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIANTE DAS OBRIGAÇÕES LEGISLATIVAS DE CONTROLE SOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
OS IMPACTOS DO PACOTE ANTICRIME NA LEI MARIA DA PENHA: A (im)possibilidade da decretação de prisão preventiva de ofício pelo juiz após o avanço na consolidação do sistema acusatório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
REMIÇÃO DE PENA POR TRABALHO RELIGIOSO NO SISTEMA PRISIONAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
UTILIZAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS COMO MEIO PARA A LAVAGEM DE DINHEIRO E O ENFRENTAMENTO LEGISLATIVO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 4; 401, DE 2021; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE NO RECONHECIMENTO DAS PROVAS ILÍCITAS A PARTIR DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS N; º 164; 493/PR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
ANÁLISE DE JULGADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE O CRITÉRIO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DEMAIS CO-AUTORES DO CRIME PARA QUE SEJA CONCEDIDO O BENEFÍCIO DA COLABOARAÇÃO PREMIADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
A NECESSIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO PENAL À LUZ DO TEMA 941 DO STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
A AUTONOMIA DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO CASO LULA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
Remissão de Pena por Trabalho Voluntário Religioso no Sistema Prisional: Um Estudo sobre o Impacto na Reintegração e na Ressocialização dos Apenados; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
A legitimidade do Estado na prisão do cidadão sem prazo previamente decretado, legal ou judicialmente; ; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
A transparência das despesas e receitas no Município de Porto Alegre; ; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
REFLEXÕES ACERCA DO JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE 8 DE JANEIRO SOB A LUZ DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
A DISCRICIONARIEDADE E A AUTONOMIA DO DELEGADO DE POLÍCIA AO DEIXAR DE PRENDER EM FLAGRANTE; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
REFLEXOS PENAIS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Tecnologia - FTEC Novo Hamburgo; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
A (IM)PARCIALIDADE DO JUIZ DIANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, À LUZ DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGAMENTO DO HC 187; 035/SP DO STF; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Tecnologia - FTEC Novo Hamburgo; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
HABEAS CORPUS No 70085490795/TJRS: A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA POR DECORRÊNCIA AUTOMÁTICA DE CONDENAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 15 ANOS DE RECLUSÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Tecnologia - FTEC Novo Hamburgo; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NA LEI MARIA DA; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Reflexões sobre a discricionariedade do Ministério Público quanto à propositura do instrumento; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
A Aplicabilidade do Novo Texto da Lei de Improbidade Administrativa; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIME NO BRASIL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Augusto Tarradt Vilela;
Produções bibliográficas
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WEDY, M. T. ; VILELA, A. T. . A PRISÃO NA SENTENÇA E A PREVALÊNCIA DO ART. 387, §1º, DO CPP. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 31, p. 15-17, 2023.
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VILELA, Augusto Tarradt . A proibição de obtenção das provas produzidas por requisição em Processo Administrativo Fiscal no Processo Penal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 142, p. 111-131, 2018.
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VILELA, Augusto Tarradt ; VILELA, T. V. D. . Direito transnacional, estado contemporâneo e a crise da soberania: os reflexos na esfera penal. Revista Eletrônica Artigos Jurídicos e Direito em Debate (REAJDD) , v. VII, p. 1-19, 2017.
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VILELA, Augusto Tarradt . A posição do interrogatório no rito da Lei de Drogas e sua (in)compatibilidade com o processo penal constitucional: uma crítica à jurisprudência do TJRS, TRF4, STJ e STF. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 124, p. 105-141, 2016.
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VILELA, Augusto Tarradt . Uma Breve Análise Quanto à Criminalização da Conduta de Fornecer Bebidas a Menores. Boletim Informativo do Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 2-7, 2015.
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VILELA, Augusto Tarradt . O (problemático) procedimento especial da Lei de Drogas e o interrogatório do réu. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 261, p. 18-19, 2014.
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VILELA, A. T. . O CONTROLE DE PODER DAS CORTES CONSTITUCIONAIS COMO UM DIREITO INTERGERACIONAL: O comparativo de poder entre os Tribunais Constitucionais do Brasil, Portugal, Alemanha e França. In: OLIVIER, André; SALDANHA, Jania; BOSCATTO, Muriele. (Org.). Direitos intergeracionais: desafios para o século XXI. 1ed.: , 2024, v. 1, p. 75-92.
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VILELA, A. T. . Alterações na Lei de Improbidade. Jornal do Comércio, Porto Alegre, RS, 11 nov. 2021.
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VILELA, A. T. . Re-readaptação e ensino. Jornal NH, Novo Hamburgo, RS, 04 nov. 2021.
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VILELA, A. T. . Janot e as vísceras do processo penal. Zero Hora, Porto Alegre, RS, 30 set. 2019.
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VILELA, Augusto Tarradt . Execução provisória da pena e seus reflexos. Jornal do Comércio, Porto Alegre/RS, 18 fev. 2019.
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VILELA, Augusto Tarradt . Dever é crime?. Jornal do Comércio, Rio Grande do Sul, p. 4 - 4, 11 out. 2018.
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VILELA, Augusto Tarradt . Fake news e criminalidade. Jornal Zero Hora, Porto Alegre/RS, 21 mar. 2018.
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VILELA, Augusto Tarradt . O medo da (in)Justiça. Folha de São Paulo, São Paulo/SP, p. 3A - 3A, 16 dez. 2017.
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VILELA, Augusto Tarradt . Um Poder acima de todos. Folha de São Paulo, São Paulo/SP, p. 3A - 3A, 07 out. 2017.
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VILELA, Augusto Tarradt . O peso de um processo penal. Jornal Zero Hora, Porto Alegre/RS, 03 out. 2017.
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VILELA, Augusto Tarradt . A constituição como caminho. Jornal NH, Novo Hamburgo/RS, 21 set. 2017.
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VILELA, Augusto Tarradt . A intervenção como atalho. Jornal Zero Hora, Porto Alegre/RS, 20 set. 2017.
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VILELA, Augusto Tarradt . A vaidade enfraquece a carne. A vaidade enfraquece a carne, Novo Hamburgo/RS, p. 10 - 10, 28 mar. 2017.
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VILELA, Augusto Tarradt . O STF e a reforma necessária. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, Rio Grande do Su, p. 21 - 21, 09 fev. 2017.
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VILELA, Augusto Tarradt . Crise penitenciária. Por que a surpresa?. Jornal NH, Novo Hamburgo/RS, p. 8 - 8, 23 jan. 2017.
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VILELA, Augusto Tarradt . Votar para quê(m)?. Jornal Panorama, Taquara, Rio Grande do Sul, 30 set. 2016.
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VILELA, Augusto Tarradt ; BECK, F. R. . Apropriação indébita tributário: do tributo indireto ao dolo presumido. In: I Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, 2017, São Paulo. Anais do Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais CPCRIM. São Paulo: IBCCRIM, 2017. v. 1. p. 401-428.
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VILELA, A. T. . Abuso de autoridad y equidad legislativa ficticia como parte de la legalidad discriminatoria y la violencia a la democracia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VILELA, A. T. . O controle de Poder das Cortes Constitucionais como um Direito Intergeracional. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VILELA, A. T. . A potencialidade da rede de docentes e pesquisadores.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VILELA, T. V. D. ; VILELA, A. T. . AS ?VEIAS ABERTAS' DA DEMOCRACIA E O PAPEL DA SUPREMA CORTE: Um diagnóstico a partir da Democracia Realizada de Mangabeira Unger e da exposição da tese de John Hart Ely sobre controle judicial do processo de representação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DALLA-BARBA, R. G. ; VILELA, A. T. . Introdução ao Debate Alexy-Poscher. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERNANDES, A. A. ; VILELA, A. T. . Aula aberta - A Prática e o Procedimento do Tribunal do Júri. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLANOVICZ, J. M. ; VILELA, A. T. . A atuação do Ministério Público Federal no processo penal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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WEDY, M. T. ; VILELA, A. T. . Sistema Acusatório e Juiz das Garantias. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VILELA, Augusto Tarradt . A colaboração premiada a partir de uma visão crítica-constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VILELA, Augusto Tarradt ; WEDY, M. T. . Meios de Obtenção de Prova no Processo Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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WEDY, M. T. ; DARCIE, S.D. ; VILELA, A. T. . Colaboração premiada: críticas acerca de sua eficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VILELA, Augusto Tarradt . Colaboração premiada e eficiência: aspectos legais e críticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VILELA, Augusto Tarradt . Apropriação indébita tributária: do tributo indireto ao dolo presumido. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VILELA, Augusto Tarradt . Direito Penal e Improbidade: uma análise diante da atividade fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VILELA, Augusto Tarradt . Apropriação indébita tributária e imposto indireto não combinam. São Paulo: Consultor Jurídico, 2018 (Artigo).
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VILELA, Augusto Tarradt . Brasil e Portugal: a perseguição pelos crimes financeiros e a criminalização do enriquecimento. São Paulo: Justificando, 2015 (Artigo).
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VILELA, Augusto Tarradt . Qual o preço do fim da impunidade?. Goiás: Jota, 2015 (Artigo).
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VILELA, Augusto Tarradt . A suspensão do contrato administrativo previsto no art. 78, inciso XIV, da Lei 8.666/93, sua reativação e efeitos: uma obviedade que deve ser dita. Rio de Janeiro: Editora JC, 2015 (Artigo).
Outras produções
VILELA, A. T. . Parecer no artigo n. 4717 - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2023.
VILELA, A. T. . Parecer no artigo n. 4546 - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2022.
VILELA, A. T. . Parecer no artigo n. 4059 - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2020.
VILELA, A. T. . Parecer no artigo n. 3531 - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2019.
VILELA, A. T. . Parecer no artigo n. 3550 - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2019.
VILELA, A. T. . Parecer no artigo n. 3360 - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2019.
VILELA, A. T. . Parecer no artigo n. 3485 - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2018.
VILELA, Augusto Tarradt ; DUARTE, L. A. F. ; ROLIM, M. F. . Fake News. 2018.
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Liberdade e Garantias, Descrição: A pesquisa é relevante, tendo em vista a necessidade de modernização da legislação processual penal no contexto da criminalidade da sociedade de risco e da crise político-criminal enfrentada no atual momento histórico, com o aumento da violência e a necessidade de reformas profundas no contexto brasileiro e internacional, a fim de que o processo penal se afirme não como uma mera técnica instrumental e eficientista, no sentido utilitário, mas um espaço do Direito que preserve garantias e afirme uma ideia de Justiça. Deve-se, portanto, fazer uma distinção entre uma visão inquisitiva e que propõe uma eficiência utilitária e uma visão que compreenda a realidade brasileira, caracterizada por sua modernidade tardia, capaz de congregar a preservação das liberdades e garantias fundamentais e a afirmação da Justiça. A primeira visão propõe aquela eficiência meramente instrumental e que repercute, de forma direta, no processo penal, uma eficiência própria de um sistema jurídico despreocupado com certas garantias que foram conquistadas com sacrifícios e adversidades. Essa eficiência pretende vulgarizar garantias em detrimento do combate à corrupção e ao crime, de forma a reduzir a criminalidade e a sensação de impunidade, aumentando sempre uma visão inquisitiva e o papel de protagonista do juiz, em detrimento das partes. No entanto, em que pese a capacidade de sedução desse pensamento, próprio do senso geral comum e da dogmática tradicional, é preciso entender que uma ideia assim não tende a dar equilíbrio ao sistema jurídico-penal. Ao contrário, uma ideia assim causa ainda mais impunidade, pois impulsiona o descumprimento de formalidades processuais que possuem razão de existência e que objetivam dar racionalidade e ponderação ao sistema. Essa ideia de processo penal acaba por gerar um conflito pontual dentro das controvérsias judiciais, expondo a ausência de densidade das discussões jurídicas, posto que não se aplica muitas vezes o conteúdo de garantias constitucionais e, tampouco, enfrenta-se com veemência as violações de normas legais e o déficit de aplicação do texto constitucional. Trata-se, pois, de uma inversão acerca da ligação entre justiça e garantias. Na prática, muitas vezes o que se depreende é a ideia de que as garantias impedem a afirmação da justiça, barram condenações criminais e repelem a aplicação de penas, tornando ineficientes sanções penais e à afirmação do direito. Uma inversão completa dessa relação. Na realidade, só se alcança justiça de fato com uma decisão que respeita garantias. Assim haverá uma decisão justa e legítima e, por conseguinte, uma decisão eficiente, que observou ou recompôs uma relação de cuidado de perigo, procurou proteger um bem jurídico com densidade penal e atingiu aquela finalidade da justiça ou paz social.... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Augusto Tarradt Vilela - Integrante / Miguel Tedesco Wedy - Coordenador / Paulo Thiago Fernandes Dias - Integrante / Maria Eduarda Vier Klein - Integrante.
Prêmios
2019
Voto de Louvor, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
2017
Representante Titular dos Discentes do Mestrado Acadêmico em Direito (2017-2019), Programa de Pós-Graduação em Direito UNISINOS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Vilela, Viana Advocacia. , Avenida Borges de Medeiros - de 1263/1264 ao fim, Praia de Belas, 90110150 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 989365400
Experiência profissional
2020 - Atual
Vilela, Viana AdvocaciaVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio
2024 - Atual
Atitus EducaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenar o curso de Direito da Atitus na unidade de Porto Alegre/RS.
2024 - Atual
Atitus EducaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Executivo da Escola de Direito, Carga horária: 8
Outras informações:
Integrante do Comitê Executivo da Escola de Direito da Atitus Educação.
2022 - 2024
Instituto Brasileiro de Gestão de NegóciosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 10
2018 - 2024
Instituto Brasileiro de Gestão de NegóciosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações:
Disciplinas ministradas:Direito Processual Penal I;Direito Processual Penal II;Crimes Econômicos e Empresariais;Introdução ao Direito;Filosofia do Direito;Introdução às Ciências Políticas e Sociais;Ciência Política e Teoria do Estado;Direito Econômico e Financeiro.
2022 - 2023
Centro Universitário e Faculdades UNIFTECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Processual Penal II;
Prática Jurídica II - Prática Penal.
2021 - 2023
Centro Universitário e Faculdades UNIFTECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 8
2020 - 2022
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Visitante no Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Unisinos.
Disciplinas ministradas:
Fundamentos e Garantias Constitucionais do Processo Penal;
Medidas Cautelares e Reais no Processo Penal.
2017 - 2017
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 3
Outras informações:
Lecionar na disciplina de Processo Penal I, sob supervisão do Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy, estando vinculado ao Porgrama de Pós-Graduação em Direito da Unisinos.
Entre as atividades do Estagiário está minitrar a disciplina escolhida sob orientação e supervisão do Professor Responsável, elaborar o plano de aula, desenvolver metodologias pedagógicas e demais atividades relacionadas à disciplina, ao mestrado e à docência.
2014 - 2015
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações:
Auxílio aos estudantes no estudo de matérias de direito penal, processual penal, constitucional e ambiental. Assistência aos coordenadores do curso de direito da universidade.
2015 - 2020
Tarradt Vilela AdvocaciaVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio
2015 - Atual
Infisc - Inteligência em TecnologiaVínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
Outras informações:
Atuante na elaboração de pareceres na área do direito penal e tributário, bem como na produção de material legislativo (leis, decretos, instruções normativas, portarias, etc.) para Municípios (Executivo e Legislativo).
Exerce ativamente os serviços de consultoria local com o cliente, atendendo entes públicos e auxiliando em resoluções de problemas referentes ao direito penal e tributário, concedendo pareceres preventivos.
2014 - 2015
FELDENSMADRUGAVínculo: Estágios, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Acompanhamento de processos, elaboração de peças processuais. Participação em reuniões, desenvolvimento de teses jurídicas, atendimento ao cliente, análise e relatos de casos. Realização de pesquisa jurídicas. Auxílio aos advogados do escritório.
2017 - 2017
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do SulVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor visitante de Direito Penal e Processo Penal.
2016 - 2016
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Avaliador
Outras informações:
Participação nas bancas de avaliação de trabalhos de conclusão do curso de Direito da Ulbra-Torres.
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Membro da CDAP, Enquadramento Funcional: Membro da CDAP/RS
Outras informações:
Membro da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas dos Advogados. Atuante na defesa das prerrogativas da advocacia, participando dos julgamentos em procedimentos internos da OAB gaúcha e representando os advogados no exercício da função como seu procurador perante autoridades.
2015 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2025 - Atual
ESCOLA JUDICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça, ministrando a disciplina de "Sociedade de Risco, Criminalidade Organizada e Desafios ao Direito Penal e Processo Penal", lecionada a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Pará.
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